O Ministro da Justiça, Ricardo
Lewandowski, enfatizou a necessidade premente de uma cooperação mais estreita
entre as diversas instituições policiais do país para enfrentar o desafio do
crime organizado. Em uma entrevista ao
Jornal Nacional, o ministro destacou que a união de forças nas áreas de
segurança pública, envolvendo as polícias Militar, Civil e Federal, é essencial
para combater eficazmente essa forma de criminalidade.
"O que é preciso é uma ação mais incisiva das
policias locais: policias civis e policias militares, juntamente com as forças
de segurança federal, em especial a Policia Federal. É isso que é
necessário", afirmou.
As declarações do ministro ocorreram após uma reunião com
governadores das regiões Sul e Sudeste, onde foi discutida uma proposta
conjunta de combate à criminalidade. Os governadores apresentaram medidas que
incluem ajustes no Código Penal e na Lei de Execução Penal, além de propostas
específicas, como a modificação da lei sobre audiências de custódia e a
regularização do compartilhamento de informações entre as forças policiais.
Durante o encontro, ficou acordado que a integração e
ações conjuntas entre os estados e o governo federal seriam priorizadas, com
foco na padronização de informações, troca de dados de inteligência e operações
coordenadas.
"Padronização de informações, troca
de dados de inteligência e ações conjuntas. Isso é que foi combinado e daqui
pra frente nós faríamos isso para combater a criminalidade, especialmente a
criminalidade organizada. O que eu quero deixar como um recado é que o crime
organizado, as milicias e as facções não triunfarão porque o estado brasileiro
tem instrumento suficientes para enfrentar esse desafio e vai
utiliza-los", destacou Lewandowski.
"É loucura. Chegar para o meu pai, o
cara que correu atrás do meu sonho e falar ‘Pai, quero desistir’ é coisa de
louco", afirmou o jogador
Richarlison (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)
Atacante do Tottenham, da
Inglaterra, o brasileiro Richarlison, de 26 anos, afirmou que teve depressão
após a disputa da Copa do Mundo, no Catar, em 2022. De acordo com o jogador,
problemas pessoais e mensagens de ódio recebidas nas redes sociais foram
determinantes para afetar o psicológico dele.
"Antes, eu ia treinar e queria voltar para casa. Eu
só queria voltar para o quarto, porque, sei lá, não sei o que estava dando na
minha cabeça. Eu cheguei a falar com o meu pai que eu ia desistir. Dá até
tristeza de falar assim, sabe? Só eu sei do que passei depois da Copa do Mundo,
descobrindo coisas aqui dentro de casa de pessoas que conviveram comigo por
mais de sete anos. É loucura, velho. Chegar para o meu pai, o cara que correu
atrás do meu sonho e falar ‘Pai, quero desistir’ é coisa de louco", relatou
durante entrevista à ESPN.
"Eu tinha acabado de jogar uma Copa
do Mundo no meu auge. Acabei chegando no meu limite. Não vou falar de se matar,
mas eu estava em uma depressão e querendo desistir. Eu estava sofrendo muitos
ataques depois da Copa e, junto com esses problemas dentro de casa, afetou
muito. Logo eu, que parecia que era forte mentalmente. Depois da Copa, parece
que desabou tudo", acrescentou.
Serão produzidos até 209 milhões de
litros por ano. A proposta é considerada inédita no Brasil
Lavoura de trigo (Foto: Regis Duvignau / Reuters)
O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presidido por Aloizio Mercadante,
aprovou um financiamento de R$ 729,7 milhões para a construção de uma unidade
voltada à produção de etanol no Rio Grande do Sul, que vai usar cereais como
matéria-prima.
A proposta é considerada inédita no Brasil, onde a
cana-de-açúcar é uma das principais matérias-primas preferenciais para a
produção de etanol, seguida pelo milho.
Serão produzidos até 209 milhões de
litros por ano, o que representa 20% da demanda gaúcha pelo combustível. A
energia elétrica vai ser distribuída com o uso de biomassa.
Militares querem do Congresso a aprovação
da PEC das Forças, que destina 2% do PIB para investimento no setor
José Múcio, Lula, Emmanuel Macrone e almirante Marcos Sampaio Olsen (Foto: Ricardo Stuckert)
O comandante da Marinha,
Marcos Sampaio Olsen, fez cobranças ao presidente Lula (PT) por recursos para
as Forças Armadas. O almirante citou "desafios orçamentários" para
executar o Prosub (programa de submarinos) e o plano nuclear da Marinha.
Militares querem do Congresso a aprovação da PEC das Forças, que destina 2% do
PIB para investimento no setor.
"Uma acanhada mentalidade de defesa por parte da
sociedade brasileira, associada à baixa percepção de ameaças, impõem em
particular desafios orçamentários e financeiros à execução do Prosub e ao
programa nuclear da Marinha com potencial de danos relevantes à pesquisa
científica, à geração de emprego e renda digna", disse o comandante da
Marinha durante evento com Lula e com o presidente francês, Emmanuel Macron.
"A concepção de um poder naval
crível não pode ser posta ao inesperado. A Marinha resiste à marcha da
obsolescência dos meios navais; insta, no decurso, por reaparelhamento para o
eficaz cumprimento da destinação constitucional".
"É ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo", afirma defesa do ex-mandatário
Bolsonaro na Embaixada da Hungria (Foto: Reprodução)
Os advogados do ex-mandatário
Jair Bolsonaro (PL) declararam nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ele não estava preocupado com a prisão
preventiva quando se hospedou na embaixada da Hungria em Brasília, de 12 a 14
de fevereiro.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão
preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um
país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”, alega a
defesa de Bolsonaro. “A própria imposição das recentes medidas cautelares
tornava essa suposição altamente improvável e infundada.”
Outro argumento utilizado pelos advogados é que o ex-mandatário
“sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando
de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor
conservador”.
A hospedagem de Bolsonaro na Embaixada foi revelada na
segunda-feira (25) pelo jornal The New York Times. Quatro dias antes da
estadia, em 8 de fevereiro, a Polícia Federal havia apreendido o passaporte do
ex-mandatário. A medida cautelar foi determinada por Moraes.
Uma das principais ruas da área central de Apucarana, por onde passam diariamente cerca de 7 mil veículos e 180 ônibus que fazem linhas do transporte coletivo, a Rua Ponta Grossa recebeu ao longo desta semana a pintura de uma nova sinalização horizontal de trânsito.
O investimento da Prefeitura de Apucarana, executado por uma empresa licitada com supervisão da Superintendência Municipal de Trânsito, Transporte e Inovação do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), chamou atenção pelo novo modelo da faixa de pedestre. “Pelo perfil da via, que está recebendo um projeto de remodelação para se tornar um shopping a céu aberto, adotamos uma pintura inovadora que vai garantir ainda mais visibilidade e segurança aos usuários”, diz o prefeito Júnior da Femac.
Segundo explica o superintendente do Idepplan e autoridade municipal de Trânsito, Carlos Mendes, trata-se de um modelo permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Estamos realizando uma pintura nova, uma vez que o pavimento foi totalmente recapeado na semana passada entre o cruzamento com as ruas Guarapuava e Clóvis da Fonseca. Na questão da sinalização horizontal, além da remarcação das vagas de estacionamento, estamos repintando as faixas de pedestres com este formato diferenciado, único e que destacará a Rua Ponta Grossa das demais”, explica Mendes.
Ele frisa que de acordo com a hierarquia do trânsito, em primeiro estão as ordens do agente de trânsito, em segundo o semáforo, em terceiro a sinalização vertical e, em quarto lugar, a sinalização horizontal. “O CTB versa sobre o tamanho mínimo da faixa de pedestre, que é de quatro metros. Neste modelo adotado na Rua Ponta Grossa, promovemos o preenchimento da pista de rolamento em todo o cruzamento estabelecendo uma maior visualização da sinalização, mas tanto o condutor como o pedestre deverá respeitar a hierarquia do trânsito como em todos os demais cruzamentos”, esclarece Mendes.
Ele também explica que está sendo finalizada a nova pintura das “esperas de motocicletas”. “Ainda no que tange a remarcação das vagas de estacionamento, é importante dizer que mantivemos o mesmo número de vagas, o que o usuário vai perceber é que em determinadas quadras houve deslocamento de localização, como por exemplo, de vagas para motocicletas e pontos para carga e descargas”, revela Carlos Mendes, autoridade municipal de Trânsito.
Além de um investimento dentro do cronograma da Prefeitura de Apucarana, a execução do novo revestimento asfáltico e sinalização de trânsito integra projeto de remodelação da Rua Ponta Grossa dentro do Programa de Revitalização de Espaços Comerciais, uma iniciativa desenvolvida pelo Sistema Fecomércio e Sebrae, em parceria com a Prefeitura de Apucarana, que vai transformar a via em um “shopping a céu aberto”. O projeto, elaborado pela Prefeitura de Apucarana, por meio da equipe técnica do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (IDEPPLAN), prevê ainda um novo sistema de iluminação (LED), floreiras, lixeiras e até espaços com bancos para descanso das famílias, com direito a carregador de celular e wifi. A nova sinalização horizontal foi viabilizada em todo o trecho recapeado.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras, a vencedora do “lote 2’ já tem ordem de serviço e deve, em breve, complementar o recape asfáltico até o encontro com a Rua Padre Severino Cerutti. “Assim que o recapeamento for executado, seguiremos com a remarcação da sinalização horizontal de trânsito conforme novo padrão”, finaliza Carlos Mendes, autoridade de Trânsito de Apucarana.
O Mutirão de Combate à Dengue, depois do feriado da Páscoa, vai retomar as atividades na próxima segunda-feira (1º de abril) atendendo dois novos bairros: os jardins Morada do Sol e Milani.
Como parte da mobilização da prefeitura no enfrentamento da epidemia de dengue no município, o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos visa recolher materiais que acumulam água, como móveis e inservíveis, garrafas pet, latas, potes, copos, e pneus, entre outros.
Os moradores dos bairros atendidos são previamente avisados por meio da imprensa e por agentes de endemias que percorrem as residências fazendo vistorias nos quintais e informando que o caminhão da prefeitura irá passar na rua para recolher os materiais inservíveis.
O trabalho, realizado de casa de casa, já percorreu 89 bairros, coletando 890 caminhões lotados materiais deixados nas calçadas pelos moradores.
Requião e o presidente do PT no Paraná Arilson Chiorato
O ex-governador e ex-senador Roberto Requião protocolou pedido de desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). Requerimento neste sentido foi protocolado na manhã desta quarta-feira (27) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Requião saiu do MDB e filiou-se em 2022 ao PT para disputar o governo do Paraná.
Em nota, o presidente estadual do partido, deputado Arilson Chiorato, lamentou a desfiliação de Roberto Requião.
Eis a nota:
“Infelizmente recebo o pedido de desfiliação do nosso companheiro Roberto Requião. Respeito sua decisão e agradeço a sua luta e dedicação enquanto filiado ao nosso partido. Um homem sério, inteligente e com uma história política incrível! Sempre estaremos caminhando na luta pela democracia e na defesa dos mais necessitados, mesmo não estando mais no mesmo partido político.”
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (27) a ampliação da vacinação contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros, sendo 17 do Paraná. As cidades paranaenses que serão contempladas abrangem a 16ª Regional de Saúde de Apucarana.
Vacinação contra a dengue será ampliada para mais 17 cidades da região de Apucarana (Foto: Gabriel Rosa/AEN)
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (27) a ampliação da vacinação contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros, sendo 17 do Paraná. As cidades paranaenses que serão contempladas abrangem a 16ª Regional de Saúde de Apucarana. A notícia foi divulgada durante uma transmissão ao vivo realizada no YouTube do Ministério da Saúde. O público-alvo para essa vacina abrange crianças de 10 a 14 anos.
Os municípios que compõe a 16ª RS são: Apucarana, Arapongas, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Faxinal, Grandes Rios, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Sabáudia e São Pedro do Ivaí.
O último boletim da dengue divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (26) registra 306.340 notificações de possíveis casos da doença nos 399 municípios do Paraná, 135.961 confirmações e 77 óbitos. Destes, 29.025 notificações, 21.508 casos e 15 óbitos pertencem a 16ª RS, tornando atualmente a região com maior incidência de dengue no Estado.
A ampliação atende a ofícios enviados pela Sesa para o Ministério da Saúde. “Esse é um pedido que já havíamos feito lá atrás: que os novos lotes de vacinas fossem distribuídos para outras regiões. Aguardamos o quantitativo e a nota técnica, mas já sabemos que a região que será atendida nesse momento será a 16ª Regional de Saúde de Apucarana. O Paraná continuará atento, antecipando situações e ajudando o Ministério da Saúde e os municípios a atingir o melhor percentual possível de pessoas vacinadas contra a dengue”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
DISTRIBUIÇÃO – Segundo o governo federal, um lote com 930 mil doses será distribuído e destinado para o início da vacinação nestas novas regiões, além de mais envios para municípios que já foram contemplados para garantir a continuidade da imunização nestas localidades (a administração acontece em duas doses). A data de envio desta nova remessa ainda não foi confirmada, a estimativa do Ministério da Saúde é iniciar a distribuição na próxima semana.
O Paraná recebeu até o momento um único lote dos imunizantes Qdenga produzidos pela farmacêutica Takeda com 35.025 doses. Estas vacinas foram destinadas para 21 municípios da 17ª Regional de Saúde de Londrina, com 23.064 doses, e nove cidades da 9ª RS de Foz do Iguaçu, com 11.961 doses. Segundo um levantamento da Sesa, divulgado nesta segunda-feira (25), 19.694 vacinas foram aplicadas até o momento, cerca de 56% do total recebido.
REMANEJAMENTO DE DOSES – O Ministério da Saúde ainda afirmou que irá divulgar uma Nota Técnica nesta quarta-feira (27) formalizando a recomendação para que os estados realizem o remanejamento de doses para municípios que não foram contemplados na primeira distribuição, visto que o prazo de validade destes imunizantes é curto. O lote do Paraná, por exemplo, tem vencimento em 30 de junho.
Segundo o governo federal, será disponibilizado uma lista de municípios aptos a receber a vacina e os estados terão autonomia para remanejar as doses disponíveis para essas cidades. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a pasta irá garantir a segunda dose para essas regiões.
Na prática, municípios que não receberam as doses na primeira remessa, se estiverem listados pelo Ministério da Saúde como regiões prioritárias (listagem que ainda não foi divulgada), poderão receber doses dos municípios que não tiveram adesão da população e possuem vacinas em estoque.
A Sesa aguarda a oficialização dessa informação por meio de documento do Ministério da Saúde. O Estado já iniciou um levantamento junto aos municípios que receberam as doses da primeira remessa para mensurar o número de vacinas disponíveis e definir novas estratégias de distribuição, se for necessário.
Iuri Pitta e Fernando Nakagawa da CNN Brasil. Foto: reprodução
Na última terça-feira (26), o comentarista Fernando Nakagawa, da CNN Brasil, afirmou que a geração de empregos no Brasil “pode gerar um impacto negativo”. Com a repercussão nas redes sociais, o apresentador do jornal “Brasil Meio-dia”, Iuri Pitta, saiu em defesa do colega dizendo que os críticos seriam “lacradores”.
“Deixar muito claro a quem acha que entende de economia, mas entende só de lacração superficial, é claro que isso [diminuição do desemprego] é uma boa notícia para o trabalhador que recebe este salário com reajuste acima da inflação”, iniciou. “A grande questão é que do ponto de vista macroeconômico, tem que entender que isso tem outras consequências econômicas”, justificou, ainda defendendo a tese de que mais pessoas desempregadas seria melhor para o país.
No comentário do dia anterior, Nakagawa sugeriu que o “excesso de aquecimento da economia” seria negativo, alertando a suposta preocupação do Banco Central e afirmando que, com mais empregos, “os salários começam a subir, faltam profissionais no mercado e as empresas pagam mais”. “Isso pode gerar inflação”, argumentou.
Frentista haitiano é atacado em Curitiba. Foto: reprodução
Um frentista haitiano, identificado como Mercidieu, foi agredido com uma cabeçada durante seu turno de trabalho no Posto Concha de Ouro, em Curitiba (PR). O caso ocorreu na madrugada de segunda-feira (25) e foi captado por câmeras de segurança do local.
No vídeo, dois jovens brancos se aproximam do trabalhador, que estava sentado, o provocam e o atacam. Segundo a vítima, ele teria reclamado de barulhos emitidos pela dupla, sendo chamado de “macaco” antes de ser golpeado.
Após a agressão, os racistas fugiram de moto e não foram identificados. O sindicato que representa a categoria, Sinpospetro, informou que a polícia foi acionada e que está oferecendo apoio jurídico a Mercidieu.
O presidente do Sinpospetro, Lairson Sena, repudiou o ataque e exigiu medidas das autoridades para coibir agressões, racismo e xenofobia contra os frentistas.
“É um caso de racismo, um absurdo, e a gente tem que dar um basta na nossa cidade, que é tão bonita, acolhedora. A gente atende, os trabalhadores de postos, toda a população, acolhe todos os brasileiros vindos de outros estados, trabalhadores vindos de outro país. É um absurdo. Mais um ato covarde dentro da nossa cidade. Repudiamos veementemente”, disse Sena em nota enviada ao portal Banda B.
A categoria tem realizado protestos e campanhas contra ataques semelhantes. No fim de 2023, outro frentista negro foi vítima de racismo na capital paranaense. “Eu sou empresário, maluco. Tenho CNPJ, eu tenho empresa. Você vem me tirar? Eu pago três vezes mais [que o seu salário] para estar aqui te xingando de neguinho, seu otário. Nordestino dos infernos”, disparou o racista.
Na sequência, o agressor partiu em direção ao frentista, que tentou se livrar do ataque o empurrando. “Veio do Nordeste para querer ser gente aqui em Curitiba. Volta para o Nordeste”, disse o homem.
Veja a nota do posto em que Mercidieu trabalha:
O Auto Posto Marechal vem a público para esclarecer os fatos desencadeados a data de 25 de março de 2024, especialmente repudiar a agressão física, verbal e narrado episódio de racismo sofrido por um de nossos colaboradores.
Os fatos ocorreram diante de condutas praticadas por motociclistas que realizavam manobras irregulares na via pública. Após o trabalhador reclamar do excesso de barulho aos terceiros, referidos indivíduos adentraram ao pátio do Posto e perpetraram as agressões.
Assim que tomamos conhecimento do incidente, a empresa agiu de forma imediata e responsável, procedendo com chamamento de equipe de segurança para assegurar a proteção física do trabalhador. Além das imagens coletadas, colaboramos ativamente para fornecer informações e apoio necessários, inclusive buscando coletar maiores elementos junto aos imóveis vizinhos, de modo auxiliar na identificação dos agressores e para as investigações.
Em relação ao nosso colaborador, lamentamos o ocorrido e oferecemos medidas imediatas de suporte e segurança, incluindo a possibilidade de transferência para outro posto da rede ou ajuste de horário, circunstância que inicialmente restou rejeitado pelo trabalhador.
O Auto Posto Marechal reitera seu compromisso inabalável com a transparência, ética e o respeito aos direitos de seus colaboradores. Repudiamos veementemente qualquer forma de violência, assédio ou discriminação.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.
Segundo o Datafolha, o Congresso Nacional alcançou a melhor avaliação desde 2003 em pesquisa publicada nesta quarta-feira (27). 22% dos entrevistados aprovam o trabalho de deputados federais e senadores, mas a rejeição ainda é maior, marcando 23% de desaprovação. 53% do público avalia o poder legislativo como regular.
Embora a desaprovação pese mais, os números podem ser vistos como positivos ao considerar a série histórica do instituto desde 1993. A combinação de aprovação e rejeição das Casas lideradas pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) é a mais favorável desde dezembro de 2003.
Em comparação com maio de 2020, a aprovação permanece semelhante, mas a reprovação diminuiu consideravelmente. Na pesquisa atual, a avaliação negativa caiu de 35% para 23%, enquanto a positiva aumentou de 18% para 22%.
Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Foto: reprodução
Desde a última pesquisa, houve conflitos entre os Poderes, com destaque para propostas no Senado que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e reabrir discussões sobre a reeleição no Executivo. Além disso, a Câmara enfrenta tensões constantes com o governo, especialmente em relação à agenda econômica.
Curiosamente, a melhor avaliação do Congresso vem daqueles que aprovam o governo Lula, representando 36% dos entrevistados. Por outro lado, as maiores reprovações vêm das camadas mais “instruídas” (31%) e da classe média, que ganha de 5 a 10 salários mínimos (33%).
A pesquisa foi realizada com 2.002 pessoas em 147 cidades do Brasil nos dias 19 e 20 de março, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.
Preso por estupro, Robinho está confiante de que passará Páscoa em casa. Foto: Reprodução
O ex-jogador de futebol Robinho, preso na Penitenciária de Tremembé (SP), tem dito que esta confiante na soltura e que passará a Páscoa em casa. Funcionários da prisão relatam que ele está sorridente e convicto de que vai obter uma decisão favorável nos próximos dias. A informação é da Folha de S.Paulo.
Ele está em uma cela de 8m² na penitenciária e deve permanecer em isolamento por dez dias, cumprindo uma medida de segurança de presídios de São Paulo. No período, ele não pode receber visitas de parentes, apenas de seus advogados.
Os agentes penitenciários que estão em contato com Robinho acreditam que ele sofrerá um baque após o final do período de observação, já que pode ser obrigado a integrar uma massa carcerária e ter que conviver em uma cela com no mínimo outras quatro pessoas.
Foto de Robinho feita ao ingressar no sistema prisional. Foto: Reprodução
O ex-atleta foi condenado por estupro pela Justiça italiana, que solicitou que ele cumprisse a pena no Brasil. Por 9 votos a 2, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram que ele cumpra a sentença em prisões do país.
Apesar de sua confiança em obter uma decisão favorável, ele sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente, quando o ministro Luiz Fux negou seu habeas corpus. Na ocasião, a defesa de Robinho alegou que ele estaria sendo alvo de “prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente”.
Discussão ganhou força em meio às investigações sobre o assassinato de Marielle Franco. Sessão do plenário virtual está marcada para sexta-feira
Quase seis anos após restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater novamente o assunto a partir de sexta-feira. Um recurso enviado pelo ministro Gilmar Mendes será analisado no plenário virtual e tem o potencial de atualizar os critérios definidos em 2018.
A discussão ganhou força quando a Corte se tornou o foro competente para as investigações envolvendo os supostos mandantes dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Segundo o portal do jornal O Globo, a suposta participação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido), apontado pela Polícia Federal como um dos responsáveis, fez com que o caso fosse alçado ao STF, que tem a atribuição de julgar parlamentares federais. Na época do crime, no entanto, ele era vereador, e as investigações apontam que o crime foi cometido em função de disputas fundiárias, o que não teria relação com o atual mandato de Brazão.
Quando restringiu o foro privilegiado, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidos para o tribunal.
No despacho em que abriu caminho para uma nova discussão sobre os critérios para concessão de foro privilegiado, Gilmar afirma que é preciso “recalibrar os contornos” do mecanismo, destinado a pessoas com cargos públicos e mandatos eletivos. O portal apurou que, além do decano, outros ministros do Supremo já vinham defendendo que o tema fosse revisitado. Houve um acordo interno para que a discussão fosse pautada.
No tribunal, a expectativa é que eventual discussão sobre o alcance do foro não implique em uma “volta ao passado”, retornando ao formato que valia até 2018. A ideia é chegar a uma maior definição sobre casos específicos, detalhar melhor essas hipóteses e, assim, blindar o tribunal de críticas que poderiam ser feitas sobre uma insegurança jurídica e evitar contradições por parte do tribunal.
A restrição do foro privilegiado em 2018 foi motivada por uma questão de ordem apresentada pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em uma ação penal. No julgamento, o posicionamento do ministro, favorável à restrição, foi seguido pelos ministros Celso de Mello e Rosa Weber, hoje aposentados, além de Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. Barroso, na época, apontava para uma sobrecarga do Supremo com ações penais envolvendo pessoas detentoras de foro, e criticava idas e vindas que levavam a prescrição de penas.
No julgamento, que se arrastou ao longo de meses, uma outra corrente reuniu ministros que achavam que a restrição deveria ser menor. Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça) reconheciam a competência do STF para julgamento de parlamentares federais nas infrações penais comuns, após a diplomação, independentemente de ligadas ou não ao exercício do mandato. Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por outro lado, defenderam que a restrição do foro por prerrogativa de função seria incompatível com a Constituição.
Para Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito na FGV SP, o país tem um problema “muito mal resolvido” com o foro privilegiado, uma vez que a discussão fica a reboque da conjuntura política e social.
“Quando houve o julgamento do mensalão, e havia punição à corrupção, todos os réus queriam fugir do STF. Os advogados diziam que era um absurdo, que não havia duplo grau de jurisdição, e que isso era uma aberração. Alguns anos depois, com o desenvolvimento da Lava-Jato, os partidários do combate judicial à corrupção passaram a dizer que o foro privilegiado era sinônimo de impunidade, que ninguém deveria ser julgado pelo STF e que o instituto deveria ser extinto”, pontua o jurista.
Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo
"A gente espera até 5 de abril formular uma ideia tanto do montante
do empréstimo quanto das possíveis garantias que serão ofertadas pelas
empresas", disse Silvio Costa Filho
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Reuters - O governo não vai deixar as companhias aéreas
brasileiras que passam por dificuldades financeiras desamparadas e pretende
lançar, já em abril, uma linha de crédito voltada para o setor, disse à Reuters
o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quarta-feira.
Segundo Costa Filho, as conversas com
as empresas estão avançando e um modelo de apoio, que contará com a
participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e
do Ministério da Fazenda, poderá ser formulado até 5 de abril.
"Estamos
dialogando com as companhias aéreas, as conversas estão avançando, a equipe da
Fazenda está dialogando, e a gente espera até 5 de abril formular uma ideia
tanto do montante do empréstimo quanto das possíveis garantias que serão
ofertadas pelas empresas aéreas", disse o ministro à Reuters.
"A gente espera que no mês de
abril a gente possa lançar essa linha de crédito", acrescentou.
Silvio
Costa Filho defendeu ainda que a linha de crédito seja permanente, destacando
que o setor aéreo é "fundamental para o desenvolvimento do país".
Recentemente, o presidente do BNDES,
Aloizio Mercadante, demonstrou disposição para auxiliar as empresas aéreas, mas
salientou que o banco de fomento só forneceria suporte à operação mediante
garantias sólidas para os empréstimos destinados ao setor.
Número total de matrimônios aumentou, mas
permaneceu abaixo dos registros anteriores à pandemia
(Foto: Reuters)
Nara Lacerda, Brasil de Fato - O
número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo no Brasil atingiu o
maior patamar da história em 2022. Segundo dados divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de matrimônios
homoafetivos ficou acima de 11 mil.
Na comparação com 2021, o resultado aumentou quase 20%. As
uniões firmadas em 2022 também estão acima dos números observados em 2018 (9,5
mil) e 2019 (9 mil). Nesses dois anos, o país viveu uma escalada de casamentos
entre pessoas LGBT, após a vitória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas
eleições.
Os registros mais recentes apresentados pelo IBGE são os mais
expressivos desde 2013. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
determinou que nenhum cartório em território nacional poderia recusar a
celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a conversão de uniões
estáveis em matrimônios.
Segundo os dados de 2022, as uniões entre mulheres
chegaram a 6,6 mil e entre homens a 4,3 mil. No entanto, o público feminino
teve uma variação menor na comparação com 2021. O índice foi de 18,4%. Já os
matrimônios masculinos subiram 21,9%.
Informações dos cartórios brasileiros, divulgadas no ano
passado, apontam que os casamentos homoafetivos cresceram quatro vezes entre
2013 e 2023. Mais de 76 mil celebrações foram realizadas, 56% entre casais
femininos e 44% delas entre casais masculinos.
No primeiro ano de vigência da decisão do CNJ, 3.700
casais do mesmo sexo oficializaram a união. Esse número apresentou crescimento
nos anos seguintes e atingiu recordes até então em 2018 e 2019.
Em 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o total
de celebrações também ficou acima de 9 mil. A pandemia do coronavírus trouxe
retração nas cerimônias, que chegaram a 6,4 mil em 2020.
Casamentos e
divórcios - O total de casamentos civis
registrados em 2022 no Brasil aumentou 4% na comparação com 2021 e chegou a 970
mil. No entanto, permaneceram abaixo da média calculada de 2015 a 2019. Nesse
período, o Brasil já vivia tendência de queda na realização de matrimônios, mas
nunca apresentou patamar inferior a 1 milhão.
Em 2020, as celebrações despencaram 26,1% e somaram 757 mil.
Segundo o IBGE, foi a maior queda da série histórica. Nos dois anos seguintes,
os números voltaram a crescer, mas seguiram inferiores aos registrados nos
cinco anos anteriores à pandemia da covid-19.
A idade média do casamento para homens é de 31 anos e para
as mulheres de 29 anos. O dado indica que brasileiros e brasileiras estão
esperando mais para celebrar o matrimônio civil. Em 2010 a média masculina era
de 29 anos e a feminina de 26 anos.
Ainda de acordo com a pesquisa, o número de divórcios chegou a
420 mil no ano de 2022. Quase metade desses processos (47%) ocorreu em
casamentos com menos de dez anos. Matrimônios com até 19 anos responderam por
25% dos divórcios e com 20 anos ou mais por 26%.
Em 54% dos casos, os casais que optaram por encerrar o
casamento tinham filhos ou filhas menores de idade. A guarda das crianças e
adolescentes ficou com as mães em 50% das situações, foi compartilhada em 37,8%
dos divórcios e ficou com os pais em 3% deles.
