domingo, 10 de março de 2024

Bolsonaro e Walter Braga Netto consultaram Villas Bôas sobre a trama golpista

 Segundo investigadores, Jair Bolsonaro e o seu ex-ministro foram à casa do ex-comandante do Exército duas vezes no mês que antecedeu os atos golpistas

Jair Bolsonaro, STF e Villas BôasJair Bolsonaro, STF e Villas Bôas (Foto: PR | Reuters | Senado)

Autoridades políticas e militares visitaram o general Eduardo Villas Bôas em dezembro de 2022, mês que antecedeu os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O militar foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a Folha de S.Paulo, Bolsonaro e o general Braga Netto, seu ex-ministro da Defesa, foram à casa de Villas Bôas pelo menos duas vezes: a primeira no dia 7 de dezembro e segunda ocorreu em 20 de dezembro. O jornal informou que, segundo militares que trabalharam com Bolsonaro, o ex-mandatário foi consultar Villas Bôas com objetivo de pedir uma espécie de bênção para a trama golpista.

A Polícia Federal investiga um plano golpista defendido por aliados do ex-mandatário. Está sendo apurada uma mensagem encaminhada pelo general Walter Braga Netto ao capitão Ailton Barros em 17 de dezembro de 2022 criticando Paiva pela visita a Villas Bôas.

"O Tomás foi no VB, ontem...E aí...acredite... ele deu uma mijada no VB e na Cida!", diz o texto, em referência à esposa de Villas Bôas. Segue a mensagem: "Terminou dizendo que os dois serão prejudicados com as intervenções ‘sem noção’ que estão fazendo... na saída, ele resolveu abrir o jogo e falou mal de todo o ACE [Alto Comando do Exército]. (...) Parece até que ele é PT, desde pequenininho...!".

Policiais federais querem mais detalhes da reunião entre o general Tomás Ribeiro Paiva e Villas Bôas.

Villas Bôas foi instrutor de Tomás na Aman, a Academia Militar das Agulhas Negras, e, quando comandou o Exército (2015-2018), nomeou o general como chefe de gabinete.

Paiva comentou sobre a reunião. "O general Villas Bôas me mandou recentemente um zap falando assim: Pô, você é meu amigo, irmão, parente, filho. A relação que eu tenho com ele é de cadete, meu comandante de companhia. Foram botar essa porcaria, que eu fui chantagear o general Villas Bôas, uma mentira sórdida", afirmou em uma palestra fechada para oficiais do Comando Militar do Sudeste em janeiro do ano passado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Folha de S. Paulo

Artistas apontam atraso nos pagamentos e MPT intima Prefeitura de São Paulo

 Programa de Iniciação Artística enfrentou problemas no repasse de verbas a artistas educadores

O prefeito de São Paulo, Ricardo NunesO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo)

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou no começo deste mês a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo solicitando esclarecimentos a respeito de atrasos no pagamento dos artistas vinculados ao Programa de Iniciação Artística (PIÁ), informou a Folha de S. Paulo.

Esse programa, responsável pela contratação de artistas educadores para desenvolver atividades criativas com crianças e adolescentes em Centros Educacionais Unificados (CEUs) e outros espaços colaborativos, enfrentou problemas no repasse de verbas aos profissionais

Os pagamentos, referentes aos serviços prestados em novembro, deveriam ter sido efetuados no início de janeiro, porém, só foram realizados no final do mesmo mês. Devido a esse atraso, muitos artistas se viram obrigados a recorrer a empréstimos e acabaram por atrasar suas contas pessoais, relata o jornal paulistano. Os profissionais afetados recebem uma remuneração bruta mensal de R$ 4.125.

A Prefeitura de São Paulo, em comunicado, atribuiu o atraso a peculiaridades nos cronogramas de remuneração de final de ano, que seguem protocolos estabelecidos pelo Sistema de Operações Financeiras (SOF) e divulgados por meio do Diário Oficial da cidade.

Segundo a administração municipal, houve avisos sobre a possibilidade de atrasos durante reuniões, embora os artistas envolvidos no PIÁ contestem tal afirmação, alegando não terem sido devidamente informados, o que resultou em surpresa e dificuldades financeiras.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Mulheres sem terra ocupam área da Codevasf na Bahia revindicando terra e água

 O conflito surge em um contexto onde a gestão dos recursos hídricos pela Codevasf tem sido criticada por favorecer o agronegócio em detrimento da agricultura familiar

Elas acusam a empresa de não cumprir um acordo feito com as famíliasElas acusam a empresa de não cumprir um acordo feito com as famílias (Foto: Assessoria MST-BA)

Um grupo composto por aproximadamente 300 famílias do Acampamento Terra Nossa, localizado na região norte de Juazeiro, Bahia, ocupou uma área da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), na manhã deste domingo (10). A ação é um protesto contra a empresa, acusada de restringir o acesso das famílias à água.

Desde o dia 23 de abril, as famílias envolvidas na ocupação encontram-se acampadas em um território de aproximadamente 4 mil hectares, situado a 800 metros do Projeto Salitre da Codevasf, que dispõe de uma área de 51 mil hectares dedicados à irrigação.

O conflito surge em um contexto onde a gestão dos recursos hídricos pela Codevasf tem sido criticada por favorecer o agronegócio em detrimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores, mediante a concessão de acesso à água prioritariamente para grandes empresas e empresários.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Bahia, um acordo firmado em 2008 entre Codevasf, Incra, o governo federal e o MST previa o assentamento de 1000 famílias em 13.000 hectares de terra. Contudo, após 16 anos, apenas 192 famílias foram assentadas, e pouco mais de 5.500 hectares foram regularizados, o que aponta para um descumprimento do acordo por parte da Codevasf, especialmente no que tange ao acesso à água, considerado um direito básico e universal.

O MST enfatiza a relevância da agricultura familiar, defendendo a necessidade de inclusão desse segmento nos perímetros irrigados, com garantia de acesso à terra e água para a produção de alimentos saudáveis. 

Fonte: Brasil 247

Em 93 municípios do Paraná, salário médio das mulheres supera o dos homens

 Levantamento feito pelo Ipardes mostra que, em 23% das cidades, as mulheres são melhor remuneradas que os homens. Esse percentual supera os números de Santa Catarina, com 13% dos municípios, e o Rio Grande do Sul, que registra 19%. O Paraná também é o estado do Sul com o melhor indicador de mulheres com curso superior completo empregadas.

Foto: Gabriel Rosa/AEN

Um levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostra que, em 93 municípios do Paraná, o salário médio das mulheres é mais alto que o dos homens, o que corresponde a 23% das cidades paranaenses. Com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano de 2021, o Ipardes aponta que esse percentual supera os números observados em Santa Catarina, com 13% dos municípios nessa condição, e o Rio Grande do Sul, que registra 19%.

Em Tunas do Paraná, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), a remuneração média das mulheres com emprego formal chega a superar em 66% o salário médio dos homens, atingindo R$ 3.256,50 por mês. As mulheres da cidade chegam a ganhar quase um salário mínimo a mais que os homens, já que o salário médio deles é de R$ 1.957,89.

Com uma população de 6.219 habitantes, segundo o Censo 2022, e com 1.309 pessoas empregadas com carteira assinada, de acordo com a RAIS, Tunas do Paraná é a quinta cidade paranaense com a melhor remuneração média para as mulheres. Ela fica atrás apenas dos salários médios femininos de Curitiba (R$ 3.874,94), Saudade do Iguaçu (R$ 3.659,17), Porto Barreiro (R$ 3.316,02) e Centenário do Sul (R$ 3.269,26).

Segundo o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, a remuneração mais elevada das mulheres observada em muitos municípios do Paraná reflete, entre outros fatores, a alta participação no mercado laboral de trabalhadoras de atividades específicas, como a educação. “A área de ensino exige profissionais de alta qualificação e escolaridade, que, por isso, recebem salários mais elevados que a média”, afirma

De fato, de acordo com os dados da RAIS, as profissionais de ensino somam 157,6 mil no Paraná, representando 10,7% do total de 1,5 milhão de empregos formais femininos do Estado. Já no emprego masculino, a participação dos profissionais de ensino não ultrapassa 2,7%.

Atuando há 37 anos na área da educação em Tunas do Paraná, a professora Irineia do Rocio Santos Frazão confirma essa afirmação. Ela conta que a economia do município é baseada na extração de madeira e calcário, atividades predominantemente masculinas, e por isso as mulheres acabaram trabalhando em áreas do serviço público, como na saúde e educação.

“Até os anos 1990, Tunas pertencia a Bocaiúva do Sul, mas quando houve o desmembramento muitas escolas, creches e até um hospital foram instalados na cidade. As mulheres acabaram indo trabalhar nesses locais, que exigem mais formação e onde o salário e as condições de trabalho são melhores”, diz.

Ela já foi secretária municipal da Educação e destaca que a grande maioria dos profissionais da área é mulher. “Quando fui secretária, eram quase seis vezes mais mulheres que homens atuando na educação. E mesmo no colégio onde dou aula hoje, são uns quatro cinco homens e mais de 30 mulheres”, conta. “Como professora, vejo que as alunas acabam se dedicando por mais tempo aos estudos. Temos um ônibus que leva nossos estudantes para fazer faculdade em Curitiba, e geralmente as mulheres são maioria”.

MENOR DIFERENÇA – Apesar de ainda haver uma diferença na renda entre homens e mulheres, o Paraná tem também a maior paridade salarial na região Sul. Em 2021, as trabalhadoras paranaenses receberam, em média, 87,8% da renda média dos homens, superando os índices do Rio Grande do Sul (85%) e Santa Catarina (83,7%). Os dados também foram extraídos pelo Ipardes da RAIS e mostram que a média salarial feminina no Paraná é de R$ 2.915, contra R$ 2.799 de Santa Catarina e R$ 2.991 do Rio Grande do Sul.

A remuneração varia conforme o grau de escolaridade. As mulheres com ensino superior complete recebem, em média, R$ 5.055, enquanto o salário médio das com superior incompleto é de R$ 2.445. Para as trabalhadoras com ensino médio completo, a média salarial é de R$ 1.999, e com fundamental completo, de R$ 1.598.

ESCOLARIDADE – O Paraná é o estado do Sul com o melhor indicador de mulheres com curso superior completo empregadas formalmente, com 31,6% das trabalhadoras paranaenses com esse nível de ensino. No Rio Grande do Sul são 29,4% e, em Santa Catarina, 26,1%. Além disso, 46,6% das mulheres empregadas no Paraná têm ensino médio completo.

Segundo a RAIS de 2021, as mulheres representam 45% do mercado de trabalho formal no Paraná, com 1.473.668 trabalhadoras com carteira assinada, dentro de um universo de 3.257.533 pessoas que compõem o estoque de emprego no Estado.

Ainda assim, há diferenças acentuadas em relação aos homens. De acordo com os dados extraídos pelo Ipardes, a remuneração média de um homem com 5º ano do ensino fundamental completo (R$ 2.222) é bem próxima de uma mulher cursando o ensino superior (R$ 2.445). No caso do ensino superior completo, a diferença é de mais de R$ 2 mil: R$ 7.614 de média entre os homens e R$ 5.055 entre mulheres.

"Estamos tentando equilibrar cada vez mais esse cenário. Nesta semana fizemos um mutirão exclusivo para mulheres, com 362 trabalhadoras contratadas, e temos diversos cursos de capacitação e qualificação gratuitos voltados para aperfeiçoamento para o mercado de trabalho. A Rede Sine já se destaca nacionalmente em relação à oferta de empregos para as mulheres, com 62 mil empregos em 2023, e nos próximos anos queremos ampliar o apoio aos municípios para melhorar os dados cada vez mais", afirma o secretário de Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes.

Confira os dados do Ipardes AQUI AQUI .


Fonte: AEN

Paraná é o terceiro estado com mais casos prováveis de dengue, segundo levantamento do Ministério da Saúde

 

Há possibilidade de o Estado declarar emergência nos próximos dias

Dengue se tornou a maior preocupação da saúde (Arquivo/ABr)

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde indicam o Paraná como terceiro estado do País com mais casos prováveis de dengue com 128.247. O primeiro colocado é Minas Gerais com 464.223 casos prováveis e São Paulo com 238.993. O Paraná, no entanto, é o quarto no coeficiente de incidência: são 1.120,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

O número de casos prováveis no Paraná é o maior disparado no Sul do País. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Paraná soma 128.247 casos, contra 36.384 em Santa Catarina e 20.664 no Rio Grande do Sul.

Paraná ainda não declarou estado de emergência

São Paulo, Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amapá e o Distrito Federal já decretaram emergência. Alguns destes estados registram menos casos que o Paraná e já tomaram a medida Emergência de Saúde é um instrumento legal que torna mais ágeis medidas administrativas, como a compra de insumos médicos. Cada ente federativo tem autonomia para tomar essa decisão, segundo o Ministério da Saúde. O decreto permite que estados e municípios possam receber recursos adicionais do governo federal.

De acordo com fontes consultadas pela reportagem, o Paraná pode tomar a medida nos próximos dias, dependendo da situação epidemiológica.

Por enquanto, 18 cidades do Paraná estão em situação de emergência. São elas:


Boletim do Estado

O Informe Semanal da Dengue divulgado nesta terça-feira (5) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra o maior número de casos em um boletim do atual período epidemiológico: 15.361 novos casos. Ele também traz 14 novos óbitos pela doença. O período sazonal 2023/2024, que teve início em julho do ano passado, soma 73.928 casos confirmados e 37 óbitos. Diferente do boletim do Ministério da Saúde, o da Secretaria de Saúde do Paraná enumera os casos já confirmados.

Este é o 26º Informe Epidemiológico publicado pela Vigilância Ambiental da Sesa, que registrou também 187.594 notificações, 46.122 casos em investigação e 61.130 descartados. Dos 399 municípios, 319 apresentaram casos autóctones, quando a doença é contraída localmente, e 397 tiveram notificações.


As Regionais de Saúde com mais casos confirmados são a 16ª RS de Apucarana (15.541), 10ª Cascavel (8.340), 8ª RS Francisco Beltrão (6.502), 17ª RS de Londrina (6.463) e 15ª RS de Maringá (6.388). Já os municípios que apresentam mais casos confirmados são Apucarana (10.402), Londrina (5.128), Maringá (3.560), Paranavaí (3.015), Cascavel (2.898), Ivaiporã (2.240), Quedas do Iguaçu (1.875), Dois Vizinhos (1.616), Jandaia do Sul (1.608) e Antonina (1.470).

As 14 mortes que constam neste último informe são de pessoas entre 31 e 92 anos, cinco delas sem comorbidades. Do total de registros, dois óbitos ocorreram nos municípios de Ampére e Salto do Lontra (8ª RS); um em Mariluz (12ª RS); um em Paranavaí (14ª RS); um em Sarandi (15ª RS); dois em Apucarana (16ª RS); dois em Terra Roxa e Toledo (20ª RS) e um em Ivaiporã (22ªRS). Na 17ª Regional de Londrina houve quatro óbitos, o maior número deste boletim. Dois deles eram residentes do município de Londrina, um de Cambé e um de Rolândia.

Fonte: Bem Paraná

Ciclistas nus fazem manifestação por “mais amor” e “menos motor” em SP

 

Ciclistas pelados em São Paulo. (Foto: Reprodução)

Ciclistas nus realizaram uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no sábado (9) à noite. Organizada pela Massa Crítica São Paulo, a ação, chamada de “Pedalada Pelada”, faz parte do movimento global “World Naked Bike Ride” (WNBR).

O objetivo do protesto foi chamar a atenção para a violência no trânsito contra os ciclistas, com o lema “mais amor, menos motor”. Os participantes destacaram os riscos enfrentados nas ruas e demandaram mais atenção e respeito por parte dos motoristas.

A presença dos ciclistas nus atraiu olhares na Avenida Paulista e na Rua Augusta, com alguns vestindo apenas roupas de banho ou bermudas, enquanto outros optaram por estar completamente despidos.

Até o momento, não houve resposta das autoridades sobre eventuais ocorrências durante o protesto. A “Pedalada Pelada” já foi realizada em anos anteriores na Avenida Paulista, destacando a importância do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e de redução da poluição ambiental.

Fonte: DCM

Vaquinha para ajudar Mauro Cid arrecada R$ 50 mil e é considerada um fracasso


Mauro Cid. (Foto: Reprodução)

A vaquinha organizada por militares da reserva para auxiliar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), conseguiu arrecadar cerca de R$ 50 mil. Com informações do Metrópoles.

Esta iniciativa foi lançada no final de 2023 pela “União Nacional dos Militares da Reserva e Reformados das Forças Armadas e Auxiliares do Brasil”.

De acordo com a mensagem divulgada, Cid enfrentava dívidas que alcançavam cerca de R$ 600 mil, e a vaquinha visava ajudá-lo a custear suas despesas e defesa legal.

“O coronel Cid está precisando de nossa ajuda humanitária. Já vendeu quase tudo que possuía para custear suas despesas, sua defesa e caros medicamentos, não tendo mais nada para se valer. Nós os seus irmãos de farda que estamos sofrendo também pedimos humildemente e encarecidamente para ajudá-lo a pagar suas dívidas que já se aproximam, como tudo é caro, dos R$600.000,00″, dizia o texto, que trazia ainda as chaves de PIX de Cid e da esposa dele.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

PGR e Barroso concordam sobre onde Bolsonaro deve ser julgado; decisão cabe a Moraes

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está considerando que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso implica que os 11 ministros do STF teriam a responsabilidade de decidir sobre as acusações dirigidas ao ex-chefe de Estado brasileiro, que incluem a tentativa de abolição do Estado democrático de direito e outros crimes. Embora Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, compartilhe dessa opinião, a decisão final cabe a Alexandre de Moraes, o relator do caso.

A questão de onde Bolsonaro será julgado tem implicações tanto jurídicas quanto políticas. Do ponto de vista jurídico, é esperado que a denúncia contra o ex-capitão seja aceita por uma maioria considerável, independentemente de ser na Primeira Turma, onde se encontra Alexandre de Moraes, ou no plenário do STF.

No entanto, politicamente, há uma estratégia em considerar a exclusão de André Mendonça e Kassio Nunes Marques da votação. Esta estratégia é apoiada por Barroso, que prefere que o caso seja analisado por todos os ministros, evitando assim a sensação de injustiça entre os eleitores bolsonaristas.

O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Reprodução)

A escolha do local do julgamento é delicada, uma vez que pode afetar a percepção pública sobre a imparcialidade do processo. A decisão final de Moraes sobre onde o julgamento ocorrerá terá importantes implicações políticas, pois pode influenciar a forma como os eleitores bolsonaristas percebem o tratamento dado ao ex-presidente.

Excluir Mendonça e Nunes Marques da votação, segundo informações da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, pode ser interpretado como uma tentativa de garantir uma decisão mais favorável a Bolsonaro, enquanto incluí-los pode aumentar a credibilidade do processo.

Fonte: DCM

6 anos do assassinato de Marielle: quem era a vereadora e quem mandou matá-la

 Autor dos disparos fatais, o ex-policial militar Ronnie Lessa fechou um acordo de delação premiada e apontou Domingos Brazão como um dos mandantes do crime

Marielle FrancoMarielle Franco (Foto: Mídia NINJA)

The Intercept Brasil - Marielle Franco virou um símbolo internacional após seu assassinato no dia 14 de março de 2018. Com os olhos do mundo no Rio de Janeiro, todos estão perguntando: #QuemMandouMatarMarielle? E por quê?

A vereadora tinha 38 anos quando foi assassinada a tiros em uma emboscada no centro do Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. No atentado, também morreu o motorista Anderson Gomes.

Leia a íntegra no The Intercept Brasil

Veja as novas regras da declaração do Imposto de Renda

 A principal mudança é o aumento do limite de rendimentos. Leia também as informações na arte gráfica dentro do texto

Quem já paga o Imposto de Renda terá que desembolsar mais dinheiroQuem já paga o Imposto de Renda terá que desembolsar mais dinheiro (Foto: ABR)

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:

• limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;

• limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;

• receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;

• posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.

Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.

Fundos exclusivos e offshores

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) também provocou mudanças. Em três situações, o contribuinte será obrigado a preencher a declaração:

• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);

• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);

• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);

• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);

• Quem desejar atualizar bens no exterior (artigo 14).

Os bens abrangidos pela lei terão de ser informados na declaração. A Receita editará uma instrução normativa específica sobre o tema até 15 de março. Essa instrução detalhará a cobrança de Imposto de Renda sobre as trusts e as offshores, além de uniformizar a tributação de fundos exclusivos à dos demais fundos de investimento.

Outras mudanças

A declaração de 2024 terá outras mudanças. A declaração pré-preenchida terá, pela primeira vez, informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes.

Em relação às doações, haverá aumento de limites para algumas categorias e o retorno de modalidades que voltarão a ser deduzidas. Além disso, há alterações na informação de alimentandos no exterior e no contribuinte não-residente que tenha retornado ao Brasil em 2023.

Confira as demais mudanças:

• Identificação do tipo de criptoativo na declaração;

• Preenchimento obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública;

• Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil em 2023;

• Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido;

• Doação de 6% (do imposto devido a projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem;

• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);

• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

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Foto: Arte Gráfica / Agência Brasil

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Foto: Arte Gráfica / Agência Brasil

Fonte: Brasil 247

Comitiva do Ministério da Justiça discute políticas de enfrentamento ao garimpo ilegal em evento no Reino Unido

 Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da Projeto de Lei do Ouro e as operações da em Território Yanomami

Garimpo ilegal de ouro na AmazôniaGarimpo ilegal de ouro na Amazônia (Foto: REUTERS | Airbus DS/Earthris/Repórter Brasil)

AgênciaGOV - Nesta semana, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram de uma mesa de diálogo em Londres, com ministérios do Reino Unido, Suíça, Canadá e Gana para debater políticas que o governo brasileiro tem adotado no enfrentamento ao garimpo ilegal. A Pasta foi representada pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, e pelo delegado da Polícia Federal, William Murad.

A agenda teve como objetivo discutir o aprimoramento de políticas de rastreabilidade, comercialização, a devida diligência e compliance do ouro como forma de enfrentar o garimpo ilegal em território brasileiro, presente especialmente em territórios indígenas.

Na missão, também foram ressaltados os resultados das operações da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal, principalmente nas Terras Yanomami. Além disso, titulares do MJSP apresentaram o Projeto de Lei -PL 3025/2023, elaborado pela Pasta e que busca regulamentar a rota do ouro no país. 

A secretária Sheila de Carvalho destacou a importância da cooperação internacional na temática. “Países e entidades europeias reconheceram os esforços que o governo federal tem empenhado para combater o garimpo legal. Especialmente as mudanças que propomos na regulamentação, com a apresentação de uma nova legislação, além das operações das forças de segurança no enfrentamento dos crimes nos territórios. É importante que os países que mais realizam importações de ouro do Brasil estejam abertos ao diálogo para as novas diretrizes e ações do governo brasileiro”, destacou.

A pauta também foi discutida com o CEO do World Gold Council, David Tait, e a Diretora do London Bullion Market Association, Sakhila Mirza. 

A comitiva brasileira também contou com o deputado federal Reginaldo Veras, autor do PL 936/2023, que visa coibir o garimpo ilegal por meio de modernização do Estatuto do Garimpeiro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

'Imprensa corporativa e Internet tentam desconstruir o governo Lula, não apontar erros', diz Requião

 Ex-governador também afirmou que apontar erros do governo federal e sugerir alternativas é legítimo

Roberto RequiãoRoberto Requião (Foto: Eduardo Matysiak/Divulgação)

 O ex-governador do Paraná Roberto Requião foi às redes sociais criticar os ataques da grande imprensa e de figuras na Internet ao governo do presidente Lula, à medida que certos setores da sociedade civil renovam as tentativas de desgastar a administração federal. 

"Apontar erros do governo e sugerir alternativas é legítimo. Mas a massiva descontruçao da imagem de Lula pela grande imprensa e internet é sórdida e deve ser combatida com firmeza", escreveu ele em sua conta no X (antigo Twitter), neste domingo (10). 

As declarações surgem após o influenciador digital Felipe Neto, que costumava atacar o PT mas apoiou largamente Lula no passado recente, renovar suas investidas. A imprensa corporativa também deixou de lado as aparências e passou a atacar até mesmo os lucros da Petrobras recentemente.

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Fonte: Brasil 247

Novo Bolsa Família completa um ano com conquistas para a população

 Bolsa Família, alvo do governo Bolsonaro, marca o maior programa de transferência de renda do País. MDS de Wellington Dias coordena a ação

Bolsa Família e o presidente Luiz Inácio Lula da SilvaBolsa Família e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Abr | Ricardo Stuckert)

Um ano após o relançamento do Bolsa Família, o Brasil celebra as conquistas alcançadas pelo programa, que hoje beneficia uma média de mais de 21,1 milhões de famílias com um investimento médio de R$ 14,3 bilhões. 

A iniciativa, que marca o maior programa de transferência de renda do País, foi revitalizada pela Medida Provisória 1.164/2023, assinada pelo presidente Lula em março de 2023, e posteriormente convertida na Lei 14.601/2023, promovendo uma série de melhorias significativas.

Entre os beneficiados está Elenice Rodrigues Santos, 45 anos, uma diarista de Jardim Jaqueline (SP) e mãe de seis filhos, que utiliza o auxílio do programa para suporte nas despesas domésticas. 

"O Bolsa Família me ajuda muito", diz Santos.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena a ação, que foi redesenhada não apenas para oferecer transferência de renda, mas também para levar em consideração aspectos familiares e socioeconômicos, ampliando o apoio conforme a necessidade de cada núcleo familiar.

Com a atualização, o programa introduziu benefícios como o de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Primeira Infância e Variável Familiar, entre outros, assegurando um suporte financeiro mais justo e abrangente. Em 2024, novidades como a não suspensão do benefício para pescadores artesanais durante o período da piracema foram implementadas, ampliando ainda mais o alcance do programa.

O MDS também fortaleceu o acompanhamento das condicionalidades do programa, garantindo o acesso a direitos básicos de saúde e educação, essenciais para quebrar o ciclo de pobreza entre gerações. Além disso, a busca ativa realizada pelo Cadastro Único facilitou a inclusão de mais de 2,85 milhões de famílias.

Para assegurar a eficácia e o crescimento do Bolsa Família, o MDS investiu em diálogo democrático, capacitação e melhorias na gestão, refletindo positivamente na qualidade dos serviços oferecidos às famílias beneficiadas. O programa, agora revitalizado, continua a ser uma ferramenta vital para a assistência social no Brasil, promovendo justiça social e apoio a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

Pagamentos - No mês de março, os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber os pagamentos a partir do dia 15/03. Os primeiros a serem contemplados são aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1, sendo que os demais continuarão recebendo gradativamente até 28/03, conforme o cronograma. A exceção é para moradores de municípios com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, que terão o pagamento unificado em um dia, ou seja, sem seguir o escalonamento previsto conforme final do NIS.

Confira o último digito do NIS, que está impresso no cartão do programa, e veja abaixo o calendário de março. Para ver o cronograma anual, clique aqui.

NIS final 1 - 15 de março
NIS final 2 - 18 de março
NIS final 3 - 19 de março
NIS final 4: 20 de março
NIS final 5: 21 de março
NIS final 6: 22 de março
NIS final 7: 25 de março
NIS final 8: 26 de de março
NIS final 9: 27 de de março
NIS final 0: 28 de de março

Novo Bolsa Família - Relançado em 2023, o Bolsa Família é uma das principais medidas do Governo Federal para combater a fome e a miséria no País, além de promover crescimento econômico. Seu núcleo básico é composto por quatro benefícios:

- Primeira Infância, destinado a famílias com crianças de zero a seis anos, com R$ 150 por criança nessa faixa etária;
- Benefício de Renda de Cidadania, que é pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que gestantes ou crianças com idade entre sete e 12 anos incompletos ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios; e
- Benefício Complementar, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família.

Atenção! O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600. Todos os meses, as famílias devem observar o extrato de pagamento, onde consta o valor do benefício, e para verificar se há informações destinadas a ela no local sinalizado com “Mensagem Bolsa Família”.

Os cidadãos podem esclarecer informações sobre o Bolsa Família pelos telefones do Disque Social do MDS (121) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão (111). Além disso, os beneficiários podem receber mensagens de WhatsApp com informações sobre o programa pelos números (61) 4042-1552/ (61) 4042-1553/ (61) 4042-1554.

Fonte: Brasil 247