Malafaia se diz perseguido e parece estar pedindo para ser preso

 Empresário da fé usou suas redes para reafirmar que não retira as graves acusações feitas no ato de domingo e ainda se vitimizou: “perseguição por dizer a verdade"

Silas Malafaia (Foto: Reprodução)

Ao que tudo indica, Silas Malafaia promove uma cruzada para ser, de fato, detido. Após usar o palanque do ato bolsonarista neste domingo (25), na Avenida Paulista, para atacar as investigações que apuram a tentativa de golpe de estado e estimular os presentes no evento a se posicionarem contra membros do Poder Judiciário, agora, o empresário da fé usa suas redes sociais para reafirmar o seu discurso e ainda dizer que é vítima de uma “grave perseguição”.

“Começou a perseguição a mim? quer dizer que a imprensa agora vai pautar a Polícia Federal. Estou sendo perseguido por alertar que o estado democrático de direito está em risco? ”, disse ele.

Malafaia ainda ressaltou que “só disse verdades” no domingo e que é punido pela "imprensa esquerdopata". Além disso, disse que pode comprovar os gastos com o ato e "que não presisa tirar dinheiro de igreja".

Saiba mais -  A Polícia Federal (PF) está considerando incluir Silas Malafaia, organizador do ato pró-Bolsonaro deste domingo (25) na Avenida Paulista, no rol de investigados no âmbito do inquérito que apura uma trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro (PL), membros de seu governo e militares.

“Na avaliação de policiais federais, Malafaia pode ser investigado por tentar embaraçar o inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado”, diz a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo.  

Segundo a análise dos investigadores, Malafaia teria disseminado informações falsas com o intuito de influenciar parte da população contra a investigação de uma “organização criminosa” que teria planejado um golpe de Estado. Os policiais federais também afirmam que Malafaia teria estimulado os presentes no evento a se posicionarem contra membros do Poder Judiciário, utilizando premissas falsas.

Fonte: Brasil 247

Ministros do STF avaliam impacto do ato pró-Bolsonaro nas investigações que podem levá-lo à cadeia: "nulo"

 Para os magistrados, já há provas consistentes que poderiam embasar a prisão de Bolsonaro, e isto nada muda

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

 No último domingo (25), uma manifestação em apoio a Jair Bolsonaro (PL) reuniu um número expressivo de apoiadores em São Paulo. Contudo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram o efeito prático do ato como "nulo" em relação a um eventual pedido de prisão. De acordo com relatos de magistrados a Bela Megale, do jornal O Globo, embora tenha sido evidente a "mensagem política" transmitida por Bolsonaro durante a manifestação, não se espera que haja mudanças no rito jurídico das investigações que o envolvem.

No âmbito do STF, a predominância é de que existem provas consistentes contra Bolsonaro que poderiam embasar uma prisão, especialmente no inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado. No entanto, os ministros defendem que ele tenha o direito de defesa garantido e só seja preso após uma condenação com trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos serem esgotados.

O foco da manifestação de domingo foi enviar um recado ao STF de que uma eventual prisão de Bolsonaro poderia gerar um desgaste ainda maior na imagem da corte e transformá-lo em um "mártir". No entanto, essa estratégia não surtiu efeito entre os ministros.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bolsonaro depõe à PF nesta terça em caso sobre importunação a baleia

 Legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, em casos de "molestamento intencional"

Jair Bolsonaro em passeio de jet-ski (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Na tarde desta terça-feira (27), Jair Bolsonaro (PL) deverá comparecer à Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo para prestar depoimento em um inquérito que o investiga por supostamente ter importunado uma baleia-jubarte no litoral norte paulista, em junho do ano passado. O depoimento está agendado para iniciar às 14h30 no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista, informa o Metrópoles.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), Bolsonaro teria circulado de jet-ski a uma distância de cerca de 15 metros de uma baleia durante uma viagem a São Sebastião. No entanto, uma portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proíbe aproximações de "qualquer espécie de baleia" com motor ligado a menos de 100 metros de distância. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, em casos de "molestamento intencional". O advogado Fabio Wajngarten, que acompanhou Bolsonaro durante a viagem, também foi intimado a depor no mesmo inquérito.

Bolsonaro fez referência a esta investigação em seu discurso para milhares de apoiadores na Avenida Paulista no último domingo (25). "É joia, é questão de importunação de baleia, é dinheiro que teria mandado para fora do Brasil. É tanta coisa que eles mesmos acabam trabalhando contra si", disse Bolsonaro durante o evento na Paulista.

Fonte: Brasil 247

Partidos e movimentos populares organizam 'megamanifestação' para 24 de março pela prisão de Bolsonaro

 Também está prevista a divulgação de um manifesto em defesa da democracia

(Foto: Paulo Pinto/ Agência PT)

Rede Brasil Atual - As Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular decidiram convocar um dia nacional de mobilização pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em reunião conjunta, as organizações acertaram atos pelo país para o próximo dia 24 de março. Participaram do encontro diversas entidades, incluindo UNE, CUT, MTST, MST, MNU, CMP, MMM, além das legendas PT, Psol e PCdoB. A mobilização visa a não deixar a guarda baixa diante de ameaças à democracia. “A esquerda precisa se organizar e responder ao ato de Bolsonaro”, afirma o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (Fespsp) Aldo Fornazieri.

Fornazieri participou nesta segunda-feira (26) do programa Onze News, do jornalista Gustavo Conde, na TVT. O cientista político argumenta que “é fator preocupante” a ausência de atos de rua de movimentos progressistas. Então, ele comentou que se trata de uma reação necessária à extrema direita. “O bolsonarismo, a extrema direita, tem ainda grande capacidade de convocação nas ruas. Parece que a esquerda meio que perdeu as ruas desde 2015, 2016”, disse.

Bolsonarismo encurralado - Muito disso, sustenta ele, ocorre porque o bolsonarismo está encurralado — o envolvimento do ex-presidente com atos golpistas, além de escândalos de corrupção envolvendo desvio de joias de países árabes. Por isso, Fornazieri afirma que o ato de ontem foi “defensivo”. “Mas, por outro lado, foi um ato ofensivo do ponto de vista político, porque ele teve capacidade de mobilização, de agitação. Teve a inserção mais próxima com a bancada evangélica”, completou.

Atos de resposta - Assim, a decisão de fazer um ato de resposta em defesa da prisão de Bolsonaro surge em meio às mais recentes revelações sobre um suposto plano golpista envolvendo o ex-presidente e ex-membros da alta cúpula de seu governo. Também estão na mira da PF generais e ex-comandantes das Forças Armadas. As possíveis condenações do ex-presidente e de oficiais de alta patente, consideradas inéditas, podem ter impacto significativo na conjuntura política do país.

As organizações presentes na reunião das frentes enfatizaram a importância de ocupar as ruas para pressionar pela punição dos envolvidos no suposto golpe. Apesar de reconhecerem o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal na defesa da democracia, a esquerda entende que não pode apenas observar as ações das instituições, especialmente diante da convocação por Bolsonaro da manifestação em sua defesa (referindo-se ao ato de ontem, na Avenida Paulista).

Seminário conjunto - Os movimentos sociais ratificaram o calendário aprovado no seminário das Frentes realizado no início de fevereiro, intensificando as mobilizações para o Dia Internacional de Luta das Mulheres (8 de março) e as ações por justiça para Marielle Franco. Além disso, definiram o 24 de março como uma data nacional de mobilização, coincidindo com os 60 anos do golpe, como forma de destacar a defesa da democracia.

Também está prevista a divulgação de manifesto em defesa da democracia, buscando amplo apoio que não se restrinja aos espectros políticos de esquerda, em iniciativa similar à Carta aos brasileiros e às brasileiras, em defesa do Estado democrático de direito, lida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 2022.

Fonte: Brasil 247 com Rede Brasil Atual

Brasileiros "descobrem" contas internacionais e mandam US$ 45 bi para fora em um ano

 Dados são do balanço de pagamentos do setor externo, consolidados pelo Banco Central, e consideram as aplicações em carteira de pessoas físicas e pessoas jurídicas

(Foto: REUTERS/Jo Yong-Hak)

Monique Lima, Infomoney - Os investimentos de brasileiros no mercado financeiro internacional somaram US$ 45,18 bilhões em 2023, alta de 12,5% em relação a 2022. O saldo líquido – diferença entre o dinheiro aplicado e o resgatado de investimentos no exterior – foi de US$ 4,37 bilhões, bem acima dos US$ 142 milhões negativos do ano anterior. Os dados são do balanço de pagamentos do setor externo, consolidados pelo Banco Central, e consideram as aplicações em carteira de pessoas físicas e pessoas jurídicas.  

Os números de 2023 representam uma retomada da queda em 2022, mas o saldo líquido de investimentos está longe de se recuperar nos anos de pandemia: ainda é três vezes menor do que o observado em 2020, quando as carteiras internacionais fecharam em terreno positivo de US$ 11 bilhões. Em 2021, o valor foi a US$ 15,38 bilhões.  

Naquele biênio, os juros no Brasil estavam em queda e permaneceram por um bom período na mínima de 2%. Por outro lado, nos Estados Unidos, as ações disparavam.

O dado do Banco Central, no entanto, engloba movimentações de pessoas físicas e jurídicas, e por isso parece esconder uma tendência importante: há pistas nos números das corretoras brasileiras com operações lá fora de que 2023 foi o ano em que o investidor individual descobriu o investimento internacional.

As contas internacionais de fintechs oferecem investimentos diretamente no exterior – em sua maioria nas Bolsas dos Estados Unidos –, sem burocracia, no celular e sem taxas. Por meio de aplicativos é possível fazer o câmbio com custos menores do que nos bancos tradicionais, solicitar cartões de débito e investir diretamente em ações, fundos e renda fixa. 

A plataforma internacional da XP viu as contas abertas crescerem 153% em 2023, ante os últimos sete meses do ano anterior (a conta global da casa foi lançada em maio de 2022). Já os ativos sob custódia aumentaram 358% na mesma base comparativa.

“Temos visto correlação direta entre clientes que viajam e já têm uma vida “global”, e o interesse em investimentos offshore. O inverso também é verdadeiro: clientes que já investem internacionalmente também buscam a facilidade de poder ter um cartão de débito internacional para suas transações em dólar”, conta Diego Correia, líder executivo da área de investimentos internacionais da XP.

A Avenue, a primeira a abrir conta internacional no país, em 2019, relata R$ 17 bilhões de ativos sob custódia, crescimento de 100% em 2023. “No começo era um teste, não sabíamos se haveria demanda e interesse por parte dos brasileiros”, diz o estrategista-chefe da casa, William Castro Alves.

No C6 Bank, a abertura de contas globais cresceu quatro vezes no ano passado. Já o Inter conta com 5 milhões de clientes na conta em dólar e 10% deles tinham uma conta de investimentos globais ativa ao fim de 2023. Na Nomad, as contas abertas atingiram um patamar de 1,3 milhão, após um crescimento de 160% no ano passado.

Investimentos preferidos - Segundo dados do BC, o saldo líquido de investimentos em renda fixa no exterior foi de US$ 2,87 bilhões no ano passado – ligeiramente maior do que o saldo líquido das ações, de US$ 2,45 bilhões.

“Embora o universo de investimentos nos EUA seja diverso, as carteiras dos brasileiros ainda são simples. Vemos interesse por ETFs clássicos de S&P 500 e Nasdaq, além de big techs e bonds”, diz Felipe Bottino, diretor de investimentos do Inter. 

Igor Rangel, head do C6 Bank, afirma que o crescimento da plataforma vem principalmente de buscas por títulos do Tesouro americano (Treasuries) e bonds.

A XP não destaca nenhuma classe específica de ativos, mas dá ênfase às buscas por exposição ao mercado americano. O motivo: juros recordes e resultados nas alturas da maioria das empresas que compõem o índice S&P 500.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Acuado, Bolsonaro recorre para que plenário do STF julgue impedimento de Moraes em inquéritos sobre trama golpista

 Advogados do ex-mandatário questionam a imparcialidade do ministro que, segundo eles, se coloca como "vítima" e " julgador"

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso nesta terça-feira (27) contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que recusou um pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos. A defesa quer que o caso seja levado ao plenário da Corte.

"No entendimento dos advogados, Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador ao relatar as investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) neste mês”, destaca a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo. 

Mensagens obtidas pelos investigadores indicam a suposta participação de Bolsonaro na elaboração de um decreto para um golpe de Estado que previa a prisão de Moraes e a anulação da eleição presidencial de 2022. O ministro também teria sido monitorado ilegalmente por parte do grupo envolvido na trama golpista. 

Na semana passada, Barroso rejeitou 192 pedidos que solicitavam a suspeição ou impedimento do ministro Moraes da relatoria das ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF argumentou que não houve demonstração clara e objetiva do interesse direto de Moraes no caso, criticando a falta de embasamento jurídico nas alegações. 

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo

Tereos elevará "mix" de açúcar a 70%, vê sua moagem estável em 24/25 no Brasil

 O "mix" açucareiro da Tereos está cerca 20 pontos percentuais acima da média do centro-sul, mantendo uma tradição da empresa francesa de focar mais no adoçante

Colheita de cana (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

SÃO PAULO (Reuters) - A Tereos, segunda produtora global de açúcar, projeta aumentar a produção da commodity no Brasil na nova safra 2024/25, com impulso de investimentos que propiciarão avanço do "mix" para 70% da cana total processada para a fabricação do adoçante, disse o diretor-presidente do grupo no país, Pierre Santoul.

Isso deve significar um aumento de três pontos percentuais em relação ao total registrado no ciclo passado, à medida que o açúcar segue mais rentável que o etanol. O "mix" açucareiro da Tereos está cerca 20 pontos percentuais acima da média do centro-sul, mantendo uma tradição da empresa francesa de focar mais no adoçante.

A produção de açúcar na unidade brasileira, que responde por cerca de 30% do lucro da companhia que tem grande parte das operações na Europa, deverá crescer para cerca de 2 milhões de toneladas, ante 1,9 milhão de toneladas na temporada anterior, afirmou Santoul, em entrevista à Reuters.

O executivo destacou também que, com a alta no "mix", a produção de açúcar da Tereos crescerá apesar de uma moagem de cana da companhia no Brasil projetada para ficar estável em 24/25 em relação ao recorde de 21,1 milhões de toneladas visto no ciclo anterior.

Essa sustentação da moagem é projetada mesmo diante de uma quebra de safra de cerca de 10% esperada para o centro-sul como um todo, devido a chuvas deficitárias desde dezembro.

Segundo ele, a Tereos dispõe de cana bisada que sobrou da temporada passada, que poderá compensar a menor produtividade agrícola projetada para 2024/25, garantindo que a moagem não caia. Ele não comentou sobre índice de quebra nos canaviais da companhia.

"Estamos prevendo uma safra igual, estável, essencialmente porque temos cana bisada, não conseguimos moer toda a nossa cana, então temos um colchão, somos capazes de absorver uma queda de produtividade sem impacto para a nossa moagem", disse Santoul, lembrando que a companhia é tradicionalmente aquela que obtém o maior volume colhido por hectare entre as maiores do setor no país.

Santoul disse que a Tereos está entre aqueles "players" que estão mais "pessimistas" para a produtividade média da cana do centro-sul, lembrando que as estimativas para a próxima safra da principal região do maior produtor e exportador de açúcar variam de uma moagem de 580 milhões a 620 milhões de toneladas, ante recorde 660 milhões no ciclo que está se encerrando ao final de março.

"A Tereos está olhando para uma previsão um pouco abaixo de 600 milhões de toneladas", afirmou ele.

Segundo ele, a safra menor esperada para o centro-sul do Brasil deve trazer uma sustentação aos preços do açúcar no mundo, "sem dúvida", algo que beneficia os negócios globais da empresa, que produz açúcar a partir de beterraba na Europa.

"A cada mês estamos revisando as perspectivas, com certeza isso ajuda na sustentação dos preços atuais e pode ter um impacto altista sobre os preços quando a safra brasileira se iniciar e tivermos mais visibilidade do estado do canavial."

O presidente da operação brasileira avalia que o mercado do açúcar bruto tem espaço para subir a até 24 ou 25 centavos de dólar por libra-peso, "se a nossa visão da safra negativa para o Brasil se confirmar". Nesta segunda-feira, o mercado estava próximo de 23 centavos.

Diante de preços do açúcar historicamente elevados nos últimos tempos, a Tereos investiu cerca de 15 milhões de dólares na ampliação de fábricas no Brasil visando o aumento do "mix", o que lhe garante a consolidação do posto de segunda maior produtora do adoçante no Brasil, embora tenha moagem abaixo de alguns dos grandes grupos.

Ele lembrou que é economicamente muito mais vantajoso produzir açúcar, afirmando que quando se vende etanol no mercado interno o preço é equivalente a 15 centavos de dólar por libra-peso para o açúcar.

CORTE DE EMISSÕES - Santoul disse que daqui a alguns meses a Tereos vai confirmar o seu compromisso global de reduzir em 50% as emissões de CO2 dos escopos 1 e 2 até 2032 (base 2022), para chegar níveis "net zero" em 2050, assim como firmará meta de reduzir em 36% os gases do escopo 3 no mesmo período.

Essas reduções de emissões estão em linha com os compromissos SBTi (Science Based Targets) assumidos pela empresa, o mais rígido padrão de sustentabilidade internacional.

"A Tereos será o único grupo do setor no Brasil a ter compromissos SBTi...", afirmou ele, lembrando que a empresa está "ciente das barreiras que estão sendo construídas no mundo agrícola", o que requer a adoção dos padrões mais altos de sustentabilidade.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lançamentos de imóveis caem no 4º tri, mas vendas têm alta, diz Cbic

 "O mercado segue forte e aderente", afirmou a entidade em apresentação dos dados do último trimestre do ano passado, "ou seja, há demanda para os imóveis lançados"

Construção Civil (Foto: Tânia Rego / Agência Brasil)

SÃO PAULO (Reuters) - Os lançamentos de novas moradias no Brasil caíram no quarto trimestre do ano passado na comparação com o mesmo período de 2022, mas as vendas registraram variação positiva, com um mercado ainda "forte e aderente", disse a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) nesta segunda-feira.

As vendas subiram 1,7% nos três meses encerrados em dezembro na comparação anual, mas recuaram 3,2% na base trimestral. As unidades residenciais lançadas, por sua vez, retraíram 10,9% ano a ano, mas saltaram 20,7% versus o trimestre anterior, mostraram dados da Cbic. "O mercado segue forte e aderente", afirmou a entidade em apresentação dos dados do último trimestre do ano passado, "ou seja, há demanda para os imóveis lançados".

Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, que ganhou novas regras e maiores investimentos durante o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os lançamentos registraram expansão anual de 14,7% no quarto trimestre, enquanto as vendas avançaram 4% na mesma base.

Na comparação trimestral, o avanço em vendas e lançamentos do MCMV foi maior, de 4,2% e 26,5%, respectivamente, para os meses de outubro a dezembro de 2023.

De acordo com a entidade, cerca de 48% das unidades lançadas no último trimestre do ano foram do programa habitacional. Já as vendas de unidades do MCMV representaram 39% do total.

No comparativo entre o número de unidades vendidas e o valor geral de vendas (VGV) com a quantidade de unidades lançadas e o valor geral lançado (VGL), o desempenho do quarto trimestre foi o melhor da série histórica, de acordo com Celso Petrucci, economista vinculado à Cbic. "Nós lançamos 53 bilhões (de reais) durante o quarto trimestre e vendemos 49 bilhões... em termos de valores, é o melhor trimestre da história", disse Petrucci em coletiva de imprensa.

Segundo o economista, esse resultado também refletiu a elevação do teto do MCMV para 350 mil reais. "Ao passar todo o limite máximo para 350 (mil reais) tem o efeito também aqui tanto nos lançamentos quanto nas vendas."

A pesquisa da Cbic abrangeu 220 cidades, englobando capitais, regiões metropolitanas e praças intermediárias. Para 2024, a entidade espera estabilidade dos lançamentos, considerando fatores como "a continuidade da queda dos juros, maior solidez do governo e da política econômica", além do andamento do MCMV.

A Cbic prevê um aumento de 5% a 10% no mercado imobiliário do MCMV para este ano, enquanto nos demais mercados a expectativa é de estabilidade ou crescimento de até 5%.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

APUCARANA: Associação de Autistas anuncia plano de ações e prefeito garante que parceria vai continuar

 Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, no gabinete municipal, a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses (AMAA) apresentou o plano de trabalho da entidade para este ano. E, ao mesmo tempo, os dirigentes da associação reivindicaram a continuidade da parceria mantida com a Prefeitura de Apucarana.  

A presidente da associação, Maria Aparecida Barreto Honorato, disse que, atualmente, são atendidas sessenta crianças autistas e alguns adolescentes. “Em abril, mês da conscientização sobre o autismo, vamos promover um evento com os pais e amigos da entidade, com a participação de profissionais habilitados nesta área”, informa Maria Honorato.

A Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses também irá promover no dia 6 de abril, uma caminhada na área central da cidade, com chegada na Praça do 28, em prol da conscientização sobre o autismo.

O prefeito Junior da Femac, acompanhado da secretária de assistência social, Jossuela Pirelli, reiterou que o apoio do município - com a autorização da Câmara Municipal -, irá continuar em 2024. “A prefeitura mantém diversas ações em parceria com a associação, incluindo ajuda financeira e acesso a hidroginástica para as crianças e jovens autistas”, cita o prefeito.

A secretária Jossuela Pirelli enalteceu o trabalho que vem sendo realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses. “São pessoas que se dedicam de corpo e alma neste trabalho de grande importância, tanto no atendimento das crianças, como na constante conscientização da população em relação ao autismo”, destacou a secretária.

Participaram da reunião, além da presidente Maria Aparecida Barreto Honorato, Cristina de Alexandre Pedroso, Aline Lopes e Roberto Honorato.  

Fonte: Prefeitura de Apucarana

União terá que indenizar advogado de Lula grampeado pela Operação Lava Jato

Roberto Teixeira cobrava uma indenização por ter sido grampeado ilegalmente pela força-tarefa de Curitiba. O celular do advogado também foi monitorado

(Foto: Reprodução)

A União terá que indenizar em mais de R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, que defendia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. A informação foi publicada nesta segunda-feira (26) pela coluna Radar. O defensor cobrava uma indenização por ter sido grampeado ilegalmente pela força-tarefa de Curitiba, a partir de uma decisão do então juiz Sergio Moro, em 2016. O celular do advogado também foi monitorado. Em 2021, o ex-magistrado foi declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal. 

De acordo com o Tribunal Regional Federal (TRF-3),  ficou "demonstrada a indevida violação ao sigilo das comunicações do advogado Roberto Teixeira, no exercício da atividade profissional, por medida de interceptação telefônica realizada em desconformidade com os limites constitucionais e as normas estabelecidas pela legislação de regência, assim como a ilegalidade da divulgação das conversações telefônicas interceptadas".

"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação para julgar parcialmente procedente a pretensão autoral e condenar a União Federal ao pagamento de compensação pecuniária por danos morais à parte autora, no valor de 50.000 reais, sobre o qual deverá incidir correção monetária, pelo índice IPCA-E, e juros de mora de 0,5% ao mês, ambos a partir da data do acórdão", apontou a decisão do TRF-3.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Radar da revista Veja

 

Pão de ração para pássaros e tâmaras enroladas em gaze: o que crianças comem em Gaza sob cerco de Israel

 A escassez de alimentos tem sido um problema em todo o enclave palestino desde o início do massacre promovido por Israel, mas é particularmente grave no norte de Gaza

Irmãos palestinos da família Shehada, que perderam a mãe e fugiram para Deir al-Balah após sofrerem de desnutrição na Cidade de Gaza, brincam em uma tenda em Deir al-Balah (Foto: REUTERS/Doaa Ruqqa)

DEIR AL-BALAH, Faixa de Gaza (Reuters) - Depois de sobreviverem com pães amargos feitos de ração animal em vez de farinha adequada, três jovens irmãos que deixaram sua casa na Cidade de Gaza para uma tenda mais ao sul estavam se alimentando de um pote de halawa, uma pasta doce e quebradiça.

Seraj Shehada, de 8 anos, e seus irmãos Ismail, de 9 anos, e Saad, de 11 anos, disseram que fugiram em segredo para se refugiar com a tia em sua tenda em Deir al-Balah, no centro de Gaza, porque não havia nada para comer na Cidade de Gaza.

"Quando estávamos na Cidade de Gaza, não comíamos nada. Comíamos a cada dois dias", disse Seraj Shehada, falando enquanto os três meninos comiam o halawa direto da vasilha, com uma colher. "Comíamos comida de pássaro e de burro, qualquer coisa", disse ele, referindo-se aos pães feitos de grãos e sementes destinados ao consumo animal. "Dia após dia, não essa comida."

A escassez de alimentos tem sido um problema em todo o enclave palestino desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro, mas é particularmente grave no norte de Gaza, onde as entregas de ajuda têm sido mais raras há mais tempo.

Alguns dos poucos caminhões de ajuda que chegaram ao norte foram cercados por multidões desesperadas e famintas, enquanto os trabalhadores humanitários relataram ter visto pessoas magras e visivelmente famintas, com olhos encovados. Na região central de Gaza, a situação é um pouco melhor, mas ainda está longe de ser fácil.

No campo de refugiados de Al-Nuseirat, ao norte de Deir al-Balah, Warda Mattar, uma mãe deslocada que se abrigou em uma escola com seu bebê de dois meses, estava dando a ele uma tâmara enrolada em gaze para chupar, por falta de leite. "Meu filho deveria tomar leite quando recém-nascido, seja leite natural ou leite em pó, mas não consegui dar leite a ele, porque não há leite em Gaza", disse Mattar. "Recorri a tâmaras para manter meu filho quieto", disse ela.

"UM PÃO PEQUENO A CADA DOIS DIAS" - Na tenda em Deir al-Balah, os três irmãos disseram que perderam a mãe, outro irmão e várias tias na guerra. Eles ficaram com o pai e a avó, e quase nada para comer além de pães feitos de ração animal, disse o irmão mais velho, Saad Shehada.

"Era amargo. Não queríamos comer. Éramos forçados a comê-lo, um pão pequeno a cada dois dias", disse ele, acrescentando que bebiam água salgada e ficavam doentes, e não havia como lavar a si mesmos ou suas roupas. "Viemos secretamente para Deir al-Balah. Não contamos ao nosso pai", disse ele.

A tia dos meninos Eman Shehada estava cuidando deles da melhor forma possível. Com gravidez adiantada, ela disse que perdeu o marido na guerra e ficou sozinha com a filha, uma criança pequena. "Não estou recebendo nutrição necessária, por isso me sinto cansada e tonta", disse. Ela não tem dinheiro nem para comprar um quilo de batatas.

"Não sei como administrar nossas coisas com essas três crianças, minha filha, e estou grávida, posso dar à luz a qualquer momento."

A guerra foi desencadeada por militantes do Hamas que saíram de Gaza e atacaram o sul de Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e fazendo 253 reféns, de acordo com Israel.

Jurando destruir o Hamas, Israel respondeu com um ataque aéreo e terrestre ao território costeiro densamente povoado, que matou mais de 29.700 pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, governado pelo Hamas.

A guerra deslocou a maior parte dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza e causou fome e doenças generalizadas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Fala na Paulista sobre minuta de decreto implica ainda mais Bolsonaro em inquérito do golpe, dizem fontes

 Declarações de Bolsonaro reforçam suspeitas dos investigadores de que havia discussões e uma preparação para se impedir a assunção de Lula após as eleições de 2022

Jair Bolsonaro em ato na Paulista (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA (Reuters) - O discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro no ato de domingo com apoiadores na Avenida Paulista, em que fez referência a uma minuta de decreto de Estado de Defesa, implica ainda mais o ex-presidente na investigação a que responde perante o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, afirmaram nesta segunda-feira à Reuters duas importantes fontes da Polícia Federal.

Segundo as fontes, as declarações de Bolsonaro reforçam as suspeitas dos investigadores de que havia discussões e uma preparação, inclusive com a formatação de textos legais, para se impedir a assunção do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

Em fala a milhares de apoiadores que lotaram a Paulista, o ex-presidente rejeitou a existência de uma suposta trama golpista com uso de tanques, mas chegou a discorrer sobre a legalidade de uma minuta de um decreto de Estado de Defesa. 

"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, é conspiração, é trazer classes empresariais para seu lado, nada disso foi feito no Brasil. Nada disso eu fiz, e continuam me acusando por golpe. Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de Estado de Defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. Golpe usando a Constituição. Deixo claro que Estado de Sítio começa com o presidente da República convocando os Conselhos da República e da Defesa. Isso foi feito? Não", afirmou.

"Apesar de não ser golpe o Estado de Sítio, não foi convocado ninguém dos Conselhos da República e da Defesa para se tramar ou para se botar no papel a proposta do decreto do Estado de Sítio", acrescentou, usando uma argumentação legalista.

Para uma das fontes da PF, que está envolvida nas investigações sobre golpe de Estado, o argumento do próprio Bolsonaro não faz sentido porque uma das minutas em discussão -- que foi apreendida pela corporação em uma das operações deflagradas no início do mês -- previa, por exemplo, a prisão do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Essa fonte destacou que, pela legislação, o fato de haver minutas e a discussão delas por si só já configura o crime. Ela explicou que o delito, para ser tipificado, basta que ocorra a conduta de atentar contra o Estado Democrático de Direito.

A fonte disse ainda que o fato de Bolsonaro, na época presidente, ter convocado comandantes das Forças Armadas para discutir o impedimento da posse de Lula, com base em argumentos sabidamente falsos como o de fraude das urnas eletrônicas, também já configura o crime. "Usar tanques nas ruas e executar as prisões seriam condutas que apenas exauririam o crime", ressaltou. Procurada, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

As declarações do ex-presidente na Paulista ocorreram três dias após Bolsonaro ter permanecido em silêncio em depoimento à PF sobre a suspeita de tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a irregularidades na campanha de 2022, ainda é alvo de uma série de outras investigações, como a de fraude em cartões de vacinação, recebimento irregular de joias sauditas e de envolvimento em uma espécie de milícia digital para atacar adversários.

Uma segunda fonte da PF ressaltou que a presença de alguns nomes e as falas públicas vão contribuir para a instrução do inquérito sobre o suposto golpe de Estado, e confirmou que possivelmente as declarações do ex-presidente serão incluídas formalmente na apuração.

A primeira fonte da PF disse ainda que o fato de Bolsonaro não ter atacado no domingo os ministros do STF e a PF não atenua em nada sua situação em relação às investigações. A fonte relembrou que Bolsonaro, em outros momentos, já chegou a recuar e pedir até mesmo desculpas.

A PF trabalha para tentar concluir as investigações ainda neste semestre. Após a conclusão das apurações e se considerar que há elementos, caberá à Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia criminalmente o ex-presidente ao Supremo. Se a acusação for aceita pelo STF, ele passa a responder a processo que poderá ser condenado à prisão.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Campeão mundial com o Flamengo, Marinho é agredido e vai passar por cirurgia

 O procedimento vai acontecer em um hospital universitário de Londrina

Marinho (Foto: Alexandre Vidal / CRF)

Campeão mundial pelo Flamengo em 1981, o ex-zagueiro Marinho foi internado e vai passar por uma cirurgia no maxilar após ser agredido em Londrina (PR), onde mora. O procedimento vai acontecer em um hospital universitário da cidade nesta terça-feira (27), dia em que completará 69 anos. De acordo com Mario Caetano Neto, filho de Marinho, o ex-jogador entrou em uma casa por engano e foi agredido pelas pessoas no local. Neto afirmou que o pai sofreu dois AVCs (acidente vascular cerebral) há pouco mais de um ano, o que deixou sequelas, como esquecimento. As informações publicadas nesta segunda-feira (26) no Globo Esporte. 

"Há um ano e dois meses ele teve dois AVCs e teve duas cirurgias em um prazo de dois meses. São lesões sérias que ele acabou tendo, criaram sequelas, e ele ainda convive com elas. São variadas: esquecimento, troca de nome, não saber o nome dos filhos, não lembrar das netas. Às vezes ele me chama de um cunhado ou do irmão dele. Mas vem evoluindo bem, reconhece vários amigos, nos reconhece, tem uma vida social relativamente boa, presente com a gente, bem parecido com o que era antes", disse o filho do ex-jogador. 

"Tenho quase certeza de que ele acabou se confundindo [de casa]. Meu pai seria incapaz de entrar em uma residência ou fazer alguma situação. Ele sempre foi do bem. Provavelmente nesse dia se enganou achando que era a casa dele. As pessoas acabaram por agredi-lo e ele lesionou o maxilar, teve fissuras", continuou.

O Hospital Universitário de Londrina informou que a saúde de Marinho é estável, respirando naturalmente.

Fonte: Brasil 247 com informações do Globo Esporte

Entidades da imprensa pedem ao STF lista de jornalistas espionados pela Abin paralela

 Pedido é assinado pela SJSP, FENAJ, ABI e OAB/SP

Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem Rodrigues (Foto: Carolina Antunes/PR | Reprodução)

 O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a divulgação dos nomes dos jornalistas que foram alvo da chamada 'Abin paralela', uma estrutura clandestina suspeita de monitorar ilegalmente jornalistas, autoridades públicas e políticos.

A ação ganhou relevância após a deflagração da Operação Vigilância Aproximada, em 25 de janeiro, pela Polícia Federal, que resultou na execução de 21 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de integrarem essa estrutura clandestina dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o governo Bolsonaro.

Thiago Tanji, presidente do SJSP, destacou a importância do pedido, ressaltando que a divulgação dos nomes dos profissionais afetados é fundamental para esclarecer a extensão dos crimes cometidos pelo governo anterior, visando aparelhar o Estado para fins antidemocráticos e de perpetuação do poder.

O objetivo do pedido não se limita apenas à identificação dos jornalistas espionados, mas também busca compreender os motivos por trás dessa ação ilegal, bem como os objetivos dos responsáveis pela espionagem. Samira de Castro, presidenta da FENAJ, enfatizou que a violação do sigilo da fonte representa uma grave ameaça aos princípios democráticos e ao livre exercício jornalístico. 

Octávio Costa, presidente da ABI, classificou as atividades da 'Abin paralela' como ilegais e criminosas, caracterizando um ataque frontal à liberdade de imprensa. Ele ressaltou que a espionagem tinha o propósito claro de intimidar jornalistas que denunciavam os abusos do governo, minando a democracia e a circulação livre de informações.

O embasamento jurídico do pedido fundamenta-se no direito constitucional ao sigilo da fonte e à privacidade dos cidadãos brasileiros. Destaca-se que este é o primeiro documento conhecido que trata exclusivamente da violação ilegal do sigilo de jornalistas.

Segundo Samira de Castro, espera-se que a possível divulgação da lista de jornalistas espionados possa acarretar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também a proteção dos direitos constitucionais violados por essa prática ilegal.

Raphael Maia, advogado do SJSP, ressaltou a gravidade da situação, indicando que a União poderá ser responsabilizada civilmente pela violação das prerrogativas profissionais e da intimidade dos jornalistas afetados, caso as suspeitas se confirmem.

Para ler o pedido na íntegra, clique aqui.

Governo Lula anuncia o Eco Invest Brasil. Programa receberá pacote bilionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento

 O objetivo é estimular investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil

Montagem (da esq. para dir.): Fernando Haddad, Luiz Inácio Lula da Silva e Marina Silva mais Floresta Amazônica de fundo (Foto: Agência Brasil )

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, para estimular investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do programa, vai disponibilizar R$ 27 bilhões em financiamentos. O programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica brasileiro, e está alinhado a um dos três eixos da agenda brasileira na presidência do G20, de desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: econômica, social e ambiental.

De acordo com o presidente do BID, Ilan Goldfajn, "a ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado, de proteção em moeda estrangeira do país, atuando cooperativamente adquirindo derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais".

Será editada uma Medida Provisória que estabelece a criação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, no âmbito do Fundo Clima, e a linha de crédito necessária para a sua execução, indicando os objetivos do Programa, os mecanismos de transparência e governança, assim como o papel de cada instituição envolvida. A MP autorizará o Banco Central a realizar as operações que viabilizam as soluções de proteção cambial.

Após a publicação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) entra em ação, definindo normativas infralegais necessárias para a implementação efetiva do Programa. Isso inclui a edição de normativos sobre a forma pela qual os derivativos cambiais serão oferecidos e gerenciados no mercado, de modo a garantir que as operações estejam em conformidade com a legislação brasileira e em consonância com a política econômica.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, que representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diagnosticado com Covid, ressaltou que a transição para uma economia de baixo carbono é uma necessidade mundial e que o Brasil tem vantagem por ter uma matriz energética limpa.

"O país tem um potencial de expansão significativo e a partir disso pode desenvolver toda uma economia em cima dessa matriz energética limpa. Tem um potencial de reflorestamento, de combate ao desmatamento fantástico, de redução das emissões. E nós precisamos, imediatamente, aproveitar essas janelas , não perder essa oportunidade histórica", frisou.

Outro parceiro do programa é o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que que os países que compõem o G20 detém 80% da economia global, mas também são responsáveis por mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa. Ela defendeu o uso de recursos públicos e privados para a transformação ecológica na economia.

"Meio ambiente e desenvolvimento não é mais uma questão de compatibilização. É como a gente integra essas duas coisas numa mesma equação. Meio Ambiente e desenvolvimento não têm como, hoje, caminhar separados", disse a ministra.

Fonte: Brasil 247

Mulheres na Palestina sofrem estupro, ameaças sexuais e tortura, denuncia relatora da ONU

 Denúncias resultaram na exigência de uma "investigação independente e imparcial", com pressão sobre Israel para cooperar, diz Francesca Albanese

Mulheres palestinas (Foto: Reuters)

Sputnik Brasil - A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, Francesca Albanese, afirmou que mulheres palestinas estão expostas a estupro, ameaças sexuais e tortura, em um ambiente onde denunciar tais abusos coloca vítimas e testemunhas em risco ainda maior.

De acordo com Albanese, a situação das vítimas na Palestina é descrita como "muito violenta, sob todos os pontos de vista".

Ela destacou que recebeu denúncias diretas ou indiretas, inclusive através de advogados de direitos humanos locais, relacionadas a casos de tortura, ameaças sexuais e estupro. "Houve muitas reclamações, ameaças de estupro, como: 'Vamos estuprar você, suas irmãs e sua mãe' etc. Mas também houve estupros. Isso não é algo que acontece apenas com as mulheres. Existem também situações de violação contra homens", disse.

A relatora da ONU ressaltou, em entrevista à agência RFI, que as acusações de violência, especialmente as de natureza sexual, contra mulheres e meninas palestinas em Gaza e na Cisjordânia foram relatadas por especialistas da ONU em 19 de fevereiro deste ano.

Isso resultou na exigência de uma "investigação independente e imparcial", com pressão sobre Israel para cooperar. Albanese apontou que, desde a escalada do conflito entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro, os maus-tratos e tortura contra prisioneiros palestinos em Israel aumentaram. Centenas de mulheres foram capturadas, incluindo médicas, enfermeiras e jornalistas, e foram submetidas a revistas corporais por soldados homens.

Além disso, Albanese denunciou casos em que mulheres foram obrigadas a testemunhar a execução de suas próprias famílias e foram fotografadas nuas em posições humilhantes ao serem presas.

Apesar da gravidade das denúncias, Albanese foi banida de Israel em 12 de fevereiro, o que a impede de participar da investigação. As autoridades israelenses alegaram que seus comentários foram considerados "antissemitas".

A relatora da ONU enfatizou a necessidade de uma comissão independente para investigar os crimes cometidos no território ocupado e em Israel, e defendeu que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha tenha acesso a todos os centros de detenção para garantir que os direitos dos palestinos sejam respeitados.

Os dados mais recentes revelam que cerca de 30 mil palestinos foram mortos na Faixa de Gaza desde o início do conflito, com quase 13 mil sendo crianças. Mulheres e crianças compõem 70% das vítimas.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik Brasil