sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Teria Valdemar Costa Neto "fritado" Bolsonaro em seu depoimento à PF?

 Questionamento foi proposto pelo jornalista Ricardo Noblat

Valdemar Costa Neto e Jair BolsonaroValdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | REUTERS/Adriano Machado)

 Teria o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, decidido "fritar" o principal ativo de seu partido, Jair Bolsonaro, quando decidiu falar à Polícia Federal em depoimento colhido nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, na quinta-feira (22)?

O questionamento foi proposto pelo jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna no portal Metrópoles. "Tão cedo se saberá o que Costa Neto disse em mais de três horas de depoimento à Polícia Federal. Mas é improvável que ele tenha jogado mais lenha na fogueira onde Bolsonaro está sendo frito. Bolsonaro é um ativo político no qual Costa Neto investiu uma fortuna", escreve ele. 

No entanto, o jornalista ressalta que Bolsonaro teme ter sido traído por Valdemar Costa Neto, que decidiu falar à PF enquanto o ex-ocupante do Palácio do Planalto ficou em silêncio

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles

Vídeo viral de carro cheio de crianças não tem ligação com denúncias de tráfico na Ilha do Marajó

 Vídeo de carro cheio de crianças é associado a denúncia não comprovada de Damares Alves na Ilha do Marajó, mas na realidade, foi gravado no Uzbequistão

Damares AlvesDamares Alves (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Um vídeo que circula nas redes sociais, associando imagens de crianças sendo retiradas de um carro a denúncias de tráfico na Ilha do Marajó, foi desmentido. De acordo com o Estadão,  as cenas não têm relação com o Brasil, mas foram gravadas no Uzbequistão.

As imagens que mostram policiais retirando várias crianças de dentro de um veículo foram divulgadas originalmente em um site do governo do Uzbequistão, como parte de uma operação de fiscalização de trânsito na região de Bukhara, onde uma motorista foi flagrada transportando 25 alunos de forma irregular. A condutora era a dona de uma escola infantil e alegou que estava levando as crianças para casa, nas proximidades.

O caso, ocorrido no ano passado, ganhou repercussão internacional, sendo reportado por veículos como The Sun, no Reino Unido, e O Globo, no Brasil. No entanto, as imagens foram descontextualizadas em diversas ocasiões, sendo usadas anteriormente em peças de desinformação.

Quanto às denúncias da senadora Damares Alves sobre tráfico sexual de crianças na Ilha do Marajó, o Estadão Verifica destaca que o vídeo em questão foi gravado em 2022 em uma igreja da Assembleia de Deus, em Goiânia (GO). O Ministério Público Federal investigou as acusações, mas não encontrou provas que as sustentassem.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Estadão

Novo se rende ao fundo eleitoral que antes atacava

 Sob a liderança de Eduardo Ribeiro, o Novo diz buscar implementar critérios "objetivos" e "claros" para o uso dos fundos

Eduardo Ribeiro, presidente do NovoEduardo Ribeiro, presidente do Novo (Foto: Reprodução)

 O Partido Novo aprovou o uso do fundo eleitoral para a disputa nas eleições municipais de 2024, após passar anos atacando o financiamento público de campanhas. 

Sob a liderança de Eduardo Ribeiro, o Novo diz buscar implementar critérios "objetivos" e "claros" para a utilização desses recursos, com a "meritocracia" sendo um dos pilares dessa nova política. A expectativa é que o partido tenha acesso a um montante superior a 30 milhões de reais em 2024.

A decisão reflete um momento de reavaliação e adaptação dentro do Novo, que enfrentou derrotas significativas nos últimos anos, incluindo resultados eleitorais abaixo das expectativas em 2020 e 2022, conflitos internos, diminuição do número de militantes e a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Fonte: Brasil 247

Lira insiste a Lula que quer ter sucessor de seu agrado no comando da Câmara

 Segundo o presidente da Câmara, o presidente Lula o apoia na escolha do próximo presidente da Casa baixa

Arthur Lira e LulaArthur Lira e Lula (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), insiste em emplacar um sucessor de seu agrado no posto máximo da Casa baixa, e relata que o presidente Lula o apoia. 

"O presidente Lula tem a vontade dele e o direito dele de tentar fazer o sucessor dele, como eu tenho a minha pretensão, ouvindo, a todos os líderes partidários", disse Lira, após participar de evento na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, sobre segurança pública, conforme citado pela agência Estadão Conteúdo. 

E completou: "O presidente Lula sabe disso e já disse que estará junto desse projeto de acompanhar para que eu tenha o direito de fazer meu sucessor".

Fonte: Brasil 247

Associação de companhias aéreas discute plano de redução de custos com governo

 Até agora, iniciativas do governo à indústria incluíram linhas de crédito para financiar manutenção de motores e planos para estruturar fundo de até R$ 6 bi para ajudar empresas

Avião da GolAvião da Gol (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), grupo que representa as companhias aéreas, se reuniu nesta semana com autoridades do governo federal para discutir medidas visando redução de custos para o setor no país.

Até agora, as iniciativas do governo para a indústria incluíram linhas de crédito para financiar manutenção de motores e planos para estruturar um fundo de até 6 bilhões de reais para ajudar as empresas do setor.

"Precisamos que o governo ajude o setor", disse à Reuters o vice-presidente regional da Iata para as Américas, Peter Cerdá, antes de se reunir com o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros. "É fundamental", disse ele, observando que companhias aéreas dos Estados Unidos e da Europa receberam apoio do governo.

As principais empresas do Brasil enfrentaram dificuldades nos últimos, especialmente anos após a pandemia. A LATAM Airlines saiu da recuperação judicial em 2022, enquanto a Gol entrou com pedido semelhante nos EUA no mês passado. A Azul reestruturou sua dívida em 2023.

A Iata já havia solicitado ao governo federal e à Petrobras que ajustassem a forma como o combustível de aviação é precificado no Brasil para reduzir os custos, mas a estatal tem resistido à proposta.

A Petrobras, que é responsável pela maior parte da atividade de refino do país, afirma que vem reduzindo os preços desde o ano passado e que o mercado brasileiro está aberto à livre concorrência.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF

 Silveira, preso desde fevereiro do ano passado, foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF

Daniel SilveiraDaniel Silveira (Foto: Agência Câmara)

CartaCapital - O ministro do Supremo Tribunal federal Luiz Fux negou um pedido elaborado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que a ação penal contra ele, em curso na Suprema Corte, seja encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os advogados que representam Silveira alegaram que, pelo fato de o ex-deputado não possuir foro por prerrogativa de função, o STF seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor.

Leia a íntegra na CartaCapital

Cláudio Castro não irá à manifestação de Bolsonaro na Paulista

 Governador do Rio de Janeiro justificou sua falta devido a compromissos internacionais previamente agendados

Cláudio Castro e Jair BolsonaroCláudio Castro e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/CNN Brasil)

 O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, confirmou que não participará da manifestação organizada para este domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo, apoiada por Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Segundo o jornalista, Castro justificou sua falta devido a compromissos internacionais previamente agendados. Ele, que é filiado ao mesmo partido de Bolsonaro, o PL, embarcará para Portugal na noite desta sexta-feira (23), impossibilitando sua presença no ato político. 

Seu compromisso na Europa envolve a participação em uma feira de turismo, que conta com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). Além disso, estão previstas discussões com representantes da TAP, companhia aérea portuguesa, sobre a expansão de voos no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, mais conhecido como Galeão.

Fonte: Brasil 247 com informação do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles

PGR se opõe à divulgação de lista de espionados pela Abin durante o governo Bolsonaro

 Paulo Gonet argumenta que revelar nomes pode prejudicar investigações em curso sobre operação da "Abin paralela"

Paulo GonetPaulo Gonet (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)


 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pronunciou-se contrário à divulgação da lista de pessoas monitoradas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo Gonet, a divulgação neste momento poderia interferir nas investigações em curso, as quais estão sob segredo de justiça. "Além disso, o arrolamento dos eventuais alvos monitorados irregularmente pelo órgão de inteligência não foi concluído", acrescentou o PGR.

A solicitação para a divulgação da lista partiu de advogados do Grupo Prerrogativas, argumentando a necessidade de reparação dos direitos fundamentais à intimidade, vida privada e proteção de dados. O caso estava sob a responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso, mas foi redistribuído a Alexandre de Moraes por prevenção, dado seu papel como relator de outros processos relacionados.

Fonte: Brasil 247

Censo 2022 revela crescimento no número de brasileiros morando em apartamentos, mas casas ainda são a preferência nacional

 Sudeste apresentou o maior percentual, com 16,7% da população residindo em apartamentos; menor proporção está região Norte, com 5,2%

(Foto: Kelsen Fernandes / Fotos Públicas)

 Os dados mais recentes do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam uma mudança significativa no padrão de moradia dos brasileiros, com uma crescente preferência por apartamentos. Entretanto, as casas ainda predominam como a forma de residência mais comum no país.

De acordo com o levantamento, 84% da população brasileira, equivalente a 171,3 milhões de pessoas, residiam em casas no momento da pesquisa. No entanto, a proporção de pessoas morando em apartamentos vem crescendo ao longo dos anos, passando de 7,6% em 2000 para 12,5% em 2022.

A pesquisa destacou que essa tendência de aumento na preferência por apartamentos foi observada em todas as regiões do Brasil. O Sudeste apresentou o maior percentual, com 16,7% da população residindo em apartamentos, enquanto a menor proporção foi registrada na região Norte, com 5,2%.

Além disso, o Censo classificou os domicílios do tipo casa de vila ou em condomínio, que abrigavam 2,4% da população em 2022, em comparação com 1,6% em 2010. Assim, somando-se as pessoas que residem em casas e em casas de vila ou em condomínio, totalizou-se 87,2% da população brasileira.

O levantamento também destacou que apenas três municípios brasileiros apresentaram uma predominância de moradia em apartamentos: Santos (SP), Balneário Camboriú (SC) e São Caetano do Sul (SP).

Além de analisar a estrutura habitacional do país, o Censo também avaliou o acesso à água canalizada nas residências. Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal foram as Unidades de Federação com maior acesso a água canalizada, enquanto Amazonas, Acre e Pernambuco foram os estados com maior proporção de moradores sem esse tipo de acesso.

Fonte: Brasil 247

Ilegalidades em presídio de Mossoró chegam a Tabanez, policial ligado a Bolsonaro

 Tabanez, que tem influência na empresa atuante no presídio federal de onde dois criminosos escaparam, tem ampla ligação com a família Bolsonaro

(Foto: Reprodução)

GGN As ilegalidades da empresa que atua na manutenção do presídio federal de Mossoró (RN) chegaram ao policial civil bolsonarista Carlos Alberto Tabanez, que não é figura nova em polêmicas e acusações de irregularidades dos últimos anos, conforme mostram reportagens do GGN.

Reportagem do Estadão desta quinta-feira (22) revela a influência de Tabanez na empresa R7 Facilities, contratada para a manutenção da prisão de Mossoró e da penitenciária de Brasília, e que foi registrada em nome de um laranja.

Leia a íntegra no GGN

Ato bolsonarista terá oração de Michelle, trio elétrico e duração de 1h30

 

Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro. – Reprodução

No próximo domingo (25), está programada uma manifestação de apoio a Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo. O evento, organizado pelo pastor Silas Malafaia, tem como objetivo reunir uma expressiva quantidade de apoiadores do ex-presidente. A proposta, segundo o religioso, é de que a reunião seja em um formato enxuto de discursos políticos para evitar cansar o público presente.

“Não vai ter 30 políticos discursando para xaropar o povo”, disse Malafaia sobre a organização do evento, que deverá durar 1h30.

A estrutura da manifestação contará com dois trios elétricos de destaque: o Demolidor e o Katrina. O primeiro, terá a presença do ex-presidente, acompanhado de Malafaia e um grupo restrito de até 68 pessoas. O segundo trio, por sua vez, comportará cerca de 100 participantes. Essa medida visa garantir a segurança e fluidez do evento, evitando superlotação nas ruas.

Michelle fará oração

Um momento de destaque será a oração conduzida por Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, programada para ocorrer por volta das 15h. A expectativa é de que Michelle também discurse, dependendo de sua vontade.

Após a intervenção da primeira-dama, diversos políticos terão a oportunidade de se pronunciar, incluindo o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o senador Magno Malta (PL-ES).

Nunes e Tarcísio também participarão

Além destes, governadores como Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO) e Jorginho Mello (SC), bem como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, poderão discursar, caso assim desejem.

Ao fim dos pronunciamentos, o evento será encerrado com as considerações finais de Silas Malafaia e do ex-presidente Bolsonaro, encerrando assim um dia de intensa mobilização e manifestação de apoio.

A manifestação, segundo Malafaia, tem como principal propósito defender o Estado democrático de direito e expressar apoio ao ex-presidente Bolsonaro, que está atualmente sob investigação relacionada a supostas tentativas de golpe.

O pastor Silas Malafaia. (Foto: Reprodução)

A disposição estratégica dos trios elétricos na Avenida Paulista visa atingir o maior número possível de participantes, enquanto uma área específica será reservada para assessores e jornalistas, garantindo a cobertura adequada do evento.

Malafaia assegura que a manifestação será pacífica e ressalta que não é permitido levar faixas ou manifestações contra as instituições.

“Não é para atacar o STF. Por que atacar o STF ou o Congresso? O objetivo não é esse. Também não vou falar mal do [ministro] Alexandre de Moraes. Não estou nas minhas redes sociais. Só vou mostrar fatos. Fazer constatações dos fatos promovidos por ele”, afirmou.

Caso alguma delas seja avistada durante o evento, os organizadores solicitarão sua retirada imediata. A expectativa é de uma mobilização expressiva, demonstrando o apoio e a mobilização de parte da população em relação às pautas defendidas pelo ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores.

Fonte: DCM

Investigação do roteiro do golpe pode contar com novos delatores

 Um dos investigados que prestaram depoimento à Polícia Federal nesta quinta manifestou interesse em firmar um acordo de colaboração premiada

Jair Bolsonaro em reunião ministerialJair Bolsonaro em reunião ministerial (Foto: Reprodução)

O desenrolar das investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito sobre o roteiro do golpe tem gerado intensas discussões entre os advogados dos investigados. Diante do avanço das apurações, os defensores têm ponderado sobre a possibilidade de adesão a acordos de delação premiada, em uma tentativa de traçar estratégias de defesa similares àquelas adotadas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, relata Andréia Sadi, do g1.

Advogados de militares implicados nas investigações estão analisando o material presente nos autos do inquérito e não descartam a hipótese de buscar uma colaboração premiada. 

Um dos investigados ouvidos pela PF nesta quinta-feira (22) manifestou interesse em firmar um acordo de delação. Por uma estratégia de investigação, o nome do possível novo delator e os detalhes discutidos durante o depoimento não foram divulgados.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Ana Paula Lobato assume vaga de Dino no Senado até 2030

 Flávio Dino tomou posse como novo ministro do STF na quinta-feira, deixando a vaga com a sua suplente

Senadora Ana Paula LobatoSenadora Ana Paula Lobato (Foto: Agência Senado)

 Senadora suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA) assume a vaga do mais novo ministro do Supremo, Flávio Dino, que passou algum tempo na Casa alta após se desvincular do Ministério da Justiça para tomar posse na Corte, sob indicação do presidente Lula. Ela é a mais jovem parlamentar entre os 81 senadores.

Em 2020, ela tornou-se vice-prefeita de Pinheiro, no Maranhão, na chapa de Luciano Genésio (PP), e assumiu o cargo de senadora suplente de Dino em fevereiro do ano passado. 

Lobato chegou a assumir a prefeitura quando Genésio foi afastado durante a pandemia de Covid-19, em 2022. Ele foi acusado de lavagem de capitais e organização criminosa. 

No mesmo ano, ela se desfiliou do PDT e migrou para o PSB, legenda de Dino. Lobato é casada com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). 

Fonte: Brasil 247 com informações da CartaCapital


PF rebate alegação da defesa de Marcelo Câmara de que não pôde acompanhar depoimento sobre roteiro do golpe

 Segundo a PF, foi o próprio Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, que optou por comparecer ao depoimento sem advogado

Marcelo CâmaraMarcelo Câmara (Foto: Reprodução)

 O ex-assessor de Bolsonaro (PL) Marcelo Câmara, coronel do Exército, expressou por meio de sua defesa seu desejo de prestar um novo depoimento à Polícia Federal (PF) no contexto das investigações sobre uma suposta trama golpista no governo anterior. Nesta quinta-feira (22),Câmara compareceu à sede da PF, porém optou por manter-se em silêncio durante o procedimento. Sua defesa, entretanto, alega que não pôde acompanhá-lo nessa ocasião.

Por essa razão, o advogado de Câmara, Eduardo Knutz, solicitou à PF a definição de uma nova data, a fim de permitir que seu cliente "possa exercer o seu direito de defesa de forma plena". A defesa argumenta que o ex-assessor de Bolsonaro teria sido coagido a permanecer em silêncio. Knutz também atua como advogado de Tércio Arnaud, outro ex-assessor de Bolsonaro investigado no mesmo caso. De acordo com o advogado, sua ausência no acompanhamento do depoimento de Câmara se deu em virtude do depoimento de Arnaud, que coincidiu no mesmo dia.

Contudo, segundo a CartaCapital, a PF discorda dessa versão apresentada pela defesa do militar. Em comunicado oficial, a corporação afirmou que Marcelo Câmara optou por comparecer ao depoimento sem a presença de um advogado. Segundo a PF, o depoimento estava agendado para as 14h30, momento em que Câmara estava sem representação legal. Diante disso, os responsáveis pelo caso solicitaram o adiamento do depoimento para as 16h30. Novamente, de acordo com a PF, ele compareceu sem o acompanhamento de um advogado. Assim, "foi facultado a ele prestar depoimento sem assistência advocatícia, o que ele optou por fazer e decidiu ficar em silêncio", afirma a nota oficial da PF.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

À PF, Anderson Torres alegou não ter cometido crime na reunião golpista com Bolsonaro

 Anderson Torres é ex-ministro de Justiça e um dos investigados pela Polícia Federal no inquérito sobre o roteiro do golpe

Anderson Torres na CPMI dos Atos Golpistas Anderson Torres na CPMI dos Atos Golpistas (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado )

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, depôs à Polícia Federal por pelo menos cinco horas na tarde desta quinta-feira (22) a respeito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado planejada por membros e aliados do governo Jair Bolsonaro (PL).

Sobre a reunião ministerial em que o golpe foi discutido, Torres alegou que apenas responderia por suas falas e que não cometeu nenhum crime em seu pronunciamento, segundo a CNN Brasil. Na gravação da reunião, Torres declara que todos corriam risco com a iminente eleição do presidente Lula (PT).

Sobre a minuta golpista encontrada em sua casa, o ex-ministro argumentou que o documento "estava sendo distribuído" e circulava na internet, e que não seria o mesmo apresentado pelo assessor de Bolsonaro Filipe Martins, como foi apontado por Mauro Cid na delação.

Torres também foi questionado sobre a viagem realizada no dia 6, dois dias antes dos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023. Em resposta, ele alegou que as férias já estavam agendadas e que não participou do planejamento golpista.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Governo federal restabelece calendário de pagamento de emendas parlamentares

 Recuo acontece após intensas negociações com lideranças do Centrão

O presidente Lula e o prédio do Congresso Nacional, em BrasíliaO presidente Lula e o prédio do Congresso Nacional, em Brasília (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

 Em um movimento de conciliação com o Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (22) a retomada do calendário de pagamento de emendas parlamentares para o ano de 2024. A decisão, que reverte um veto anterior ao cronograma estabelecido no Orçamento de 2024, foi oficializada por meio de uma publicação em edição extra do Diário Oficial da União.

Este recuo acontece após intensas negociações com lideranças do Centrão, culminando no acordo para acelerar a execução dos repasses a fundos destinados à saúde e assistência social já no primeiro semestre do próximo ano. Os pagamentos, que abrangem emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, estão programados para ocorrer entre fevereiro e dezembro de 2024. 

O impasse teve início em janeiro, quando o presidente Lula, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, optou por vetar os dispositivos que definiam os prazos específicos para a liberação desses recursos, essenciais para a implementação de projetos indicados por deputados e senadores em suas bases eleitorais. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Investigados que responderam foram "evasivos" em depoimentos, avalia a PF

 Na visão dos investigadores, os depoentes que resolveram falar nas oitivas desta quinta-feira mentiram e “perderam a oportunidade” de se defender

(Foto: Reuters/Sergio Moraes)

Os interrogatórios conduzidos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (22) como parte do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado não teriam resultado em avanços significativos, de acordo com fontes próximas à investigação ouvidas por Bela Megale, do jornal O Globo. Dos sete investigados que optaram por não fazer uso do direito ao silêncio, nenhum teria fornecido informações úteis ou esclarecedoras.

Entre os que resolveram falar estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Apesar de terem falado por várias horas, os depoimentos foram descritos como "evasivos" e "sem dados a acrescentar".

Valdemar Costa Neto prestou seu depoimento por cerca de três horas, enquanto Anderson Torres permaneceu por aproximadamente cinco horas respondendo às perguntas dos investigadores. No entanto, as autoridades destacaram que ambas as declarações não teriam contribuído substancialmente para o andamento das investigações.

Na avaliação dos agentes, este momento poderia ter sido utilizado pelos investigados para se defenderem e esclarecerem eventuais mal-entendidos, porém, segundo os relatos, “perderam a oportunidade”.

Dos 23 depoentes, apenas sete optaram por falar. Os generais e ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno permaneceram em silêncio, assim como Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo



Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

 A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022

(Foto: Antônio Cruz/ABr)

 Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.

“As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mais elevou a proporção da população atendida por coleta de lixo”, disse o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Os percentuais de cobertura subiram de 53,5% para 69,8% no Maranhão, de 60,1% para 73,4% no Piauí e de 71,2% para 75,9% no Acre. São Paulo é o estado com maior cobertura (99%). Em 2010, eram 98,2%.

Entre os 9,1% que não têm acesso à coleta de lixo, 7,9% precisam recorrer à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram em sua propriedade, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino.

Água 

Em relação ao acesso à água para consumo, 82,9% dos brasileiros são abastecidos por redes gerais de distribuição, 9% por poços profundos ou artesianos, 3,2% por poços rasos ou cacimbas e 1,9% por fontes, nascentes ou minas. Essas quatro modalidades são, segundo o IBGE, consideradas adequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, e totalizam 96,9%.

“É claro que o Plano Nacional de Saneamento estabelece essas formas como adequadas desde que a água seja potável e não falte água. Essas características, de potabilidade e intermitência, a gente não investiga no censo. Então, a gente não consegue dizer se, de fato, essa população tem fornecimento de água que seria adequado”, ressalta Perez.

Não é possível comparar o abastecimento de água por rede geral com 2010 porque houve mudança conceitual na pesquisa. Em 2010, o censo perguntou apenas qual era a “melhor forma” de abastecimento da residência, mas não questionou se a principal fonte de uso era a água canalizada.

O Censo 2010 detectou que 81,5% das pessoas tinham acesso ao abastecimento pela rede geral.

Já em 2022, o censo perguntou se tinha acesso à rede geral e qual era a principal forma de abastecimento de água. Naquele ano, 86,6% dos brasileiros eram abastecidos pela rede geral, mas 3,7% recorriam principalmente a outras fontes.

Além das quatro fontes consideradas adequadas, outras modalidades de acesso à água no país são carro-pipa (1,1%), água da chuva armazenada (0,6%), rios, açudes, córregos, lagos e igarapés (0,9%) e outras (0,6%).

Apesar da baixa relevância nacional, o abastecimento por carro-pipa é a principal forma em 68 municípios do país, todos eles no Nordeste. A água de chuva é predominante em 21 municípios nordestinos. Já os rios são a principal fonte para 18 municípios, sendo 17 no Norte.

Em 2022, 95,1% dos moradores tinham canalização interna em suas residências e 2,5% só tinham canos no terreno e 2,4% não tinham canalização. Em 2010, os percentuais eram de 89,3%, 4% e 6,8%, respectivamente.

Tipos de moradia 

As casas são o principal tipo de domicílio no Brasil. São 84,8% dos brasileiros vivendo nesse tipo de moradia. Em segundo lugar, aparecem os apartamentos (12,5%), seguidos por casas em vilas ou em condomínios (2,4%).

Outros tipos de residência registrados são casa de cômodos ou cortiços (0,2%), habitação indígenas sem parede/malocas (0,03%) e estruturas residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (0,04%).

Os únicos três municípios em que os apartamentos superam as casas são Santos e São Caetano do Sul, ambos em São Paulo, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Entre as unidades da federação, a maior proporção de pessoas vivendo em apartamentos é encontrada no Distrito Federal (28,7%), enquanto o Piauí tem a maior parcela de moradores vivendo em casas (95,6%).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


Sessão Solene na Câmara homenageia 40 anos do MST

 Atividade convocada por parlamentares do PT e Psol busca reconhecer a importância do Movimento para a luta social no Brasil

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

 No próxima quarta-feira (28), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será homenageado em Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão, marcada para iniciar às 9h, foi convocada pelos deputados federais Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Dionilso Marcon (PT-RS) e Luiza Erundina (Psol-SP).

Até o momento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o embaixador de Cuba Rolando Antonio Gonzáles, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Preto, a representante da Secretaria Geral de Diálogos Sociais e Articulação e Políticas Públicas Raquel Buitrón Vuelta e integrantes do Ministério de Saúde confirmaram presença. Outras diversas representações de movimentos, entidades e organizações populares participarão do evento. 

A atividade buscará reconhecer a importância do MST para a luta social no Brasil, destacando a relevância das famílias Sem Terra para a produção de alimentos. A atividade é pública e será transmitida pelos canais oficiais da TV Câmara.

“Nos enche de alegria sermos homenageados por nossos deputados aliados no coração da casa do povo brasileiro”, afirma Ceres Hadich, da direção nacional do MST. De acordo com a dirigente, a Sessão será um momento de celebrar os 40 anos do movimento mas também de reafirmar a continuidade da luta pela reforma agrária. “Celebramos nossos 40 anos olhando para a frente, para o prosseguimento da nossa luta, para a realização do nosso VII Congresso Nacional e é isso que queremos apresentar no próximo dia 28”, destaca.

Em 2024, além de completar 40 anos, o MST também realizará seu VII Congresso Nacional. Previsto para acontecer em julho, em Brasília, a atividade pretende reunir cerca de 20 mil Sem Terra. Com sua primeira edição realizada em 1985, os Congressos Nacionais do MST têm o objetivo de deliberar sobre a estratégia da organização.

Fonte: Brasil 247

Censo IBGE: 18,4 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de lixo

 Censo aponta que 455 cidades têm menos da metade da população atendida por serviços.

Cerca de 18,4 milhões de brasileiros precisam usar soluções locais ou individuais para dar destino ao lixo. O número representa a parcela de 9,1% da população sem atendimento de coleta direta ou indireta de resíduos.

Ainda, 7,9% dos habitantes disseram queimar o lixo no imóvel, e grupos menores citaram como solução jogar o lixo em um terreno baldio, encosta ou área pública (0,6%), ou enterrá-lo na propriedade (0,3%).

Os dados são das características de domicílios do Censo 2022, publicadas nesta sexta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O Brasil tem registrado aumento na proporção da população atendida pela coleta de lixo, mas entre os estados, o Maranhão tem a pior taxa, com cerca de 30% da população sem coleta. Já entre as regiões, a cobertura mais baixa é no Norte do país (21,5%).

Belém, que vai receber a COP30 (conferência do clima da ONU) em 2025, tem 2,7% da população — 35.739 pessoas — sem coleta de lixo. Já o Pará é o quarto pior em cobertura, embora tenha registrado aumento de 68%, segundo o Censo de 2010, para 75,9% em 2022.

São Paulo lidera com 99% da população atendida por coleta de lixo. A situação é a mesma em relação a 2010, incluindo o Maranhão com a pior cobertura.

O acesso à coleta de lixo, assim como ao esgotamento sanitário, diminui em cidades pequenas, com menos de 5.000 habitantes, que têm 78,9% da população atendida. Em todo o país, 455 desses municípios tinham menos da metade da população atendida pela coleta de lixo.

O descarte inadequado de lixo, como a queima, o enterramento ou o acúmulo em terrenos baldios, gera problemas de saúde pública quando essas são as soluções adotadas por comunidades inteiras.

“É como se fosse um lixão dentro de casa”, afirma Jaime Oliveira, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, vinculada à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Em grandes quantidades, o lixo acumulado contamina o solo e corpos de água subterrânea, podendo chegar a rios ou mesmo a poços usados para abastecimento.

Para Leonardo Musumeci, diretor-executivo adjunto do Instituto de Arquitetos do Brasil, o desafio da gestão de resíduos — que inclui a coleta de lixo — está nas grandes cidades e regiões metropolitanas. “O maior dos problemas de áreas de grande concentração populacional talvez seja o alto volume de resíduo gerado e a ausência de áreas disponíveis para construção de aterros sanitários.”

Uma solução, aponta, seria o fortalecimento de programas de coleta seletiva e parcerias com cooperativas ou associações de catadores, programas de logística reversa e ações de educação ambiental.

Já as dificuldades para cidades com populações pequenas giram em torno do custo para instalar aterros e definir os programas de coleta. Em Barcelos (AM), com 18.831 habitantes e 122,4 mil km² de área, 43% dos moradores não são atendidos por coleta.

Mas imaginar uma rota de caminhões que cubra todos os locais também parece inviável, segundo André Marques, diretor-presidente da Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e ex-consultor do Ministério das Cidades.

“O Brasil tem que buscar soluções para cada região, mas acho que elas já existem.” Um dos exemplos, para ele, é o de aterros compactos, de pequeno porte e licenciamento simplificado.

O outro é a promoção de compostagem de resíduos em cidades pequenas, o que ajuda a reduzir a quantidade de lixo que precisa ser levada a aterros.

Tanto Marques quanto Oliveira apontam, porém, que a gestão de resíduos, orientada pela política nacional de resíduos sólidos, de 2010, precisa de ações de educação ambiental e participação popular na responsabilidade pelo lixo produzido.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.