quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

"Vitória da democracia", diz Barroso na posse de Dino no STF

 Presidente do Supremo disse ainda que recebe Dino com muita alegria na Corte

Posse de Flávio Dino como ministro do STFPosse de Flávio Dino como ministro do STF (Foto: Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a posse do novo ministro da Corte, Flávio Dino, como um evento que simboliza a "vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade", princípios seriamente abalados no último governo.

“Flávio foi deputado federal, senador da República, governador de Estado por duas vezes, reeleito de maneira consagradora, ministro da Justiça, portanto também no Executivo. E embora uma faceta menos conhecida do seu currículo, Flávio é juiz federal concursado, foi o primeiro colocado do concurso dele, portanto, também trafegou pelo judiciário e foi secretário do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Ao encerrar seu discurso, o presidente do STF elogiou a presença de personalidades abrangendo o espectro político, observando como o cenário diverso representa a “vitória da democracia”.

Ele disse ainda que recebe Dino com muita alegria no Supremo. “Flávio, nós o recebemos com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja fazer um país melhor maior”, concluiu Barroso.

Fonte: Brasil 247

Gleisi: 'enquanto Bolsonaro, um farsante, manteve o silêncio, Lula compareceu a todas as audiências quando era perseguido'

 A presidente do PT sinaliza que o inquérito da trama golpista complicou o ex-mandatário. 'Tentou fugir dos depoimentos na PF e não tem o que dizer diante das investigação'

Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e Gleisi HoffmannLuiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e Gleisi Hoffmann (Foto: Reuters | Lula Marques/Agência PT)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (22) por ter mantido o silêncio em depoimento à Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a trama golpista.

"Bolsonaro tentou fugir de depoimentos na PF e ficou em silêncio porque não tem o que dizer diante das investigações. @LulaOficial mesmo diante do cerceamento de defesa e das arbitrariedades da LavaJato, compareceu a todas as audiências, levando as provas de sua inocência. Nunca se calou! É a diferença entre um líder e um farsante", escreveu a parlamentar na rede social X.

Este mês, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de ruptura institucional previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Bolsonaro não quis responder às perguntas dos investigadores, diferentemente do atual presidente da República. Em 2016, Lula foi denunciado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP). Ao apresentar a denúncia naquele ano, o então procurador Henrique Pozzobon disse que "não teremos aqui provas cabais" das acusações contra o petista, que depois foi tirado da eleição de 2018 após ser condenado pelo então juiz Sergio Moro, atual senador pelo União Brasil-PR).

O Supremo Tribunal Federal determinou o ex-procurador Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula por causa da apresentação do PowerPoint em 2016, quando acusou o petista sem provas. Em 2021, o STF declarou a suspeição de Moro nos processos contra Lula, que teve os direitos políticos devolvidos.

A partir de 2019, ganhou repercussão na imprensa os diálogos entre o ex-juiz e procuradores do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), onde são julgados os casos de primeira instância jurídica na Operação Lava Jato.

Segundo as conversas, Moro interferia na elaboração de denúncias, que devem ser feitas apenas por promotores, para, em seguida, o juiz decidir se denuncia ou absolve a pessoa investigada. O ministro do STF Dias Toffoli autorizou investigação sobre as denúncias de ilegalidades feitas pelo empresário Tony Garcia contra Moro.

O empresário disse ter sido instruído na Lava Jato a dar uma entrevista à Veja e fornecer à revista informações que pudessem comprometer a carreira do ex-ministro José Dirceu (PT). O delator afirmou que, a mando de Sergio Moro, gravou de forma ilegal o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2018. Garcia afirmou que Moro transformou "Curitiba na Guantánamo brasileira".

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Fonte: Brasil 247

Valdemar recua de silêncio e decide falar à PF em depoimento sobre golpe de Estado

 A estratégia inicial era de que o político ficasse em silêncio, repetindo os passos de seu correligionário e ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. No entanto, mudou de ideia

Valdemar Costa Neto e Jair BolsonaroValdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, mudou de estratégia e decidiu falar em seu depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22), informa a colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

A estratégia inicial, também reportada por Megale, era de que o político ficasse em silêncio, repetindo os passos de seu correligionário e ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. No entanto, ele mudou de ideia e colaborou com a PF - os motivos para isso ainda não foram informados. 

Bolsonaro e mais nove investigados ficaram em silêncio, segundo a colunista. A lista inclui Augusto Heleno, Mário Fernandes, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Souza Braga Netto, Ronald Ferreira de Araújo Junior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Rafael Martins Oliveira e Amauri Feres Saad.

O presidente do PL e outros integrantes do núcleo duro do bolsonarismo, inclusive o próprio Bolsonaro, foram alvos da Operação Hora da Verdade, da PF, no início deste mês, que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Valdemar acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Além disso, as autoridades também apontaram a usurpação de bens da União, uma vez que, durante a operação, uma pepita de ouro, proveniente de um garimpo ilegal, foi encontrada em sua residência.

Além de Bolsonaro e Costa Neto, também estiveram na sede da PF os ex-ministros Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ao todo, 23 pessoas foram ouvidas de forma simultânea. Nesta linha, quatorze depoimentos serão realizados em Brasília, quatro no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, um no Paraná, um em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e outro no Espírito Santo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PSDB e Cidadania recusam convite de Lula para reunião de líderes no Palácio da Alvorada

 Planalto havia convidado os dois partidos pelo fato das duas legendas terem votado favoravelmente em pautas de interesse do governo

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O PSDB e o Cidadania informaram que não participarão da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quinta-feira (22) no Palácio da Alvorada, diz a CNN Brasil. O governo havia convidado os dois partidos, que formam uma federação, pelo fato das duas legendas terem votado favoravelmente em pautas de interesse do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

A reunião faz parte da tentativa do presidente Lula de buscar uma maior aproximação dos deputados federais. O encontro foi acertado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reclamações sobre acordos não cumpridos pelo Planalto com os parlamentares.

Ao recusar o convite, porém, tanto o PSDB quanto o Cidadania destacaram que não fazem parte da base aliada, justificando que não faria sentido participar do encontro. Internamente, ambos os partidos enfrentam crises e impasses sobre seus rumos. As disputas envolvem questões de liderança nos diretórios e a falta de consenso em relação a uma aproximação com o governo, bem como o apoio às candidaturas nas eleições municipais. O PSDB, atualmente sob a liderança de Marconi Perillo (GO), defende uma postura de oposição ao governo Lula.

Na reunião, Lula pretende apresentar aos deputados da base governista as prioridades para as votações de 2024. Entre os temas em destaque estão a regulamentação da reforma tributária, a medida provisória que propõe a reoneração da folha de pagamentos e a fiscalização dos benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, além das pautas legislativas, Lula também inicia articulações em busca de nomes viáveis para a sucessão de Arthur Lira no comando da Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Lira repreende bolsonarista Carla Zambeli por receber intimação do STF no plenário da Câmara

 Bolsonaristas utilizaram o momento para disseminar informações falas de que a parlamentar havia sido intimada pela Polícia Federal

Carla ZambelliCarla Zambelli (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) durante a sessão plenária da quarta-feira (21), diz o jornal O Globo. O episódio envolveu a entrega de um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) à parlamentar, intimando-a a apresentar sua defesa em uma ação que a acusa de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com o uso de arma de fogo.

A repreensão de Lira ocorreu em meio a pressões enfrentadas pelo presidente da Câmara de diversos partidos, que clamam por uma postura mais incisiva diante das recentes operações da Polícia Federal no Congresso Nacional. Durante a primeira reunião de líderes do ano, realizada na terça-feira, Lira destacou a necessidade de alcançar um consenso sobre o tema.

No episódio em questão, Arthur Lira pediu a Carla Zambelli que evite solicitar a entrega de intimações no plenário e compartilhou a proibição com outros deputados. A deputada, por sua vez, argumentou que o oficial de Justiça a procurou tanto em sua residência quanto no gabinete, antes de ser orientado a dirigir-se ao plenário, a pedido dela, enquanto acompanhava uma votação.

O recebimento da intimação foi filmado por parlamentares bolsonaristas que aproveitaram o momento para disseminar informações falsas de que Zambelli teria sido intimada pela Polícia Federal no mesmo dia em que apresentou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Mesa Diretora da Câmara.

A própria deputada refutou as alegações, destacando que não viu problema em receber a intimação, e ressaltou que a sessão continuou normalmente, não configurando, em sua visão, um abuso por parte da PF.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Brasileira mente ao dizer que o governo Lula não prestou auxílio aos afetados pelo conflito em Gaza

 Usada pelo chanceler de Israel como munição contra o presidente Lula, Rafaela Triestman mentiu sobre a atuação do governo diante do conflito

Israel Katz e Rafaela TriestmanIsrael Katz e Rafaela Triestman (Foto: Reprodução/X)

 Usada pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, como munição contra o presidente Lula (PT), que comparou o massacre do povo palestino por Israel ao Holocausto, a brasiliera Rafaela Triestman mentiu sobre a atuação do governo diante do conflito.

Ela afirmou que o governo Lula não prestou auxílio às famílias brasileiras após o início da escalada do conflito, em 7 de outubro, o que não é verdade. O governo do Brasil executou a mais rápida e exitosa repatriação de brasileiros em Israel e também resgatou compatriotas na Faixa de Gaza. Foram 12 voos de repatriação e 1.556 brasileiros resgatados das zonas de conflito. Lula, ainda em outubro, também conversou com brasileiros e israelenses que integram o Fórum de Famílias de Reféns e Desaparecidos.

Além disso, o presidente brasileiro conversou por diversas vezes com autoridades árabes na tentativa de conseguir estabelecer um cessar-fogo na região. Na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, os representantes brasileiros propuseram uma resolução pelo fim das hostilidades entre Israel e Hamas. O texto, apesar de aprovado pela maioria, foi vetado pelos Estados Unidos, aliados de Israel.

Fonte: Brasil 247

Houthis anunciam ataque a navio de guerra dos EUA no mar Vermelho e a uma cidade em Israel

 Os houthis relataram ainda terem incendiado um navio britânico nas proximidades da costa do Iêmen

Houthis iemenitas apreendem navio Israelense no Mar VermelhoHouthis iemenitas apreendem navio Israelense no Mar Vermelho (Foto: Reprodução X)

Sputnik Brasil - Os houthis, que controlam a parte norte do Iêmen, no Oriente Médio, anunciou nesta quinta-feira (22) um ataque de drones contra um contratorpedeiro (destróier) dos EUA no mar Vermelho.

"Um contratorpedeiro dos EUA foi atingido por drones no mar Vermelho", informaram as Forças Armadas houthis em um comunicado publicado no Telegram.

Foi relatado também outro ataque em território israelense: "Houve um ataque com mísseis balísticos e drones contra alvos inimigos israelenses em Umm al-Rashras", afirmou o comunicado. 

Os houthis relataram ainda terem incendiado um navio britânico nas proximidades da costa do Iêmen. “O ataque foi realizado por mísseis marítimos contra um navio britânico no golfo de Áden, causando um incêndio nele", diz o comunicado do exército houthi.

O movimento houthi, que controla grande parte do norte e oeste do Iêmen, prometeu em novembro de 2023 atacar qualquer navio associado a Israel até que Tel Aviv suspenda as ações militares na Faixa de Gaza. No mês seguinte, os EUA, com a participação de mais de 20 países, lançaram uma operação para responder aos ataques e proteger o mar Vermelho, importante para as rotas comerciais. 

Desde meados de janeiro, os EUA já lançaram vários ataques contra o Iêmen, alguns em coordenação com o Reino Unido e outros aliados.

As ações dos houthis têm impactado negativamente o fluxo de navios de propriedade e com destino a Israel através do mar Vermelho, uma queda de 85% na atividade comercial do porto Eilat, em Israel, de acordo com as autoridades locais.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik Brasil

Juiz escolhido por Lula para julgar Moro foi advogado de Deltan, mas não é visto como lavajatista

 Ao mesmo tempo, ele segue nas redes sociais uma página chamada 'Fora, Lula'

José Rodrigo SadeJosé Rodrigo Sade (Foto: Divulgação/TRE-PR)

 Um dos clientes do advogado José Rodrigo Sade, escolhido para a vaga aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foi o deputado cassado e ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol. Apesar disso, ele não é visto como um apoiador da operação, segundo informações da agência Estadão Conteúdo. 

Ao mesmo tempo, apesar de ter sido nomeado pelo presidente Lula, Sade segue uma página nas redes sociais que pede a saída do presidente, chamada "Fora, Lula". Sade também segue Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e as páginas 'Bolsonaro Caipira' e 'Bolsonaro TV', segundo informações de O Globo. 

No TRE-PR, serão julgadas duas ações que podem levar à cassação do ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil-PR). Uma das ações foi ajuizada pelo Partido Liberal (PL). A outra, pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. As legendas acusam Moro de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado. O Ministério Público se manifestou favoravelmente à cassação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governador do MT nomeia como desembargador seu segundo maior doador na campanha de 2022

 O advogado Helio Nishiyama, escolhido a partir de lista tríplice do TJMT, também já defendeu Mauro Mendes em processos judiciais

Mauro MendesMauro Mendes (Foto: Tchélo Figueiredo/Prefeitura de Cuiabá)

 O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, nomeou como desembargador de Justiça do estado o segundo maior doador de dinheiro (pessoa física) em sua campanha eleitoral de 2022, o advogado Helio Nishiyama, que também já o defendeu em processos judiciais. A informação é da coluna do Guilherme Amado no portal Metrópoles.

O nome de Nishiyama foi escolhido a partir de lista tríplice do TJMT com nomes da advocacia. A nomeação ocorreu na segunda-feira (19) e o desembargador tomou posse nesta quarta (21). 

O advogado doou R$ 50 mil para a campanha de Mauro Mendes ao governo do estado em 2022, ficando atrás apenas dos R$ 150 mil doados por Catia Regina Randon Rossato, esposa do ex-prefeito Dirceu Rossato, de Sorriso (MT).

Ainda de acordo com o Metrópoles, Nishiyama já havia doado R$ 10 mil à campanha de Mendes em 2018.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles

'Todos no G20 concordam com a Solução de Dois Estados', diz Mauro Vieira

 Chanceler também afirmou que houve diversos pedidos na reunião de chanceleres do G20 para cessação das hostilidades em Gaza

O ministro das Relações Exteriores, Mauro VieiraO ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que há "virtual unanimidade" entre os membros do G20 sobre a necessidade de implementar a Solução de Dois Estados para resolver o conflito entre Israel e Palestina. 

"Destacou-se, ademais, virtual unanimidade no apoio à solução de dois Estados como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina", disse o chanceler à imprensa após a reunião de ministros das Relações Exteriores do G20, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (22). 

Vieira também afirmou nesta quinta-feira que houve diversos pedidos na reunião de chanceleres do G20 para cessação das hostilidades em Gaza e a liberação do acesso para ajuda humanitária. 

Fonte: Brasil 247

Justiça inocenta Ronaldinho Gaúcho em caso de fraude com criptomoedas

 Sócios de Ronaldinho foram condenados a ressarcir investidor que fez a denúncia

A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão absolvendo o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho em um processo no qual ele estava sendo acusado de participar de um esquema de golpe envolvendo criptomoedas. A ação judicial foi instaurada por um investidor que alegou ter sido lesado após investir suas economias em criptomoedas por meio da empresa 18K Ronaldinho, em 2019, destaca o Uol.

Segundo o investidor, ele foi atraído para a empresa por meio de materiais publicitários nos quais Ronaldinho Gaúcho era apresentado como sócio, investindo R$ 14,4 mil com a promessa de retornos significativos em um curto período. Ronaldinho, por sua vez, defendeu-se afirmando que nunca foi sócio da empresa e que seu nome foi utilizado sem sua autorização.

Enquanto Ronaldinho foi inocentado das acusações, os sócios da 18K Ronaldinho, Rhafael de Oliveira e Marcelo Marcelino, foram condenados pelo juiz responsável pelo caso. Eles terão que ressarcir o investidor em questão e pagar uma indenização por danos morais, além de juros e correção monetária.

Os sócios ainda podem de recorrer da decisão, porém, até o momento, não apresentaram defesa no processo.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Cacau supera 5.000 libras/tonelada em Londres e marca novo recorde

 O contrato maio negociado em Londres operava acima de 5.000 libras por volta das 12h30 (horário de Brasília)

(Foto: Pixabay)

(Reuters) - Os contratos futuros do cacau na bolsa ICE em Londres ultrapassaram a barreira psicológica de 5.000 libras/tonelada nesta quinta-feira, atingindo o terceiro recorde consecutivo, enquanto o cacau em Nova York superou marca de 6.000 dólares/tonelada, atingindo uma máxima histórica pelo segundo dia consecutivo.

O contrato maio negociado em Londres operava acima de 5.000 libras por volta das 12h30 (horário de Brasília), depois de atingir um recorde de 5.100 libras.

Os negociantes disseram que não podiam descartar mais ganhos, com a crescente preocupação de que o mercado esteja caminhando para um quarto déficit global consecutivo.

Isso se deve ao clima adverso nos principais produtores, Costa do Marfim e Gana, juntamente com problemas estruturais, como doenças que afetam as lavouras, o que exige que as árvores sejam arrancadas e replantadas.

O cacau negociado em Nova York operava praticamente estável por volta das 12h30 (horário de Brasília), a 5.851 dólares a tonelada, depois de atingir o recorde de 6.020 dólares.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

CNJ suspende julgamento de juíza por homologação do "fundo da Lava Jato"

 O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Caputo Bastos


Conjur O Conselho Nacional de Justiça começou a analisar nesta terça-feira (20/2) uma questão de ordem em uma reclamação apresentada contra a juíza Gabriela Hardt por causa da homologação do acordo que criaria o chamado “fundo da ‘lava jato'”, documento assinado pelo MPF em Curitiba, pela Petrobras e por autoridades dos Estados Unidos. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Caputo Bastos.

A reclamação foi arquivada em 2019 pelo ministro Humberto Martins e já havia maioria formada para manter a decisão que beneficia Hardt. No entanto, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, levantou questão de ordem pedindo que o caso não seja arquivado até que sejam divulgados os resultados da correição extraordinária feita na 13ª Vara de Curitiba.

Segundo ele, há elementos novos sobre a homologação do acordo que criou o fundo da “lava jato”. O resultado da correição ainda não foi divulgado, nem disponibilizado para os demais integrantes do CNJ.

De acordo com Salomão, a reclamação deve ser apensada a outro caso envolvendo a juíza, para que o tema seja tratado em conjunto e de forma mais ampla. Ele não revelou detalhes sobre o resultado da correição, mas sugeriu que há evidências de irregularidades na homologação do acordo entre MPF e Petrobras.

“Os tópicos apresentados até aqui indicam uma proatividade do juízo no direcionamento de valores antes mesmo do trânsito em julgado. As circunstâncias que explicam essa celeridade foram expostas pela própria magistrada durante uma audiência para a tomada de seu depoimento”, disse Salomão.

Segundo o corregedor, dias antes de homologar o acordo, Hardt foi procurada por integrantes da “lava jato” do Paraná para tratar informalmente da homologação. Ela também recebeu com antecedência um texto inicial com os termos do acordo.

Para Salomão, o caso é relevante porque envolve a destinação de dinheiro público para a criação de uma fundação privada.

“Não parece razoável que, a pretexto de combater a corrupção, se pratique a corrupção. Não parece razoável que, sem uma apuração adequada, possamos dizer com tranquilidade: isso aqui (a reclamação) está sendo arquivado porque não tem nada.”

Anulação - O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, divergiu do corregedor. Ele afirmou que, na prática, o pedido levaria à anulação de oito votos já proferidos para arquivar o caso.

“Pelo regimento interno do CNJ, vigente quando houve o pedido de destaque, esses votos valem, mesmo que os conselheiros tenham se retirado. Não me parece precedente bom anular o julgamento porque alguém não gosta do resultado”, afirmou ele sobre a questão de ordem levantada por Salomão.

Segundo Barroso, se a correição apurar fatos novos, eventuais sanções contra a juíza devem ser decididas em outro procedimento.

“Pede-se a anulação do julgamento por fatos que ninguém sabe quais são. Se a correição apurar fato novo, é claro que isso pode ser reaberto, se for apurado que a homologação se deu por motivação diferente da que deve motivar o juiz.”

Fundo da “lava jato” - Gabriela Hardt homologou o acordo que criou um fundo, com dinheiro da Petrobras, para ser administrado pelos procuradores da finada “lava jato”.

No mesmo ano, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) apresentou a reclamação contra Hard afirmando que a juíza cometeu infração disciplinar, já que atuou fora de sua competência ao homologar um acordo cível.

A tentativa de criar a fundação foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o bloqueio dos valores depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O acordo, que previa o depósito de R$ 2,5 bilhões no tal fundo, foi assinado em 2019. Na época, ela estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fonte: Brasil 247 com informações da Conjur


“Se vira nos 30', ironiza Moraes sobre multa aplicada a Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre Lula

 O julgamento de Carla Zambelli aconteceu na terça-feira no TSE. Decisão, tomada por unanimidade, gerou divergências apenas quanto ao valor da multa

(Foto: ABR | Reuters)

 Durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por disseminação de fake news sobre o ex-presidente Lula, o presidente da corte, Alexandre de Moraes, provocou polêmica ao fazer uma brincadeira com a expressão "se vira nos 30". A decisão, tomada por unanimidade, gerou divergências apenas quanto ao valor da multa.

Na sessão da última terça-feira (20), houve um debate sobre o montante da penalidade a ser aplicada: R$ 30 mil, como proposto pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, ou R$ 15 mil, sugeridos por Kassio Nunes Marques.

"Se vira nos 30", comentou Moraes, de forma irônica, dirigindo-se a Ramos Tavares, após o ministro apoiar a proposta de Floriano de fixar a multa em R$ 30 mil, destaca a Carta Capital

Segundo a ação movida pela campanha de Lula (PT) em 2022, Zambelli e outros dois homens - Darcio Bracarense e Inácio Florêncio Filho - teriam espalhado desinformação sobre o então candidato à Presidência, o que foi considerado propaganda irregular na internet. Em publicações nas redes sociais, o trio alegou que um QR code associado ao aplicativo E-Título contabilizaria votos a favor do presidente Lula.  

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

Mercadante defende nova política industrial e diz que o mercado precisa do BNDES

 “Ou a elite brasileira, a academia e as lideranças industriais começam a olhar o mundo e estudar o que está acontecendo, ou não temos como avançar", disse o presidente do banco

Aloizio Mercadante, presidente do BNDESAloizio Mercadante, presidente do BNDES (Foto: Divulgação)

 O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, fez uma defesa enfática da nova política industrial do governo Lula durante a posse do ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli como presidente da ABDI, nesta quinta-feira (22), em Brasília (DF).  

Em sua fala, o economista também ressaltou a importância da parceria entre BNDES e mercado para o desenvolvimento econômico do país. “O mercado precisa do BNDES. Fomos nós que retomamos o mercado de capitais depois da crise das Americanas; nós que ajudamos a lançar títulos; nós que fazemos parceria. Não há metrô neste país sem o BNDES. Não haveria o setor de energia limpa – nós somos um país com a matriz mais limpa de energia –, sem o BNDES”, disse.

Na mesma linha, Mercadante argumentou que não haverá reindustrialização sem o BNDES, a Finep, o Basa, o BNB, o Banco do Brasil e a Caixa. “Então, nós precisamos de mais relação estado-mercado, de mais parceria, de mais convergência. E o que eu mais estou feliz é o seguinte: a indústria voltou para a pauta, voltou para ficar de novo, e aqui nós estamos honrando nomes como Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Inacio Rangel, aqueles que pensaram grande para este país e que mostraram que sem indústria nós não temos futuro. Aqui nasce um projeto portador de futuro”, explicitou. 

Além disso, o presidente do BNDES destacou que o processo de neoindustrailização do país tem que ser feito sem que o governo renuncie às políticas de estabilidade econômica e responsabilidade fiscal. “Nós que queremos reindustrializar este país, uma neoindustrialização. Não temos que abdicar da ideia da estabilidade econômica, da responsabilidade fiscal, do equilíbrio das finanças públicas, desse esforço gigantesco que o ministro Haddad está fazendo e que é fundamental também para o Brasil. Nós não avançaremos sem isso. Nós temos que combinar essas duas dimensões”, avaliou.

Mercadante defendeu que o Brasil tem, hoje, um ambiente macroeconômico muito mais saudável, com melhora no rating soberano, superavit comercial, inflação dentro da meta e queda de juros, que pode favorecer o ambiente para a reindustrialização. “Nós temos um ambiente com a inflação dentro da meta e os juros caindo, nós temos um ambiente extremamente construtivo para que a gente possa ter uma política industrial.”

O presidente do BNDES disse, ainda, que o Brasil precisa se alinhar ao que está sendo feito de mais moderno no mundo sobre políticas industriais, com ações estratégicas de incentivo e defesa comercial da indústria. “Ou essa elite brasileira, a nossa academia, as lideranças industriais começam a olhar o mundo e estudar um pouco mais o que está acontecendo ou nós não temos como avançar na velocidade que este país precisa avançar”, argumentou.

O presidente destacou também que é preciso parar de falar mal do país. “Precisa parar de falar mal do Brasil, acreditar no país e impulsionar o empresariado deste país para produzir”, concluiu.

Fonte: Brasil 247

Internautas massacram Neymar e Daniel Alves. "Estupro" fica entre os assuntos mais comentados nas redes

 Perfis nas redes sociais lembraram que o atacante da Seleção Brasileira ajudou o ex-lateral com as custas judiciais das acusações de estupro. Daniel Alves foi condenado à prisão

Neymar (à esq.) e Daniel AlvesNeymar (à esq.) e Daniel Alves (Foto: REUTERS/Hannah Mckay)

 Internautas criticaram o atacante Neymar por ter ajudado o ex-lateral Daniel Alves. A família do jogador repassou R$ 800 mil, aproximadamente, para o esportista acusado de estupro. O valor influenciou na redução da pena. Dani Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão. De acordo com investigadores, o crime aconteceu em uma boate de Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022 e foi detido no dia 20 de janeiro de 2023.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) comentou sobre o assunto. "Que o Brasil e o mundo não esqueçam: Daniel Alves foi condenado por estupro na Espanha. O Ministério Público pedia 9 anos de prisão. A vítima pedia 12 anos. Com a ajuda de Neymar, um depósito de 150 mil euros foi feito, e a pena foi reduzida para 4 anos e meio".

Outro perfil escreveu: "a esquerda defende bandido, disse o Neymar, que pagou R$ 800 mil para diminuir a pena por estupro do Daniel Alves".

Outro perfil postou: "Neymar pagando oitocentos mil reais pra diminuir a pena do daniel alves acusado de estupro. isso mesmo que você leu: neymar pagou pra diminuir pena de estuprador".