quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Jovem Pan tem acordo rejeitado em processo para cassar concessão


Rodrigo Constantino durante comentário na Jovem Pan. Foto: reprodução

 O Ministério Público Federal (MPF) informou à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo que não chegou a um acordo com a Jovem Pan e solicitou a retomada da ação que pede a cassação das concessões públicas do grupo de mídia, devido à divulgação de notícias falsas e ataques à democracia em 2022.

A juíza Denise Aparecida Avelar, em despacho, determinou o prosseguimento do processo após o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo por parte do MPF. A Jovem Pan estava otimista em alcançar um acordo desde o início, mas as partes não se entenderam no fim.

A emissora havia concordado em veicular mensagens sobre a confiabilidade do processo eleitoral, conforme solicitado pelo MPF, mas também buscava garantias de não perder suas concessões públicas de rádio e a liberação do pagamento da multa exigida pelo órgão, que totaliza cerca de R$ 13,4 milhões.

Apesar do MPF concordar que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seria o melhor caminho, houve discordância quanto à responsabilização financeira, o que impediu o acordo. Diante disso, uma nova audiência sobre o caso ainda não tem data marcada.

Fonte: DCM

Ex-comandante do Exército, Freire Gomes pode detalhar para PGR, STF e STM ações tomadas para conter golpe em 2022

 General conteve determinações de Braga Netto e de Bolsonaro pedindo auxílio silencioso de instituições e de poderes republicanos. Porém, teme ser acusado de prevaricação

O general Marco Antônio Freire GomesO general Marco Antônio Freire Gomes (Foto: Alan Santos/PR)


Por Luís Costa Pinto, do 247, em Brasília - O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército entre os meses de março e dezembro de 2022, vive um dilema em meio ao avanço das investigações que apuram as intentonas golpistas ocorridas no Brasil no curso do último ano do trágico mandato de Jair Bolsonaro na presidência da República. Considerado “omisso”, “indeciso” e “cagão” pelo ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto (impropérios registrados em mensagens trocadas por meio de aplicativos), Freire Gomes pondera com seus advogados os prós e contras da decisão que gostaria de tomar ao olhar para trás e contemplar seus 10 meses no Comando Geral do Exército: contar todas as conversas mantidas em Brasília, entre julho e dezembro de 2022, quando alertou personalidades com poder de ação em duas das três instituições republicanas - Judiciário e Legislativo - para que atuassem na contenção dos ímpetos golpistas da camarilha que girava em torno do Poder Executivo comandado por Bolsonaro e pelo seu já candidato à vice-presidência na tentativa frustrada de reeleição, Braga Netto.

25 de agosto de 2022: data chave - O dia 25 de agosto de 2022, Dia do Soldado, Dia do Exército, e data também em que a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem lugar especial nesse calendário de lembranças do general Freire Gomes. Passados os salamaleques no Quartel General do Exército, quando foi celebrada a memória de Duque de Caxias, patrono da tropa, Freire Gomes trocou análises de conjuntura com o brigadeiro Baptista Jr, comandante-geral da Aeronáutica (e igualmente desafeto de Braga Netto, que pedia a uma tropa de detratores mercenários para persegui-lo e à família dele nas redes sociais). Os dois estavam preocupados. O almirante Almir Garnier, empolgado com os cenários que preocupavam o general e o brigadeiro, não fez parte de toda a conversa, só de parte dela. Freire Gomes e Baptista Jr localizaram por telefone uma alta autoridade da República, com conexões no STF e no Congresso Nacional, e pediram uma reunião urgente ainda naquela noite. A personagem localizada pelo general ia à posse da ministra Maria Thereza Assis Moura no STJ, mas, não refugou: apenas solicitou para que a conversa fosse mais cedo - fim da tarde, de preferência - e disse que levaria outra pessoa. 

O encontro dos três militares - o almirante Garnier também foi - efetivamente ocorreu e se deu numa casa do Lago Sul, em Brasília. Os comandantes do Exército e da Aeronáutica foram explícitos e didáticos ao relatar o desconforto que sentiam ante os cenários de golpe de Estado que se desenhavam a partir das conversas enviesadas que pescavam em Brasília. A palavra “golpe” não foi utilizada nos relatos, mas, o contexto descrito a deixava explícita. Almir Garnier estava bem mais contido que os outros dois.

A partir da conversa mantida pelos cinco circunstantes - os três comandantes das Forças Armadas de Bolsonaro e dois civis com acesso franco aos integrantes do comando dos poderes Judiciário e Legislativo - oficiais generais de uma ou duas estrelas (e de confiança integral de Freire Gomes) foram despachados para conversar com todos os comandos militares regionais e assegurar que nenhum deles estava disposto a pagar uma de Mourão Filho em 1964. Na manhã de 31 de março daquele ano, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar abrigada em Juiz de Fora (MG) sublevou as tropas sob seu comando e ordenou que marchassem para a fronteira com o Rio de Janeiro. Isso precipitou a deposição do presidente João Goulart e o início da ditadura militar que se abateu sobre o País por 21 anos. No conluio golpista, a data marcada para se detonar o “dispositivo de sublevação” era 2 de abril.

A partir dos relatos dos generais enviados aos principais quartéis do País, o general Freire Gomes ia silenciosamente garroteando as possibilidades de conceder estrutura militar formal aos devaneios golpistas de Bolsonaro. A estratégia surtiu efeito moderado, porém, capaz de impedir maiores ousadias do presidente que tentava a reeleição. O 7 de Setembro de 2022 foi menos provocativo, por parte de Bolsonaro e contra as instituições republicanas e democráticas, do que o de 2021. As relações entre os comandantes do Exército e da Aeronáutica com Bolsonaro e Braga Netto seguiram tensas até outubro, durante os dois turnos da eleição que consagraria Lula vitorioso. Freire Gomes não permitiu, de forma alguma, o envolvimento de militares de suas tropas na sabotagem ao pleito montada pela Polícia Rodoviária Federal no Nordeste (em investigação, ainda, no âmbito dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes no STF). Baptista Jr. também não permitiu que se desse credibilidade à mentira que se espalhava no submundo do bolsonarismo segundo a qual a Aeronáutica poderia deixar de distribuir as urnas eletrônicas pelas localidades mais ermas do território nacional. São aviões da Força Aérea, em operações coordenadas pela Aeronáutica junto com a Justiça Eleitoral, que distribuem as urnas.

Freire Gomes pode contar aos procuradores, delegados e aos juízes indicados pelo ministro Alexandre Moraes, que apuram a sequência contínua de intentonas golpistas ocorridas no Brasil entre 2021 e o 8 de janeiro de 2023, todas essas histórias. O brigadeiro Baptista Jr pode contar parte delas - aquelas partes das quais participou. Os dois vão depor no curso dos inquéritos de Moraes. Porém, não querem ficar submetidos ao crivo do exame moral de eventuais omissões delitivas que tenham cometido porque não tornaram públicas as más intenções de Jair Bolsonaro e de Braga Netto. Eles estavam convencidos que o melhor caminho para debelá-las era agir internamente, contendo as tropas sob seus comandos, e externamente com o apoio silencioso dos “marechais” que estavam na administração das cabeças-de-ponte estabelecidas com o Judiciário e com o Legislativo. Um acordo de princípios, que comece sem juízos morais e éticos sobre a escolha do caminho adotado, pode fazer Freire Gomes falar tudo o que sabe e o que viveu em 2022.

Fonte: Brasil 247

Exército prepara celas para a possível prisão de Bolsonaro e militares investigados no inquérito da trama golpista

 "A gente precisa se preparar", disse um militar do Exército

Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima (Foto: Reuters | Agência Brasil )


Um alojamento no Comando Militar do Planalto, dentro do Quartel General do Exército, em Brasília (DF), foi preparado para as eventuais prisões de Jair Bolsonaro (PL) e militares investigados no inquérito sobre o plano golpista.  A informação foi publicada pela coluna Radar, na revista Vejanesta quarta-feira (21). 

"A gente precisa se preparar", disse um militar do Exército. "Pela antiguidade da pessoa presa, é preciso que a gente tenha uma estrutura melhor, até porque sofremos inspeção do STF, logo após as prisões".

Este mês, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Radar, da revista Veja

Judeu, Paulo Coelho rebate ataques de Tabata a Lula por críticas ao genocídio palestino

 As recentes declarações de Lula em Adis Abeba davam conta que os crimes de guerra cometidos pelo governo de Benjamin Netanyahu são comparáveis aos cometidos pelos nazistas

Tabata Amaral e Paulo CoelhoTabata Amaral e Paulo Coelho (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados | Reprodução)


 O escritor Paulo Coelho foi às redes sociais rebater a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que fez ataques ao presidente Lula por conta das recentes críticas do chefe de Estado brasileiro ao genocídio promovido por Israel na Faixa de Gaza.

As recentes declarações de Lula em Adis Abeba, Etiópia, davam conta que os crimes de guerra cometidos pelo governo de Benjamin Netanyahu são comparáveis aos cometidos pelos nazistas contra o povo judeu durante a Segunda Guerra Mundial. Sionistas e seus aliados no Brasil passaram a atacar Lula desde então.

"Não ficarei em silêncio quando Israel cometer seus crimes contra os palestinos. E considero que não há nada mais depreciável que usar o sofrimento e martírio deles para tentar justificar a tortura, a brutalização, a demolição de casas que Israel comete diariamente contra os palestinos", disse Coelho em vídeo divulgado nas redes sociais. "Entendeu, Tabata Amaral? Se não entendeu, leia as legendas".

Fonte: Brasil 247

Internautas repudiam o genocídio de Israel contra palestinos em Gaza e detonam Carla Zambelli: 'golpista e mentirosa'

 A deputada bolsonarista quis o impeachment de Lula por denunciar os crimes do governo israelense no Oriente Médio

Carla ZambelliCarla Zambelli (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 Internautas detonaram a deputada federal Carla Zambelli (PL-RJ) por ter pedido o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, ao condenar o genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza, comparou as mortes de palestinos com o Holocausto (1941-1945), período em que cerca de seis milhões de judeus foram mortos na Alemanha nazista. 

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a parlamentar bolsonarista "vai ter que arcar com suas mentiras e delírios sobre a política brasileira". "Foi determinado que ela vai ter que pagar multa cerca de 30 mil reais por espalhar fake news sobre o processo democrático nacional ao afirmar que haveria fraude no títulos de eleitores para favorecer Lula. Além de golpista, ela é mentirosa!".

O jornalista Cesar Calejon comentou sobre o assunto. "Carla Zambelli fez postagem retratando palestinos como ratos. Nikolas Ferreira foi marcado em publicação que retrata o presidente @LulaOficial como macaco. Jair Bolsonaro usou múltiplos símbolos naz1st@s e se encontrou com lideranças supremacistas, assim como membros do seu gabinete. Entende a afinidade do bolsonarismo com o sionismo?".

Outro perfil escreveu: "a diplomata federal do Brasil, Carla Zambelli, que está atacando o presidente Lula por denunciar o genocídio em Gaza, publicou em novembro uma foto em sua conta do Instagram que mostra aos palestinos como ratas".


 

 

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Fonte: Brasil 247

Bolsonaro debocha e diz que "não sabia" de cofre encontrado em sua casa durante operação da PF

 Ex-ocupante do Palácio do Planalto disse que sua esposa, Michelle Bolsonaro, foi quem revelou aos policiais sobre a existência do objeto

Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)


O ex-ocupante do Palácio do Planalto Jair Bolsonaro (PL) debochou sobre a descoberta de um cofre em sua residência durante uma busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) em 2023, no contexto da Operação Venire, que investiga fraudes em cartões de vacinação da Covid-19.

Em uma entrevista à rádio CBN Recife nesta quarta-feira (21), Bolsonaro ironizou que não tinha conhecimento da existência do cofre em sua casa: "Perguntaram para mim e para minha esposa se tinha cofre na minha casa, que é alugada. Eu não sabia que tinha cofre, e minha mulher [Michelle Bolsonaro] falou 'tem'. Acharam US$ 3".

A operação, que também envolveu a prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e visa esclarecer a atuação de uma associação criminosa responsável pela inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 247

Flávio Dino não descarta retornar à política após se aposentar no Supremo

 O parlamentar, com 55 anos atualmente, ficará na Corte até os 75 anos, quando se aposenta compulsoriamente

Flávio Dino Flávio Dino (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)


 O senador Flávio Dino (PSB-MA), que toma posse nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), não descartou a hipótese de retornar à política. O parlamentar, com 55 anos atualmente, ficará na Corte até os 75 anos, quando vai se aposentar compulsoriamente.

"Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas. Algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar", afirmou Dino em discurso de despedida no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem indicou Flávio Dino para o Supremo. O ex-ministro da Justiça foi aprovado para o STF no plenário do Senado, em dezembro, quando conseguiu 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Além de senador, Flávio Dino foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos.

Fonte: Brasil 247

'MP tornou-se um monstro ao assumir acordos de leniência da Lava Jato', diz Gilmar Mendes

 Ministro do STF citou ainda que os acordos de leniênca são de responsabilidade da CGU e da AGU

Ministro do STF Gilmar Mendes 22/08/2019Ministro do STF Gilmar Mendes 22/08/2019 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou os poderes assumidos pelo Ministério Público nos últimos anos, em especial no que se refere aos acordos de leniência firmados durante a Lava Jato, alvo de reversões na Corte recentemente. 

Segundo o decano do STF, o poder que o MP assumiu na época “produziu, na verdade, um monstro”. “Isso dá ao MP uma posição super privilegiada. Se o empresário faz acordo de leniência lá em Curitiba, sede da Lava Jato, ele o faz com medo, inclusive, da prisão”, disse Gilmar, em entrevista ao portal Brazil Journal.

Mendes citou ainda que os acordos de leniênca são de responsabilidade da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU). 

Ao todo, entre 2014 e 2022, a PGR firmou 49 leniências, sendo que 34 delas se referem à Lava Jato ou a investigações correlatas. Mas a proporção tomada pela autodenominada força-tarefa na PGR foi minguando ao longo dos anos. (Com informações do Conjur). 

Fonte: Brasil 247

Federação PSOL-Rede elege Erika Hilton como a primeira líder parlamentar trans da história do Congresso

 A deputada vai liderar um grupo de 14 parlamentares

Deputada Erika HiltonDeputada Erika Hilton (Foto: André Bueno / Rede Câmara)


 A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi escolhida pela bancada da Federação PSOL-Rede nesta quarta-feira (21) para comandar a liderança das legendas na Casa. Ela será a primeira parlamentar trans a comandar um cargo de liderança no Congresso. A congressista vai liderar um grupo de 14 parlamentares.

"É uma honra, mas absolutamente maior será a nossa responsabilidade frente às ofensivas da extrema direita e do centrão contra o governo Lula", afirmou a parlamentar, acrescentando que seguirá lutando pela "melhoria na qualidade de vida e direitos das maiorias sociais".

Erika sucede o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que vai se dedicar este ano à campanha à Prefeitura de São Paulo.

A pessolista foi eleita para o primeiro mandato na Câmara em 2022. Ela e a deputada Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras parlamentares trans da história da Casa.

Fonte: Brasil 247

Alexandre Correa requer pensão de R$ 42 mil a Ana Hickmann e a acusa em áudio vazado

 Correa alega residir em um apartamento de 34 metros quadrados, com despesas como aluguel, IPTU, energia, internet, celular, serviços de limpeza, pedágio, combustível e alimentação

Ana Hickmann e Alexandre CorrêaAna Hickmann e Alexandre Corrêa (Foto: Reprodução / Instagram)

O empresário Alexandre Correa ingressou com uma ação judicial solicitando que sua ex-mulher, a apresentadora Ana Hickmann, pague-lhe mensalmente a quantia de R$ 42,3 mil, além de reativar seu plano de saúde, informa a colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo. Correa afirma não dispor de recursos financeiros para arcar com as custas do processo sem prejudicar seu próprio sustento, buscando, assim, a concessão de assistência judiciária gratuita.

Em documentos apresentados à Justiça, Correa alega residir em um modesto apartamento de 34 metros quadrados, enfrentando um custo mensal de aluguel no valor de R$ 4.000. Ele detalha uma série de despesas adicionais, incluindo IPTU, energia, internet, celular, serviços de limpeza, pedágio, combustível e alimentação, totalizando aproximadamente R$ 30 mil.

No entanto, a controvérsia ganha novos contornos com a divulgação de um áudio comprometedor. Na gravação, atribuída a Correa e compartilhada com o jornalista Ricardo Feltrin, o empresário lança ataques verbais à Ana Hickmann, insinuando um relacionamento entre ela e Edu Guedes e utilizando linguagem grosseira e ofensiva.

“Enquanto a Ana está na mansão, eu estou em 35 metros; enquanto ela está com belos carros, eu tô com carro velho; enquanto ela está de posse do meu filho, eu tenho que ver meu filho fracionado e cada vez que vou ver meu filho é um parto; enquanto eu tô aqui numa solidão completa e tremenda, ela já está chupando o pau do Eduardo Guedes faz tempo”, diz o áudio.

Em resposta, a defesa de Ana Hickmann, representada pelo advogado Henrique Ávila, classificou as ações de Correa como um "escárnio, chicana e ato grotesco de assédio processual", ressaltando que o empresário já tentou diversas abordagens judiciais sem sucesso, todas relacionadas a acusações rejeitadas pelo Ministério Público e pela Justiça. Ávila enfatizou ainda que Ana Hickmann é a verdadeira vítima dessa situação.

Fonte: Brasil 247 com informação da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo

Setor de carnes do Brasil diz que mobilização de fiscais atrasa processos para embarques

 Segundo a ABPA, o movimento dos fiscais afeta agroindústrias produtoras e exportadoras de carne de aves, carne suína e ovos do Brasil, com potencial impacto nas exportações

Trabalhador descarrega carne em açougueTrabalhador descarrega carne em açougue (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)


SÃO PAULO (Reuters) - Uma "mobilização" trabalhista de fiscais agropecuários do Brasil tem colocado "dificuldades" para a indústria de carnes do país, já que "atrasa" a emissão de Certificados Sanitários Internacionais (CSIs) para embarques de produtos, afirmou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Segundo a ABPA, o movimento dos fiscais afeta agroindústrias produtoras e exportadoras de carne de aves, carne suína e ovos do Brasil, com potencial impacto nas exportações. A entidade não detalhou como os processos estão sendo impactados.

O Brasil é o maior exportador de carne de frango e um dos maiores de proteína suína. Também é líder na exportação de carne bovina. A operação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, parte de uma mobilização iniciada ao final de janeiro, busca reivindicar reestruturação da carreira dos servidores públicos.

Contudo, "também penaliza severamente os setores de proteína animal que sempre defenderam publicamente a valorização da carreira dos auditores", disse a ABPA.

"De imediato, a operação coloca em risco cargas vivas e compromete a importação e exportação de material genético, que são altamente sensíveis ao tempo de trânsito. No curto prazo, o retardo das linhas de produção provocado pelo movimento poderá impactar a oferta de produtos", afirmou a ABPA.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Governo lança campanha contra a dengue nas escolas para mobilizar 25 milhões de estudantes

 O programa Saúde na Escola vai orientar estudantes em mais de 102 mil instituições públicas

Casos de dengue avançam 72% em um ano.Casos de dengue avançam 72% em um ano. (Foto: ABr)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma campanha de mobilização contra a dengue nas escolas públicas do país. O programa Saúde na Escola vai orientar 25 milhões de estudantes em mais de 102 mil instituições públicas. O objetivo é incentivar a adesão dos colégios em ações de prevenção não apenas no ambiente escolar, mas nas comunidades vizinhas.

A parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, comandados por Nísia Trindade e Camilo Santana, respectivamente. “O que nós precisamos fazer é mostrar que somos capazes de enfrentar esse desafio e vencer com essa grande mobilização nacional”, afirmou a ministra Nísia Trindade (Saúde). “Cada um de vocês aqui, na escola, em casa, terá papel fundamental. Vocês vão ser agentes na escola, no bairro de vocês, nas famílias. Não podemos perder essa batalha.”

Serão 20 semanas de atividades e engajamento das comunidades escolares conectadas ao programa Saúde na Escola. Haverá atividades lúdicas para sensibilização, gincanas, teatro, oficinas criativas, palestras, murais da prevenção e concursos para engajar crianças, adolescentes e jovens no combate à dengue.

O programa vai divulgar guias, podcasts, vídeos com participação de integrantes das comunidades escolares e lives com especialistas para mobilizar toda a população ao enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. “É importante lembrar que 75% dos focos estão nas nossas casas ou nos arredores. A maneira que temos de enfrentar o problema é a prevenção, em pequenas ações”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação). “A maior ação que podemos fazer é prevenir, evitar focos e a proliferação do mosquito para garantir saúde às pessoas”, completou.

NOTA DEZ

O lançamento da campanha ocorreu na Escola Classe Juscelino Kubitschek, na região do Sol Nascente, na capital federal. A capital federal tem o maior número de casos por 100 mil habitantes do país. A região escolhida está entre as que apresentam o maior número de registros. No início do mês, o Ministério da Saúde iniciou, também pela capital federal, a estratégia de vacinação em crianças de 10 a 11 anos.

Se os cuidados de prevenção caíssem em uma prova, a estudante Kalliny Lalu, de 9 anos, tiraria nota dez. "Não pode deixar a água parada, nem a caixa d' água aberta, precisa virar as garrafas e várias outras coisas. A gente tem que também tomar cuidado e sempre ficar passando repelente", ensinou a estudante.

A estudante Letícia Raquel, de 10 anos, já tomou a vacina e mandou recado para as demais crianças da mesma faixa etária. "É muito tranquilo, não dói nada e é super de boa. As pessoas que dão a vacina são muito carinhosas", relatou.

VACINAÇÃO

Durante o evento na Escola Classe Juscelino Kubitschek, as crianças também foram vacinadas contra a dengue e demais imunizantes do calendário para reforçar a importância da aplicação de todos os imunizantes recomendados. As crianças pertencem ao grupo que registra alto índice de hospitalização em razão da dengue. A ministra Nísia Trindade reforçou o convite para pais e responsáveis atualizarem a caderneta de vacinação. “Não é só a dengue, são muitas doenças que as vacinas evitam.”

O medo da agulha não impediu Wesley Júnior, de 10 anos, de se imunizar. "Eu vou falar que também tenho medo, mas, se eu não olhar, consigo. Você fica com medo, mas é uma boa causa, para você não ficar doente e nem sentir dores", orientou o jovem.

O evento contou também com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que agradeceu a integração dos esforços do Governo Federal com os governos estaduais. “Isso é importante, nos dá força de trabalho. Sem a participação dos ministérios e do Governo Federal, ficaríamos mais fracos”, disse o governador.

SAÚDE NA ESCOLA

Resultado de parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, o Saúde na Escola é voltado a crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública para promover saúde e educação integral no ambiente educacional. É uma estratégia para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas, que busca também reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde e reforçar compromissos e pactos estabelecidos.

Em 2023, o Governo Federal ampliou políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nas escolas. O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 90 milhões para os municípios que aderiram ao PSE. O ciclo 2023-2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.

Fonte: Brasil 247



'Moro emparedava Teori Zavascki na Lava Jato', diz Gilmar Mendes

 Ministro do STF contou que Zavascki era um voto crucial para os casos da operação Lava Jato

Gilmar Mendes, Sergio Moro e Teori ZavasckiGilmar Mendes, Sergio Moro e Teori Zavascki (Foto: ABR)

O ex-juiz suspeito Sergio Moro emparedava o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki durante a Operação Lava Jato, revelou o decano da Corte, Gilmar Mendes. 

"Ficamos reféns um pouco disso. O próprio ministro Teori Zavascki, em alguns momentos foi emparedado pelo próprio Sergio Moro", afirmou Gilmar, em entrevista ao portal Brazil Journal, divulgada nesta quarta-feira (21).  

"Na Turma do STF por onde tramitava o caso, se o ministro Teori não aderia, ficávamos vencidos eu e o (Dias) Toffoli, por exemplo", acrescentou. 

O ministro Teori Zavascki morreu em janeiro de 2017, aos 68 anos. Ele estava em um avião que caiu no mar, próximo a Paraty (RJ). Era o relator das ações da operação Lava Jato no Supremo.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Prefeitura encaminha ofício a Rumo e DNIT para roçagem nas margens de ferrovias e rodovias


 O prefeito Junior da Femac encaminhou ofício à Rumo Logística e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando urgência nos serviços de roçagem na área de domínio dos trechos de ferrovias e rodoviais, respectivamente, que cortam o perímetro urbano de Apucarana. Ele argumentou que esse serviço é essencial e complementa a série de ações que vem sendo realizada pela administração municipal no enfrentamento da epidemia de dengue no município.

“Estamos cobrando da Rumo a roçagem à margem da linha férrea e do DNIT a roçagem às margens das avenidas Minas Gerais, Brasil e Governador Roberto da Silveira (BRs 376 e 369), nos trechos que são responsabilidade desse órgão. Precisamos unir forças para combater a dengue em nossa cidade”, afirma o prefeito, acrescentando que o Ministério Público está cobrando à prefeitura neste sentido.

Junior da Femac também informa que a prefeitura está fazendo a roçagem de terrenos vazios e encaminhando os boletos para os contribuintes (proprietários). “Apelo para os apucaranenses que mantenham seus terrenos limpos, evitando assim que a administração municipal execute executar esse serviço e envie a cobrança para os donos dos lotes”, destaca o prefeito.

Deputado bolsonarista é condenado a pagar R$ 60 mil a Felipe Neto por fake news


O youtuber Felipe Neto e o deputado Bruno Engler ao lado de Bolsonaro. Foto: reprodução

 O deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) e seu assessor Victor Manoel Marques da Luz foram condenados, na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a pagarem uma indenização no valor de R$ 60 mil por publicação de fake news contra o influenciador Felipe Neto.

A decisão desta quarta-feira (21) refere-se a publicações feitas em fevereiro de 2020 nas redes sociais, em que foi veiculado um vídeo com montagens associando o youtuber a temas como pedofilia e conteúdo sexual para crianças.

O juiz Mario Cunha Olinto Filho também ordenou que os réus façam uma retratação pública nos mesmos meios em que divulgaram o conteúdo difamatório, pelo período de 60 dias, com prazo para publicação de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença. Caso não cumpram a determinação, estarão sujeitos a uma multa única de R$ 10 mil.

“Um por um, todos os que tentaram destruir minha imagem estão sendo condenados”, comemorou Felipe em publicação no X, antigo Twitter.

Fonte: DCM

Barroso nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

 Presidente do STF afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento"

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF)

 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo ele arquivou a solicitação.

Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a prisão do magistrado. Dessa maneira ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.

O presidente do Supremo, contudo, considerou o argumento insuficiente. Ele escreveu que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

Também na noite de terça (20), Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer ao depoimento na PF marcado para a tarde desta quinta-feira (22).

Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

Atos antidemocráticos - Em paralelo, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

Todos os pedidos foram apresentados em separado pelas defesas de réus e investigados. Um dos argumentos principais é o de que o próprio Moraes já admitiu, em entrevista, que era alvo prioritário dos golpistas. Isso o tornaria interessado direto no caso, o que o impediria de atuar também como juiz.

Assim como no pedido de Bolsonaro, o presidente do Supremo disse que a argumentação é insuficiente. Para Barroso, nenhum dos pedidos “demonstrou, minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido”.

O presidente do Supremo negou cada pedido em específico, embora sempre com a mesma justificativa.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil


Ataques de Braga Netto a militares são "imperdoáveis" e sua situação é a "pior possível" junto à cúpula do Exército

 Investigações da Polícia Federal mostram que Braga Netto orquestrou ataques da 'milícia digital' a militares que não aderiram à tentativa de golpe bolsonarista

Walter Braga Netto (Foto: Reprodução | Isac Nóbrega/PR)

 As revelações feitas pela Polícia Federal sobre as mensagens que evidenciam a atuação golpista do ex-ministro e general Walter Braga Netto têm gerado repercussões significativas, deixando o militar da reserva em uma situação isolada e sem apoio dentro das Forças Armadas, informa Bela Megale, do jornal O Globo.

Internamente, a conduta de Braga Netto já era motivo de questionamento por parte de alguns setores militares, que o consideravam "excessivamente subserviente a Jair Bolsonaro". No entanto, os ataques direcionados por ele aos comandantes das Forças que não aderiram às inclinações golpistas foram vistos como "imperdoáveis", colocando-o na “pior situação possível” junto à cúpula do Exército, tanto na gestão atual quanto na anterior. 

Nesta quinta-feira (22), Braga Netto é um dos 10 investigados convocados para prestar depoimento simultaneamente à Polícia Federal, juntamente com Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Pacheco cobra retratação de Lula por fala sobre Israel e leva invertida de Omar Aziz (vídeo)

 Filho de um palestino, Aziz questionou o presidente do Senado sobre o silêncio da Casa quanto à situação em Gaza, onde 30 mil civis foram massacrados, incluindo crianças e mulheres

Rodrigo Pacheco e Omar Aziz (Foto: Pedro França/Agência Senado | Reprodução)

Durante a sessão do Senado nesta terça-feira (20), o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou uma retratação do presidente Lula (PT) por suas declarações comparando o genocídio promovido por Israel contra a população de Gaza ao Holocausto, informa a Folha de S. Paulo.

"Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente Lula, que é um líder global conhecido por estabelecer diálogos e pontes entre as nações, motivo pelo qual entendemos que uma retratação dessa fala seria adequada", afirmou Pacheco durante seu pronunciamento no plenário.

Por sua vez, o senador Omar Aziz (PSD-AM), filho de um palestino, interpelou Pacheco, defendendo Lula e questionando sobre a situação em Gaza, onde 30 mil civis foram massacrados pelas Forças de Defesa Israelenses, incluindo crianças e mulheres.

"Vossa excelência poderia me tipificar o que está acontecendo lá, com a morte de 10 mil crianças e mulheres, e até agora, quantos terroristas do Hamas foram mortos ou presos pelo Estado de Israel?", questionou Aziz, que também fez referência ao encontro do ex-presidente Jair Bolsonaro com a deputada Beatrix von Storch, líder da ultradireita alemã, em 2021, e destacou a diferença entre as posturas dos dois líderes políticos.

"Não tem que se comparar, realmente, com o Holocausto, é impossível. O presidente Lula nunca abraçou deputada nazista neta de ministro. E a direita quietinha", disse Aziz. Assista ao discurso do senador no vídeo abaixo:

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Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo