Zema defende no STF posição antivacina

 Governador de Minas Gerais insiste que vacinação nunca foi obrigatória para matrícula no estado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Foto: Divulgação)

Agência Brasil - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual.

Zema havia sido notificado a se manifestar pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de uma ação aberta por parlamentares do Psol. A iniciativa foi tomada depois da publicação, no último dia 8, de um vídeo em que o governador diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública de Minas.

O governador justificou a fala afirmando que “visou a informar as famílias acerca da inexistência de impedimentos à matrícula escolar, decorrentes de eventuais retardos ou omissões no acompanhamento do calendário vacina”.

Ele acrescentou que a não apresentação do cartão de vacinação nunca impediu o exercício “do pleno direito de acesso à educação”, embora o documento seja pedido no momento da matrícula como forma de conscientização.

“Atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança”, disse Zema ao Supremo.

No vídeo que causou polêmica, Zema disse que “em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”. As parlamentares de oposição pediram ao Supremo a remoção do vídeo. Elas também pediram que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada.

Elas alegaram possível ofensa à decisão do próprio Supremo, que durante a pandemia de covid-19 determinou a vacinação de crianças e adolescentes, com base no dever constitucional de proteção à saúde infantil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

"Quem ficou isolada foi a mídia brasileira, não Lula", diz Gleisi, após agressões dos jornais ao presidente

 Posição do presidente Lula em favor da paz vem ganhando apoio inclusive dos países ocidentais, enquanto a mídia brasileira segue cúmplice de um genocídio

Gleisi Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Agência Câmara )

Por Gleisi Hoffmann, no X – Editoriais do Globo, da Folha e do Estadão atacam o presidente Lula com virulência, mas não trazem uma linha sobre os fatos realmente importantes: os países da União Europeia se posicionaram contra a invasão de Rafah e os Estados Unidos, maior aliado de Israel, foram ao Conselho de Segurança da ONU por um cessar-fogo. Exatamente o que Lula vem dizendo há meses.

Quem ficou isolada nesse episódio foi a grande mídia do Brasil, cega pelo preconceito contra a política externa soberana de Lula. Enxergou banalização do holocausto onde Lula criticou o governo de extrema-direita de Netanyahu e sua política de extermínio, condenada pelo mundo inteiro. Manipular a fala de Lula, isto sim, é banalizar o genocídio do povo palestino.

Que a oposição bolsonarista tente se aproveitar da confusão é típico de seu oportunismo. Que Lula seja acusado de armar os adversários por ter falado uma verdade, inconveniente para alguns, é típico de editorialistas obtusos. A história de Lula, que não vem de hoje, deixa bem claro seu respeito a judeus e palestinos. Sua política externa sempre foi pela paz e soberania de povos e países

Fonte: Brasil 247

Brasil denuncia Israel em Haia e diz que ocupação viola direitos do povo palestino

 Brasil foi representado por Maria Clara Paula de Tusco, chefe da divisão da ONU no Itamaraty, em audiência na Corte Internacional de Justiça nesta terça-feira

Corte Internacional de Justiça (Foto: Reprodução)

 Chefe da divisão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Ministério das Relações Exteriores, Maria Clara Paula de Tusco representou o Brasil em audiência sobre o genocídio palestino promovido por Israel na Faixa de Gaza na Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta terça-feira (20).

Segundo a Al Jazeera, Maria Clara Paula de Tusco afirmou que Israel viola os direitos dos palestinos à autodeterminação e descumpre resolução da ONU que veta a aquisição de território pela força. "O direito à autodeterminação está consagrado no direito internacional e é reconhecido pela Assembleia Geral da ONU. O Brasil pede ao tribunal que destaque a posição de princípio de que a ocupação israelense viola o direito do povo palestino à autodeterminação. Ocupação, colonatos e anexação: em 1967, a resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU enfatizou a inadmissibilidade da aquisição de território pela força e orientou Israel a retirar-se do território que ocupava. No entanto, a ocupação persiste até hoje e foi agravada pela construção do muro, pela construção de colonatos ilegais e pela anexação de Jerusalém Oriental", destaca a reportagem sobre os argumentos apresentados pelo Brasil.

Maria Clara Paula de Tusco ainda enfatizou que o Brasil defende uma solução de dois Estados, ou seja, que seja criado um Estado palestino para conviver de forma independente, soberana e economicamente viável com Israel, em um ambiente de paz, segurança e com fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente.

Segundo a reportagem, ela ainda destacou que a prolongada ocupação, colonização e anexação de territórios palestinos, incluindo medidas destinadas a alterar a composição demográfica e o caráter destes territórios, incluindo Jerusalém, violam regras relevantes do direito internacional.

Maria Clara Paula de Tusco também acusou Israel de discriminação ao manter dois sistemas jurídicos distintos, um aplicado aos israelenses e outro imposto sob o regime militar aos palestinos. 

"O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel", relata o veículo com base no posicionamento da representante brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações da Al Jazeera

Maioria esmagadora dos eleitores de São Paulo aprova o governo Lula, aponta pesquisa

 O instituto Paraná Pesquisas ouviu 1.502 eleitores da capital paulista para chegar aos índices

O presidente Lula (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governo do presidente Lula tem a aprovação de uma maioria esmagadora dos eleitores da cidade de São Paulo, de acordo com a nova pesquisa do instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta terça-feira (20) pela CartaCapital. 

A aprovação de Lula chega a 66,5%, com cerca de 38,1% dos eleitores da maior metrópole do país considerando a gestão “ótima” ou “boa”. Lula tem ainda 28,4% de avaliações regulares. Outros 32,2% avaliaram como “péssima” ou “ruim”. Outros 1,3% não souberam responder.

O levantamento contou com 1.502 entrevistas pessoais com moradores da cidade de São Paulo entre os dias 14 e 19 de fevereiro de 2024. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais nos cenários gerais e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: Brasil 247 com Carta Capital

'Fala de Lula sacudiu o mundo e pode ajudar a resolver a questão', diz Celso Amorim sobre o genocídio do povo palestino

 Ex-chanceler e conselheiro do presidente ainda condenou a reação de Israel junto ao embaixador brasileiro em Tel Aviv: "show humilhante"

(Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil (26/06/2023))

 O presidente Lula (PT) tem enfrentado uma onda de reações após suas declarações recentes comparando a atual matança na Faixa de Gaza por Israel ao genocídio perpetrado por Adolf Hitler contra os judeus. No entanto, para Celso Amorim, ex-chanceler do Brasil e assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, a fala do presidente foi positiva.

Em uma entrevista coletiva no domingo (18), Lula declarou que "o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus". Essas palavras desencadearam uma série de ataques, não apenas em Israel, mas também no Brasil, por parte de entidades sionistas e da imprensa corporativa.

Em mensagem enviada a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Celso Amorim avaliou: "a fala de Lula sacudiu o mundo e desencadeou um movimento de emoções que pode ajudar a resolver uma questão que a frieza dos interesses políticos foi incapaz de solucionar".

Como principal conselheiro de Lula em assuntos diplomáticos, Amorim também criticou fortemente a reação do governo israelense à declaração do presidente brasileiro. O embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, foi chamado para ouvir uma reprimenda da chancelaria israelense, enquanto Lula foi declarado persona non grata em Israel. Em resposta, o governo brasileiro chamou o embaixador de volta ao Brasil para consultas. Amorim descreveu a situação como um "show humilhante" e sem precedentes, destacando que afeta não apenas o embaixador, mas também toda a nação brasileira. 

O presidente Lula tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpertrado pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Desde o 7 de outubro, Netanyahu já comandou o assassinato de 30 mil palestinos, sobretudo mulheres e crianças, feriu 70 mil, deslocou 1,5 milhão de pessoas e destruiu as residências e a infraestrutura de Gaza. Rabinos judeus ortodoxos do grupo Torah Judaism dão razão ao presidente brasileiro e dizem que as ações de Netanyahu são ainda mais graves do que as práticas nazistas. Confira:

 

Fonte: Brasil 247

Lula deve vetar fim das "saidinhas" de detentos se projeto for aprovado pelo Congresso

 Texto que propõe o fim das "saidinhas" temporárias de presos deve ser votado nesta terça-feira pelo Senado

prisão-presos-presídio (Foto: Agência Pública)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que poderá vetar o projeto que propõe o fim das "saidinhas" temporárias de presos, caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional, diz o jornalista Valdo Cruz em sua coluna no G1.

A proposta, inicialmente encaminhada à Câmara dos Deputados, teve seu conteúdo modificado no Senado, onde parlamentares bolsonaristas e de centro conseguiram acelerar a tramitação. O texto deve ser votado nesta terça-feira (20), mas devido às alterações promovidas pelos senadores deverá retornar à Câmara.

A pressão para o fim das saidinhas ganhou destaque após a fuga de dois detentos de um presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN) na semana passada, somado aos casos em que presos não retornam no período previsto e cometem novos crimes.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a extinção completa das saídas temporárias. O Palácio do Planalto também. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena. Na avaliação de especialistas, o fim da saidinha vai acabar gerando mais tensão dentro dos presídios”, destaca a reportagem.

Os especialistas também ressaltam que a maioria dos presos cumpre as regras e retorna à prisão. Um exemplo citado é a "saidinha" de Natal de 2023, na qual 95% dos beneficiados retornaram, enquanto apenas 5% não voltaram.

Cas o projeto venha a ser aprovado de forma definitiva pelo Congresso e seja vetado por Lula, “o governo e a cúpula do Senado avaliam que o tema poderá ser reavaliado em um clima menos tenso, sem o impacto das fugas recentes e do debate aquecido pelos bolsonaristas”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Valdo Cruz, em sua coluna, no G1

Itamaraty expressa inconformismo e vê 'emboscada' de Israel a embaixador brasileiro

 Embaixador Frederico Meyer foi chamado de volta ao Brasil após tratamento vexatório de Israel, mas poderá retornar a Tel Aviv

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, ao lado do embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer 19/02/2024 REUTERS/Dedi Hayun (Foto: REUTERS/Dedi Hayun)

 Diplomatas brasileiros avaliam que o embaixador Frederico Meyer foi alvo de uma “emboscada” por parte do governo israelense após ter sido convocado para prestar explicações sobre a declaração em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou o massacre de civis palestinos ao Holocauto. O embaixador foi chamado de volta ao Brasil e o governo avalia que ele poderá retornar ao posto em Israel caso o país não escale a crise diplomática.

Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, “a emboscada, na visão do Itamaraty, se deu porque expuseram Meyer ao chanceler israelense falando em hebraico, sendo que Meyer não fala o idioma”. Durante o encontro, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, disse que o presidente Lula era “persona no grata” no país até que se retratasse das declarações.  

Em resposta, o chanceler brasieiro, Mauro Vieira, convocou o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para prestar explicações e mostrar o inconformismo do Itamaraty e do governo com a situação. “Na visita de Zonshine ao Rio, o Itamaraty colocou à disposição um intérprete para ele, caso quisesse falar hebraico. Mas não foi necessário, pois ele avisou que falaria português e recorreria ao inglês. A disponibilidade de um tradutor foi um 'tapa com luva de pelica' de como se faz diplomacia após a cena vexaminosa a que submeteram Meyer”, destaca a reportagem.

Inicialmente, Lula não planejava chamar o embaixador de volta, mas a decisão foi tomada em resposta ao posicionamento de Israel e, caso não haja uma nova escalada da tensão diplomática por parte do governo de Benjamin Netanyahu “e a situação se acalme no Brasil, Meyer pode voltar a ocupar o seu cargo em Tel Aviv. A decisão ainda será tomada”. 

O presidente Lula tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpertrado pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Desde o 7 de outubro, Netanyahu já comandou o assassinato de 30 mil palestinos, sobretudo mulheres e crianças, feriu 70 mil, deslocou 1,5 milhão de pessoas e destruiu as residências e a infraestrutura de Gaza. Rabinos judeus ortodoxos do grupo Torah Judaism dão razão ao presidente brasileiro e dizem que as ações de Netanyahu são ainda mais graves do que as práticas nazistas.

 

 

Fonte: Brasil 247 com informações do blog da Andréia Sadi, do G1

Militares tentam blindar colegas de farda e empurram responsabilidade da intentona golpista para Bolsonaro

 Estratégia na caserna é tratar os militares como coadjuvantes do roteiro do golpe, empurrando a responsabilidade para o governo Jair Bolsonaro

Militares do Exército e terroristas bolsonaristas (Foto: ABR | REUTERS/Adriano Machado)

Em meio às investigações da Operação Tempus Veritatis, que apura uma possível tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, militares estão tentando blindar e minimizar a participação de colegas de farda no planejamento da trama golpista.

Segundo a coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, a avaliação de diversos oficiais ouvidos pelo é que “haveria ‘excessivo poder' de influência atribuído a militares de baixa patente e sem contingente para mobilizar. É o caso, por exemplo, do general Estevam Theophilo, comandante do Comando de Operações Especiais Terrestres (Coter), que teria sinalizado adesão aos planos de Bolsonaro”.

De acordo com o Exército, o Coter, situado em Goiânia, é um grupo de planejamento sem capacidade de atuação por não possuir nenhuma tropa diretamente ligada à unidade, além de estar vinculado ao Comando Militar do Planalto, sendo necessária a autorização do comandante do Exército para tomar qualquer atitude. 

Também há críticas à atuação de militares como o coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o coronel Bernardo Romão Correa Neto, entre outros, acusados de trocar mensagens com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e fornecer informações falsas ao núcleo golpista. “A alegação é de que se trata de militares de baixa patente e cujos raios de influência não ultrapassariam seus círculos de amizades pessoais”, destaca a reportagem. 

Além disso, há uma avaliação de que o papel atribuído às Forças Especiais é exagerado. Apesar de terem o nome de "Especiais", são consideradas de "chão de fábrica", destinadas a militares em início de carreira e sem papel de comando.

Em relação a figuras consideradas centrais no roteiro golpista, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, a avaliação é que eles já estão na reserva e não teriam força para mobilizar as tropas. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1

Barbara Gancia ataca Celso Amorim e insulta Janja com misoginia

 Jornalista diz que a primeira-dama deve ser "confinada" no Palácio da Alvorada, "sua verdadeira área de excelência", e sugere "talento" sexual de Janja

Barbara Gancia e Janja (Foto: Reprodução/Canal Futura | Ricardo Stuckert/PR)

 A jornalista Barbara Gancia fez uma postagem ofensiva nesta terça-feira (20) pelo X, antigo Twitter. Os alvos foram o ex-chanceler e assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Celso Amorim, e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

No que diz respeito à primeira-dama, Barbara Gancia faz um ataque misógino, dizendo que o Palácio da Alvorada - residência oficial da Presidência - é "sua verdadeira área de excelência", onde ela "tem toda liberdade para exercer seu talento", sugerindo uma conotação sexual. "Sonhei que o Lula tinha se arrependido de falar pelos cotovelos e que ele, envergonhado pelo comportamento juvenil que apresentou em Adis Abeba, tinha demitido o Celso Tamborim [sic] e confinado Janja aos aposentos do Alvorada, sua verdadeira área de excelência. Ali, ela tem toda liberdade para exercer seu talento em questões que versam sobre certas contingências do cargo, como fricção, trânsito, deslocamento e aquelas diatribes orais que nosso presidente tanto adora".

A jornalista ainda chama de "trelelé" Celso Amorim, considerado o diplomata com mais vasta experiência em atividade no Brasil e já reconhecido como o sexto “pensador global” mais importante pela revista norte-americana “Foreign Policy”, em 2010.

Fonte: Brasil 247

Padre investigado nega senha de celular à PF: necessidade de preservar segredos “profundos” de fiéis

Religioso é citado como integrante do núcleo jurídico de golpistas que pretendiam impedir posse de Lula

Um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva entregou seu aparelho celular aos agentes, mas se recusou a fornecer as senhas. Alegou que precisa preservar o “sigilo sacerdotal” por guardar os segredos “mais profundos” de seus fiéis, entre os quais ele dizem estar prefeitos, vereadores, deputados, juízes, desembargadores, deputados federais e estaduais e senadores, como explicou em uma live na quinta-feira (8).

 “Graças a Deus, como teólogo e filósofo, muitas pessoas se consultam comigo, do Brasil inteiro”, afirmou. Nas redes sociais, ele conta com mais de 340 mil seguidores.

A Polícia Federal identificou o padre como participante de uma reunião ocorrida em 19 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto. Nesse encontro, teria sido discutida uma minuta golpista com o objetivo de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O padre é citado nas investigações como como integrante do núcleo jurídico do esquema, que atuaria no “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

No dia do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, 2 de outubro, José Eduardo postou uma foto de um altar com a bandeira do Brasil em cima de uma santa. Na legenda, escreveu: “Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos.”

Em nota, o sacerdote afirmou que, em relação ao inquérito da PF, sua posição sobre o assunto é “clara” e “inequívoca”, e diz estar à disposição da Justiça.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

Fazenda trabalha com 'PIB potencial' entre 2% e 2,5%, diz secretário de política econômica

 Diagnóstico aponta para um cenário de crescimento econômico e fortalecimento do mercado de trabalho sem que isso possa travar ciclo de corte de juros

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello (Foto: Washington Costa/MF)

Infomoney - O Ministério da Fazenda avalia que o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil — a capacidade de o país crescer sem gerar desequilíbrios, como inflação — oscila na faixa entre 2% e 2,5%.

O diagnóstico da Fazenda é, portanto, de um cenário com espaço para crescimento econômico e fortalecimento do mercado de trabalho sem que isso possa representar uma trava no ciclo de corte de juros conduzido atualmente pelo Banco Central (desde agosto, a autoridade monetária já reduziu a Selic de 13,75% para 11,25% ao ano).

“A gente já provou nos últimos anos que pode crescer acima de 2%, 2,5%, sem gerar pressão inflacionária”, afirma Guilherme Mello, secretário de política econômica da pasta. “Você ainda vê muita ociosidade, seja no mercado de trabalho, seja na estrutura produtiva. Tem possibilidade de ocupar isso e crescer sem gerar pressão inflacionária”.

Mas essa visão da Fazenda não é consenso. Um grupo de analistas, mais preocupado com números recentes da inflação, avalia que a alta de preços do setor de serviços deve começar a refletir a situação de baixo desemprego — o que pode, no limite, colocar um freio no ciclo de afrouxamento monetário do BC. Atualmente, a expectativa do mercado é que a Selic deve cair até chegar perto dos 9%´ao ano.

PIB e inflação - Para 2024, a Secretaria de Política Econômica (SPE) projeta um crescimento do PIB de 2,2%. O número está acima da mediana do mercado, que está em 1,6% segundo o último relatório Focus, do BC. Alguns economistas, no entanto, já estão elevando essa previsão para a casa de 2%. Para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a previsão da SPE também é mais benigna (3,55%, contra 3,82% do Focys).

Mello minimizou o IPCA de janeiro, que subiu 0,42% no mês passado e ficou acima do esperado. “Do ponto de vista dos serviços, janeiro teve uma leitura [do IPCA] um pouco acima da expectativa”, diz Mello. “Mas tem a ver com reajuste de contratos, algumas outras inércias inflacionárias. Claro que a gente acompanha, assim como o Banco Central, mas tem de ter uma visão mais abrangente.”

Com o crescimento econômico surpreendendo nos últimos anos, o debate sobre o tamanho do PIB potencial do Brasil passou a fazer parte entre os economistas do setor privado. Uma parte diz que o país conseguiu ampliar a sua capacidade de crescimento sem gerar desequilíbrios por causa das reformas que foram feitas nos últimos anos.

“Eu trabalho com a hipótese de que a taxa de crescimento do PIB potencial nunca foi tão baixa como o mercado achou que era, de 1% ou 1,5%”, afirma Mello. Ele também ressalta a mudança enfrentada pela estrutura do setor de serviços com a pandemia de Covid-19. “É um setor que mudou muito. Há uma oferta diferente. São vários os fatores que podem explicar porquê o Brasil pode crescer mais sem gerar pressão inflacionária”.

Fonte: Brasil 247

Conselho de Ética da Assembleia deve votar nesta terça possível punição para deputado Renato Freitas

 

Integrantes terão que escolher entre advertência ou arquivamento do processo

 

Renato Freitas (PT): .deputado diz que não cabe advertência para quem falou a verdade. (Valdir Amaral/Alep)

Nesta terça-feira (20), a partir das 10 horas, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná deve votar o pedido de cassação contra o deputado estadual Renato Freitas (PT). O petista responde processo por quebra de decoro parlamentar proposto pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD).

O deputado Matheus Vermelho (PP) apresentou em 5 de dezembro ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa um parecer recomendando uma advertência por escrito de Freitas. A advertência por escrito teria o caráter simbólico, não afetando a atividade parlamentar. É a pena mais leve prevista pelo regimento interno. “Em que pese a magnitude dos atos incompatíveis com o decoro aqui analisados que poderiam ensejar a suspensão ou cassação do mandato, levo em conta a preservação da soberania popular das urnas e a inexistência de outras penalidades já aplicadas ao Representado, para determinar a imposição da pena de advertência por escrito, com fulcro nos arts. 272, II e seu parágrafo único; 274 e 280, todos do Regimento Interno (RI) da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná”, diz o relatório.

Já a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT), que é suplente do conselho, mas participa do julgamento, defende a absolvição total de Freitas, sem qualquer tipo de advertência, mesmo que por escrito. Nesse caso, o processo seria arquivado. ““Qualquer definição que não seja o arquivamento do processo contra o Renato será uma injustiça”, afirma a deputada. Ela lembra que a denúncia de Renato ocorreu em meio a ataques racistas e à cassação da palavra dele pelo presidente da Assembleia: “Como todos os deputados, Renato tem direito a expor suas opiniões e lutas. No entanto, de maneira inédita na Assembleia, ele teve a sua palavra cassada, ferindo suas prerrogativas parlamentares, o que é inadmissível”.

Os cinco membros do conselho terão que escolher entre as duas propostas. Além de Ana Júlia e Vermelho, fazem parte do Conselho o presidente Delegado Jacovós (PL), o deputado Do Carmo (União) e o deputado Tercílio Turini (PSD).

Relembre o caso

Freitas é acusado pelo presidente da Casa de quebra de decoro por tê-lo chamado de “corrupto” durante uma discussão na sessão de 9 de outubro. Durante a sessão, o deputado do PT teve a fala cortada por Traiano após entrar em confronto com manifestantes contrários à descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, Freitas alegou que tinha sido interrompido pelos manifestantes e exigiu que Traiano lhe desse mais tempo. O presidente da Assembleia negou e manteve a palavra do parlamentar cassada.

Desdobramento

Após o episódio é que veio à tona o processo envolvendo Traiano, o ex-deputado Plauto Miró, a TV Icaraí e um acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR). Em 8 de dezembro, o deputado estadual Renato Freitas protocolou no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná um pedido de cassação do mandato de Traiano, por quebra de decoro parlamentar do presidente da Assembleia, que ainda não foi analisado pela Comissão de Ética. Traiano e Plauto confessaram ter cobrado propina antes da renovação do contrato da concessão da TV Assembleia, que era administrada pela TV Icaraí, representada pelo empresário Vicente Malucelli e fecharam um acordo com o MPPR.

Fonte: Bem Paraná por Josiane Ritz

Mais de R$ 10 mil: “Falsa líder do PL” engana bolsonaristas e dá golpes em pastores e empresários

Acusada de aplicar golpe, Ivana já foi condenada por participação em esquema de desvio de recursos. (Foto: Reprodução)

 Uma mulher fingindo ser uma liderança do PL Mulher em Águas Claras aplicou um golpe em várias vítimas, convencendo-as de que haviam comprado passagens para uma conferência em Lisboa, Portugal. Essas vítimas, incluindo pastores, servidores públicos e empresários, enfrentaram prejuízos entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. A Polícia Civil do Distrito Federal está investigando o caso.

A falsa líder, identificada como Ivana Nazaré Freitas de Oliveira, ganhou a confiança das vítimas ao circular entre pessoas de alto poder aquisitivo e demonstrar ser extremamente religiosa. Ela chegou até mesmo a participar de eventos do PL e tirar fotos com políticos conhecidos da legenda, como a deputada federal Bia Kicis.

Ivana, que já tinha sido condenada por peculato, aproveitou-se da confiança de filiados do partido para convencê-los a comprar passagens fictícias para Lisboa. Após o pagamento, em alguns casos, ela emitiu passagens falsas e bloqueou as vítimas no WhatsApp quando elas cobravam a devolução do dinheiro.

De acordo com o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ivana não está filiada a nenhum partido político, o que significa que ela usou indevidamente o nome do PL para cometer seus crimes. Vale ressaltar que a suspeita era integrante do grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) envolvidos no desvio de recursos da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN).

Fonte: DCM

Malafaia contrata segundo trio elétrico para ato pró-Bolsonaro na Paulista (SP)

 

Pastor Silas Malafaia. Foto: Marcos Corrêa

O pastor Silas Malafaia contratou um segundo trio elétrico para acomodar os políticos que confirmaram presença no ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo dia 25.

Bolsonaro convocou a manifestação quatro dias após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder.

Segundo Malafaia, o primeiro trio elétrico alugado tinha capacidade para 70 pessoas. Entretanto, cerca de 100 políticos já confirmaram presença.

O pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, principal organizador e financiador do ato, disse que os trios ficarão dispostos em formato de “L” na avenida. Em cima dele, estarão os políticos que farão discursos.

Fonte: DCM