Assinatura ocorreu durante passagem do governador pelo Show Rural Coopavel 2024, em Cascavel, e está vinculada à Lei 21.554/2023. Medida vai dar mais autonomia e eficiência administrativa às escolas, além de garantir a autossustentabilidade financeira a partir da autorização para comercialização da produção própria das unidades.
Governador assina decreto que regulamenta cooperativas nos colégios agrícolas e florestais (Foto: Jonathan Campos/AEN)
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (6) um decreto para regulamentar a lei estadual 21.554/2023, que estrutura o funcionamento das Cooperativas-Escolas nos 23 colégios agrícolas e dois florestais que compõem a rede estadual de ensino. A assinatura ocorreu durante a programação do chefe do Poder Executivo dentro do Show Rural Coopavel, em Cascavel, onde ele cumpre uma série de agendas voltadas ao agronegócio.
Na prática, a cooperativa-escola será uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, constituída de alunos regularmente matriculados na instituição de ensino, professores e entidades vinculadas, que tem como objeto social a cooperação entre os associados para promover e estimular o desenvolvimento do cooperativismo com finalidade educativa, em benefício dos associados e da instituição de ensino.
Segundo Ratinho Junior, o modelo que começa a ser implementado no Paraná é inédito no Brasil, garantindo que os colégios agrícolas sejam financeiramente autossustentáveis e tenham mais autonomia e eficiência administrativa. “Com as cooperativas, os colégios agrícolas vão poder transformar a produção excedente em um negócio rentável, cujos recursos serão aplicados na melhoria das próprias instituições”, afirmou.
Outro benefício direto destacado pelo governador é o caráter mais completo de formação dos estudantes, que vivenciarão práticas empresariais, com o desenvolvendo de habilidades empreendedoras e técnicas para enfrentar os desafios do mercado agrícola, com uma abordagem que valoriza a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.
“A partir de agora, além de técnicos agrícolas, os alunos vão sair das instituições com um preparo de gestão, sabendo como funciona na prática o trabalho das cooperativas e da agroindústria. Isso é um reconhecimento do Estado da importância destes colégios, e em especial das cooperativas paranaenses, que são referência nacional e nos inspiraram a fazer esse projeto”, concluiu Ratinho Junior.
REGULAMENTAÇÃO – O novo decreto estadual determina as diretrizes a serem seguidas para a transformação das instituições, com cronograma para implementação do Estatuto Social, elaboração de contratos e convênios de cooperação técnica. Também deverão ser prestadas capacitações sobre cooperativismo às equipes internas, criação de conselhos administrativo e fiscal, planejamento de comunicação, aplicação e execução de recursos financeiros, com prestação de contas das unidades para a Secretaria da Educação
Os trâmites dos processos licitatórios para aquisição de remédios e defensivos, entre outros itens necessários à produção, serão menos burocráticos, pois serão geridos pelas próprias cooperativas. A obtenção do Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO), documento necessário para a aquisição de insumos para atividades ligadas ao campo, também será facilitada.
Com a nova estrutura administrativa, as escolas poderão comercializar o excedente da produção agropecuária, gerando receita que deverá ser obrigatoriamente reaplicada nas próprias instituições de ensino. Até então, parte da produção, como grãos e hortaliças, era consumida pelos alunos, enquanto o grande volume restante não podia ser vendido devido à ausência de uma legislação específica.
De acordo com o coordenador dos Colégios Agrícolas da Secretaria da Educação, Renato Gondin, a nova estrutura de funcionamento permitirá que os alunos tenham uma vivência mais ampla e autônoma. “Cada colégio passa a ter um CNPJ, com uma cooperativa de estudantes dentro da instituição, em que também participam pais, professores e funcionários, que por meio de assembleias vão tomar as decisões que definirão o futuro das instituições”, afirmou.
POTENCIAIS REGIONAIS – Como estão instalados em diferentes regiões do Paraná, a maior independência financeira permitirá que cada colégio trabalhe de forma alinhada às vocações regionais.
“Os colégios agrícolas trabalham todas as áreas da agricultura e da pecuária, sendo que alguns trabalham mais a bovinocultura de leite, enquanto outros focam mais na hortifruticultura. Em Ortigueira, temos um colégio florestal mais focado na operação de máquinas florestais, onde o aluno aprende toda a operação desse maquinário, enquanto o colégio de Irati é mais ligado à produção da madeira, desde o plantio da muda até o corte”, explicou Gondin.
Igor Bonfim é estudante do Colégio Agrícola Olegário Macedo, em Castro. De acordo com ele, as atividades práticas e a rotatividade entre os diferentes setores de ensino permitem que os alunos conheçam as áreas que possuem mais afinidade e desenvolvam habilidades específicas.
“Nas atividades práticas nós nos dividimos entre os setores de bovinos, suínos, ovinos, cultura de leite e avicultura, revezando a cada mês. Quando alguma empresa precisa de algum aluno na área, o colégio já sabe qual aluno se dedicou mais para indicá-lo para o trabalho”, contou Bonfim.
Outro aspecto explorado nas escolas agrícolas estaduais e que ganhará ainda mais força com as cooperativas é o uso de novas tecnologias no campo. A aluna do colégio agrícola Assis Brasil, em Clevelândia, Stefany Valgoi, está há três anos aprendendo sobre drones agrícolas e tem apresentado detalhes das ferramentas no Show Rural Coopavel.
“Nós tivemos capacitações com drones de monitoramento e pulverização, que são bastante utilizados nas lavouras, e viemos apresentar esse conhecimento adquirido. A tecnologia é o futuro do agro e nós, como futuros profissionais, precisamos ter contato com ela”, disse.
Confira a relação de escolas agrícolas do Paraná:
• Apucarana – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas
• Arapoti – Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti
• Cambará – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Mohamad Ali Hamzé
• Campo Mourão – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola de Campo Mourão
• Cascavel – Centro Estadual de Educação Profissional de Agroinovação Professor Moacir Benedito Leme da Silva
• Castro – Centro Estadual de Educação Profissional Olegario Macedo
• Clevelândia – Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil
• Cruz Machado – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola de Cruz Machado
• Diamante do Norte – Centro Estadual de Educação Profissional do Noroeste
• Foz do Iguaçu – Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Moreira Pena
• Francisco Beltrão – Centro Estadual de Educação Profissional do Sudoeste do Paraná
• Guarapuava – Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Ribeiro
• Irati – Centro Estadual Florestal de Educação Profissional Presidente Costa e Silva
• Lapa – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola da Lapa
• Manoel Ribas – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas
• Ortigueira – Centro Estadual de Educação Profissional Florestal e Agrícola de Ortigueira
• Palmeira – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Getúlio Vargas
• Palotina – Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo
• Pinhais – Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire Maia
• Ponta Grossa – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas
• Rio Negro – Centro Estadual de Educação Profissional Lysímaco Ferreira da Costa
• Santa Mariana – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Fernando Costa
• São Mateus do Sul – Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola de São Mateus do Sul
• Toledo – Colégio Agrícola Estadual de Toledo
• Umuarama – Colégio Estadual Agrícola de Umuarama
Fonte: AEN
