segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Fazenda debaterá imposto sobre compras online até US$ 50 com STF e Congresso, diz Haddad

 STF já analisa uma ADI contestando a isenção do imposto sobre importações de baixo valor

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a questão do imposto para compras internacionais até US$ 50 será discutida com o Judiciário e o Legislativo.

“Aquilo está no Supremo Tribunal Federal. Tem uma ação direta de inconstitucionalidade que está sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e tem também uma movimentação no Congresso Nacional em relação a isso. Nós vamos discutir — Executivo, Legislativo e Judiciário — qual a melhor solução para isso”, disse Haddad a jornalistas, nesta segunda-feira (5).

No início de janeiro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) juntamente com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a isenção do imposto sobre importações de baixo valor destinadas a consumidores finais no Brasil, típicas de compras realizadas em plataformas internacionais como Shopee e AliExpress.

Fonte: Brasil 247

Após vetar R$ 5,6 bi em emendas, governo estuda destinar parte dos recursos a ministérios e programas sociais

 Reposição reforçaria investimentos em políticas públicas como Farmácia Popular e Auxílio Gás, programas prejudicados pelo rearranjo orçamentário

Presidente Lula e plenário da Câmara (Foto: Agência Brasil | Agência Câmara)

O governo federal está avaliando a possibilidade de destinar parte dos R$ 5,6 bilhões vetados pelo presidente Lula (PT) em emendas parlamentares de comissão, no Orçamento deste ano, diretamente aos ministérios, informa o jornal O Globo. A medida visa recompor os cortes e garantir recursos para programas sociais essenciais.

Na forma de emendas parlamentares de comissão, o montante originalmente teria seu destino definido por deputados e senadores, mas foi vetado. Após protestos, o governo também avalia a possibilidade de devolver uma parte desse valor. 

O Ministério do Planejamento está realizando cálculos para determinar a viabilidade da recomposição, com resultados previstos até o fim do mês. Caso a recomposição seja efetivada, um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional. A reposição, segundo membros do governo consultados pelo Globo, reforçaria investimentos em políticas públicas como Farmácia Popular e Auxílio Gás, programas prejudicados pelo rearranjo orçamentário.

Na semana passada, em uma declaração pública sobre a questão, a ministra Simone Tebet já havia declarado: “estamos fazendo todos os cenários, vamos apresentar para a junta (orçamentária) todos os cenários possíveis (para recomposição das emendas de comissão)”. Dentre as alternativas levantadas pela ministra, estava a liberação de despesas condicionadas ao desempenho da inflação do ano passado, o que poderia disponibilizar R$ 28 bilhões para diversas áreas governamentais.

Fonte: Brasil 247 com informação do jornal O Globo

Haddad sobre empresas aéreas: 'não existe socorro com dinheiro do Tesouro'

 De acordo com o ministro, "o que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária"

Fernando Haddad (Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que não está em discussão uma ajuda a empresas aéreas "com dinheiro do Tesouro". De acordo com o titular da pasta, ainda neste mês deve ter uma proposta para o setor. "O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária", afirmou.

O governo federal trabalha com algumas alternativas para socorrer as companhias, como o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O FNAC tem cerca de R$ 7 bilhões.

Representantes das companhias questionam o alto custo do combustível usado pelas aeronaves, o querosene de aviação (QAV). Segundo Haddad, o preço tem diminuído e não deveria justificar o valor das passagens aéreas.

"Vamos esclarecer aqui que o preço do querosene de aviação caiu durante o nosso governo. Quer dizer, o preço do querosene não poder ser justificativa para o aumento do custo da passagem aérea", declarou.

Fonte: Brasil 247

Tenista Bia Haddad estreia com vitória em Abu Dhabi

 A brasileira avançou para a segunda fase do torneio WTA 500 de Abu Dhabi

Beatriz Haddad Maia (Foto: Reuters)

 A tenista Beatriz Haddad venceu a chinesa Xiyu Wang por 2 sets a 0, nesta segunda-feira (5), em sua estreia no WTA 500 de Abu Dhabi. Com a vitória, ela avançou para a segunda fase do torneio. 

A brasileira, 13ª do mundo, dominou o primeiro set. Depois começou o segundo set perdendo de 0/3, mas conseguiu vencer o confronto por 6/2 e 7/6 (4).

Bia aguarda a vencedora do duelo entre a polonesa Magda Linette e a filipina Alexandra Eala. Também jogará o torneio de duplas com Luisa Stefani e fará sua estreia nesta terça-feira (05), às 04h (horário de Brasília).

Fonte: Brasil 247

Lira abre ano legislativo cobrando "respeito" do governo Lula

 Presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que a desoneração da folha de pagamento e outras "conquistas" do Congresso Nacional não podem ser alteradas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ressaltou que seus colegas de Casa 'não faltaram ao governo' e que, por isso, espera, 'da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada' por parte do Executivo. 

Durante o discurso na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, Lira disse que a desoneração da folha de pagamento e outras "conquistas" do Congresso Nacional não podem ser alteradas ou desfeitas sem uma ampla discussão prévia com as Casas.

"Exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento. Conquistas como a desoneração e o PERSE – essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem – não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento", disse. 

Ele disse que os parlamentares não foram eleitos para serem "carimbadores" e que é um erro apostar na inércia da Casa. 

"Fundamental também relembrar que nossa Constituição garante ao Poder Legislativo o direito de discutir, modificar, emendar para, somente aí, aprovar a peça orçamentária oriunda do Executivo. Não fomos eleitos para carimbar.  [...]  O Orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares", disse.

"Quanto mais intervenções o Congresso fizer ao orçamento, mais o Brasil será ouvido”, emendou. 

As prioridades de 2024, de acordo com Lira, serão a regulamentação da reforma tributária, a retomada da discussão da reforma administrativa, a aprovação da pauta verde e uma regulamentação sobre a inteligência artificial. “Vamos fazer o nosso papel de legislar e aprovar todas as matérias que forem de interesse do Brasil e dos brasileiros”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Moraes prorroga inquérito sobre atos golpistas em que Bolsonaro é investigado

Ministro do STF determinou a prorrogação por 180 dias do inquérito que apura os autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu prorrogar por mais 180 dias o andamento de um inquérito destinado a apurar os autores intelectuais dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, quando militantes bolso artistas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Jair Bolsonaro (PL) está entre os investigados.

Segundo o Metrópoles, a decisão de Moraes consta em despacho emitido pelo magistrado na última sexta-feira(2), considerando a necessidade de dar continuidade às investigações, incluindo diligências ainda pendentes. O documento foi inserido no sistema do STF nesta segunda-feira, dia 5 de fevereiro.

O inquérito prorrogado é um dos sete abertos pelo STF para apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado. Além disso, existem outros dois inquéritos que buscam identificar os financiadores dos atos antidemocráticos e os executores. Três inquéritos adicionais estão direcionados aos deputados que incitaram os eventos.

Os crimes sob investigação abrangem uma ampla gama de acusações, incluindo terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Grupo Silvio Santos altera estrutura do Teatro Oficina e companhia protesta

 Segundo o Oficina, a decisão antecipou-se à ação judicial e, ao fechar os arcos do imóvel, o grupo cometeu ato de violência contra patrimônio material e imaterial tombado

(Foto: Reprodução/X)

Agência Brasil - Artistas da companhia do Teatro Oficina, uma das principais do país, foram surpreendidos, na manhã desta segunda-feira (5), pela alteração na estrutura do imóvel, feita por iniciativa do Grupo Silvio Santos. Ao lado do teatro, existe um terreno que é alvo de disputa entre o grupo do apresentador de TV e a companhia, que deseja transformar o local em um parque público.

A companhia de teatro informou que se deparou com o fechamento dos arcos do imóvel, o que configuraria, no seu entendimento, "um ato ilegal" e "violência simbólica e concreta contra patrimônio material e imaterial tombado nas três instâncias de proteção (municipal, estadual e federal)". O Teatro Oficina alega que o Grupo Silvio Santos "se antecipou à ação judicial", ao retirar a escada do imóvel que liga os arcos, pois ainda não tinha autorização da juíza responsável pelo processo.

"A vocação desse teatro-território é abrir os abscessos fechados dos massacres políticos desse país. Nós estamos sofrendo uma retaliação política pela luta coletiva pela preservação do último chão de terra livre do centro da cidade de São Paulo das garras da especulação imobiliária", disse a companhia, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), referindo-se à intensa verticalização na capital paulista.

"Um fato novo foi anexado ao processo: a destinação de verba pelo MP [Ministério Público] e Poder Executivo para a desapropriação do terreno no entorno do teatro. Esse fato novo no processo já muda o jogo, e, no entanto, o Grupo Silvio Santos, em ação precipitada, atravessou o próprio processo legal", acrescentou a mensagem.

O Teatro Oficina foi projetado pela arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi. O local foi considerado o melhor teatro do mundo pelo The Observer, o jornal dominical do The Guardian.

A figura mais conhecida da companhia é Zé Celso Martinez. Nome do tropicalismo, Zé Celso faleceu após incêndio que atingiu seu apartamento, em 2023. Velório do diretor teatral foi realizado nas dependências do Oficina.

A Agência Brasil tenta contato com os advogados que representam o Grupo Silvio Santos. O conglomerado do apresentador abrange as emissoras de TV SBT e Alphaville, o Hotel Jequitimar, as empresas Sisan, de empreendimentos imobiliários, e Liderança, de títulos de capitalização, e a marca Jequiti, de cosméticos.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lindbergh reage à pressão de Lira pela demissão de Padilha: "deixe Lula governar em paz"

 "O nosso sistema ainda é o presidencialismo. Para mudar o sistema é necessário um plebiscito e uma PEC. Fora disso é golpe!", protestou o deputado

Lindbergh Farias e Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

 O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou as pressões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substitua o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional. Nas redes sociais, Lindbergh ressaltou que o Brasil tem o presidencialismo como sistema de governo e que “para mudar o sistema de governo é necessário um plebiscito e uma PEC. Fora disso é golpe”.

“Todo apoio ao nosso ministro Alexandre Padilha. 'Tá' certo Lula! Esse é um cargo de confiança do Presidente da República. O nosso sistema ainda é o presidencialismo. Não faz sentido algum o presidente da Câmara pedir a cabeça ou querer indicar o ministro. Isso revela o tamanho da barafunda institucional em que estamos metidos com setores do parlamento avançando na tentativa de impor um semipresidencialismo de fato com apropriação, cada vez maior, do orçamento federal”, postou Lindbergh no X, antigo Twitter.

Ainda segundo ele, “para mudar o sistema de governo é necessário um plebiscito e uma PEC. Fora disso é GOLPE! E não se esqueçam que Bolsonaro NÃO é mais presidente. O Presidente é o Lula e ele é forte, experiente e já mostrou que sabe governar. Deixem Lula governar em paz!”, completou. 

A postagem de Lindbergh foi feita após a Folha de S. Paulo revelar que o presidente Lula reafirmou aos seus aliados sua posição de não atender às demandas de Arthur Lira para substituir Padilha. Nesta linha, Lira tem intensificado as pressões e alertou os interlocutores de Lula sobre possíveis obstáculos na agenda governamental na Câmara, caso Padilha não seja trocado. 

O presidente da Câmara tem demonstrado uma forte insatisfação com Padilha, uma vez que a liberação e execução das emendas parlamentares estão concentradas no Ministério de Relações Institucionais, o que para integrantes do Centrão é visto como inaceitável,  uma vez que atrapalha a distribuição de recursos em um ano eleitoral. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Investigada, Transparência Internacional atuou no golpe contra Dilma e na prisão de Lula

 ONG estrangeira lavajatista é criticada por uma série de juristas, que apontam os laços da entidade com a Lava Jato

(Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reprodução)

Organização que se reivindica como um movimento global anticorrupção, mas é ativa politicamente em causas antidemocráticas, a Transparência Internacional passou a ser investigada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do STF Dias Toffoli determinou uma investigação contra a entidade estrangeira lavajatista, que recentemente atacou o governo do presidente Lula e sugeriu que o Brasil supostamente teria piorado suas medidas de combate à corrupção em 2023.

A investigação vai apurar se a ONG recebeu e administrou valores obtidos com multas em acordos firmados pela Lava Jato. Os membros da operação foram agraciados com a gestão de uma parcela das multas aplicadas pelos Estados Unidos à Petrobras e à Odebrecht, por meio da criação de fundações de direito privado, as quais eles mesmos dirigiam em colaboração com a Transparência Internacional.

Segundo o jurista Fernando Fernandes, 'a relação da Transparência Internacional com a Lava Jato foi íntima e duradoura, com a entidade tentando ser sócia dos lavajatistas no desvio e apropriação dos fundos totalizando 4,8 bilhões de reais oriundos de acordos de leniência firmados com a Petrobrás e a JBS. A iniciativa só não prosperou porque foi barrada pelo STF'.

Em 2016, durante os eventos que levaram ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, representantes da Transparência Internacional estiveram em reunião com membros do Judiciário brasileiro. Nesse encontro, José Carlos Ugaz, ex-juiz peruano e então presidente da ONG, junto com Bruno Brandão, executivo da ONG, reuniram-se com o então procurador Deltan Dallagnol, o ex-juiz suspeito Sergio Moro e o também juiz federal Danilo Pereira Júnior.

As conversas vazadas pela Vaza Jato revelam que Deltan Dallagnol mantinha uma relação estreita e regular com Bruno Brandão, buscando sua ajuda sempre que a reputação da operação estava sob ameaça ou quando havia necessidade de promovê-la.

A ONG apoiou abertamente a prisão injusta do presidente Lula, exigindo garantias de que a Lava Jato seguisse em frente sem 'interferências de partidos políticos', apesar das notórias ilegalidades processuais cometidas. Também atacou o governo da presidenta Dilma com acusações infundadas. No entanto, uma perícia realizada por técnicos do Senado Federal ainda em 2016 concluiu que ela não praticou as chamadas "pedaladas fiscais".

Fonte: Brasil 247

Avião presidencial com Lula aborta decolagem devido a problema técnico (vídeo)

 Incidente ocorreu no aeroporto de Congonhas

Durante o fim de semana, o presidente Lula teve uma agenda de compromissos em São Paulo (Foto: Reprodução/X)

 O Airbus A319 da Força Aérea Brasileira (FAB) transportando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que interromper imediatamente a decolagem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, devido a um problema técnico, no último domingo (4). 

A aeronave estava programada para decolar rumo a Brasília às 16h44, mas a operação foi abortada. O avião então realizou um retorno ao pátio militar e, após uma espera de 20 minutos, recebeu autorização para prosseguir com a decolagem.

A aeronave de matrícula FAB2101, um modelo ACJ319, serve como o principal meio de transporte presidencial e é designada pelo código "Força Aérea Um" sempre que está a serviço do presidente.

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Fonte: Brasil 247

Número de mortos na Operação Escudo na Baixada Santista sobre para sete

 Intervenção policial foi intensificada após a morte do soldado Cosmo, resultando em questionamentos sobre a abordagem da Rota

Rota-SP (Foto: Major PM Luis Augusto Pacheco Ambar / Reprodução)

A escalada de violência na Baixada Santista ganha destaque com o aumento para sete o número de mortos durante a Operação Escudo, desencadeada em resposta à morte do soldado Samuel Wesley Cosmo. A sétima morte foi registrada nesta segunda-feira (5), conforme anunciado pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, em suas redes sociais, destaca o jornal Folha de S. Paulo.

O homem falecido, apontado como líder do tráfico no Morro São Bento, em Santos, teria sido abordado pela Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), resultando em um suposto confronto no qual ele teria atirado contra os policiais. A operação, que teve início após o assassinato do soldado Cosmo na última sexta-feira (2), tem gerado controvérsias e questionamentos sobre os métodos empregados pelas forças de segurança.

Durante o fim de semana, ações das tropas da Polícia Militar, enviadas da capital para a Baixada Santista, resultaram na morte de ao menos seis pessoas. As autoridades policiais alegam que em todos os casos os indivíduos reagiram atirando contra os agentes. Três dos seis homens mortos foram identificados e tinham antecedentes criminais relacionados a tráfico de drogas, roubos e furtos, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O responsável pelo disparo que vitimou o soldado Cosmo ainda não foi encontrado, enquanto três homens foram presos durante buscas na noite de sexta-feira (2) na rodovia dos Imigrantes, em Cubatão. O veículo em que estavam foi apreendido com uma pistola 9 mm municiada, cartões bancários, celulares e um comprovante de transferência bancária de R$ 96 mil.

Fonte: Brasil 247 com jornal Folha de S. Paulo

Amiga da vítima de Daniel Alves detalha agressão: 'a jogou no chão'

 Segundo a testemunha, o jogador 'teve uma atitude nojenta'. Ele é acusado de estupro

Daniel Alves no tribunal durante o primeiro dia de julgamento por acusação de estupro em Barcelona, Espanha 05/02/2024 (Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters)

 Uma amiga da jovem de 24 anos que acusou o jogador Daniel Alves de tê-la estuprado há cerca de 13 meses no banheiro de uma boate deu detalhes do ocorrido durante a audiência no palácio da Justiça de Barcelona, nesta segunda-feira (5). 

Na área VIP de uma boate em Barcelona, Espanha, 'estava esse homem [Daniel Alves] de pé. Ele teve uma atitude nojenta, colocou a mão nas minhas costas e quase tocou na minha bunda. Minha amiga disse 'ele tocou minha vagina'', relatou. 'Ela não quis, não, não, não'.

'Ele a agarrou e a jogou no chão e disse algo como 'você é minha putinha'', acrescentou a testemunha. Ela também contou que a vítima 'até hoje está muito mal, perdeu muito peso e está ansiosa'.

O depoimento de Alves está previsto para esta quarta-feira (7), o último dia do julgamento, a pedido da defesa. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo 


STF nega novo pedido de liberdade de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro

 Esta foi a terceira vez que o STF negou pedido feito pela defesa do ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes  recusou um novo pedido de liberdade para Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Jair Bolsonaro (PL) , que foi preso pela Polícia Federal (PF) em agosto do ano passado. 

“Ao apreciar o habeas corpus, neguei seguimento, haja vista o óbice do Enunciado 606 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: não cabe HC originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, disse Mendes em sua decisão, de acordo com a CNN Brasil

A defesa de Vasques, liderada pelo advogado Anderson Rodrigues de Almeida, fundamentou o pedido de liberdade alegando que Silvinei tem problemas de saúde. “Ser portador de doença celíaca, doença autoimune causada pela intolerância ao glúten, que provoca dificuldades no organismo, especialmente, de absorver os nutrientes dos alimentos, vitaminas, sais minerais e água”, disse o defensor. 

Este é o terceiro pedido de liberdade negado para Silvinei Vasques. O ministro Alexandre de Moraes também recusou solicitações semelhantes em setembro e dezembro do ano passado.

Vasques foi preso em 9 de agosto devido a suspeitas de uso da PRF para interferir nas eleições presidenciais de 2022. A investigação aponta para a realização de blitze ilegais pela instituição, visando impedir que eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegassem aos locais de votação, especialmente no Nordeste, onde Lula obteve uma expressiva votação no primeiro turno. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Corinthians dispensa Mano Menezes após revés para Novorizontino

 Derrota por 3 x 1 resulta na demissão do técnico em fase desafiadora para o Timão

Mano Menezes no Corinthians (Foto: Divulgação)

 Em uma reviravolta surpreendente, o Corinthians tomou a decisão de demitir o técnico Mano Menezes após uma derrota significativa por 3 x 1 diante do Novorizontino. O comunicado sobre o desligamento foi divulgado nesta segunda-feira (5). O treinador enfrentou um início de temporada aquém das expectativas, acumulando quatro derrotas em cinco jogos sob seu comando, destaca o Metrópoles.

Mano Menezes, que tinha contrato com o clube até 2025, deixa o Timão após dirigir a equipe em 20 partidas, registrando um aproveitamento de apenas 38%. Surpreendentemente, o estafe do treinador afirmou não ter sido informado previamente sobre a decisão.

A diretoria do Corinthians já está em busca de um substituto para ocupar o cargo deixado por Menezes. O nome de Márcio Zanardi, atual treinador do São Bernardo, surge como favorito para assumir o comando do Alvinegro. No entanto, a possibilidade esbarra em uma peculiaridade do regulamento do Campeonato Paulista, que proíbe que um mesmo treinador comande duas equipes na mesma edição do torneio.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Contas externas têm redução de US$ 19,6 bilhões no déficit em 2023

 É o menor resultado em 3 anos, segundo o Banco Central

(Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.

Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportações e importações; os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e também pela renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.

Segundo o BC, a redução de US$ 19,6 bilhões no déficit deveu-se especialmente à ampliação de US$ 36,4 bilhões no superávit da balança comercial e à redução de US$ 2 bilhões no déficit de serviços, “compensados parcialmente pelos aumentos nos déficits de renda primária, US$ 15,9 bilhões, e renda secundária, US$ 2,9 bilhões”.

No ano passado, a balança comercial apresentou superávit de US$ 344,4 bilhões, aumento de 1,2% em relação a 2022, o que representa o maior valor da série histórica. Já as importações somaram US$ 263,9 bilhões, recuo de 10,9% em relação ao ano anterior. A balança comercial de bens também foi superavitária em US$ 7,3 bilhões em dezembro de 2023, ante saldo positivo de US$ 2,9 bilhões em dezembro de 2022.

“As exportações de bens totalizaram US$ 29,1 bilhões, aumento de 7,4% na comparação interanual, enquanto as importações de bens recuaram 9,8%, na mesma base de comparação, totalizando US$ 21,8 bilhões”, disse o BC.

Reservas - As reservas internacionais somaram US$ 355 bilhões em dezembro de 2023, incremento de US$ 6,6 bilhões em relação ao mês anterior. O aumento decorreu, principalmente, de contribuições positivas de variações por preços, US$ 4,5 bilhões, e de variações por paridades, US$ 1 bilhão. As receitas de juros somaram US$ 669 milhões.

No ano de 2023, o déficit na conta de serviços somou US$ 37,6 bilhões, recuo de 5,1% comparativamente ao déficit em 2022, de US$ 39,6 bilhões. Os destaques foram a redução das despesas líquidas de transportes, de US$ 6,5 bilhões, e os aumentos das despesas líquidas de serviços culturais, pessoais e recreativos, de US$ 2,4 bilhões; telecomunicação, computação e informações de US$ 1,6 bilhão. 

Em dezembro passado, o déficit de serviços totalizou US$ 3,8 bilhões, ante déficit de US$ 3,6 bilhões em dezembro de 2022.

No ano de 2023, o déficit em renda primária totalizou US$ 72,4 bilhões, 28,1% acima do déficit de US$ 56,5 bilhões ocorrido em 2022. As despesas líquidas de lucros e dividendos de investimento direto e em carteira somaram US$ 45 bilhões em 2023, 21,5% acima dos US$ 37,1 bilhões observados em 2022.

“Nessa comparação, as despesas brutas decresceram US$ 1,6 bilhão, enquanto as receitas recuaram US$ 9,6 bilhões. As despesas líquidas de juros somaram US$ 27,7 bilhões em 2023, aumento de 41,4% em relação aos US$ 19,6 bilhões em 2022. Em 2023 houve crescimentos de 33,7% nas receitas de juros, para US$ 10 bilhões, e de 39,3% nas despesas brutas de juros, para US$ 37,7 bilhões”, informou o BC.

Em relação aos investimentos diretos no país (IDP), as saídas líquidas foram de US$ 389 milhões em dezembro de 2023, em linha com as saídas líquidas observadas em dezembro de 2022, de US$ 479 milhões. Os ingressos líquidos em participação no capital atingiram US$ 924 milhões, compostos por US$ 4,9 bilhões em participação no capital, exceto lucros reinvestidos, e US$ 4 bilhões negativos em lucros reinvestidos. As operações intercompanhia totalizaram saídas líquidas de US$ 1,3 bilhão.

No ano de 2023, o IDP totalizou US$ 62 bilhões (2,85% do PIB), ante US$ 74,6 bilhões (3,82% do PIB) em 2022. O ingresso líquido em participação no capital exceto lucros reinvestidos reduziu US$ 5 bilhões (US$ 31,6 bilhões em 2023 ante US$ 36,6 bilhões em 2022), enquanto os lucros reinvestidos cresceram US$ 662 milhões (US$ 21,2 bilhões em 2023 ante US$ 20,6 bilhões em 2022). O ingresso líquido em operações intercompanhia recuou US$ 8,4 bilhões (US$ 9,1 bilhões em 2023, ante US$ 17,5 bilhões em 2022).

Os investimentos diretos no exterior (IDE) apresentaram, no ano de 2023, aplicações líquidas de US$ 28,3 bilhões, ante US$ 33,4 bilhões em 2022.

Os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingressos líquidos de US$ 8,6 bilhões, com saídas líquidas de US$ 1,1 bilhão em ações e fundos de investimentos e ingressos líquidos de US$ 9,8 bilhões em títulos de dívida. Em 2022, esses ingressos líquidos foram de US$ 7,7 bilhões.

Fonte: Brasil 247


Em 2020, por ofício, ex-PGR Augusto Aras pediu investigação da ação ilegal da Transparência Internacional no Brasil

 Ex-procurador-geral era a favor de revisão do acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões da JBS com o MP, dos quais R$ 2,3 bi seriam administrados por fundação privada ligada à TI

Augusto Aras (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Por Luís Costa Pinto, para o Brasil 247, em Brasília - No dia 4 de dezembro de 2020 o então procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou o memorando de nº 146/2020/GT-LAVAJATO/PGR à coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a subprocuradora Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. Nele, num texto sucinto e direto de apenas três páginas, o PGR comunica que envia àquela Câmara de Revisão os autos do acordo de leniência de “R$ 10.300.000.000,00 (dez bilhões e trezentos milhões de reais)” firmado pela J&F Investimentos - holding do Grupo JBS - com a Procuradoria da República no Distrito Federal. O acordo foi fechado em 05 de junho de 2017 e homologado em 24 de agosto daquele mesmo ano. O procurador-geral era Rodrigo Janot. “O montante de R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões) será adimplido por meio da execução de projetos sociais, em áreas temáticas relacionadas em apêndice deste Acordo”, escreveu Aras para relatar seu estranhamento aos termos do que procuradores no DF tinham assinado com a anuência do antecessor dele na procuradoria-geral.

“Conforme registrado no ato, os procuradores da República signatários determinaram a expedição de ofício à J&F para ‘que comece imediatamente a execução dos projetos sociais pactuados no acordo de leniência (...) respeitadas as melhores práticas indicadas pela Transparência Internacional, ou então que promova o pagamento da reparação social em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos’ (grifo no memorando original), previsto no art. 31 da Lei nº 7.347/85, a seu critério”, prossegue Aras no memorando. E segue o relato espantado:

“O despacho menciona o Memorando de Entendimentos celebrado entre o Ministério Público Federal, a colaboradora J&F e a Transparência Internacional - TI - em dezembro de 2017 (doc anexo), com o objetivo de acompanhar o cumprimento do memorando e do acordo de leniência ora tratado e que formaliza a concordância entre os envolvidos ‘em relação a princípios gerais sobre a forma como serão geridos e executados os recursos previstos para investimentos em projetos sociais no âmbito do acordo de leniência. Com a formalização do memorando, fica estabelecido que as partes concordam com a viabilidade e a coerência de se contar com o apoio da TI no desenho e na estruturação do sistema de governança do desembolso dos recursos dedicados a projetos sociais, que são parte das obrigações impostas à J&F (grifo no memorando original. Itálico também). Além disso, os signatários registram ainda a ciência e concordância com o auxílio da TI na apresentação de um projeto de investimento na prevenção e no controle social da corrupção (previsto no acordo de leniência), com uma estratégia de investimentos que priorize o fortalecimento e capacitação das organizações da sociedade civil e projetos de maior potencial de impacto, segundo critérios objetivos, transparentes e bem fundamentados’”.

Em mais dois breves parágrafos, Augusto Aras torna explícita à coordenadora da Câmara de Revisão o profundo estranhamento em torno do mecanismo de funcionamento daquela “empresa” ou “fundação” privada que seria criada com parte da verba do acordo de leniência da J&F. Afinal, tudo deveria ser público. Por fim, conclui:

“Destaco que o (...) aconselhamento da TI (Transparência Internacional) na elaboração de relatório prevê relação de conteúdos para treinamento, em etapas, da equipe que comporá a entidade a ser criada, especialmente aqueles responsáveis pelo investimento, os conselheiros e administradores”, assevera o ex-PGR Augusto Aras. O grifo é dele, no original. E continua:  “Evidente que uma organização privada irá administrar a aplicação dos recursos de R$ 2,3 bilhões nos investimentos sociais previstos no Acordo de Leniência, sem que se submeta aos órgãos de fiscalização e controle do Estado. A transparência Internacional é uma organização não-governamental (ONG) internacional sediada em Berlim. Cuida-se de instituição de natureza privada cuja fiscalização escapa da atuação do Ministério Público Federal”. 

Aras lembra, então, à coordenadora da 5ª Câmara de Revisão do MP que em 15 de março de 2019 o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática exarada na Corte, registrou “ser duvidosa a legalidade de previsão da criação e constituição de fundação privada para gerir recursos derivados de pagamentos de multa às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerá de Lei Orçamentária editada pelo Congresso Nacional, em conformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”. Ou seja, nas palavras do ex-PGR, citando Moraes, a ação acertada entre procuradores lavajatistas e a Transparência Internacional era uma afronta às normas, espicaçava o Orçamento e afrontava também o Congresso - além do Poder Executivo e do Judiciário. 

Por fim, conclui Aras, cortando a linha de financiamento da fundação dos procuradores da Lava Jato, sob cooperação com a Transparência Internacional: “Assim, considerando que Vossa Excelência (dirigindo-se a Maria Iraneide Santoro) não teve conhecimento desses fatos; assim também ontem, dia 3/12/2020, foi depositada a vultosa quantia de 270 milhões; em razão da possibilidade de repasse de recursos expressivos oriundos do Acordo de Leniência à mencionada ONG a ser criada; e em face dos atrasos ou inércia da Colaboradora, ante a alternativa aventada pelos membros de que ‘promova o pagamento da reparação social em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos’”.

Esta parcela de R$ 270 milhões foi paga a favor do fundo público. A partir daí, judicializado, o acordo de leniência com a J&F está parado e em fase de análise. O mesmo ocorre com aquela leniência firmada entre o Ministério Público e a Odebrecht. Ambos encontram-se suspensos por decisões do ministro Dias Toffoli, que também determinou a investigação da Transparência Internacional e sua operação no Brasil em sociedade com alguns procuradores e ex-procuradores da República. Desde 2020 a Procuradoria Geral da República tenta contato formal com a Transparência Internacional em Berlim e nunca recebeu resposta a seus ofícios e comunicados oficiais. 

Fonte: Brasil 247

BNDES apoia Volkswagen em pesquisa e desenvolvimento de veículos híbridos e elétricos

 Financiamento de R$ 500 milhões para a montadora tem como objetivo estimular a produção automotiva sustentável, com foco na descarbonização e na transição energética

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Foto: Reuteres/Sergio Moraes)

BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento para a Volkswagen do Brasil em projeto de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para veículos híbridos/flex e eletrificados no país. O Banco financiará R$ 500 milhões no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação, com custo financeiro em taxa referencial (TR). O financiamento está alinhado com a Nova Indústria Brasil, que tem como um dos seus objetivos o desenvolvimento de sistemas de mobilidade sustentáveis, que darão protagonismo a empresas brasileiras no mercado doméstico e internacional.“O objetivo desse projeto é desenvolver novas tecnologias que contribuam para a descarbonização e a redução da emissão de poluentes de CO2 da frota nacional, alinhados à sustentabilidade, à eficiência e à transição energética para os próximos anos. Esse é o caminho para o desenvolvimento de uma indústria mais verde e inovadora que queremos alcançar com o Plano Mais Produção e é uma agenda prioritária para o governo do Presidente Lula”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“A parceria da Volkswagen do Brasil com o BNDES é mais uma etapa importante no compromisso da nossa marca em ampliar os seus projetos de pesquisa e inovação nas atividades relacionadas ao desenvolvimento de veículos eletrificados, com foco na descarbonização e na mobilidade sustentável”, afirma Ciro Possobom, CEO da Volkswagen do Brasil.

Serão desenvolvidos estudos e pesquisas para a concepção de uma plataforma para veículos híbridos/flex que inclui o desenvolvimento de um motor flex, uma transmissão híbrida, um sistema de alta voltagem e, ainda, estudos de veículos 100% elétricos no cenário nacional.

O projeto também prevê o estudo dos impactos nas emissões poluentes e CO² no contexto de veículos híbridos/flex com uso de etanol e elétricos, e a capacitação do pessoal envolvido em tecnologias de testes e de simulações computacionais.

Fonte: Brasil 247 com BNDES