Léo Pinheiro, que foi levado pelo MP a "delatar" Lula, pede suspensão de seu acordo de delação na Lava Jato

 O ex-presidente da OAS mencionou a Operação Spoofing, que deu origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato

Léo Pinheiro (Foto: Reprodução)

Carta Capital - O ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro pediu nesta quinta-feira 1º ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão das obrigações de seu acordo de delação premiada firmada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato.

Pinheiro tenta se aproveitar de decisões recentes de Toffoli que suspenderam o pagamento das multas impostas à J&F e à Novonor, ex-Odebrecht, em seus acordos de leniência. O argumento central é o mesmo: o material da Operação Spoofing, formado por diálogos entre procuradores da Lava Jato e juízes, que deu origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato.

Leia a íntegra na Carta Capital 

APUCARANA: Mutirão de Combate à Dengue chega à região do Jardim Trabalhista

O Mutirão de Combate à Dengue encerra a quarta semana de trabalho nesta sexta-feira (2) começando recolher materiais inservíveis na região do Jardim Trabalhista. O atendimento vai abranger também o Jardim Monções, Jardim Guarujá e núcleos João Goulart e Tancredo Neves.

Desde que foi lançado, no dia 8 de janeiro, o mutirão já coletou 423 caminhões lotados entulhos e materiais inservíveis, sendo 76 deles somente na região da Vila Reis, onde o atendimento foi concluído nesta quinta-feira. “Até o momento foram retiradas mais de 3 mil toneladas de entulhos de vários bairros da cidade. Reforço o apelo para população colocar eliminar dos seus quintais todo recipiente de possa servir de criadouro do mosquito da dentre. Coloquem na calçada e tudo será recolhido pelos caminhões da prefeitura”, afirma Junior da Femac.

O mutirão recolhe recipientes que possam acumular água e se tornarem criadouro do mosquito Aedes Aegypti, como latas, garrafas, peças de plástico e inservíveis, como móveis para descarte.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Sesc lança campanha digital de prevenção à dengue

 Reunindo prefeitos da região e profissionais da educação e saúde, o Serviço Social do Comércio (SESC-Paraná) em Apucarana lançou hoje a 4ª edição da campanha digital de prevenção à dengue “Aqui o Mosquito Não Entra”. A proposta do projeto é conscientizar e mobilizar a população, em especial dos estudantes, sobre as medidas de prevenção e controle dos focos de proliferação do mosquito da dengue.

A campanha Aqui o Mosquito Não Entra propõe que os participantes identifiquem e eliminem focos do mosquito Aedes aegypti, que pode transmitir doenças como a dengue, a zika e a febre chikungunya. As ações devem ser fotografadas e registradas no aplicativo do SESC-Paraná. Mais informações sobre a campanha acesse: https://www.sescpr.com.br/contradengue.

Desde que a campanha foi lançada em 2020, Apucarana é destaque contando com a participação efetiva da Autarquia Municipal de Educação.  O prefeito Junior da Femac garantiu o engajamento da cidade na iniciativa que só no ano passado (2023) eliminou quase 169 mil focos do Aedes aegypti no município.

“Esse programa do Sesc é importante porque trabalha a mobilização, incentiva cada um fazer sua parte. Nós da prefeitura estamos todos engajados, Autarquia municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde e todas as demais secretarias da gestão,  na prevenção e combate a dengue. É uma luta de todos e estamos juntos novamente com o Sesc neste iniciativa”, afirma Junior da Femac.,

O gerente executivo da unidade Sesc Apucarana, Ronaldo Romani Ficagno, destacou o sucesso de todas as edições campanha. “Todos os municípios que se engajaram neste projeto tiveram bons resultados, o que dever servir de incentivo para aumentar ainda mais o número de cidades participantes. Em 2023, 294 das 299 cidades do estado participaram das ações”, informa Ficagno.

Destacando a participação de Apucarana na campanha, o superintendente da Atenção Básica da AMS, Odarlone Orente, observa que dos 11 mil participantes na iniciativa em 2023, 7 mil eram de Apucarana. “Dos 325 focos eliminados, 169 foram em Apucarana, ou seja, mais da metade de todo o estado”, detalha Orente.

Os responsáveis deste resultado no município são os alunos de centros infantis (CMEIs) e escolas municipais, que abraçaram a causa e garantiram a Apucarana o título de cidade que mais destruiu criadouros do mosquito no estado do Paraná em 2023. A Escola Municipal Papa João XXIII conquistou o primeiro lugar estadual na campanha Aqui o Mosquito não Entra, tendo eliminado 44.945 focos do Aedes aegypti.

“O evento de lançamento realizado no auditório do Sesc  teve a participação do prefeito de Cambira e presidente da Amuvi, Emerson Toledo; do prefeito Califórnia Paulinho Moises; do chefe do Núcleo Regional de Educação, Vladimir Barbosa; secretária municipal da Educação de Apucarana, Marli Fernandes; secretário municipal da Saúde, Emídio Bachiega, entre outras autoridades municipais, militares e civis.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana homenageia trabalhadores do vestuário no Dia do Boné

 Quarenta e dois colaboradores da indústria do vestuário de Apucarana que se destacaram em suas atividades profissionais no ano de 2023 receberam homenagem do Arranjo Produtivo do Boné (APL Boné) e do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale).

Realizado há 18 anos, o evento de reconhecimento setorial, promovido em parceria com o Sebrae, Prefeitura de Apucarana e Sistema Fiep/PR, aconteceu na noite de quarta-feira (31/01) nas dependências do Centro Cultural Fênix e também marcou a comemoração do Dia Municipal do Boné, instituído em 2006 em reconhecimento ao registro da primeira empresa de bonés de Apucarana – a FAROLI – em 31 de janeiro de 1974.

Nesta edição, os organizadores estenderam homenagem a destaques de toda a cadeia têxtil do vestuário, entre eles fornecedores de matéria-prima, terceirizados e indústrias de confecções. “Dos 80 anos de Apucarana, o setor de confecções se faz presente há 50 anos. São cinco décadas de história, que tornaram Apucarana a Capital Nacional do Boné. Parabéns a todos envolvidos neste importante segmento da nossa economia, que respira inovação vestindo com estilo todo o Paraná, Brasil e até outros países, gerando riquezas e empregos”, disse o prefeito Júnior da Femac frisando que Apucarana é responsável por cerca de 50% da produção nacional de bonés e exporta para mais de 50 países.

Coordenador do APL Bonés, o empresário Jayme Leonel enalteceu o papel dos colaboradores homenageados. “Profissionais que muito bem representam a todos que atuam na nossa indústria, deixando seus lares para passarem maior parte do tempo trabalhando e dando o melhor”, parabenizou. À frente do APL desde o início, há 20 anos, Leonel assinala que o APL reúne a soma de forças de entidades parceiras, universidades e poder público na busca de soluções em prol do setor. “Evoluímos muito na qualidade dos nossos produtos. Hoje Apucarana tem toda a cadeia têxtil do vestuário instalada aqui. Desde o tecido, aviamentos, embalagens e toda terceirização. Somos um setor bem desenvolvido com empresas certificadas e consolidadas”, disse.

Para a presidente do Sivale, empresária Elizabete Ardigo, a noite de homenagens marca o início de 2024. “Ano em que mais uma vez iremos desenvolver vários trabalhos voltados para nosso setor. Somos muito gratos pelas empresas que participaram indicando os colaboradores, temos que honrar esses trabalhadores que tem tanta dedicação nas empresas”, assinalou ela, ressaltando a dimensão do setor no município. “Recentemente, em pesquisa realizada pela FIEP – PR, Apucarana ficou em primeiro lugar em números de empregos formais gerados no estado. Somos o maior polo industrial têxtil do Paraná. Isto é fruto de muito trabalho. Isso é um orgulho para nós apucaranenses”, citou a empresária.

Com informações da Prefeitura de Apucarana

Colaboradores destaque homenageados no Dia do Boné

Adilson Bueno	RECH BORDADO
Adilson Rodrigues	Bonearte
Adriana Teixeira de Miranda	Bunnet Brindes
Daniele Prestes da Silva	Polo Sul Bonés
Danielle Aparecida dos Santos	Braço Forte Uniformes
Davi Vital da Silva	Showa Confecções
Edivania Cristina de Carvalho	Bonemania
Eduardo Bueno	MAJO MALHAS
Elaine Alves	REVEZA
Fernanda Freitas	TASCI BORDADOS
Gabriela Cristina da Silva	Bonelli
Gleice Albino	F.A. CONFECÇÕES
Guilherme Felipe da Silva	MAGUS BONÉS
Ivone Aparecida da Silva	Zenz Bonés
Jackson Curijama	DICATEX
Jane Ribeiro	SLC BONÉS
Jefferson Vieira Santana	WRX
JennifferKawany Pereira	Klivan Confecções
Jesica Aline da Silva Pereira	FASHION ART
Joao Gilberto Milan	GLOBEX
Joao Renczkovski	PARANATEX
Josilaine Barbosa	Kyoodai Bonés
Karen Felix Santos	Master CRN
Lucas Kawabata	Monte Sion
Luciane Verri	Fator 8
Luis Felipe Macussi	Lola Soluções
Luiza Gonçalves Fernandes	VA Freitas
MaikeTidreEmidio	Manos Caps
Marcelo Alvino de Almeida	Confitex Aviamentos
Maria Aparecida Apolinario dos Santos	Blue Ocean
Maria Rosa Silva Fernandes	Elisil Uniformes
Marlene do Prado Silva	Boneleska
Marliane Cordeiro	TKM
Poliana Candida Silva	JACK COSTURA
Rafaela Silva	Euro Prime
Reginaldo Aparecido dos Santos	CRIS BONES
Ronaldo do Nascimento Lima	Ondas Bonés
Rosangela Maria Domingues	B2 Brindes
Santina de Fatima Sutilli	JCN BONÉS
Stefany Galvão Lemes	ITALIA MILANO
Sabrina Santos	L2 Confecções

Apucarana promove curso gratuito de criação de abelhas sem ferrão

 Nos dias 5, 6 e 7 fevereiro haverá o curso gratuito de criação de abelhas sem ferrão. O treinamento acontecerá no período das 8h30 às 17h30 no Espaço Empreender, localizado na Rua Byngton 253, ao lado do IBC da Vila Nova.

A iniciativa é uma parceria entre o Programa Municipal de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Associação de Meliponicultura e Apicultura de Apucarana (AAMELIPO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR)

De acordo com Maurício Gregório, presidente da AAMELIPO, as inscrições podem ser feitas pelo telefone 99987-1725. Gregório afirma que o curso é destinado a meliponicultores, empreendedores da economia solidária, agricultores familiares e pessoas interessadas em conhecer a meliponicultura como oportunidade de negócio.

O curso será ministrado por Héber Pereira, técnico do Senar e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O conteúdo programático do curso, que prevê aulas teóricas e práticas, contemplará tipos de ninho, estrutura das colônias, conhecimento das madeiras, instalação, transferência de ninhos de troncos para caixa, predadores, divisão de colônias e produtos das abelhas.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lula defende responsabilização de big techs por crimes cometidos nas redes sociais

 Presidente alertou para a necessidade de "combater os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente vítimas de preconceito e discriminação"

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 Em participação na cerimônia de abertura do ano do Judiciário nesta quinta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula (PT) discursou a favor da responsabilização das big techs pelos crimes cometidos nas redes sociais. Ele defende que as empresas donas das plataformas precisam ser cobradas pelo conteúdo violento e nocivo à sociedade que é difundido e promovido nelas.

"É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo aos massacres nas escolas e estímulo à automutilação de adolescentes e crianças", disse Lula. 

Antes, no mesmo discurso, o presidente havia destacado a importância de defender a liberdade de expressão, que chamou de "conquista civilizatória de nossa Constituição". No entanto, alertou para a necessidade de "combater os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente vítimas de preconceito e discriminação".

"É preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news que, durante a pandemia, espalhou suspeitas infundadas sobre vacinas, causando a morte de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras", lembrou o presidente.

Fonte: Brasil 247

Tabata não tem experiência política para ser prefeita, diz Valdemar Costa Neto

 Presidente do PL citou que a pré-candidata à prefeitura de São Paulo nunca passou por uma administração municipal

Valdemar Costa Neto e Tabata Amaral (Foto: Reprodução)

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a pré-candidata do PSB à prefeitura de São Paulo, a deputada federal Tabata Amaral, não possui experiência para comandar a maior cidade do país. 

"A Tabata não tem experiência nenhuma. Ela nunca passou por um órgão público. Ela nunca passou por uma administração municipal. Aí ela vai dizer: 'mas o meu namorado é o prefeito de capital mais bem avaliado do país'. Só que o prefeito de Recife era filho do Eduardo [Campos], grande político", disse Costa Neto em entrevista à GloboNews, nesta quinta-feira (1). 

Incomodada, Tabata foi às redes sociais rebater as declarações do presidente do PL: "Quando se é independente, isso incomoda e muito. E fica o questionamento: os ditos 'experientes' estão resolvendo alguma coisa? Sabemos que não, afinal, se a idade fosse sinônimo de boa política, a nossa política estaria de outro jeito. O que falta é gente honesta, preparada e com diploma de realidade!". 

Valdemar então voltou atrás, dizendo que sua fala poderia ser interpretada como machista. "Eu coloquei mal, ficou parecendo uma fala machista", disse a O Estado de S. Paulo. "Como ela é mulher, ficou parecendo que eu estava fazendo uma declaração machista. Não foi a intenção, mas não deveria ter falado. Acho que ela é uma excelente pessoa, mas não é fácil ser prefeito". 

Fonte: Brasil 247

Máquinas chinesas destinadas à agricultura familiar serão lançadas nesta sexta no RN

 Em parceria inédita, Brasil e China integrarão campo experimental de desenvolvimento tecnológico em diversos sistemas produtivos agrícolas no Nordeste

Máquinas chinesas para a agricultura brasileira (Foto: Diógenes Nóbrega / Sedraf-RN)

 Em um marco para a agricultura brasileira, o Ato de Lançamento da Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola está programado para acontecer nesta sexta-feira (2), a partir das 16h30, no Calçadão da Lagoa, em Apodi, no Rio Grande do Norte.

A parceria estratégica, que conta com o respaldo da Universidade Agrícola da China (CAU), da Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e do Governo Federal por meio do programa Mais Alimentos, formaliza a chegada de 31 máquinas destinadas à agricultura familiar.

Os equipamentos serão distribuídos não apenas no Rio Grande do Norte, mas também em estados como Paraíba, Maranhão e Ceará. Nessas regiões, serão conduzidos testes de eficiência em diferentes tipos de solos e sistemas produtivos, marcando uma iniciativa inédita de cooperação entre Brasil e China.

A parceria entre os dois países teve início em 2023, quando uma delegação chinesa visitou o Brasil. O objetivo principal é fortalecer a mecanização agrícola na agricultura familiar e áreas de reforma agrária, visando contribuir significativamente para a produção de alimentos saudáveis em território nacional.

O acordo estabelece um período de testes para avaliar a adaptação dos equipamentos ao cenário brasileiro. A expectativa é que, no futuro, as máquinas sejam produzidas localmente, impulsionando a indústria nacional.

Atualmente, apenas 13% da agricultura camponesa no Brasil é mecanizada, em comparação com os expressivos 87% na China. O Nordeste, região que abriga cerca de 50% das famílias camponesas brasileiras, apresenta um acesso limitado a maquinários agrícolas, estimado em apenas 3%.

AUTORIDADES PRESENTES - O Ato de Lançamento contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais. Membros da Universidade Agrícola da China, da Associação Chinesa de Indústrias de Mecanização Agrícola e representantes de empresas de máquinas agrícolas chinesas estarão presentes, assim como integrantes de instituições governamentais e empresas públicas.

Entre os ilustres convidados, destacam-se a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e os ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e a ministra Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Confirmações também foram recebidas de César Aldrigui (Incra), Márcio Rosa (MDIC), Loroana Santana (ANATER), Edegar Pretto (Conab), Irajá Lacerda (Mapa) e o vice-presidente do Banco do Brasil, Luiz Gustavo.

Fonte: Brasil 247

Em gesto simbólico, Lula, Barroso e Pacheco retiram grades da Praça dos Três Poderes (vídeo)

 Autoridades acreditam que não há mais necessidade de objetos de divisão. Retirada das grades simboliza o retorno do Brasil à liberdade e à normalidade

Lula e Luís Roberto Barroso retiram grades da Praça dos Três Poderes (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

 O presidente Lula (PT), acompanhado dos chefes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou a retirada simbólica das grades da Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quinta-feira (1).

O gesto ocorreu após a cerimônia de abertura do ano do Judiciário, no plenário do STF, onde as lideranças discursaram em defesa da Democracia e do equilíbrio entre os Três Poderes. 

As grades estavam instaladas há anos e foram reforçadas após os ataques terroristas de bolsonaristas no fatídico 8 de janeiro de 2023. Agora, no entanto, as autoridades acreditam que não há mais necessidade destes objetos de divisão, simbolizando o retorno à liberdade e à normalidade. Confira o momento nos vídeos abaixo:

Fonte: Brasil 247

Lewis Hamilton pode fazer mudança surpreendente para a Ferrari em 2025

 O piloto de 39 anos está na Mercedes desde 2013 e conquistou seu primeiro título na McLaren em 2008. O inglês é dono de um recorde de 103 vitórias e 104 pole positions

Lewis Hamilton (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

LONDRES (Reuters) - Lewis Hamilton, sete vezes campeão mundial de Fórmula 1, está pronto para uma mudança chocante da Mercedes para a Ferrari em 2025 como substituto do piloto espanhol Carlos Sainz, de acordo com vários relatos da mídia nesta quinta-feira.

A Mercedes e a Ferrari não quiseram comentar as especulações sobre a suposta mudança.

A emissora Sky Sports disse ter tomado conhecimento de que o diretor da Mercedes, Toto Wolff, informaria a equipe antes de um anúncio formal nesta quinta-feira.

Hamilton, 39 anos, está na Mercedes desde 2013 e conquistou seu primeiro título com a McLaren em 2008. Seu contrato atual deve expirar no final do próximo ano e uma mudança para a Ferrari certamente estenderia sua passagem pela categoria até a nova era de motores prevista para 2026.

O britânico foi ligado a uma mudança para a equipe de Maranello várias vezes durante sua carreira, especialmente quando seu contrato estava prestes a ser renovado, mas ele assinou um novo contrato de dois anos com a Mercedes em agosto passado.

Apesar de sua lealdade à Mercedes, Hamilton permaneceu próximo ao chefe da Ferrari, Fred Vasseur, depois de vencer os campeonatos de Fórmula 3 e GP2 (agora Fórmula 2) com a equipe ART do francês como júnior em 2005 e 2006.

Vasseur disse em agosto passado que conversava com Hamilton em todos os finais de semana de corrida.

Em 2019, Wolff disse que Hamilton e a Mercedes haviam discutido a possibilidade de o piloto um dia correr pela Ferrari e que essa mudança não seria um drama.

"Você tem que simplesmente reconhecer que provavelmente está na cabeça de todo piloto dirigir na Ferrari um dia", disse o austríaco na época.

"É a marca mais icônica e histórica da Fórmula 1 e eu respeito totalmente se um piloto tem o desejo de pilotar na Ferrari."

"Mesmo dentro da equipe, discutimos isso e com Lewis discutimos e concordamos com o assunto."

Piloto de Fórmula 1 mais bem-sucedido de todos os tempos, com um recorde de 103 vitórias e 104 pole positions em uma carreira que começou em 2007, Hamilton não vence uma corrida desde dezembro de 2021, com a Mercedes em dificuldades para se aproximar da Red Bull e Max Verstappen.

Verstappen ganhou os últimos três títulos e começa 2024 como favorito para um quarto. O holandês de 26 anos tem contrato até o final de 2028.

Hamilton se juntaria a Charles Leclerc na Ferrari, com a equipe italiana anunciando há uma semana que o monegasco assinou contrato por mais algumas temporadas.

A McLaren também garantiu que Lando Norris, que era visto por alguns como um possível substituto de Hamilton no futuro, ficará fora do mercado ao anunciar um novo contrato na sexta-feira.

Uma mudança para a Ferrari provavelmente seria o canto do cisne de Hamilton na Fórmula 1 e um risco calculado, já que as mudanças nas regras de 2026 farão com que todos entrem em um novo território.

A possibilidade de um oitavo título recorde, se não com a Mercedes nesta temporada, com uma terceira equipe também seria um passo sensacional.

(Reportagem de Alan Baldwin)

Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

 Empresas podem direcionar até 4% do Imposto de Renda para o fomento à cultura, setor terá um novo arcabouço legal, com análises processuais, jurídicas e técnicas

Circo (Foto: Lucas Pedrosa / Festival Internacional de Circo )

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.

As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.

Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.

O novo sistema também compartilha dados da Receita Federal, o que permite menos burocracia e, por isso, cinco formulários, antes necessários no processo, deixaram de ser usados.

Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.

A remuneração do responsável pela proposta, quando a pessoa ocupar uma função dentro do projeto, poderá ser de, no máximo, 20% do orçamento. E cada fornecedor, também passa a ter o teto de 20% do orçamento, com exceção dos projetos de conservação e restauro de bens culturais imóveis, móveis e integrados tombados e também de construção, reforma ou adequação de equipamentos culturais.

As novas regras estabelecem ainda a obrigatoriedade do uso das marcas do Pronac em qualquer peça de divulgação dos projetos financiados, mesmo que haja outras fontes de recursos.

Outra mudança inclui entre as obrigatoriedades de meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais contemplados pela Lei Rouanet, os estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) em todos os ingressos comercializados.

De acordo com o Ministério da Cultura, em 2023, a demanda por financiamento de projetos culturais por meio da Lei Rouanet teve 10.676 propostas admitidas, do total das 12.265 cadastradas. A aprovação desses projetos permite aos proponentes a possibilidade de captação de recursos junto às empresas, de R$ 16,7 bilhões. Até meados de dezembro, haviam sido captados quase R$ 1,3 bilhão, que efetivamente foram renunciados pelo governo federal na forma de imposto.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Novo presidente do TRE-PR suspende julgamento de ação contra Moro

 Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense

Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Blog Politicamente - O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento do processo contra o senador Sergio Moro (União Brasil) até que o quórum da Corte esteja completo. O anúncio foi feito à imprensa no início a tarde desta quinta-feira (1°) logo após a posse da nova gestão.

Na prática, Sigurd vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense para só depois incluir na pauta de julgamento a ação contra o ex-juiz da Lava Jato. O novo presidente do TRE afirmou que tomou a decisão de suspender o julgamento, em conversa com o vice-presidente Luiz Osório Moraes Panza, por entender que não haveria tempo hábil.

O início do julgamento de Moro inicialmente estava marcado para 19 de fevereiro, mas ontem (31), o agora ex-presidente Wellington Emanuel Coimbra de Moura, havia antecipado para a próxima quinta-feira (8).

Nos bastidores, a possibilidade de mudança já era comentada justamente pelo prazo exíguo para preenchimento completo do quórum — obrigatoriedade prevista no regimento interno do TRE nos casos de julgamento de ações que possam resultar em perda de mandato.

Desde o dia 27 de janeiro, quando terminou o mandato do juiz Thiago Paiva e dos substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, o TRE do Paraná esta com o quórum incompleto. Na sessão desta quinta, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com o nome dos trÊs advogados que concorrem à vaga do TRE será apreciada e, se homologada, será encaminhada para o Palácio da Alvorada. Caberá ao presidente Lula, ao tempo que entender necessário, nomear o próximo juiz da Corte Eleitoral do Paraná.

Moro é acusado pelo PT, do presidente Lula, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, de prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Pela similitude das ações, o TRE unificou as duas ações. O ex-juiz da Lava Jato nega categoricamente qualquer irregularidade.

Fonte: Brasil 247 com informações do Blog Politicamente

Governo deve apresentar projeto para recompor R$ 5,6 bi em emendas parlamentares perto do Carnaval, diz Tebet

 É provável que o governo encaminhe um projeto de lei do Congresso Nacional sobre o assunto, disse a ministra

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

(Reuters) - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que o governo deve apresentar um projeto de lei logo antes ou depois do Carnaval para recompor 5,6 bilhões de reais em emendas parlamentares que foram cortados da Lei Orçamentária Anual (LOA), após veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ela, é provável que o governo encaminhe um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) sobre o assunto.

“Estamos fazendo todos os cenários, vamos apresentar para a junta (orçamentária) todos os cenários possíveis (para recomposição das emendas de comissão)”, afirmou Tebet a jornalistas no Palácio do Planalto, após evento de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Uma das alternativas, conforme a ministra, é liberar despesas de 2024 que estavam condicionadas ao desempenho da inflação do ano passado. Esse ajuste deve liberar 28 bilhões de reais para uso em diversas áreas pelo governo -- outros 4,4 bilhões de reais seguirão travados por conta do recuo da inflação.

Durante a conversa com os jornalistas, Tebet também elogiou o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na noite de quarta-feira cortou a taxa básica Selic em 0,50 ponto percentual, para 11,25% ao ano. Para ela, o comunicado foi “equilibrado”.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Iniciar ano judiciário livre de preocupações excepcionais é uma bênção, diz Barroso

 Presidente do STF também disse que a independência e harmonia entre Poderes não significa que Judiciário vá atender todas demandas

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (1) que a independência e a harmonia entre os Poderes não significa que o Judiciário vá sempre atender às demandas dos demais, em discurso de abertura do ano judiciário.

"A independência e harmonia não significam a concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos Poderes. Nós nos tratamos com respeito, consideração, educação e sempre que possível carinhosamente como a vida deve ser vivida", disse ele.

Barroso classificou como uma "bênção" se abrir o ano do Poder Judiciário sem ter nenhum outro tipo de preocupação que seja normal para o país do que se discutir crescimento, educação, proteção ambiental e outros valores que estão na Constituição.

No discurso, o presidente do STF disse que não precisava gastar mais tempo falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência harmoniosa.

Durante o governo Jair Bolsonaro, os presidentes da corte fizeram, de maneira geral, discursos em defesa da democracia ante a ataques de bolsonaristas em relação ao Poder Judiciário.

Participaram do evento, entre outras autoridades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Fonte: Brasil 247 com Reuters