Senacon pede explicações a empresas de pagamento sobre denúncia de práticas abusivas

 Prática consiste em permitir que os estabelecimentos repassem aos consumidores os custos adicionais da maquininha, cobrando juros remuneratórios sem a devida transparência

(Foto: PagSeguro/Divulgação)

(Reuters) - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma medida cautelar contra as empresas de pagamento PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay por práticas abusivas aos consumidores, informou o ministério em comunicado nesta segunda-feira.

Segundo a denúncia, apresentada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições de pagamento estariam realizando a cobrança de juros remuneratórios "disfarçados" na modalidade "parcelado sem juros".

No caso de maquininhas independentes, como PagSeguro, Stone e Mercado Pago, do Mercado Livre, a prática consiste em permitir que os estabelecimentos repassem aos consumidores os custos adicionais da maquininha, cobrando juros remuneratórios sem a devida transparência.

Já no caso das carteiras digitais PicPay, da empresa controladora J&F, e Mercado Pago, as empresas são acusadas de aplicar cobranças de juros remuneratórios disfarçadas em transações parceladas, possivelmente violando as normas regulatórias sobre a atuação das carteiras digitais.

A Senacon determinou que as empresas apresentem, em até dez dias, um relatório de transparência detalhando as medidas adotadas para cumprir a decisão cautelar, sob pena de multa diária de 5 mil reais, além de suspensão da cobrança de juros na modalidade "parcelado sem juros".

A Senacon também buscará manifestação do Banco Central, Conselho Nacional Auto Regulamentação Publicitária (Conar), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outras instituições, conforme comunicado do ministério.

Em nota, o PagBank, do PagSeguro, disse que a situação trata-se apenas de uma continuação da "campanha da Febraban na tentativa de acabar com o produto Parcelado Sem Juros".

"Quando o estabelecimento comercial utiliza essa solução e o consumidor opta pelo 'Parcelado Comprador', o valor final total do produto e/ou serviço fica claramente visível ao portador na maquininha de cartão e/ou na jornada de pagamento online, da mesma forma como ocorre em qualquer outra transação", afirmou a empresa.

Procuradas, Stone, PicPay e Mercado Pago não responderam de imediato.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Chega a 12 o número de mortos pelas chuvas no Rio

 Cerca de 600 pessoas podem estar desalojadas ou desabrigadas

(Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)

Agência Brasil - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou nesta segunda-feira (15) que chega a 12 o número de mortos pelas chuvas que atingiram a região metropolitana no fim de semana. A última vítima foi um homem, morador do Morro do Chapadão, na Pavuna, zona norte da capital. Arrastado pela correnteza, o corpo do homem foi achado em São Mateus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.  Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon, e um homem morreu por afogamento na Rua Patricia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, um homem foi resgatado sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro, de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá,  e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento.

O Corpo de Bombeiros continua as buscas por uma mulher adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13).

“Eu me solidarizo com as famílias das 12 vítimas que tivemos até agora. Estamos no trabalho de tentar achar a pessoa desaparecida. Apesar de não ter dúvida do avanço que temos tido, quando ainda se tem uma pessoa que perde a vida pelo mesmo motivo de 5, 10, 15, 20 anos atrás, é que se tem ainda muito a evoluir”, disse Castro após reunião com secretários no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova.O governador acrescentou que a estimativa é de cerca de 600 pessoas entre desalojados e desabrigados. “A prioridade é limpar as ruas das cidades”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

"A casa está caindo", aponta Lindbergh após STF abrir inquérito contra Moro

 Ministro Toffoli determinou a abertura de inquérito contra Moro e procuradores da Lava Jato para apurar fraudes na força-tarefa

Lindbergh Farias e Sergio Moro (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados | efferson Rudy/Agência Senado)

 "A casa está caindo", apontou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pelo X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (15) ao tomar conhecimento da notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, atendendo a pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a abertura de um inquérito na Corte contra o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que participaram de um acordo de delação premiada considerado o "embrião" da Operação Lava Jato. O próprio Tony Garcia revelou primeiro à TV 247 os detalhes sobre os crimes cometidos por Moro.

"O documento estava em mais alto sigilo em Curitiba e caiu. Moro agora é investigado pelo STF e terá que responder!", publicou o parlamentar.

O caso foi levado ao STF por Tony Garcia, ex-deputado estadual paranaense e figura proeminente na política local no início dos anos 2000. Garcia firmou um acordo de delação premiada com Moro, então chefe da 13ª vara federal, no qual se comprometeu a atuar como um grampo ambulante para obter provas contra membros do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função fora da alçada da Justiça Federal. Os detalhes do acordo, mantidos em absoluto sigilo por quase duas décadas na 13ª vara de Curitiba, chegaram ao conhecimento do STF quando o juiz Eduardo Appio, atualmente afastado da vara, teve acesso ao seu conteúdo. Gravações revelam que Moro, à época juiz, orientava o delator sobre o processo.

Com exclusividade, o Brasil 247 obteve acesso à decisão do ministro que determina a abertura do inquérito contra o ex-juiz parcial e procuradores da Lava Jato.

Fonte: Brasil 247

"Moro no STF, mas como réu", ironiza Jandira Feghali

 Parlamentar defendeu a "responsabilização" do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro pelos crimes cometidos por ele durante a Lava Jato

Jandira Feghali e Segio Moro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Geraldo Magela/Agência Senado)

 A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) usou as redes sociais para ironizar o fato do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil) ter se tornado alvo de uma investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. “MORO NO STF, MAS COMO RÉU… Após pedidos da PF e da PGR, o STF abriu inquérito contra o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram na Lava-Jato para apurar suposta fraude no acordo de delação premiada”, postou a parlamentar em sua conta no X, antigo Twitter.

“As suspeitas são de chantagem, coação, fraude processual e organização criminosa. As denúncias não surpreendem, só reforçam os absurdos da Lava-Jato, a maior farsa jurídica da história. É preciso responsabilização pelos crimes cometidos”, disse ela em um outro trecho da postagem.

A postagem de Jandira Feghali faz referência ao fato do ex-juiz suspeito ter assumido o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL) e receber a promessa de que seria indicado por ele para uma vaga na Suprema Corte, o que nunca aconteceu.

A abertura de um inquérito no STF contra o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que participaram de um acordo de delação premiada do ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia, considerado o "embrião" da Operação Lava Jato, foi determinada por Toffoli mediante pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal (PF).

O acordo de delação premiada de Garcia foi aprovado por Moro, então chefe da 13ª vara federal, previa que Garcia se tornasse uma espécie de “infiltrado” para obter provas contra membros do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função fora da alçada da Justiça Federal.

A decisão de Toffoli autorizando a abertura do inquérito e das diligências pedidas pela PGR, foi proferida em 19 de dezembro e permanece sob sigilo.O próprio Tony Garcia revelou primeiro à TV 247 os detalhes sobre os crimes cometidos por Moro ao longo da sua atuação na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fonte: Brasil 247

Conservadores podem sofrer derrota similar à de 1997 no Reino Unido, aponta pesquisa

 Eleição é esperada para o final deste ano

Bandeira do Reino Unido do lado de fora do Parlamento britânico em Londres (Foto: REUTERS/Tom Nicholson)

(Reuters) - O Partido Conservador do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, pode sofrer uma derrota eleitoral equivalente ao pesado revés sofrido para o Partido Trabalhista em 1997, de acordo com uma pesquisa de opinião da YouGov publicada no jornal Telegraph.

Antes da eleição esperada para o final deste ano, a pesquisa previu que os trabalhistas estariam a caminho de conquistar 385 cadeiras no Parlamento, enquanto os conservadores manteriam apenas 169, perdendo mais cadeiras do que em 1997, quando Tony Blair levou os trabalhistas ao poder.

Isso representaria uma mudança de 11,5% para o Partido Trabalhista de Keir Starmer, o maior colapso no apoio a um partido governista desde 1906, segundo o jornal.

As 14.000 pessoas ouvidas pela YouGov representaram cerca de sete vezes o número usual de pessoas envolvidas nas pesquisas da empresa. A pesquisa foi encomendada por um grupo de doadores conservadores, informou o Telegraph.

Pesquisas recentes têm mostrado repetidamente os conservadores atrás dos trabalhistas. Uma pesquisa da YouGov em novembro colocou o partido de Sunak atrás por 19 pontos percentuais.

Questionado sobre a última previsão de uma pesada derrota eleitoral, Sunak disse que a única pesquisa que importa é a eleição nacional, que deve ser realizada até janeiro de 2025, mas que ele sugeriu que será realizada no final deste ano.

"Houve muitas pesquisas no último ano. Haverá centenas de outras pesquisas. A única que importa é a que ocorrerá na eleição geral", disse ele aos repórteres.

"E a escolha dessa eleição é clara. É manter o nosso plano que está funcionando."

Starmer disse que não estava dando nada por garantido na corrida para a eleição.

"Temos que ganhar cada voto, respeitar cada voto e devemos sempre, sempre lutar como se estivéssemos 5% atrás", disse ele aos repórteres na segunda-feira.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Ex-comandantes das Forças Armadas obtêm 'quarentena remunerada' do governo apresentando falsas propostas de emprego

 Além dos militares, um ex-diretor do FNDE do governo Bolsonaro apresentou propostas de trabalho à Comissão de Ética Pública para pedir direito ao benefício por até 6 meses

General Marco Antônio Freire Gomes e almirante Almir Garnier Santos (Foto: Alan Santos/PR | Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 Ex-integrantes da cúpula do governo Jair Bolsonaro (PL) conquistaram o direito de receber salários extras do governo por seis meses, concedidos pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o almirante Almir Garnier Santos, chefe da Marinha sob Bolsonaro, foram dois dos beneficiados com a “quarentena” reconhecida pela decisão da CEP. O dirigente civil, Garigham Amarante Pinto, ex-diretor do FNDE e atual assessor da Liderança do PL na Câmara dos Deputados, também teve sua quarentena reconhecida. Ainda conforme a reportagem, “as entidades não confirmaram as ofertas de emprego aos militares e ao ex-diretor. Em um caso, os valores recebidos na quarentena passam de R$ 100 mil”. 

A quarentena, que busca evitar o uso de informações privilegiadas para beneficiar empresas privadas, foi concedida após consulta à CEP, que analisa o risco de conflito de interesse. Os ex-servidores agora podem enfrentar consequências éticas e legais, incluindo a possibilidade de responderem por falsificação de documento, falsidade ideológica ou improbidade administrativa. O presidente da CEP, Manoel Caetano Ferreira, afirmou que a comissão toma medidas rigorosas contra fraudes e que, caso seja comprovada a inexistência das propostas apresentadas, as providências necessárias serão tomadas. Os ex-servidores também podem ser obrigados a devolver o dinheiro e enfrentar investigações criminais.

O general Freire Gomes consultou a CEP em 20 de março do ano passado, apenas três meses após deixar o comando do Exército, para informar que pretendia atuar como consultor de empresas que vendem produtos estratégicos para as Forças Armadas e para participar do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin). “Após a decisão determinando a quarentena, em maio, Freire Gomes recebeu um pagamento de R$ 58.690,42 brutos, como civil, em junho passado. O benefício se juntou ao salário de R$ 37.792,02 que ele recebe como general da reserva”, ressalta o periódico. A Abrablin, contudo, negou que tivesse oferecido emprego ao militar.

O almirante de esquadra Almir Garnier Santos - suspeito de apoiar uma tentativa de golpe de Estado sugerido por Bolsonaro durante uma reunião -  alegou ter recebido uma proposta formal para trabalhar como consultor no Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Simde), entidade patronal que reúne mais de 170 indústrias da base industrial de defesa. A entidade, contudo, afirma que “não houve contratação para o quadro de pessoal nem para prestação de serviço, especificamente pelo Simde, desde 2022 até o momento. A propósito, não há planos de contratação no futuro próximo”.

“Garnier recebeu R$ 107.084,88 brutos, como civil, relativos ao período de quarentena. Procurada, a Marinha confirmou o pagamento do benefício. Ele já ganha R$ 35.967,57 mensais como militar da reserva”, destaca o periódico.

O general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, também relatou relatou à CEP ter recebido uma proposta do Simde para ganhar a quarentena remunerada de seis meses. A entidade não confirmou se fez ou não o convite ao militar. Após o período de quarentena, Ramos não integrou os quadros do Simde.

Já Garigham Amarante Pinto - considerado homem de confiança do presidente do PL, Valdemar Costa Neto - foi nomeado como diretor de Ações Educacionais do FNDE em junho de 2020 e consultou a CEP em dezembro de 2022, pouco antes de deixar o cargo no FNDE. Ao deixar o cargo, ele alegou que iria trabalhar como “consultor sobre financiamento estudantil” para a fabricante de ônibus Agrale. A Agrale nega que tenha feito algum convite ou proposta para Amarante Pinto. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Atentado com carro mata mulher e fere 12 pessoas em Israel, diz polícia

 Polícia israelense descreveu o incidente em Raanana, ao norte de Tel Aviv, como um ataque terrorista

Autoridades de segurança israelenses respondem ao ataque em Raanana em 15 de janeiro de 2024 (Foto: Reuters)

(Reuters) - Dois palestinos realizaram ataques coordenados com carros na região central de Israel, nesta segunda-feira (15), matando uma mulher e ferindo outras 12 pessoas, segundo a polícia e autoridades médicas, à medida as tensões aumentam por causa da guerra de mais de três meses na Faixa de Gaza.

A polícia descreveu o incidente em Raanana, ao norte de Tel Aviv, como um ataque terrorista e disse que dois suspeitos estavam presos. Os dois são da mesma família em Hebron, uma cidade na Cisjordânia ocupada, e entraram ilegalmente em Israel, segundo a polícia.

"Eles saíram juntos para dois locais diferentes, pegaram dois carros e lançaram uma série de ataques", disse o chefe de polícia do distrito central, Avi Biton, a repórteres em Raanana.

Não houve reivindicação imediata de responsabilidade.

Pelo menos um dos veículos foi roubado, informou a polícia anteriormente.

A TV israelense mostrou objetos pessoais espalhados em uma calçada e disse que crianças estavam entre os feridos.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Mercado melhora projeções de déficit primário e dívida bruta para 2024, mostra relatório da Fazenda

 Relatório Prisma Fiscal também passou a embutir uma projeção de 2,533 trilhões de reais neste ano no que diz respeito à arrecadação das receitas federais

Moedas de reais (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

(Reuters) - Economistas passaram a prever um déficit primário um pouco menor e uma dívida bruta mais baixa neste ano, embora tenham elevado a projeção de rombo para 2025, mostrou nesta segunda-feira o relatório Prisma Fiscal, compilado pelo Ministério da Fazenda.

O boletim de janeiro mostrou expectativa mediana de que o Brasil registre em 2024 saldo negativo de 86,143 bilhões de reais, contra expectativa de rombo de 90,000 bilhões no relatório anterior.

Para o ano que vem, no entanto, houve uma revisão na estimativa de déficit a 82,760 bilhões de reais, contra 78,150 bilhões esperados anteriormente.

No que diz respeito à arrecadação das receitas federais -- considerada crucial pelos mercados para que o governo consiga atingir as metas previstas no novo arcabouço fiscal -- a visão mediana no Prisma passou a embutir uma projeção de 2,533 trilhões de reais neste ano, abaixo dos 2,534 trilhões previstos no boletim anterior.

Por outro lado, para 2025, a expectativa de arrecadação subiu marginalmente a 2,689 trilhões de reais, de 2,683 trilhões antes.

Para 2024, foi prevista receita líquida (descontados os repasses a Estados e municípios) de 2,083 trilhões de reais, acima dos 2,077 trilhões do último Prisma. Para 2025, a expectativa também melhorou a 2,214 trilhões de reais, de 2,211 trilhões antes.

Além disso, o mercado reduziu suas projeções para a dívida bruta do governo geral a 78,10% do PIB neste ano e a 80,10% do PIB no próximo, mostrou o Prisma. Em dezembro, a expectativa era de endividamentos de 78,80% e de 81,20%, respectivamente.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Resultado do Enem 2023 sai nesta terça-feira

 Notas poderão ser acessadas por meio da Página do Participante

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério d Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

AgRural corta projeção para safra de soja 23/24 do Brasil a 150,1 mi t

 Colheita da oleaginosa atingiu 2,3% da área estimada até última quinta-feira

Carregamento de soja (Foto: REUTERS/Jorge Adorno)

(Reuters) - A produção de soja do Brasil na temporada 2023/24 deve somar 150,1 milhões de toneladas, disse nesta segunda-feira a AgRural, cortando sua previsão em cerca de 9 milhões de toneladas em relação ao estimado em dezembro.

O boletim da consultoria também informou que a colheita da oleaginosa atingiu 2,3% da área estimada até última quinta-feira, contra 0,6% registrado no mesmo período do ano passado

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Pesquisa de Davos prevê um ano "precário" para a economia mundial

 A 54ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial foi aberta em Davos, Suíça, nesta segunda-feira

Fórum Econômico de Davos (Foto: Reuters)

(Reuters) - A economia global enfrenta um ano de perspectivas de crescimento moderado e incertezas decorrentes de conflitos geopolíticos, condições de financiamento restritas e o impacto perturbador da inteligência artificial, segundo uma pesquisa com economistas divulgada nesta segunda-feira (15).

Realizada todos os anos antes da reunião anual do Fórum Econômico Mundial no resort suíço de Davos, a pesquisa com mais de 60 economistas-chefes dos setores público e privado de todo o mundo tenta esboçar as prioridades para os autoridades de política monetária e líderes empresariais.

Cerca de 56% dos entrevistados esperam que as condições econômicas globais gerais enfraqueçam este ano, com um alto grau de divergência regional. Enquanto a maioria prevê um crescimento moderado ou mais forte na China e nos Estados Unidos, houve um amplo consenso de que a Europa apresentará apenas um crescimento fraco ou muito fraco.

A perspectiva para o Sul da Ásia e o Leste Asiático e Pacífico foi mais positiva, com uma grande maioria esperando um crescimento pelo menos moderado em 2024.

Refletindo os comentários dos principais bancos centrais do mundo, que sugerem que as taxas de juros atingiram o pico, 70% dos entrevistados esperam que as condições financeiras se afrouxem à medida que a inflação diminui e o aperto atual nos mercados de trabalho perde força.

A inteligência artificial deve deixar uma marca desigual na economia mundial: enquanto 94% esperavam que a IA aumente significativamente a produtividade nas economias de alta renda nos próximos cinco anos, apenas 53% previam o mesmo para as economias de baixa renda.

Separadamente, o Fórum divulgou um estudo sobre a "qualidade" do crescimento econômico em 107 economias, que concluiu que a maioria dos países está crescendo de maneiras que não são ambientalmente sustentáveis nem socialmente inclusivas.

"A retomada do crescimento global será essencial para enfrentar os principais desafios, mas o crescimento por si só não é suficiente", disse Saadia Zahidi, diretora executiva do Fórum Econômico Mundial.

O Fórum disse que vai lançar uma campanha para definir uma nova abordagem para o crescimento e ajudar os autoridades de política monetária a equilibrá-la com prioridades sociais, ambientais e outras.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Embraer prevê entrega recorde de avião agrícola em 2024

 Entregas do Ipanema devem alcançar 70 unidades em 2024 ante 65 no ano passado

(Foto: REUTERS/Denis Balibouse)

(Reuters) - A Embraer espera entregar número recorde de aviões agrícolas Ipanema este ano, depois de um 2023 positivo impulsionado por bom desempenho do agronegócio, afirmou a companhia à Reuters nesta segunda-feira.

As entregas do Ipanema devem alcançar 70 unidades em 2024 ante 65 no ano passado. O recorde anterior é de 67 aviões do modelo atingido em 2011.

Cada Ipanema é vendido a um preço de tabela de 3,6 milhões de reais, segundo a Embraer.

As encomendas do avião ano passado atingiram recorde de 70 unidades ante 66 no ano anterior.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Auxílio por rompimento de barragem é excluído do cálculo de renda

 Nova lei visa garantir permanência de famílias indenizadas no CadÚnico

(Foto: REUTERS/Washington Alves)

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - O auxílio financeiro temporário ou indenização motivado por rompimento de barragem não pode mais ser computados no cálculo da renda para recebimento de benefícios sociais. A medida foi estabelecida pela Lei 14.809/2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).

A nova lei tem como objetivo garantir a permanência das famílias indenizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou em qualquer instrumento usado para caracterização socioeconômica, usados para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, ainda que a soma da renda regular com a indenização ultrapasse a faixa máxima considerada para pagamento.

O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social no artigo que trata do cálculo para definição da renda familiar por pessoa. Além de excluir o pagamento dos valores do Auxílio Emergencial Pecuniário, estabelecido pela Medida Provisória 875/2019, também desconsidera rendimentos proveniente de pagamento de estágio supervisionado e aprendizagem na soma para caracterizar a renda familiar.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Governo Lula desmente informação de que teria cancelado 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família

 O número representa a quantidade de cadastros que foram bloqueados ao longo de investigações para "corrigir distorções". Destes, 3,7 milhões foram de fato cancelados

(Foto: Roberta Aline/MDS)

Durante o ano de 2023, o Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão anterior, identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como por meio de diversas investigações no Poder Judiciário.

O objetivo do governo é fortalecer os programas sociais e reduzir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. O Ministério do Desenvolvimento Social e a CGU trabalham em conjunto na fiscalização e aprimoramento do sistema para assegurar que os recursos alcancem efetivamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

No entanto, informações incorretas estão sendo disseminadas, distorcendo os dados sobre o ajuste no programa Bolsa Família, alegando que 8,4 milhões de pessoas perderam o benefício, o que teria sido cancelado. Na realidade, segundo esclarece a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, esse é o número de cadastros que tiveram benefícios bloqueados durante as investigações da CGU e do MDS. Dentre esses, apenas 3,7 milhões foram efetivamente cancelados. Com a busca ativa de beneficiários e a reintrodução do conceito de composição familiar, o número de pessoas beneficiadas aumentou de 54,7 milhões para 56 milhões.

Importante ressaltar que as famílias com benefícios bloqueados permanecem no Bolsa Família. Após a solução da razão para o bloqueio e a manutenção do perfil de vulnerabilidade social, as famílias voltam a receber o benefício, incluindo os valores que não puderam ser sacados durante o bloqueio.

O bloqueio do benefício tem como objetivos: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar; evitar a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas até a regularização da situação; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses seguintes até a regularização.

No processo de averiguação cadastral, foram identificados mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, abrangendo desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

Ao longo de 2023, o Bolsa Família beneficiou, em média, 21,3 milhões de famílias, superando a média de 19,2 milhões atendidas pelo Auxílio Brasil em 2022. O investimento federal em 2023 atingiu o maior volume de recursos desde o início do programa, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês, comparados aos R$ 7,8 bilhões do ano anterior.

O fluxo de entradas e saídas segue o processo habitual de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, reintroduzida pelo atual governo desde março, possibilitou a inclusão de 2,85 milhões de famílias que tinham direito ao benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.

Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendia 21,6 milhões de famílias. Em dezembro de 2023, o Bolsa Família, que reintroduziu o conceito de composição familiar a partir de março, encerrou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas aumentou de 54,7 milhões para 56 milhões.

Fonte: Brasil 247

Militantes do Iraque dizem ter atacado 3 bases militares dos EUA

 Militantes muçulmanos xiitas criticam o "genocídio desencadeado pelos sionistas" em Gaza

Homens muçulmanos xiitas iraquianos do Kataib Hezbollah seguram as bandeiras do partido enquanto caminham por uma rua pintada com as cores da bandeira israelense durante um desfile que marca o Dia Quds anual, ou Dia de Jerusalém, na última sexta-feira de o mês sagrado muçulmano do Ramadã, em Bagdá, 25 de julho de 2014 (Foto: Reuters)

(Sputnik) - Grupos militantes muçulmanos xiitas dentro da Resistência Islâmica no Iraque disseram no domingo que realizaram um grande ataque com mísseis e drones a três bases militares dos EUA no Iraque e Síria em resposta à política de Washington na região.

"Em resposta ao genocídio desencadeado pelos sionistas [israelenses] na Faixa de Gaza, a Resistência Islâmica no Iraque, usando mísseis e drones, lançou ataques em três bases militares americanas", disse a organização em um comunicado.

O comunicado acrescentou que a base de Kharab Al-Jeer no nordeste da Síria, uma base no Aeroporto Internacional de Erbil e uma base no campo de Koniko na província síria de Deir ez-Zor foram atacadas.

Grupos iraquianos continuarão a atacar bases dos Estados Unidos na região em resposta à atividade de Washington na região, segundo o comunicado.

O número de ataques às bases da coligação internacional liderada pelos EUA no Iraque, bem como às tropas dos EUA na Síria, aumentou significativamente nos últimos meses, desde a escalada do conflito israelo-palestiniano em 7 de outubro. O Iraque assumiu a responsabilidade pelos ataques. Washington, por sua vez, acredita que os ataques estão a ser perpetrados por grupos pró-iranianos.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Mais de 1.300 pessoas são detidas no Equador em guerra contra gangues

 Distúrbios violentos eclodiram no Equador no início da semana passada

Polícia deixa prisão El Inca após operação de segurança devido a tumultos, depois do desaparecimento de José Adolfo Macías, conhecido como 'Fito', líder do grupo criminoso Los Choneros 08/01/2024 (Foto: REUTERS/Karen Toro)

(Sputnik) - As forças de segurança do Equador detiveram mais de 1.300 pessoas de 9 a 14 de janeiro, incluindo 143 suspeitas de terrorismo, em meio a uma onda de violência de gangues que varreu o país sul-americano na semana passada, disse o gabinete do presidente.

'De 9 a 14 de janeiro... 1327 [pessoas foram] detidas (143 por terrorismo)', escreveu em uma atualização no X no último domingo (15). 

Quase 13.000 oficiais de segurança participaram de 32 operações, 'eliminando cinco terroristas e prendendo 27 presos que haviam escapado de prisões', disse o gabinete.

Onze policiais mantidos por membros de gangues foram libertados e dois foram mortos em serviço, disse a atualização.

Distúrbios violentos eclodiram no Equador no início da semana passada, após a fuga da prisão pelo líder da gangue Los Choneros, Jose Adolfo Macias Villamar, também conhecido como Fito, considerado o criminoso mais perigoso do país. Fabricio Colon Pico, líder da segunda maior gangue criminosa do Equador, Los Lobos, também escapou da prisão.

Em 8 de janeiro, o presidente equatoriano, Daniel Noboa, declarou estado de emergência de 60 dias, enquanto vários incidentes de tomada de reféns ocorreram em diversas cidades e prisões. Depois disso, motins eclodiram — na noite de 9 de janeiro, criminosos começaram a queimar carros e ônibus, usando dispositivos explosivos improvisados. Vários policiais foram sequestrados. Em 9 de janeiro, Noboa declarou estado de conflito armado interno e ordenou que o exército do Equador neutralizasse os grupos criminosos atuantes no país.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

100 dias de genocídio: Número de mortos por ataques de Israel contra Gaza passa de 24 mil

 Segundo analista, Israel fracassou em obter seus objetivos declarados, enquanto a Resistência Palestina conseguiu semear a discórdia no Estado judeu

(Foto: Reuters)

O número de mortos em ataques israelenses na Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023, quando o conflito Israel-Hamas se intensificou, ultrapassou 24.100, informou o Ministério da Saúde do enclave nesta segunda-feira (15).

“Desde 7 de outubro, o número de mortos devido à agressão israelense ultrapassou 24.100 e 60.834 outros ficaram feridos”, disse o ministério.

Segundo o cientista político palestino Mkhaimer Abu Saada, após 100 dias de guerra contra Gaza, Israel fracassa em seus objetivos declarados, disse o analista à agência Sputnik. 

"Israel conseguiu matar ou ferir cerca de 4% dos palestinos na Faixa de Gaza e destruir cerca de 70% das casas e infraestrutura civil. Mas Israel até hoje não revidou o Hamas, não eliminou todo seu potencial militar, nem libertou seus reféns em Gaza através de força militar", observou.

Além do mais, a Resistência Palestina conseguiu determinar a agenda interna de Israel, semear discórdia entre sua liderança e fazer com que a opinião pública pressione o governo israelense a negociar com o Hamas. 

Todavia, com a maioria da população de Gaza expulsa das moradias e concentrada em uma área pequena perto da fronteira egípcia, sofrendo fome e epidemias, Israel de fato pode visar ocupar o território do enclave e o limpar da população, sugeriu o analista.

Fonte: Brasil 247