terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Barroso defende decisões monocráticas do STF e diz que elas são um "imperativo da realidade"

 Presidente do STF diz que, sem elas, o funcionamento da suprema corte seria inviável

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular.

Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário, não tem como funcionar, seria materialmente impossível”.

A declaração foi dada em meio ao balanço de fim de ano no Supremo, durante a última sessão plenária do ano, em que tradicionalmente se encerram os trabalhos regulares e que marca o início do plantão durante o recesso judicial.

De acordo com os números apresentados por Barroso, das 101.970 decisões proferidas em 2023 pelo Supremo, 83% (84.650) foram monocráticas. Embora ainda sejam grande maioria, as decisões colegiadas aumentaram 34%, segundo o presidente do Supremo.

Apucarana promove campanha para conscientizar a população sobre a importância das vacinas

 

A Autarquia Municipal de Educação (AME) e a Autarquia Municipal da Saúde (AMS), por meio do Programa Saúde na Escola, estão promovendo mais uma ação para conscientizar a população apucaranense sobre a importância de manter a caderneta de vacinação em dia. Desde a semana passada, cartazes informativos estão sendo afixados na entrada dos 24 centros infantis (CMEIs) e 36 escolas da rede municipal de Apucarana.

“A imunização salva vidas! Graças às vacinas, doenças que eram comuns no passado, como a poliomielite, o sarampo, a rubéola, o tétano e a coqueluche, deixaram de ser um problema de saúde pública no Brasil. Mas, para que elas não voltem, precisamos manter altos os níveis de cobertura vacinal da população, sobretudo das crianças,” afirmou o prefeito Junior da Femac.

A secretária de educação, Marli Fernandes, falou sobre os dados contidos nos cartazes que estão sendo afixados nas unidades de ensino. “Os banners possuem um QR Code que direciona para informações detalhadas sobre os locais de vacinação, os tipos de vacina disponíveis e as campanhas em andamento,” disse.

O coordenador da Divisão de Vigilância Epidemiológica da AMS, Luciano Simplício, acrescenta que o objetivo da ação é garantir que os cidadãos tenham acesso a informações relevantes de forma ágil e prática. “A parceria entre a Saúde e a Educação demonstra o compromisso singular da administração municipal em promover a saúde da população. A abordagem interdisciplinar e o uso inteligente da tecnologia são passos significativos na construção de uma comunidade mais saudável e informada,” destacou.

Jornalista do UOL inventa que atleta do Flu homenageia traficante e reforça fake news ao fingir desculpas


Júlio Gomes no programa do UOL em que acusou atacante do Fluminense de ligação com traficante

 O jornalista Júlio Gomes, comentarista de futebol do UOL, acusou o atacante do Fluminense John Kennedy, autor do lindo segundo gol contra o Al Ahly no Mundial de Clubes, de comemorar seus gols fazendo alusão a um “traficante do Rio de Janeiro”.

Contou isso no programa UOL News Esporte de terça-feira, diante de duas colegas, uma delas Milly Lacombe, que assistiam impassíveis àquela revelação.

Júlio não tinha qualquer prova. Era pura e irresponsável especulação, como ele admitiu num pedido de desculpas sui generis.

“Se tem uma coisa que não combina comigo é espalhar boato. O que eu falei no ar não é uma informação”, escreveu numa coluna no UOL após a repercussão. “Eu nunca movi uma palha para ir atrás desta história sobre John Kennedy e confirmá-la – ou não”.

Ele aproveita a ocasião, porém, para repisar o que ele mesmo chama de fake news e ajudar a espalhar a fofoca — como se a estivesse negando.

“Falei no ar que as comemorações do garoto John Kennedy, do Fluminense, imitando um urso com as duas mãos por trás da orelha, fazem referência à famosa ‘Tropa do Urso’, como é conhecido o ‘exército’ do traficante ‘Doca’ ou ‘Urso da Penha’, um dos líderes do Comando Vermelho no Complexo da Penha, local de origem do atacante do Flu. Doca é conhecido pela violência e também pelo assistencialismo, portanto, uma figura, como muitas no Brasil, que desperta também simpatia em parte da população local”, afirmou.

“Dá trabalho ter sorte”, ironiza Lula sobre Brasil virar 9ª maior economia do mundo

O presidente Lula. Foto: reprodução


 O presidente Lula (PT) foi ao X, antigo Twitter, comemorar a nova projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI) que coloca o Brasil como a 9ª maior economia do mundo, superando o Canadá. Com um tom de ironia, o presidente escreveu que “vocês não sabem o trabalho que dá para ter tanta sorte”, ao compartilhar a notícia.

O comentário faz referência a analistas econômicos que apontam as mais distintas explicações para a melhora no desenvolvimento do Brasil em 2023, mas que se recusam a atribuir méritos ao governo petista. Em um editorial do Estadão, por exemplo, Lula foi descrito como “um sujeito de sorte”.

Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,13 bilhões, a expectativa, até para o FMI, é que o Brasil consiga reduzir a inflação de 8,7% em 2022, passando por 6,9% em 20223 até chegar em 5,8% em 2024.

O Fundo também apontou, ao confirmar o crescimento, que o país contou com “uma agricultura dinâmica e serviços resilientes no primeiro semestre de 2023” como os principais motivos para elevar a projeção de expansão do PIB brasileiro.


Fonte: DCM

Joice Hasselmann é condenada a pagar R$ 20 mil a Rodrigo Constantino

 

Joice Hasselmann e Rodrigo Constantino. Foto: reprodução

A ex-deputada federal Joice Hasselmann foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao comentarista Rodrigo Constantino. A sentença decorreu de um episódio ocorrido em 2020, quando Constantino realizou uma live abordando a “banalização do conceito de estupro”.

Na transmissão, o comentarista levantou questões sobre situações envolvendo consentimento e estupro, mencionando inclusive sua própria filha. Hasselmann reagiu nas redes sociais, expressando náuseas ao assistir à live e destacando que “estupro é crime, e apologia a qualquer tipo de crime é crime também (…) torço para que a filha do Constantino nunca tenha o desprazer de ver e ouvir essas palavras do pai”.

VÍDEO – Lula chama de “canalhice” ataques a Janja na internet: “Fico puto da vida”

 

Lula e Janja durante a live “Conversa com o Presidente”. Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou, nesta terça-feira (19), o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, como “canalhice”. A declaração foi feita durante a live “Conversa com o Presidente”.

Na semana anterior, seu perfil no X, antes Twitter, foi invadido por um adolescente de 17 anos, que divulgou uma série de mensagens com conteúdo ofensivo e de cunho pornográfico.

“Eu fico puto com as pessoas que atacam ela na internet. Eu fico puto porque eu nunca falei da mulher de um presidente, de um deputado, de um vereador. Então eu acho que é uma canalhice a pessoa fazer isso. As pessoas estão virando desumanas”, afirmou Lula.

Durante a transmissão ao vivo, que também teve a presença de Janja, ela anunciou que pretende processar a rede social pelo ataque cibernético sofrido. A primeira-dama criticou a demora de 1h30 para a plataforma de Elon Musk congelar seu perfil.

Assista abaixo: 

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

 Por maioria, o plenário do STF decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom)

Agência Brasil  - Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.  

Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete recursos sobre o assunto no plenário virtual, em que eles registram seus votos de forma remota.  

Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.  

O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. No caso de profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo validou, em ocasião anterior, o pagamento imediato do piso.  

No caso dos profissionais celetistas, a maioria dos ministros votou, no julgamento encerrado nesta segunda-feira, que seja realizada negociação coletiva para definir o pagamento do piso com prevalência do negociado sobre o legislado.  

Com Lula, Brasil volta ao grupo das dez maiores economias do mundo

 De acordo com o relatório do World Economic, o país ultrapassou o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Em meio a um cenário de desaceleração econômica global, o Brasil tem motivos para otimismo. Ao fechar o ano de 2023 com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões, o país, com o governo Lula, alcançou o nono lugar das maiores economias do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). No ano passado, o Brasil ocupava o 11ª lugar no ranking.

De acordo com o relatório do World Economic, o país ultrapassou o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann,comemorou o fato:  “Depois de sair do top 10 das maiores economias do mundo com Bolsonaro, ultrapassamos o Canadá e agora somos a 9a. Antes disso, entre 2010 e 2014, nas gestões Lula e Dilma chegamos a ser a 7a maior economia. No começo de 2023, estávamos na 12ª posição e vamos fechar o ano subindo 3 posições no ranking! Cadê a turma do Brasil vai quebrar com o PT?! O nome disso é trabalho sério, tomar decisões para o bem do povo e do país! Viva o governo @LulaOficial!”.

Estudantes celebram o amor e a paz em cantata natalina


 A Autarquia de Educação realizou, na noite de ontem (18/12), no platô da Praça Rui Barbosa, a Cantata de Natal das Escolas Municipais de Apucarana. Esse ano, aproximadamente trezentos estudantes participaram da apresentação, que abordou o tema “Amor e Paz.” O público se entusiasmou e cantou junto com as crianças músicas como Vem chegando o Natal, Bate o Sino, Jesus Nasceu, Vinde Cristãos e Um Feliz Natal.

As aulas de musicalização fazem parte do currículo da educação integral e são ministradas nos 24 centros infantis (CMEIs) e nas 36 escolas da rede municipal, em parceria com Academia de Música Sebastian Bach. “Por meio da oficina, os estudantes desenvolvem habilidades importantes, entre elas, a atenção e o foco, o raciocínio e a memória, a linguagem, a criatividade e a socialização. A cantata expressou o nosso desejo de que o amor de Jesus renasça em cada coração,” afirmou a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.

“A Cantata de Natal das Escolas Municipais de Apucarana foi belíssima. Os nossos estudantes brilharam e encantaram as suas famílias. Parabéns aos diretores, coordenadores e docentes das escolas, assim como aos professores de música da Academia Sebastian Bach, pela organização desse espetáculo maravilhoso. Desde já, eu faço votos de um Natal abençoado e um Ano Novo próspero a todos os apucaranenses,” disse o prefeito Junior da Femac.

PARANÁ: Saúde repassa veículos para reforçar serviço de transporte de órgãos no Interior

 

Os automóveis, que já faziam parte da frota da secretaria, serão enviados para as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) de Londrina, Maringá e Cascavel, no Interior do Estado, para substituir veículos antigos.

Foto: SESA-PR

A Secretaria da Saúde (Sesa) repassou nesta terça-feira (19), em Curitiba, seis carros para reforçar o serviço de transporte de órgãos no Paraná. Os automóveis, que já faziam parte da frota da pasta, serão enviados para as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) de Londrina, Maringá e Cascavel, no Interior do Estado, para substituir veículos antigos.

As OPOs fazem parte do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR) e atuam junto aos hospitais nos processos de entrevista familiar para doação de órgãos e tecidos. Também promovem orientações e capacitações das equipes que fazem o diagnóstico de morte encefálica e doação de órgãos em cerca de 67 hospitais distribuídos em todas as regiões do Paraná, além de realizarem o transporte de equipes captadoras e dos órgãos destinados aos transplantes.

“O trabalho do Sistema Estadual de Transplantes é muito sério e continua mantendo o Paraná na liderança da doação de órgãos no Brasil, por isso a orientação do governador Ratinho Junior é investir nesse serviço e dar cada vez mais melhores condições de trabalho e segurança a esses profissionais que estão diariamente lutando pelos paranaenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, que entregou os veículos.

Ao todo, o SET possui 14 carros divididos nas OPOs de Londrina (3), Maringá (3) e Cascavel (3), além dos automóveis da Central de Transplantes (5), em Curitiba. Segundo o secretário, em breve a Sesa entregará mais automóveis dar continuidade à renovação da frota. “Estamos realizando a maior renovação da frota da história da saúde, e no Sistema Estadual de Transplantes não seria diferente. Nos próximos dias vamos entregar carros novos para dar sequência a esse trabalho tão importante”, afirmou Beto Preto.

PARANÁ: Governador sanciona Orçamento de 2024 com receitas e despesas de R$ 68,7 bilhões

 Os valores mínimos destinados à Saúde (12%) e Educação (30%) seguem dentro dos limites constitucionais. Estão previstos para aplicação total R$ 5,66 bilhões em Saúde, R$ 10 bilhões em Educação Básica e R$ 2,66 bilhões no Ensino Superior. 

Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) ( Lei nº 21.862/2023 ) para o ano de 2024, que define a estimativa da receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. A legislação estabelece as projeções de receitas e delineia a programação de despesas para o próximo exercício.

A peça orçamentária antevê uma receita total de R$ 68,7 bilhões em 2024, um incremento de aproximadamente 8,7%, em termos reais, em relação ao orçamento fiscal deste ano. A partir de janeiro de 2024, a execução do Orçamento Geral do Estado ocorrerá por meio do Siafic, um novo sistema de administração financeira.

Janja diz que vai processar plataformas em que sua conta foi hackeda: estão “acima da lei” (assista ao vídeo)

 

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, defendeu nesta terça-feira (19) a regulamentação das redes sociais no Brasil. Ela disse que essas empresas estão “acima da lei” e que isso facilita crimes e assédios na internet.

Janja foi vítima de hackers na semana passada, que invadiram suas contas e publicaram ofensas a ela e a outras autoridades no X (ex-Twitter). Ela reclamou que demorou uma hora e meia para conseguir suspender a conta.


“O que aconteceu semana passada é ruim, mas a gente se acostuma a receber ódio pelas redes. As mulheres se acostumam, ainda mais as mulheres. Mas o que aconteceu semana passada foi muito mais invasivo”, declarou Janja em uma transmissão ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


“Eu fico imaginando: eu que sou uma pessoa pública, foi tão difícil que o Twitter derrubasse, congelasse minha conta. Uma hora e meia. Por uma hora e meia, o ‘seu’ Elon Musk ficou muito mais milionário com aquele ataque”, prosseguiu.


“A gente precisa não só de regularização das redes, mas a gente precisa discutir monetização dessas redes sociais. Porque hoje, não importa se é do bem ou do mal, eles ganhando dinheiro, tudo bem. As redes sociais, hoje elas estão acima de qualquer coisa. Acima de regras, acima do famoso mercado, estão lá flanando”, disse a primeira-dama.

Anvisa não recebe dados sobre remédios controlados desde 2021

 

Sede da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recebe dados nacionais sobre a prescrição e venda ao consumidor de medicamentos controlados, incluindo entorpecentes, psicotrópicos e antibióticos, há dois anos. Com informações do UOL TAB.

Em dezembro de 2021, a Anvisa publicou uma norma que gerou a suspensão do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Na época, o motivo apontado foi “instabilidade” na plataforma.

O sistema recebia informações detalhadas de todas as vendas de produtos controlados feito por farmácias privadas. Os dados são importantes para que a vigilância sanitária possa verificar indícios de fraude, como o caso de um suposto paciente que compra quantidades incompatíveis com o consumo individual.

Com a suspensão da plataforma, o envio obrigatório de dados pelas farmácias foi interrompido, gerando um “apagão”. As últimas informações disponíveis são de novembro de 2021.

Lula detona valores da conta de luz: “É justo o rico pagar menos do que o pobre?”


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta segunda-feira (18), a disparidade entre os grandes consumidores que pagam um valor menor pela energia, em contraste com os mais pobres que suportam custos mais elevados.

“Três milhões de pessoas, que são os empresários, pagam um terço do preço da energia que paga o pobre. Eu faço uma pergunta: é justo o rico pagar menos do que o pobre?”, questionou Lula durante entrega de habitações do programa Minha Casa, Minha Vida, em solenidade realizada no Estado do Amapá.

“O governo vai ter que se debruçar no começo do ano e vamos resolver esse negócio da energia. Porque o povo pobre trabalhador não pode continuar pagando a conta dos mais ricos neste país”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: reprodução

O descontentamento de Lula foi motivado por declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que apontou que cerca de 3 milhões de consumidores de energia no mercado livre consomem 45% da energia do país, pagando um valor reduzido de R$ 250 o megawatt-hora (MWh), enquanto os demais pagam R$ 650 o MWh, em média, entre os 87 milhões restantes.

Família de empresário que provocou tiroteio com policiais emite comunicado justificando comportamento do homem

 O empresário foi morto em um confronto com a polícia

Bianca Klamt e Rogério Saladino (Foto: Reprodução)

A família do empresário que matou a tiros a policial civil Milene Bagalho Estevam no último sábado (16), afirmou, nesta terça-feira (19), que ele agiu “em legítima defesa”. Em nota, a família declarou que Rogério Saladino,  achou que sua casa estava sendo assaltada e cobra no comunicado que a Secretaria da Segurança Pública “reveja seus controles”.

A cena de violência ocorreu após uma policial ir até o local enquanto investigava um roubo à casa vizinha à de Saladino, para pedir acesso às câmeras de segurança do imóvel. No entanto, ao tocar a campainha, ela foi encurralada pelo empresário, que atirou de dentro da garagem. Um colega de Milene reagiu, baleando Saladino e o vigilante do imóvel, Alex James Gomes, que havia pegado a arma do empresário para tentar se defender. Milene, Saladino e o vigilante Alex morreram na ação.

“Alarmado com o fato de que a residência do seu vizinho havia sido assaltada no dia anterior, Rogério, supondo situação de legítima defesa, desferiu dois tiros para o alto, abriu o portão da garagem, e desferiu o tiro que veio a vitimar fatalmente a policial Milene”, diz a família.

Possível filiação de Randolfe Rodrigues ao PT fica entre os principais assuntos nas redes (vídeo)

 "Randolfe agora será petista de novo. Grande dia", escreveu um perfil em rede social

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Randolfe Rodrigues (Foto: Divulgação (Rede Social/Randolfe Rodrigues))

Internautas repercutiram nas redes sociais as declarações do senador Randolfe Rodrigues (AP), que, nesta segunda-feira (18), sinalizou a pretensão de se filiar ao Partido dos Trabalhadores. "O meu partido é o partido de Lula", afirmou o congressista durante evento no Amapá. Na rede social X, o tema chegou à seção Assuntos do Momento. "Randolfe agora será petista de novo. Grande dia", postou um perfil em rede social.

O parlamentar escreveu: "a gente tinha um sonho e ele combinava certinho com o sonho da Francimar. Afinal, sonho que se sonha junto vira realidade. Reunimos os fundadores do PT no Amapá, fizemos o chamamento e eles vieram. Cada um trouxe sua bagagem e sua história, e o presidente Lula topou o reencontro. Foi lindo! Gratidão pelo trabalho que vocês dedicam à construção política do nosso estado!".

Lula projeta entregar dois milhões de casas populares em seu terceiro mandato

 "Vamos entregar mais dois milhões de casas até 2026", disse ele em Macapá

Lula entrega casa em Macapá (Foto: Ricardo Stuckert)

Em evento em Macapá nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal pretende entregar dois milhões de unidades habitacionais até 2026. Este anúncio foi feito durante a entrega de 1.421 casas financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida em quatro estados brasileiros: Amapá, Minas Gerais, Piauí e São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2023. A iniciativa faz parte do esforço do governo para zerar o déficit habitacional no país, conforme declarou o presidente.

As novas unidades habitacionais foram entregues no Conjunto Miracema III e IV, em Macapá, onde o presidente participou de uma solenidade ao lado de ministros, lideranças políticas, movimentos sociais e beneficiários do programa. Durante o evento, Lula enfatizou a importância de prover moradias adequadas para a população de baixa renda e mencionou os esforços anteriores do governo na área habitacional. Ele também destacou a necessidade de geração de emprego e renda e a garantia de oportunidades para os beneficiários do programa.

Diversos envolvidos no sequestro de Marcelinho eram funcionários de prefeitura, releva polícia

 A Polícia Civil de São Paulo segue nas investigações do sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca

Marcelinho Carioca (Foto: Reprodução (Rede Social/Metropoles))

A Polícia Civil de São Paulo segue nas investigações do sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca, que foi liberado na última segunda-feira (18). Segundo as autoridades, diversas pessoas que estariam envolvidas no crime trabalhavam na prefeitura onde o ídolo do Corinthians foi secretário, em Itaquaquecetuba. As informações são da Band News.

Reino Unido se acha dono de suas ex-colônias, afirma Maduro

 Presidente venezuelano diz que britânicos roubaram e desapropriaram a Venezuela do território de Essequibo

Maduro comenta resultados do diálogo com o presidente da Guiana (Foto: Correo del Orinoco 

No momento em que o ministro britânico para as Américas, David Rutley se encontra na Guiana, o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, destacou que o costume dos antigos impérios, é considerar que são donos de suas antigas colônias", informa o Correo del Orinoco

Foram eles que “roubaram e desapropriaram fraudulentamente a Venezuela da nossa Guiana Essequiba, queriam chegar ao Orinoco, esse era o seu objetivo. “Então o decadente império britânico, desaparecido como está, põe as mãos sujas num assunto que não lhe diz respeito”, denunciou o presidente durante o seu programa Con Maduro+, e fez a exigência de que o Reino Unido tire as mãos da América Latina e do Caribe.

O que ainda falta ser esclarecido sobre sequestro de Marcelinho Carioca em SP

 A Polícia Civil de São Paulo segue com investigações em aberto para tentar elucidar toda a dinâmica

Marcelinho Carioca (Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara)

A Polícia Civil de São Paulo segue com investigações em aberto para tentar elucidar toda a dinâmica por trás do sequestro do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca, de 51 anos. As informações são do jornal O Globo.

 A polícia ainda não informou se acredita que o crime tenha sido premeditado. Marcelinho Carioca, por sua vez, disse acreditar que seu carro de luxo tenha oportunamente chamado atenção dos bandidos. Segundo o delegado-geral Artur Dian, foram conduzidas seis pessoas à delegacia, mas cinco devem ser indiciadas pelo crime de extorsão mediante sequestro: três homens e duas mulheres. A maioria é de Itaquaquecetuba.

Indulto de Natal de Lula deixará de fora os golpistas de 8 de janeiro

 Decreto do presidente irá excluir condenados por ataque ao estado democrático de direito

Lula, militares e os atos terroristas bolsonaristas de 8 de janeiro (Foto: ABR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja excluir os condenados no dia 8 de janeiro do indulto de Natal. A decisão foi tomada após o texto do decreto ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, na noite do dia 18, segundo informa a jornalista Carolina Brígido, do Uol. O documento agora será encaminhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para revisão e subsequente envio à Casa Civil. Embora o presidente não seja obrigado a seguir as recomendações do CNPCP, fontes próximas ao governo afirmam que Lula tende a assinar o decreto conforme a proposta atual.

“Brasil estava destroçado e termina o ano bem e mais alegre”, diz Lula

 Lula fez um balanço positivo do Brasil, durante o programa “Conversa com Presidente”, ao lado de Janja

(Foto: Reprodução)

O presidente Lula fez um balanço positivo do Brasil, após quase um ano de gestão, durante o programa “Conversa com Presidente” desta terça-feira (20). Nesta edição, a primeira-dama Janja também participou do bate-papo.

“Eu acho que a gente tá terminando o ano de uma forma excepcional. O povo mais alegre, o Brasil crescendo, o salário aumentando, o desemprego caindo. É uma situação prazerosa, vindo de um país que estava destroçado pelo governo anterior”, disse Lula.

Saiba como usar o aplicativo que promete inutilizar celular roubado em um clique

 

O app “Celular Seguro” – que vai inutilizar aparelhos celulares roubados de forma rápida e sem burocracia, segundo o governo federal – começará a funcionar nessa quarta-feira (20). A novidade será lançada nesta terça-feira (19) em transmissão no Youtube, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

” A solução visa frear a onda de assaltos e furtos a smartphones, crescente desde a implementação do Pix. Criminosos abusam da possibilidade de fazer transferências em tempo real para esvaziar a conta das vítimas.


O recurso bloqueará todas as funções de maior risco do smartphone com um único botão de emergência. O dono do celular poderá escolher pessoas de confiança para conceder acesso à função de bloqueio. A medida, que tem apelo popular, foi lançada pelo secretário-geral do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, que disse que celular se tornará “um pedaço inútil de metal”.

Moraes concede liberdade provisória a 46 réus pelos atos golpistas de 8/1

 

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (18) liberdade provisória a 46 bolsonaristas acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A decisão foi fundamentada nos acordos estabelecidos entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os réus que estavam acampados em frente aos quartéis do Exército, mas não participaram das invasões aos prédios públicos.

Os acusados terão que usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderão utilizar as redes sociais nem se comunicar com os demais investigados. Além disso, os réus também estão proibidos de sair da comarca, devem comparecer semanalmente perante o juiz responsável pela fiscalização das condições, terão o porte de arma suspenso e os passaportes cancelados.

Fonte: DCM