Felipe Neto anunciou que vai recorrer à polícia
Felipe Neto anunciou que vai recorrer à polícia após sua irmã de apenas 6 anos, Carolina, sofrer ameaças de morte. A postagem aconteceu durante a madrugada desta sexta-feira (8) nas redes sociais.
“Agora passaram a ameaçar de morte, mandar fotos da irmã de 6 aninhos de idade e falar que vão matá-la na saída da escola”, escreveu.
Ele também reclamou de estar inelegível
Jair Bolsonaro, que está inelegível, espalhou uma série de mentiras e proferiu ataques durante uma entrevista a uma rádio argentina. Ele está no país para a posse do presidente eleito, o ultralibertário de extrema direita Javier Milei.
Uma das mentiras ditas por Bolsonaro na entrevista à rádio Mitre foi que a esquerda quebrou o Brasil. Ele então atacou o Nordeste, dizendo que os estados dessa região não "têm perspectivas", mentiu sobre o PIX, declarando que seu governo criou o sistema, e justificou o massacre de Israel contra a Palestina.
Tensão entre os dois países vem crescendo, principalmente após a Venezuela realizar um referendo no qual a população votou a favor da incorporação de Essequibo a seu território
Nesta sexta-feira (8), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúne às 17h (horário de Brasília) para discutir a crescente tensão entre Venezuela e Guiana relacionada à disputa pelo território de Essequibo. A região, atualmente sob controle da Guiana, é reivindicada historicamente pelos venezuelanos e o tema ganhou mais importância após a descoberta de grandes quantidades de petróleo e minérios em seu solo.
A reunião será realizada a portas fechadas, sem transmissão pública e acesso restrito aos membros do Conselho de Segurança. O motivo da convocação urgente é o referendo realizado pela Venezuela no último domingo, no qual a população votou a favor da incorporação de Essequibo ao território venezuelano. O presidente Nicolás Maduro já encaminhou um projeto de lei à Assembleia do país para concretizar a medida.
No documento ela pede também a perda do cargo de ministro do STF
Edjane Cunha, viúva do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, que morreu no presídio da Papuda após passar mal, representou contra Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com apurações do Metrópoles, no documento, protocolado nesta quarta-feira (6), ela pede a perda do cargo de ministro do STF e sustenta que o magistrado teria incorrido em crimes com penas que vão de 10 anos a até 31 anos de prisão.
Resolução política do partido, que deve ser aprovada nesta sexta, fala na necessidade de "conscientização e mobilização daqueles e daquelas que representamos e defendemos"
Nesta sexta-feira (8), lideranças do PT planejam aprovar uma resolução política que critica a "influência desmedida" do Centrão sobre o governo do presidente Lula (PT) e o Legislativo. A resolução também aborda o conceito de "austericídio fiscal" e argumenta que questões como segurança pública e o papel das Forças Armadas não devem ser consideradas "tabus", informa o Estado de S. Paulo. Apesar de uma avaliação positiva do primeiro ano do governo, o PT defende com urgência uma alteração na correlação de forças que atualmente domina o cenário político durante o terceiro mandato.
A proposta de resolução, apresentada pela corrente majoritária no PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), ainda pode ser ajustada durante a reunião do Diretório Nacional, que ocorrerá antes da abertura da Conferência Eleitoral do partido pelo presidente Lula, principal integrante da CNB.
Esse posicionamento do PT acontece em meio às discussões de Lula sobre possíveis mudanças nos ministérios. Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) é uma das vozes mais firmes contra as ações do Centrão, que busca pressionar o Palácio do Planalto por concessões de cargos e aumento de emendas parlamentares destinadas ao grupo.
À época, a acusação feita pela Lava Jato foi vista como tentativa de pressionar o STF, que no mesmo dia discutiria sobre a liberdade provisória do ex-ministro
O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proferiu uma decisão nesta quinta-feira (7) absolvendo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu da acusação de lavagem de dinheiro no processo relacionado aos contratos firmados com as empreiteiras UTC e Engevix, informa Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A denúncia, oferecida pela força-tarefa da Operação Lava Jato em 2017, afirmava que Dirceu teria praticado lavagem de dinheiro por meio desses contratos.
Na decisão, o magistrado destacou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a prática de lavagem de dinheiro por parte de José Dirceu e dos demais réus citados na ação. A denúncia apontava que o ex-ministro teria recebido cerca de R$ 2,4 milhões da UTC e da Engevix em troca de contratos firmados com a Petrobrás entre 2011 e 2014.
Ex-juiz suspeito, que é senador, se complicou em seu depoimento
O ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União-PR) participou de uma oitiva nesta quinta-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), relacionada ao processo que pode resultar em sua cassação. Acusado de abuso de poder político e econômico, Moro enfrenta ações movidas pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Este processo, segundo Juliana Noda, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), pode se estender além do prazo inicial, devido à complexidade das etapas envolvidas e ao recesso do tribunal, que começa em 20 de dezembro e vai até 7 de janeiro, segundo reportagem do Globo.
O TRE-PR ainda precisa ouvir sete das oito testemunhas indicadas pela defesa do senador. Até o momento, apenas Murilo Hidalgo, diretor do Instituto Paraná Pesquisas, compareceu. Após a conclusão das diligências, o relator do processo apresentará seus achados à Corte, e só então o julgamento será agendado.
As acusações contra Moro incluem irregularidades durante sua campanha para o Senado, após desistir da candidatura à Presidência. Segundo os partidos acusadores, Moro teria excedido o limite de gastos permitido por lei, que é de R$ 4,4 milhões, ao gastar R$ 6,7 milhões entre a pré-campanha presidencial e a campanha para o Senado. Além disso, sua migração do Podemos para o União Brasil também é questionada.
A emissora havia sido condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a pagar R$ 8 milhões por fraude
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu uma grande dor de cabeça para Rachel Sheherazade, após derrubar uma valiosa ação trabalhista que a jornalista moveu contra o SBT. A emissora de Silvio Santos havia sido condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a pagar R$ 8 milhões por fraude --ao contratar a jornalista como PJ (Pessoa Jurídica) em vez de CLT. A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
A apresentadora ainda acusava o SBT de assédio e censura, quando foi demitida em 2020 em plena gestão de Jair Bolsonaro, a qual sempre se manifestou contrária. Agora, todas as condenações vão ser extintas.
"Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho", disse Moraes, na decisão.
Fonte: Brasil 247 com informação da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo
Estreia da seleção será em 21 de junho contra time da Concacaf
Agência Brasil - A seleção brasileira conheceu o seu caminho na primeira fase da próxima edição da Copa América de futebol masculino, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho de 2024 nos Estados Unidos. Sorteio realizado nesta quinta-feira (7) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) definiu que o Brasil jogará no Grupo D ao lado da Colômbia, do Paraguai e de um representante ainda a ser definido da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe).
E a estreia da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz será justamente contra a equipe da Concacaf (que pode ser Costa Rica ou Honduras), no dia 21 de junho no SoFI Stadium, em Inglewood. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas.
A última participação da seleção brasileira na fase inicial da competição será no dia 2 de julho, contra a Colômbia no Levi's Stadium, em Santa Clara.
Grupos e datas - A campeã mundial Argentina está no Grupo A da competição, junto com Peru, Chile e um representante da Concacaf (que será Canadá ou Trinidad e Tobago). Já o Grupo B é formado por México, Equador, Venezuela e Jamaica. Por fim, o Grupo C conta com Estados Unidos, Uruguai, Panamá e Bolívia.
'O povo palestino, assim como todo o povo que luta por soberania, necessita da ação solidária dos outros povos do mundo', afirmou Jane Cabral, que integra o Movimento dos Sem Terra
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregaram nesta semana mais um carregamento de alimentos da Reforma Agrária para as famílias vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza, onde mais de 17 mil pessoas morreram desde o dia 7 de outubro como vítimas de ataques israelenses, de acordo com estatísticas oficiais. Foram enviadas 11 toneladas de alimentos, em novas contribuições para os esforços internacionais de assistência humanitária. Em Gaza, a situação é descrita como "apocalíptica", afirmou a Organização das Nações Unidas (ONU). Nos últimos dois meses, mais de 16,2 mil pessoas perderam a vida, e 1,9 milhão foram deslocadas, com mulheres e crianças representando mais de 60% das vítimas.
O governo tem atualmente uma agenda econômica importante no Congresso, com potencial para ampliar as receitas e fazer frente à meta de resultado primário zero em 2024
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem "cartas na manga" para garantir a arrecadação de recursos, caso nem todas as medidas de interesse do governo passem pelo Congresso Nacional.
O governo tem atualmente uma agenda econômica importante no Congresso, com potencial para ampliar as receitas e fazer frente à meta de resultado primário zero em 2024.
Entre os temas de interesse da equipe econômica em tramitação no Congresso estão a reforma tributária -- que o governo quer ver promulgada ainda este ano --, a taxação de sites de apostas esportivas -- as chamadas "bets" -- e a medida provisória que altera a cobrança de tributos nos casos de subvenção para investimentos.
"Temos a perspectiva de uma arrecadação significativa para buscar a meta zero e, mesmo que não alcancemos a meta zero, o ministro da Fazenda ainda tem outras cartas na manga para apresentar a partir do ano que vem", disse Tebet à Reuters.
"O Prerrogativas sempre estará na vanguarda e nas trincheiras da resistência", afirmou o coordenador do grupo, o jurista Marco Aurélio de Carvalho
Em um evento realizado na noite desta quinta-feira (7), em São Paulo, para celebrar os 10 anos de existência do Grupo Prerrogativas e a volta da democracia no Brasil após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e a eleição do presidente Lula (PT), o coordenador do grupo, o jurista Marco Aurélio de Carvalho - que inclusive tem seu nome cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública - destacou os 10 anos de existência do Prerrô, como é conhecido o grupo: "o Prerrogativas nunca se escondeu na conveniência do silêncio.
O promotor aposentado Marcelo Millani ainda admitiu à Justiça que "se excedeu em sua conduta" no cargo
O promotor aposentado Marcelo Millani admitiu à Justiça que "se excedeu em sua conduta" no cargo e que ajuizou ações de improbidade administrativa contra Fernando Haddad (PT-SP) apenas como forma de retaliação, ou seja, vingança contra o atual ministro da Economia.
“A admissão ocorreu em um acordo em que Milani desistiu de uma ação que movia contra Haddad. O documento foi homologado na quinta (7) pelo Superior Tribunal de Justiça”, informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo.
Moro conseguiu conquistar mais um erro crasso para sua coleção
Em pleno depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta quinta-feira (7), que pautou a possível cassação de seu mandato, o ex-juiz considerado suspeito e atual senador Sergio Moro conseguiu conquistar mais um erro crasso para sua coleção.
Moro citou gastos "com mim" e repetiu: "Não só mim", quando o correto é "não só eu".
A fala do senador viralizou nas redes, principalmente por ser praxe os escorregões de Moro com a língua portuguesa.
O convite, no entanto, ainda não foi feito formalmente pelo presidente Lula
Nas últimas 48 horas, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, emergiu como principal candidato para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça. Esta informação foi reportada inicialmente pelo colunista Lauro Jardim e confirmada por fontes do 247.
Apesar da presença de outros nomes nas discussões entre ministros e assessores próximos ao presidente Lula, como Simone Tebet e Marco Aurélio de Carvalho, há um entendimento generalizado de que Lewandowski, ministro aposentado do STF e nomeado para a Corte por Lula em 2006, possui as qualificações desejadas para a posição. Há também um consenso de que, se Lewandowski for o escolhido, o Ministério da Justiça não será dividido para recriar o Ministério da Segurança Pública. Um assessor do presidente avaliou que o convite a Lewandowski poderia ser feito antes da sabatina de Dino no Senado, programada para quarta-feira.
Petistas e auxiliares do chefe do Executivo aguardavam que a conversa definisse o futuro da deputada no governo
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, sinalizou a pessoas próximas que vai permanecer no comando do partido, após conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com reportagem do jornal O Globo, com o avanço das discussões sobre a eventual entrada de Gleisi no governo, Lula chamou a deputada federal para conversar com ele no Rio, onde o presidente esteve para a Cúpula do Mercosul.
“Petistas e auxiliares do chefe do Executivo aguardavam que a conversa definisse o futuro da deputada no governo. Gleisi vinha sendo cotada para três ministérios na Esplanada: Justiça, Secretaria-Geral e Desenvolvimento Social. Apesar do recuo, não está descartada a ida da deputada para outra pasta durante a reforma ministerial que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2024”, expõe a reportagem de Jennifer Gularte.
A seção
paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) pediu hoje que o deputado
Ademar Traiano se afaste da presidência da Assembleia Legislativa. O pedido é
baseado na informação de que Traiano e o ex-deputado Plauto Miró (União Brasil)
fecharam acordo de não persecução penal como o Ministério Público do Paraná
para não responderem criminalmente ao confessarem terem recebido propina da TV
Icaraí para manter contrato de operação da TV Assembleia, em 2015. O acordo foi
revelado na defesa do deputado estadual Renato Freitas (PT) em processo no
Conselho de Ética da Assembleia aberto a pedido do presidente da Casa, que
acusa o petista de quebra de decoro por tê-lo chamado de corrupto em uma
discussão na sessão de 9 de outubro.
No documento encaminhado pela
entidade a Traiano, a OAB afirma que a revelação de que ele “firmou no ano
passado um acordo de não persecução penal relativo a caso de corrupção
relacionado ao cargo que ocupa, abalou significativamente o prestígio dessa Casa
de Leis, o que demanda ações concretas e efetivas para o restabelecimento da
dignidade do Poder Legislativo paranaense”.
“É imperioso destacar que,
além do dever de probidade inerente a todos os agentes públicos, subsiste o
dever de emanar uma imagem irretocável de integridade. A mera sugestão de
comprometimento dessa integridade é suficiente para abalar as estruturas de qualquer
agente político. Em circunstâncias tais, impõe-se a renúncia de cargos de
liderança e representação”, defende a ordem.
O Programa Feira Verde atendeu 25.533 famílias apucaranenses neste ano, chegando a 63 bairros beneficiados diretamente, além de alguns distritos. No período de janeiro até esta primeira semana de dezembro, foram realizadas 238 feiras e recolhidas 306.689 toneladas de materiais recicláveis. O balanço do programa foi apresentado nesta quinta-feira (7) ao prefeito Junior da Femac, pelo secretário de agricultura, Gerson Canuto.
“O Feira Verde encerrou nesta semana suas atividades nos bairros e distritos. A volta da troca de cestas de hortifrutis por materiais recicláveis volta em janeiro, com cronograma e data ainda a serem definidos”, informa o secretário de agricultura. Ele destaca os bons resultados do programa, que virou referência no Paraná e vem sendo alvo de visitas e de pedidos de informações de gestores de outros municípios.
Para o prefeito Junior da Femac, da mesma forma que Apucarana vem contribuindo para orientar outros gestores, o Município se inspirou também se inspirou no programa similar desenvolvido em Ponta Grossa. “As boas práticas podem e devem ser replicadas. O Feira Verde foi uma sugestão que nos foi apresentada pelo vereador Rodrigo Lievore, que conheceu e ficou entusiasmado com o programa criado em Ponta Grossa. Acolhemos a sugestão do vereador e implantamos o Feira Verde, que agora está consolidado com uma participação expressiva das famílias de todas as regiões da cidade”, comenta Junior da Femac.
Foram abertas nessa quinta-feira pela manhã (07/12) no Ginásio Municipal de Esportes José Antônio Basso (Lagoão), em Apucarana, as inscrições das aulas de hidroginástica que acontecerão na piscina daquela praça esportiva, a partir do dia 23 de janeiro. Mais de 1.150 pessoas entre homens e mulheres de várias faixas etárias já realizaram as suas inscrições.
“As pessoas estão buscando saúde, bem estar e lazer, por isso a procura pela hidroginástica em nosso município sempre é muito grande e mostra que o trabalho da Secretaria de Esportes é desenvolvido com seriedade e profissionalismo. É uma alegria ver que a nossa comunidade está disposta a realizar uma atividade física e ter uma vida mais saudável”, destaca o prefeito Junior da Femac.
O Judiciário determinou ao parlamentar o pagamento de R$ 2.000 em honorários advocatícios por acionar a Justiça sem "fundamento"
A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal extinguiu uma ação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O Judiciário determinou ao parlamentar o pagamento de R$ 2.000 em honorários advocatícios por acionar a Justiça sem "fundamento".
O bolsonarista pediu que a parlamentar apresentasse documentos e comprovantes de pagamentos feitos a cinco blogs, remunerados a partir da cota para exercício da atividade parlamentar da senadora. De acordo com o deputado, o procedimento era necessário para que se pudesse rastrear "supostas irregularidades".
O prefeito Júnior da Femac anunciou nesta quinta-feira (07/12), que a obras do Hospital de Apucarana (HA) chegaram a 45% do cronograma. “Já foram investidos R$8.392.539,95 e vamos fechar o ano com 50% do cronograma executado”, informa o prefeito. Segundo ele, agora o município está recebendo um reforço de R$2 milhões para a estruturação da unidade hospitalar municipal. A liberação deste recurso do Governo Federal foi oficializada também nesta quinta-feira pelo deputado Estadual Arilson Chiorato, que conseguiu viabilizar o repasse com a atuação direta da deputada Federal, Gleisi Hoffmann, junto ao Ministério da Saúde.
O prefeito Júnior da Femac diz que, atualmente, Apucarana conta com o Hospital da Providência e o Materno Infantil, que atendem uma ampla região com cerca de um milhão de habitantes. “Temos todo o respeito pelo trabalho do Providência e sempre seremos parceiros da instituição. Só neste ano, já foram repassados ao hospital R$55 milhões”, assinala Júnior da Femac. Conforme revela o prefeito, o Hospital de Apucarana vem compor essa rede com mais leitos e um atendimento especial às crianças. “Com o novo hospital vamos avançar bastante”, frisa Junior, que agradeceu ao deputado Arilson pela conquista do recurso do Governo Federal.
O deputado Estadual Arilson Chiorato informou que além dos R$2 milhões do Governo Federal, viabilizados através da deputada Federal Gleisi Hoffmann, para a estruturação do hospital local também empenhou R$1 milhão em emenda proposta através de sua atuação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep-PR). “A construção de um novo hospital para a cidade sempre foi uma luta minha. Através do meu mandato e apoio do Governo Federal vamos fazê-lo junto com a Prefeitura de Apucarana. Podemos não estar do mesmo lado político, mas certamente todos nós estamos imbuídos de fazer a melhor política para as pessoas”, disse Chiorato, mantendo o compromisso de buscar mais recursos para a conclusão da obra e operacionalização da unidade hospitalar.
O secretário da Saúde, Emídio Bachiega afirma que o H.A. será um reforço significativo na oferta de cirurgias de média complexidade (eletivas), que geralmente ficam represadas. “A nova unidade hospitalar vai possibilitar que muitas cirurgias que eram feitas em outras cidades sejam realizadas no nosso próprio município”, informou Bachiega.
O projeto – Maior licitação em valor financeiro já realizada pela prefeitura, a estruturação da nova unidade hospitalar envolve reforma e ampliação de prédio localizado na Rua Miguel Simião, nº 69, onde até então funcionou a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e que no passado já havia sido um hospital (São José).
Com 45,13% das obras executadas e R$8.392.000,00 aplicados até o momento, o H.A. terá área construída de 4.062,88 metros quadrados, sendo 2.616,90 metros quadrados de reforma e 1.445,98 metros quadrados de ampliação. O projeto prevê 40 leitos clínicos, um centro cirúrgico, com duas salas de cirurgia, 12 ambulatórios, refeitório para os funcionários. A unidade hospitalar terá ainda duas salas de cirurgias dermatológicas. Uma área do andar térreo será destinada ao Pronto Atendimento Infantil (PAI), que terá entrada própria, seis leitos de observação, sala de espera e atendimento 24 horas. O custo licitado da obra é de R$18.597.969,36, sendo a empreiteira curitibana Termale Engenharia Ltda. responsável pela execução.
Fonte: Prefeitura de Apucarana
A Federação Internacional de Futebol enviou uma carta à instituição brasileira, que teve sua eleição presidencial indo parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva
A Fifa e a Conmebol enviaram cartas ao secretário-geral da CBF, Alcino Reis Rocha, e ameaçaram punir a entidade brasileira se houver mudanças na eleição presidencial da entidade, que aconteceu em março de 2022, quando Ednaldo Rodrigues foi eleito. Nesta quinta-feira (7), o mandatário foi retirado do cargo após uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Uma ação civil pública questionava uma alteração no estatuto da CBF.
Eventuais punições da Fifa e da Conmebol ao futebol brasileiro podem ter consequências sobre o Mundial de Clubes, que ocorre de 12 a 22 de dezembro, na Arábia Saudita, e terá o Fluminense como um dos times do campeonato. Sanções também podem ter algum impacto sobre os jogos da Seleção Brasileira, independentemente do torneio.
José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, assume interinamente a presidência da entidade
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao anular uma série de assembleias da entidade. Cabe recurso aos tribunais superiores.
O processo judicial iniciado em 2018 surgiu de uma ação civil pública que questionava uma alteração no estatuto da CBF, realizada em 2017. Esta mudança modificou as regras de eleição da entidade. Nesse contexto, os desembargadores julgaram como inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado por Ednaldo em 2022 com o Ministério Público Estadual. O TAC influenciou na realização da eleição vencida por Ednaldo.
Na semana passada, o STF divulgou tese que fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas que divulguem entrevista na qual o entrevistado acusa falsamente outra pessoa
Agência Senado - Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) criticaram, em reunião nesta segunda-feira (4), a recente tese do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilização de empresas jornalísticas por acusação falsa de entrevistados. O CCS divulgou nota oficial sobre a questão (confira abaixo). Mais cedo, o conselho promoveu audiência pública sobre a TV 3.0.
O presidente do CCS, Miguel Matos, criticou duramente a tese do Supremo, que tem repercussão geral, ou seja, torna-se entendimento obrigatório para tribunais de todo o país.
— Enquanto o objetivo de proteger indivíduos contra falsas acusações é louvável, a abordagem adotada por essa decisão é profundamente falha e ameaça o cerne da nossa liberdade de expressão e imprensa. Representa, na minha opinião, um retrocesso significativo para as liberdades fundamentais de imprensa e de expressão — criticou Matos.
Na semana passada, o STF divulgou sua tese que fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas que divulguem entrevista na qual o entrevistado acusa falsamente outra pessoa. Na avaliação do Supremo, as empresas são obrigadas a verificar a veracidade da acusação e informar ao público se forem falsas, caso contrário estão sujeitas ao pagamento de indenização. A tese estabelece que a Justiça pode obrigar a remoção de conteúdo da internet com informações “injuriosas, difamantes, caluniosas ou mentirosas”.
Moro somente falou quando questionado pelo relator. Ele negou irregularidades. TRE-PR analisa processos que podem cassar o ex-juiz suspeito e hoje senador
O ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, prestou depoimento nesta quinta-feira (7) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em processos que podem levar a sua cassação por conta de supostas irregularidades de gastos durante a campanha eleitoral.
No depoimento, Moro negou as irregularidades. Ele também se negou a responder aos advogados do PT e do PL, segundo o blog de Esmael Morais. No entanto, Moro respondeu aos questionamentos do relator do caso no TRE-PR, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha.
Medida segue orientação do Ministério da Saúde,. Duas novas linhagens do vírus circulam no Brasil. As Regionais de Saúde já foram informadas e os municípios se organizam para atender a estratégia.
A Secretaria estadual da Saúde vai ampliar a vacinação contra a Covid-19 no Paraná, seguindo a orientação do Ministério da Saúde (MS). Será disponibilizada a segunda dose de reforço da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. A recomendação ocorreu após a descoberta de duas novas sublinhagens (JN.1 e JG.3) de uma variante do vírus que circula no Brasil.
“Embora essa nova variante não tenha sido detectada no Estado, iremos seguir a determinação do Ministério da Saúde e ampliar a vacinação. Importante ressaltar que a vacina é a forma mais eficaz de prevenir o surgimento de casos mais graves decorrentes da doença e está disponível em toda rede SUS do Paraná”, explica o secretário de Saúde, Beto Preto.
As 22 Regionais de Saúde do Paraná já foram informadas sobre a nova determinação e os 399 municípios já estão se organizando para atender a estratégia de vacinação. “As salas de vacinas estão abastecidas e o Paraná possui doses suficientes para atender a demanda. Mesmo assim iremos enviar novas doses aos municípios. Os grupos prioritários devem procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência para receber o imunizante”, ressalta Beto Preto.
Segundo a contagem de parlamentares governistas, Dino já teria 12 votos a mais que o necessário para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal
Parlamentares alinhados à base do governo no Congresso Nacional demonstram crescente confiança na aprovação do nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma série de encontros e conversas entre o hoje ministro da Justiça e senadores, a contabilidade de votos, que inicialmente apontava um piso de 50 votos no plenário, agora elevou-se para 53, informa o jornal O Globo. Para ter o nome aprovado, o indicado precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
O otimismo desse grupo de parlamentares é alimentado pela habilidade de Flávio Dino em superar a resistência de senadores indecisos, especialmente aqueles de centro-direita. O ministro tem adotado uma postura menos combativa e mais política, fator determinante para conquistar o apoio de alguns indecisos.
"Reencontrando amigos e amigas, pessoas muito importantes para a cultura brasileira e a história da América do Sul", disse Lula nas redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma série de fotos em sua conta no X, antigo Twitter, referentes ao que chamou de “reencontro de pessoas muito importantes para a cultura brasileira e a história da América do Sul”.
Nas fotos, ele aparece ao lado da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, e ladeado por personalidades como os cantores Caetano Veloso, Maria Bethânia e Chico Buarque, além do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES), Aloizio Mercadante, e da ex-presidente do Brasil e presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff, entre outras pessoas de destaque.
