Senado aprova projeto que taxa os super-ricos

 A proposta prevê a taxação de offshores e de fundos exclusivos. Veja as estimativas de arrecadação feitas pela equipe econômica do governo

Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda). As duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025, apontaram estimativas feitas pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto estabelece diretrizes para a tributação de aplicações em fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Também incorpora disposições e consolida normas já existentes sobre a tributação de rendimentos de aplicações em fundos de investimento no país, além de aprimorar a legislação.

De acordo com o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Alessandro Vieira (MDB-SE), "o projeto ainda aumenta a justiça tributária na tributação de aplicações no país, consolida sua regulamentação e contribui com a sustentabilidade fiscal e a implementação de políticas públicas essenciais".

Offshores são rendimentos obtidos fora do Brasil, com aplicações financeiras ou empresas no exterior. A tributação ocorre quando o lucro obtido com investimentos no exterior é transferido para a pessoa física no Brasil. Se a pessoa continuar com dinheiro no exterior, a tributação pode ser adiada ou nunca acontecer. Após a aprovação do projeto, a tributação será feita uma vez ao ano, em 31 de dezembro. Será de 15%.

STF decide que veículos jornalísticos podem ser condenados se 'houver indício concreto da falsidade da imputação' em entrevistas

 Empresas jornalísticas poderão ser punidas caso atribuam falsamente um crime a terceiros

Sessão plenária do STF (Foto: Carlos Mouta/SCO/STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) uma tese que pode resultar em punição a empresas jornalísticas caso elas atribuam falsamente crime a terceiros em entrevistas. De acordo com a decisão judicial, jornais poderão ser responsabilizados se houver indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

"A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização", disse o texto do STF.

A responsabilização, que pode incluir remoção de conteúdo, seria por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais".

"Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios".

O ministro do STF Alexandre de Moraes fez a tese, que teve participação dos ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Fonte: Brasil 247 com informação da Folha de S. Paulo

Expectativa de vida de brasileiros sobe para 75,5 anos após queda na pandemia

 Pesquisa evidencia, pela primeira vez, impactos da covid-19 na expectativa de vida e foi construída com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores

Brasileiros das ruas durante a pandemia (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas. 

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010. 

A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

“A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, explicou Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, sobre os números que foram publicados antes da revisão. 

Expectativa de vida 2022: Homens e Mulheres(Photo: Divulgação/ABr/IBGE)Divulgação/ABr/IBGE

“Com bate-boca e gritos de palhaçada, sessão da CPI dos Atos Antidemocráticos é suspensa na Câmara do DF (assista ao vídeo)

 

A sessão da CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quarta-feira (29) foi marcada por bate-boca entre os parlamentares. Os trabalhos chegaram a ser suspensos pelo presidente da comissão, Chico Vigilante (PT).

Os deputados analisavam o relatório final da CPI, que entre os indiciados incluiu o general Gonçalves Dias (GDias), que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no início do governo Lula, quando as sedes dos três Poderes foram vandalizadas.

A confusão começou após parlamentares da direita se revoltarem porque o presidente do colegiado informou que serão votados destaques depois da leitura.

O Metrópoles apurou que um dos destaques será votado para retirar Gonçalves Dias da lista de pedidos de indiciamentos.

“Vou suspender a sessão, porque não vou permitir que a extrema direita transforme isso numa palhaçada”, ressaltou Chico. Com os microfones cortados, os parlamentares cercaram o colega, gritando repetidamente “questão de ordem”.

Na briga, quase todos os parlamentares da CPI acabaram discutindo. Paula Belmonte (Cidadania) chegou a sair do local que ocupa no plenário para ficar em pé ao lado de Hermeto, que tentava ler o relatório, pedindo questão de ordem.

Para a deputada, que é suplente na sessão, votar para tirar o general Gonçalves Dias é “uma grande manobra”.

Clubes receberam adiantamentos da CBF na reta final da Série B

 Três equipes conseguiram subir para a Série A do Brasileirão. Veja o que aponta o Código de Ética da Confederação Brasileira de Futebol

Edifício da CBF, no estado do rio de Janeiro (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

Quatro clubes que disputaram a Série B do Campeonato Brasileiro este ano receberam adiantamentos de receitas futuras da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na reta final do torneio. Três deles jogarão a Série A em 2024: Vitória (BA), Juventude (RS) e Atlético-GO. O Sport (PE) também recebeu dinheiro, mas continuará na segunda divisão.

De acordo com os recibos das transações publicados nesta terça-feira (28) pelo Globo Esporte, o Vitória recebeu o maior valor: R$ 4 milhões. O clube foi o campeão da Série B, com 72 pontos. Os documentos apontaram que o dinheiro para o Vitória foi liberado em quatro pagamentos de R$ 1 milhão cada, nos dias 3 de outubro, 20 de outubro, 3 de novembro e 20 de novembro.

Pesquisa da CNT mostra que 67% das rodovias brasileiras têm problemas

 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas

(Foto: reprodução)

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) indica que 67,5% das rodovias brasileiras têm sua extensão classificada como regular, ruim ou péssima, enquanto 32,5% foi classificada como ótima ou boa. “Os percentuais demonstram uma relativa estabilidade no estado geral da malha rodoviária brasileira, em comparação com os resultados do ano passado, que apresentavam, respectivamente, 66% e 34% para os mesmos níveis de classificação”, avaliou a entidade.

Os números fazem parte da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta quarta-feira (29), em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. O levantamento deste ano avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal e a 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais.

A classificação do estado geral compreende três características da malha rodoviária: pavimento, sinalização e geometria da via. Levam-se em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes.

Em 2023, 56,8% do pavimento, 63,4% da sinalização e 66% da geometria dessas vias foram avaliados como regular, ruim e péssima, percentuais que também ficaram próximos aos registrados no ano passado: 55,5%, 60,7%, 63,9%, respectivamente.

“A realidade que o estudo expõe reforça o que a CNT vem defendendo há anos: a necessidade de continuar mantendo investimentos perenes e que viabilizem a reconstrução, a restauração e a manutenção das rodovias”, disse a CNT, em nota.

Lula desembarca em Doha em cargueiro da Embraer

O presidente Lula está programado para participar na quinta-feira (30) de um fórum com empresários e um encontro com o Emir do Catar

Comitiva brasileira chega a Doha, no Catar (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula desembarcou nesta quarta-feira (29) em Doha, capital do Catar, após visita oficial à Arábia Saudita. Ele foi o primeiro a descer do cargueiro da Embraer KC-390, e está acompanhado de uma larga delegação oficial, que inclui os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o assessor especial, Celso Amorim.

Lula está programado para participar na quinta-feira (30) de um fórum com empresários, um encontro com o Emir e depois partir para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que sedia a COP28. 

Relatório da CPI do DF pede indiciamento de Gonçalves Dias

 Documento pede o indiciamento de mais de 130 pessoas supostamente envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro

Gonçalves Dias (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O deputado Hermeto (MDB), relator da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, propôs o indiciamento do general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O documento pede o indiciamento de mais de 130 pessoas e deve ser votado nesta quarta-feira (29). 

O relatório inclui também Fernando Souza de Oliveira, que ocupava o cargo de secretário interino de Segurança Pública do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro. Figuram também Cíntia Queiroz de Castro, coronel da Polícia Militar e subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, coronel e ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF. Além disso, o documento lista mais de 130 pessoas suspeitas de financiar os atos antidemocráticos, entre as quais estão Ana Priscila Silva de Azevedo e José Acácio Serere Xavante.

Lula diz que Arábia Saudita deve fortalecer banco do Brics e mira balança comercial de US$ 1 trilhão em 2030

 "Disse ao príncipe herdeiro que a entrada da Arábia Saudita no Brics leva em conta que a Arábia Saudita precisa ajudar a fortalecer o banco do Brics", afirmou Lula

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião ampliada com o Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que um dos motivos que levou à entrada da Arábia Saudita no Brics foi a perspectiva do país produtor de petróleo ajudar a fortalecer o banco do bloco de países.

Lula disse em discurso de encerramento de evento com empresários em Riad que esse fortalecimento ajudará a mudar "a faceta" dos bancos multilaterais, permitindo o desenvolvimento de países mais pobres.

"Eu disse ao príncipe herdeiro (da Arábia Saudita Mohammad bin Salman) que a entrada da Arábia Saudita no Brics leva em conta que a Arábia Saudita precisa ajudar a fortalecer o banco do Brics", disse Lula no discurso.

Espetáculo mágico marca chegada do Papai Noel em Apucarana

O espírito do Natal tomou conta da Praça Rui Barbosa ontem à noite com a festa da chegada do Papai Noel em Apucarana. Envolto em um espetáculo circense que garantiu ainda mais beleza e magia ao momento, o Bom Velhinho veio num trenó voador, encantando um público de cerca de 7 mil pessoas.

A chegada do Papai Noel aconteceu num trenó suspenso em um guindaste cercado pelo balé aéreo com artistas da trupe Tangará Produções. As atrações da noite ainda proporcionaram ao grande público presente apresentações musicais a cargo da Banda Municipal Maestro João Florindo e da fanfarra da Apae.

A distribuição de bexigas, por sua vez, deu um colorido especial do evento dedicado às crianças. Elas e suas famílias também receberam bombons antes no início da sessão de fotos com o Papai Noel na casa do Bom Velhinho, especialmente montada em frente às escadarias da Catedral Nossa Senhora de Lourdes.

“A chegada do Papai Noel em Apucarana foi uma festa maravilhosa. Um grande espetáculo que vai marcar a mente e o coração das crianças e suas famílias”, afirmou o prefeito Junior da Femac, que ao lado de uma criança entregou a chave da cidade ao Bom Velhinho.

Desejando um Feliz Natal aos apucaranenses, o prefeito declarou abertas as festividades natalinas na cidade. “As luzes da decoração natalina estão fazendo nossa cidade brilhar. O ‘Natal da Família’ simboliza esse tempo de celebração do nascimento de Jesus Cristo. Que o amor, diálogo, união, partilha e sorriso estejam presentes em todos os lares”, desejou o prefeito.

Dino inicia articulações para a aprovação de seu nome no STF e irá ao Senado nesta quarta

 Ele também manteve a agenda na sede do Ministério da Justiça, mantendo contato com senadores e integrantes do governo

Flávio Dino (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

“Dando início às articulações para ter seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu em um jantar com senadores governistas na noite desta terça-feira e deve continuar seu périplo nesta quarta-feira, quando irá à Casa”, informa a jornalista Bela Megale em sua coluna no O Globo.

Justiça anula eleição de entidade do agronegócio que tem mesmo presidente há 48 anos

 A Faesp é uma entidade patronal da agricultura do estado de São Paulo e terá novas eleições após o Judiciário atender um pedido feito por um ruralista ligado a Jair Bolsonaro

Paulo Junqueira (Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou nesta terça-feira (28) a eleição da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), comandada desde 1975 por Fábio Meirelles, 95 anos, e que seria assumida pelo seu filho, Tirso Meirelles, que encabeçava a única chapa na disputa. A informação foi publicada pela coluna Painel.

A Faesp é uma entidade patronal da agricultura do estado de São Paulo, com 235 sindicatos rurais patronais filiados e 340 extensões de base que abrangem os 645 municípios paulistas. É uma das associações donas da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), principal feira do agronegócio brasileiro, em Ribeirão e que gerou R$ 13,29 bilhões em intenções de negócios neste ano.

Destruição da floresta amazônica cai 55,8% em 2023, diz relatório

Sucesso em controlar o desmatamento dará aos países amazônicos mais poder para pressionar por financiamento para conservação na cúpula climática COP28 das Nações Unidas

(Foto: REUTERS)

Reuters - A destruição da floresta amazônica até agora neste ano desacelerou dramaticamente, caindo 55,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, em uma grande reviravolta para a região, considerada vital para conter as mudanças climáticas, de acordo com uma análise fornecida à Reuters.

A análise do programa de monitoramento florestal MAAP da organização sem fins lucrativos Amazon Conservation oferece uma primeira visão do desmatamento de 2023 nos nove países amazônicos. Brasil, Colômbia, Peru e Bolívia apresentaram declínio na perda florestal no período. 

“Esses dados mostram que ainda há esperança para a Amazônia”, disse Matt Finer, ecologista e diretor do MAAP.

Homem é condenado por realizar atos preparatórios de terrorismo no estado de Goiás

 O homem passou a ser investigado depois que denúncias anônimas relataram a reiteração de comportamentos agressivos em ambiente de trabalho

(Foto: Reprodução (G1))

Ministério Público Federal- O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por realizar atos preparatórios de terrorismo no estado de Goiás. O acusado mantinha consigo grande quantidade de munições, dos mais variados calibres, além de uma granada de morteiro de alto poder destrutivo. A pena fixada pela Justiça, com base nos artigos 5º e 6º da Lei Anti-Terrorismo (Lei 13.260/2016), foi de 6 anos de prisão.

O homem passou a ser investigado depois que denúncias anônimas relataram a reiteração de comportamentos agressivos em ambiente de trabalho, além de vídeos e imagens colocados no status do aplicativo WhatsApp. Entre o material compartilhado pelo acusado, havia vídeos do estado islâmico e fotos de uma granada morteiro associada à imagem da empresa onde trabalhava, comportamento que causou medo entre seus colegas.

Após busca e apreensão na casa do réu, foram encontradas as munições e a granada morteiro exibidas na rede social. A polícia também analisou o histórico de pesquisas realizadas pelo homem na internet, que deixava claro seu interesse por armamentos, bombas, grupos extremistas e organizações paramilitares. Foram identificadas ainda buscas com conteúdos racistas, discriminatórios e misóginos, além de conversas com pessoas em árabe e russo.

Relator prevê que Dino terá pelo menos 55 votos no Senado

 Contabilidade aponta para margem folgada para sua aprovação; número necessário é de 41 votos

Flávio Dino (Foto: ABR)

O relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), adiantou que, segundo suas estimativas, o ministro da Justiça conta com o respaldo de pelo menos 55 senadores no Senado Federal. Essa projeção é considerada uma demonstração sólida de apoio à nomeação de Dino para a mais alta corte do país, segundo reportagem do jornal O Globo. Os números divulgados indicam uma margem de apoio bastante confortável para Flávio Dino, superando com folga os 41 votos necessários para a aprovação da nomeação no plenário do Senado.

A análise detalhada da planilha de votos revela que Dino tem sido capaz de angariar uma expressiva quantidade de votos favoráveis entre os senadores. A relação de votos na planilha categoriza os senadores em três grupos: "sim" (a favor de Dino), "não" (opostos à nomeação) e "talvez" (indecisos). Os aliados de Flávio Dino têm enfatizado a robustez dos 55 votos favoráveis, mas não divulgaram quantos senadores estariam posicionados contra ou indecisos.

Foco principal do fundo de US$ 10 bilhões da Arábia Saudita no Brasil será energia limpa

 Os projetos contemplam áreas diversas, desde energia limpa e hidrogênio verde até defesa, ciência e tecnologia, agropecuária e infraestrutura

Lula e Mohammed bin Salman em Riade (Foto: Ricardo Stuckert)

O governo brasileiro avalia que o Fundo Soberano Saudita planeja investir US$ 10 bilhões no Brasil. A discussão ocorreu durante o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, na capital saudita, Riad.

O encontro histórico marcou o primeiro compromisso do presidente brasileiro nos países do Oriente Médio e teve como pauta principal o fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Arábia Saudita, além de oportunidades de investimento para empresas brasileiras no país árabe, segundo reportagem da agência Sputnik.

Segundo avaliação do governo brasileiro, o Fundo Soberano Saudita planeja aplicar US$ 10 bilhões no Brasil, com a expectativa de que US$ 9 bilhões sejam investidos nos próximos sete anos. Os projetos contemplam áreas diversas, desde energia limpa e hidrogênio verde até defesa, ciência e tecnologia, agropecuária e infraestrutura relacionada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Brasil e Arábia Saudita serão parceiros em transição energética

 Memorando de entendimento com autoridade saudita foi assinado pelo ministro Alexandre Silveira

Alexandre Silveira assina acordo na Arábia Saudita (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, protagonizou um importante marco na cooperação energética internacional ao assinar um memorando de entendimento entre o Brasil e o Reino da Arábia Saudita. O acordo, celebrado nesta terça-feira (28/11) em Riade, estabelece bases sólidas para fortalecer a colaboração entre os dois países em diversas áreas relacionadas à transição energética.

O memorando abrange uma ampla gama de setores estratégicos, incluindo petróleo, gás, eletricidade, energias renováveis, eficiência energética, petroquímicos e hidrogênio, entre outros. Este passo significativo demonstra o compromisso do Brasil em desempenhar um papel de liderança na transição para uma matriz energética mais sustentável e diversificada.

"Estamos construindo uma verdadeira parceria com a Arábia Saudita", diz Lula

"Não se trata apenas de saber quanto os fundos sauditas investirão no Brasil, mas também o que as empresas brasileiras investirão na Arábia Saudita", afirmou o presidente

Ao lado de autoridades árabes, ministros, empresários e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente Lula participou da sessão de encerramento da Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita nesta quarta-feira (29) e ressaltou o legado positivo do encontro: "Estamos construindo uma verdadeira parceria com a Arábia Saudita". 

Governo confirma transferência de pacote bilionário para municípios brasileiros

 A União vai ajudar prefeituras a cobrir perdas de arrecadação do ICMS e a compensar a redução nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

Jorge Kajuru após Flávio Dino ser indicado para o STF: 'irretocavelmente admirável, especialmente na sua honra' (vídeo)

 "Tenho a minha consciência tranquila", comentou o parlamentar sobre os elogios feitos ao ministro da Justiça

Jorge Kajuru (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Um homem irretocavelmente admirável, especialmente na sua honradez, Flávio Dino", afirmou o parlamentar, acrescentando não ter medo de ter menos eleitores por defender o ministro. "Se (eu) perder voto por conta disso, não vou deixar de dormir. Tenho a minha consciência tranquila".

PEC que estabelece mandato fixo para ministros do STF será pautada em 2024, diz Pacheco

 Caso aprovada, PEC não deve afetar ministros que estiverem no cargo antes da aprovação, como no caso de Flávio Dino, cuja sabatina está marcada para dezembro

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou à coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, que irá pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, a medida é relevante e conta com o apoio de alguns magistrados.

Na semana passada, o Senado aprovou outra PEC que restringe as decisões individuais dos magistrados, alterando as regras de funcionamento dos tribunais. “Para a proposta não soar casuística, o presidente do Senado disse que jogou a discussão para o próximo ano, já que a regra não valeria para nenhum ministro atual — e não seria pautada em meio à discussão da indicação do próximo ministro do STF”, destaca a reportagem.

VÍDEO – Eduardo Bolsonaro é enquadrado por ministra da Saúde ao espalhar mentiras sobre vacina

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Reprodução

 Meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar o fim do estado de emergência de saúde pela Covid-19, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) segue espalhando fake news sobre a vacina contra o vírus. O parlamentar sugeriu que o imunizante estaria causando “morte súbita” de crianças e foi desmentido pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“O mundo inteiro está vivendo uma epidemia de mortes súbitas. Parece que está coincidindo com a questão da vacina”, afirmou o deputado, criticando a inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunização (PNI).

“Não consigo entender por que está querendo se tratar de obrigatoriedade justamente naquele grupo de pessoas menos suscetíveis a ter óbito por conta de Covid. Será que não é muito extremo obrigar o filho do pobre a se vacinar?”, prosseguiu o negacionista.

Em resposta, a ministra deixou claro que não há nenhum registro de “morte de crianças em decorrência de vacinação” e afirmou que a declaração de Eduardo tem como objetivo somente causar “pânico”. “É preocupante uma correlação entre vacina e mortes súbitas. Gente, onde nós vamos parar gerando esse pânico na população?”, afirmou Nísia Trindade.

Ela ainda lembrou que mais de 110 crianças com menos de cinco anos morreram em 2023 por conta da Covid-19 e afirmou que sua pasta trabalha usando esses números como base.

“Não há nenhuma morte de criança associada à vacinação. Isso eu posso afirmar com base nos nossos estudos. Nenhuma morte de crianças em decorrência de vacinação”, concluiu.

Atendendo a pedido da PGR, Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeir

 Com revogação da preventiva, acusado deve cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte, suspensão de autorizações de porte de arma e outros

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: STF)

Por Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro.

Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

O pedido de liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais. "Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas", argumentou a procuradoria.

Menos de 24 horas após ser indicado para o STF, Dino já tem mais da metade dos votos necessários para ter nome aprovado pela CCJ

 Nove senadores que integram o colegiado anunciaram que irão votar favoravelmente. Aprovação requer maioria simples, com 14 dos 27 votos da CCJ

Flávio Dino (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

No dia seguinte à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF)  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já contava com mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que nove senadores já  declararam abertamente que votarão a favor de Dino, enquanto três se posicionaram contra. Outros cinco senadores afirmaram não ter uma posição definida

A aprovação requer maioria simples na comissão, composta por 27 senadores. Assim, são necessários 14 votos para a escolha do presidente ser aprovada no colegiado, caso todos (ou seus suplentes) estejam presentes. Posteriormente, os nomes precisam garantir o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores no plenário.