Remoção forçada de pessoas em situação de rua está proibida em todo o país por decisão da maioria de ministros do STF

São Paulo - Os desabrigados do prédio que desabou em maio, e que ainda estão acampados no Largo do Paissandu por falta do aluguel social, se recusam a retirar barracas para Prefeitura realizar limpeza com água.

 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para referendar liminar do ministro Alexandre de Moraes que proibiu remoções forçadas contra pessoas em situação de rua. Há, ainda, maioria para que o governo federal formule, em até 120 dias, um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da política nacional voltada para essa população.

Os ministros analisam o caso em plenário virtual desde 11 de agosto. O julgamento pode seguir até esta segunda-feira (21). Até o momento, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A decisão de Moraes se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. O ministro concedeu parcialmente cautelar impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), pela Rede Sustentabilidade e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na qual ordenou a obrigatória observância pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, das diretrizes contidas no Decreto Federal nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

STF põe no banco dos réus Fátima de Tubarão e mais 69 pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Entre os acusados, estão Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, que ficou conhecida depois de ameaçar “pegar o Xandão”, o empresário José Paulo Alfonso Barros, que se pintava como indígena nos protestos, o policial federal aposentado Fernando Honorato de Azevedo e o indígena José Acácio Serere Xavante, cuja prisão levou à tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília.

Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo

 Os dois ministros que votaram contra a proposta, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, divergiram sobre a denúncia contra Zambelli por perseguição

Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/EBC)

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O placar da votação terminou em 9 a 2 contra a deputada, na manhã deste domingo (20).

 Os dois ministros que votaram contra a proposta, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, divergiram sobre a denúncia contra Zambelli por perseguição, com Marques defendendo a atitude da deputada como "legítima" devido a ofensas recebidas, enquanto Mendonça sugerindo que o caso fosse encaminhado para a Justiça de São Paulo. 

Advogado de Mauro Cid diz que ele ficará em silêncio se convocado novamente para CPMI

 A possibilidade de reconvocação foi aventada por parlamentares que integram a CPMI dos atos golpistas

Mauro Cid (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, disse neste domingo (20) que se o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro for convocado novamente para CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro ele permanecerá em silêncio.

“[Se convocarem o Cid] é só para exposição. Só para aparecerem. Porque ele vai fazer mesma coisa o que ele fez. Só um pouquinho diferente [ele deve responder] ‘qual seu nome’, ‘estado civil’, ‘onde nasceu'”, declarou Cezar Bitencourt, ao site Poder 360.

Gleisi condena fake news do Globo contra Lula e Dilma

 Presidente do PT critica editorial do Globo com dados falsos sobre a dívida interna brasileira e defende investimentos do governo Lula

Deputada Gleisi Hoffmann (Foto: Agência Câmara)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, usou suas redes neste domingo (20) para rebater o editorial do jornal O Globo, que mentiu sobre os gastos públicos dos governos do PT para acusar o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva de irresponsabilidade fiscal.

“No momento em que Lula anuncia novo PAC para gerar milhões de empregos, editorial do Globo falsifica a história econômica do Brasil para pressionar contra investimentos públicos. Nenhum governo reduziu tanto a dívida pública quanto os de Lula e Dilma. Lula recebeu o país com dívida líquida de 59,93% do PIB. Quando veio o golpe contra Dilma, ela estava em 38,87%, depois de ter caído a 30%”, iniciou Gleisi. 

Gleisi explica ainda que “a explosão veio com Temer e Bolsonaro, que entregou dívida líquida de 57,6% do PIB”. “Se preferirem trabalhar com dívida bruta, a trajetória é semelhante. São dados do Banco Central ‘autônomo’, que o Globo poderia consultar antes de criticar Lula com seus preconceitos políticos e econômicos. É essa visão neoliberal que estava destruindo o país e dando sofrimento ao povo”,  finalizou. 

Michelle Bolsonaro ironiza e agradece ‘joias’ recebidas por Bolsonaro em Goiás

 Bolsonaro disse que a última vez que recebeu joias ‘deu maior problema’

(Foto: Reprodução)

Michelle Bolsonaro voltou a reagir com deboche sobre o esquema de joias. Em suas redes sociais neste domingo (20), ela agradeceu pelas ‘joias’ recebidas por Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele esteve em Goiás, na sexta-feira.

Trata-se de semijoias – segundo a doadora – entregues a Bolsonaro por uma apoiadora durante evento que o homenageou na Assembleia Legislativa do estado. Ao receber os itens, Bolsonaro disse que a última vez que recebeu joias ‘deu maior problema’.

Globo ataca Lula e PT com fake news, enquanto pressiona pela aprovação do PL da Globo

 Jornal acusa presidente e seu partido de descontrole fiscal, quando os dados oficiais mostram o contrário; enquanto isso, Globo pressiona PT a apoiar o PL 2370

Lula (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução/Twitter)

Em editorial nesse domingo (20), o jornal O Globo mentiu sobre os gastos públicos dos governos do PT para acusar o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva de irresponsabilidade fiscal. “Desde o início do ano, os economistas e analistas de mercado manifestam receio sobre os gastos públicos. A fonte do temor é a última passagem do PT pelo Palácio do Planalto. No último governo Dilma Rousseff, a dívida pública saltou de 52% para 70% do PIB (hoje está em 74%). Diante das dúvidas, a reação de Luiz Inácio Lula da Silva foi de indignação. Pois, oito meses depois, os fatos mostram que as vozes céticas não estão distantes da realidade”, escreve o jornal. No entanto, os dados usados por O Globo são totalmente falsos.

Primeiro, houve uma grande redução do endividamento público sob os governos de Lula e Dilma Rousseff (PT). Ao final de 2013 (governo Dilma), por exemplo, a dívida líquida caiu quase que pela metade, atingindo aproximadamente 30% do PIB em dezembro. Segundo, a partir da política do golpe de Estado que derrubou a presidenta petista, a situação econômica do país foi abalada pela sabotagem da direita parlamentar e da Lava Jato. No entanto, o crescimento significativo da dívida ocorreu no governo do golpista Michel Temer (MDB), que concluiu seu mandato com dívida líquida de 52,8% do PIB — crescendo, em seguida, com o governo Jair Bolsonaro. Ou seja, o jornal O Globo mentiu para atacar o PT e Lula em seu editorial.

“Não é perseguição, é Justiça”, diz Dino, sobre punição a golpistas

 Ministro ainda ressaltou que está em curso “uma reconstrução institucional para recolocar o país nos trilhos da Constituição”

Flávio Dino e atos terroristas de bolsonaristas em Brasília (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou suas redes neste domingo (20) para ressaltar que não existe em curso uma perseguição política contra a extrema-direita, mas sim a “ justiça” sendo aplicada contra aqueles que violaram a Constituição Brasileira.

“O Brasil viveu um quadro de anomia, em que o absurdo era naturalizado: discursos contra vacinas; armamentismo irresponsável; crimes ambientais; agressões aos Poderes e ao pacto federativo. Delinear esse diagnóstico é essencial para entender o que estamos fazendo nos últimos meses: uma reconstrução institucional para recolocar o país nos trilhos da Constituição”, iniciou o ministro. 

“No Ministério da Justiça, temos as LEIS como referência inafastável, para que possamos alcançar segurança jurídica”. “E as leis mandam que acusados de crimes sejam investigados, denunciados e julgados. Portanto, não se trata de escolhas, e sim de deveres. Esses deveres estão sendo cumpridos, nos limites das nossas atribuições, a fim de que tenhamos sanção e prevenção na medida necessária. Não é ‘perseguição’, é JUSTIÇA. E só com justiça quanto ao passado teremos um futuro melhor”, acrescentou. 

Acidente fatal em Brumadinho: motorista de ônibus com torcedores do Corinthians gritou que estava sem freio

 Os torcedores retornavam de Belo Horizonte, onde o Corinthians empatou em 1 x 1 contra o Cruzeiro

Em desespero, o motorista do ônibus com torcedores do Corinthians teria gritado para os passageiros que o veículo estava sem freio pouco antes de atingir um barranco e capotar em Minas Gerais, na região de Brumadinho, grande Belo Horizonte. 

Com o acidente, sete pessoas morreram e 10 ficaram presas às ferragens no acidente registrado na madrugada deste domingo (20). As informações são do Corpo de Bombeiros mineiro. Segundo a corporação, alguns corpos ficaram presos embaixo do ônibus. Não há previsão para realizar o destombamento do veículo para a retirada dos cadáveres. Helicópteros águia prestavam auxílio no local e as duas faixas da estrada estavam fechadas até a última atualização da reportagem. 

Bolsonaro será extraditado se tentar fugir ao país, dizem autoridades italianas

 Cidadania honorária não protege o presidente brasileiro de acusações graves, afirmam políticos italianos

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Em meio a crescentes preocupações sobre o futuro político do Brasil, autoridades italianas afirmam que não hesitarão em extraditar o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, caso ele tente buscar refúgio em solo italiano, informou Jamil Chade no Uol. Essa afirmação vem após um processo de concessão de cidadania honorária a Bolsonaro no norte da Itália em 2021. Na última sexta-feira, durante um evento em Goiás, Bolsonaro proferiu palavras que aumentaram a apreensão sobre suas intenções: “estive três meses nos Estados Unidos, no estado da Flórida, realmente um estado fantástico”, disse ele. “Mas apesar de ter sido acolhido muito bem, não existe terra igual à nossa. Sei dos riscos que corro em solo brasileiro, mas não podemos ceder”, completou.

Espanha vence a Inglaterra por 1 x 0 e conquista a Copa do Mundo Feminina

A Espanha conquistou o título da Copa do Mundo Feminina após vencer a Inglaterra por 1 a 0 neste domingo (20). A seleção espanhola, depois da vitória, alcançou o patamar dos EUA, Alemanha, Japão e Nourega na sala de troféus.

Aos 23 anos, a meia-atacante Olga Carmona fez o gol do título no primeiro tempo. A melhor goleira do mundo Mary Earps defendeu o pênalti cobrado por Jenni Hermoso na etapa final acusado pelo VAR, mas não impediu a concretização da tríplice coroa das adversárias.

A vitória marca a superação de uma crise pela Espanha. No ano passado, o time foi eliminado do torneio continetal na prorrogação pelas adversárias. Dessa vez, superaram, inclusive, as divergências com o técnico Jorge Vilda para bordar a primeira estrela no escudo com a vitória.

Confira o gol que deu o título às espanholas:

Moraes proíbe Lourena Cid de visitar seu filho Mauro na prisão

Mauro Cesar Lourena Cid e Mauro Cid. Foto: Reprodução

 O general Mauro Lorena Cid teve sua permissão de visitar o filho, tenente-coronel Mauro Cid, na prisão revogada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou essa decisão após ambos, pai e filho, passarem a ser alvo de investigações pelo mesmo delito.

Além disso, o ministro também proibiu o filho do general, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, de manter comunicação com os demais envolvidos no caso da venda e subsequente recompra de joias nos Estados Unidos, presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por autoridades estrangeiras.

Investigação sobre joias aponta para crimes que poderiam levar Bolsonaro a regime fechado

 Jair Bolsonaro pode ser acusado de peculato e lavagem de dinheiro

Ex-presidente Jair Bolsonaro no aeroporto de Brasília 30/06/2023 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Polícia Federal investigar a suspeita de crimes de peculato e lavagem de dinheiro relacionados a presentes e joias recebidos por Jair Bolsonaro pode complicar a situação do ex-presidente, que pode ser acusado de crimes que levam à prisão em regime fechado, apontou a Folha de S.Paulo. As alegações apontam que Bolsonaro e seus auxiliares teriam desviado presentes de alto valor recebidos em viagens internacionais para posterior venda no exterior, em uma tentativa de enriquecimento ilícito. No entanto, é importante ressaltar que, até o momento, não há nenhuma denúncia formal e o caso está em fase de investigação, na qual o enquadramento das condutas ainda pode ser alterado. A prisão preventiva, por sua vez, só poderia ocorrer em caso de perigo para a investigação ou risco comprovado de fuga, e se outras medidas cautelares se mostrassem insuficientes.

Advogado de Mauro Cid diz estar cobrando "milhões" pela defesa do militar, que ganha R$ 26 mil por mês

 "Não sou barato, né?", afirmou Cezar Bittencourt

Cezar Bittencourt, Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Divulgação/OAB | Isac Nóbrega/PR)

Nesta semana, o advogado Cezar Bitencourt assumiu a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência durante o governo de Jair Bolsonaro, em meio a acusações de fraudes em cartões de vacina e suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de presentes pertencentes à União. Bitencourt, conhecido por sua atuação em casos de grande repercussão, revelou ao jornal Estado de S. Paulo que sua representação legal não é de preço acessível, mas não entrou em detalhes sobre os valores exatos de seus honorários.

"Não sou barato, né?", afirmou o criminalista ao ser questionado sobre o custo de sua participação na defesa de Mauro Cid. Quando a insistência da reportagem sobre o valor do contrato continuou, Bitencourt confirmou que os honorários acordados aproximam-se da casa dos 'milhões'. "Próximo, por aí. Não vou falar em valores, não", respondeu, desconversando. "Só falo dos meus honorários para a Receita Federal e emito as respectivas notas e pago os impostos correspondentes."

Malafaia ataca Alexandre de Moraes e defende Bolsonaro em "marcha para Jesus"

 Segundo o empresário da fé, a nação brasileira pertence a Jesus – e não ao ministro do STF

Silas Malafaia e o ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Isac Nóbrega/PR |Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A edição carioca da Marcha para Jesus teve início neste sábado, 19 de agosto, com um discurso inflamado do pastor e empresário da fé Silas Malafaia. "Esta nação pertence a Jesus, não pertence a Alexandre de Moraes, não pertence a nenhum governante", disse ele, segundo relato da jornalista Anna Virginia Balloussier, da Folha de S. Paulo.

Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi criticado de forma incisiva por Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. O pastor o caracterizou como um "ditador" que exerce uma "ditadura da toga". De acordo com Malafaia, Moraes suprime vozes, manipula o sistema judicial e silencia as instituições que deveriam proteger a liberdade do povo.

“Há um otimismo expressivo em relação à economia daqui para frente”, diz Felipe Nunes, da Quaest

 Presidente Lula chegou ao patamar de 60% de aprovação na última pesquisa Quaest. Crescimento está diretamente ligado à melhora da economia

Diretor-fundador do Instituto Quaest, Felipe Nunes, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/TV Cultura | REUTERS/Washington Alves)

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última semana trouxe à tona números promissores o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelando uma aprovação de 60% ao atual governo entre os eleitores brasileiros. Em entrevista à TV 247, Felipe Nunes, o diretor-executivo da Quaest, analisou os resultados e os fatores que podem estar contribuindo para esse cenário.

A relação “bomba relógio” entre Mauro Cid e Michelle Bolsonaro

 Mauro Cid é investigado como o operador do esquema envolvendo a venda de jóias que deveriam ser destinadas ao acervo da presidência

Michelle, Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Carla Carniel/Reuters | Alan Santos/Presidência da República)

No centro de um escândalo envolvendo a venda de jóias que deveriam ser destinadas ao acervo da presidência, Mauro Cid, investigado como o operador do esquema, tinha uma relação ruim com Michelle Bolsonaro. “O tenente-coronel Mauro Cid era o principal homem de confiança de Jair Bolsonaro, mas não gozava da mesma prerrogativa com Michelle. A relação entre ambos, que sempre foi ruim, chegou à pior fase. A portas fechadas, Michelle coloca em Cid a culpa da crise das jóias e de grande parte do inferno astral da família com a Polícia Federal”, informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no O Globo.

“Ex-ministros de Bolsonaro relataram que Michelle sempre deixou claro que não gostava de Cid e nunca se dirigia a ele. Questionados pelo motivo, três ex-integrantes do governo passado limitaram-se a dizer que ela tem um temperamento difícil e que e fechada”, acrescenta.

Bolsonaro indica estar ciente de que pode ser preso: "sei dos riscos que corro em solo brasileiro"

 Após negar ordem para venda de joias, ex-presidente recebe homenagem na Assembleia de Goiás e fala em 'momentos difíceis' do país

Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa de Goiás - 18.08.2023 (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que vê o cerco da Justiça se apertar contra ele com o avanço das investigações sobre vendas de joias e presentes oficiais, afirmou nesta sexta-feira (18) estar preocupado com sua segurança no Brasil. 

"Sei dos riscos que corro em solo brasileiro, mas não podemos ceder", disse Bolsonaro na Assembleia Legislativa de Goiás, um dia depois de revelações de dois ex-colaboradores terem lançado luz sobre suas situações problemáticas em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal.

Reuters: o cerco sobre Bolsonaro está se fechando

 Uma das principais agências de notícias do mundo destaca os crimes cometidos por Jair Bolsonaro e a possibilidade de que ele seja preso

Ex-presidente Jair Bolsonaro no aeroporto de Brasília 30/06/2023 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

BRASÍLIA, 18 de agosto (Reuters) – O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro enfrenta crescente pressão lega, à medida que a polícia investiga suas finanças pessoais e comunicações, enquanto um ex-assessor preso considerava testemunhar sobre seu papel em um esquema de venda de Rolex supostamente idealizado pelo ex-presidente.

Bolsonaro, um ex-capitão do exército de extrema-direita, escapou por pouco da reeleição no ano passado, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na votação mais conturbada do Brasil em uma geração. As alegações infundadas de Bolsonaro sobre fraude eleitoral culminaram na invasão de prédios do governo por seus apoiadores em 8 de janeiro, e seus problemas legais se multiplicaram desde então.

O ex-presidente enfrentou uma investigação congressual em torno da insurreição de 8 de janeiro e várias investigações policiais supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal. Pelo menos dois de seus aliados próximos que falaram à Reuters nesta semana se perguntaram se ele poderia em breve acabar atrás das grades.

"Claramente, o cerco está se fechando", disse uma fonte do Supremo Tribunal à Reuters, falando sob condição de anonimato.

Metrópoles divulga comprovantes de pagamentos da equipe de Zambelli ao hacker Delgatti

Extrato bancário do Cora e transferências via Pix revelam pagamentos suspeitos a Walter Delgatti, o hacker por trás de plano golpista envolvendo Jair Bolsonaro

Walter Delgatti e Carla Zambelli (Foto: Reprodução (Twitter))

A Polícia Federal (PF) divulgou recentemente uma peça crucial de evidência em seu inquérito sobre o suposto plano golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a deputada federal Carla Zambelli no epicentro das investigações. Um extrato do banco digital Cora, obtido com exclusividade pelo Metrópoles, revelou uma série de transações financeiras via Pix que lançam luz sobre os pagamentos feitos a Walter Delgatti, o hacker que alega ter participado do plano. O extrato, entregue por Delgatti aos investigadores, aponta quatro transferências de dinheiro feitas por pessoas próximas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que supostamente intermediava o plano. Este plano incluía a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de descredibilizar as eleições e o sistema judicial brasileiro, resultando em um mandado de prisão contra o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Apucarana faz adesão ao programa “Itaipu mais que energia”

 

Durante evento realizado nesta sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu, a Prefeitura de Apucarana oficializou adesão ao Programa “Itaipu mais que energia”. O prefeito Junior da Femac participou do evento comandado pelo Diretor Geral de Hidrelétrica Itaipu, Enio Verri, e enalteceu a iniciativa que irá viabilizar importantes obras em todo o Paraná.

O programa consolida a ampliação da área de abrangência da usina. A partir de agora, os trabalhos socioambientais passarão de 54 municípios para 434, somando todos os 399 do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul. Durante o evento, a Diretoria da Itaipu Binacional assinou uma Ordem de Serviço com a Caixa Econômica Federal para estabelecer um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para os municípios.

Prefeitura promove baile especial em homenagem aos pais

 O já tradicional baile da terceira idade promovido todas as sextas-feiras pela prefeitura no Sesc foi marcado hoje por homenagens aos pais. Além de dançar, as cerca de 180 pessoas presentes participaram de um momento de celebração com bolo e sorteio e brindes.

Orlando Rui, de 83 anos, frequentador assíduo do baile ao lado da esposa Terezinha de Jesus, agradece a homenagens pelo dia dos pais. É sempre bom ser homenageado, em especial neste baile que sentimos um imenso prazer em participar. Aqui é nossa terapia, e é onde fazemos novas amizades”, disse Orlando.

Advogado de Mauro Cid diz ter sido procurado pela defesa de Bolsonaro

 

Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta sexta-feira (18), o advogado Cezar Bittencourt, que representa o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, disse que conversou com Paulo Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro (PL) “por um minuto”. A informação é do blog da Andréia Sadi, no GLOBO.

O contato, segundo Bittencourt, aconteceu horas depois que a revista Veja divulgou entrevista em que ele disse que Cid ia admitir que vendeu joias a mando de Bolsonaro.

“Eu falei com ele na madrugada. Ele me ligou. E não tem nenhum problema, não sei qual é a diferença, é um grande advogado com grandes referências que me foram dadas por outro profissional. Qual é o problema? Não tenho censura não. Não tem problema nenhum. Não preciso esconder e nem revelar”, disse.

Na posse de Márcio Pochmann, Tebet pede a apreensão do passaporte de Bolsonaro: “cerco se fechou” (vídeo)

 Ministra do Planejamento classificou Bolsonaro como mandante de tentativas de fraude

247 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, usou parte do discurso na posse do economista Márcio Pochmann como presidente do IBGE, nesta sexta-feira (18)  para comentar a respeito das denúncias que pesam contra Jair Bolsonaro (PL), que já é classificado com um chefe de quadrilha pela Polícia Federal. 

Tebet pediu também a apreensão do passaporte de Bolsonaro. “Vai querer abandonar o Brasil pra poder salvar a própria pele”.

 “Podemos dizer que o cerco se fechou contra o ex-presidente”, disse ela, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Bolsonaro será preso? Especialistas analisam possibilidade de prisão do ex-presidente

 Para juristas, existência de provas de delito não é suficiente para decretar prisão antes de um julgamento definitivo

Jair Bolsonaro e detento em presídio (Foto: ABr | Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Felipe Mendes, Brasil de Fato - Nos últimos dias, com o noticiário político se aproximando cada vez mais das páginas policiais quando o assunto é o entorno de Jair Bolsonaro (PL), muita gente começou a se perguntar: o ex-presidente será preso? Nas redes sociais e nas trocas de mensagens pelo celular, já há quem faça apostas sobre quando isso poderia acontecer. Por sua vez, há também informações sobre apoiadores do hoje inelegível se mobilizando para evitar que ele se entregue. Isso porque algumas pessoas supostamente bem informadas garantem que o mandado de prisão já está sendo redigido.

A situação, porém, não é tão simples. O desejo de cidadãos que, por exemplo, opuseram-se às políticas de morte na pandemia de covid-19 não deve guiar as decisões. É preciso seguir o processo legal.

O Brasil de Fato conversou com especialistas da área do Direito para entender melhor o cenário. O jurista Patrick Mariano, doutor em teoria do estado e filosofia do direito pela Universidade de São Paulo (USP), lembra que os processos contra o capitão reformado têm nuances que vão além do viés do direito, pois também são atravessados por elementos da política.

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

 Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Brasil - Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

O levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.

A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a retomada das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão com multas e punições aos infratores também são apontados como resultados diretos dos atos revogados pelo presidente Lula.

Advogado de Cid reafirma que dinheiro da venda do Rolex foi para Bolsonaro ou Michelle

 Cezar Bittencourt tenta se explicar e diz que há uma confusão quando se fala em "relógio [Rolex]" e "joias", mas ressalta que o tenente-coronel agiu a mando do ex-presidente

Michelle, Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Carla Carniel/Reuters | Alan Santos/Presidência da República)

O advogado Cezar Bittencourt, que assumiu nesta semana a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, voltou a afirmar nesta sexta-feira (18) que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) vendeu o Rolex recebido como presente oficial e entregou o valor da venda em dinheiro vivo para Bolsonaro ou para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A declaração foi dada ao vivo no programa Estúdio i, da GloboNews.

Bittencourt já havia afirmado nesta quinta (17) à revista Veja e ao Globonews que Cid confessaria à polícia que operou o esquema da venda dos presentes oficiais a mando de Bolsonaro. No entanto, em uma declaração confusa ao Estadão na madrugada de hoje, voltou atrás e disse que "não tem nada a ver com joias! Isso foi erro da Veja não se falou em joias [sic]".

Sobra legislativa de R$2 milhões reforça caixa da Prefeitura de Apucarana

 A Prefeitura de Apucarana recebeu nesta sexta-feira (18/08) R$ 2 milhões referentes às sobras financeiras da Câmara de Vereadores entre os meses de janeiro e agosto. A devolução de recursos economizados, que já se tornou prática recorrente nas últimas gestões legislativas, foi solenizada no plenário Valmor Santos Giavarina, em ato coordenado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, professor Luciano Augusto Molina Ferreira. Em viagem oficial a Foz do Iguaçu, onde participa de evento na Itaipu Binacional, o prefeito Júnior da Femac foi representando pela secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira.

Enaltecendo a conduta dos servidores de todos os setores da câmara que, de acordo com ele, foi fundamental para a construção do cenário de economia, Molina sugeriu que os recursos devolvidos sejam utilizados pela administração municipal na saúde pública. “Em consulta aos demais vereadores chegamos a este consenso, então sugerimos ao prefeito Júnior da Femac que destine estas sobras para a Saúde”, disse o presidente da Câmara, salientando que ao longo do primeiro semestre também foram repassados – mês a mês – um total de R$63 mil referente a rendimentos de aplicação financeira.

Apucarana realiza “Caminhada da Juventude pela paz”

  A prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e Centro da Juventude Alex Mazaron, promoveu hoje, na Praça Rui Barbosa, a “Caminhada da Juventude pela Paz”. O evento reuniu jovens e representantes do Edhucca, Fachisa, CIEE, Escola Estadual José Canale, Hospital da Providência e do Centro da Juventude.

O evento, realizado em todo o estado, é comemorativo Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto. A atividade é direcionada principalmente aos jovens dos 28 Centros da Juventude do Estado. Esses espaços têm a responsabilidade de fortalecer os laços comunitários.

“Jovens de nossa cidade estão reunidos nessa caminhada para promover a paz. É também um momento de reflexão em torno da paz e união, com foco na qualidade de vida da juventude”, afirma a secretária da Assistência Social, Jossuela Pirelli.

Marreco vence mais uma etapa no Rally dos Sertões

 O piloto apucaranense Otávio Enz, o “Marreco”, voltou a andar forte, superando os difíceis terrenos do nordeste brasileiro. Ele foi o campeão da etapa de Crato a Sobral, no Ceará. Marreco acumula dois primeiros lugares e um terceiro no Sertões/2023, mas perdeu tempo em uma etapa e deixou de participar de outra, devido à quebra do seu carro, uma Mitsubishi Triton.

O chefe da equipe de apoio da dupla apucaranense no Sertões, Romeu Eurich, diz que o rally só encerra na reta de chegada. “Assim como o Marreco e o navegador Khezam tiveram problemas numa etapa maratona, outros adversários também podem ter quebras. Sendo assim, ainda estamos na briga pelo título de campeão na categoria Prodution”, argumenta Eurich.

Homenagens marcam os 5 anos do Conecta Apucarana

 

Um concorrido evento realizado na noite de quinta-feira (17), no Auditório Gralha Azul, Campus Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), marcou o encerramento da programação comemorativa aos 5 anos do Conecta Apucarana. O foco do órgão é levar conhecimento sobre inovação e tecnologia. Essa sempre foi a meta do Conecta que, nesta semana, reuniu mais de 3 mil estudantes, empresários e empreendedores em vários eventos.

Apucarana encaminha parceria com o Banco do Agricultor Paranaense

 O Município de Apucarana encaminhou nesta semana uma parceria com o Banco do Agricultor Paranaense. O objetivo é que os produtores, através do programa, consigam acessar linhas de crédito com juros subsidiados pelo governo do Estado. Na prática, o programa funciona fazendo o custeio parcial ou total de juros de empréstimos feitos em instituições financeiras parceiras.

O prefeito Junior da Femac lembra que o Banco do Agricultor foi criado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 2021. “O governador criou o programa para fomentar os investimentos no setor. A agricultura é uma das principais forças econômicas do Paraná e também de Apucarana. A nossa intenção com essa parceria é facilitar o acesso ao crédito, especialmente para os agricultores familiares”, afirma Junior da Femac.

Michelle recebeu R$ 60 mil em depósitos fracionados; veja lista de transferências

 

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu ao menos R$ 60 mil em depósitos fracionados em 2022, segundo documentos obtidos pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro. No total, foram 45 transações para a conta dela no período. A informação é do Blog da Camila Bomfim no g1.

As transações foram feitas com dinheiro vivo, por meio de envelopes, o que dificulta a identificação da origem do dinheiro. Os comprovantes dos depósitos estavam nos e-mails de ajudantes de ordens do então presidente Jair Bolsonaro.

Os auxiliares da presidência faziam os depósitos, escaneavam os comprovantes e enviavam os documentos para os próprios e-mails funcionais. Oito desses e-mails estavam em uma pasta de mensagens excluídas.

Os comprovantes foram encontrados nas caixas de Osmar Crivelatti, Cleiton Holzschuk e Adriano Teperino, militares que assessoravam Bolsonaro.

STF forma maioria e Zambelli vira ré por perseguição armada no dia da eleição

 Votaram pela aceitação da denúncia o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Barroso e Fachin

Carla Zambelli (Foto: Reprodução)

Por André Richter - Agência Brasil - Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Até o momento, por 6 votos a 1, o tribunal vota para aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.