sábado, 15 de julho de 2023

Empresário que agrediu Alexandre de Moraes e o filho ganhou fama como dirigente esportivo

 

Roberto Mantovani Filho, que agrediu Alexandre de Moraes e o filho

Um dos homens identificados pela PF como agressor de Alexandre de Moraes é Roberto Mantovani Filho. Mantovani teria dado um tapa no filho do magistrado quando ele interveio na discussão para defender o pai.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi atacado por um grupo de três brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma.

Durante o incidente, uma mulher identificada como Andreia xingou Moraes, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Moraes retornava de uma palestra na Universidade de Siena, uma das mais tradicionais do país, onde participou da 9ª Edição do “Summer School: Democracia e Desenvolvimento”.

Um terceiro sujeito, Alex Zanatta, continuou proferindo xingamentos ao lado de Roberto e Andreia.

No momento da abordagem, o ministro não estava acompanhado de escolta. O incidente ocorreu entre 18h45 e 19h, horário local. Moraes e os agressores pegaram voos diferentes – o trio seguiu para Guarulhos, enquanto o presidente do TSE seguiu para outro destino na Europa.

Os bolsonaristas serão investigados em liberdade por crimes contra a honra e ameaça.

Empresário de Santa Bárbara d´Oeste, pai de três filhos, Mantovani é natural de Socorro, interior do estado de SP.

Foi presidente do União Barbarense e ganhou fama como dirigente esportivo, quando ganhou o título da principal divisão de acesso do estadual em 1999.

Vive na cidade e é proprietário de empresa de bombas helicoidais e acessórios para usinas industriais. Em seu perfil no LinkedIn, se apresenta como diretor-geral da Helifab Bombas e Acessórios. Nas redes sociais, espalhou fake news sobre urnas e os códigos-fontes.

Em 2019, participou de um programa picareta de entrevistas do SBT. O vídeo está no pé deste artigo.

Após o episódio, o ministro da Justiça, Flávio Dino, entrou em contato com Moraes para oferecer o apoio da Polícia Federal na investigação. Mesmo ocorrendo no exterior, os agressores podem ser responsabilizados no Brasil.

“Os agressores foram identificados, aguardados no desembarque no Brasil, abordados, gravados e serão objeto de inquérito policial. Isso será aplicado a todos os agressores, mesmo que no exterior”, afirmou uma fonte à equipe da coluna de Bela Megale, do Globo.

 Fonte: DCM

Depoimento relata socos em prostituta que assessor de deputado do PL levou para o motel

 Mulher de 25 anos denunciou o caso à polícia e exame confirmou violência, que assessor de Daniel Donizet nega; a garota de programa diz que o parlamentar estava no motel

Câmara Legislativa do Distrito Federal (Foto: Leonardo Araújo)

Uma garota de programa, de 25 anos, denunciou à Polícia Civil ter sido vítima de agressões físicas e sexuais por parte de Marco Aurélio Oliveira Barboza, assessor do deputado distrital Daniel Donizet (PL), informa o Metrópoles. De acordo com a garota de programa, o parlamentar estava presente no mesmo motel, no Núcleo Bandeirante, em março deste ano, e teria ouvido e percebido os crimes. O deputado nega que estivesse no local.

Donizet está em seu segundo mandato na Câmara Distrital e se apresenta como defensor dos animais. O gabinete do deputado divulgou nota sobre o ocorrido: “Trata-se de uma denúncia infundada. O deputado Daniel Donizet não estava presente no local e não participou do evento. O inquérito policial corre em sigilo e, por essa razão, não pode passar outras informações sob pena de atrapalhar as investigações. Marco Aurélio segue lotado no gabinete.”

Para a polícia, a acompanhante de luxo disse que, além de ter recebido tapas e socos, o suspeito teria retirado o preservativo e forçado sexo com ela contra a sua vontade. A prática é denominada de “stealthing” e pode caracterizar crime de violação sexual mediante fraude. Dentro do quarto de motel, estariam outras duas garotas de programa e o deputado distrital.

A vítima registrou boletim de ocorrência dias após os supostos crimes, que foram investigados pela 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante). O Metrópoles apurou que as conclusões do laudo do Instituto Médico Legal (IML) e outros arquivos resultaram “reunidos elementos de informação que evidenciam a procedência parcial das informações contidas” e “controvertida a existência do crime, em tese, de lesão corporal simples”.

Em depoimento, outra acompanhante contou que um homem a convidou para ir ao motel. A mulher não se recorda das características do referido carro, mas que nele estavam dois homens, sentados na frente, e três mulheres. Em determinado momento, diz ter ouvido a pronúncia dos nomes “Daniel Donizet” e “Marco Aurélio” , sendo ditos pelos indivíduos.

O grupo ocupou um único quarto, dividido em três andares. Segundo a acompanhante, a vítima e um homem ficaram no primeiro andar, de onde ouviu que eles mantinham relações sexuais, tratando-se de gemidos altos, e não de gritos como os de alguém que estaria sendo violentada física ou sexualmente.

Após cerca de uma hora, a suposta vítima e o homem se juntaram ao resto do grupo. A testemunha detalha que, em momento algum, a mulher disse ou demonstrou ter sofrido as agressões relatadas posteriormente. No entanto, a garota de programa que denunciou os crimes alegou que estava cansada e não se sentia bem, indo embora do local.

Logo depois, a testemunha recebeu a ligação de uma gerente do motel onde estavam, pois a outra acompanhante de luxo havia afirmado que foi agredida. Ela contou desconhecer as ocorrências.

Segundo a acompanhante de luxo apontou, momentos antes de deixar o quarto do motel, a vítima ligou para que um conhecido a buscasse. Por fim, a testemunha recebeu o pagamento da colega e o repassou, via Pix, para um amigo desse conhecido.

De acordo com a funcionária do motel, a vítima frequentou poucas vezes o ambiente e, após o ocorrido, trocou mensagens com a mulher. Na situação, a acompanhante disse apenas que “algo havia acontecido com ela”, sem especificar o que seria. A funcionária também indicou não saber quem são Aurélio ou Donizet.

Durante as investigações, informações iniciais apontaram que o homem que acompanhou Marco Aurélio, junto às prostitutas no motel, não era Daniel Donizet, mas, na verdade, um corretor de imóveis que trabalhou na campanha eleitoral. Ele, inclusive, seria o dono do carro que levou o grupo. O homem acredita que a vítima pode ter se confundido por ouvir o nome de Donizet durante conversas.

O corretor de imóveis informou ter feito sexo com duas garotas de programa, mas que em nenhuma das ocasiões praticou alguma violência sexual, física ou psicológica contra as mulheres. Além disso, nega ter visto, ouvido e percebido qualquer crime.

Marco Aurélio não se recorda do nome de Donizet ter sido objeto de conversas mantidas pelo mencionado grupo na noite dos fatos investigados. O assessor informou que não fez nenhum ajuste do encontro com as prostitutas, e que outro colega teve relações sexuais com a suposta vítima; das quais ouviu apenas gemidos normais.

Momentos depois, a vítima pediu para fazer sexo com o assessor e ele aceitou. Marco Aurélio afirma que não houve agressões físicas ou gritos, mantendo apenas uma relação sexual normal. Segundo ele, a prostituta não apresentava marcas de agressões após o ato.

Fonte: Brasil 247 com informação do Metrópoles

'É preciso punir exemplarmente os agressores de Alexandre de Moraes e sua família', cobra Helena Chagas

 Jornalista do Brasil 247 afirmou que a agressão ao ministro do STF e seus familiares no aeroporto de Roma mostra até onde vai o legado de ódio deixado pela era Bolsonaro

Helena Chagas e Alexandre de Moraes (Foto: Felipe Gonçalves/Brasil 247 | Nelson Jr./SCO/STF)

A jornalista Helena Chagas, colunista do Brasil 247 e comentarista da TV 247, cobrou neste sábado (15) punição exemplar contra os agressores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família por brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália. 

Para a jornalista, a agressão ao ministro do STF mostra até onde vai o legado de ódio deixado pela era Bolsonaro. "Vai longe, até porque esses doentes fazem parte da elite que tem dinheiro para ir a Roma — e tem boca para vocalizar sua loucura. Espantoso é o número de imbecis que não chegaram a Roma e ficam aqui, no Twitter, aplaudindo os agressores e reproduzindo seu ódio. A maioria da população brasileira quer paz— e é por isso que, para preservá-la, é preciso punir exemplarmente os agressores, físicos e morais. @FlavioDino e @STF_oficial devem agir com rigor", disse Helena Chagas pelo Twitter.

O ministro Alexandre de Moraes se preparava para embarcar de volta ao país depois de uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Uma mulher, de nome Andréia, chamou o ministro de “bandido, comunista e comprado”. 

Na sequência, um homem identificado pela Polícia Federal (PF) como Roberto Mantovani Filho reforçou os xingamentos e chegou a agredir fisicamente o filho do ministro. Um outro homem identificado como Alex Zanatta se juntou aos dois agressores disparando palavras de baixo calão.

Os três brasileiros se tornaram alvos de um inquérito da PF, que foi acionada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, mas não chegaram a ser presos. 

Quem são os agressores de Alexandre de Moraes e família no aeroporto de Roma

 Dois homens e uma mulher hostilizaram o ministro do STF e um deles agrediu o filho de Alexandre de Moraes

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A PF já identificou os três brasileiros que atacaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto internacional de Roma, na Itália. 

O ministro se preparava para embarcar de volta ao país depois de uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. 

Uma mulher, de nome Andréia, chamou o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Na sequência, um homem identificado pela Polícia Federal (PF) como Roberto Mantovani Filho reforçou os xingamentos e chegou a agredir fisicamente o filho do ministro. Um outro homem identificado como Alex Zanatta se juntou aos dois agressores disparando palavras de baixo calão.

Os três brasileiros se tornaram alvos de um inquérito da PF, que foi acionada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, mas não chegaram a ser presos. Os três foram identificados quando chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na manhã deste sábado.

O ministro Flávio Dino ligou para Moraes e se solidarizou com a violência sofrida pelo magistrado, informou o Estadão.

Alexandre de Moraes poderá acionar os agressores na justiça cível, para reparação do dano moral sofrido.

Fonte: Brasil 247

Flávio Dino acionou PF para investigar agressão a Alexandre de Moraes e família

 "Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias?", afirmou ministro da Justiça

(Foto: ABR)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, conversou com Alexandre de Moraes depois da agressão que o ministro do STF sofreu no aeroporto de Roma, onde estava com sua família. Embora o crime tenha ocorrido no exterior, os agressores, que são brasileiros, poderão ser punidos no Brasil.A PF já identificou os agressores. Uma mulher chamada Andreia chamou Alexandre de Moraes de "bandido, comunista e comprado".

Um homem identificado pela PF como Roberto Mantovani Filho teria agredido fisicamente o filho do ministro. Flávio Dino foi ao Twitter para expressar usa indignação.

"Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser 'elite' mas não têm a educação mais elementar", escreveu Dino na rede social. 

Alexandre de Moraes pode ainda mover ação por danos morais contra os agressores.

Moraes estava com a sua família no aeroporto, quando voltava de uma palestra que ministrou na Universidade de Siena.

Os agressores foram identificados ao desembarcarem na manhã deste sábado no aeroporto internacional de Guarulhos. 

O STF ainda não se manifestou sobre as agressões.

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes e família são agredidos em aeroporto de Roma e PF já sabe quem são os criminosos

 Ministro do STF foi chamado de "bandido, comunista e comprado" e seu filho teria sido agredido fisicamente

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: STF)

A Polícia Federal já identificou todos os agressores do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no aeroporto internacional de Roma, informa Malu Gaspar, de O Globo.

O ministro foi chamado de "bandido, comunista e comprado" por uma mulher identificada como Andreia. Os outros dois brasileiros que estavam com ela também já tiveram sua identidade apurada e também responderão por crimes contra a honra e ameaça.

Alexandre de Moraes pode ainda mover ação por danos morais contra os agressores.

Moraes estava com a sua família no aeroporto, quando voltava de uma palestra que ministrou na Universidade de Siena.

Um homem identificado pela PF como Roberto Mantovani Filho teria agredido fisicamente o filho do ministro.

Os agressores foram identificados ao desembarcarem na manhã deste sábado no aeroporto internacional de Guarulhos. 

O STF ainda não se manifestou sobre as agressões. 

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Malu Gaspar do jornal O Globo

FGV: preço de mais da metade dos alimentos no supermercado caiu ou se manteve estável em junho

 Cenário também favorece o corte da taxa de juros, definida pelo Copom, ligado ao Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Pesquisador responsável pelo levantamento do Ibre/FGV, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Matheus Peçanha afirmou que, pela primeira vez desde outubro de 2019, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Alimentação) "ficou abaixo de 50% (48,03%), ou seja, mais da metade dos alimentos no supermercado nesse último mês caíram de preço ou ficaram com preço estável".

"Agora em junho foi também a primeira vez na série histórica que a difusão do IPA-Alimentos (itens alimentícios comercializados no atacado) ficou abaixo dos 30%: 28,21%", acrescentou Peçanha, de acordo com relatos publicados no jornal O Estado de S.Paulo.

O Brasil registrou deflação em junho, segundo números divulgados na última terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Analistas afirmaram que os dados refletem um cenário favorável à diminuição da Selic, taxa básica de juros, atualmente em 13,75%.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal OEstado de S. Paulo

Camilo Santana desmente bolsonarista Gustavo Gayer, que divulgou fake news sobre escolas cívico-militares (vídeo)

 Parlamentar mentiu ao dizer que relatório do Inep apontava superioridade das escolas cívico-militares sobre as escolas tradicionais e foi desmentido pelo ministro

Camilo Santana e Gustavo Gayer (Foto: Reprodução)

Voltou a viralizar nas redes sociais um vídeo no qual o ministro da Educação, Camilo Santana, desmente uma informação falsa proferida pelo deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) sobre as escolas cívico-militares, cujo programa vou revogado pelo governo federal. 

Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, em abril deste ano, Gayer disse que tinha em mãos um “relatório do Inep” que mostrava que “os resultados das escolas cívico-militares eram sempre melhores que das escolas tradicionais”.

O ministro da Educação rebateu o parlamentar. “Vocês apresentaram um dado aqui de uma avaliação do Inep. Essa avaliação não é do Inep. Não é do Inep. Essa avaliação foi feita por uma comissão no governo passado, da diretoria das escolas cívico-militares, inclusive com dados de 2017. O dado que vocês mostram aqui da escola”, afirmou Camilo Santana. 

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi criado por decreto de Jair Bolsonaro em setembro de 2019, primeiro ano do então governo. Em abril de 2023, já sob o governo Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de na sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e falou sobre o programa.

Na ocasião, não disse que a pasta extinguiria o modelo, mas que “não será nem prioridade nem estratégia do MEC, neste governo, criar novas escolas” (cívico-militares). Afirmou ainda que “a adesão a esse programa foi mínima”, e representou 0,28% das escolas.

Segundo o ministro da Educação, foram disponibilizados recursos de R$ 98 milhões, mas os estados e municípios gastaram apenas 0,24% das verbas nessa política. “Só foi executado o que nós passamos para o Ministério da Defesa”, disse Santana na ocasião.

A ideia era que haveria 216 escolas cívico-militares até 2023. No cadastro do MEC há 215 unidades “já implementadas ou em implementação”. 

Fonte: Brasil 247 com informações da  RBA

Governo Lula adota ponto facultativo em jogos da seleção na Copa do Mundo feminina de futebol

 Pela primeira vez o Brasil terá ponto facultativo no campeonato disputado pelas mulheres, algo tradicional em partidas do torneio masculino

Luiz Inácio Lula da Silva e Ana Moser (Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Esporte, Ana Moser, decidiram nesta sexta-feira (14) que os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina terão ponto facultativo para funcionários públicos. Servidores poderão se ausentar durante a partida e até duas horas após o seu término. A informação foi publicada nesta sexta-feira (14) pela coluna Painel

A decisão deve sair na próxima semana, assinada pela ministra Esther Dweck (Gestão). Vai ser a primeira vez que o País terá ponto facultativo no campeonato disputado pelas mulheres, algo tradicional na Copa do Mundo do futebol masculino. 

O torneio vai acontecer entre 20 de julho e 20 de agosto, na Austrália e na Nova Zelândia, continente da Oceania. O Brasil disputará três jogos nesta primeira fase, mas só um cairá no final de semana - dia 29, contra a França. O primeiro jogo foi marcado para o próximo dia 24, às 8h, contra o Panamá.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna Painel

Justiça boliviana confirma sentença de dez anos de prisão imposta a Jeanine Áñez

 Áñez foi considerada culpada pelos crimes de violação de dever e resoluções contrárias à Constituição e às leis

Jeanine Áñez (Foto: Reuters)

Télam - A justiça boliviana ratificou, neste sábado (15), a sentença de dez anos de prisão imposta no ano passado à ex-presidente de fato Jeanine Áñez no caso Golpe II. Essa sentença está relacionada a uma investigação sobre suas ações antes de assumir o poder, de acordo com a mídia local.

Áñez foi considerada culpada pelos crimes de violação de dever e resoluções contrárias à Constituição e às leis. A Procuradoria a acusou de assumir a titularidade do Senado e, consequentemente, da Presidência boliviana em novembro de 2019, sem cumprir os requisitos constitucionais, conforme informou a agência de notícias Europa Press.

A denúncia neste caso foi apresentada pelo presidente da Câmara Alta, Andrónico Rodríguez, em abril de 2021, quando Áñez já estava sendo processada pelos crimes de sedição, formação de quadrilha e terrorismo após a denúncia prévia da ex-deputada Lidia Patty.

Inicialmente, a Promotoria juntou a denúncia do Senado a este caso, mas depois o dividiu em dois: Golpe I, referente ao processo denunciado por Lidia Patty, e Golpe II, relacionado à denúncia de Andrónico Rodríguez.

No que diz respeito a este último caso, os juízes Orlando Rojas e Claudia Castro ratificaram a pena de dez anos de prisão. O advogado de defesa, Eusebio Vera, confirmou a decisão e anunciou que se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, última instância de recurso antes da execução da sentença, conforme relatado pelo jornal local El Deber.

A própria Áñez se manifestou sobre a última decisão judicial no Twitter: "Os membros Rojas e Castro, por instrução do Movimiento Al Socialismo (MAS, partido no poder), ratificam a violação de todos os meus direitos como ex-presidente da Bolívia, negando a sentença de responsabilidades que determina a Constituição".

“A Suprema Corte de Justiça da Bolívia será responsável pela quebra total do estado de direito ou sua substituição”, disse Áñez, que enfrenta atualmente seis processos nos tribunais.

As outras pessoas julgadas no caso Golpe II também tiveram suas sentenças confirmadas. Portanto, o ex-comandante geral da Polícia, Yuri Calderón, e o ex-comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, continuam condenados a dez anos de prisão, embora estejam foragidos.

Os demais condenados neste caso são o ex-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Flavio Gustavo Arce (dois anos de prisão); o ex-comandante do Exército, pastor Mendieta (três anos); o ex-Inspetor Geral do Alto Comando, Jorge Fernández; e o General Sergio Orellana, ex-chefe do Departamento III de Operações, ambos condenados a quatro anos.

Fonte: Brasil 247

Estudantes fazem ato no Banco Central pela queda na taxa de juros

 Atualmente, Selic está em 13,75% ao ano

(Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

Agência Brasil - Milhares de participantes do 59ª Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) protestaram, nesta sexta-feira (14), em frente ao prédio do Banco Central (BC), em Brasília, pedindo a queda da taxa básica de juros, a Selic.

No dia 21 de junho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, sob a justificativa de que “é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.

A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017. A UNE tem sido uma das entidades com atuação nacional mais crítica à política de juros do BC e tem participado de forma recorrente de atos pela queda na taxa. Os juros causam impacto no valor das mensalidades e em programas como Prouni e o Fies, que concedem bolsa e financiamento para acesso ao ensino superior.

Na noite desta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato no congresso da UNE. Na ocasião, ele prometeu ampliar o número de universidades e escolas técnicas. A última vez em que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil.

O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e reúne cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.

Fonte: Agência Brasil

ANP: preços médios de combustíveis voltam a cair no País

 Confira os valores da gasolina, do etanol e do diesel

Frentista abastece veículo em posto de combustíveis no Rio de Janeiro (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (14) que os preços médios do litro da gasolina e do etanol voltaram a cair nos postos de combustíveis do País. A pesquisa é referente à semana de 9 a 15 de julho.

A gasolina foi vendida, em média, a R$ 5,63. O valor representou uma queda de 0,71% em comparação com os R$ 5,67 da semana anterior. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,29.

No caso do etanol, o preço médio do etanol caiu para R$ 3,87 na última semana, queda de 1,53% em relação aos R$ 3,93 da semana anterior. O valor mais alto verificado pela ANP foi de R$ 6,73.

O litro do diesel caiu pela 23ª semana seguida, de R$ 4,95 para R$ 4,94, diminuição de 0,20% frente à semana anterior. O maior preço encontrado pela agência na semana foi de R$ 7,19.

Fonte: Brasil 247

STF dá 48 horas para CPI dar mais informação sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

 Investigadores apuram o uso político da Polícia Rodoviária Federal para favorecer Jair Bolsonaro na última eleição

Silvinei Vasques (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas para que os políticos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas apresentem informações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. "O pedido será analisado após as informações, em razão da excepcionalidade da apreciação de medidas de urgência", afirmou Barroso.

O ex-dirigente comandava a PRF nas eleições do ano passado, quando surgiram denúncias de uso político da força de segurança. De acordo com relatório divulgado em abril pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre 28 e 30 de outubro do ano passado, agentes fiscalizaram, 2.185 ônibus em estradas do Nordeste, mais que o dobro das ações no centro-oeste (893), quatro vezes mais que o número de blitz no Sudeste e sete vezes mais do que no Norte do Brasil.

A defesa de Silvinei Vasques acionou o STF nesta sexta-feira (14) para suspender a medida. "A despeito de não ter nada a esconder, entendeu de imediato que tal medida foi elaborada em total equívoco, em sessão confusa, sem debate sobre o tema, na qual os representantes da CPMI aprovaram o que foi verdadeira violência à Constituição da República Federativa do Brasil e à imagem e à privacidade do impetrante", afirmaram. "Não há razão para quebra da intimidade do impetrante, eis que requereram quebra dos sigilos sem antes - mediante votação - tivesse o impetrante (testemunha) sua condição alterada para a de investigado".

Fonte: Brasil 247

Ex-diretor da PRF recorre ao STF contra quebra de sigilo determinada pela CPMI do 8 de Janeiro

 Silvinei Vasques busca suspensão da medida após tornar-se réu por improbidade administrativa durante as eleições de 2022

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, tomou medidas legais nesta sexta-feira, dia 14, ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, que foram determinados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A decisão de autorizar a quebra foi aprovada pela comissão na última terça-feira, dia 11, após um requerimento dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Silvinei Vasques, que já prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, agora enfrenta acusações de improbidade administrativa, formuladas pelo Ministério Público Federal em relação a supostos abusos de poder durante as eleições de 2022. Embora a defesa de Vasques afirme que ele "não tem nada a esconder", ela contesta a legalidade da quebra de sigilo, argumentando que a decisão foi tomada de forma equivocada, em uma sessão confusa e sem debate adequado. Para a defesa, a medida constitui uma violação à Constituição da República Federativa do Brasil, bem como à imagem e privacidade do ex-diretor.

O pedido de suspensão da quebra de sigilo foi encaminhado ao STF, onde a relatoria ficará a cargo do ministro Kassio Nunes Marques. No entanto, devido ao recesso do tribunal, o caso foi atribuído a Luís Roberto Barroso, responsável por lidar com assuntos urgentes durante esse período.

A CPMI do 8 de Janeiro foi estabelecida com o propósito de investigar os eventos ocorridos durante a invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, e apurar as responsabilidades relacionadas a esses atos, bem como a influência das fake news nas redes sociais. A quebra de sigilo de Silvinei Vasques é parte integrante das investigações conduzidas pela comissão.

Vale ressaltar que as informações apresentadas estão sujeitas a alterações, uma vez que o processo ainda está em andamento e o STF analisará o pedido de suspensão da quebra de sigilo de Silvinei Vasques.

Fonte: Brasil 247

Grupo Prerrogativas defende Barroso e cita tentativas de golpe feitas por bolsonaristas

 A entidade afirmou que "o 'bolsonarismo' passou a abrigar o desaguadouro de inúmeros delírios e desatinos de inspiração fascista, nazista, racista e misógina"

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, e Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas (Foto: Senado)

O grupo Prerrogativas, formado por juristas, profissionais e docentes da área jurídica, emitiu uma nota em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso após o magistrado incluir o "bolsonarismo", a censura e da tortura entre os males derrotados pela sociedade brasileira, ao fazer um discurso no 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na última quarta-feira (12). 

"O grupo tem como premissa que a repulsa ao extremismo não apenas está franqueada a todas as autoridades que exerçam responsabilidades nas instituições brasileiras, senão mesmo constitui uma obrigação de todos que mantenham compromisso com a preservação da democracia em nosso país. Sobretudo após os eventos do 8 de janeiro de 2023, de uma vez por todas, o 'bolsonarismo' passou a ser definitivamente associado a uma grave e perigosa deformação da política, devido às suas inegáveis práticas de violência, mentira e radicalização golpista", acrescentou.

O Prerrogativas afirmou que "o 'bolsonarismo', em suma, passou a abrigar o desaguadouro de inúmeros delírios e desatinos de inspiração fascista, nazista, racista e misógina, sempre dedicado ao estímulo irresponsável à intolerância, baseada na disseminação do ódio, do preconceito e da subversão da realidade dos fatos".

De acordo com o grupo, "a fala do ministro Barroso está longe de representar quebra de sua imparcialidade como julgador, tampouco juízo depreciativo a eleitores de um modo geral". "Trata-se, na verdade, da necessária estigmatização a uma espécie deletéria de radicalização, nociva à estabilidade das regras do jogo democrático. Ao cabo da obstinada corrosão das instituições de Estado, levada a efeito pelo governo bolsonarista, culminando com uma tentativa de golpe articulada a partir de atos de vandalização de prédios públicos, inclusive do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto (sede da Presidência da República) e do Supremo Tribunal Federal, não há mais como deixar de vincular o 'bolsonarismo' às formas mais deterioradas de ação política, dentre aquelas que merecem além da abominação pública também a sua interdição das disputas políticas regulares", continuou. 

O Prerrogativas afirmou que "o 'bolsonarismo', em suma, passou a abrigar o desaguadouro de inúmeros delírios e desatinos de inspiração fascista, nazista, racista e misógina, sempre dedicado ao estímulo irresponsável à intolerância, baseada na disseminação do ódio, do preconceito e da subversão da realidade dos fatos". "E como uma de suas principais ferramentas de mobilização, o 'bolsonarismo' promove ativamente, por meio de manipulações grosseiras, o descrédito do processo eleitoral, ameaçando minar a confiança da população no sistema democrático. Enfim, algo verdadeiramente patológico em termos políticos e sociais", disse. 

"A expressão utilizada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ao considerar haver sido derrotado o 'bolsonarismo' no âmbito da sociedade brasileira, faz referência ao êxito da resistência ao extremismo político anômalo e ao golpismo por ele patrocinados. Assim, entende o grupo Prerrogativas que não há motivos para que o Ministro Barroso seja recriminado por sua declaração, muito menos acusado de por meio dela violar o seu dever de isenção".

Fonte: Brasil 247

sexta-feira, 14 de julho de 2023

ARAPONGAS: Prefeitura promove capacitação para fortalecer ações voltadas para proteção de crianças e adolescentes

 


Nesta sexta-feira, 14, a Prefeitura de Arapongas, por meio da integração das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, promoveu um encontro juntamente com membros do Tribunal de Justiça da Comarca de Londrina, do departamento de Cursos e Supervisões em psicologia jurídica, professora Aline Pedrosa Fioravante e a professora Virgínia Maria Bernardinho. A oportunidade contou ainda com a presença da secretária da Assistência Social, Terezinha Canassa, secretária interina de Saúde, Sandra Onofre, a Delegada da Delegacia da Mulher de Arapongas, Dra. Camila Costa e outras representantes. O encontro tratou do tema: “Escuta Especializada no contexto das violações de direitos contra crianças e adolescentes”. Além de outras pautas importantes na preservação da segurança deste público. Segundo a secretária, Terezinha Canassa, o intuito é aperfeiçoar a equipes especializada nos serviços prestados para as crianças e adolescentes do município, fortalecendo mecanismos que preservem direitos e deveres. “É importante essa troca. Para ampliar e fortalecer nossos atendimentos. A integração dessas secretárias municipais é crucial nesse cuidado com as nossas crianças e adolescentes”, disse.


AÇÕES

Neste sentido, a Prefeitura de Arapongas vem desenvolvendo há anos atividades e campanhas com olhar atento às questões que norteiam os direitos das crianças e adolescentes. Entre os exemplos estão: a campanha de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Todos os anos, de maneira integrada, a Prefeitura de Arapongas desenvolve as ações por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Conselho Municipal dos Direitos das crianças e adolescentes (CMDCA); Comissão de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Conselho Tutelar, CREAS, Vara da Infância e da Juventude de Arapongas, demais Secretarias (Educação, Segurança e Cultura), além das entidades governamentais e não governamentais. Ainda neste ano, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), alunos da rede municipal participaram do Concurso “A escola no combate ao trabalho infantil”, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Coordenadoria Regional e Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância). As atividades incluem também o tema: evasão escolar. O prêmio “MPT na Escola 2023” consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas públicas em todo o país. 

 

Sucesso marca a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres em Arapongas



Arapongas recebeu nesta sexta-feira, 14, no Cine Teatro Mauá, a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, ação desenvolvida pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, trazendo como proposta auxiliar as administrações municipais a montarem estruturas de gestão próprias com foco nas políticas públicas para mulheres e o acesso dos municípios aos projetos e recursos estaduais para este público. Nesta oportunidade, o evento contou também o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e Prefeitura Municipal.  Arapongas foi a sétima cidade a receber o encontro, que está percorrendo todo o Paraná, num total de 10 episódios, e reuniu um público de mais de 600 pessoas. 

O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, que também é presidente da Amepar e responde interinamente pela presidência da AMP, salientou a importância do evento, reforçando a atuação do município nas políticas públicas voltadas às mulheres. “ É um dia especial para Arapongas. Um dos maiores eventos do Paraná voltado especialmente para as mulheres. Nossa gestão tem articulado e colocado em prática projetos de políticas públicas às mulheres e queremos fazer ainda mais”, disse. Ele relembrou alguns serviços já implementados, como a Delegacia da Mulher, a Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, rede especializada junto à Patrulha Maria da Penha e Secretárias Municipais. “Além disso, queremos contribuir para a participação de mais mulheres na política. É importante que vocês ocupem esses e outros espaços”, destacou Onofre.
A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou o objetivo de aproximar as ações do governo do Estado junto aos municípios.

“Queremos alcançar o maior número de mulheres e os municípios e associações têm nos acolhido de maneira significativa para que a gente possa assessorar as equipes, capacitar os técnicos e trazer recursos para custeio das ações em prol das mulheres”, pontuou. 
Ainda pela manhã, o encontro contou com a palestra da coordenadora de Fomento e Promoção da Diretoria de Políticas para Mulheres, Larissa Marsolik. Também houve exibição de vídeos institucionais, como a do governador Ratinho Jr, além de apresentações musicais. 


PROGRAMAÇÃO


O 7ª episódio Caravana Paraná Unido pelas Mulheres se estende no período da tarde, com palestras técnicas, orientações, relato de experiências, debate e coffee break. O encerramento está previsto para às 16h00.
O encontro contou também com a presença dos deputados estaduais Cloara Pinheiro e Pedro Paulo Bazana, do vice-prefeito de Arapongas, Jair Milani, secretária de Políticas Públicas para mulheres, Terezinha Pereira, secretários municipais, vereadores da base aliada, prefeitas e prefeitos da Amepar, AMP e Amuvi, primeiras-damas de municípios da região, representantes de comunidades de povos indígenas, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Universidade Estadual de Londrina, clubes de serviços e várias outras entidades.