Arcabouço fiscal: secretário de Orçamento defende mudança que evita corte de R$ 40 bilhões

 Deputados federais vão analisar a proposta nesta semana e decidir se aceitam ou não as alterações feitas pelo Senado

Paulo Bijos (Foto: Reprodução (Agência Senado))

O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, defendeu a mudança feita no Senado que evitou gastos de R$ 40 bilhões na proposta orçamentária de 2024. Na Câmara, deputados federais vão analisar a proposta nesta semana e decidir se aceitam ou não as alterações feitas pelo Senado.

Secretário do Orçamento Federal, Paulo Bijos disse ao jornal O Globo que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem "um desafio da ordem de 40 bilhões para manter o patamar de despesas discricionárias (não obrigatórias, como manutenção da máquina e investimentos)".

De acordo com o texto aprovado por senadores, uma parcela da inflação projetada entre julho e agosto deste ano precisa ser considerada na elaboração do Orçamento. A proposta aprovada na Câmara não permitia considerar essa despesa, sendo possível apenas um crédito suplementar ao Orçamento no começo do próximo ano.

"O nosso objetivo é permitir que o ponto de partida do arcabouço fiscal já esteja redondo o suficiente para o modelo rodar com consistência. Essa é a razão pela qual é tão importante que a Câmara dos Deputados preserve essa possibilidade da proposta orçamentária ter essa parcela de despesa discricionária (não obrigatória). A ideia toda é permitir que a gente elabore uma proposta com realismo orçamentário", acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Reforma Tributária: O que muda com a unificação dos impostos - perguntas e respostas

 Com o objetivo de simplificar a tributação e impulsionar o crescimento econômico, a proposta prevê a unificação de impostos sobre o consumo

Dinheiro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Reforma Tributária tem sido um assunto em destaque nos debates políticos e econômicos no Brasil. Com o objetivo de simplificar a tributação e impulsionar o crescimento econômico, a proposta prevê a unificação de impostos sobre o consumo. Para ajudar você a entender as principais mudanças, preparamos um guia de perguntas e respostas sobre a Reforma Tributária.

O que é a Reforma Tributária? A Reforma Tributária é uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca alterar toda a sistemática da cobrança de impostos no Brasil. Seu objetivo é simplificar a tributação para empresas e cidadãos, estimulando o crescimento econômico do país. A proposta aborda, nesta primeira etapa, a unificação dos impostos sobre o consumo.

Quais impostos serão unificados? A proposta prevê a unificação de cinco impostos sobre o consumo: IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Esses impostos serão substituídos por dois tributos: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a nível subnacional.

O que muda na tributação de bens e serviços? Atualmente, há uma distinção entre os tributos que incidem sobre produtos e serviços. Com a Reforma Tributária, essa diferenciação será eliminada. A tributação será unificada sobre o consumo, independentemente de ser um bem ou serviço.

Quais serão as alíquotas dos novos impostos? A PEC não determina as alíquotas definitivas dos impostos. Essa definição será feita posteriormente, por meio de lei complementar. No entanto, está prevista uma alíquota única como regra geral para o IVA dual. Alguns setores poderão ter redução de 50% nessa alíquota, enquanto outros estarão isentos.

O que é o cashback mencionado na proposta? A proposta prevê a possibilidade de devolução de parte do imposto pago, conhecido como cashback. Essa medida será estabelecida posteriormente, por meio de lei complementar, visando reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda.

Quando as mudanças entrarão em vigor? A unificação dos impostos federais terá início em 2026, com a aplicação de uma alíquota única de teste de 1%, que poderá ser abatida do PIS e Cofins. Em 2027, entrará em vigor a nova CBS, com extinção do PIS e Cofins. Em 2028, será o último ano de vigência dos impostos estaduais e municipais antes da unificação no novo IBS. A transição completa está prevista para ocorrer entre 2029 e 2033.

Estados e municípios serão compensados? Sim, a proposta prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, custeado pela União, para compensar os estados e municípios durante a extinção gradual dos impostos estaduais e municipais. Esse fundo terá um valor inicial de R$ 8 bilhões ao ano em 2029, aumentando progressivamente até atingir R$ 40 bilhões.

Haverá fim dos benefícios fiscais? A reforma prevê o fim dos benefícios fiscais concedidos pelos estados para atrair indústrias, uma vez que os impostos estaduais serão extintos. No entanto, será criado um Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, também custeado pela União, para compensar as indústrias pela perda desses incentivos.

Como será a tributação da renda e do patrimônio? A tributação da renda e do patrimônio será abordada em uma segunda etapa da reforma, que está prevista para ser discutida posteriormente. No entanto, a proposta já prevê mudanças pontuais, como a possibilidade de cobrança de IPVA sobre iates, lanchas e jatinhos, alíquotas progressivas para o ITCMD (imposto sobre heranças e doações) e atualização da base de cálculo do IPTU.

Quais os próximos passos da Reforma Tributária? Após a análise e votação na Câmara dos Deputados, a proposta da Reforma Tributária seguirá para o Senado. Será necessário o apoio de 308 votos dos 513 deputados para que a PEC seja aprovada. A discussão e definição das alíquotas e demais detalhes ocorrerão posteriormente, por meio de leis complementares.

A Reforma Tributária é uma iniciativa que busca simplificar o sistema tributário brasileiro, proporcionando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico. Embora os detalhes ainda estejam em discussão, espera-se que a unificação dos impostos sobre o consumo traga mais eficiência e transparência para o sistema tributário do país.

Fonte: Brasil 247

Comissão de Ética da Presidência pune ex-assessor de Bolsonaro por gesto racista durante sessão no Senado

 Filipe Martins recebeu censura ética por utilizar sinal associado a supremacistas para exaltar o "poder branco"

Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais da presidência da República (Foto: Reprodução (TV Senado))

A Comissão de Ética Pública da Presidência determinou a aplicação de censura ética a Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, devido a um gesto racista ocorrido durante uma sessão no Senado em maio de 2021.

Na ocasião, Martins fez um sinal com os dedos que é usado por grupos supremacistas para exaltar o chamado "poder branco". Esse gesto ocorreu enquanto os senadores exigiam a demissão do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O ato do ex-assessor de Bolsonaro despertou repúdio e indignação, levando o Ministério Público Federal (MPF) a denunciá-lo à Justiça devido à natureza racista do gesto. No entanto, Filipe Martins foi absolvido pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal.

Fonte: Brasil 247

Moraes será responsável pela análise do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

 O motivo para Moraes ficar com a análise do recurso de Bolsonaro é que o ministro é o presidente do TSE, então ele deve julgar se há admissibilidade no pedido

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

O ministro Alexandre de Moraes será o encarregado por analisar o recurso extraordinário que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar o ex-presidente inelegível por oito anos, informa o portal g1.

O motivo para Moraes ficar com a análise do recurso de Bolsonaro é que o ministro é o presidente do TSE, então ele deve julgar se há admissibilidade no pedido. Os critérios da presença de questões constitucionais no recurso e se a matéria tem repercussão geral serão avaliados pelo magistrado. 

Se o presidente do TSE rejeitar o recurso, a defesa de Jair ainda poderá fazer um agravo contra o despacho denegatório de recurso especial, cuja análise será de responsabilidade de outro ministro do STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal g1

Mercado financeiro reduz previsão para Selic a 12% este ano e vê inflação menor até 2026

 Mercado financeiro também elevou a projeção para o crescimento do PIB para este ano em 0,01 ponto percentual, a 2,19%

Logo do Banco Central na sede da instituição, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Reuters - Analistas do mercado reduziram suas estimativas para a inflação até 2026 e passaram a ver maior afrouxamento monetário neste ano, de acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira.

O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostrou que a expectativa agora é de que a taxa básica de juros Selic encerre 2023 a 12,00%, de 12,25% esperados antes.

Na última reunião, o BC deixou a Selic em 13,75%, mas indicou na ata desse encontro a possibilidade de iniciar um afrouxamento monetário "parcimonioso" na próxima reunião, em agosto.

O Focus mostra que os economistas seguem vendo em agosto um corte de 0,25 ponto percentual, o que já era esperado.

A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda reduções na perspectiva para a inflação de 2023 a 2026, com a alta do IPCA estimada abaixo de 5% este ano.

As previsões agora são de inflação de 4,98% em 2023, 3,92% em 2024, 3,60% em 2025 e 3,50% em 2026. Na pesquisa anterior, as estimativas eram respectivamente de 5,06%, 3,98%, 3,80% e 3,72%.

O centro da meta oficial para a inflação em 2023 é de 3,25% e para 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa de crescimento este ano melhorou em 0,01 ponto percentual, a 2,19%, enquanto que para 2024 subiu a 1,28%, de 1,22%.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PF prende quadrilha que falsificava diplomas para obter registros para falsos médicos

 

Diplomas universitários. (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) articulou uma operação contra uma quadrilha que falsificava documentos de faculdades de medicina para obter falsos registros médicos. Ao menos 65 registros acadêmicos foram obtidos junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) com documentos fraudados. As informações foram reveladas após reportagem do Fantástico, da TV Globo.

Os criminosos criavam os documentos falsos extremamente semelhantes aos originais. Usavam papel de qualidade e reproduziam o logotipo de universidades. Na maioria das vezes, os dados eram da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Em junho, a PF cumpriu quatro mandados de prisão e três pessoas foram presas: Valdelírio Barroso Lima, Reinaldo Santos Ramos e Francisco Gomes Inocêncio Junior, que é médico. A quarta pessoa, Ana Maria Monteiro Neta, apontada como chefe da quadrilha, está foragida.

A UNEB disse que todos os documentos recebidos pelo CREMERJ não foram emitidos ou assinados pela universidade e são ilegítimos.

O conselho percebeu uma das fraudes quando uma funcionária desconfiou de documentos e avisou a PF, que iniciou a investigação. O órgão, por sua vez, afirmou que mudou o processo de checagem e anulou todos os sessenta e cinco registros obtidos de forma fraudulenta.

Fonte: DCM com reportagem do Fantástico, da TV Globo

Lula sanciona lei da igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda

 Texto prevê a aplicação de uma multa 10 vezes maior que o salário mais alto da empresa quando for comprovada diferença salarial entre homens e mulheres para os mesmos cargos

Presidente Lula (Foto: Ricardo Sruckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (3), em Brasília, seu projeto de igualdade salarial e critérios remunatórios entre mulheres e homens que exercem a mesma funlão (Projeto de Lei 1085/2023), após retornar de agenda oficial na Bahia. O evento ocorrerá na Base Aérea de Brasília, às 15h. O texto foi aprovado no Senado em junho. Um mês antes, já havia sido endossado pelo deputados na Câmara.

Segundo informações da Agência Senado, o texto prevê a aplicação de uma multa 10 vezes maior que o salário mais alto da empresa quando for comprovada diferença salarial entre homens e mulheres para os mesmos cargos. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. Na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito do empregado de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto. Atualmente a multa é igual a um salário-mínimo regional, elevada ao dobro, no caso de reincidência, sem prejuízo das demais medidas legais.

Na mesma cerimônia, Lula também sancionará a lei que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento do benefício à atleta gestante ou puérpera. Lula sanciona também a mudança da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Fonte: Brasil 247

PT avalia que Bolsonaro ainda tem alguma força e monta estratégia para neutralizá-lo

 Foco da ação nas redes sociais visa impedir a sua vitimização

Gleisi Hoffmann, Bolsonaro e urna eletrônica (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | REUTERS/Adriano Machado | Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Partido dos Trabalhadores (PT) reconhece a força política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os petistas estão cientes de que Bolsonaro pode mobilizar uma oposição significativa aos planos políticos do partido. Diante disso, o PT pretende implementar uma estratégia focada nas redes sociais para neutralizar o discurso de que Bolsonaro foi vítima de um julgamento político por parte da corte eleitoral, informam Catia Seabra e Thiago Resende na Folha de S. Paulo.

A preocupação do PT é que os escândalos envolvendo Bolsonaro não sejam perdidos no meio da narrativa bolsonarista, que tenta reduzir o caso às acusações relacionadas à reunião com embaixadores em julho do ano passado, na qual informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro foram apresentadas. Diante das suspeitas envolvendo a família do ex-presidente, como a compra de imóveis, a doação de joias para Michelle Bolsonaro e os diálogos golpistas de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, o PT planeja explorar esses assuntos para diminuir o capital político de Bolsonaro.

Embora Bolsonaro não possa concorrer na próxima eleição, o ex-presidente ainda possui a capacidade de transferir votos do eleitorado bolsonarista para um candidato de seu grupo político. O PT acredita que a fatia desse eleitorado, que pode chegar a cerca de 30% dos eleitores do país, é suficiente para levar o indicado por Bolsonaro ao segundo turno. Por isso, o partido busca reduzir esse potencial de transferência de votos. A estratégia central do entorno de Lula é confrontar a imagem de Bolsonaro como vítima.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Estadão avalia que derrota de Bolsonaro abre espaço para "reinvenção da direita brasileira"

 O texto argumenta que as democracias liberais em todo o mundo estão em uma posição defensiva e prega uma direita civilizada

Plenário do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS)

No editorial intitulado "A reinvenção da direita brasileira", publicado nesta segunda-feira no jornal Estado de S. Paulo, destaca-se a necessidade de a direita civilizada aproveitar as oportunidades criadas pela inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro. O artigo ressalta que Bolsonaro, embora seja um antiesquerdista ferrenho, nunca foi verdadeiramente conservador ou liberal, mas sim um demagogo nostálgico da ditadura militar e hostil ao ecossistema democrático estabelecido pela Constituição de 1988.

O texto argumenta que as democracias liberais em todo o mundo estão em uma posição defensiva. Segundo o autor, enquanto países como Rússia e China buscam redefinir a ordem mundial de acordo com suas ambições autocráticas, despertando medo e seduzindo tanto esquerdas quanto direitas, há uma crise de identidade dentro dessas democracias. O liberalismo tem sido distorcido e associado a diferentes ideologias, o que tem levado à confusão e ao desgaste desse termo. Além disso, tem havido um crescimento do falso conservadorismo da extrema direita, que é hostil à globalização e às minorias.

O editorial menciona os quatro valores-chave identificados por Edmund Fawcett na identidade liberal: pluralidade da sociedade, progresso por meio de reformas, desconfiança da concentração de poder e defesa dos direitos pessoais, políticos e de propriedade. O desafio para a direita brasileira é fazer um exame de consciência, reconhecendo sua complacência em relação às desigualdades sociais, e reafirmar seus compromissos com a responsabilidade individual, a liberdade econômica e a distribuição do poder. É necessário construir uma sociedade inclusiva, justa e próspera com base nesses valores.

No Brasil, o desafio é ainda mais profundo, de acordo com o editorial, pois a direita precisa não apenas se reinventar, mas também se inventar. Durante o processo de redemocratização, o liberalismo no país se restringiu a figuras como Fernando Collor e Bolsonaro, que não representam verdadeiramente os valores liberais, ou a soluções de compromisso de uma "social-democracia esclarecida", como o governo de Fernando Henrique Cardoso. Há também um conservadorismo difuso na sociedade, muitas vezes associado ao movimento evangélico, e um conservadorismo amorfo na arena política, que muitas vezes serve apenas para preservar privilégios elitistas e paroquiais.

De acordo com o texto, a direita precisa depurar seus valores e concretizá-los por meio da construção de um movimento cívico articulado. Isso implica reverter a lógica do populismo e evitar a busca por um novo "salvador da pátria". Em vez disso, é necessário ouvir humildemente os eleitores de Lula e Bolsonaro, construir compromissos de baixo para cima e comunicá-los com paixão. Essa mobilização cívica inspirada nas grandes articulações políticas do passado pode ser o caminho para a reinvenção da direita brasileira.

O editorial conclui destacando que a falta de nomes não é o maior problema da direita pós-Bolsonaro, mas sim a falta de um projeto de país. Insistir na estratégia de desmoralização dos eleitores adversários seria um erro. A reinvenção da direita exige um engajamento sincero com a população e a construção de um projeto político consistente. Caso contrário, a direita continuará a agonizar nas mãos de seus adversários ou usurpadores.

Fonte: Brasil 247

Nísia recebe manifestações de apoio ao abrir Conferência de Saúde

Evento reúne mais de 4 mil delegados que debatem propostas para o SUS

Nísia Trindade (Foto: Divulgação)

Por Felipe Pontes, da Agência Brasil – Em meio a disputas políticas por seu cargo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu diferentes manifestações de apoio por parte de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e de movimentos sociais. Ela foi aplaudida durante a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, na noite deste domingo (2), em Brasília.

O governo nega que tenha intenção de mexer na Saúde. A ideia de substituição da titular da pasta, no entanto, circula em meio a negociações por votações importantes no Congresso, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para ampliar sua base de apoio. 

Nísia tem se declarado tranquila em relação às pressões políticas e defende sua atuação técnica à frente da Saúde, ressaltando o currículo como presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a trajetória como servidora do SUS.

Durante a solenidade de abertura da Conferência Nacional de Saúde deste ano, a ministra foi interrompida por aplausos e gritos de apoio a seu nome. Um grupo de trabalhadores do SUS subiu no palco com uma faixa de apoio à ministra. Nísia falou rapidamente apenas para declarar abertos os trabalhos. 

As ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente, foram à cerimônia. Em viagem à Bahia, Lula não retornou a Brasília para participar do evento, como esperavam os organizadores da conferência. Ele segue no estado para a cerimônia, nesta segunda-feira (3) de retomada das obras do trecho de uma ferrovia que fica entre a cidade de Ilhéus, no litoral, e Caetité (BA), no sertão. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, que esteve com o presidente pela manhã, compareceu à cerimônia. 

A 17ª Conferência Nacional de Saúde, iniciada neste domingo (2), em Brasília, tem como tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento segue até a próxima quarta-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).  

Programação – A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e reúne mais de 4 mil delegados que foram eleitos em conferências regionais. Eles debatem, na capital federal, os caminhos da saúde no país.

Segundo os organizadores, devem ser discutidas e deliberadas cerca de 1,5 mil propostas e diretrizes sobre o acesso da população à Saúde e o fortalecimento do SUS. As medidas aprovadas na conferência devem servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027. 

A programação inclui um espaço para práticas integrativas e complementares em saúde e também um espaço cultural, onde haverá apresentações como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau e performance em formato de cortejo. 

A primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1941. Desde então, tornou-se o principal espaço nacional para discussão de políticas públicas e planejamento na área de saúde pública. Na 8ª edição, por exemplo, de 1985, foram discutidas e lançadas as diretrizes para a criação do SUS.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Investidores já projetam forte alta da bolsa com acerto de medidas econômicas e provável queda dos juros

 Estimativas para o Ibovespa variam entre 125 mil e 140 mil pontos, com potencial de valorização de quase 20%

(Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

A expectativa de um iminente ciclo de queda dos juros pelo Banco Central, previsto para começar em agosto ou, no mais tardar, em setembro, tem gerado otimismo entre os investidores em relação ao potencial positivo das ações na Bolsa de Valores nos próximos meses. A recente aprovação do novo regime de meta de inflação pelo Conselho Monetário Nacional reforçou ainda mais a crença dos agentes financeiros na redução da taxa Selic a curto prazo, aponta reportagem do jornalista Lucas Bombana, na Folha de S. Paulo.

As taxas dos juros futuros, que refletem as expectativas do mercado em relação à política monetária, sofreram uma acentuada queda na sexta-feira (30). Diversos bancos e corretoras projetam um aumento no índice Ibovespa nos próximos seis a 12 meses, com estimativas variando entre 125 mil e 140 mil pontos. Essas projeções sugerem um potencial de valorização de quase 20% nas estimativas mais otimistas.

Levando em consideração a melhoria do cenário macroeconômico desde o início do ano, o Ibovespa acumulou uma valorização de 7,6% no primeiro semestre, alcançando 118.087 pontos. No entanto, especialistas afirmam que esse aumento ainda não representa o esgotamento do potencial de alta. O banco Santander divulgou uma projeção que estima o Ibovespa em 140 mil pontos em junho de 2024, o que corresponde a uma valorização de 18,5% em 12 meses.

A expectativa de queda dos juros é um dos principais fundamentos para essa visão positiva do mercado acionário. Estudos realizados pelo Santander indicam que os ciclos de redução dos juros têm um impacto significativo no desempenho da Bolsa, com uma média de alta de 21% após 12 meses do primeiro corte e 43% após 24 meses. A redução dos juros implica em menor custo de capital para as empresas, redução das despesas financeiras e potencial revisão positiva dos lucros. Além disso, a menor atratividade das rendas fixas devido à queda da Selic direciona os investidores de volta aos ativos de maior risco, como as ações.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornalista Lucas Bombana publicada na Folha de S. Paulo

PT foi o partido que mais recebeu doações em 2022, com R$ 27,9 milhões

 Em segundo lugar, o Partido Progressistas (PP), liderado pelo senador Ciro Nogueira e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 18,5 milhões

Gleisi Hoffmann e Lula (Foto: Reprodução)

De acordo com as informações divulgadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (30), o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior quantidade de doações de pessoas físicas em 2022, totalizando R$ 27,9 milhões. José Seripieri Filho, empresário e fundador da Qualicorp, foi o principal doador individual para o partido do presidente Lula (PT), contribuindo com R$ 2,6 milhões durante o ano em que o petista venceu sua terceira eleição presidencial, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

Em segundo lugar, o Partido Progressistas (PP), liderado pelo senador Ciro Nogueira e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 18,5 milhões em doações de pessoas físicas. O empresário Rubens Ometto, presidente da Cosan, uma grande empresa do setor de energia, açúcar e álcool, foi o principal doador para dois partidos: PP (R$ 6 milhões) e Republicanos (R$ 3 milhões). Além disso, ele também doou R$ 1 milhão ao PT em 2022.

Parte das doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos é destinada ao financiamento de campanhas. Dos R$ 2,6 milhões doados por Seripieri ao PT, R$ 660 mil foram utilizados para bancar candidatos. Seripieri é amigo de Lula há aproximadamente 10 anos e cedeu um avião para o petista viajar para a COP27 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas) realizada no Egito em novembro de 2022. Quando procurado, o empresário preferiu não comentar sobre as doações.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Lira define esforço concentrado para aprovar reforma tributária, arcabouço fiscal e PL do Carf até sexta-feira

 Comissões temáticas, inclusive algumas CPIs, estão suspensas em razão do foco na agenda econômica do governo Lula

Arthur Lira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu durante reunião de líderes no domingo (2) que os parlamentares realizarão um esforço concentrado nesta semana para votar as pautas econômicas do governo Lula. As propostas que devem ser votadas, em diferentes estágios, até esta sexta-feira (7) são: reforma tributária, arcabouço fiscal e PL do Carf. O deputado quer quórum para começar a votar as matérias a partir desta segunda-feira (2), segundo informações do jornal Valor Econômico. 

Após a reunião, que foi antecipada e se estendeu até a madrugada de segunda, foi estabelecido um ato da Mesa Diretora da Câmara que suspendeu as reuniões das comissões temáticas nesta semana, inclusive das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) exclusivas da Casa, como as CPIs do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e das Americanas. A CPMI do 8 de janeiro permanece inalterada, uma vez que é mista, contendo também senadores. 

A aceleração da votação das propostas econômicas é fruto de uma articulação entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bem como o líder do governo

na Casa, José Guimarães (PT-CE). Na última sexta-feira (30), o presidente da Câmara declarou em seu Twitter que reforma tributária, PL do Carf e arcabouço fiscal "estão na pauta que queremos aprovar". 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Aos 85 anos morre Norma Haddad, mãe do ministro da Fazenda

 Norma Haddad tratava um câncer há três anos

Norma e Fernando Haddad (Foto: Reprodução)

Norma Thereza Goussein Haddad, de 85 anos, mãe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, faleceu no domingo (2) à noite, na cidade de São Paulo (SP). Após uma batalha de três anos contra o câncer, ela deixa o ministro da Fazenda, Fernando, e as filhas Priscila e Lúcia enlutados. Norma era filha de libaneses vindos da cidade de Zahlah. A informação é da assessoria de imprensa de Haddad.

O velório de Norma será realizado durante todo o dia de segunda-feira (3) no Cemitério Gethsemani, localizado no bairro do Morumbi, em São Paulo. O sepultamento está marcado para as 16h. 

Fonte: Brasil 247

Luiza Trajano quer puxar abaixo-assinado empresarial contra Campos Neto

 Objetivo é pressionar pela queda da taxa de juros

Luiza Trajano (Foto: World Economic Forum/Benedikt von Loebell)

A empresária Luiza Trajano, dona do Magalu, tem se empenhado em buscar alternativas para reduzir a taxa de juros no país. Após mais de 20 ligações frustradas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sem obter sucesso em seu pedido, Trajano decidiu adotar uma nova estratégia, segundo informa o colunista Lauro Jardim, no Globo.

A empresária entrou em contato com integrantes do Conselhão, grupo de conselheiros de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, buscando apoio para endossar um abaixo-assinado que pressiona o presidente do Banco Central a reduzir a taxa básica de juros, a Selic.

Luiza Trajano tem se mostrado determinada em sua luta pela diminuição dos juros, uma vez que acredita que essa medida é essencial para impulsionar a economia brasileira e favorecer o desenvolvimento de pequenos e médios negócios. Com sua influência no setor empresarial, a empresária busca ampliar o apoio à causa, envolvendo outros setores da sociedade.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Lauro Jardim na sua coluna no jornal O Globo

Lula anuncia em Ilhéus início das obras no lote 1F da Ferrovia Oeste-Leste

 Trecho 1 ligará as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, com 537 quilômetros de extensão dentro de 19 municípios. Conclusão das obras e início da operação previstas para 2027

Lula e a Ferrovia Norte-Sul (Foto: Ricardo Stuckert/PR | ABR)

Rede Brasil Atual - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta segunda-feira (3), às 10h, da cerimônia de início das obras no lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), em Ilhéus, na Bahia.

A integração ferroviária consolidará um corredor de escoamento de minério da região sul do estado e de grãos da região oeste. Quando estiver em plena operação, estima-se uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

A FIOL é composta por três trechos, sendo que o primeiro deles – FIOL 1 – ligará as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, percorrendo 537 quilômetros de extensão dentro do território de 19 municípios.

O lote 1F é um dos quatro lotes de construção da FIOL 1 e conta com 127 quilômetros de extensão, ao longo de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara.

As obras no lote 1F contam com investimento inicial de R$ 1,5 bilhão e têm previsão de iniciar conclusão em 36 meses.

No total, a FIOL terá 1.527 km de extensão, aproximadamente. Vai ligar o futuro Porto de Ilhéus (no litoral da Bahia) ao município de Figueirópolis (no Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Governo Federal trabalham para a concessão dos outros dois trechos: a FIOL II, entre Caetité e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a FIOL III, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação.

Capital histórica

O presidente Lula participou hoje das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia acompanhado da primeira-dama Rosângela Janja da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ele chamou a festa de “consagração da Bahia como capital histórica do Brasil”.

A cada 2 de julho, a Bahia celebra a expulsão feita em 1823 das tropas portuguesas que ainda resistiam à Independência declarada no ano anterior por Dom Pedro II. Num movimento que contou com a participação popular, qualquer autoridade lusitana remanescente foi extirpada do poder.

Ao lançar um selo comemorativo ao bicentenário da data, Lula destacou que o segredo do sucesso da Bahia está na capacidade de resistir quando necessário. “É um povo que é alegre, festivo, mas quando tem que lutar vai pra cima e derrota o adversário”, disse o presidente.

À tarde, o presidente seguiu para o Ilhéus, onde participa amanhã (3) da retomada das obras do trecho de ferrovia que fica entre a cidade do litoral baiano e Caetité (BA), no sertão. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Rede Brasil Atual

Governo Lula traça nova estratégia para regular big techs antes das eleições de 2024

 Plano B é aprovar, até outubro deste ano, regras para a campanha eleitoral digital

Dentro do governo Lula (PT), embora não admitido publicamente, há dúvidas sobre a aprovação do projeto de lei nº 2.630, conhecido como PL das Fake News, no curto prazo. Diante dessa perspectiva, o governo está explorando um plano B para garantir a regulação da internet antes das eleições municipais de 2024. A prioridade atual é aprovar, até outubro deste ano, regras para a campanha eleitoral digital, a fim de que possam entrar em vigor com antecedência suficiente, segundo informa a jornalista Patrícia Campos Mello, em reportagem publicada na Folha de S. Paulo.

O governo está se mobilizando para promover uma minirreforma eleitoral que contemple essas questões e será submetida à votação no Congresso Nacional. Entre os pontos a serem abordados estão as resoluções do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicadas em outubro do ano passado. Essas resoluções estabelecem prazos mais curtos e multas mais severas para que as plataformas removam determinados conteúdos nos períodos próximos às eleições, além da proibição da propaganda eleitoral online nesse período. O governo também pretende incluir a exigência de que as grandes empresas de tecnologia mantenham bibliotecas de anúncios políticos em tempo real, aumentando a transparência.

Uma ala do governo acredita que será mais viável aprovar uma minirreforma eleitoral do que um novo Código Eleitoral, pois este último enfrenta forte resistência no Congresso, especialmente em relação ao afrouxamento das regras de prestação de contas dos candidatos e à redução do poder da Justiça Eleitoral na regulamentação das eleições. Além da frente eleitoral, o governo pretende utilizar cada vez mais a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, para fiscalizar as plataformas até que a regulação seja aprovada no Legislativo. O governo também está aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre dois recursos extraordinários que podem levar à flexibilização do Marco Civil da Internet.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Termina em Brasília 26º Encontro do Fórum de São Paulo

 Representantes de partidos políticos e organizações sociais defendem integração e soberania latino-americana e caribenha

Cartaz do Encontro do Foro de São Paulo (Foto: Cartaz do Encontro do Foro de São Paulo)

O 26º Encontro do Fórum de São Paulo chegou ao fim no domingo (2), em Brasília, com uma condenação aos bloqueios e medidas coercitivas contra Cuba, Nicarágua e Venezuela. O Fórum, que teve início na quinta-feira passada, contou com a presença de 270 representantes de 57 organizações sociais, que defenderam a integração e a soberania na América Latina e no Caribe, bem como a defesa dos migrantes dentro dos Estados Unidos (EUA), informa a Telesur.

O parlamentar nicaraguense, Wilfredo Navarro, afirmou que a ação conjunta contra os bloqueios e outras medidas coercitivas na região foi um dos principais focos do Fórum. "Existe uma opinião internacional de que qualquer medida coercitiva ou agressão econômica contra um país soberano deve ser rejeitada". Ele adiantou que o Fórum manifestou repúdio à agressão contra o bloqueio a Cuba, que já dura 60 anos, e as agressões econômicas contra Venezuela e Nicarágua, "que tentam deter os processos revolucionários de nossos países".

A delegada do partido Morena (no poder no México), Martha García Alvarado, denunciou que nos Estados Unidos "estão atacando os migrantes da América Latina e do Caribe". Ela ressaltou que os migrantes enriquecem "um país que não lhes oferece nenhum benefício (...) não podemos viver com essas leis desumanas, racistas e que apenas incentivam o ódio de grupos extremistas". Esta 26ª edição também reuniu representantes estrangeiros de oito países não pertencentes ao fórum, para conectar lutas populares e anti-imperialistas. O presidente do Partido Socialista da Zâmbia, Fred M'Membe, afirmou que "aquele espírito tricontinental não se perdeu, ele mostra a necessidade de unificar nossas lutas". Ele ressaltou que "o imperialismo tenta dividir nossos países, apesar de suas origens, eles tentam colocar a América Latina contra a África, por quê? (...) O que eles buscam é baratear os recursos minerais que levam".

Durante a abertura do evento na quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira na abertura da 26ª edição do Foro de São Paulo, evento que reúne movimentos e partidos políticos de esquerda, que a democracia não é um pacto de silêncio e sim uma sociedade em movimento e disse ser preferível governantes do campo progressista do que da direita, mesmo quando cometem erros.

Ao fazer um apelo aos integrantes do Foro, articulação entre os representantes da esquerda na América Latina, para que se unam diante do crescimento da extrema-direita, Lula reforçou a importância do caráter democrático de seu campo político.

"Nós estamos em uma trincheira. Além de cuidar do nosso país, nós temos que cuidar de fortalecer o papel de setores progressistas e democráticos da sociedade nesse mundo, porque a direita fascista, ela tem crescido", disse o presidente, lembrando, inclusive, que o caráter democrático inclui poder discutir seus erros.

Durante o 26º Encontro do Fórum de São Paulo, a esquerda latino-americana e caribenha debateu sobre a integração regional, a guerra na Ucrânia, a solidariedade entre os povos, os esforços pela paz mundial, a dominação imperialista na região e os mecaismos para reforçar a unidade enre as forças progressistas.

Fonte: Brasil 247 com a Telesur