quinta-feira, 15 de junho de 2023

Lula: 'não quero saber se o produtor rural gosta de mim. Está em jogo dobrar nossa produção agrícola'

 "O que está em jogo é a gente aumentar a capacidade produtiva sem desmatamento, sem queimada na Amazônia. É preciso ficar claro isso", afirmou o presidente

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Paulo Whitaker/Reuters)

O presidente Lula (PT) fez um novo aceno ao agronegócio - setor em que ele encontra mais resistência - nesta quinta-feira (15), durante entrevista a quatro rádios do estado de Goiás. Ele afirmou que os produtores rurais nunca receberam tantos incentivos quanto aqueles enviados pelos governos petistas. "Se você conhecer uma pessoa do agronegócio, alguém que é muito reacionário, que é contra o Lula, que é contra o PT, pergunte para ele, para colocar na mesa números, se houve algum momento na história que o agronegócio recebeu tantos recursos como nos governos do PT. Pergunte para ele quanto é que eles pagavam nessas máquinas colheitadeiras, todas automatizadas, nos governos do PT. Eles pagavam 2% de juros ao ano. Hoje eles pagam 14% ou 18%. Eu tenho noção do que nós fizemos, tenho noção de que o problema deles conosco é ideológico, não é um problema de dinheiro”.

O presidente, contudo, disse que não é uma preocupação sua "conquistar" o agronegócio.  “Eu não trabalho tentando agradar um setor ou outro setor, porque se não você fica maluco, são milhares de setores no Brasil. Eu trabalho para criar condições melhores para o trabalho de 215 milhões de brasileiros, dentre eles o agronegócio".

Na sequência, o mandatário declarou que o Brasil pode até dobrar sua produção agrícola e pecuária, mas sem agressões ao meio ambiente. “Vamos fazer um bom plano Safra, porque queremos que a agricultura brasileira continue produzindo, continue plantando cada vez mais para que a gente continue exportando cada vez mais. Não quero saber se o produtor rural gosta de mim ou não, não é isso que está em jogo. O que está em jogo é a gente recuperar a capacidade produtiva desse país e aumentar a capacidade produtiva sem desmatamento, sem queimada na Amazônia. É preciso ficar claro isso, que nós não precisamos derrubar uma árvore para criar uma cabeça de gado ou para plantar soja. Temos mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e a gente pode dobrar a nossa produção agrícola”.

“É preciso que a gente tenha consciência da racionalidade que tem que prevalecer na nossa política internacional. Ontem o parlamento francês disse que não vai votar o acordo Mercosul-União Europeia por conta da quantidade de veneno utilizada nos produtos agrícolas brasileiros. É importante a gente levar em conta que ser racional, cuidar da agricultura de boa qualidade é uma necessidade competitiva do Brasil para a China e para a França, para os Estados e para a Alemanha", complementou.

Lula também não deixou de acenar aos pequenos produtores rurais. "Quero tratar o agronegócio como eu quero tratar o pequeno produtor rural. Nós temos mais de 4,6 milhões de propriedades de até 100 hectares. Essas pessoas produzem a galinha caipira que a gente come, o ovo que a gente come, o leite que a gente toma, o feijão que a gente come. Essa gente também tem que ser tratada com muito respeito, porque se um do agronegócio tem um valor extraordinário para produzir commodities para a gente exportar, o outro tem uma extraordinária coragem de plantar aquilo que a gente vai comer. Então a gente vai cuidar da agricultura com o respeito que a agricultura merece". 

 "O recado que eu dou é esse: não estou preocupado com o que fulano ou ciclano pensa de mim. Estou preocupado que se as pessoas forem honestas consigo mesmas, as pessoas têm que dizer em alto e bom som: ‘nunca antes na história do país a agricultura foi tão bem tratada como foi no governo Lula’”. 

O presidente também falou em "recuperar" a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), "para que a gente tenha um estoque regulador, para que a gente possa garantir um preço mínimo para o cidadão que vai plantar cebola, que vai plantar alho, feijão, para que ele não tenha prejuízo no ano por conta de qualquer intempérie".  

Fonte: Brasil 247

Prestes a ser declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro faz discurso de derrotado a aliados do PL

 Sem citar diretamente o julgamento, marcado para o próximo dia 22, Bolsonaro disse que buscará alternativas "aconteça o que acontecer"

Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Reprodução)

Jair Bolsonaro (PL) foi intensamente aconselhado por seus aliados e advogados a evitar os holofotes e adotar um período de silêncio até o dia 22, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao julgamento que poderá resultar em sua inelegibilidade, relata Bela Megale, do jornal O Globo.

O discurso proferido por ele nesta quarta-feira (14) durante a filiação do ex-ministro Marcelo Queiroga ao PL foi interpretado por seus aliados como um reconhecimento antecipado de sua possível derrota perante a Corte Eleitoral. "A vida de candidato ao Executivo não é fácil [...] Tenho mais de 500 processos, mais como gestor, bem mais para lá do que para cá, acho que contribuí bastante para o futuro do meu país, juntamente com muitos de vocês, e posso contribuir ainda, aconteça o que acontecer", afirmou Bolsonaro, evitando mencionar diretamente o julgamento.

Bolsonaro recebeu a ordem de não se pronunciar sobre questões judiciais e de não provocar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE. No entanto, Bolsonaro não seguiu à risca as orientações, embora tenha evitado confrontos diretos com os magistrados.

"A gente sabe como é a política brasileira e já sabemos como é a Justiça no Brasil. A gente se prepara para que, aconteça o que acontecer, com muita altivez, para buscar alternativas", afirmou, sem fazer referências diretas ao julgamento.

Atualmente, uma das maiores preocupações dentro do partido é a possibilidade de Bolsonaro ser derrotado por unanimidade no TSE, ou seja, que os sete ministros votem a favor de sua inelegibilidade.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Bela Megale do jornal O Globo

Indicado por Lula ao STF, Zanin já conta com 33 dos 41 votos necessários para ser aprovado pelo Senado

 Cristiano Zanin já conta com o apoio das bancadas do PSD, MDB e PT e ampliou contatos com senadores da oposição e do Centrão

Advogado Cristiano Zanin se reúne com senadores (Foto: Alessandro Dantas/Fotos Públicas)


O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), já conta com 33 dos 41 votos necessários para ter o seu nome aprovado pelo plenário do Senado. Desde o início da semana, Zanin tem circulado pelos corredores do Senado em busca de apoio, além de ter se reunido com senadores fora do Congresso na semana passada, com o mesmo objetivo.

Segundo o Metrópoles, três grandes bancadas do Senado já anunciaram oficialmente o apoio unânime ao advogado. O PSD, com 15 senadores, declarou na terça-feira (13) que apoiará a indicação. O MDB, que possui 10 senadores e ocupa o terceiro lugar na lista, também afirmou que dará seu voto favorável a Zanin. Além disso, espera-se que a bancada do PT, partido do presidente Lula, também apoie a indicação, visto que possui oito parlamentares.

Se essas três bancadas votarem de acordo com as orientações de seus líderes, Zanin já terá garantidos 33 votos. Entretanto, ao longo da semana, o advogado buscará conquistar o apoio de partidos de centro e oposição. O PL, segunda maior bancada da Casa com 12 senadores, e o União Brasil, com nove integrantes, são duas legendas que poderiam ter um peso significativo na votação.

Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], o relator da sabatina de Zanin, Veneziano Vital do Rego (MDB-PI), deve apresentar o parecer final sobre a indicação na manhã desta quinta-feira (15). Na quarta-feira, Veneziano afirmou que Zanin possui as habilidades técnicas e jurídicas necessárias para assumir o cargo, e que o relatório será redigido de forma objetiva. O texto será debatido e votado na CCJ na próxima quarta-feira (21). 

O colegiado, presidido por Davi Alcolumbre, é composto por seis senadores do MDB, seis do União Brasil, três do Podemos, dois do PDT e um do PSDB. Partidos que integram a base aliada do governo também têm uma presença expressiva na CCJ, com 10 senadores do PSD, seis do PT e dois do PSB. Já a oposição conta com seis senadores do PL na comissão, além de um do Novo, um do Podemos, quatro do PP e dois do Republicanos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Indicação de Zanin ao STF tem parecer favorável de relator no Senado

 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo apoia indicação de Zanin para o STF

Cristiano Zanin (Foto: Reuters/Diego Vara | Reuters/Ricardo Moraes)

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), enviou parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça. O relatório elogia o currículo do advogado e não identifica obstáculos para a aprovação do nome.

Reportagem do jornal O Globo destaca que no documento, o senador destaca a atuação de Cristiano Zanin Martins perante o STF, ressaltando sua contribuição para a construção e manutenção da jurisprudência constitucional, através da subscrição de várias Reclamações Constitucionais. O relator salienta que a análise na CCJ segue os critérios exigidos pela Constituição, sem permitir desvios ou interferências indevidas no legítimo exercício do juízo de valor do congressista.

Fonte: Brasil 247

Gleisi cobra Campos Neto: é hora de "jair" baixando os juros

 Presidente do PT voltou a exigir maior compromisso do Banco Central com o crescimento

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)

Em um pronunciamento contundente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do Partido dos Trabalhadores, direcionou suas críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, exigindo uma redução nos juros do país. A cobrança ocorreu no contexto em que a agência de classificação de risco S&P Global Ratings elevou a nota do Brasil de "estável" para "positiva" pela primeira vez desde 2019, após o crescimento do PIB e as ações implementadas pelo governo Lula.

Hoffmann dirigiu-se a Campos Neto com a seguinte indagação: "Alô Campos Neto! A S&P Global Ratings elevou a nota do Brasil e o governo Lula está tomando medidas efetivas para a recuperação econômica. E agora?! Não é hora de Jair baixar esses juros obscenos?"

A deputada destacou o momento favorável vivido pela economia brasileira, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e as ações implementadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A melhoria da nota de crédito do Brasil pela S&P Global Ratings é um indicativo de maior confiança dos investidores no país, o que poderia abrir espaço para a redução dos juros. Confira:



Fonte: Brasil 247

Novo PAC terá foco maior em infraestrutura social e ambiental e mais participação do setor privado, diz Nelson Barbosa

 Diretor de investimento do BNDES, ele diz que o banco quer se tornar menos dependente do Estado brasileiro, buscando captar recursos com investidores internos e externos

Nelson Barbosa (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Reuters/Sergio Moraes)

Diretor de investimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o ex-ministro Nelson Barbosa afirmou à jornalista Míriam Leitão, na GloboNews, que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - que será relançado com outro nome - terá maior foco em infraestrutura social e ambiental, e mais participação do setor privado, através de PPPs (Parcerias público-privadas) e concessões.

O banco, segundo Barbosa, captará junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), ao Banco de Desenvolvimento da China e ao Banco dos Brics recursos que haviam sido oferecidos ao Brasil e o governo Jair Bolsonaro (PL) ignorou. “Somando tudo dá US$ 5 bilhões que estavam na mesa com taxas competitivas”, ele adianta.

O ex-ministro afirma que um dos objetivos é tornar o BNDES menos dependente do dinheiro do Estado brasileiro. "O Brasil está muito bem colocado para o modelo do desenvolvimento sustentável. Nós temos uma matriz energética com fontes renováveis com muito potencial. Temos o que em economia chamamos de 'vantagem do atraso'. A gente tem muita coisa a ser feita ainda em termos de eficiência energética, adaptação das cidades inteligentes, e que podem ter um volume menor de emissões. Somos uma democracia e isso não é pouca coisa. Uma democracia que tem um sistema público de educação, de saúde, e uma política de transferência de renda", disse o diretor, segundo relata Míriam Leitão em artigo publicado nesta quinta-feira (15) no jornal O Globo.

O novo PAC, de acordo com Nelson Barbosa, prevê maior participação da iniciativa privada, na medida em que conta com uma agenda reforçada de PPPs e concessões de energia, rodovias, manutenção de hospitais e recuperação de escolas públicas.

Ele também contou que o BNDES está agora na etapa de captação de recursos, e não só no exterior. "O BNDES é um banco e um banco pode lançar papéis. A gente já pode lançar letra financeira, só que isso paga imposto. O Brasil tem dois títulos que não pagam imposto, letra de crédito imobiliário e letra de crédito agrícola. A gente está propondo que haja também a letra de crédito do desenvolvimento, para que o banco possa emitir e a pessoa física investir sem pagar imposto. Com isso, a gente pode investir, e repassar toda a desoneração para o tomador final. Então, a taxa poderá sair mais baixa, sem depender do Tesouro. O BNDES andando com as próprias pernas. É o que os bancos de desenvolvimento fazem em vários países".

"Então tem muita intenção de investimento, tem muita empresa procurando o banco, consultando sobre financiamento e esperando. Acho que, como todo mundo, aguardando uma definição melhor do quadro econômico, principalmente da taxa de juros, para tomar a decisão de investir. Por isso, a gente está otimista e acha que dá para recuperar a taxa de investimento do Brasil, que hoje está em 18%, mas pode ir para 21%. Como foi no passado", concluiu.

Fonte: Brasil 247 com Miriam Leitão no jornal O Globo

TRF1 libera mensagens da Operação Spoofing a quase 400 réus da Lava Jato

 "Se o réu X teve acesso, o réu Y também terá", argumentou o desembargador Ney Bello

(Foto: Ascom-TRF1)


A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), com sede em Brasília, deliberou nesta quarta-feira (14) que todos os indivíduos processados no âmbito da Lava Jato terão permissão para acessar as mensagens hackeadas da força-tarefa e utilizá-las como parte de suas defesas.

A decisão do TRF1 refere-se especificamente ao acesso aos diálogos, não abordando diretamente a validade das provas obtidas. Tal determinação beneficiará aproximadamente 400 pessoas envolvidas nos processos, informa Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.

Os desembargadores do tribunal compreenderam que, ao permitir o compartilhamento das conversas com todos os réus, haverá uma otimização na análise e nas decisões referentes a pedidos semelhantes.

"Se o réu X teve acesso, o réu Y também terá", argumentou o desembargador Ney Bello, ao propor a extensão. "Todos os processados entrarão com um mandado de segurança solicitando o acesso que já foi concedido".

A partir dessa determinação, a Polícia Federal deverá compartilhar os diálogos obtidos com as respectivas defesas. O material em questão foi adquirido durante a Operação Spoofing, que resultou na prisão dos hackers.

Tanto o ex-juiz parcial, e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) quanto o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato de deputado federal cassado, estão entre os que tiveram mensagens extraídas de seus aparelhos celulares. 

Embora os diálogos não possam ser utilizados contra os membros da Operação Lava Jato, podem servir para a defesa dos réus.

Fonte: Brasil 247 com Fausto Macedo no jornal O Estado de S. Paulo

Lula reúne Ministério hoje para aperfeiçoar articulação política

 Ministros são convocados a fortalecer relação com parlamentares

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará nesta quinta-feira (15), a terceira reunião com seus 37 ministros desde que assumiu o governo em janeiro. O objetivo central desse encontro é fortalecer a relação entre o Executivo e o Congresso Nacional. Lula pedirá que seus ministros atendam rapidamente às demandas dos parlamentares e destacará que, ao apresentarem indicações políticas em nome do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estão falando em seu nome. 

Durante a reunião, cada ministro terá a oportunidade de apresentar as realizações de suas respectivas pastas.A reunião ministerial deve se estender até o fim da tarde e representa uma iniciativa de Lula para melhorar a relação entre o governo e os deputados, buscando uma maior agilidade na atenção às demandas parlamentares e fortalecendo a articulação política para avançar com sua agenda no Congresso Nacional, informa o jornal O Globo.

Fonte: Vrasil 247 com informações do jornal O Globo

Observatório identifica 42 políticos com fazendas em terras indígenas

 Mato Grosso do Sul lidera lista de áreas invadidas

(Foto: Wikimedia Commons)

Agência Brasil - No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem.

É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas. O documento está sendo lançado hoje (14) à noite, no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, acompanhado de debate sobre a temática e de exibição do premiado documentário Vento na fronteira, que retrata um conflito entre fazendeiros e indígenas guarani kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai.

A primeira parte do relatório foi divulgada durante o Abril Indígena, mês em que se procura dar maior projeção para as inúmeras lutas da causa indígena em todo o país. No documento já se havia informado a identificação de 1.692 sobreposições, das quais se destaca agora a porção pelas quais respondem clãs políticos. 

O observatório detectou terras com sobreposição a partir da análise de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais especificamente, das bases do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). Os políticos e sua rede têm em suas mãos 96 mil hectares, o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 

Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete, cada.

Poder aquisitivo

De acordo com o coordenador de projetos do observatório, pesquisador Bruno Bassi, os atores que protagonizam a prática ilegal e que ameaçam os povos indígenas são tanto políticos como pessoas com poder aquisitivo, que financiam tais ações e se mantêm em determinada teia de relações.

"Apesar de a gente ter um número relativamente reduzido de políticos identificados com sobreposição direta, é interessante observar que, na verdade, não é um número tão pequeno quando a gente pensa que é, um [total] que corresponde a uma porcentagem relativamente alta desse número, pensando que se esperaria que a imagem que se tem, normalmente, dos fazendeiros que disputam áreas em terras indígenas, e isso é um discurso bastante reforçado pela mídia corporativa, é que são pessoas desconhecidas, que o promotor desses conflitos é o pequeno grileiro, um cara que ninguém conhece, que está lá no interior do Brasil, promovendo esse tipo de ação", diz Bruno.

"O avanço do território, sobretudo do agronegócio, sobre territórios indígenas ou reivindicados pelos povos indígenas é promovido, de um lado, pelo capital, pelas grandes empresas e corporações, por multinacionais, grandes empresários, e tem uma interface política, que abarca desde a posse direta por pessoas que se envolvem nesse universo político. A gente tem governador, deputados federais, um senador, cinco prefeitos e vice-prefeitos com mandato atual e 23 ex-prefeitos, o que demonstra o tamanho dessa esfera municipal, do poder local, na posse de terras. A gente tem deputados estaduais", acrescenta. 

O coordenador faz outra observação sobre as sobreposições: "A gente tem desde casos declarados de invasão, ou seja, são em áreas [indígenas] homologadas, que são tentativas de grilagem, como o caso do senador Jaime Bagattoli, feita pelo antigo proprietário da área e que foi mantida nos registros fundiários do SNCI, e há casos em que essa sobreposição impede, muitas vezes, a própria demarcação do território", acentua Bruno.

Subvertendo a lógica

Ele diz que "vários dos processos de Mato Grosso do Sul se desenrolam por mais de uma década até que se chegue a uma decisão. E esses prazos têm sido ainda maiores em função do avanço político, na Câmara [dos Deputados], especialmente, em se aprovar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que é a base de contestação de vários desses processos, uma tese que ignora que esses indígenas foram expulsos continuamente dessas áreas, principalmente durante os anos 40, 50 e 60, atrás das frentes de colonização, em que o próprio Estado brasileiro, através do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), expulsava essas comunidades e realocava em áreas extremamente diminutas, em relação ao território anteriormente ocupado pelos indígenas".

"Quem são os reais invasores de terras no Brasil? Os movimentos populares que lutam pela reforma agrária e pela demarcação de terras indígenas, direitos consagrados na Constituição de 1988? Ou os grileiros que invadem milhões de hectares na Amazônia, no cerrado e nos demais biomas?" Essas são algumas das pontuações que constam do relatório.

Nessa linha, que critica a criminalização dos movimentos sociais, Bruno Biassi finaliza dizendo que o que o observatório propõe, com o documento, é a inversão da lógica sempre disseminada. "Vamos também pautar a invasão de terras pelo agronegócio", argumenta. 

Guarani kaiowá e indígenas isolados

Entre os nomes que aparecem em destaque com a divulgação do relatório estão o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR). Bagattoli integra, atualmente, a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não Governamentais - ONGs.

Sperafico é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, e publicou um vídeo, em sua conta no Instagram, comemorando a aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara, que contou com seu voto favorável.

No vídeo, ele justificou o voto, dizendo que proprietários rurais têm tido suas fazendas ameaçadas por processos de demarcação "indevida" de terras indígenas, em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

E é justamente em Mato Grosso do Sul - estado com fama de violência no campo e assassinatos de indígenas, documentados por entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - onde Sperafico tem uma fazenda, a Maracay, no município de Amambai. A propriedade de que é dono tem mais de quatro mil hectares, de acordo com o observatório De Olho nos Ruralistas, e fica sobre a Terra Indígena Iguatemipeguá, dos guarani kaiowá.

No caso de Bagattoli, a fazenda em situação irregular é a São José, que fica no município de Corumbiara, em Rondônia. A porção que está sobreposta é de 2,5 mil hectares em relação à Terra Indígena Rio Omerê, local habitado pelos povos akuntsu e kanoê, que vivem em isolamento voluntário. 

O patrimônio declarado por Jaime Bagattoli ao Tribunal Superior Eleitoral, que inclui diversos lotes rurais, ultrapassa R$ 55 milhões. O de Sperafico supera R$ 46 milhões.

Invasores de territórios de povos originários também foram os responsáveis por bancar 29 campanhas de candidatos à eleição ou reeleição à Presidência da República, ao Congresso Nacional, a governos estaduais e assembleias legislativas. O montante de doações ultrapassou R$ 5,3 milhões.

Considerando somente pessoas ligadas à Frente Parlamentar da Agropecuária, o que se observa é que 18 integrantes receberam R$ 3,6 milhões em doações de campanha, desembolsados por fazendeiros ligados a sobreposições. 

A Agência Brasil tentou contato com o deputado federal Dilceu Sperafico e o senador Jaime Bagattoli, mas nenhum deles respondeu os questionamentos da reportagem.

Fonte: Agência Brasil

Internautas repercutem previsões otimistas para a economia no governo Lula e detonam Paulo Guedes (vídeos)

 Novas estatísticas econômicas no atual governo deixaram perfis das redes sociais irritados com o ex-ministro de Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Paulo Guedes (Foto: Reprodução | PR)

Internautas repercutiram previsões otimistas na área econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Usuários das redes sociais criticaram o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que teve o seu nome no trending topic (tópico em tendência), um dos assuntos mais comentados da rede social. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que Guedes era a "maior referência" de Jair Bolsonaro (PL) e "errou todas as suas previsões". "Alguém ainda tem dúvida de que o Brasil estava num rumo completamente errado?", questionou o parlamentar em postagem no Twitter.

agência de classificação de risco S&P melhorou a estimativa de nota do Brasil. O Ibovespa fechou em alta nesta quarta-feira (14), dia em que o dólar continuou abaixo dos R$ 5. A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, aumentou a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2023. 

 

 

Fonte: Brasil 247

quarta-feira, 14 de junho de 2023

APUCARANA: “Justiça no Bairro” inicia nesta quinta-feira no Lagoão

 

Com a presença da 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargadora Joeci Machado Camargo, tem início nesta quinta-feira (15/06), a partir das 8h30, no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), a etapa Apucarana do Programa Justiça no Bairro/Sesc Cidadão. Uma iniciativa de responsabilidade social do TJ-PR, que há 20 anos tem levado a Justiça mais próxima do cidadão, retorna ao município após pouco mais de seis anos e segue até o sábado (17/06), sempre das 8h30 às 17 horas, em uma parceria da Prefeitura de Apucarana e o Serviço Social do Comércio (Sesc).

O prefeito Júnior da Femac que, ao longo desta quarta-feira esteve pessoalmente no Lagoão coordenando os ajustes finais de montagem da estrutura de atendimento, lembra que a última vez em que o programa foi executado no município foi em dezembro de 2016. “Neste espaço de tempo vivenciamos uma pandemia global, que foi a da Covid-19, condição sanitária que impediu a livre circulação das pessoas. Com isso, dentro do universo das administrações públicas, muitas demandas ficaram represadas, o que confere ainda maior relevância a esta edição do “Justiça no Bairro”, uma oportunidade do cidadão resolver, em um mesmo local, diversas pendências ou necessidades junto à Justiça, Governo do Estado, Prefeitura e outras instituições parceiras”, destacou o prefeito.


Entre os serviços disponíveis vão estar inclusão ou atualização de dados junto ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), vacinação contra a gripe e Covid-19 (todas as idades), confecção de carteira de identidade e carteira digital de trabalho, feirão de vagas de estágio e emprego, agendamento – mediante atendimento de critérios da lei – de castração gratuita de cães e gatos de estimação, resolução de pendências e obtenção de orientações junto a diversos órgãos públicos estaduais (Programa Paraná Cidadão) como Sanepar, Copel, Cohapar, Detran, Agência do Trabalhador, Instituto de Identificação, Fomento Paraná (com linhas de crédito do Banco da Mulher Paranaense), e junto à Justiça Estadual (ações de divórcio consensual, ação de interdição e curatela e casamento comunitário, além de outros serviços).

Da parte da prefeitura, um grande atrativo será o início do Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis/2023), onde o contribuinte terá a oportunidade de renegociação de todos os tributos municipais em atraso com até 100% de desconto em multas e juros. “Com o Refis, os débitos poderão ser parcelados em até 18 parcelas mensais e consecutivas. Estão inclusos o IPTU, o ISS, taxas de vigilância sanitária, alvará e de roçagem. Podem ser parcelados todos os tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022”, esclarece Danylo Acioli, secretário Especial de Assuntos Estratégicos e coordenador local do evento, frisando que  a iniciativa de recuperação fiscal, instituída pela prefeitura, teve aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

O que é – Idealizado e coordenado pela 1ª vice-presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo, o “Justiça no Bairro” completa 20 anos. Além de Apucarana, a edição tem caráter regional, atendendo demandas de Arapongas, Cambira, Novo Itacolomi e Marilândia do Sul.

Casamento – O casamento comunitário, outra grande ação do “Justiça no Bairro/Sesc Cidadão”, será realizado às 16 horas de sábado, no ginásio de esportes do Sesc Apucarana. A cerimônia coletiva, que deverá contar com 59 casais, será celebrada por um padre e um pastor.

SERVIÇOS CONFIRMADOS:

Prefeitura de Apucarana
* Refis 2023 (renegociação tributos)
* Meio Ambiente com distribuição de mudas
* Secretaria da Mulher e Assuntos da Família com o Programa Economia Solidária (venda de artesanato e gastronomia)
* Departamento de Trânsito com confecção de credenciais de trânsito para idosos e pessoas com deficiência (PcD)
* Assistência Social (laudos gratuidade de justiça)
* Saúde (vacinação (gripe e Covid-19), aferição de glicemia e pressão arterial)

Justiça no Bairro/Sesc Cidadão
* Ações de divórcio consensual, ação de interdição e curatela e casamento comunitário, além de outros serviços

Paraná Cidadão
* Sanepar (Água Solidária, negociação de débitos e atualização de cadastro)
* Detran (informações)
* Instituto de Identificação (confecção de carteira de identidade)
* Agência do Trabalhador/Sine (confecção de carteira de trabalho digital, encaminhamento para vagas de emprego, curso de elaboração de currículo, entre outros atendimentos.
* Cohapar – orientação e entrega de documentos e escriturações subsidiadas para unidades em conjuntos construídos pela companhia.
* Fomento Paraná – Banco da Mulher Paranaense com linhas de crédito para pequenas empreendedoras (pessoas físicas e jurídicas)

Sesi/Senai
* Cursos gratuitos e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Sebrae
* Apoio ao MEI/EPP, orientações sobre regularização e abertura de empresas, acesso ao crédito

CIEE
* Cadastro de estudantes para vagas e capacitação

Faculdade de Apucarana (FAP)
Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar)
Universidade Estadual do Paraná (Unespar Apucarana)
* Orientação jurídica gratuita

CPMI dos Atos Golpistas: ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal será o primeiro a depor

 

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou nesta quarta-feira (14/6) que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques será a primeira testemunha ouvida pela colegiado, na próxima terça (20).

A sessão seguinte, em 22 de junho, será para colher o depoimento de outro convocado: George Washington de Oliveira Sousa, um dos envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto de Brasília. Washington foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.

A decisão sobre quais seriam os primeiros ouvidos foi tomada nesta quarta, durante reunião da mesa da colegiado. Os convocados, na condição de testemunha, são obrigados a comparecer à comissão para prestar informações. Os investigados, no entanto, têm o direito de recusar a participação.

Silvinei Vasques é investigado pelo Ministério Público Federal em razão da operação do órgão nas estradas no domingo das eleições presidenciais. O ex-diretor-geral também chegou a ser intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer as operações policiais relacionadas ao transporte de eleitores no segundo turno das eleições.

A PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores, que suspensas após pedido da Justiça Eleitoral. De acordo com o presidente do órgão, ministro Alexandre de Moraes, as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação.

Um dia antes, Vasques havia publicado em um rede social uma imagem com a foto da bandeira do Brasil com a legenda: “Vote 22, Bolsonaro presidente”. A publicação foi apagada horas depois.

George Washington de Oliveira Sousa foi preso em 24 de dezembro do ano passado, após as forças de segurança do DF recolherem um explosivo nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília. A bomba estava em um caminhão de combustível que entraria no terminal aéreo e só não foi acionada por causa de um erro técnico.

Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), George Washington disse que “pegou em armas para derrubar o comunismo”. Ele declarou, ainda, ter intenção de distribuir armamentos para grupos acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

Na última sessão da CPI, os deputados e senadores aprovaram, ainda, as convocações de ex-membros do governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, os ex-ministros Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, além do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. As datas dos depoimentos, no entanto, ainda não foram definidas.

Com informações do Metrópoles.

Piauí revela papel da elite de combate do Exército nas maquinações golpistas de 8 de janeiro

 Grupo de militares especializados em operações especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", participou da tentativa de golpe liderada por apoiadores de Bolsonaro

8 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)


No dia 8 de janeiro, quando ocorreu a ação coordenada por apoiadores de Jair Bolsonaro, que ncendiaram veículos, tentaram invadir prédios públicos e causaram tumulto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, estavam no centro dessa movimentação os chamados "kids pretos", militares de elite especializados em operações especiais do Exército, informou reportagem da Revista Piauí.

O termo "kids pretos" refere-se a esses especialistas em guerra irregular, sabotagem e insurgência popular. Eles são altamente treinados e formam a elite de combate do Exército. Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, pelo menos 26 desses militares foram convocados para cargos de destaque, incluindo o general Luiz Eduardo Ramos e o general Eduardo Pazuello, que ocupou o Ministério da Saúde durante a pandemia.

A ligação entre Bolsonaro e os "kids pretos" remonta aos tempos em que o atual presidente tentou fazer parte desse grupo durante sua passagem pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Embora tenha sido reprovado nas provas de ingresso, Bolsonaro sempre expressou sua confiança nessa tropa especializada.

Durante a tentativa de golpe, vídeos e relatos mostram ações características de militares treinados. Os manifestantes utilizaram táticas militares, como ação coordenada para derrubar gradis, uso de luvas de couro para manipular dispositivos quentes e distribuição estratégica de água mineral para mitigar os efeitos do gás lacrimogêneo.

A atuação desses militares de elite em ações antidemocráticas e incitadoras de violência coloca em risco os princípios democráticos e a segurança do país. As investigações sobre a tentativa de golpe estão a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, e o Exército informou que cooperará com as autoridades competentes para esclarecer os fatos. A presença dos "kids pretos" no centro desse episódio reforça a importância de um debate sobre os limites e o papel das Forças Armadas na sociedade democrática brasileira.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Revista Piauí

Receita Federal recua e exonera ex-chefe que tentou liberar joias sauditas que Bolsonaro tentou se apropriar

 Exoneração definitiva do auditor Julio César Vieira Gomes, que chefiou o órgão durante o governo Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Jair Bolsonaro e Julio Cesar Vieira Gomes (Foto: Reuters | Reprodução)

A Receita Federal recuou e decidiu acatar o pedido de exoneração definitiva do auditor Julio César Vieira Gomes, que chefiou o órgão durante o governo Jair Bolsonaro (PL). 

O pedido de exoneração havia sido feito por Gomes após a imprensa revelar que ele havia atuado pessoalmente para liberar as joias sauditas introduzidas ilegalmente no Brasil que o ex-mandatário tentou ficar para si, avaliadas em cerca de R$ 5 milhões, mas que deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro.

Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, a exoneração do auditor foi assinada pelo atual secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).

Julio César havia tentado pedir demissão da Receita em abril, em meio à publicação de reportagens sobre o escândalo das joias. A exoneração, inclusive, chegou a ser publicada no DOU.

Horas após a demissão ser divulgada pela imprensa, o atual chefe da Receita revogou a medida, alegando que ele só poderia ser exonerado após a conclusão da investigação sobre a atuação dele na tentativa de liberação dos objetos. “Segundo a nova portaria publicada no DOU, a exoneração de Julio César vale a partir de 25 de maio”, ressalta a reportagem. 

Fonte: Igor Gadelha na sua coluna no portal Metrópoles