José Fernando Ogura/AEN
Um mês após a publicação do edital do primeiro lote do novo pacote de
concessões rodoviárias do Paraná, o leilão do segundo lote de rodovias também
já tem data marcada e deve acontecer no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores.
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta
quarta-feira (7) o novo edital, que será publicado na segunda-feira (12) no
site do órgão.
Com extensão total de 605
quilômetros, o Lote 2 compreende as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e
as rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508,
PR-804 e PR-855. Os investimentos previstos neste trecho, que abrange as
regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, são de R$ 10,7
bilhões.
Ao todo, o programa de concessões
foi dividido em seis lotes e conta com 3,3 mil quilômetros de rodovias federais
e estaduais, com a previsão de investimentos de mais de R$ 55 bilhões nos
primeiros anos de contrato, que terá validade de 30 anos. O leilão do primeiro
lote, que inclui 473 quilômetros de rodovias, foi marcado para o dia 25 de
agosto.
OBRAS – De acordo com o
Programa de Exploração da Rodovia (PER) do Lote 2, estão previstos a obras de
duplicação de 356 quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais
e 38 quilômetros de vias marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150
paradas de ônibus, que terão melhorias e ampliações, e mais de 100 obras de
arte especiais (pontes, viadutos, etc), entre outros benefícios.
Entre as principais obras
estão faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de
traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da
Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407
entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
Também devem sair do papel a
duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação
da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da
BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre
Ourinhos e Cornélio Procópio.
O Lote 2 terá sete praças de
pedágio: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva
(PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e
BR-369).
O Sistema Rodoviário contará
ainda com cinco Bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário
(BSO/SAU), sendo duas existentes, que serão completamente reformadas, e três
novas. Além disso, haverá o apoio das ambulâncias tipo C, para o resgate e
atendimento de vítimas de acidentes, e tipo D, UTI móvel com suporte médico;
como também de guinchos, leve e pesado. Também serão disponibilizados dois
pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros.
LEILÃO – O modelo de
concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná,
aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla
concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo
estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários,
recorde de um processo conduzido pela ANTT.
O leilão vai ocorrer por
disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um
aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o
valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os
23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120
milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima
de 30%, sempre de forma cumulativa.
Fonte> Bem Paraná
