Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus

 Fernando Oliveira participou de apresentação de projeto de câmeras em uniformes de policiais e, no evento, classificou o fato como "dramático" e que não pode se repetir

Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

Agência Brasil - O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à família de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

Os três policiais envolvidos estão presos e respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado. Oliveira classificou a morte como um “fato traumático”.

"O fato é dramático para a instituição. O fato é mais dramático ainda para a família. Por isso, eu externei a minha consternação, a minha solidariedade à família e fiz o pedido formal de desculpa a família. E é um evento que nós não queremos ver se repetir", disse.

O pedido de desculpas aconteceu durante a apresentação do projeto do uso de câmeras corporais em uniformes policiais da PRF, apresentado nesta quinta-feira (25).

O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Caso Genivaldo

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da corporação, em maio de 2022.

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Ação

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa em uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Anderson Torres será “um dos primeiros” convocados a depor na CPMI do 8/1, diz Randolfe

 Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro teve participação em ações que feriram o estado democrático de direito, segundo o senador

Randolfe Rodrigues (à esq.) e Anderson Torres (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, disse nesta quinta-feira (25) que o ex-ministro da Jsutiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, deve ser um dos primeiros convocados a depor pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1.

Segundo Randolfe, Torres teve participação em ações que feriram o estado democrático de direito. “Anderson Torres era ministro da Justiça, que fez vistas grossas às ações da PRF no 30/10, logo em seguida não organizou nenhuma ação de desocupação das estradas que tentavam atentar contra o estado democrático de direito. Ele passa para o governo do DF como secretário, e se ausenta quando o golpe foi tentado”, afirmou Randolfe, segundo o Metrópoles.

De acordo com o senador, um dos nomes que também está no radar é o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cid está preso desde 3 de maio e é investigado no caso das joias sauditas e no esquema de fraudes ao cartão de vacina de Bolsonaro.

CPMI do 8 de janeiro escolhe Arthur Maia como presidente e Eliziane Gama como relatora

Após intensa discussão, a CPMI do 8 de janeiro confirmou o acordo feito nos bastidores entre líderes partidários e concretizou a eleição do deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) como presidente do colegiado.

Maia, por sua vez, designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora, ainda conforme o combinado.

A comissão terá dois vice-presidentes, sendo o primeiro o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o segundo o senador Magno Malta (PL-ES).

A CPMI do 8 de janeiro investigará os atos terroristas cometidos por bolsonaristas em Brasília no início do ano, quando seguidores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em uma tentativa de golpe de estado.

Fonte: Brasil 247 com portal Metrópoles

Lula troca militares do GSI e outros nomeados por Bolsonaro, inclusive irmão do presidente da CPI do MST

 General Marcelo Lorenzini Zucco foi demitido do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva

Presidente Lula e militares (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula, do PT, demitiu o general Marcelo Lorenzini Zucco do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, informa o site Congresso em Foco. O general é irmão do deputado Tenente Coronel Zucco, do Republicanos-RS, que preside a comissão parlamentar de inquérito (CPI) responsável por investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25) como parte das decisões tomadas pelo presidente Lula. Com essa medida, o general Marcelo Lorenzini Zucco passa a ocupar o cargo de adido ao Comando Militar do Sul, uma posição inferior à que ele anteriormente ocupava. No total, Lula substituiu 10 militares de alta patente que estavam em cargos desde o governo anterior de Jair Bolsonaro.

Essas substituições fazem parte de uma série de medidas adotadas pelo governo Lula em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Essas ações foram tomadas após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Recentemente, Moraes autorizou a Polícia Federal a dar prosseguimento às investigações sobre a participação do deputado Tenente Coronel Zucco nos referidos atos golpistas de janeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Congresso em Foco

STF condena ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 Os ministros ainda vão deliberar sobre a definição da pena

Fernando Collor (Foto: Jefferson Rudy)

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta qiunta-feira (25), uma condenação ao ex-presidente e ex-senador, Fernando Collor (PTB-AL), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Os ministros do STF votaram da seguinte forma:

• Condenação por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa: Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia
• Condenação por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa: André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli
• Absolvição: Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Embora a ministra Rosa Weber ainda precise emitir seu voto, ela indicou que provavelmente se unirá ao grupo que defende a condenação. Os ministros ainda vão deliberar sobre a definição da pena, mas o relator do caso, Edson Fachin, propôs uma sentença de 33 anos de prisão.

Em 2017, a 2ª turma do Supremo tornou Collor réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada em 2015, pelo então PGR, Rodrigo Janot, em processo da Lava Jato. De acordo o MPF, entre 2010 e 2014, Collor teria solicitado e aceitado promessa para viabilizar irregularmente um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a BR Distribuidora e a Derivados do Brasil, e nesse sentido, teria recebido vantagem indevida.

Fonte: Brasil 247

Preços de carros novos podem cair para menos de R$ 60 mil com medidas do governo, diz Anfavea

 Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, com as medidas as montadoras darão desconto de 1,5% a 10,79% nos carros novos

Preços de carros novos podem cair para menos de R$ 60 mil com medidas do governo, diz Anfavea (Foto: ABr | Reuters)

Reuters - O presidente da associação de montadoras Anfavea, Márcio Lima Leite, disse nesta quinta-feira que é possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de 60 mil reais com as medidas anunciadas pelo governo federal, como redução de PIS/Cofins.

As medidas do governo incluem os veículos novos em estoque no setor, disse Leite a jornalistas após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, com as medidas as montadoras darão desconto de 1,5% a 10,79% nos carros novos, a depender do preço do veículo, de sua eficiência energética e densidade industrial. Atualmente os modelos mais baratos no país custam na casa de 70 mil reais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Associação de juízes repudia acusação de Dallagnol contra Benedito Gonçalves: "inadmissíveis ataques pessoais"

 Em entrevista, ex-procurador e deputado federal cassado afirmou que ministro do TSE quis "entregar sua cabeça" para conquistar vaga no STF

Deltan Dallagnol (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota nesta quinta-feira (25) repudiando as declarações do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que acusou o ministro Benedito Gonçalves, do TSE e STJ, de “entregar sua cabeça” visando conquistar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gonçalves foi o relator do processo que resultou na cassação do registro da candidatura de Dallagnol no TSE - vale lembrar que a decisão do colegiado foi unânime. À Folha de S. Paulo, o ex-procurador disse: “isso fez com que o ministro condutor do voto [Benedito Gonçalves] trouxesse um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura para uma vaga no STF”.

Após a publicação de tal entrevista, a Ajufe se posicionou chamando as afirmações de Dallagnol de "inadmissíveis ataques pessoais a magistrados no cumprimento do seu dever constitucional de julgar", de acordo com o jornal O Globo. A associação ainda acrescentou que a "legislação brasileira dispõe dos instrumentos processuais para se questionar qualquer decisão" e que "lançar ofensas descabidas e fazer ilações contra os magistrados só serve para alimentar narrativas e conjecturas desprovidas de fundamentação fática e jurídica".

A interlocutores, Gonçalves já revelou que pretende processar Dallagnol devido às acusações feitas contra sua pessoa. 

Fonte: Brasil 247

Apucarana vacina contra a gripe neste sábado, entre 8 e 12 horas

A Prefeitura de Apucarana está realizando uma mobilização durante quatro finais de semanas seguidos para elevar a cobertura da vacina contra gripe no município, em especial entre as crianças de seis meses a 6 anos incompletos. “Com a chegada dos dias mais frios a incidência de doenças respiratórias aumenta e só a vacina garante proteção contra sintomas mais graves da gripe. Faço um apelo para a população se vacinar, mas meu recado é dirigido principalmente aos pais. Levem seus filhos aos postos de imunização deste sábado”, conclama o prefeito.

A ação, iniciada na semana passada e coordenada pelas Autarquias Municipais de Saúde e da Educação, está acontecendo diferentes bairros a cada final de semana. No sábado passado, dia 20, foram aplicadas quase mil vacinas.

Neste sábado (27), a vacinação da Campanha de multivacinação e contra a influenza em Apucarana será realizada, entre 8 horas e 12 horas, em 9 Unidades Básicas de Saúde e 3 Centros Municipais Infantis de Educação Infantil (CMEIs). (Confira quadro abaixo os locais e horários da vacinação). 

Ahanda participa da segunda etapa do Paranaense da Série Bronze de Handebol

 O time masculino adulto da Associação de Handebol de Apucarana (Ahanda) disputará neste sábado e domingo (27 e 28/05), em Toledo (Oeste do Estado), a segunda etapa do Campeonato Paranaense da Série Bronze, competição que é promovida pela Liga de Handebol do Paraná (LHPR). A Ahanda, que conta com apoio da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, realizará três partidas pelo grupo A, duas no Ginásio de Esportes Aldanir Rossoni e uma no Ginásio Alcides Pan.

Neste sábado, a partir das 14h45, no “Alcides Pan”, a equipe apucaranense joga contra a Prefeitura de Contenda. Mais tarde, às 19h45, no “Aldanir Rossoni”, o duelo será realizado contra o time de Castro. Já no domingo, às 14h45, também no “Aldanir Rossoni”, a adversária será a Associação de Capanema.

Para os jogos neste final de semana o técnico Alessandro Ferreira, da Ahanda, não poderá contar com os atletas Rafael Hidalgo, Luan e Hyan, que se contundiram na primeira etapa do campeonato, desenvolvida no mês passado em Umuarama. Na disputa da segunda etapa, Alessandro relacionou os jogadores Hélio, Bruno, Luis, Pedro, Rodrigo Costa, Vitor Hashimoto, Edcar, Odair, Alécio, Moisés, Thafarel, Vagner, Luis Almeida, Leonardo, Gabriel Storm, Guilherme, Rodrigo e Hugo.

“Mesmo com a equipe desfalcada de alguns atletas nos jogos neste final de semana, acredito no potencial da Ahanda na conquista de bons resultados. O elenco é forte, mostra confiança e com certeza lutará por três vitórias jogando em Toledo, com o time contando com o incentivo do prefeito Junior da Femac”, comenta o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

Na etapa inicial do Campeonato Paranaense da Série Bronze, a Ahanda disputou duas partidas no mês de abril em Umuarama, vencendo o São Carlos do Ivaí por 25 a 20 e perdendo para Quedas do Iguaçu por 26 a 21.

O grupo B da competição estadual tem a participação dos times do Pinhão, Umuarama, Santa Izabel do Oeste, Telêmaco Borba, Fazenda Rio Grande, Ibiporã, Ourizona e Terra Rica.

Promatur divulga vencedores do Concurso de Fotografia “Irmo Celso Vidor”

 

 A Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur) divulgou os vencedores do “Concurso de Fotografia Irmo Celso Vidor: Cultura e Turismo em Apucarana”. O concurso, que está em sua 2ª edição, teve 106 inscritos e recebeu 1.099 imagens de fotógrafos de Apucarana e região.

Foram escolhidas 50 imagens sendo 20 fotos na categoria amador, 20 fotos na categoria profissional e 10 fotos na categoria aérea. Os prêmios chegam a um total de R$20.000,00. “A solenidade de entrega da premiação será no dia 20 de junho, a partir das 20 horas, no Cine Teatro Fênix. Vamos apresentar a toda comunidade as fotos escolhidas pela nossa Comissão Julgadora que teve a participação dos fotógrafos profissionais, Jair Ferreira e Débora Nayara Ferreira e da filha do fotógrafo homenageado Irmo Vidor, a Designer, Renata Vidor”, explicou a secretária de Cultura, Maria Agar Vieira Borba Ferreira.

O prefeito Junior da Femac agradeceu a participação de um expressivo número de pessoas nesta segunda edição do concurso de fotografia da Promatur. “Estamos ampliando o nosso acervo fotográfico com novas imagens de vários cenários apucaranenses e reiteramos nosso agradecimento aos fotógrafos amadores e profissionais de Apucarana e região”, assinalou o prefeito.

Assim que forem apresentadas, as fotos serão incorporadas ao acervo do Município. “Nosso número de fotógrafos dobrou da primeira para a segunda edição. É gratificante ver que o nosso trabalho deu resultado e que a nossa meta: fazer memória ao Irmo, em cima de algo que ele adorava, ou seja, exercitar o olhar e a arte através da fotografia, foi conquistada”, afirmou o prefeito Junior da Femac.

Ele agradeceu, ainda, a participação de todos que se inscreveram no concurso. “Agradecemos a colaboração e a participação de todos. E, desde já, convidamos os apucaranenses para conhecer as fotos premiadas e participar da solenidade no próximo dia 20 de junho, no Cine Teatro”, frisou Junior da Femac.

Nesta edição do Concurso os lugares abordados foram: Catedral Nossa Senhora de Lourdes; Parque Biguaçu; Bosque Municipal de Apucarana; Museu do Café (no Distrito de Pirapó); Lago Jaboti; Parque Ecológico da Raposa; Praça Visconde de Mauá; Casa da Cultura/ Museu Municipal/ Cine Teatro Fênix; Espaço das Feiras; Distrito de Pirapó; Distrito de Caixa de São Pedro; Distrito de Vila Reis; Distrito de Correia de Freitas; Pôr do Sol em Apucarana; paisagem rural em Apucarana e fotos de Skyline (panorama urbano) da cidade de Apucarana.

 

VENCEDORES POR CATEGORIA

AMADOR

ANA CAROLINE M. DE SOUZA

CHRISTIAN MARENDA DA SILVA

ELIZABETE TAVARES DE SOUZA

FELIPE ALEXANDRE DA SILVA

ISABELLA CAROLINE DE LIMA

LAÍSE MATILDE BUTARELLO SONNI

LUCCA PASQUALI

NEUZA S. CRUZ GONÇALVES

NILDES APARECIDA ALEIXO DA S. MINELLI

SIMONE DE CARVALHO

TATIANA NAVAS GRABSKI

THIAGO HENRIQUE CARNEIRO

 

PROFISSIONAL

CRISTIANE SVERSUTI TESTON

CRISTIANO FRANCISCO BORGES

LUIS FERNANDO S. GASPAR

JOÃO PAULO CALDEIRA DOS REIS

MARCELO LEANDRO ESPANHOL JR

MARIANA CAVALCANTE MATHIAS

NATIELLE RAYSSA S. TEIXEIRA

PAULO ROGÉRIO GLOOR

PEDRO ANTONIO SACOMANN JR

RODRIGO HIRATA

WILLIAM CEZAR DOS S. DA FONSECA

 

AÉREA

CHRISTIAN MARENDA DA SILVA

LUIS FERNANDO S. GASPAR

JOÃO PAULO CALDEIRA DOS REIS

PAULO ROGÉRIO GLOOR

Apucarana recebe amanhã Balé Teatro Guaíra, com entrada franca

O Balé Teatro Guaíra se apresenta amanhã (26), às 20 horas, no Cine Teatro Fênix, em Apucarana. O espetáculo, com entrada gratuita, integra a programação especial da Mostra Paranaense de Dança 2023. Os ingressos podem ser retirados a partir de 1 hora antes do evento.

Para quem nunca acompanhou um espetáculo do grupo, esta é a chance de assistir a duas coreografias do seu repertório: “Piá”, de Alex Soares, e “V.I.C.A., de Liliane de Grammont”.

“A importância do Balé Teatro Guaíra percorrer os municípios é a troca, o intercâmbio cultural entre as diferentes regiões, e ainda despertar o interesse pela arte e a cultura entre todas as idades”, comemora o diretor artístico do Centro Cultural Teatro Guaíra, Áldice Lopes.

Ainda em Apucarana, além dessa apresentação, o Balé Teatro Guaíra também receberá alunos de escolas públicas do município, para um ensaio didático na tarde desta sexta-feira. O objetivo é integrar os jovens estudantes no universo da dança e estimular a formação de novas plateias. Esse ensaio, assim como o espetáculo da noite, será acessível em libras e audiodescrição.

Juíza aliada de Moro pode deixar a Lava Jato: pedido de remoção está sob análise

 O comando da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que abriga os processos remanescentes da Operação da Lava Jato em Curitiba, pode ter nova alteração. A juíza Gabriela Hardt, que desde o início desta semana atua na vara em substituição ao juiz afastado Eduardo Appio, está inscrita em um concurso de remoção e pode deixar os julgamentos envolvendo casos de corrupção na Petrobras.

De acordo com o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a juíza Gabriela Hardt “manifestou interesse em concorrer à remoção, assim como diversos outros magistrados”, mas, ainda há um prazo para eventual desistência, até o dia 29 de maio.

“Não há como ter uma definição, neste momento, de que a magistrada vai conseguir se remover, até mesmo porque pode haver desistência por parte dela. Após o encerramento dos prazos, o processo é instruído e levado a julgamento pelo Conselho de Administração. Somente após julgado o feito pelo colegiado é que restará sacramentada, então, eventual remoção”, diz a nota do TRF4.

A juíza é substituta na Vara Federal responsável pela Lava Jato. Ela chegou a conduzir os casos temporariamente entre 2018 e 2019, após Moro abandonar a magistratura, e se mostrou alinhada com as teses do hoje senador.

Hardt, por exemplo, expediu a sentença que condenou Lula à prisão na ação penal do sítio de Atibaia (SP), em medida que posteriormente foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Sua permanência agora à frente dos casos da operação também é temporária.

No caso do sítio, a magistrada copiou trechos da sentença de Moro no julgamento do caso tríplex de Guarujá. Na sentença do sítio, a juíza chegou a mencionar o termo “apartamento”.

A palavra, admitiu a juíza, estava na sentença de Moro e não foi alterada por erro pessoal. “Eu fiz em cima e na revisão esqueci de tirar aquela palavra”, disse Hardt na ocasião. “Fiz a sentença sozinha. Todas as falhas dela são minhas.”

Já Appio, à frente dos processos da Lava Jato desde fevereiro, foi afastado temporariamente na segunda-feira (22), no bojo de um procedimento preliminar da Corregedoria do TRF4, e que ainda deve gerar a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o juiz, depois da apresentação de uma defesa prévia.

Appio tem 15 dias para explicar os motivos de seu suposto telefonema em abril para o filho do ex-relator da Lava Jato em segunda instância, o desembargador federal Marcelo Malucelli. No telefonema, o juiz teria fingido ser outra pessoa, aparentemente tentando comprovar o vínculo de parentesco.

O interlocutor que seria Appio encerra a ligação de forma abrupta, após perguntar ao filho de Malucelli se ele “tem aprontado”, num tom que pode ser interpretado como uma ameaça, de acordo com membros da corte do TRF-4.

João Eduardo também é sócio do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, e da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), no escritório Wolff Moro Sociedade de Advocacia. Ele também é namorado da filha do casal de parlamentares.

A relação indireta de Marcelo Malucelli com Moro foi alvo de contestações e o desembargador federal acabou deixando a relatoria da Lava Jato, após derrubar uma série de decisões assinadas pelo juiz Appio no primeiro grau da Justiça Federal.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Processos judiciais do TSE podem ser consultados na internet

 No Portal do Tribunal, é possível acompanhar a tramitação de processos na Justiça Eleitoral, acessar decisões e esclarecer dúvidas

Com o objetivo de facilitar o acesso aos processos em tramitação na Justiça Eleitoral, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um campo específico para que a usuária ou o usuário consulte informações de seu interesse.

De acordo com a Secretaria Judiciária do TSE, a página é bastante útil a pesquisadores, estudantes, advogados e servidores públicos, entre outros, que necessitam acessar informações relacionadas a determinados processos e aos respectivos representantes legais.

No menu lateral do campo Serviços Judiciais, os usuários podem acompanhar os processos por tema específico. Confira!

Acompanhamento processual e Push: campo para consulta de processos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP). É responsável por gerenciar os documentos protocolados na Justiça Eleitoral, com o fim de registrar, em meio eletrônico, o recebimento e a expedição dos processos judiciários e administrativos, bem como a autuação, a distribuição e o processamento dos feitos de competência originária e recursal do TSE.

Balcão Virtual: atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. A ferramenta evita o deslocamento ao Tribunal para receber informações, além de propiciar o esclarecimento de dúvidas e sobre processos, sendo vedado o peticionamento de demandas. O horário de atendimento do serviço é das 13h às 19h.

Distribuição/Redistribuição de processos: o serviço visa dar publicidade às distribuições e às redistribuições de processos efetivadas pela Secretaria Judiciária do TSE. Ao clicar nos dias que constam no calendário indicado na página, as pessoas interessadas terão acesso a uma lista com os respectivos processos e informações relacionadas, tais como origem, partes, relator e resumo.

Processo Judicial Eletrônico (PJe): é a principal ferramenta de consulta de processos da Justiça Eleitoral. A Portaria TSE nº 344/2019 instituiu o PJe na Justiça Eleitoral. A obrigatoriedade para a proposição e a tramitação de processos no sistema, por parte de advogados e servidores da Justiça Eleitoral, é para as mais diversas classes processuais.

Processos julgados: neste campo, estão disponíveis dados sobre processos julgados nas sessões de julgamentos do TSE. Seguindo o calendário indicado, é possível consultar as relações dos processos julgados pela Corte. Para acessá-las, os usuários podem indicar a classe processual, a numeração ou a data.

Meio físico

Atualmente, o TSE não recebe nem distribui mais processos em meio físico, conforme previsto na Portaria TSE nº 103/2022, de 15 de fevereiro de 2022, que veda o procedimento. Com isso, o Sistema de Petição Eletrônica foi descontinuado e substituído pelo PJe.

Fonte: TSE

Só 4 das 27 Assembleias Legislativas passam em teste de transparência; veja como ficou a do Paraná

Pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ( Orlando Kisnner/Alep)

Apenas quatro das 27 Assembleias Legislativas do País passaram no teste de transparência de informações públicas. A maioria não presta nenhum tipo de informação sobre dados que deveriam ser públicos, como o uso do dinheiro para custear despesas dos deputados estaduais, salários pagos a servidores, viagens oficiais e, até mesmo, presença em plenário. Esses entraves impedem a fiscalização do poder público. A falta de transparência das informações impede a fiscalização do poder público. Os dados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), ranking elaborado pela Transparência Internacional Brasil.

Em uma escala de 0 a 100, são cinco as classificações: ótimo, bom, regular, ruim e péssimo. Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará alcançaram o índice bom, de acordo com a ONG anticorrupção. Nenhuma Casa obteve a nota “ótimo”. A maior parte das Assembleias foi avaliada como regular (12) e, em seguida, como ruim (8). Três foram consideradas péssimas – Piauí, Amapá e Acre.

A ausência de lei ou de regulamentação para garantir acesso às informações de temas como lobby, proteção a cidadãos após denúncias, divulgação de dados abertos e proteção de dados pessoais derruba o índice. Dez Estados zeraram a pontuação em todos os itens dessa dimensão: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Rio de Janeiro, Piauí e Acre.

Além de nenhuma Assembleia ter normas para regulamentar atividades de lobby, as Casas são unânimes na ausência de regras para tornar públicas agendas de encontros de parlamentares com grupos de interesse.

Guilherme France, gerente do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil, diz que a regulamentação da atividade de lobby tem três objetivos básicos: garantir a transparência sobre o processo decisório; promover a igualdade de oportunidade na participação das decisões por diferentes grupos; e prevenir a corrupção.

“Sabemos que muitas das questões relacionadas à segurança pública, à saúde, à educação, ao meio ambiente são decididas nas Assembleias. Elas têm impactos financeiros grandes e produzem benefícios muito substanciais para empresas, grupos corporativos e indivíduos. Essa interação público-privada é uma relação que tem muitos riscos de corrupção, então é importante existir uma regulamentação que previna e reduza isso de ocorrer”, diz France.

Salários dos servidores

Também apenas quatro Estados publicam bases de dados completas e nominais de salários dos funcionários dos gabinetes dos parlamentares. Dão transparência a essas informações Ceará, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul. Para figurar nesse quesito, as Assembleias precisam divulgar as informações abertas e com periodicidade mensal, em planilhas ou tabelas, para facilitar cruzamentos que possibilitem identificar eventuais irregularidades.

Segundo France, as Assembleias têm autonomia em questões administrativas e podem adotar normas próprias de transparência, participação e integridade. “Muitas questões apresentadas na pesquisa são decisões administrativas que a Casa pode tomar em relação às próprias atividades”, disse. Ele citou como exemplo a divulgação de informações sobre o salário dos servidores e a agenda do presidente.

A Transparência Internacional Brasil diz que a avaliação não tem relação direta entre tamanho do Estado ou desenvolvimento econômico e os resultados encontrados. Unidades da Federação menores, por exemplo, obtiveram notas mais satisfatórias do que Estados maiores e mais ricos. De acordo com a organização, o resultado mostra que “é necessário vontade política para implementar medidas que vão aproximar os cidadãos dos seus deputados”.

Fonte: Bem Paraná

TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral

 Na semana passada, o TSE já havia multado Zambelli em R$ 10 mil por outro caso de disseminação de notícia falsa, dessa vez envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser pago é o máximo previsto nas normas eleitorais, de R$ 30 mil.

A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em seu canal no YouTube antes da eleição geral do ano passado, em que ela diz ter notificado as autoridades competentes para investigar um vídeo segundo o qual as urnas eletrônicas estariam sendo “manipuladas” por pessoas ligadas ao PT dentro de um sindicato do ABC Paulista.

Antes da fala da deputada, o teor do vídeo, que viralizou nas redes sociais e aplicativos de mensagem, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que disse se tratar de informação falsa.

“Encontrei notória má-fé da representada, que, após nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, livre e conscientemente produziu e divulgou o vídeo”, afirmou Gonçalves, relator da representação contra a deputada. Ele justificou o valor máximo da multa ante “a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral, sem qualquer amparo no mundo dos fatos”.

Em defesa da deputada, o advogado Thiago Rocha sustentou durante o julgamento que ela não compartilhou nenhuma informação falsa ou descontextualizada. “Não houve sugestão de fraude, houve exclusivamente a afirmação de que, por conta da viralização daquele vídeo, a deputada pediu informações para averiguar se haveria algum tipo de ilicitude ou não”, disse o defensor.  

Na semana passada, o TSE já havia multado Zambelli em R$ 10 mil por outro caso de disseminação de notícia falsa, dessa vez envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Alckmin anuncia desconto para carros populares de até 10,79%; cálculo leva em conta ‘o social, ambiental e densidade industrial’

 "Em até 15 dias, a Fazenda vai estabelecer a questão fiscal. Daí [o governo] pode efetivamente fazer a Medida Provisória", disse o vice-presidente e ministro do MDIC

Alckmin com Lula e pátio de carros (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reuters)

Por Lucas Sampaio, Infomoney - O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) as medidas que serão tomadas para diminuir o preço dos “carros populares” no Brasil (“de entrada”). O desconto será de 1,5% a até 10,79% sobre o valor do veículo, dependendo de algumas variáveis, e valerá apenas para os que custam menos de R$ 120 mil.

O valor da redução vai depender de 3 variáveis: social, ambiental e  industrial.

O fator social vai levar em conta o preço do veículo (quanto mais barato o carro, maior o desconto); no ambiental, a redução será proporcional à eficiência energética do modelo; a “densidade industrial” vai considerar a porcentagem do veículo e de suas peças que é produzida no Brasil.

O desconto será feito através da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS/Cofins, que são tributos federais, por meio de uma Medida Provisória que ainda será editada pelo governo.

“O desconto máximo será de 10,79% e o mínimo, de 1,5%”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), que apresentou a proposta. “Não vai dar desconto para carro caríssimo”.

Alckmin afirmou também que, na prática, “o desconto será maior” para os consumidores, “porque também será possível a venda direta da indústria. Então deve ter um desconto, o ex-tarifário, importante”.

Os valores exatos da redução ainda não foram definidos pelo governo.

Alckmin afirmou que o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), vai definir as porcentagens em “até 15 dias”. “Em até 15 dias, a Fazenda vai estabelecer a questão fiscal. Dará seu parecer, daí [o governo] pode efetivamente fazer a Medida Provisória”.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

 É costume que os três ministros efetivos que são provenientes do Supremo se revezem na presidência e vice-presidência do TSE

Ministra Cármen Lúcia, do STF (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Agência Brasil - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu hoje (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.

É costume que os três ministros efetivos que são provenientes do Supremo se revezem na presidência e vice-presidência do TSE, de acordo com o tempo de atuação de cada um na Corte Eleitoral. Dessa vez coube a Cármen Lúcia a incumbência de ser vice.

Ela deverá assumir o comando do TSE em junho, quando o atual presidente, Alexandre de Moraes, completa seu segundo biênio na Corte Eleitoral e deixa, automaticamente, de compor o colegiado.

Marques, por sua vez, já atuava como ministro substituto desde agosto de 2021, e foi eleito, também simbolicamente, na semana passada como membro efetivo. Ele agora toma posse como titular na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Também nesta quinta-feira (25), o advogado André Ramos Tavares atuou pela primeira vez como ministro substituto do TSE. Ele participou da sessão plenária horas depois de sua nomeação ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), na vaga de jurista.

O advogado Floriano de Azevedo Marques também foi nomeado no DOU desta quinta (25) como ministro substituto do TSE, embora ele não tenha participado da sessão plenária.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

78% dos brasileiros acreditam que os juros altos contribuem para o aumento do custo de vida no país, aponta Ipsos

 Entre 29 nações pesquisadas, o Brasil ocupa a sexta posição entre os países mais preocupados com a taxa de juros

Roberto Campos Neto e Banco Central (Foto: ABr)

Aproximadamente oito em cada dez brasileiros (78%) acreditam que a taxa de juros contribui para o aumento do custo de vida no país. O dado foi obtido através da pesquisa "Monitor Global da Inflação", feita pela Ipsos. Das 29 nações que integram o levantamento, o Brasil ocupa a 6ª posição entre os países mais preocupados com a taxa de juros.

Apenas Coreia do Sul (86%), África do Sul (83%), Austrália (83%), Suécia (80%) e Cingapura (79%) exibem porcentagens maiores.

Outros motivos também citados pelos brasileiros para aumento do custo de vida no país são o atual estado da economia global (74%), as políticas adotadas pelo governo no país (72%), a invasão da Ucrânia (66%) e a pandemia da Covid-19 (65%). Neste caso, os entrevistados poderiam apontar mais de uma resposta, por isso a somatória dos valores ultrapassa 100%.

Situação financeira

Menos de 10% dos brasileiros acreditam estar em uma situação financeira confortável (8%). Entre os países que estão vivendo mais tranquilos financeiramente estão Suécia (22%), Estados Unidos (21%) e Índia (20%). A média global é de apenas 10%.

Fonte: Brasil 247

Relatora da CPI dos Atos Golpistas afirma que radicais não conseguiram concretizar golpe

 Senadora Eliziane Gama assume função e destaca importância da democracia durante primeira sessão do colegiado

Eliziane Gama (Foto: LUCIO BERNARDO JR/Agencia Camara)

Durante a primeira sessão da CPI mista dos Atos Golpistas, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), designada como relatora, afirmou em seu primeiro pronunciamento que houve uma tentativa de golpe no país, porém os radicais não conseguiram concretizá-la. O colegiado investigará os episódios ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, quando vândalos bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

Eliziane Gama ressaltou a importância de preservar a democracia e garantiu que todos os presentes, independentemente de estarem na base ou na oposição, são contrários aos atos de vandalismo. Como relatora da CPI, ela anunciou que apresentará uma proposta de plano de trabalho na próxima reunião do colegiado, que deverá incluir definições como datas e horários das reuniões, cronograma de depoimentos e votação de requerimentos.

A senadora destacou a importância do processo democrático e afirmou que a proposta de plano de trabalho será construída levando em consideração a opinião da maioria dos membros da comissão, ouvindo também as minorias. A primeira sessão da CPI já evidenciou o clima acalorado que provavelmente marcará os próximos encontros do colegiado, com trocas acaloradas entre parlamentares da base e da oposição.

Fonte: Brasil 247