Lula relança programa Brasil Sorridente, que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS

 Lei nº 8131, de 2017, prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente, será sancionada nesta segunda-feira

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Freepik)

Secom/Governo Federal - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta segunda-feira (8/5) o projeto de lei nº 8131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. O evento será a partir das 11h, no Palácio do Planalto, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. O ato reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico no SUS e reforça o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da população brasileira.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei nº 8131, de 2017, prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

AMPLIAÇÃO - A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do Brasil Sorridente é a ampliação do atendimento, com o credenciamento de quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. A expectativa é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026, levando assistência odontológica para todo o país.

Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento.

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal.  Desses, 85 municípios vão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez. Também foram habilitados 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões de difícil acesso e vulneráveis.

As novas habilitações também abrangem 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima.

Brasil Sorridente - Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios. As principais diretrizes do programa são baseadas no direito de todos os brasileiros a um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania.

Antes de a saúde bucal ser considerada prioridade pelo governo do presidente Lula em 2004, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Com o programa, o SUS alterou a rota para promoção da saúde bucal, o atendimento preventivo e a recuperação dentária.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Fonte: Brasil 247

Boulos lidera em São Paulo, seguido por Ricardo Nunes e Ricardo Salles

 Tabata Amaral e Vinicius Poit aparecem em quarto e quinto lugares, respectivamente, segundo levantamento do Paraná Pesquisas

Guilherme Boulos (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Faltando um ano e cinco meses para as eleições municipais, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) é o favorito na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que o parlamentar tem 31,5% das intenções de votos, seguido pelo atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e pelo também deputado Ricardo Salles (PL).

• Boulos - 31,5%
• Ricardo Nunes - 17,8%
• Ricardo Salles - 10,9%
• Tabata Amaral (PSB) - 7,1%
• Vinicius Poit (Novo) - 5,4%
• Nenhum/Branco/Nulo - 17,2%
• Não sabem/Não responderam - 10,1%

A pesquisa foi realizada entre 30 de abril e 4 de maio e ouviu 1.208 eleitores do município de São Paulo. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: Brasil 247

Documentos comprovam que Torres foi à Bahia em avião da FAB para discutir ações da PRF contra eleitores de Lula

 Viagem do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro foi realizada a uma semana do segundo turno da eleição presidencial

Anderson Torres (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Documentos comprovam que Anderson Torres, então ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Bahia, seis dias antes da realização do segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, para discutir o apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visando prejudicar o acesso de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos locais de votação. 

Torres, que está preso desde 14 de janeiro por suspeita de omissão durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, prestará depoimento nesta segunda-feira (8) no âmbito do inquérito que apura as ações da PRF que dificultaram o transporte de eleitores em diversos estados do Nordeste.

Segundo a CNN Brasil, “o primeiro documento mostra que Torres pegou o voo da FAB no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no dia 24 de outubro, às 17h30, e chegou a Salvador duas horas depois. A relação nominal mostra que Torres foi acompanhado do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Antônio Lorenzo, do diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, de um assessor especial do gabinete e dois agentes da PF”.

Um outro documento trata da reunião entre Torres e o superintendente da PF na Bahia, o delegado Leandro Almada, realizada no dia 25 de outubro, uma terça-feira da semana pré-eleição. Ainda conforme a reportagem, o secretário-executivo do MJ, o diretor-geral da Polícia Federal, e os delegados da PF na Bahia Marcelo Werner e Flávio Marcio Albergaria Silva também teriam participado do encontro.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil

“É hora de intensificar a vacinação”, diz ministra sobre covid-19

 Nísia Trindade fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV

Nísia Trindade (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Agência Brasil – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7) que infecções pelo vírus Sars-COV 2, responsável pela covid-19, vão continuar ocorrendo e que o momento é de fortalecimento dos sistemas de vigilância, diagnóstico, assistência e vacinação.

Segundo ela, o vírus ainda sofrerá mutações e, por isso, os cuidados devem ser mantidos.

“É hora de intensificar a vacinação. As hospitalizações e óbitos pela covid-19 ocorrem principalmente em indivíduos que não tomaram as doses de vacina recomendadas”, destacou a ministra em cadeia de rádio e televisão.

"Por esta razão, o Ministério da Saúde, ao lado de estados e municípios, realiza desde fevereiro um movimento nacional pela vacinação de reforço para covid- 19. Esta é a forma mais eficaz e segura de proteger nossa população. Precisamos estar unidos pela saúde, em defesa da vida", acrescentou.

Na última sexta-feira (5), a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional. “Depois de termos passado por um período tão doloroso, nosso país recebe essa notícia com esperança”, afirmou Nísia.

“O momento é de transição do modo de emergência para enfrentamento continuado como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas.”

Durante o pronunciamento, a ministra lembrou que o Brasil perdeu 700 mil vidas durante o surto sanitário.

"Outro teria sido o resultado se o governo anterior, durante toda a pandemia, respeitasse as recomendações da ciência. Se fossem seguidas e cumpridas as obrigações de governante de proteger a população do país. Não podemos esquecer. Precisamos preservar esta memória para construir um futuro digno", reforçou.

Ela agradeceu os cientistas e os laboratórios que desenvolveram os imunizantes e fez uma referência especial aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). 

"Apesar do negacionismo, dos ataques à ciência e da política de descaso, muitas vidas foram salvas devido ao SUS e ao esforço sem limites dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde", destacou a ministra. 

"A eles, agradeço em meu nome e em nome do presidente Lula, que tem se dedicado desde o primeiro dia de nosso governo à política do cuidado e ao fortalecimento do SUS", reforçou Nísia.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Zeca Baleiro expulsa de show bolsonarista que interrompeu performance para questionar Lei Rouanet (vídeo)

 "Venha aqui falar sobre a Lei Rouanet. Sabe p**** nenhuma, bicho", desafiou Zeca Baleiro após ser interrompido durante show em Alagoas

Zeca Baleiro vai para cima de bolsonarista que interrompeu show em Alagoas (Foto: Reprodução/Twitter)

O cantor Zeca Baleiro teve de parar um show que fazia neste fim de semana na Festa Literária de Penedo (FliPenedo), em Alagoas, para, enfurecido, dar uma bronca em um bolsonarista que questionou a Lei Rouanet. 

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, prevê que produtores culturais busquem investimento privado para financiar projetos. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda. 

Zeca Baleiro foi interrompido enquanto falava sobre seu apoio ao presidente Lula nas últimas eleições. "E a Lei Rouanet?", questionou um bolsonarista na plateia. 

"Tu sabe o que é Lei Rouanet? Fala aqui (sic.)", retrucou o artista, que, com ânimos exaltados, desceu do palco em direção ao bolsonarista. 

O bolsonarista foi convidado a se retirar do show pelo próprio Zeca Baleiro após receber uma lição de moral do cantor. 

"Venha aqui falar sobre a Lei Rouanet. Sabe p**** nenhuma, bicho. Cala sua boca ai. Não sabe o que falar, não fala. Não sabe o que é Lei Rouanet. Tem parente seu que foi beneficiado pela Lei Rouanet, porque isso gera trabalho para uma cadeia imensa de trabalhadores. Isso é ignorância sua. Não saia falando isso por ai, não. Pode se retirar do meu show se quiser", disse o cantor, após retornar ao palco. 

A altercação se deu sob aplausos dos fãs de Zeca Baleiro. 

A Lei Rouanet foi amplamente atacada nos últimos anos, durante os governos ultraneoliberais de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Já o presidente Lula, através da ministra da Cultura, Margareth Menezes, estabeleceu novos valores do cachê por apresentação de artista, subindo para até R$ 25 mil, de R$ 3 mil na gestão anterior.

(Com informações do G1). 

PT notifica Google e pede explicações sobre associação de Lula à corrupção

 Partido também requer a suspensão da associação de palavras, que considera "completamente ilógica"

Gleisi Hoffmann e Google (Foto: REUTERS/Shannon Stapleton | Marina Ramos/Ag. Câmara)

O Partido dos Trabalhadores enviou, neste domingo (7), uma notificação extrajudicial ao Google, após internautas identificarem que o algoritmo de pesquisa na plataforma corrige automaticamente o termo "coroação" para "corrupção" quando a pesquisa é feita com as palavras "Lula coroação”, induzindo o usuário a notícias negativas a respeito do Presidente da República.

Ao mesmo tempo, a correção sugerida ao pesquisar “Bolsonaro coroação” é “Bolsonaro coração”.

O partido identificou a possibilidade da plataforma estar tentando interferir, artificial e ilegalmente, na liberdade de opinião dos cidadãos, violando o direito constitucional de liberdade de consciência (art. 5º, inciso VI, CF/88).

A notificação, assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, inclusive menciona o posicionamento do Google em relação ao PL 2630, das Fake News: "há menos de uma semana a Notificada utilizou seu poder econômico e sua posição de importante plataforma de pesquisas, para, irregularmente, manipular a opinião pública contra um projeto de lei no Congresso Nacional – a notificada buscou interferir na soberania nacional para fazer prevalecer seus interesses privados".

Com tal medida, o partido requer a suspensão da associação de palavras, que considera "completamente ilógica", bem como exige esclarecimentos objetivos e transparentes quanto à lógica algorítmica utilizada para a correção automatizada pelo site.

Fonte: Brasil 247

Covid-19 ainda é o maior problema de saúde do país para 62%, aponta pesquisa Ipsos

 Na sexta, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da emergência global para a pandemia de Covid-19. Porém, a população brasileira segue preocupada com o assunto

(Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SECOM-SC)

Na última sexta-feira (5), a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da emergência global para a pandemia de Covid-19. Um dado levantado pela Ipsos, porém, mostra que a população brasileira segue preocupada com o assunto: 62% dos brasileiros consideram a Covid-19 o maior problema de saúde enfrentado pelo país. O índice está acima da média global, que é de 47%. Os dados foram apurados pelo ‘Global Health Service Monitor’.

O Japão, com 73%, lidera a lista. Dos 34 países participantes da pesquisa, 19 apontaram a doença como o principal problema de saúde enfrentado pela nação.

Além da Covid-19, as outras opções disponíveis na pesquisa eram saúde mental, câncer, estresse, obesidade, diabetes, abuso de drogas, abuso de álcool, doenças cardíacas, tabagismo, demência, hospitais superlotados e doenças sexualmente transmissíveis.

A pesquisa 'Global Health Service Monitor' foi realizada pela Ipsos com 23.507 entrevistados, em 34 países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Argentina, Arábia Saudita, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Itália, Japão, Malásia, México, Peru, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Suíça, Tailândia e Turquia.

Fonte: Brasil 247

Paulo Teixeira critica CPI do MST e promete R$ 500 milhões para reforma agrária

 Segundo o ministro, não há "fato determinado" para a CPI no Congresso

Paulo Teixeira (Foto: Joédson Alves/Ag.Brasil)

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, criticou a criação de uma CPI no Congresso Nacional para investigar as relações do governo federal com o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. “O fato determinado para a CPI que foi pedida no mês de fevereiro são irregularidades na relação do MST com o governo, mas nós estamos começando um governo agora. Não temos nenhum convênio. Então, quais irregularidades que possam existir nessa relação? Nenhuma”, disse ele, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

O ministro também prometeu o avanço da reforma agrária. “Eu reitero aqui que o governo vai respeitar a Constituição e vai respeitar a propriedade privada”, afirmou. "Em todas as ocupações que foram feitas neste governo, o governo pediu para que eles se retirassem das áreas ocupadas e eles se retiraram. Então, não há leniência e, ao mesmo tempo, o governo sinalizou que não negociaria com áreas ocupadas nesse período. O governo tem agido com muita firmeza nesse aspecto", acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com jornal Valor Econômico

Brasil tem 70 milhões, quase metade da população, de inadimplentes

 Nunca houve tantos brasileiros adultos inadimplentes. Dados são da Serasa

(Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A inadimplência entre adultos brasileiros atingiu um recorde em março de 2023, especialmente em áreas urbanas ligadas à indústria e prestação de serviços, que ainda sentem o impacto da pandemia, informa o Estado de S. Paulo.

Em média, 43,43% da população com mais de 18 anos deixou de pagar dívidas, um aumento em relação aos 41,20% registrados em março de 2020. 

Essa alta inadimplência está afetando o crescimento da economia e foi um tema central na campanha presidencial. O programa federal Desenrola, que visa ajudar as pessoas a renegociar suas dívidas, está atrasado devido a problemas técnicos.

Em março de 2023, havia 70,71 milhões de inadimplentes no país, com uma dívida média de R$ 4.731 e uma dívida total de R$ 334,5 bilhões. A inadimplência varia de estado para estado, dependendo do ritmo da atividade econômica, do desemprego, da renda e do volume de auxílios governamentais recebidos pela população. 

Cinco estados tinham mais da metade da população adulta negativada em março de 2023, liderados pelo Rio de Janeiro, seguido pelo Amapá, Amazonas, Distrito Federal e Mato Grosso. O Ceará teve o maior aumento na inadimplência em relação a março de 2020, com um crescimento de mais de oito pontos percentuais.

Fonte: Brasil 247 com Estado de S. Paulo

Torres presta depoimento à PF nesta segunda sobre blitzes contra eleitores de Lula no Nordeste; defesa diz que ele vai falar

 Anderson Torres dará explicações sobre a operação da Polícia Rodoviária Federal que dificultou o acesso de nordestinos às urnas na última eleição

Ministério da Justiça, Polícia Rodoviária Federal e Anderson Torres (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado | PRF | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que está preso há mais de 110 dias, prestará novo depoimento à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (8). Sua defesa confirmou que ele comparecerá à superintendência nacional da PF e abrirá mão do direito de permanecer em silêncio. "Ele vai abrir mão do direito ao silêncio e esclarecerá tudo o que for questionado", afirmou Eumar Novacki, que lidera o time de advogados de Torres. 

Ele será interrogado sobre as ordens que deu à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para promover uma série de bloqueios nas rodovias no dia do segundo turno das eleições de 2022. A PF suspeita que Torres idealizou a operação com o intuito de atrapalhar o trânsito de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A planilha que Torres pediu a seus subordinados para basear a ação já está em mãos dos investigadores - o arquivo levanta os locais em que Lula e Jair Bolsonaro (PL) tiveram o melhor desempenho eleitoral. A defesa alega que o mapeamento foi feito sobre ambos os candidatos.

A PF também deve questionar o ex-ministro da Justiça sobre as razões de ele ter viajado à Bahia nas vésperas do segundo turno. Os investigadores suspeitam que a visita serviu para orientar a PF e a PRF sobre os bloqueios que seriam realizados no Estado, que foi crucial para a vitória eleitoral de Lula. Torres deve explicar que a viagem ocorreu para atender um convite do então diretor-geral da PF, Márcio Nunes.

Em abril, a PRF reinstaurou uma investigação interna para apurar o que motivou a operação dos bloqueios nas estradas. 

Torres está preso desde 14 de janeiro, por suspeita de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

Fonte: Brasil 247

Fantástico, da Globo, mostra imagens do dinheiro apreendido na casa de Mauro Cid, ajudante de Bolsonaro

 Foram encontrados US$ 35 mil em dinheiro vivo na casa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid agora é investigado também por lavagem de dinheiro

(Foto: Reprodução/TV Globo)

O Fantástico, programa dominical da TV Globo, exibiu em sua última edição imagens do dinheiro apreendido pela Polícia Federal na casa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A apreensão ocorreu durante a execução de mandados da Operação Venire, que investiga um esquema de falsificação de certificados de vacinação contra Covid-19.

A PF apreendeu na casa do militar US$ 35 mil em dinheiro vivo. O dinheiro estava guardado em um cofre. "Agentes descobriram que Mauro Cid tem uma conta bancária em Miami de onde teria sacado os dólares, em março. O próximo passo é conseguir a quebra de sigilo dessa conta para levantar detalhes da movimentação financeira internacional do ex-ajudante de ordens da Presidência, agora também investigado por lavagem de dinheiro", relata a reportagem.

Rodrigo Roca, advogado de Cid, falou no último dia 4 - um dia após a prisão do militar - sobre o dinheiro encontrado: “esse dinheiro não vem de cueca ou mala, vem de trabalho. É fato conhecido que todo militar que faz missão no exterior tem em seu favor aberta uma conta bancária no Banco do Brasil em Miami. Lá são depositados os soldos, foi comprovado imediatamente. Essa verba sequer poderia ter sido apreendida" Mauro Cid está preso no Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro, sob vigilância 24 horas. Ele fica em um cômodo com um pouco mais de 20 metros quadrados, uma janela com grades e um banheiro. O local tem ainda uma cama de solteiro, uma mesa de apoio e um armário, segundo o Fantástico.

Seis homens ligados a Bolsonaro acabaram presos na última quarta-feira por envolvimento no esquema investigado pela Operação Venire. Entre eles, além de Cid, está o ex-major Ailton Barros, que diz saber de tudo sobre o assassinato da vereadoa Marielle Franco, em 2018.

Fonte: Brasil 247

Restaurante oferece 13 barris de chopp caso Bolsonaro seja preso: "o Veio da Havan pode, por que eu não?"

 Roberto Figueiredo, 50 anos, afirmou que já havia feito uma "promoção de 13 barris de chopp" durante as eleições de 2022, caso o presidente Lula fosse eleito

Empresário e DJ Roberto Figueiredo, do Café com Arte (Foto: Reprodução/Instagram)

O Café com Arte, um bar e restaurante localizado no bairro de Nazaré, região central de Belém, capital do Pará, anunciou através de suas redes sociais que distribuirá 13 barris de chopp quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) for preso.

A postagem foi feita na tarde de quarta-feira (3), após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Venire, que realizou buscas e apreensões em 16 propriedades em todo o país, incluindo a residência de Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal Estado de Minas, o proprietário do Café com Arte, Roberto Figueiredo, 50 anos, afirmou que já havia feito uma "promoção de 13 barris de chopp" durante as eleições de 2022, caso o presidente Lula (PT) fosse eleito.

Roberto, que já foi filiado ao PT, comentou de forma descontraída que "parece que as pessoas descobriram agora que eu sou de esquerda". Ele também rebateu os críticos que surgiram com a viralização da promoção: "o Veio da Havan (citando o empresário Luciano Hang) pode. O Silvio Santos pode. Por que eu não posso? Por que eu sou pequeno?!"

Fonte: Brasil 247

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas do 8/1

 Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550.

Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Seguiram também o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.

O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia após o ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército.

Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

Terceiro grupo

Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e

nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital.

Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.

O julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a semana que vem. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de

provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.

No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, permanecem presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 

Apucarana Futsal vence Missal e mantém invencibilidade no Lagoão

 Com gols de Luan (2) e Leozinho time da cidade alta derrotou Missal Futsal por 3 a 2 ontem à noite no Lagoão. Dieguinho e Matias fizeram os gols da equipe do Missal.

Crédito: BoaSmart

Às duras penas, depois de um primeiro tempo irreconhecível quando perdeu de 1 a 0, a equipe do Apucarana Futsal melhorou no segundo, não o suficiente para mandar no jogo, mas o bastante para virar o placar e vencer por 3 a 2.

Dieguinho abriu o marcador para Missal ainda primeiro tempo; Luan empatou para o Apucarana na metade da segunda etapa; Matias logo em seguida colocou novamente Missal à frente do marcador; Leozinho empatou e no finalzinho outra vez Luan fez o gol que deu a vitória ao tricolor de Apucarana.

Com a vitória o Apucarana Futsal, vai a 13 pontos e sobe para sétimo na classificação. Gralha de Quedas do Iguaçu e Santa Helena complementam a rodada neste domingo (7) em Quedas do Iguaçu. Com 12 pontos na tabela, a equipe de Santa Helena, se vencer o jogo, troca de lugar com Apucarana. 

Léo, Luan, Rodrigo, Leozinho, Cabo, Mello, Marcinho, Canhoto e Felipe Otto estiveram na quadra pelo Apucarana.

Samuel (Cleison), Matias, Peixe, Dieguinho, Caquinho, Grafite, Pajé, Edinei, Nicolas, Dudu e Leleco defenderam as cores da boa equipe de Missal.

O Apucarana Futsal volta a jogar no próximo dia 20 de maio (sábado) contra Terra Rica. O jogo acontece às 19h30 no Lagoão. 

Medianeira, ainda invicto e Cianorte com 18 pontos lideram a competição; Colombo que ainda não venceu, com zero pontos é o lanterna do certame.

Outros resultados:

Coronel 2 x 5 Palmas

UTA/Tibagi 2 x 5 AAEMA de Mariópolis

Terra Rica 5 x 6 Cianorte

Guaíra 5 x 4 Maringá

São José 2 x 2 Medianeira

Colombo 0 x 3 APAF

Darci Piana assume o Governo do Paraná até dia 16 de maio

 

Governador em exercicio, Darci Piana (Crédito: Divulgação/Roberto Dziura Jr/AEN)

Com a viagem do governador Carlos Massa Ratinho Junior para uma missão nos Estados Unidos e Portugal, o vice-governador Darci Piana assume a partir deste domingo (07) o Governo do Paraná. Esta é a segunda vez neste mandato que Piana fica à frente do comando do Palácio Iguaçu, cargo no qual deverá permanecer até o dia 16 de maio, quando o governador retorna às suas atividades em solo nacional.

Piana já ocupou o cargo de governador do Estado em outras oportunidades durante o primeiro mandato do governador Ratinho Junior, com as viagens dele para China, França, Espanha e Emirados Árabes Unidos.

Nessa primeira semana ele comanda algumas iniciativas importantes do Estado. Na segunda-feira, participa do lançamento do edital de adesão de startpus ao BRDE Labs 2023, programa de inovação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e de uma agenda com o Banco Mundial, que tem financiamentos em andamento com o Estado – o mais recente deles é o Paraná Eficiente, de US$ 130 milhões, com objetivo de implementar projetos de gestão de saúde e de inovação e modernização da administração.

No fim da semana, ele viaja a Maringá para participar de um evento de liberação de investimentos do BRDE a produtores da região dentro da Expoingá, além de visitar a feira agropecuária.

MISSÃO – O governador Ratinho Junior vai participar de agendas com empresários e autoridades nos Estados Unidos e Portugal. O objetivo é atrair investimentos dos dois países para projetos de infraestrutura e energia, além de buscar soluções inovadoras em áreas como tecnologia e turismo.

A viagem aos EUA é organizada pela Invest Paraná, agência de captação de negócios do Governo, vinculada à Secretaria estadual de Indústria, Comércio e Serviços. Em Portugal, além da Invest, a missão é organizada pela Celepar, a companhia de tecnologia do Estado, vinculada à Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital. Nos Estados Unidos, a visita será de 8 a 12 de maio. Na sequência, a comitiva vai a Portugal, onde fica de 13 a 16 de maio.

Nos EUA, a missão terá um Paraná Day, a participação no Lide Brazil e visitas ao Bank of America e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Em Portugal, ele terá reuniões com dois ministros portugueses: o da Educação, João Costa, e o da Saúde, Manuel Pizarro. A passagem pelo país europeu tem outro foco, voltado para as potencialidades turísticas do Estado e inovação.

Fonte: Bem Paraná

PF vai cortar salário de Anderson Torres e, depois, expulsá-lo da corporação

 Ex-ministro do governo Bolsonaro e um dos mais próximos auxiliares do ex-presidente, Torres vê cerco aumentar

Anderson Torres (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A situação de Anderson Torres está cada vez pior. O jornalista Lauro Jardim informa no jornal O Globo que o cerco sobre o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro está prestes a ganhar novos ingredientes. Preso há quase cinco meses, Anderson sofrerá, em sequência, mais dois revezes de peso.

Torres teve sua prisão preventiva decretada no dia 10 de janeiro, dois dias depois dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele é investigado no inquérito que apura a responsabilidade de autoridades nos atos antidemocráticos.

Fonte: Brasil 247 com informações de Lauro Jardim no jornal O Globo

"Objetivo da Lava Jato era destruir a engenharia brasileira", diz Pezão à TV 247

 Ex-governador do Rio de Janeiro foi inocentado em todas as instâncias da Lava Jato e criticou impactos da operação na engenharia nacional

Luiz Fernando Pezão (Foto: Reprodução TV 247)

No último sábado, o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, concedeu uma entrevista exclusiva à jornalista Hildegard Angel, da TV 247, na qual abordou sua inocência em todas as instâncias da Operação Lava Jato. Durante a conversa, Pezão fez críticas contundentes à condução do caso e ressaltou o impacto negativo que a operação teve na engenharia nacional e na economia do Rio de Janeiro.

Com um tom enfático, Pezão destacou: "O projeto da Lava Jato foi destruir a engenharia nacional. O Rio de Janeiro era um grande canteiro de obras. As construtoras brasileiras geravam milhões de empregos." O ex-governador lamentou a situação atual em que muitos engenheiros, outrora responsáveis por grandes empreendimentos, agora se encontram trabalhando como motoristas de Uber.

Pezão enfatizou que a Lava Jato do Rio de Janeiro foi uma franquia da operação realizada no Paraná, liderada pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro. Ele questionou a abrangência das investigações e a forma como foram conduzidas. "Ainda vamos descobrir em nome de quem foi feita tanta violência", afirmou o ex-governador.

Durante a entrevista, Pezão reforçou sua inocência e ressaltou que nunca houve uma prova ou delação contra ele. "Diziam que eu tinha comprado uma fazenda em dinheiro vivo, mas foi uma fazenda comprada pelo estado e doada a um município", explicou. Ele destacou a importância de respeitar o devido processo legal e a presunção de inocência.

A entrevista do ex-governador Pezão trouxe à tona críticas contundentes à Operação Lava Jato, destacando os impactos negativos na engenharia nacional e a situação de profissionais que perderam seus empregos. O caso de Pezão, inocentado em todas as instâncias da Lava Jato, levanta questionamentos sobre o legado e os desdobramentos da operação, reforçando a necessidade de um debate amplo sobre a forma como as investigações são conduzidas e seus impactos na sociedade como um todo. Confira:

Fonte: Brasil 247

Marcha da Maconha no Rio defende legalização que inclua favelas

 Manifestantes defenderam uso medicinal e recreativo da erva

(Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil)

Agência Brasil - A 21ª edição da Marcha da Maconha, na Praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, foi realizada neste sábado (6) com um debate ampliado sobre a legalização do uso recreativo da erva, questionando também o alto preço do canabidiol e propondo reparação às favelas pelas vítimas e prisões decorrentes da repressão ao tráfico de drogas.

O protesto começou a reunir militantes a favor da legalização da maconha por volta das 14h30 no Jardim de Alah, trecho da orla da zona sul em que as praias de Ipanema e Leblon se encontram. O protesto saiu às 16h20 em direção ao Arpoador, na outra ponta da Praia de Ipanema.

Uma das organizadoras do ato, Flávia Soares contou que a bandeira da manifestação deste ano é uma legalização popular da maconha, que impeça a concentração dos ganhos com o comércio da erva nas mãos de grandes empresas.

"Ao longo de mais de 20 anos, o pleito foi mudando. Começou com uma reivindicação pela descriminalização e legalização para fumar maconha, e foi chegando a questão medicinal, das pessoas que fazem uso terapêutico. E, este ano, a gente está debatendo a questão das empresas, porque a maconha continua ilegal, mas custa R$ 2,5 mil cada 30 mililitros na drogaria", afirmou, referindo-se ao óleo de canabidiol (CBD).

A organizadora do protesto acrescenta que a ampliação do uso terapêutico do canabidiol tem ganhado aceitação pelos benefícios relatados no tratamento de doenças, mas é preciso combater também o estigma sobre o uso recreativo.  

"Entendo que isso quebra algumas barreiras morais, porque as pessoas olham e veem que não tem como ser contra. Mas, ao mesmo tempo, é também um refúgio pra uma moralidade questionável. Você troca o nome das coisas e continuam falando que 'o pessoal só quer fumar', quando fumar não tem nada demais".

A Marcha da Maconha começou em Nova York, em 1999, e já chegou a 250 cidades em 70 países pelo mundo, com o objetivo de debater a legalização do consumo e a regulamentação do comércio da erva. No Brasil, as manifestações ocorrem de forma mais sistemática desde 2006. 

Marcha das Favelas

Levar esse debate para as favelas do Rio de Janeiro é a proposta de Felipe Gomes, que organizou a Marcha da Favelas, programada para 22 de julho, no Complexo do Alemão. O grupo que prepara o ato na zona norte esteve presente em uma ala da manifestação que ocorreu hoje.

"A marcha vem pra tentar trazer o debate de uma legalização mais popular e que inclui a favela, que é uma das principais vítimas da proibição", explica o ativista. "Cada vez mais queremos aproximar esses dois elos da sociedade. A galera que é da pista [de fora da favela], e que só faz o discurso, hoje tem a oportunidade de estar colando na gente, conhecendo a nossa diversidade, e estar somando na Marcha das Favelas".

Felipe Gomes defende que, para além do questionamento à política de segurança pública que reprime a comercialização da maconha, a Marcha das Favelas pede educação e cultura para que a população das comunidades possa participar do debate da legalização da maconha pautando seus interesses. O ativista vê a legalização da maconha como uma possibilidade de geração de renda e autonomia para os moradores das favelas.

"A partir do momento em que se legalize, é preciso que se tenha atenção a todas as vítimas, tantos familiares quanto pessoas que foram mortas, pessoas que estão encarceradas de forma injusta, e que sejam revistas decisões penais tanto para usuários quanto para traficantes", defende. "A gente quer que esse comércio não seja explorado por estrangeiros que comprem um galpão, plantem uma tonelada de maconha e deem um salário meia boca pra gente trabalhar pra eles. A gente busca autonomia."

Além da ala das favelas, o ato também contou com uma ala medicinal, com participação de pacientes e familiares que fazem uso medicinal da Cannabis associados da Apepi, fundada em 2014 para apoiar ações de pesquisa e divulgação de informações que promovam acesso ao uso medicinal.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil