segunda-feira, 3 de abril de 2023

Proposta do arcabouço fiscal será encaminhada ao Congresso antes do dia 15 de abril, diz Haddad

 “As equipes estão por conta disso desde sexta-feira, trabalhando no final de semana. Como não tem sessão no Congresso, vão aproveitar esses dias para calibrar", disse o ministro

Fernando Haddad (Foto: Lula Marques/ABr)


247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o texto do projeto do novo arcabouço fiscal está sendo finalizado e que o material será encaminhado ao Congresso Nacional antes do final da primeira quinzena de abril. “As equipes estão por conta disso (finalizando o texto) desde sexta-feira, trabalhando no final de semana. Como não tem sessão no Congresso, vão aproveitar esses dias para calibrar. Mas, certamente, antes do 15 estará no Congresso Nacional”, disse Haddad nesta segunda-feira (3).

Segundo o jornal O Globo, Haddad ressaltou que o governo está estruturando métodos para incrementar a receita visando estabelecer os parâmetros necessários para limitar os gastos públicos a 2,5% e estabelecer um piso mínimo de 0,6%. As diretrizes atuais preveem que seria necessário incrementar a receita entre R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para incrementar a receita prevista.

“ Com as medidas que vão se somar ao arcabouço, que é de recuperação da base fiscal do orçamento federal, isso vai dar condições de prosseguirmos harmonizando política fiscal com a monetária (...) São as mesas equipes redigindo projeto de Lei e medidas provisórias. Se não for, vai com um dia de diferença. O arcabouço vai junto com as medidas de recuperação fiscal”, destacou.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

Acusado de suborno, Trump voa para Nova York para se entregar a tribunal (vídeo)

 Trump, um republicano que busca reconquistar a presidência em 2024, é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar acusações criminais

Donald Trump (Foto: Reprodução | Reuters)

(Reuters) - Um avião que transportava o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, partiu de um aeroporto da Flórida com destino à cidade de Nova York nesta segunda-feira, enquanto ele se preparava para enfrentar acusações decorrentes de uma investigação sobre suborno pago a um estrela pornô antes das eleições de 2016.

Com Nova York tomando precauções de segurança e o prefeito dizendo a qualquer potencial agitador para se comportar, Trump deveria se render no escritório do promotor distrital de Manhattan na terça-feira e provavelmente terá suas impressões digitais antes de comparecer perante um juiz para uma acusação em que ele alegará não culpado.

 Trump, um republicano que busca reconquistar a presidência em 2024, é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar acusações criminais.


Fonte: Brasil 247 com Reuters

Pressionado, Deltan quer transferir denúncias de Tacla Duran para Justiça de Curitiba

 A defesa do ex-procurador e agora deputado alega que o foro competente não é o STF

Deltan Dallagnol em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto: Reprodução)

Os advogados de defesa do ex-procurador da Lava Jato e agora deputado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), estão buscando transferir as denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran de volta para a Justiça Federal de Curitiba. 

Em depoimento ao novo juiz da Lava Jato e à Polícia Federal, Tacla Duran revelou ter sido alvo de extorsão por advogados ligados ao ex-juiz suspeito Sergio Moro, hoje senador, durante a Operação Lava Jato em troca de favores para seus clientes em acordos de colaboração. Tacla Duran também implicou Deltan no suposto crime. 

Como a acusação envolve parlamentares, o juiz Eduardo Appio decidiu enviar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), corte competente para julgar autoridades com prerrogativa de foro. Atualmente, o caso está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, que abriu um prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de abrir um inquérito.

Na semana passada, Lewandowski anunciou que anteciparia sua aposentadoria, originalmente prevista para maio, e deixará o cargo em 11 de abril. Se não houver uma decisão do ministro sobre a questão de competência antes disso, o processo provavelmente será transferido para o seu sucessor, que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O argumento da defesa de Deltan é que a acusação não tem relação com o mandato parlamentar e, por isso, não há incidência do foro por prerrogativa de função.

"Quer seja pela cogitada extorsão ou pelo tráfico de influência, o suposto ilícito que ele denunciou não ocorreu no exercício do mandato parlamentar do peticionário, mas sim enquanto ele exercia suas atividades de procurador da República, o que revela a insubsistência e a carência de respaldo jurídico da decisão tomada na instância originária", diz um trecho da manifestação, conforme o jornal O Estado de S. Paulo.

"Não sendo competência do STF a análise de crimes praticados por procurador da República, não se justifica a permanência desta ação na referida Corte", seguem os advogados.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Estado de S. Paulo

Em encontro em casa, Datena propõe a Boulos ser seu vice em 2024 (vídeo)

 No vídeo, Datena sugere ser candidato a vice numa chapa com Boulos, e diz que o deputado deve ‘peitar’ Lula; Datena é pré-candidato a prefeito de SP pelo PDT

(Foto: Reprodução/Twitter)

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o apresentador Datena (PDT) aparece conversando com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), tentando convencê-lo a formar uma chapa para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024.

Aparentemente sem saber que estava sendo filmado, Datena também pede que Boulos "peite" o presidente Lula (PT), sugerindo que ele quebre um acordo firmado com o presidente no passado para que o vice na sua chapa fosse do PT. No entanto, após a sugestão do apresentador, Boulos permanece em silêncio. 

“O Psol tem o único cara de esquerda capaz de ser o substituto do Lula. O PT não aceita isso e vai querer fazer o Haddad. Se você peitar o PT e disser que quer o Datena como candidato a vice... Sinto muito. Política é como nuvem. [O PT] vai lançar um candidato próprio e tomar um nabo violento”, diz Datena.

Em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (3), o deputado federal falou do encontro que aconteceu no último sábado (1). Segundo o parlamentar, foi um encontro casual, do qual também participaram outras pessoas e amigos em comum, como o ex-jogador Neto. “Lamento profundamente que alguém tenha vazado uma conversa privada na tentativa de criar polêmica”, escreveu no Twitter.

Daniel Cara celebra decisão sobre novo ensino médio: "vitória é coletiva e é nossa"

 O educador Daniel Cara disse ser necessário ainda ler a portaria do governo, mas disse que, se confirmada a suspensão da reforma, a vitória é dos ativistas que protestaram

Montagem: Daniel Cara (gravata vermelha), ministro Camilo Santana (Educação) e uma sala de aula (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | Luis Fortes/MEC | Cecília Bastos/Jornal USP)

O educador Daniel Cara, professor de Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), celebrou a decisão do governo federal de suspender a implementação do 'novo ensino médio', reforma que foi aprovada após o golpe de 2016 e que, segundo críticos, prejudica a formação intelectual dos adolescentes brasileiros. 

Cara está entre os principais críticos do novo ensino médio. Segundo ele, a reforma prejudica não só os alunos, como também professores, que muitas vezes se veem forçados a lecionar sobre áreas distintas de sua formação. 

Em seu Twitter, Cara disse ser preciso ainda ler a portaria do governo que suspende a reforma, bem como as mudanças no Enem programadas para 2024. "Mas se confirmado a vitória é coletiva e é nossa", comentou. 

"Política se faz com programa e princípios. Cidadão joga o jogo, não fica apenas na torcida". 

No mês passado, estudantes em dezenas de cidades espalhadas pelo País saíram às ruas em protestos contra o novo ensino médio. Pressionados, o presidente Lula (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmaram depois que o novo modelo não iria seguir "do jeito que está". 

Veja:

Mas o que é, afinal, o novo ensino médio? 

A MP 746 baixada por Temer em 2016 instituiu, entre outros pontos, a política de incentivo à ampliação das escolas de tempo integral. Convertida na Lei 13.415 em 2017, a medida estabeleceu o novo ensino médio.  

Previsto para se consolidar por completo nas escolas brasileiras até 2024, o novo modelo amplia o tempo mínimo do estudante na escola (de 800 para 1400 horas anuais) e institui uma nova organização curricular, incluindo a opção de formação técnica profissional.  

As disciplinas são agora divididas em quatro grandes áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Estas devem ocupar 60% da carga horária do ensino médio.  

As outras 40% são preenchidas pelos chamados itinerários formativos. São um conjunto de matérias complementares, acopladas de acordo com a área que o estudante escolhe para se especializar, como humanas, exatas ou biológicas.  

Os nomes vagos ou incomuns das novas disciplinas têm rendido memes na internet. Entre eles, "O que rola por aí", "Torne-se um milionário", "Brigadeiro caseiro", "Mundo Pets SA", "Arte de morar", "RPG" e "Projeto de vida". Depois de escolher seu itinerário formativo, o estudante não pode mudar de ideia: tem de cursá-lo até se formar. (Com Brasil de Fato). 

Em vitória da mobilização popular, governo Lula vai suspender novo ensino médio e mudanças no Enem

 Suspensão tem como principal consequência o adiamento do novo formato do Enem em 2024. Novo ensino médio tem sido marcado por uma série de problemas

Lula e Camilo Santana (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Devido às críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Lula (PT) decidiu suspender a implementação do novo ensino médio e as mudanças no Enem programadas para 2024, informa a Folha de S. Paulo. Espera-se que uma portaria seja publicada nos próximos dias, suspendendo o prazo de implementação da política e adequação do exame.

A suspensão ocorrerá enquanto durar o prazo da consulta pública em andamento sobre o tema, que tem duração de 90 dias, prorrogáveis, e mais 30 dias para o MEC (Ministério da Educação) elaborar um relatório.

Essa suspensão tem como principal consequência o adiamento do novo formato do Enem em 2024. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), tem se manifestado contra a revogação do novo ensino médio, defendendo ajustes no modelo ao invés de uma revogação completa.

A portaria com a suspensão tem a aprovação da equipe próxima ao presidente Lula, que avalia que o governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma, especialmente entre estudantes. Uma revogação total da reforma dependeria de ação do Congresso, pois foi instituída por lei. A suspensão dos prazos é vista como uma maneira de acalmar os críticos e evitar maiores impactos.

A implementação do novo formato do ensino médio, obrigatória a partir de 2022, tem sido marcada por uma série de problemas, como a perda de tempo de aula em disciplinas tradicionais, disciplinas desconectadas do currículo e deficiências na oferta de itinerários em todas as escolas.

(Artigo escrito com uso de inteligência artificial)

Servidores da Câmara Municipal estreiam novo uniforme

 Servidores efetivos e comissionados passam a usar novo uniforme, camisas cinzas com brasão da cidade bordado no bolso




Os servidores da Câmara Municipal de Apucarana passam a usar novo uniforme a partir desta segunda-feira (03). As camisas polo azul marinho foram substituídas por camisas cinzas, com o brasão da cidade bordado nos bolsos.

Na semana passada, os novos uniformes foram entregues aos funcionários pela direção administrativa. Cada servidor, incluindo os vereadores, receberam um kit com três camisas, de mangas longas e curtas.

O diretor administrativo da Câmara, Luiz Carlos Balan, explica que a medida é importante para o trabalho diário. “O uniforme confere uma padronização, o que permite a fácil distinção de quem são os servidores da Casa, dentro e fora do ambiente de trabalho. Isso mostra organização e coloca a todos os servidores como parte de uma equipe que tem por objetivo bem atender às necessidades de nossa gente e de todos que procuram o Legislativo para trazer suas demandas”, destaca.

O presidente da Câmara, Luciano Molina (PL), por sua vez, assinala que o uso de uniformes é uma prática consagrada nas organizações privadas, que transmite um clima organizacional de seriedade e competência. Para ele, no serviço público essa sistemática também traz benefícios, principalmente para a população que irá receber o atendimento, pois irá permitir que se distinga com facilidade e rapidez os atendentes das demais pessoas que circulam num determinado órgão ou setor.

“O uso de uniformes, em qualquer ambiente de trabalho, seja público ou privado, auxilia na gestão e na produtividade. A profissionalização na vestimenta dos servidores pode refletir positivamente na imagem do órgão, além de facilitar aos cidadãos a identificação do agente público e do órgão ao qual está vinculado. E, em tempos de avanços na concretização do princípio da transparência, este passa a ser um aspecto extremamente relevante da questão”, avalia Molina.

Os uniformes também foram disponibilizados para os vereadores de Apucarana.

Leis vão impulsionar setor de tecnologia e inovação em Apucarana


 O prefeito Junior da Femac sancionou nesta segunda-feira (03/04), em ato realizado no gabinete, a Lei Municipal nº 17/2023 que institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo e a Inovação e a Lei Municipal nº 15/2023 que estabelece as regras do funcionamento do ambiente regulatório experimental (Programa Sandbox). A nova legislação vai criar um ecossistema de inovação favorável para a criação de produtos de base tecnológica, aportando recursos financeiros e diminuindo o tempo para que as inovações cheguem ao mercado.

Em ato que reuniu empresários, estudantes, vereadores, secretários municipais, representantes de universidades e a governança do Conecta Apucarana, Junior da Femac classificou o ato como um marco histórico. “A cidade veio impulsionada pela força do café até a geada negra de 1975. Depois a cidade se reinventou, com o vestuário e com um comércio e indústria diversificados. Agora, de uma forma consciente e planejada, Apucarana passa a criar um ambiente cada vez mais propício para a inovação em todos os setores”, frisa Junior da Femac.

O prefeito Junior da Femac agradeceu à Câmara de Vereadores que, a exemplo do que aconteceu com a legislação para a recepção do sinal “5G”, priorizou a apreciação das leis de inovação. “Os vereadores entenderam a importância desta legislação e fizeram a tempo de poder inscrever essas leis no Prêmio Nacional de Inovação”, ressalta Junior da Femac, acrescentando que o arcabouço da legislação foi elaborado pelo Município em conjunto com o Conecta Apucarana e o Conselho Municipal de Inovação.

Junior da Femac afirma que, com as “leis de inovação”, Apucarana será ainda mais atrativa no que tange também à atração de investimentos. “Há um ecossistema preparado e que com certeza chamará a atenção daqueles que estejam envolvidos em algum processo de inovação. Apucarana está aberta para o mundo das inovações e com uma legislação apta tanto para fazer o aporte de recursos financeiros quanto para testar produtos e serviços inovadores”, pontua Junior da Femac.

O presidente do Conecta Apucarana, Wanderlei Faganello, afirma que Apucarana poderá avançar no conceito de cidade inovadora. “Existe uma pontuação que vai de 0 a 30, sendo que a de Apucarana é de 14,56. Isso significa que estamos no estágio considerado de estruturação e o próximo passo é alcançar o estágio de em desenvolvimento”, afirma, acrescentando que a pontuação atual já coloca a cidade acima de municípios do mesmo porte e até de algumas cidades maiores.

APORTE FINANCEIRO E TESTE DE PRODUTOS –

Detalhes das duas leis foram apresentadas por Thiago Cunha, consultor do Sebrae e membro da governança do Conecta. De acordo com ele, o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo e a Inovação permitirá o aporte financeiro a potenciais empreendedores, residentes em Apucarana e que tenham ideias inovadoras que gerem impacto social, ambiental e econômico.

Os autores de projetos que pretendem pleitear recursos oficiais deverão ficar atentos aos editais e as propostas serão analisadas pela Comissão de Estímulo ao Empreendedorismo e Inovação, que será criada a partir da publicação na Lei 17/2023.  “A comissão será responsável pela aprovação ou não de cada projeto, levando em consideração fatores como a demonstração técnica feita pelo proponente, o mérito da proposta e o interesse público”, reitera Cunha, acrescentando que a comissão definirá também os valores, as condições de repasse e fará a apreciação da prestação de contas.

Poderão ser beneficiados com os recursos estudantes de instituições de nível médio, técnico e superior. “O requisito é que comprovem participação em eventos como Hackathons, Startup weekends, trilhas, processos de aceleração e de incubação realizados por habitats de inovação ou por entidades de apoio empresarial”, cita Thiago Cunha, consultor do Sebrae, afirmando ainda que os recursos não serão repassados para uma empresa mas em nome de pessoas físicas.

A outra lei sancionada, chamada de Sandbox, regulamenta os chamados ambientes controlados para a realização de testes de soluções inovadoras e em equipamentos que estão em fase de desenvolvimento. “Os testes e experimentações temáticas serão autorizadas pelo Comitê Gestor do Programa Sandbox Apucarana, que ficará responsável em fazer o enquadramento de empreendimentos, produtos e serviços nos ambientes experimentais”, explica Cunha.

O Programa Sandbox possibilitará que empreendedores e startups testem seus produtos e serviços sem os riscos e obstáculos que normalmente encontrariam no mercado. “O produto ou serviço poderá ser inserido mais rapidamente no mercado, após ser testado num mercado real. O Programa Sandbox vai desburocratizar o processo, fornecendo uma autorização temporária e condicionada para a realização de testes e isso vai gerar uma maior celeridade no desenvolvimento de soluções”, projeta o consultor do Sebrae.

Prefeito discute incentivo à cafeicultura com Seab, IDR e Câmara Setorial do Café


 A importância da cultura do café e as ações desenvolvidas em Apucarana foram tema de uma reunião entre o prefeito Junior da Femac e a direção do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e Câmara Setorial do Café.

Realizado no gabinete municipal, o encontro contou com a presença de Antônio Biral Filho, chefe do Núcleo Regional da Seab, de Paulo Sérgio Franzini, secretário-executivo da Câmara Setorial do Café, e do novo gerente regional do IDR, Paulo Eduardo Sipoli Pereira.

Junior da Femac lembra que Apucarana vem promovendo o resgate da cafeicultura e incentivando a produção de cafés de qualidade. Apucarana, conforme Junior da Femac, é uma das únicas cidades de médio e grande porte em que, em termos de Valor Bruto da Produção (VBP), a cultura cafeeira ainda é relevante.

“Somente neste ano distribuímos mais de 300 mil mudas de café e no ano passado Apucarana sediou o Concurso Café Qualidade Paraná, que é um grande incentivo para os agricultores investirem em qualidade e na produção de cafés especiais”, pontua Junior da Femac, acrescentando que na safra 2021/2022 a produtora Solange Aparecida de Araújo, de Apucarana, venceu a competição na categoria café natural.

Paulo Franzini reitera que o café ajuda a alavancar as ações de diversificação das propriedades rurais, destacando as boas condições de cultivo em Apucarana, como de solo e clima. “Diante de todo esse trabalho realizado em Apucarana, especialmente na área da cafeicultura, aproveitamos para convidar o prefeito a participar do 29º Encontro Estadual de Cafeicultores que acontecerá no dia 12 de abril, em Londrina, e também do Seminário Meso Norte de Sanidade Agropecuária que acontecerá no mesmo dia”, afirma Franzini.

Apucarana realiza 3ª Conferência Municipal de Cultura


 Foi realizada no último sábado, no Cine Teatro Fênix, a 3ª Conferência Municipal de Cultura, que teve como objetivo principal discutir e aprovar propostas da construção do Plano Municipal de Cultura. A plenária foi antecedida pela palestra ministrada por Francisco Pinheiro, formado em Letras e Artes Visuais e especializado em Gestão de Política Cultural.

A recepção aos participantes ficou a cargo do cacique payakan, indígena da etnia Tupi-Guarani do leste do Amazonas, cantando músicas de sua autoria em português e Tupi-Garani. O hino nacional foi entoado por ele em Tupi-Guarani.

Na fase preparatória à conferência aconteceram ao longo da última semana três dias de fóruns setoriais de teatro, música, dança, cinema, audiovisual, literatura, produção cultural, ONGs, patrimônio cultural, culturas populares, cultura afro-brasileira e indígena, artes visuais, moda, design e arte digital, artesanato e gastronomia. Nesses eventos foram inscritos delegados com poder de voto das 287 propostas apresentadas para aprovação na conferência.

Entre as propostas aprovadas estão à ampliação de espaços culturais e promoção de cultura nos bairros e o incentivo ao intercâmbio cultural para conhecimento de projetos desenvolvidos em outras cidades e que possam ser implementados em Apucarana.

“O objetivo da conferência é a construção do plano municipal de cultura que norteará as ações artísticas nos próximos 10 anos. É uma construção que deve ser feita em conjunto. Precisamos ouvir a comunidade, suas sugestões”, afirmou a secretária municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística, Maria Agar.

“Deveria ter dado mais”, diz Xuxa ao falar sobre arrependimentos

 Em entrevista ao Fantástico onde mostrou detalhes do Navio da Xuxa em celebração aos seus 60 anos, cantora disse que se arrepende de não ter feito mais sexo aos 20 anos

Xuxa (Foto: Reprodução/TV Globo)


A apresentadora Xuxa Meneghel, eterna Rainha dos Baixinhos, disse em entrevista ao Fantástico neste domingo (2) que um dos seus arrependimentos na vida é de não ter feito muito sexo quando tinha 20 anos.

A revelação sincera aconteceu durante uma reportagem que falava sobre o aniversário de 60 anos de idade da apresentadora. Na ocasião, a repórter Renata Capucci quis saber qual o conselho certo que a apresentadora e cantora daria à sua versão mais nova.

“Primeiro é tentar se informar ao máximo. É importante para todo mundo, para tomar decisões melhores. ‘O Xuxinha, não acredita muito nas pessoas, não.’ Ia dar um abraço nela e falar: ‘abra os olhos, os ouvidos e fecha sua boca. Aproveita mais’. Eu achava que ninguém ia morrer, que as pessoas eram eternas. Não só o namorado, mas minha mãe, irmão, irmã, cachorrinho… Ia agarrar mais, beijar mais… Não aproveitei. Devia ter namorado mais, dado mais.”

Sobre a atual relação com o cantor Junno Andrade, com quem é casada há 10 anos, a artista falou que o parceiro levanta sua autoestima.

“Comecei a me olhar no espelho e o colágeno simplesmente morreu. Ele despenca, depois ele acaba. Eu me olho no espelho e falo: ‘Nossa, a [minha] pele…’. Aí passa ele [Junno] e fala: ‘Como você está gostosa’. Olha que delícia, que coisa boa. Ele me bota lá para cima, fora que ele é um gostoso”, afirmou a apresentadora.

Fonte: Brasil 247

Sob Bolsonaro, militares torraram ilegalmente dinheiro do combate à Covid em salgadinhos e picanha, diz TCU

 Gastos foram identificados após análise de R$ 15,6 milhões em despesas executadas a título de ressarcimento ao apoio logístico prestado durante a pandemia

(Foto: ABr | Reuters | Freepik)

247 - Recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à Covid-19 foram gastos irregularmente pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à Covid-19 foram gastos irregularmente pelo Ministério da Defesa e Forças Armadas ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL), descobriu auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Folha de S. Paulo, a conclusão do TCU foi feita em cima da análise de R$ 15,6 milhões de despesas executadas pela pasta e pelas Forças Armadas a título de ressarcimento ao apoio logístico prestado em ações na pandemia em 2020 e 2021.

Em meio às irregularidades encontradas, o TCU destacou gastos de R$ 256 mil do Exército para adquirir “salgados típicos para serem servidos em coquetel, sorvetes e refrigerantes. Foram usadas nesses casos verbas de ressarcimento da Covid”. A avaliação dos auditores é que em decorrência da finalidade habitual e do baixo valor nutricional, os alimentos "muito provavelmente não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19".

“Além disso, houve compra de 12 mil quilos de cortes nobres de carne bovina (filé mignon e picanha) por R$ 447 mil, feitas por apenas duas organizações militares. O gasto, segundo o documento, representa 22% do total despendido por todas as unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2 milhões adquiridos por 45 organizações militares”, ressalta a reportagem.

O TCU observa que apesar de uma norma interna do Exército autorizar a compra de cortes nobres de bovinos, a administração pública deve observar para os princípios da razoabilidade e do interesse público, além de observar o princípio da legalidade.

Ainda conforme o TCU, quase 50% das despesas com gastos alimentícios do Exército teriam beneficiado organizações que não possuíam tropa, indicando que elas dificilmente seriam utilizadas em ações de campo.

"Nesse sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida", diz o documento.

Os auditores também constataram que cerca de 50% das despesas com gastos alimentícios do Exército beneficiaram organizações que não possuíam tropas e que, por essa condição, não são habitualmente empregadas em ações de campo. Parte dos recursos - somando cerca de R$ 1,8 milhão - também teria sido gasta na manutenção de bens imóveis que não preenchiam requisitos de imprevisibilidade e urgência.

Em nota, o Exército informou que “a Força tem envidado todos os esforços para atender plenamente às demandas e às orientações recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”. As assessorias do Ministério das Defesa e das Forças Armadas não se pronunciaram sobre o fato.

 Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo



"O cerco está se fechando e Bolsonaro precisa pagar por seus crimes", diz Paulo Pimenta

 Segundo o ministro, a PF já reúne provas suficientes que ligam Bolsonaro à tentativa de manipulação das urnas e de golpe

Ministro Paulo Pimenta e Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | REUTERS/Joe Skipper)


O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), afirmou que a cada dia novas evidências são apresentadas contra Jair Bolsonaro (PL) e que logo ele estará pagando por seus crimes. Pimenta destacou que a Polícia Federal (PF) já reúne provas suficientes que ligam o ex-ocupante do Planalto à tentativa de manipular as eleições e de dar um golpe no presidente Lula (PT).

“O cerco está fechando! Primeiro encontraram a minuta do golpe na casa de Anderson Torres. Agora, a PF achou um relatório com as urnas favoráveis a Lula no gabinete do ex-ministro, locais exatos onde a PRF fez blitz no 2º turno. Bolsonaro precisa pagar pelos seus crimes!”, escreveu o ministro no Twitter. 

Nesta segunda também foi revelado que uma viagem de Anderson Torres à Bahia entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022 colocou o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro no foco de uma investigação sigilosa para apurar como foi montada a operação da Polícia Rodoviária Federal que bloqueou as estradas do Nordeste no dia do segundo turno, dificultando o acesso de eleitores - em maior parte apoiadores de Lula - às urnas. 

Fonte: Brasil 247



Petistas confidenciam que Lula estaria insatisfeito com o presidente da Petrobras



O presidente Lula tem enviado diferentes sinais de que está insatisfeito com o quadro geral da Petrobras nos três primeiros meses de seu governo – e tem cobrado o presidente da companhia, Jean Paul Prates, para que faça uma mudança o quanto antes. Pode ser “fogo amigo”, mas ministros palacianos e aliados que têm conversado com o presidente afirmam que o clima entre os dois não é dos melhores.

Segundo a colunista Malu Gaspar, do Globo on-line, a relação entre Lula e seu escolhido para comandar a Petrobras, Jean Paul Prates, estaria desgastada.

O “climão” teria, inclusive, provocado um constrangimento durante o relançamento da Lei Rouanet pelo Ministério da Cultura, realizado no Theatro Municipal do Rio no último dia 23.

Convidado para a cerimônia por ser o patrocinador oficial do teatro, Prates não conseguiu ficar no camarote destinado ao presidente. Além disso, segundo apurou a equipe da coluna, o cerimonial de Lula tentou na última hora cancelar uma homenagem do teatro ao presidente da Petrobras.

A manobra não deu certo, mas chamou atenção de integrantes do governo. Pessoas próximas a Prates negam e dizem que o presidente da petroleira foi convidado para o evento pelo próprio Lula.

Outro episódio que chamou atenção de integrantes do governo que já viam sinais de desgaste na relação entre o presidente e Prates foi o fato de Lula não tê-lo convidado diretamente para compor a delegação do presidente da República na viagem para a China.

Quase 40 autoridades – além de cerca de 200 empresários – estariam na megacomitiva. Lula acabou não viajando no último domingo por recomendações médicas, em função de uma pneumonia, e viajará a Pequim já no próximo mês.

O principal motivo do “gelo”, tanto segundo interlocutores do presidente da República quanto do próprio Prates, é que Lula acha que, depois de quase três meses à frente da Petrobras, ele não tem conseguido implementar a agenda do governo – como a alteração da política de preços da companhia para os combustíveis, ou um programa de conteúdo nacional para equipamentos, com incentivo ao setor naval.

Lula tem criticado publicamente a política de paridade de preços internacionais (PPI) e a distribuição recorde de dividendos a acionistas, que contou com um surpreendente voto favorável de Prates.

Mas, para aliados de Prates, o problema do presidente da Petrobras não é Lula, e sim a insatisfação de setores do PT com a diretoria indicada pelo CEO e avalizada pelo presidente.

Pode ser, mas não há só setores do PT em guerra interna contra Prates. Na semana passada, os comitês da Petrobras recomendaram a rejeição de duas indicações para compor o conselho, uma de Lula e outra do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A assembleia de acionistas pode ignorar a recomendação e colocar no conselho quem o governo quiser. Mas o fato de que Prates não pode (e na compreensão do Planalto, não tenta) passar por cima dos controles internos da companhia vem sendo visto como sinal de fraqueza.

Nos bastidores, quem conversa com Lula ouve o presidente dizer que Prates foi “capturado” pelo “status quo” da Petrobras, e que tem tomado muitas decisões sem consultar o governo.

Também pegou mal no Palácio do Planalto o reajuste salarial de 43,88% para conselheiros e diretores, aprovado pelo conselho de administração da Petrobras na semana passada. O reajuste precisa ser chancelado pela assembleia de acionistas, na qual o governo tem a maioria dos votos.

Só na semana passada Prates conseguiu dar posse à sua diretoria, o que seu grupo espera que alivie a tensão com o presidente da República. Mas em breve ele terá que fechar as vendas de ativos que já foram assinadas e que estavam suspensas a pedido do ministro das Minas e Energia.

O que o PT e Lula gostariam que ocorresse é que os negócios fossem revertidos de alguma maneira. Mas Prates já indicou que não correrá esse risco.

Para diminuir o atrito com a base do governo e angariar algum apoio, Prates se aliou à FUP e sindicalistas ligados ao PT. Já colocou em sua equipe de assessores três pessoas ligadas à Federação Única do Petroleiros (FUP) — e deve nomear um quarto integrante da federação, o sindicalista José Maria Rangel, para a gerência-executiva de Responsabilidade Social, com orçamento de R$ 450 milhões.

A julgar pelo clima em Brasília nos últimos dias, vai ser preciso mais do que isso para diminuir a má vontade de Lula.

Fonte: Agenda do Poder com Globo online

Líder do 'blocão' diz que 'pelo menos 70%' dos deputados na Câmara apoiam o governo Lula

 "Pelo menos 70% desse bloco é governista, e eu trabalharei para que seja 100%", disse o deputado e líder do grupo, Fábio Macedo

Fábio Macedo (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - O novo "blocão", recém-formado pelo MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos deverá votar maciçamente com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o líder do grupo, deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), cerca de 70% dos parlamentares que integram o bloco são governistas e a meta é elevar este número nos próximos dias.

“Pelo menos 70% desse bloco é governista, e eu trabalharei para que seja 100%. É claro que respeitaremos a vontade de cada deputado, e todos temos alinhada a vontade de votar sempre pelo que for melhor para o Brasil. Os líderes de cada partido vão se reunir semanalmente para definir o encaminhamento da semana”, disse Macedo, de acordo com o jornal O Globo

“O presidente Lula tem procurado dialogar com todos os partidos, isso é normal. É claro que conversaremos com os deputados do Republicanos que resistem à aproximação. É necessário trazer os partidos para a base. Isto aconteceu com o Podemos, por exemplo, que não apoiou o presidente no ano passado, mas hoje tem a maioria dos seus quadros com ele”, ressaltou o parlamentar. 

Ligado à Igreja Universal do reino de Deus, do pastor Edir Macedo, O republicanos - juntamente com PP e o PL - integrava o centrão, bloco de sustentação do do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional

A construção do blocão acaba por isolar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma vez que o seu partido não integra a nova composição política na Casa. “Na tentativa de reverter o quadro, ele procurou o União Brasil, PSDB, Cidadania, PSB e PDT para formar um outro grupo, que teria 164 parlamentares, com o objetivo de fazer frente à aliança parlamentar recém-formada. Se isso ocorrer, o PL, legenda de Bolsonaro e até aqui fiel a Lira, é quem ficará escanteado”, ressalta a reportagem. 

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo