terça-feira, 21 de março de 2023

Lula culpa "moleques do Paraná" por descrédito da lista tríplice

 Presidente disse em entrevista à TV 247 que não irá indicar lista tríplice para escolher próximo PGR: "não vou indicar ninguém que seja meu amigo, para fazer benefício para mim"

(Foto: José Cruz/Agência Brasil | Reprodução/TV 247)


247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (20), em entrevista exclusiva para a TV 247, que não fará lista tríplice para indicar o novo nome para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que a culpa é da Força Tarefa da Lava Jato, a quem chamou de “moleques do Paraná”. 

“Única coisa que eu tenho certeza é que eu não vou escolher uma lista tríplice e Ministério Público Federal (MPF) tem que saber que eu não vou escolher por irresponsabilidade da força tarefa do Paraná, que foi moleque, que prejudicou a imagem do MPF, e que quase destruiu a sua seriedade.

O presidente acrescentou, ainda, que “não vou indicar ninguém que seja meu amigo, para fazer benefício pra mim. Vou indicar as pessoas para fazerem benefícios corretos para
sociedade brasileira”, concluiu.   
Assista:

Fonte: Brasil 247



Lula defende criação de TV pública nos moldes da BBC

 Declaração foi dada em entrevista exclusiva à TV 247


O presidente Lula, em entrevista exclusiva à TV 247 nesta terça-feira (21), defendeu a criação de um grande canal de televisão pública, nos moldes da BBC. 

"A nossa TV vai melhorar. Vamos tentar fazer uma TV pública. Eu sempre sonhei em ter uma TV pública, tipo o Canal 5 francês, tipo a BBC de Londres. Sempre achei que não precisa estar disputando audiência, mas ter uma seriedade. Acho que a gente está conseguindo mudar", disse o presidente. 

"Acho que vamos conseguir fazer uma boa coisa. O (Paulo) Pimenta vai ter sucesso", complementou. 

Fonte: Brasil 247




PF identifica três digitais em minuta do golpe encontrada na casa de Anderson Torres

 Resultado de perícia não ajuda no avanço das investigações sobre a autoria do documento ou sobre quem o entregou ao aliado de Jair Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Resultado preliminar da perícia feita pela Polícia Federal (PF) identificou três digitais na ‘minuta do golpe’ encontrada na casa do ex-ministro da Defesa e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. 

De acordo com o trabalho de papiloscopistas, as digitais encontradas no documento são do próprio Anderson Torres, de um dos advogados do ex-ministro e de um delegado da Polícia Federal que atua nas investigações. 

Segundo reportagem da CNN, o advogado e o delegado tiveram contato com o manuscrito porque participaram das buscas na casa de Torres.

A PF destaca, entretanto, que o resultado na perícia não ajuda no avanço das investigações sobre a autoria do documento ou sobre quem o entregou ao aliado de Jair Bolsonaro.

Agora, outra estratégia que será utilizada pela PF para identificar a autoria do documento é por DNA. O objetivo é “examinar o material genético depositado na superfície das páginas, deixado por quem tocou na minuta. Isso inclui células da pele ou qualquer outro tipo de material biológico. Assim, seria possível identificar o perfil genético do suspeito”, destaca a reportagem. 


Fonte: Brasil 247 com CNN





STF pede que PGR suspenda redes sociais de Nikolas Ferreira

 Ministro Alexandre de Moraes deu 5 dias para a PGR se manifestar; deputado é acusado de proferir discurso transfóbico na tribuna da Câmara

Nikolas Ferreira (Foto: Reprodução/TV Câmara)

247 -  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido para que as redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sejam suspensas em virtude do discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara no último dia 8 de março. As informações são do site Poder360. 

O pedido para que a PGR se manifestasse foi requerido pela deputada Erika Hilton (Psol) na segunda-feira (20). Na ação, a parlamentar pede que os perfis de Nikolas Ferreira no Twitter, Instagram, Facebook, TikTok, Telegram e YouTube sejam suspensos. O prazo para que a PGR se manifeste é de 5 dias.

Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira disse em sessão plenária que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, enquanto usava uma peruca. A deputada alega que o discurso teria o objetivo de atingir repercussão nas redes sociais e que Nikolas teve um “aumento expressivo”  de seguidores depois da manifestação.

Em seu perfil no Twitter , o deputado disse que a reação à sua fala trata-se de uma “histeria”.

Fonte: Brasil 247 com site Poder 360


Integrantes do governo têm nova reunião para fechar detalhes da âncora fiscal

 Na manhã desta terça, serão discutidos os últimos detalhes das normas que irão substituir o teto de gastos

Rui Costa, Lula e Fernando Haddad (Foto: Flickr/Lula Oficial)

A equipe governamental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza na manhã desta terça-feira (21) mais uma reunião para discutir o novo conjunto de regras fiscais, o 'arcabouço' ou 'âncora' fiscal. Durante a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), marcada para começar às 8h30, serão discutidos os últimos detalhes das normas que irão substituir o teto de gastos. As informações são do site Metrópoles

Durante a segunda-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como líderes do Congresso para elaborar a proposta antes de divulgá-la integralmente.

Após as conversas com parlamentares, Haddad disse que faltam “detalhes pontuais” para o anúncio do novo arcabouço. Segundo ele, esses pontos nada têm a ver com a questão fiscal da proposta. 

“Tem uma decisão que precisa ser tomada sobre o arcabouço regulatório [relacionado às PPPs] que nada tem a ver com o fiscal, mas que trata de investimentos e que estamos ultimando na Fazenda”, explicou.

Na sexta-feira passada (17), o chefe da Fazenda expôs os detalhes da nova proposta de âncora fiscal ao presidente Lula. A reunião contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), que também devem estar presentes no encontro desta terça-feira.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Metrópoles

Gleisi e Lindberg lideram manifestações nesta terça pela redução da taxa de juros no País

 


A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e seu colega de partido e de parlamento, Lindbergh Farias (RJ), estão na linha de frente de manifestações nesta terça-feira (21/3) pela redução da taxa de juros no País. Os dois petistas participam do protesto no Rio, em frente à sede do Banco Central, na Presidente Vargas, no Centro, com concentração a partir das 17h, na Candelária.

As manifestações contra os juros altos acontecerão em todas as capitais brasileiras e contarão com a mobilização de partidos, movimentos popular e sindical, e parlamentares. Em Curitiba, por exemplo, a CUT-PR convoca o público para comparecer às 11h em frente à sede do Banco Central, na Avenida Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico.

Após Bradesco, Itaú e outros bancos, inclusive os públicos Caixa e BB decidirem suspender o consignado para aposentados do INSS porque o governo decidiu baixar os juros, indignação aumentou na sociedade. É hora de ir às ruas, exortam os organizadores.

O Brasil tem os maiores juros do mundo. A polêmica aumentou quando a gestão de Roberto Campos Neto a frente do Banco Central autônomo decidiu manter a Selic (taxa básica) em 13,75%, resultando em críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de economistas e até do setor produtivo.

Com a decisão do então ministro da Economia Paulo Guedes, na gestão anterior, de conceder a chamada “autonomia” do BC, o governo já não tem mais controle sobre a política cambial e de juros.

Nesta semana o Copom (Comitê de Política Monetária), do BC, se reúne nesta terça-feira (21/3) e amanhã quarta-feira (22/3) para decidir se diminui ou não os juros.

 

A reação da sociedade

Em resposta a esta farra sustentada pelo sistema financeiro, trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil vão realizar nesta terça-feira (21/3), um protesto nacional pela redução dos juros no país. No Rio haverá uma passeata até à sede do Banco Central, na Presidente Vargas, no Centro, com concentração a partir das 17h, na Candelária. A campanha será com manifestações nas ruas, mas também nas redes sociais com a hasthag #JurosBaixosJá.

Ministro entra com notícia-crime contra 7 parlamentares, incluindo irmãos Bolsonaro

Brasília (DF) 20/03/2023 O ministro da Justiça, Flavio Dino, durante coletiva no Ministério da Justiça (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News (notícias falsas), que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

“[Vou representar] contra alguns parlamentares que estão propagando, em associação delituosa, duas fake news. A primeira é de que eu estive no Complexo da Maré reunido com o Comando Vermelho. A segunda, igualmente criminosa, é que estava lá sem escolta policial”, afirmou o ministro.

Segundo Flávio Dino, a propagação de uma série de postagens de caráter racista e preconceituoso criminaliza o Complexo da Maré, que reúne 16 comunidades onde vivem mais de 140 mil pessoas. O ministro cumpriu agenda na localidade na semana passada, quando se reuniu com líderes comunitários. De acordo com ele, os ataques sofridos podem configurar crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.

“Inicialmente, eu não tomaria nenhuma providência jurídica com essa gente. Prefiro tratá-los na esfera política, mas vi uma repercussão muito deletéria e nociva contra a comunidade da Maré e outras comunidades. Essa gente que propaga esse tipo de repercussão muito deletéria e nociva contra a comunidade da Maré e outras comunidades. Essa gente que propaga esse tipo de preconceito, na verdade, está estimulando violência e chacina”, declarou Dino.

Além dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a representação do ministro da Justiça inclui os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Fonte: Bem Paraná 

Deputada bolsonarista que incitou violência contra Lula responderá na PGR e Conselho de Ética, diz Gleisi

 A presidente nacional do PT reforçou que a deputada bolsonarista teve "quebra de decoro" ao estimular o ódio contra o presidente Lula

Gleisi Hoffmann (à esq.) e Júlia Zanatta (Foto: Reprodução)


247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR),  disse nesta segunda-feira (20) que a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) responderá por duas representações por ter estimulado a violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A deputada bolsonarista de SC responderá a duas ações por ter incitado o crime e feito apologia à violência contra @lula: uma representação junto a PGR e outra na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro. Ambas já encaminhadas", escreveu a parlamentar no Twitter.

A bolsonarista publicou nas redes sociais uma foto segurando uma metralhadora. Internautas criticaram a deputada do PL. 





segunda-feira, 20 de março de 2023

PT, PSDB e mais sete partidos confirmam coalizão de olho em eleições de 2024 e 2026 no Paraná

Além de PT e PSDB, grupo reuniu representantes de PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede, Foto: divulgação.


 Representantes do PT, do PSDB e de mais sete partidos anunciaram hoje o início das negociações para a formação de uma coalizão com vistas à disputa pela prefeitura de Curitiba e governo do Paraná nas eleições de 2024 e 2026. Além das siglas petista e tucana, o grupo reuniu pela manhã, na Capital paranaense, dirigentes e parlamentares do PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede, para articular uma possível aliança para as duas próximas disputas eleitorais no Estado, e também definir uma posição conjunta sobre questões como as novas concessões de pedágio e a venda de ações da Copel.

O objetivo da articulação é buscar uma frente de vários partidos para tentar buscar candidaturas competitivas, contra os candidatos do grupo do governador Ratinho Jr, além de um provável nome ligado à operação Lava Jato, representado pelos senadores Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos).

Entre os presentes na reunião de hoje estiveram o presidente do PT do Paraná, deputado estadual Arilson Chiorato, e o ex-governador e hoje deputado federal Beto Richa.

“Nós temos as nossas diferenças. Já foram traduzidas em muitos momentos, principalmente em momentos eleitorais. Mas nós temos hoje algo que nos une há muitos partidos, que é o respeito à democracia, ao Estado Democrático de Direito, o respeito aos direitos humanos e civis que foram conquistados, e recentemente traduzido na eleição do presidente Lula”, afirmou o dirigente.

“Estou autorizado a falar em nome do presidente estadual do PSDB, deputado federal Beto Richa”, reforçou, lembrando que a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa votou contra um pacote de medidas proposto pelo governo Ratinho Jr no final de 2022, logo após a eleição, que incluiu a autorização para a venda de ações da Copel e a criação de cargos. Votamos contra essa privatização da Copel, que nós sabemos quais são os interesses. “Votamos contra o perdão de dívidas de grandes grupos econômicos com o Estado, a criação de uma série de cargos para recompor e fortalecer um projeto que vai contra os nossos interesses”, disse Caputo.

Ele defendeu ainda a articulação entre esses partidos para uma possível aliança para a disputa pela prefeitura de Curitiba e governo do Estado. “Eu acho que é importantíssima também a discussão também sobre as eleições municipais, principalmente Curitiba. Porque muito do que vem depois, o governo do Estado, o que a gente pensa como Estado passa muito pelo que acontecer na Capital”, considerou.

“Vai ter um momento em que nós, no primeiro ou no segundo turno, vamos ter que manter uma unidade, um compromisso, porque é fundamental para a Capital para depois ter condições operar essa questão do Estado”, disse o ex-deputado.

Ao blog Politicamente, o deputado federal Beto Richa confirmou a participação nas conversas com a coalizão que inclui o PT, e disse não ter ido ao encontro de hoje por conta de outros compromissos previamente assumidos.

Representando o PV, o deputado federal Aliel Machado ressaltou os pontos que podem unir o grupo. “Nós temos pontuais divergências, mas as convergências muito maiores. A Copel, o pedágio, são coisas de extrema urgência que as pessoas tem que ter conhecimento do qual grave e o quanto podem impactar na vida dos paranaenses nas próximas décadas”, avaliou.

O mesmo fez o deputado federal e presidente do PSB do Paraná, ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci. “Uma articulação visando a proteção do patrimônio do nosso estado. Que possa ter uma Copel que continue trazendo todos os benefícios à população. Estamos juntos na questão da bandeira do pedágio”, disse.

Candidato a prefeito de Curitiba em 2020, o presidente do PDT do Paraná, deputado estadual Goura, salientou a importância da eleição municipal.

“Nós podemos fazer história no ano que vem. Juntos nós temos mais fortes. Não podemos dar margem para que as eleições do ano que vem comprometam a gestão democrática do presidente Lula”, defendeu.

Fonte: Bem Paraná 

PGR denuncia ao Supremo mais 150 por atos golpistas de 8 de janeiro

 A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira, 20, mais 150 investigados pelos atos golpistas do 8 de janeiro, sendo que 16 deles são acusados como executores das depredações – eles foram flagrados dentro do Palácio do Planalto no dia em que parte das dependências das sedes dos três Poderes foram destruídas. Já os outros 134 denunciados são apontados como incitadores dos crimes e foram detidos no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.

Ao primeiro grupo, dos executores, são imputados crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado); dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Já os incitadores são acusados de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

Com as novas denúncias, o número de acusados pelos atos golpistas do dia 8 chega a 1.187. Todos os alvos da mais recente leva de imputações da Procuradoria-Geral da República estão em liberdade provisória, devendo cumprir medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O Supremo Tribunal Federal ainda vai julgar o recebimento das denúncias apresentadas pela PGR, tornando réus os acusados. Tal decisão deve ocorrer de forma colegiada, ou seja, com pronunciamento de todos os integrantes da Corte máxima. Ainda não há data para que ela ocorra.

Na última quinta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes finalizou a análise de todos os pedidos de soltura feitos pelos detidos durante a ofensiva antidemocrática. Ao todo, seguem presos 294 investigados – 86 mulheres e 208 homens. Apesar das liberações, como mostrou o Estadão, já há relatos de descumprimento das medidas cautelares, o que pode levar os infratores de volta à prisão.

Na manhã de sexta-feira, 17, a Polícia Federal abriu a oitava fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo de prender 32 investigados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas.

Fonte: Bem Paraná 

Deputada que postou nas redes foto com arma e recado para Lula encontrou Bolsonaro nos EUA 14 dias antes

 


Duas semanas antes de postar foto nas redes sociais em que aparece segurando uma arma e com referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.

No dia 4 de março, Júlia esteve na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), segundo ela, a convite do “amigo” e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Nas redes sociais, Zabatta compartilhou foto com Bolsonaro durante o evento que contou também com a presença do ex-presidente americano Donald Trump e tem o objetivo de promover troca de experiências entre lideranças conservadoras de direita ao redor do mundo.

Além da foto, a deputada também postou vídeos do discurso do ex-presidente com a legenda: “Bolsonaro, o Brasil sente a sua falta”.

A foto com a arma da deputada bolsonarista, eleita com mais de 110 mil votos no ano passado (a sexta maior votação de Santa Catarina), foi entendida como uma ameaça ao Lula, o que Zanatta nega.

Na foto, ela veste camisa com a ilustração de uma mão com quatro dedos alvejada por tiros. Na blusa há ainda os dizeres “come and take it” (venha e pegue isso, no inglês). A parlamentar também fez referência a Lula no texto do post, onde critica o governo.

Fonte: Agenda do Poder com informações  do Globo online.

Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas

 Parlamentares acusam o deputado federal de transfobia

Nikolas Ferreira (Foto: Reprodução)


Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para suspender as redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). 

A parlamentar pediu a suspensão de acesso após discurso do deputado no Dia Internacional da Mulher, quando Nikolas vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e afirmou ainda que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para a comunidade LGBTQIA+, o parlamentar cometeu crime de transfobia no discurso. 

“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento apresentado pela deputada federal Érika Hilton, para imposição de medidas cautelares em desfavor do deputado federal Nikolas Ferreira no prazo de 5 cinco dias”, despachou Moraes. 

Após o episódio, pelas redes sociais, Nikolas Ferreira negou qualquer ofensa. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca. O que passar disso é histeria e narrativa”, afirmou. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 


Youssef é novamente preso pela PF por ordem de novo juiz da Lava Jato

 Decisão é do juiz federal Eduardo Appio, que assumiu os processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba

Doleiro Alberto Youssef na CPI da Petrobrás durante acareação com o ex-­diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa (Foto: Agência Brasil)

247 — O juiz federal Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba desde fevereiro, determinou a prisão de Alberto Youssef, informou a VEJA. O ex-doleiro foi peça chave no início da operação em 2014.

Ele foi preso na cidade de Itapoá, litoral de Santa Catarina, após a Polícia Federal tentar cumprir o mandado de prisão em um endereço residencial fornecido por ele à Justiça, mas que era um barracão abandonado. 

Na decisão, o magistrado afirma que o ex-doleiro não devolveu todos os valores de que se beneficiou ilicitamente, levava uma vida “privilegiada” e não atualizou suas informações de endereço à Justiça Federal. 

“O relatório fiscal para fins penais da Receita Federal deixa evidenciado que o acusado não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados e que suas condições atuais de vida são totalmente incompatíveis com a situação da imensa maioria dos cidadãos brasileiros”, afirma Appio. 

“O simples fato de que possui diversos endereços e de que estaria morando na praia já evidencia uma situação muito privilegiada e que resulta incompatível com todas as condenações já proferidas em matéria criminal”, conclui.

Durante a Lava Jato, Youssef foi preso em março de 2014 em uma operação da Polícia Federal brasileira, acusado de lavagem de dinheiro. Ele era um dos principais operadores de um esquema de corrupção que envolvia a Petrobrás.

A partir das investigações em torno de Youssef, a Polícia Federal apontou um vasto esquema de corrupção envolvendo empreiteiras, políticos e funcionários públicos. 

Youssef acabou fazendo um acordo de delação premiada com as autoridades, no qual se comprometeu a fornecer informações sobre o esquema de corrupção em troca de uma pena menor. Suas informações foram fundamentais para as investigações da Lava Jato e ajudaram a desvendar muitos detalhes do esquema.

Em 2017, Youssef foi condenado a mais de 100 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa. No entanto, devido ao acordo de delação premiada, ele recebeu uma pena mais branda e foi libertado em 2018.

Fonte: Brasil 247 com Veja (Com apoio da inteligência artificial)


Câmara aprova projetos e dez requerimentos da pauta

 

Quatro Projetos e dez requerimentos foram aprovados. Apenas o projeto que nomeia hospital em construção teve dois votos contrários. Moisés Tavares (Cidadania) e Marcos da Vila Reis (PSD) votaram contra.

Geral do Plenário durante a sessão desta segunda-feira (20). 

Projeto de Lei no. 19 de 2023, de autoria do Executivo, que denomina como Hospital Municipal de Apucarana a unidade hospitalar que está em construção na antiga sede da Autarquia Municipal, na área central da cidade, foi aprovado com dois votos contrários, no primeiro turno de votação. O projeto estava na pauta de discussões na sessão anterior, em 13 de março, quando teve pedido de vistas apresentado e voltou à pauta nesta segunda-feira (20).

O vereador Mauro Bertoli (União) apresentou requerimento especial de urgência para a tramitação do projeto, o que impediu que novos pedidos de vista fossem apresentados. Na hora da votação do projeto, dois vereadores se posicionaram contra: Moisés Tavares (Cidadania) e Marcos da Vila Reis (PSD).

Os outros três projetos da pauta, que também estavam em primeiro turno de votação, foram aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes.

Projeto de Lei 22/2023, também de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de R$ 40 mil para o atendimento ao Projeto "Continuando o Trabalho", da Residência Inclusiva Casa do Dodô. O repasse, em regime emergencial, será pelo Fundo Municipal de Assistência Social e a entidade executará um plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Já o Projeto de Lei 23/2023, também do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000, para o atendimento ao Projeto "Amigos dos Autistas".

Também aprovado por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, da Câmara Municipal, que referenda acordo de Cooperação Técnica nº 169/2021 para a adesão ao Programa "Banco do Empreendedor", que entre si celebram a Agência de Fomento do Paraná S.A. e o Município de Apucarana, objetivando disponibilizar linhas de crédito aos empreendedores formais e informais.

  

PROJETOS EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Em votação única na sessão desta segunda-feira (20), foram discutidos e aprovados por unanimidade, os seguintes requerimentos:

Na pauta da sessão, para votação em turno único, estão dez requerimentos apresentados pelos vereadores. São eles:

Requerimento nº 16 de 2023, de autoria do Vereador Mário Felippe (PROS), em que solicita ao Executivo Municipal a construção de rotatória na Rua Santos Dumont, no entroncamento entre as ruas Wilson Franco Lucena e José Maria Pinto, na Vila Nova.

Requerimento nº 17 de 2023, de autoria do Vereador Mário Felippe (PROS), que solicita ao Executivo Municipal a construção de rotatória na Rua Ouro Branco, no entroncamento com as Ruas Pedro Álvares Cabral e Topázio.

Requerimento nº 18 de 2023, de autoria do presidente da Câmara, Vereador Luciano Molina (PL), em que solicita ao Executivo Municipal a instalação de banheiros inteligentes “banheiros do futuro”, em pontos estratégicos no município de Apucarana.

Requerimento nº 19 de 2023, de autoria do presidente da Câmara, Vereador Luciano Molina (PL), solicita ao Executivo Municipal a implantação de um novo sistema de estacionamento rotativo no município de Apucarana, visando um compartilhamento igualitário de vagas de estacionamento totalmente eletrônica.

Requerimento nº 20 de 2023, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Tiago Cordeiro (MDB) e Mauro Bertoli (União), trata-se de um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de mais uma unidade do Restaurante Popular no Município de Apucarana.

Requerimento nº 21 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP) e Marcos da Vila Reis (PSD), trata-se de um pedido de informações ao diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre quais as necessidades da empresa para que consiga prestar um bom atendimento aos usuários dos transportes coletivos de passageiros.

Requerimento nº 22 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), trata-se de um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com as ruas Piratininga, Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Ponta Diamantina.

Requerimento nº 23 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), trata-se deum pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o plano de carreira e promoções da Guarda Municipal de Apucarana.

Requerimento nº 25 de 2023, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Tiago Cordeiro (MDB), trata-se de um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da abertura da Praça Interventor Manoel Ribas (Praça do Redondo) e a criação de um novo e moderno plano urbanístico, fazendo com que as avenidas Curitiba e Corifeu de Azevedo Marques, passem pelo meio da referida praça.

Requerimento nº 27 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP) e Marcos da Vila Reis (PSD), trata-se de um pedido de informações ao CISVIR Apucarana, sobre a possibilidade da implantação da terapia ABA – Análise do Comportamento Aplicada (sigla em inglês) nos pacientes que necessitam do referido acompanhamento.