Camilo Santana completa equipe no MEC e anuncia titulares do FNDE, Capes e Inep

 Nas próximas semanas, cada secretaria irá avaliar a estrutura de sua área

Ministro Camilo Santana apresenta nova equipe do MEC (Foto: Reprodução/YouTube)

Rede Brasil Atual - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (6) os últimos nomes do secretariado da pasta, o que inclui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo ele, o MEC precisa ter uma “visão sistêmica”, que abranja todos as áreas do ensino. “É preciso pensar da creche à pós-graduação”, afirmou.

Além da secretaria-executiva, a ex-governadora Izolda Cela, que já havia sido anunciada, o ministro começou com o nome de Kátia Schweickardt como secretária de Educação Básica.

O setor é apontado como prioridade pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Um terço das crianças não aprende a ler e escrever na idade certa. Isso compromete todo o ciclo educacional dessas crianças”, relembrou Camilo.

Kátia é doutora em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora associada da Universidade Federal do Amazonas, foi secretária municipal e estadual.

Estados e municípios

 Já a secretaria de Educação Superior ficará a cargo de Denise Pires de Carvalho. Ela está concluindo mandato como reitora da UFRJ.

Camilo Santana, como ressaltou na posse, afirmou que é preciso articulação e colaboração com estados e municípios para aprimorar o sistema educacional do país. “É um processo continuado, que exige uma política de Estado.” Também afirmou que houve uma “recomposição orçamentária” que dará fôlego ao setor neste início do mandato. Respondendo a questionamento sobre as escolas cívico-militares instituídas pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro comentou que “toda política pública precisa ser avaliada”. Nas próximas semanas, cada secretaria avaliará a estrutura de sua área.

Foram nomeados ainda:

• Helena Sampaio (Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior),
• Getúlio Marques Ferreira (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica),
• Zara Figueiredo (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão-Secadi, recriada por sugestão da equipe de transição),
• Maurício Holanda Maia (Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino-Sase, também recriada).

 O FNDE, responsável, como disse o ministro, por “grande parte” da execução orçamentária do MEC, será presidido por Fernanda Pacobahyba, doutora em Direito Tributário e primeira mulher a comandar a Secretaria da Fazenda do Ceará, estado governado por Camilo. Já a Capes ficará sob

responsabilidade de Mercedes Bustamante, bióloga e professora da Universidade de Brasília (UnB).

 A Fundação Joaquim Nabuco será dirigida por Marcia Angela. Por sua vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira terá à frente Manuel Palácios da Cunha Melo.

“Apucarana mais Verde” valoriza o meio ambiente

Pauta obrigatória na tomada de decisões em todas as ações públicas que envolvem o planejamento urbano, a condução da política ambiental tem obtido avanços significativos em Apucarana através de iniciativas inovadoras desenvolvidas pela prefeitura.

Sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, o Programa Municipal “Apucarana Mais Verde” – vencedor do Prêmio Gestor Público Paraná 2021 – é o principal responsável pelos avanços que têm colocado o município em referência no segmento. “O cuidado com o meio ambiente e o respeito às leis que o regem são fatores inegociáveis em Apucarana, um município que hoje detém um planejamento de gestão que desenvolve políticas públicas conceituais relevantes e de grande impacto”, afirma o prefeito Júnior da Femac, que nesta sexta-feira (06/01) recebeu um relatório dos principais resultados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao longo de 2022. “Entre essas políticas, o recolhimento de pneus usados, resíduos têxteis, móveis e outros inservíveis domésticos, coleta seletiva do lixo domiciliar, e ações de preservação dos parques, manejo da arborização urbana, reflorestamento de áreas de preservação, repovoamento de córregos, rios e lagos com espécies nativas, entre outras”, elenca o prefeito.

De acordo com o relatório, entregue em mãos pelo secretário municipal Gentil Pereira, além da rotina administrativa, de fiscalização e gestão ambiental em todo o território municipal, a programa “Apucarana mais Verde” foi o carro-chefe dos trabalhos em 2022. “Os serviços gratuitos de logística reversa (recolhimento de pneus, resíduos têxteis, coleta seletiva domiciliar de recicláveis) colaboraram significativamente para a proteção ambiental e promoção da saúde pública. Ao longo dos últimos 12 meses, por exemplo, a coleta de pneus chegou a 40 mil unidades. De tecidos e outros rejeitos da indústria têxtil fechou o ano com o recolhimento de 500 toneladas, e a coleta seletiva do lixo domiciliar, além de gerar renda para mais de 60 famílias cooperadas da Cocap, contribuiu para prolongar a vida útil do aterro sanitário ao evitar que 800 toneladas de material recicláveis fossem lançadas no local no período. Importante salientar que além de ganhos ambientais, o recolhimento destes materiais colabora para a saúde pública, uma vez que evita-se que sejam descartados de forma ilegal e tornem-se potenciais criadouros de vetores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika”, contextualiza Gentil Pereira, secretário de Meio Ambiente de Apucarana.

No último ano, aponta o relatório de resultados, mais de 300 mil alevinos de espécies nativas foram lançados pela prefeitura em córregos, rios e lagos, com destaque aos lagos Jaboti, Tancredo Neves e Schmidt. “A título de repovoamento, foram soltos exemplares das espécies lambari, pacu, jundiá e piauçu. Uma iniciativa de reparação ambiental que está sendo realizada há mais de dois anos e que já beneficiou dezenas de regiões”, complementa o prefeito Júnior da Femac.

Paralelo aos trabalhos de gestão dos parques urbanos, da arborização urbana (poda, abate e plantio de novas) e reflorestamento de áreas de preservação permanente, outra iniciativa importante desenvolvida pela prefeitura ao longo do ano passado foi a promoção da educação ambiental, com o desenvolvimento de ações tanto junto à rede municipal de ensino, quanto no Bosque Municipal de Apucarana que, recentemente foi totalmente revitalizado e transformado em uma unidade-escola. “Aproximadamente 40 mil pessoas foram ao nosso bosque ao longo de 2022. Além de famílias apucaranenses e alunos das escolas da rede pública e particular da cidade, o nosso bosque recebeu visitantes de inúmeros municípios da região em roteiros guiados de educação ambiental”, detalha o prefeito Júnior da Femac, lembrando que no local está instalada uma câmera “ao vivo” que pode ser visualizada pela internet pelo portal Visite Apucarana, no endereço: https://www.visiteapucarana.com.br/ao-vivo.

No que tange à rotina administrativa e de fiscalização ambiental, o secretário Gentil Pereira assinala que de janeiro a dezembro do ano passado foram emitidos centenas de documentos, entre vistorias e pareceres técnicos, certidões de uso e ocupação do solo, conclusão de obra, anuências ambientais. “Nossa equipe trabalho muito. Também promovemos doação de 2.043 mudas nativas produzidas no nosso horto florestal que foram plantadas em áreas urbanas e rurais por particulares”, conclui o secretário.

Serviço: Além da plataforma online – apucarana.atende.net – , os serviços públicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana podem ser acessados diretamente na Avenida Jaboti, 1.715 – anexo ao Parque Municipal Jaboti,  de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou pelo telefone 3423-0142. 

APUCARANA: Decoração natalina será retirada a partir de segunda-feira

 

O prefeito Junior da Femac anunciou hoje que a decoração natalina, instalada nos últimos dias de novembro, será retirada a partir de segunda-feira, conforme manda a tradição, após o Dia de Reis, comemorado no dia 6 de janeiro. Ele falou sobre o tema e agradeceu as famílias que visitaram a Praça Rui Barbosa e outros pontos decorados.

Elogiada pela população, a decoração natalina, além de promover o espírito e a magia da festa que celebra o nascimento de Jesus, também contribuiu de maneira efetiva para alavancar as vendas de Natal. Conforme balanço divulgado nesta semana pela diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (ACIA), cerca de 70% dos lojistas locais reportaram ótimos resultados de vendas no período natalino e de final de ano.

De acordo com pesquisa feita pela Acia, mais de 90% dos entrevistados consideraram atrativa a decoração contribuindo para que as famílias visitassem Apucarana e fizessem suas compras aqui. Quase 45% dos comerciantes relataram que as vendas foram superiores, comparadas ao mesmo período de 2021. Outros 23% dos comerciantes consideraram o resultado satisfatório.

Lula pediu agilidade de ministros para entregar promessas eleitorais

 O governo priorizará ações sequenciais para concluir obras paradas do “Minha Casa, Minha Vida”, de escolas e creches, ainda neste primeiro semestre

Lula em reunião ministerial (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 — O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deu entrevista nesta sexta-feira, 6, explicando os pontos abordados na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros do governo. Na primeira reunião ministerial, o presidente cobrou dos 37 ministros que comecem a entregar promessas feitas na campanha eleitoral, de atender as necessidades dos mais carentes, informou o jornalista Marcelo Auler, do Brasil 247.

Segundo o ministro, Lula quer, antes de viajar à Argentina, nos dias 23 e 24 de janeiros, visitar dois estados para realizar entregas ou lançar programas. Os locais a serem visitados ainda serão definidos a partir do levantamento que a Casa Civil fará já na próxima semana, junto a cada ministério, obtendo informações para delinear os projetos que poderão atender às exigências imediatas do presidente.

Rui Costa admitiu que o governo priorizará ações sequenciais para concluir obras paradas do “Minha Casa, Minha Vida”, de escolas e creches, ainda neste primeiro semestre. Ele lembra ainda que projetos, como o de combate à fome, terão a chamada transversalidade entre os ministérios. Ou seja, os projetos poderão ser desenvolvidos por vários ministérios. Por isso, caberá à Casa Civil desenhar tais projetos após o levantamento a ser feito com cada um dos ministros. As ações serão desenvolvidas por cada ministério dentro dessa transversalidade.

O ministro anunciou também que até segunda-feira, 9, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), dará uma entrevista explicando as dificuldades para o reajuste do salário mínimo, como prometido na campanha. Segundo Rui Costa, o governo foi surpreendido com um represamento de pedidos de aposentadoria, que acabaram sendo liberados pelo governo Jair Bolsonaro no último semestre, às vésperas da eleição.

Segundo ele, ficou claro que não houve problemas administrativos, mas uma estratégia financeira e que isto terá impacto no aumento do salário mínimo. Como, de repente, foi liberado muito mais do que se esperava, o impacto será maior em relação ao ajuste acima do salário mínimo. Marinho explicará o problema em detalhes na entrevista.

Janja denuncia descaso de Bolsonaro com obra de Di Cavalcanti avaliada em R$ 5 milhões

 A obra 'Músicos', do pintor e muralista Emiliano Di Cavalcanti, desbotou após o ex-chefe de governo deixá-la em um local que recebia luz solar, segundo a primeira-dama

Bolsonaro e equipe de governo em frente à obra de Di Cavalcanti (Foto: Reprodução/Twitter)

247 - A primeira-dama, Janja, denunciou o descaso do ex-chefe de governo Jair Bolsonaro com as obras de arte do Palácio da Alvorada. Em entrevista à GloboNews, a esposa do presidente Lula mostrou que a obra 'Músicos', do pintor e muralista Emiliano Di Cavalcanti, desbotou após Bolsonaro deixá-la em um local que recebia luz solar. A tapeçaria, avaliada em R$ 5 milhões, foi projetada para a biblioteca, mas Bolsonaro usou o espaço para a instalação de equipamentos usados em suas lives. 

"Aqui é a sala de Estado, que está totalmente descaracterizada. Essa obra aqui, ela não é aqui, o original dela é na biblioteca. Você pode ver que ela foi colocada aqui e está desbotada. Aqui bate sol. Infelizmente, essa aqui vai ter que ser restaurada", disse Janja, que apontou ainda uma série de irregularidades no Alvorada, como infiltrações, janelas quebradas, danos em tapetes e sofás rasgados. Até mesmo os pés de jacarandá plantados por Lula no jardim do Alvorada em 2008 foram cortados.

A tapeçaria, uma das poucas produzidas por Di Cavalcanti, foi um pedido do arquiteto Oscar Niemeyer, que projetou a capital federal. 

Bolsonarista chora como criança em frente a militares após ter acampamento desmontado (vídeo)

 "Vocês traíram a pátria. Eu não estou acreditando nisso", diz o homem, aos prantos, após a Guarda Municipal desfazer o acampamento em frente ao quartel em Belo Horizonte

(Foto: Reprodução/Twitter/@delucca)

247 - Circula nas redes sociais um vídeo em que um bolsonarista chora como uma criança em frente a militares no quartel do Exército em Belo Horizonte (MG).

Nesta sexta-feira (6), a Guarda Municipal desmontou o acampamento bolsonarista em frente ao quartel da capital mineira, onde apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) há meses pediam um golpe de estado e faziam outras reivindicações antidemocráticas.

"Vocês traíram a pátria. Eu não estou acreditando nisso", diz o homem, aos prantos, aos militares na parte de dentro do quartel.

Bolsonarista Luciano Hang deseja a Lula uma "ótima administração": "que possamos ter paz"

 Em nota, o apoiador de Jair Bolsonaro investigado pelo STF no inquérito das fake news disse que "nunca teve interesse em ser político"

LUCIANO HANG, DONO DA HAVAN (Foto: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

247 - O empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, negou que tenha interesse em ser político. O bolsonarista afirmou desejar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma "ótima administração". "Que possamos ter paz". "Meu interesse nunca foi em ser político", disse.

O apoiador do ex-ocupante do Planalto Jair Bolsonaro afirmou que tem se dedicado nos últimos meses à família, à empresa dele (Havan) e "com foco nos clientes, colaboradores e fornecedores". A "responsabilidade" das lojas Havan "é com os mais de 22 mil colaboradores", acrescentou o empresário.

"Passadas as eleições e para acabar com as Fake News que vêm sendo espalhadas nas redes sociais utilizando o meu nome, quero desejar ao novo governo que faça uma ótima administração. Que possamos ter paz, harmonia, felicidade e muitos empregos para todos os brasileiros", disse Hang. 

"Estive na campanha em prol de um projeto a favor de um estado menor, com menos burocracias e mais oportunidades. Meu interesse nunca foi em ser político, mas lutar por uma causa que atenda a toda a população. Sempre disse que posso ter concorrentes de ideias, mas jamais inimigos pessoais", continuou.

Família de Genivaldo de Jesus, morto em “câmara de gás” da PRF, já foi procurada pela equipe de Dino

 Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que seriam tomadas “providências visando à indenização legalmente cabível”

Flávio Dino e homem sendo asfixiado em carro da Polícia Rodoviária Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Reprodução)

247 - Familiares de Genivaldo de Jesus, morto por asfixia em uma câmara de gás improvisada no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 25 de maio de 2022, já foram procurados pelo Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira. A informação foi passada ao Brasil 247 pelos advogados da família.

Os advogados da família agora aguardam a proposta com o valor da indenização a ser paga pelo governo.

A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino em seu Twitter nesta sexta-feira (6). Ele afirmou que, em relação à morte de Genivaldo, "é clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição" e determinou que Marivaldo Pereira tomasse "providências visando à indenização legalmente cabível".

Bolsonaristas agridem jornalistas em Belo Horizonte após terem acampamento desmontado (vídeo)

 Jornalistas são cercados pelos bolsonaristas que agridem os profissionais e ainda tentam quebrar câmeras e objetos de iluminação

(Foto: Reprodução)

247 - Duas equipes de televisão foram agredidas por vândalos bolsonaristas que tiveram o acampamento desmontado em Minas Gerais, nesta sexta-feira (5).

As emissoras estavam no local para fazer a cobertura da ação da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que desmontou um acampamento montado por militantes bolsonaristas e de extrema direita em frente ao Comando da 4º Região Militar do Exército, na avenida Raja Gabaglia, na capital mineira.

Os jornalistas são cercados pelos bolsonaristas que, além de agredirem os profissionais, ainda tentam quebrar câmeras e objetos de iluminação. Um dos jornalistas chega a ser derrubado do chão e é socorrido por um colega. Outro repórter é agredido com vários tapas e pontapés. 

Assista: 

Manifestantes tentam impedir ação da polícia para desmontar acampamento bolsonarista (vídeo)

 Um dos bolsonaristas levantou as mãos para o céu e gritou "não" após o início da ação dos policiais

Policiais e apoiadores de Jair Bolsonaro em Belo Horizonte (MG) (Foto: Reprodução)

247 - Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) tentaram impedir um ação da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) em frente a um quartel do Exército,  em Belo Horizonte, capital do estado. Um dos bolsonaristas levantou as mãos para o céu e gritou "não", em protesto contra os policiais.

Nos últimos anos, Bolsonaro tentou passar para a população o recado de que o governo dele foi prejudicado pelo Poder Judiciário. O ex-ocupante do Planalto defendeu também a participação das Forças Armadas na apuração do resultado da eleição presidencial. No dia 30 de outubro, quando a disputa estava no segundo turno, ele teve 49,1% contra 50,9% do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em novembro passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PL em R$ 22,9 milhões após o partido questionar a confiança das urnas eletrônicas.

Governo Lula remove servidores ligados ao bolsonarismo do segundo escalão dos 37 ministérios

 Desbolsonarização do governo deverá alcançar todos os níveis de cargos de chefia e de confiança até o final de janeiro

Lula (Foto: Reuters/Rodrigo Antunes | Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao processo de remoção de bolsonaristas do segundo escalão da administração federal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as demissões são focadas em cargos de chefia e de confiança e já alcançaram mais de 1,4 mil servidores ligados ao governo anterior. 

“A demissão atingiu a cúpula do Executivo, logo abaixo dos ministros, com posições de confiança, os cargos de natureza especial (secretários), e antigos DAS 5 e 6. Nos próximos dias, avança para os DAS 3 e 4 e, ao longo das primeiras semanas de janeiro, atingirá todo o espectro de comissionados”, ressalta a reportagem. 

“Todos serão substituídos”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.  “Primeiro fomos cortando os de DAS 5 para cima. Cada ministério cortou na medida da demanda dos ministros. Ou a gente foi identificando pessoas incompatíveis com a função, pessoas de todo tipo”, ressaltou Costa, segundo o periódico. “Estamos tirando pessoas que não são adequadas para o papel”, completou.  

Ainda segundo Rui Costa, algumas exonerações poderão ser revertidas caso haja um pedido feito diretamente pelos ministros. “Eventualmente alguns estão sendo repostos. Aqueles que o ministro, ou não olhou ou não conseguiu enxergar a urgência, nós voltamos. Poderemos voltar (a nomear) alguns ao longo da semana, não há problema”, afirmou. 

Moraes decreta prisão preventiva de 11 bolsonaristas suspeitos de terrorismo em Brasilia

 Detenções dos envolvidos, realizadas a partir de uma megaoperação da Polícia Federal deflagrada na última semana, eram temporárias e durariam até esta sexta-feira (6)

Alexandre de Moraes, arma e atentado terrorista em Brasília (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE | Reuters)

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisões preventivas - ou seja, sem prazo para terminar - as detenções de 11 bolsonaristas suspeitos de estarem envolvidos nos atos terrorismo em Brasilia no início de dezembro, informa o jornal O Globo.

Suas detenções, realizadas a partir de uma megaoperação da Polícia Federal deflagrada na última semana, eram temporárias e durariam até esta sexta-feira (6).

Apesar das medidas de Moraes, apenas quatro alvos foram localizados até o momento pela PF: Átila Melo, Klio Hirano, Joel Pires Santana e Samuel Barbosa Cavalcante. O restante é considerado foragido: Alan Diego dos Santos, Helielton dos Santos, Ricardo Aoyama, Silvana Luizinha da Silva, Walace Batista da Silva, Wellington Macedo e Wenia Morais Silva.

CGU vai mandar Exército divulgar razões da absolvição de Pazuello

 General e ex-ministro escapou de punição disciplinar em 2021 apesar de ter participado, como militar da ativa, de ato político-eleitoral de Bolsonaro

Pazuello e Bolsonaro em comício no Rio em maio de 2021 (Foto: Reprodução)

CartaCapital - A Controladoria Geral da União vai determinar ao Exército que divulgue as razões para ter absolvido, em junho de 2021, o então general da ativa Eduardo Pazuello em um processo disciplinar por um episódio de maio daquele ano. A decisão será a primeira da CGU a respeito do costume do governo Bolsonaro de proteger com 100 anos de sigilo informações que lhe eram embaraçosas. 

Em maio de 2021, Pazuello subiu em um palanque com Bolsonaro no Rio de Janeiro, após uma “motociata” do capitão, e declarou em um microfone: “Parabéns pra galera que está aí prestigiando o PR. PR é gente de bem, PR é gente de bem. Abraço, galera”. PR é como o presidente da República (qualquer um) é chamado em certos círculos da burocracia em Brasília

Leia a íntegra na CartaCapital.

Gastos com cartão corporativo, com motociatas e reunião com extremistas; veja lista de sigilos impostos por Bolsonaro

 Ao longo de quatro anos, Bolsonaro impôs sigilo sobre diversos temas sensíveis a seu governo, preservando interesses pessoais e políticos

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

247 - Ao longo dos quatro anos de mandato, Jair Bolsonaro (PL) impôs sigilo - muitas vezes de 100 anos - sobre diversos temas sensíveis a seu governo, para preservar interesses pessoais e políticos.

Promessa de campanha do presidente Lula (PT), os sigilos já estão sendo analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e podem ser levantados.

Entre os temas que podem se tornar públicos estão, por exemplo, os registros de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos de Jair Bolsonaro, ao Palácio do Planalto, informações sobre a produção de cloroquina pelo Exército e registros sobre o processo disciplinar movido contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Veja a lista do que foi escondido por Bolsonaro:

Presidência e governo Bolsonaro

• Informações dos crachás de acesso ao Planalto em nome de Carlos e Eduardo Bolsonaro;
• Registro de visitantes ao Planalto, Alvorada e à Granja do Torto;
• Gastos com cartão corporativo da Presidência;
• Valor discriminado de gastos com passeios de motocicleta promovidos por Bolsonaro;
• Documentos relacionais à reunião ministerial de 22 de abril de 2020, realizada no Planalto;
• Dados sobre a reunião de Bolsonaro com o empresário Wellington Leite, do grupo WK;
• Lista de reuniões da Presidência com participação de Carlos Bolsonaro;
• Atas de reuniões do Conselho de Segurança Nacional e do Conselho de Defesa Nacional que decidiram pela intervenção federal no RJ;
• Atas de reuniões da Comissão de Ética Pública da Presidência;
• Reunião do então ministro Augusto Heleno com integrantes do grupo "300 do Brasil";
• Relatórios e notas técnicas de ministérios que sugeriam veto ou sanções de projetos de lei;
• Documentos que pautaram a elaboração de decretos, projetos de lei, e relacionados à PEC da reforma administrativa.

Exército

• Processo disciplinar que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com Bolsonaro e apoiadores do governo;
• Pareceres e notas técnicas relacionadas à portaria que trata do porte de armas;
• Histórico de transferência de militares;
• Relatório sobre a real situação de obra em setor do Hospital Central do Exército;
• Dados sobre notas fiscais, nomeação de servidores e remuneração de membros do Exército;
• Números de mortes por Covid ocorridas no hospital do Exército;
• Critérios usados na escolha de empresas que forneceram insumos para a fabricação de cloroquina;
• Número de militares punidos por indisciplina;
• Quaisquer informações sobre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Aeronáutica

• Informações relacionadas a voos oficiais, inclusive quanto à lista de passageiros e aos custos das viagens;
• Custos de viagens de agentes públicos de alto escalão, entre eles, José Vicente Santini - ex-secretário do governo Bolsonaro que usou avião da FAB para viajar à Índia;
• Contratos, notas fiscais e relatórios de licitação.

Abin

• Quaisquer informações produzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passaram a ser automaticamente classificadas como de acesso restrito.

Polícia Federal

• Autorização para porte ou posse de arma;
• Dados sobre o total de pedidos e registros de porte e posse de armas no Brasil, sobre os aspectos que fundamentaram as autorizações, sobre estoque de armas, sobre armas roubadas e sobre o número de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores;
• Dados sobre ocorrências com policiais e armas de fogo;
• Gastos com cartão corporativo;
• Dados sobre processos disciplinares administrativos, mesmo os concluídos;
• Gastos com a Operação Lava Jato;
• Dados de inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional;
• Dados sobre o número de mulheres encarceradas no Brasil.

Itamaraty

• Telegramas sobre o caso Marielle;
• Gastos com a cerimônia de posse de Bolsonaro;
• Acordos assinados com a OMS sobre o acesso global a vacinas contra Covid.

PRF

• Manual e procedimentos adotados em operações;

Lula preside hoje primeira reunião ministerial

 Encontro ocorrerá às 9h30 desta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, sem horário para terminar

Lula é fotografado com todo o ministério no dia da posse - 01/01/2023 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirige nesta sexta-feira (6) a primeira reunião do seu ministério. O encontro começa às 9h30 no Palácio do Planalto. 

Na véspera, o presidente disse que o encontro “só tem horário para começar”, informa o Metrópoles.

No encontro, Lula deve discutir com os ministros as principais agendas e prioridades para a gestão, focando nos 100 primeiros dias de governo.

Todos os 37 ministros já estão empossados e vão comparecer. 

A medida provisória que reestrutura os 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério já chegou ao Congresso Nacional, informa a Agência Brasil.

É a primeira Medida Provisória enviada ao parlamento pelo governo Lula. A medida tranca a pauta da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir do dia 19 de março e precisa ser aprovada até 2 de abril para não perder a validade. 

Lula também vai se reunir com os governadores no dia 27 de janeiro.

Comissão vai rever anistia e indenização negadas a Dilma durante o governo Bolsonaro

 A ex-presidente pede a reparação de prejuízos causados por 21 anos de perseguição política. Ela teve que abandonar os estudos e o emprego durante a ditadura

Dilma Rousseff (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)

247 - "O governo de Lula irá rever decisão da Comissão de Anistia que, na gestão de Jair Bolsonaro, negou requerimento de Dilma Rousseff que reivindicava condição de anistiada política e também o direito a uma indenização de R$ 10,7 mil pela perseguição que sofreu na ditadura militar", informa Ricardo Noblat, do Metrópoles.

O pedido de Dilma foi protocolado há 21 anos e negado pela comissão por unanimidade - 12 votos - em abril de 2022.

A ex-presidente solicita uma prestação mensal de R$ 10,7 mil por ter tido que se afastar de seu emprego na Fundação de Estatística do Rio Grande do Sul, em meados dos anos 70.

Ela também pede que sejam contabilizados para efeito de aposentadoria os 21 anos que foi vítima de perseguição. Em 1979, Dilma teve que abandonar o curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O caso da ex-presidente foi analisado pela equipe de transição do governo Lula, que recomendou a revisão da decisão. O novo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, já informou que a Comissão de Anistia voltará a funcionar.

Na ocasião da decisão contrária à Dilma, a advogada da ex-presidente,  Paula Febrot, declarou: "Dilma foi presa, torturada, lutou contra a ditadura e sofreu prejuízos funcionais, como a perda do emprego. A petista foi obrigada a pedir demissão do emprego, em 1977, por perseguição política. Seu nome constou numa lista de 97 comunistas infiltrados no governo. Esse julgamento se dá em clima de verdadeira pressão política".

'Capitão fujão': o novo apelido de Bolsonaro entre seus próprios aliados

 Apoiadores de Jair Bolsonaro não gostaram nada da viagem para Orlando, nos Estados Unidos, para a casa do lutador José Aldo

José Aldo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 – Jair Bolsonaro ganhou um apelido desairoso por ter viajado aos Estados Unidos antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Os aliados não perdoaram. A decisão de Jair Bolsonaro de deixar o Brasil e viajar para os Estados Unidos a dois dias do fim de seu mandato lhe rendeu um apelido entre membros de partidos da própria base: 'capitão fujão'”, informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no Globo.

"O principal problema apontado por esses parlamentares é Bolsonaro não ter retornado ao Brasil após a posse de Lula e iniciado um processo para capitalizar a oposição. O PL já avisou que não vai pagar o salário acordado com Bolsonaro até que o 'capitão fujão' retorne ao Brasil", acrescentou a jornalista.

Esposa de José Aldo, anfitrião de Bolsonaro em Orlando, recebeu auxílio emergencial

 Governo também repassou R$ 200 mil ao lutador de MMA

José Aldo e Petr Yan (Foto: Reprodução/UFC Twitter)

247 – "A esposa do ex-jogador José Aldo, Vivianne Pereira Oliveira, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. José Aldo é o anfitrião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na viagem à Flórida (EUA). Conforme reportagem do jornal Extra, Vivianne recebeu seis parcelas de R$ 600 entre maio e outubro de 2020. O Portal da Transparência mostra que ela recebeu, ainda, R$ 300 em novembro e duas parcelas do mesmo valor em dezembro", aponta reportagem do Portal Metrópoles. Ontem, o jornalista Paulo Motoryn, do Brasil de Fato, também revelou que Aldo recebeu R$ 200 mil do governo federal. Saiba mais:

Paulo Motoryn, Brasil de Fato - O governo de Jair Bolsonaro (PL) assinou um convênio que prevê um repasse no valor de R$ 200 mil do Ministério da Cidadania ao Instituto JAJ, ONG presidida pelo ex-lutador de MMA José Aldo. O atleta está hospedando o ex-presidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro do ano passado.

O acordo entre o projeto social de José Aldo e o governo Bolsonaro, que prevê a realização da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu, no Rio de Janeiro (RJ), foi assinado em 5 de outubro de 2022, durante o período do segundo turno da eleição presidencial. No dia seguinte, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. 

A indicação para realização do convênio foi feita por meio de uma emenda parlamentar individual impositiva do deputado federal bolsonarista Felício Laterça (PP-RJ). De acordo com informações do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), o repasse de R$ 199.998,55 deve ocorrer em parcela única, por meio da Secretaria Nacional de Esportes (no governo Lula, a pasta voltou a ter status de ministério).