Aliados próximos tentam convencer Bolsonaro a passar faixa a Lula

 Esse movimento foi feito, por exemplo, pelo governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 04/08/2022 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - Aliados próximos de Jair Bolsonaro tentam convencê-lo a passar a faixa para o presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva.

Reportagem do jornal Estado de S.Paulo apurou que amigos com influência sobre Bolsonaro têm procurado demonstrar a ele que, no atual cenário de radicalização do País, essa obrigação do titular do cargo pode até mesmo soar como um “ato de grandeza” de sua parte, ajudando a aglutinar a oposição em torno de Lula.

Esse movimento foi feito, por exemplo, pelo governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas, que esteve com Bolsonaro na semana passada, e pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, que chegou à Corte por indicação de Bolsonaro. O ocupante do Planalto nada diz a respeito. Ouve e continua calado.

Homem perseguido por Carla Zambelli aponta racismo e mais 3 crimes ao STF

 A defesa do jornalista Luan Araújo também citou constrangimento ilegal majorado pelo emprego de arma de fogo

Carla Zambelli (Foto: Reprodução)

247 - O jornalista Luan Araújo pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a abertura de processo criminal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que o perseguiu com um revólver em 29 de outubro.

De acordo com o portal Uol, a defesa de Araújo disse ao Supremo que a parlamentar foi responsável por quatro crimes: racismo, ameaça, perigo para a vida ou saúde de outrem, e constrangimento ilegal majorado pelo emprego de arma de fogo.

Jornalista Luan Araújo (de boné) recebeu solidariedade da ABI. Foto: Reprodução/Twitter(Photo: Reprodução/Twitter)Reprodução/Twitter

O advogado Renan Bohus, que assina a petição, comentou o processo. "Aguardamos as imagens para poder ter um norte sobre quem efetuou os disparos, se foi para cima ou em direção a Luan, porque isso também pode caracterizar um crime diferente. Aguardamos os resultados da perícia e acompanhamos o desenrolar das investigações", afirmou.

A parlamentar afirmou que estuda quais medidas podem ser adotadas contra Luan Araújo. O jornalista teria xingado a congressista de "burra, vagabunda, prostituta" durante a discussão.

Segurança de Lula não ficará a cargo do GSI, decide PT

 A PF continuará fazendo a proteção do presidente eleito

Lula dá entrevista coletiva em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O PT decidiu que a segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não ficará mais a cargo do GSI, uma vez que a pasta foi aparelhada pelo governo Jair Bolsonaro, impondo risco à segurança do petista. Hoje, a pasta é comandada pelo bolsonarista general Heleno.

Segundo a Folha de S. Paulo, a Polícia Federal continuará fazendo a proteção de Lula até uma reestruturação. O delegado federal Alexsander Castro Oliveira comandará o trabalho.

O general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias será o novo ministro-chefe do GSI. Ele coordenou a segurança de Lula durante a campanha deste ano.

Wellington Dias: "Vamos tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome"

 O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014, mas voltou a figurar a partir de 2015

(Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

247 - O futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), prometeu tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome da ONU. O país saiu do gráfico em 2014, em grande parte devido às políticas de segurança alimentar e nutricional aplicadas durante os governos petistas. Voltou a figurar a partir de 2015 e a situação foi agravada pelo governo neoliberal de Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19.

De acordo com Wellington Dias, a pasta que comandará será o coração do futuro governo Lula. “Será o coração porque cuida do social e dos direitos básicos dos brasileiros. Sob a coordenação de Lula, cumpriremos a meta de tirar novamente o Brasil do mapa da fome, vamos cuidar de cada pessoa e família, com o olhar especial voltado para quem mais precisa”, disse o futuro ministro, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (23), em Teresina. 

Dias disse ainda que irá trabalhar para garantir uma atuação integrada com todas as áreas, com estados, municípios e o setor privado. “Vamos assegurar a abertura de oportunidades, o crescimento da economia e o aumento da geração de emprego e renda. Estarei aqui me dedicando para acertar”, acrescentou. 

Lula oferece Meio Ambiente para Tebet e tenta resolver futuro de Marina

 A ex-ministra negou ter interesse em chefiar a autoridade ambiental

Simone Tebet e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247 - Em reunião nesta sexta-feira (22), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu o Ministério do Meio Ambiente a Simone Tebet (MDB), informa o jornal O Globo. A senadora aceitou, desde que Marina Silva (Rede), também cotada para chefiar a pasta, concorde.

O acerto com Marina deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, quando ela deve conversar com Lula. A alternativa mais comentada é nomear Marina à autoridade ambiental, mas ela negou ter interesse em assumir a função, que considera puramente técnica.

A pasta de preferência de Tebet, do Desenvolvimento Social, ficou nas mãos do PT, com a nomeação de Wellington Dias (PI). Ontem, em reunião com o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), Lula disse que poderia oferecer o Ministério do Planejamento à senadora, mas, a pessoas próximas, ela disse que não teria interesse.

Posse de Lula terá presença recorde de líderes estrangeiros: 30 presidentes e chefes de governo já confirmaram presença

 Presença estrangeira esperada é três vezes maior que a registrada na posse de Jair Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - A cerimônia de posse do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1 de janeiro, terá uma presença recorde de líderes estrangeiros. “Segundo pessoas que trabalham na operação protocolar, cerca de 30 presidentes e chefes de governo já confirmaram presença, além de ministros e enviados especiais”, diz o jornalista Jamil Chade, em sua coluna no UOL. O número é três vezes maior que o registrado na posse de Jair Bolsonaro (PL).  

Ainda conforme a reportagem, “a equipe de protocolo do Itamaraty indicou que, nos próximos dias, novos nomes devem ser confirmados. A presença estrangeira ainda conta com líderes africanos, asiáticos e do Oriente Médio”.  

A participação estrangeira na posse de Lula tem como objetivo assinalar o reconhecimento internacional do resultado das eleições no Brasil, sinalizar uma condenação aos seguidos pedidos de ruptura institucional por parte dos apoiadores de Jair, além de blindar a cerimônia de possíveis tumultos que possam ser praticados por bolsonaristas e militantes da extrema direita.  

Chade ressalta, ainda, que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não participará da cerimônia em função de um ato assinado por Bolsonaro que impede a entrada do líder venzuelano e seus assessores no Brasil. O ato, neste caso, teria que ser revogado por Lula no dia 1 de janeiro, mesma data da posse, não restando tempo hábil para a vinda de Maduro.  

“Segundo fontes diplomáticas, Maduro demonstrou que entendia a situação. Em Caracas, a expectativa é de que a chegada de Lula restabeleça a relação institucional e que as embaixadas e consulados brasileiros em território venezuelano sejam reabertos”, diz o jornalista. 

Valente bate duro na Lava Jato em debate com Dallagnol (vídeo)

 O deputado do PSOL-SP também fez críticas ao ex-juiz Sérgio Moro

Ivan Valente (Foto: Reprodução / Agência Câmara)

247 - O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) bateu duro no deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) enquanto os dois participavam do programa na CNN Brasil. 

"Li todos os diálogos da Vaza Jato. Dallagnol sempre foi político, assim como Sérgio Moro. Ele (Moro) operou politicamente e as provas são contundentes. Violação de todos os princípios constitucionais", disse. 

"A operação política que foi feita para levar Lula à prisão foi um jogo para tirá-lo do páreo", afirmou. 

Papa Francisco critica processo que prendeu Lula em Curitiba: ‘começou com notícias falsas’

 "É preciso ter cuidado com aqueles que criam um cenário para condenar, não importam os fatos", disse o religioso

Luiz Inácio Lula da Silva e o Papa Francisco (Foto: Ricardo Stuckert)

Rede Brasil Atual - O julgamento que levou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão em Curitiba foi criticado pelo papa Francisco. Em entrevista ao jornal espanhol ABC, publicada neste domingo (18), o santo padre disse que não se trata de falar de política. E sim sobre fake news. “Começou com notícias falsas na mídia, que criaram uma atmosfera que favoreceu o julgamento e prisão de Lula”, disse.

Então, Lula saiu ileso de todas as acusações. Contudo, nada vai apagar os 580 dias de cárcere na sede da Polícia Federal em Curitiba. Além da falta de provas contra o presidente, a Justiça considerou seus algozes como parciais.

O grupo formado pelo então Juiz Sergio Moro e a força tarefa Lava Jato do Ministério Público, de nomes como Deltan Dallagnol, perseguiu Lula. Utilizaram instrumentos judiciais para tentar destruir a figura política do petista, em uma investida que os juristas chamam de lawfare.

Logo, o papa Francisco clamou por cautela e julgamentos justos no futuro. “É preciso ter cuidado com aqueles que criam um cenário para condenar, não importam os fatos. Eles moldam um cenário usando a mídia para influenciar aqueles que devem julgar”, disse.

“Um julgamento deve ser o mais limpo possível, com tribunais que não tenham outro interesse a não ser fazer justiça”, completou o sumo pontífice. Lula foi preso em 2018 pelo processo sobre o triplex no Guarujá. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as sentenças contra ele. Papa finalizou ao classificar o julgamento parcial de Lula como “caso histórico”.

Miriam Belchior terá papel central no próximo governo

 Ela será secretária-executiva da Casa Civil e irá coordenar programas de retomada de investimentos

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/RBA)

(Reuters) - O futuro ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa anunciou nesta quinta-feira que a ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal Miriam Belchior será sua secretária-executiva, e que o atual secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, ficará à frente da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Em nota, Costa, cujo mandato como governador da Bahia termina em 31 de dezembro, disse ainda que o PPI, que atualmente está debaixo do Ministério da Economia, será transferido para a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Miriam Belchior comandou o Planejamento no primeiro mandato de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014, e no segundo mandato da petista assumiu o comando da Caixa. Antes, nos dois primeiros mandatos de Lula --de 2003 a 2010-- atuou na Casa Civil e foi responsável pela articulação e monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Cavalcanti atua como secretário de Infraestrutura da Bahia desde 2014 e é servidor efetivo do governo baiano. Atualmente também preside o conselho de administração da Bahiagás.

Confira a lista de todos os ministros já anunciados por Lula

 Dos 21 ministros já confirmados, sete são petistas

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/Youtube)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira 16 futuros ministros de seu governo, totalizando 21 ministros confirmados até o momento em um total de 37 pastas previstas.

Além dos aspectos técnicos, a ampla frente de apoio nas eleições e a negociação com partidos com peso e número de votos no Congresso entram na equação política para a definição de nomes.

Veja a seguir a lista dos ministros anunciados por Lula até o momento:

FAZENDA: Fernando Haddad

Ex-prefeito de São Paulo, é um dos nomes mais próximos de Lula dentro do PT. Foi candidato à Presidência em 2018, quando Lula não pôde concorrer. Perdeu disputa neste ano pelo governo de São Paulo.

CASA CIVIL: Rui Costa

Governador da Bahia por dois mandatos, é visto como um bom gestor e pode ficar à frente de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

DEFESA: José Múcio Monteiro

Ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é bem visto dentro das Forças Armadas e elogiado por todos espectros da política por sua capacidade de diálogo e articulação.

JUSTIÇA: Flávio Dino

Dino é ex-juiz federal e coordenou a área de Justiça e Segurança Pública na transição de governo. Defende revogação de decretos que facilitam acesso a armas e maior rigor no combate a crimes ambientais. Foi governador do Maranhão.

RELAÇÕES EXTERIORES: Mauro Vieira

Vieira foi o último ministro do Itamaraty do governo Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016, e já chefiou as principais missões diplomáticas do Brasil no exterior, incluindo a representação do país na Organização das Nações Unidas (ONU).

INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Geraldo Alckmin

Vice-presidente eleito, o ex-governador de São Paulo é visto como um político hábil nas negociações de bastidores. Antigo adversário de Lula, deixou o PSDB e ingressou no PSB para concorrer na chapa do petista como vice. Coordenou o Gabinete de Transição.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Alexandre Padilha

Petista de carteirinha, foi coordenador das campanhas de Lula em 1989 e 1994. Em 2011, assumiu a Secretaria de Relações Institucionais e respondeu pela coordenação política do governo Lula. Médico especializado em Infectologia pela USP, também foi ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff.

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA: Márcio Macêdo

Vice-presidente do PT, o deputado foi tesoureiro da sigla de 2015 a 2020. Biólogo, já ocupou secretarias estaduais, como a de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe.

SAÚDE: Nísia Trindade

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017, teve papel fundamental durante a pandemia de Covid-19, organizando ações emergenciais, como aumento da capacidade de produção de kits de diagnóstico e a produção de vacinas. Também criou o Observatório Covid-19, rede de sistematização e monitoramento de dados epidemiológicos.

EDUCAÇÃO: Camilo Santana

Governador do Ceará por dois mandatos, é filho de ex-deputado e assistente social. Formado em Engenharia Agrônoma, ingressou na máquina pública como servidor concursado no Ibama.

GESTÃO: Esther Dweck

Professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ, atuou no governo Dilma como chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento entre 2011 e 2014, e como secretária de Orçamento Federal em 2015 e 2016.

TRABALHO: Luiz Marinho

Sindicalista e presidente do Diretório do PT em São Paulo, Marinho foi ministro da Previdência Social do governo Lula, entre 2007 e 2008, e prefeito de São Bernardo do Campo (SP) pelo PT 2009 a 2016.

PORTOS E AEROPORTOS: Márcio França

Político do PSB, desistiu de concorrer neste ano ao governo de São Paulo, abrindo caminho para Haddad disputar o posto, e concorreu ao Senado, mas não conseguiu se eleger. Foi governador de São Paulo entre 2018 e 2019, após ter sido vice-governador de 2015 a 2018. Ao tentar a reeleição, perdeu o governo de São Paulo para João Doria (PSDB).

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Luciana Santos

Com origens no movimento estudantil, é atual presidente nacional do PCdoB. Vice-governadora de Pernambuco -- ela concorreu novamente como vice na chapa de Danilo Cabral (PSB), mas eles não se elegeram. Santos já exerceu mandatos como deputada federal e estadual.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Wellington Dias

Ex-governador do Piauí e senador eleito pelo PT, coordenou as conversas com o Congresso para a aprovação do Orçamento de 2023 e da PEC da Transição. Especialista em Políticas Públicas e Governo, iniciou a carreira política em 1992, como vereador de Teresina. Depois elegeu-se deputado estadual, federal e chegou a senador.

CULTURA: Margareth Menezes

Cantora de estilo AfroPop, proposta que mistura elementos africanos, brasileiros e pop, criou em 2004 a Associação Fábrica Cultural, entidade privada sem fins lucrativos voltada à construção coletiva do reconhecimento cultural local.

IGUALDADE RACIAL: Anielle Franco

Irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Ativista das questões étnico-raciais, Anielle é jornalista, colunista, escritora e professora, além de feminista e diretora do Instituto Marielle Franco.

MULHERES: Cida Gonçalves

Militante e ativista do movimento de mulheres e movimento feminista, é especialista em gênero e violência contra a mulher. No primeiro mandato de Lula, ocupou o cargo de secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Coordenou processo de articulação e fundação da Central dos Movimentos Populares no Brasil.

DIREITOS HUMANOS: Silvio Almeida

Jurista, filósofo e professor, preside o Instituto Luiz Gama, associação civil sem fins lucrativos formada por um grupo de juristas, acadêmicos e militantes dos movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre os negros, as minorias e os direitos humanos.

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO: Jorge Messias

O procurador da Fazenda já ocupou subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil (SAJ) do governo Dilma, ocasião em que ficou conhecido com a divulgação de grampo ilegal em que a então presidente conversava com Lula sobre um termo de posse. Messias integrou a coordenação do grupo de trabalho de Transparência, Integridade e Controle do gabinete de transição.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Vinícius Marques de Carvalho

Especialista em políticas públicas e gestão governamental, o professor-doutor no Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo, já presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 2012 a 2016. Entre 2011-2012 foi secretário de Direito Econômico.

Fim de Guaidó: direita venezuelana decide acabar com 'governo interino'

 Decisão foi tomada em sessão virtual do antigo parlamento eleito em 2015

(Foto: REUTERS / Leonardo Fernandez Viloria)

Sputnik - Os partidos que compõem o campo de oposição ao governo da Venezuela, do presidente Nicolás Maduro, aprovaram nesta quinta-feira (22) o fim do chamado "governo interino" que era reivindicado pelo ex-deputado Juan Guaidó desde 2019.

Líderes da oposição e ex-deputados que reivindicam a continuidade da Assembleia Nacional eleita em 2015 aprovaram em primeira discussão a proposta de eliminar o autodenominado governo interino de Juan Guaidó.

"Com 72 votos, foi aprovada a proposta apresentada pelos partidos Primero Justiça, Ação Democrática, UNT e MPV que propõe a eliminação do governo interino. A segunda proposta promovida pelo Vontade Popular obteve 23 votos", informou o Centro Nacional de Comunicação do 'governo interino'.

A votação foi realizada em sessão virtual da antiga legislatura da Assembleia Nacional, controlada pela oposição. 

Na quarta-feira, líderes da oposição disseram que o governo interino deveria desaparecer depois de se enfraquecer e não cumprir seus objetivos.

Os ex-deputados ainda pretendem manter conversas sobre a PDVSA e controlar os bens do Estado bloqueados no exterior.

No início de 2019, o líder oposicionista se autoproclamou como presidente interino da Venezuela, recebendo apoio imediato dos Estados Unidos e vários de seus aliados. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, segue reconhecido como única liderança legítima do país sul-americano por diversos países, incluindo Rússia e China.

Reinaldo Azevedo: 'Lula garantiu condições mínimas de governabilidade e vai corrigir um Orçamento delinquente'

 O jornalista destacou a importância da PEC da Transição

Reinaldo Azevedo (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/Youtube | Ricardo Stuckert)

247 - Em sua coluna publicada nesta quinta-feira (22) no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Reinaldo Azevedo destacou as articulações feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aprovar a PEC da Transição, promulgada pelo Congresso Nacional. A proposta prevê R$ 145 bilhões fora do teto de gastos e deixará o valor do programa Bolsa Família em R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos.

"Não me lembro de ter lido a previsão de que, 52 dias depois de vitória apertada, o líder petista, na condição de eleito, realizaria a proeza de aprovar a tal PEC ainda durante o plantão do governo derrotado — este que opera no modo 'golpe, silêncio e lágrimas' —, o que garante ao futuro presidente condições mínimas de governabilidade, permitindo a correção de um Orçamento delinquente", escreveu o jornalista Reinaldo Azevedo. 

Gleisi deve ter mandato prorrogado na presidência do PT

 A deputada pode ficar mais dois anos presidindo o partido e deve ter participação decisiva nas estratégias do Partido dos Trabalhadores para as eleições municipais de 2024

Gleisi Hoffmann (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal reeleita Gleisi Hoffmann (PR), deve ter a prorrogação de seu mandato à frente da legenda, que se encerraria em 2023. A petista ficaria mais dois anos presidindo o partido. A informação foi publicada nesta quinta-feira (22) pela coluna Painel. 

A deputada foi eleita presidente do PT pela primeira vez em 2017. Se tiver o mandato prorrogado, a parlamentar seria a responsável pela coordenação das estratégias do seu partido na eleição municipal de 2024.

Dentro do PT, Gleisi faz parte da corrente Construindo um Novo Brasil, que tem maioria interna.

Relatório final da transição aponta que Bolsonaro promoveu "desmonte dos serviços públicos" e sugere "revogaço"

 "O desmonte respondeu a uma lógica de menos direitos para a maioria, e mais privilégios para uma minoria", diz o documento

Presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento no Palácio da Alvorada 01/11/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O relatório final dos grupos de trabalho da equipe de transição destaca que o governo Jair Bolsonaro (PL) promoveu um "desmonte dos serviços públicos essenciais" e aponta a necessidade de um “revogaço” geral de normas instituídas em diversas áreas, incluindo a o acesso às armas de fogo por civis, meio ambiente, educação, igualdade racial, privatização e acesso à informação. 

Segundo o documento, divulgado na quinta-feira (22), "a herança do governo Bolsonaro é a desorganização do Estado e o desmonte dos serviços públicos essenciais. Esses processos foram contínuos, abrangentes e sistemáticos, sendo parte do seu projeto político-ideológico de redução e enfraquecimento institucional do Estado. O desmonte respondeu a uma lógica de menos direitos para a maioria, e mais privilégios para uma minoria"

“Ele deixa para a população o reingresso do Brasil no mapa da fome: hoje são 33,1 milhões de brasileiros que passam fome e 125,2 milhões de pessoas, mais da metade da população do país, vive com algum grau de insegurança alimentar", diz um outro trecho do relatório.

O relatório, concluído após 34 dias de trabalho da equipe de transição, sugere que o governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomará posse no dia 1 de janeiro, faça uma revisão e promova a revogação de uma boa parte dos atos editados por Jair Bolsonaro ao longo de seu mandato, incluindo os relacionados ao acesso às armas de fog, meio ambiente, educação, igualdade racial, privatização, acesso à informação, além da chamada pauta de costumes, uma das bandeiras do bolsonarismo. 

“A lista de sugestões de revogações e revisões de atos normativos elencada demonstra o tamanho dos desafios do novo governo eleito, quanto à reconstrução do Estado brasileiro em áreas bastantes sensíveis, cujas políticas públicas são essenciais para a efetivação de direitos da população”, ressalta o documento. 

Aeronautas não fecham acordo com companhias aéreas e greve da categoria entra no quinto dia

 Proposta das empresas aéreas foi rejeitada por 59,25% dos participantes da assembleia virtual, realizada na quinta-feira

Movimento de passageiros no Aeroporto Santos Dumont no primeiro dia de greve dos aeronautas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

247 - A greve dos aeronautas entra em seu quinto dia de paralisação nesta sexta-feira (23), após a categoria recusar uma proposta apresentada pelas companhias aéreas durante uma reunião do sindicato com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada na quinta-feira (22), em Brasília. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, informou que a proposta foi rejeitada por 59,25% dos 5.084 participantes da assembleia virtual. 

Ainda segundo a reportagem, “as companhias aéreas ofereceram aos trabalhadores reposição total da inflação medida pelo INPC de 5,97%, mais 1% de aumento real. Conforme a proposta, o reajuste incide sobre salários fixos e variáveis, pagamento de diárias em todo o território nacional, seguro, multas por descumprimento da convenção coletiva e vale-alimentação”.

Os aeronautas pediam, inicialmente, um aumento de 5% e a reposição da inflação. “Além da proposta menor, de 1%, os tripulantes não conseguiram incluir na convenção coletiva uma definição para horário de folgas e regras que impeçam a alteração dos descansos pelas empresas”, completa a reportagem. 

Além de ministério para Tebet, MDB quer Cidades e Transportes

 Transportes deve ficar com o senador Renan Filho, enquanto Cidades deve ser oferecida a um nome indicado pela Câmara dos Deputados

Simone Tebet, Lula, Janja e Marina Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O MDB, partido da senadora Simone Tebet,  poderá ter três ministérios no governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, em conversa nesta quinta-feira (22) com Lula, dirigentes emedebistas disseram que os ministérios de Cidades e Transportes podem ficar com a sigla além, claro, do ministério que será ofertado a Simone Tebet. 

Transportes deve ficar com o senador Renan Filho (MDB-AL), enquanto Cidades deve ser oferecida a um nome indicado pela Câmara dos Deputados. Tebet, inclusive, disse a aliados que aceitaria ser ministra do Meio Ambiente, com a condição de que Marina Silva (Rede-SP) seja indicada para chefiar a autoridade climática, que teria status de ministério.

O MDB almeja, ainda,  ficar com o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), estrutura que ficaria subordinada à Casa Civil.

Senado aprova as contas dos dois últimos anos de Dilma, o que confirma o golpe

 Ex-presidente foi afastada por pedaladas que nunca existiram

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (de máscara), e o presidente da CMO, deputado Celso Sabino, e Dilma Rousseff (Foto: Geraldo Magela (Agência Senado) / Divulgação (TSE))

247 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rousseff (PT), vítima de um golpe em 2016 após ser acusada de ter cometido as chamadas "pedaladas fiscais". 

Uma perícia realizada por técnicos do Senado entregue à comissão do impeachment, em 2016, numa resposta a perguntas feitas pela defesa e pela acusação da presidente Dilma Rousseff, conclui que ela não praticou as chamadas "pedaladas fiscais".

Em 2016, o Ministério Público Federal concluiu que a "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra não é operação de crédito, nem crime. O procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo caso aberto no MP do Distrito Federal, levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as "pedaladas" e afirmou que o caso "talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado 'jeitinho brasileiro' em 'criatividade maquiavélica'".

Leia abaixo a reportagem publicada pela Agência Senado nesta quinta:

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Roussef. O relatório de 2014 foi elaborado pelo  senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o de 2015, pelo deputado Enio Verri (PT-PR), para quem a decisão do colegiado faz "justiça histórica" a Dilma. Para o relator, a então presidente foi afastada do cargo por um golpe com base em falsas alegações de "pedaladas fiscais".

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também se manifestou favoravelmente à aprovação das contas. Para ela, Dilma foi afastada do cargo em 2016 devido a um arranjo momentâneo que teria unido interesses "de todos os setores da elite financeira nacional" naquele período. Fernanda acrescentou que as alegadas pedaladas fiscais contra Dilma também teriam se manifestado nas contas de 14 governadores de estado em 2015.

— E nenhum deles sofreu processo de impeachment por conta disso — afirmou.   

Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) votou contra a aprovação das contas de Dilma Roussef. Ele lembrou que a manifestação do TCU em 2015 foi pela rejeição dessas contas, devido à "contabilidade criativa" que, a seu ver, marcou a gestão da petista. Van Hattem também se manifestou favoravelmente ao impeachment de Dilma, acrescentando que a decisão era "um anseio nacional" na época.

A CMO também aprovou as contas de 2017 referentes ao governo de Michel Temer, relatada pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), e as do presidente Jair Bolsonaro referentes aos anos de 2020, relatada pelo senador licenciado Marcos Rogério (PL-RO), e 2021, relatada pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-BSP). 

A análise de todas as contas segue para o Plenário do Congresso Nacional.

Margareth Menezes canta em restaurante favorito de Lula após ser anunciada ministra (vídeo)

A cantora baiana dança e canta Faraó, uma das músicas que mais ganhou notoriedade com a voz dela

Luiz Inácio Lula da Silva e Margareth Menezes (Foto: Reprodução/Twitter/Margareth Menezes)

247 - Após ser anunciada para comandar o Ministério da Cultura, a cantora baiana Margareth Menezes foi almoçar em um dos restaurantes favoritos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília (DF): o restaurante da Tia Zélia, de comida nordestina.

Em vídeo no Instagram, Margareth dança e canta uma das músicas que mais ganhou notoriedade com a voz dela: Faraó, hit conhecida no Carnaval de Salvador (BA), composta por Luciano Gomes.

A cena da cantora foi publicada pelo candidato do PSOL a deputado federal Raphael Sebba (DF), que não chegou a ser eleito. 

Confira aqui a lista de outros ministros anunciados por Lula.

Serviços essenciais lideram reclamações junto ao Procon Apucarana

 

Água, energia elétrica e telefonia – foram os segmentos com maiores reclamações de consumidores junto ao órgão em Apucarana. Os três setores corresponderam a 1.197 atendimentos registrados no período de 02 de janeiro a 22 de dezembro de 2022, ou 43,76% dos 2.750 procedimentos instaurados no decorrer do ano.

Os denominados serviços essenciais – água, energia elétrica e telefonia – foram os segmentos com maiores reclamações de consumidores junto ao Procon Apucarana. Os três setores corresponderam a 1.197 atendimentos registrados no período de 02 de janeiro a 22 de dezembro de 2022, ou 43,76% dos 2.750 procedimentos instaurados no decorrer do ano. Os serviços financeiros – empréstimos consignados, cartões de crédito, renegociação de dívidas, financiamentos (veículos e imobiliários) – tiveram 922 registros, correspondendo a 33,53%. Os dados foram divulgados hoje (22/12), pelo coordenador geral do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan.

Conforme o relatório, os números totais superaram 2021, como relata o coordenador. “Em igual período do ano passado, havíamos registrado 2.198 atendimentos, com os dois segmentos correspondendo a 1.323 registros, sendo 730 no financeiro e 593 nos essenciais. Neste ano, passada a pandemia de Covid 19, foi possível constatar que muitas pessoas estão em dificuldades financeiras, procurando o Procon para equacionar seus débitos com bancos e operadoras de cartão de crédito, bem como quitar as dívidas de água e energia elétrica”, explica o advogado.

Outro dado interessante do relatório diz respeito à faixa etária das pessoas que procuraram o Procon Apucarana. “Nosso banco de dados mostra que foram atendidas 1.341 pessoas entre 51 a 70 anos de idade, um significativo número de aposentados – maiores de 60 anos – que tiveram descontos indevidos em seus proventos previdenciários. Financeiras, as mais diversas, utilizando de um mecanismo chamado ‘biometria facial’, formalizaram contratos de empréstimos consignados, sem informações claras à pessoa”, relata o coordenador.

De acordo com o advogado, felizmente foi possível reverter a grande maioria dos casos, restituindo os valores ao banco ou financeira, cessando os débitos na aposentadoria das pessoas, regularizando, assim, a vida financeira.

No tocante a renegociação de dívidas, o Procon Apucarana integrou o Mutirão Nacional, coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Federação Nacional de Bancos e Serasa. A orientação era informar que as propostas de negociação deveriam ser realizadas na plataforma consumidor.gov.br, com prazo de cinco dias úteis para resposta. “No entanto, muitas pessoas pediam nossa intervenção para renegociar as dívidas e, felizmente, logramos êxito em obter bons descontos para o pagamento parcelado dos débitos, com redução de juros e outros acréscimos”, relata o coordenador do Procon Apucarana