Tereza Cruvinel, Helena Chagas e Florestan Fernandes Jr integram o grupo técnico de Comunicação Social. Mercadante é coordenador geral da equipe de transição
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Conselheiros e jornalistas do 247 integram equipe de transição do governo Lula
Gleisi lamenta morte de Isabel Salgado, "mulher de talento, coragem e posições firmes"
Diversos políticos repercutiram nas redes sociais o falecimento da ex-atleta, que integrava o grupo de transição do governo Lula na área de esportes
Morre aos 62 anos Isabel Salgado, ex-jogadora de vôlei
Isabel é mãe de Pedro e Carol Solberg. Ela foi anunciada na segunda como integrante do grupo de transição do governo Lula (PT) na área de esporte
247 - Morreu nesta quarta-feira (16) a ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado, a "Isabel do Vôlei", aos 62 anos. Segundo o UOL, a morte foi confirmada pela produtora de cinema Paula Barreto, em mensagem no grupo Esporte Pela Democracia. Isabel é mãe de Pedro e Carol Solberg.
"Fiz um call com ela na segunda feira. Ela estava super gripada. Falei para ela ir a um hospital, ela me disse que já tinha ido e testado negativo para Covid. Na segunda a noite foi dormir passou mal. Deixou para ir para o hospital Sírio na terça de manhã . Quando acordou na terça já estava bem pior. Internou no Sírio já no CTI . Detectaram uma bactéria que já tinha tomado todo o pulmão. Foi entubada e teve uma parada cardíaca às 4h da manhã de hoje", escreveu Paula.
Na segunda-feira (14), Isabel havia sido anunciada como integrante do grupo de transição do governo Lula (PT) na área de esporte.
Lula recebe Carta da Amazônia e promete foco total contra o desmatamento ilegal
"O Brasil vai mudar definitivamente", afirmou o presidente eleito em discurso na COP27
247 - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou na manhã desta quarta-feira (16) na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27).
Lula recebeu dos governadores brasileiros presentes no evento a "Carta da Amazônia: uma agenda comum para a transição climática” e garantiu que seu governo dará atenção aos povos indígenas e ao combate ao desmatamento. "Nós vamos fazer uma luta muito forte contra o desmatamento ilegal. É importante as pessoas saberem que nós vamos cuidar, e cuidar muito forte, dos povos indígenas, e por isso nós vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que a gente possa fazer com que eles não sejam tratados como bandidos às vezes pela imprensa nacional. Queremos dar cidadania às pessoas. Nós vamos conversar com os governadores. Não queremos fazer nada sem conversar, sem acordar".
Ele garantiu ainda diálogo permanente com governadores e prefeitos. "Vamos voltar a fazer o Brasil conviver democraticamente com seus representantes. Não é possível que um presidente da República não faça reuniões com governadores. Não é possível que um presidente da República pense que é capaz de governar o Brasil sem levar em conta as necessidades dos estados e das cidades. É lá que está o problema do povo, é na cidade que o povo quer saúde, educação, transporte, qualidade de vida".
"Nós vamos assumir um compromisso com prefeitos. A gente não vai evitar queimada se a gente não tiver o compromisso dos prefeitos. É o prefeito que está na cidade, que sabe de quem é a terra, que sabe onde começou. Não adianta ficar discutindo de Brasília. É importante descer onde está acontecendo as coisas, é importante pactuar e saber que os prefeitos vão ter recursos para que a gente possa cobrar deles alguma coisa. Eu tenho noção de que ao longo do tempo o governo federal foi passando muita responsabilidade e menos dinheiro para os prefeitos. Eu tenho noção que cada vez que a gente faz uma política de desoneração a gente dá ganho para os empresários e sufoca os prefeitos, que vão receber menos dinheiro para fazer aquilo que nós determinamos para eles na Constituição. Não poderia ser um encontro melhor, em um fórum internacional, para dizer para vocês: o Brasil vai mudar definitivamente. A democracia vai voltar a reinar no nosso país e o diálogo será permanente. Nós, políticos, podemos ser adversários em uma ou outra eleição, mas nós não somos inimigos. O presidente da Repúblcia tem a obrigação de conversar com todos em igualdade de condições, sem perguntar a que partido ele pertence, que religião ele professa e que time de futebol ele torce. Nós governamos para o povo brasieiro, e para acabar com a fome no Brasil, com a miséria, com o processo de degradação que nossas florestas estão vivendo, com o sofrimento dos nossos indígenas, nós vamos ter que conversar muito e trabalhar junto, para que o Brasil serja motivo de orgulho para o mundo, e não motivo de desespero como é hoje", completou.
O presidente eleito ainda prometeu não medir esforços para garantir que a Amazônia permaneça de pé. "Tudo que a gente puder tirar de riqueza daquele ecossistema extraordinário, de uma biodiversidade que nós ainda não conhecemos totalmente. Nós queremos dizer para vocês: se a Amazônia tem o significado que tem para o planeta Terra, se a Amazônia tem a importância que todos vocês dizem que tem, que os cientistas dizem que tem, nós não temos que medir nenhum esforço para que a gente consiga convencer as pessoas de que uma árvore em pé, uma árvore viva, serve mais que uma árvore derrubada sem nenhum critério e necessidade".
Mourão diz que não vai colocar a faixa em Lula e afirma estar limpando suas gavetas
"Não sou presidente e não vou botar a faixa em Lula", declarou
247 – O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão disse estar limpando as gavetas do Palácio do Jaburu e afirmou que não pretende entregar a faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos no ritmo daquela musiquinha: 'Se Acabou'. Estamos no ritmo de limpar mesinhas, preparar as coisas. O tempo está comendo aí, pô. Um novo inquilino [Geraldo Alckmin] está chegando", disse ele, em entrevista ao Valor Econômico.
"Se o presidente, vamos dizer assim, ele não vai querer passar a faixa, não adianta dizer que eu vou passar. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar. Então, se é para dobrar, bonitinho, e entregar para o Lula, pô, qualquer um pode ir ali e entregar", acrescentou.
Mourão falou ainda sobre como será a relação do governo Lula com os militares. "O relacionamento dos governos do PT com as Forças Armadas foi mais ou menos tranquilo. A única questão foi aquela coisa da Comissão da Verdade. E aí foi a Dilma que meteu os pés pelas mãos. O Lula nunca meteu os pés pelas mãos junto às Forças. Vai escolher um ministro da Defesa, um civil qualquer desses aí, tem várias especulações", afirmou.
Lula vai pedir à ONU Conferência do Clima no Brasil em 2025
Presidente eleito quer que a próxima COP aconteça na Amazônia: "acho muito importante que as pessoas conheçam de perto o que é aquela região"
247 - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira (16) que pedirá ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, uma nova Conferência do Clima (COP) em 2025, desta vez na Amazônia.
"Nós vamos falar com o secretário-geral da ONU e vamos pedir para que a COP de 2025 seja feita no Brasil e, no Brasil, seja feita na Amazônia. E, na Amazônia, tem dois estados aptos a receber qualquer conferência internacional, que é o estado do Amazonas e o estado do Pará", afirmou. "Acho muito importante que seja na Amazônia e acho muito importante que as pessoas que defendem a Amazônia e que defendem o clima conheçam de perto o que é aquela região".
Lula fez um breve discurso nesta manhã ao receber dos governadores brasileiros presentes no evento a "Carta da Amazônia: uma agenda comum para a transição climática”. O presidente eleito fará um novo discurso às 12h15 (horário de Brasília).
Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país
Em dois anos, foram feitas 26 bilhões de transações pela ferramenta
Agência Brasil – Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).
De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.
Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.
Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.
Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”
Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.
“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain.
De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.
Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.
Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.
Segurança
A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.
A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.
O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.
Paulo Teixeira ironiza PL e questiona se o partido vai questionar a eleição dos seus 90 deputados
Partido de Jair Bolsonaro não aceita o resultado da eleição presidencial
247 – "O PL está pedindo o cancelamento das eleições. Acho que seria recomendável que ele pedissem igualmente a suspensão da diplomação dos seus 90 deputados e do governador de São Paulo, até dirimir as dúvidas apresentadas pelo partido", escreveu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em suas redes sociais. Saiba mais:
O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, não aceitou a derrotada para Luiz Inácio Lula da Silva e vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação da eleição presidencial de 2022. Segundo o site O Antagonista, o PL está finalizando uma ação apontando duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.
Em um dos documentos que o PL vai usar para embasar a ação é um relatório, assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), o qual conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.
Na semana passada, o Ministério da Defesa informou ao TSE não ter encontrado evidências de fraude eleitoral na fiscalização realizada pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas e pediu a criação de uma comissão técnica, alegando não ter tido acesso a todos os dados necessários.
Atos golpistas pró-Bolsonaro são liderados por políticos, policiais, sindicalistas e ruralistas, mostram investigações
Polícias Militar, Civil e Federal e o Ministério Público enviaram ao STF relatórios apontando os organizadores e/ou financiadores dos atos antidemocráticos
247 - Segundo investigações das Polícias Militar, Civil e Federal e do Ministério Público nos estados, compiladas em relatórios enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), os atos golpistas de bolsonaristas contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são liderados e/ou financiados por políticos, policiais e ex-policiais, servidores públicos, sindicalistas, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro.
"Os documentos foram produzidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes e reúnem fotos, levantamentos sobre os alvos e detalhes a respeito do trabalho em curso para desmobilizar as manifestações", informa reportagem do Estado de S. Paulo.
Acre
PM aponta que dois fazendeiros locais estariam entre os financiadores dos protestos golpistas: Jorge José de Moura, conhecido como “rei da soja”, e Henrique Neto. O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, disse ao STF ter “certeza de que os atos antidemocráticos estão sendo financiados pelos fazendeiros".
Ceará
Secretaria de Segurança Pública do Ceará afirma que não conseguiu “identificar uma liderança local”. O relatório, porém, aponta os proprietários dos carros presentes nos locais de manifestação: o empresário Eládio Pinheiro Canto, o policial penal Abrahao Vinicius Batista Possidonio, o sargento da PM Anderson Alves Pontes Garcias e as empresas Lucky Aviamentos e Viva Agrícola.
Espírito Santo
Segundo a Polícia Federal (PF), comerciantes locais, caminhoneiros e uma ex-policial militar são os possíveis organizadores dos bloqueios em São Mateus. Não foi encontrada uma “coordenação centralizada”.
Wanderson de Paula, candidato a vereador pelo Cidadania em 2020, estaria entre as pessoas flagradas “agitando e dando suporte à manifestação” em Linhares.
Em Guarapari, a professora e candidata a deputada estadual na última eleição Ticiani Rossi (PL) “mostrou ser uma das lideranças com acesso irrestrito a barraca da coordenação do movimento”, de acordo com o relatório da PF.
O caminhoneiro Thiago Queiroz Rodriguez, o candidato a governador em 2020 Cláudio Paiva (PRTB) e o instrutor de tiro Flávio Silva Polonini também seriam lideranças.
Goiás
Os empresários Tales Cardoso Machado e Pedro Sanches Roja Neto, o ex-vereador de São Miguel do Araguaia Leonardo Rodrigues de Jesus Soares, o corretor e candidato derrotado a prefeito da cidade em 2020 Sandro Lopes (PRTB) e o ruralista Hernani José Alves são citados pela Polícia Civil de Goiás como lideranças dos bloqueios na zona rural de São Miguel do Araguaia
O advogado e candidato a vereador em 2020 Jamil El Hosni (PSL) foi, segundo relatório, flagrado no protesto “fazendo a liberação ou não de veículos para passagem”. Além disso, o presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido Liberal (PL), Rafael Luiz Ottoni Peixoto, foi apontado como organizador de carreatas que aconteceram na cidade antes da eleição.
El Hosni negou participação nos protestos.
Maranhão
"O investigador de polícia Marcelo Thadeu Penha Cardoso, lotado na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e ex-candidato a deputado estadual pelo Podemos, e o também candidato a deputado estadual em 2022 Claudio Rogerio Silva Raposo (PTB), líder do movimento Patriotas do Asfalto SLZ, foram apontados como responsáveis pelas manifestações que ocorreram em frente ao quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís", diz a reportagem.
Mato Grosso do Sul
Secretaria de Segurança Pública do estado disse ter identificado as lideranças: a médica Sirlei Faustino Ratier, a servidora da Câmara Municipal de Campo Grande Juliana Caloso Pontes, o comerciante Julio Augusto Gomes Nunes, o agricultor Germano Francisco Bellan, o ex-prefeito de Costa Rica Waldeli dos Santos Rosa e os pecuaristas Rene Miranda Alves e Renato Nascimento Oliveira, conhecido como Renato Merem.
Minas Gerais
Um dos líderes do Movimento Direita BH, Cristiano Rodrigues dos Reis, e o comerciante Esdras Jonatas dos Santos seriam os articuladores dos atos no estado.
Paraná
Segundo a PM, o empresário Valmor Geronimo Ferro é um dos líderes dos protestos. Foram citados também os empresários José Antonio Rosolen, Robson Leandro Calistro, Claudia Varella Costa Pernomian. O candidato a deputado estadual Ranieri Alberton Marchioro (PTB) é listado como liderança em Foz do Iguaçu.
Rio Grande do Sul
Polícia Civil aponta como líderes o policial militar aposentado Vilmar Luis Vicinieski, o coordenador do movimento Direita RS Ezequiel Vargas, o deputado federal eleito Tenente Coronel Zucco (Republicanos) e a agente penitenciária Mariana Lescano.
Também foram citados o policial civil e vereador na cidade de Dom Pedrito, Patrício Jardim Antunes (PP), conhecido como Inspetor Patrício, o comissário de Polícia Thiago Teixeira Raldi e o delegado Heliomar Athaydes Franco.
Santa Catarina
"Wuillian Lanza, Odair Breier, Valnir Camilo Scharnoski, Rodrigo Cadoré, Itamar Schons e Vanirto José Conrad são listados pela Polícia Civil como lideranças em São Miguel do Oeste. Já Francisco Dalmora Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, se apresentou em entrevista a uma rádio local como porta-voz do movimento em Canoinhas. O empresário Luis Cesar Fuck, dono de uma produtora de erva mate, seria um dos financiadores dos protestos locais, de acordo com o documento enviado ao STF. André Júnior Bello, Oelivir José Luzzi e Everton Marques seriam organizadores do bloqueio na rodovia SC-355 no perímetro urbano de Fraiburgo. A Polícia Civil afirma que eles se apresentaram aos agentes como responsáveis pelos eventos. O grupo também é investigado em um inquérito policial sob suspeita de incentivar o fechamento do comércio na cidade de Turvo", diz o jornal.
Santa Catarina: detidos em encontro de neonazistas têm prisões preventivas decretada
Entre os presos, há o integrante de um grupo skinhead internacional
247 - Os oito homens flagrados pela polícia de Santa Catarina durante um encontro de neonazistas tiveram as prisões em flagrantes convertidas em preventivas, informou o delegado Arthur Lopes, responsável pelo caso. As informações são do portal G1.
Eles haviam sido detidos na segunda-feira (14) e a audiência de custódia ocorreu na tarde de terça (15).
O grupo é suspeito de integrar uma célula neonazista interestadual. Os oito homens estavam reunidos em um sítio em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, para participar de um encontro anual, quando foram localizados pela Polícia Civil.
Entre os presos, há o integrante de um grupo skinhead internacional, conhecido por ser intolerante e de extrema direita. Os nomes dos homens não foram informados. Todos eles ficarão presos em Santa Catarina.
Indígenas e ambientalistas protocolam denúncia contra Bolsonaro na ONU
O ainda ocupante do Palácio do Planalto, derrotado nas eleições presidenciais, é acusado de destruição do meio ambiente e violações de direitos humanos
247 - Indígenas e ambientalistas apresentam nesta quarta-feira (15) uma denúncia a cinco relatores especiais das Nações Unidas contra o governo de Jair Bolsonaro por destruição do meio ambiente e violações a direitos humanos.
A iniciativa é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e o WWF-Brasil, informa o jornalista Jamil Chade no UOL.
Segundo essas organizações, o "aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, associado a um quadro de violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, intensifica as mudanças climáticas, ameaça a biodiversidade e compromete a alimentação, a saúde e o acesso à água em todo o Brasil e em diversos outros países".
O documento, obtido com exclusividade pela coluna, foi entregue aos relatores especiais da ONU responsáveis pelo acompanhamento de temas relacionados a meio ambiente, direitos indígenas, mudanças climáticas, alimentação, água potável e saneamento, desenvolvimento, moradia, além da coordenadora do grupo de trabalho sobre direitos humanos e empresas.
Lula faz hoje o discurso mais esperado da COP27
Presidente eleito vai reafirmar o compromisso do seu governo para conter o desmatamento e proteger a floresta
247 – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que já se reuniu no Egito com as autoridades climáticas dos Estados Unidos e da China, fará hoje, às 12h15 de Brasília, o discurso mais esperado da COP27, a cúpula do meio ambiente que transcorre no Egito.
"Lula vai reafirmar o compromisso do seu governo para conter o desmatamento e proteger a floresta. A intenção é dar um sinal positivo e indicar que pretende realizar grandes mudanças na agenda do clima brasileira", aponta reportagem de Daniel Reis, da CNN.
Além disso, Lula participa de um evento com governadores que integram o Consórcio Amazônia Legal. "O painel, nomeado de “Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática”, contará com a presença dos governadores Waldez Góes (PDT), do Amapá; Gladson Cameli (Progressistas), do Acre; Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso; Helder Barbalho (MDB), do Pará; Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins; e Marcos Rocha (União Brasil), de Rondônia.
"Lula cumpre agenda no Egito até a próxima quinta (17). Após a COP27, o petista vai para Portugal, onde tem encontro com os chefes de Estado Marcelo Rebelo, presidente do país, e o primeiro-ministro, António Costa", informa ainda o repórter da CNN.
Processo sobre domicílio de Sergio Moro está no TSE
A polêmica envolvendo o domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleito senador pelo Paraná, Moro vai ter que enfrentar um processo que pode levar à cassação do seu mandato. O caso é relatado pelo ministro Raul Araújo e ainda não tem data para ser julgado.
A expectativa é que o processo seja analisado ainda este ano. Uma decisão contrária a Moro resultaria em uma nova eleição para o Senado no Paraná. Aliados do ex-magistrado esperam que o caso seja julgado com brevidade, para que ele possa assumir a cadeira de senador sem pendências jurídicas. Não descartam, porém, que o imbróglio se arraste e seja usado de maneira política por seus adversários.
Em março, o ex-ministro do governo Bolsonaro trocou o Podemos, partido pelo qual tentou disputar a Presidência, pelo União Brasil. A troca incluiu também a mudança do domicílio eleitoral para São Paulo.
Em junho, porém, a decisão de Moro de disputar um cargo por outro Estado foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a pedido do PT. Com a decisão, foi obrigado a concorrer pelo Paraná.
De volta ao Estado natal, Moro também enfrentou problemas na Justiça Eleitoral. Mas o TRE local liberou a sua candidatura em julgamento de setembro. Foi um recurso sobre essa decisão que chegou ao TSE e pode incomodar o ex-juiz da Lava-Jato no futuro.
No TRE paranaense Moro obteve uma vitória unânime. Ao todo, foram seis pedidos de impugnação, apresentados por representantes de partidos como o PT, PDT, Psol e PMN. De maneira geral, o argumento foi que, por conta da mudança para o Paraná, ele não teria cumprido o prazo mínimo de seis meses de filiação onde disputaria a eleição.
Na ocasião, a relatora do caso no TRE-PR, Cláudia Cristina Cristofani, votou por negar os pedidos e rejeitar a hipótese de que o requerimento de transferência de domicílio para São Paulo havia rompido o vínculo de residência no Paraná. Os demais desembargadores acompanharam a posição.
Fontes que acompanham o processo avaliam que, no TSE, o resultado pode ser diferente, pois os ministros têm mais autonomia e não seriam influenciados pelo peso político que Moro tem no Paraná.
O ex-juiz, no entanto, já recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se manifestou pela rejeição do recurso. Para ele, a filiação partidária tem caráter nacional e não se limita à circunscrição do pleito.
A candidatura da mulher do ex-juiz, Rosangela Moro, também foi alvo de pedidos de impugnação, que foram rejeitados pelo TRE-SP. No TSE, o ministro Ricardo Lewandowski arquivou o recurso apresentado, em decisão monocrática. O caso já transitou em julgado. Ela se elegeu deputada federal por São Paulo.
Para o advogado de Moro, Gustavo Guedes, o processo que chegou ao TSE contra o ex-ministro deve ter o mesmo destino. “Do ponto de vista técnico, não há razão para o provimento do recurso. Nós esperamos, portanto, a manutenção da decisão unânime do TRE do Paraná, seguindo o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que opinou pelo desprovimento do recurso", disse.
Fonte: Valor
terça-feira, 15 de novembro de 2022
MPF pede afastamento de diretor bolsonarista da PRF por 90 dias
Órgão aponta que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo para promover Jair Bolsonaro
Gleisi anuncia “pente fino” em relatório com 29 áreas suspeitas de fraude da gestão Bolsonaro
Documento elaborado pelo TCU será entregue ao vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, na quarta-feira (16)