segunda-feira, 14 de novembro de 2022

Gleisi condena ataques de bolsonaristas contra ministros do STF: "Brasil precisa do Estado Democrático de Direito assegurado"

 Presidente nacional do PT fez uma postagem lamentando as ações golpistas, desta vez contra ministros que estão em Nova York

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | Reprodução

247 - A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, fez uma postagem em suas redes nesta segunda-feira (14) lamentando as ações golpistas por parte dos bolsonaristas, desta vez contra ministros que estão em Nova York. 

"Lamentável que ministros do Supremo sejam perseguidos e atacados. O Brasil precisa de harmonia e o Estado Democrático de Direito assegurado. E o golpismo derrotado", diz.

Saiba mais 

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas neste domingo (13) em Nova Iorque (EUA), onde participam do evento Lide Brazil Conference, que acontece nos dias 14 e 15 de novembro. O lide Brasil é organizado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.

As imagens divulgadas por canais bolsonaristas nas redes sociais mostram os ministros sendo provocados e xingados pelos manifestantes que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro. 

Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também foram provocados e perseguidos e provocados quando estavam fora da área do evento. 

Alckmin anuncia novos nomes para cinco grupos de trabalho da equipe de transição; confira a lista

Alckmin anunciou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14) nomes que irão compor cinco grupos de transição. Veja a lista e confira sua fala

(Foto: Cláudio Kbene)

247 - O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14) nomes de especialistas que irão compor cinco grupos de transição para o novo governo que toma posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Confira a lista:

Educação:

Andressa Pellanda
Alexandre Schneider
Pinho Marques
Claudio Alex
Heleno Araújo
Henrique Paim
Macaé Evaristo
Maria Alice Setubal
Paulo Gabriel
Priscila Cruz
Ricardo Marcelo Fonseca
Rosa Neide
Teresa Leitão
Veveu Arruda

Esporte:

Ana Moser
Edinho Silva
Isabel Salgado
José Luis Ferraresi
Marta Sobral
Mizael Conrado
Nádia Campeão
Raí
Verônica Silva Hipólito

Infraestrutura:

Alexandre Silveira
Gabriel Galípolo
Mauricio Muniz
Miriam Belchior
Paulo Pimenta
Vinicius Marques
Fernanda Batista
Marcos Cavalcante

Juventude:

Bruna Chaves Brelaz
Gabriel Medeiros de Miranda
Jiberlandio Miranda Santana
Kelly dos Santos Araújo
Marcos Barão
Nadia Beatriz Garcia Pereira
Nilson Florentino Junior
Thiago Augusto Morbach
Sabrina Santos

Cidades:

Erminia Maricato
Evaniza Lopes Rodrigues
Maria Fernanda Ramos Coelho
Inês Magalhães
Geraldo Magela
Guilherme Boulos
José de Filippi Júnior
Marcio França
Rodrigo Neves
João Campos
Nabil Bonduki

 GT de Cultura

ANTÔNIO MARINHO, músico e Poeta de Pernambuco
ÁUREA CAROLINA, deputada federal (PSOL-MG)
JUCA FERREIRA, ex-ministro da Cultura
LUCÉLIA SANTOS, atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ
MÁRCIO TAVARES, Secretário Nacional de Cultura do PT
MARGARETH MENEZES, cantora 

GT de Direitos Humanos / Subgrupo de Infância

ARIEL DE CASTRO ALVES, advogado, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, psicóloga, ex-presidente do Conanda (Goiás)

WELINGTON PEREIRA DA SILVA, teólogo, pastor metodista, ex-conselheiro do Conanda (Brasília)

ISABELA HENRIQUES, advogada, presidenta da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP

Zambelli tenta se infiltrar em evento com ministros do STF em Nova York, mas não consegue entrar no local

 Sem conseguir um ingresso, porém, a parlamentar teve seus planos frustrados

Carla Zambelli (Foto: Reprodução/Twitter)


247 - A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tentou se infiltrar no evento do grupo Lide que reúne seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Nova York. Sem conseguir um ingresso, porém, a parlamentar teve seus planos frustrados. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo.

Zambelli acionou lideranças políticas que têm relação com bancos e corretoras na tentativa de obter um convite para a conferência. "Não consegui, infelizmente. Eu iria hoje", disse à coluna nesta segunda-feira (14).

Saiba mais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas neste domingo (13) em Nova Iorque (EUA), onde participam do evento Lide Brazil Conference, que acontece nos dias 14 e 15 de novembro. O lide Brasil é organizado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. 

As imagens divulgadas por canais bolsonaristas nas redes sociais mostram os ministros sendo provocados e xingados pelos manifestantes que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro. 

Moraes atribui nota da Defesa sobre urnas a questões políticas

 "Nada foi apontado e se apontado fosse seria averiguado", reforçou o ministro Alexandre de Moraes, se referindo à nota do Ministério da Defesa sobre auditoria nas urnas

Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE | Reuters/Mariana Greif | Alan Santos/PR)

Reuters - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, atribuiu nesta segunda-feira a questões políticas a nota do Ministério da Defesa que afirmou, sem apresentar evidências, não ser possível excluir a possibilidade de fraude nas eleições.

A nota foi divulgada na semana passada um dia após um relatório da Defesa entregue ao TSE não apontar qualquer tipo de fraude no pleito de outubro.

Em fala durante evento do Lide em Nova York junto com outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes minimizou a nota dos militares.

"Politicamente se colocou, mas pode ser que eventualmente ocorra uma inconsistência", disse Moraes, que, em tom de ironia, citou comentário de um jornalista político na televisão sobre o relatório da Defesa. "Pode ser que no universo tenha ou não tenha vida extraterrestre".

"Então, na verdade, nada foi apontado e se apontado fosse seria averiguado, porque não há ninguém, em nenhuma instituição que tenha mais vontade de melhorar, dar transparência total às urnas eletrônicas que o Tribunal Superior Eleitoral".

Procurado, o Ministério da Defesa não respondeu de imediato a pedido de comentário.

O presidente do TSE reiterou que o relatório dos militares entregue ao tribunal não apresentou qualquer tipo de fraude nas urnas. Segundo ele, em momento algum, os militares colocaram qualquer dúvida em relação às urnas eletrônicas.

"Não foi apontada uma irregularidade, uma inconsistência, nem nenhuma fraude desde a instalação das urnas eletrônicas até hoje", disse ele no evento, referindo-se à adoção do sistema eletrônico de votação desde 1996.

"Os militares, em momento algum, colocaram qualquer dúvida em relação às urnas eletrônicas", acrescentou.

O TSE, que nos últimos meses mediu forças com os militares a respeito da segurança das urnas eletrônicas, emitiu nota oficial logo após a divulgação do relatório da Defesa em que disse ter recebido com satisfação o documento que "não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral", e disse que as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento serão "oportunamente analisadas".

A possibilidade de que o documento das Forças Armadas apontasse questionamentos ao resultado das eleições era um dos argumentos para protestos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que foi derrotado no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto por Luiz Inácio Lula da Silva.

Paulo Bernardo defende desoneração da banda larga e maior tributação de big techs

 O ex-ministro lidera o grupo de Comunicações do Gabinete de Transição e apontou propostas que estão sendo analisadas pelo futuro governo Lula

(Foto: ABr/Divulgao))


247 - Indicado para liderar o grupo de Comunicações do gabinete de transição, o ex-deputado federal e ex-ministro Paulo Bernardo (PT), apontou algumas propostas que estão sendo analisadas pelo futuro governo Lula para a área.

Bernardo participou nesta segunda-feira (14) da primeira reunião com a equipe, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, com César Alvarez, Jorge Bittar e Alessandra Orofino.

Ele defendeu a redução de tributos sobre o acesso à banda larga e uma maior tributação de big techs, como Netflix e Google.

De acordo com Bernardo, que foi ministro das Comunicações no governo Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ajudar nessa questão, pois teve de lidar com essas empresas durante todo o processo das eleições.

Sobre o 5G, ele afirmou que é preciso avançar, principalmente para facilitar a contração do serviço pela população.

“O 5G está caminhando. Talvez a gente tenha condição de turbinar esse andamento e fazer políticas para acelerar. Por exemplo, melhorar condições para a população contratar”, disse.

Allan dos Santos faz discurso em ato golpista em Nova York e chama Moraes de “advogado do PCC” (vídeo)

 Alguns ministros do STF, indo Moraes, participam de um evento que reúne empresários brasileiros na cidade, organizado pelo ex-governador João Doria

Allan dos Santos e Alexandre de Moraes (Foto: Agência Senado | STF)


247 - O extremista Allan dos Santos, que teve sua prisão preventiva decretada por pelo ministro Alexandre de Moraes em 5 de outubro de 2021 por participação em ações antidemocráticas, discursou nesta segunda-feira (14) em um ato golpista em Nova York, durante a presença de ministros do STF em um evento que reúne empresários brasileiros na cidade, organizado pelo ex-governador João Doria.

“Deixa eu falar uma coisa pra vocês... Seria bom que você escute (sic), Alexandre de Moraes... Prestem muita atenção, tá? Mentiram pra vocês durante décadas, desde a mentira que os portugueses não foram nenhum benefício para o Brasil, porque foram nossos ancestrais... Toda vez que você for olhar sua árvore genealógica, ou a do seu amigo, do seu vizinho, você vai ver uma pessoa honesta... Os monopólios e os oligopólio, como por exemplo a família do FHC, a família Itaú, que já tinha monopólios de café, e que ajudou a derrubar a monarquia e instaurar a República... Esses golpistas estão até hoje no topo do poder no Brasil... Eles mentiram sobre o que os seus pais, os seus avós fizeram pra construir o país... Eles vivem dizendo que o povo brasileiro é um povo preguiçoso, que o povo brasileiro é um povo que não é ordeiro... Como é que você é preguiçoso indo trabalhar, pegando trem lotado às 5h da manhã, e não roubando? Porque essa é a maioria do povo brasileiro... Agora, quando você fica como advogado do PCC, que aqui nos EUA é grupo terrorista”, atacou o extremista.

A postagem foi compartilhada por bolsonaristas:


Lula "é esperado como estrela" na COP, segundo jornal francês; Bolsonaro nunca foi ao evento

 Presidente eleito fará pronunciamento em área da ONU destinada a negociações

(Foto: REUTERS)

Brasil de Fato - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda de chefe de Executivo durante sua participação na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 27) no Egito, nesta semana. O jornal francês Les Echos afirmou que o petista "é esperado como estrela no Egito", em matéria publicada nesta segunda-feira (14).

Lula tem encontros confirmados com o secretário-geral da ONU, António Guterres, o presidente do país anfitrião, o general Abdel Fattah El-Sisi, e com lideranças de outros países interessados em auxiliar no combate ao desmatamento.

 Na quarta-feira (16), Lula participa do evento "Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática", na qual tamvém estão presentes os governadores Waldez Góes (PDT-AP), Gladson Cameli (PP-AC), Mauro Mendes (União Brasil-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO) e Coronel Marcos Rocha (União Brasil-RO).

O grupo de governadores deve entregar um planejamento com ações de controle do desmatamento, como parte de um movimento para conseguir financiamento e realinhamento internacional após a derrota de Jair Bolsonaro (PL). Helder Barbalho foi o responsável pelo convite feito a Lula para participar da COP.

 No mesmo dia, Lula fará um pronunciamento na Zona AzuL, que é uma área administrada pela Organização das Nações Unidas (ONU), onde ocorrem negociações entre lideranças dos países. No local, todos os participantes devem ser credenciados pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

"Este ano, serão 156 pavilhões dentro da Zona Azul, o dobro do que em Glasgow [que sediou a COP de 2021]. Muitas agências da ONU, países e regiões estarão representados, e também haverá pela primeira vez um pavilhão da Juventude e um Pavilhão Agroalimentar", divulgou o escritório da ONU no Brasil em seu site.

No dia seguinte, Lula tem um encontro com representantes da sociedade civil brasileira, no Brazil Climate Action Hub – trata-se de um espaço criado em 2019, durante a COP25, realizada em Madri, na Espanha, com o objetivo de dar visibilidade à ação climática brasileira. Mais tarde, ainda no mesmo dia, o presidente eleito tem um encontro com o Fórum Internacional dos Povos Indígenas para Mudanças do Clima.

Presença de Lula contrasta com ausência de Bolsonaro 

A expectativa em torno da presença de Lula na COP27 contrasta com a ausência de Jair Bolsonaro, que segue na Presidência da República até 31 de dezembro. Em seu lugar, o atual mandatário mandou para o evento o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que chega ao Egito nesta terça-feira (15).

No segundo dia de evento, em 9 de novembro, Leite participou de um painel online no qual afirmou que a agricultura brasileira "é a maior agricultura regenerativa do mundo por uma característica da nossa agricultura tropical, que protege o solo, que melhora o solo, que fixa carbono no solo e ao mesmo tempo cuida de florestas nas áreas de reserva legal, de preservação permanente, cuida de suas nascentes, cuida do seu solo em relação à erosão".

O ministro ignorou, entretanto, o desmonte das agências de fiscalização do meio ambiente no governo Bolsonaro. Dados do relatório "O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal", publicado em agosto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostram que, enquanto o orçamento para políticas ambientais atingiu o pico de R$ 13,3 bilhões em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT); o valor diminuiu para R$ 3,7 bilhões, em 2021, no governo Bolsonaro. O valor representa um tombo de 71%.

O governo também já recebeu do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) o dado anual do desmatamento na Amazônia, mas deve divulgá-lo somente após a COP27, segundo apuração da Folha de S. Paulo.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) repercutiu a notícia em seu perfil no Twitter. "Bolsonaro já recebeu do INPE o dado anual de desmatamento da Amazônia, mas só vai divulgar depois da COP27 porque a destruição é recorde. É por isso que Lula será recebido na COP como chefe de Estado e Bolsonaro continuará em seu cantinho, calado e insignificante", publicou.

Não é a primeira vez que Bolsonaro decide publicar os dados do Inpe após a realização do evento, indo contra uma tradição que vinha se estabelecendo desde 2005, no primeiro governo Lula. No ano passado, os dados só vieram a público após o fim da COP26, que ocorreu na Escócia. Embora a informação sobre o desmatamento na Amazônia estivesse disponível desde 27 de outubro de 2021, o governo Bolsonaro divulgou os dados somente em novembro.

Bolsonaro nunca foi à COP 

Bolsonaro também não foi à COP26 e enviou o ministro Joaquim Leite. Na ocasião, o presidente enviou um vídeo para o evento, no qual afirma que "o combate à mudança do clima, sempre fomos parte da solução, não do problema".

O presidente também não deu as caras na COP25, em 2019, em Madri, na Espanha. Mais do que isso, Bolsonaro defendeu que o evento não fosse realizado no Brasil. "Eu não aceitei, eu que decidi. Estariam fazendo um carnaval aqui no Brasil. Eu quero saber: alguma resolução para a Europa começar a ser reflorestada? Alguma decisão ou só ficam perturbando o Brasil? É um jogo comercial", afirmou Bolsonaro à imprensa na ocasião.

Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu, destaca Moraes em Nova York

 "O que se pretende atacar é a própria democracia", afirmou ele ao criticar as ameaças de extremistas que contestam o resultado eleitoral

Alexandre de Moraes e bloqueios bolsonaristas (Foto: Reuters)


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta segunda (14) que "a democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu", citando o processo eleitoral. 

Ele fez uma breve fala na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York. 

"O que se pretende atacar é a própria democracia", afirmou ele, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ao criticar as ameaças de extremistas que contestam o resultado eleitoral.

Segundo Moraes, sem nominar Jair Bolsonaro (PL) ou seus apoiadores, "não é possível que as redes sociais sejam terras de ninguém". "Isso começou aqui nos EUA, na extrema-direita, chegou ao Leste Europeu e depois ao Brasil", disse.

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas neste domingo (13) em Nova Iorque (EUA), onde participam do evento Lide Brazil Conference, que acontece nos dias 14 e 15 de novembro. O lide Brasil é organizado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. 

As imagens divulgadas por canais bolsonaristas nas redes sociais mostram os ministros sendo provocados e xingados pelos manifestantes que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro. 

Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também foram provocados e perseguidos e provocados quando estavam fora da área do evento. 

APUCARANA: Com Lagoão lotado, Apucarana Futsal vence e fica perto da Série Ouro


Com a presença de grande público, o Sicoob/Danês/Apucarana goleou o Mangueirinha Esporte Clube (MEC) por 4 a 1 nesse sábado (12/11), no Ginásio Municipal de Esportes José Antônio Basso (Lagoão), pela partida de ida da semifinal do Campeonato Paranaense da Série Prata de Futsal. Com o triunfo, a equipe apucaranense ficou perto da vaga para a Série Ouro de 2023.

O jogo de volta está marcado para acontecer no próximo sábado (19/11), às 20 horas, no Ginásio de Esportes Luiz Balbino de Moraes, em Mangueirinha. O Sicoob/Danês/Apucarana joga com a vantagem do empate para conseguir o acesso para o futsal de elite do estado.

No jogo nesse sábado os gols do Apucarana foram feitos por Sabará e Guilherme (3). Thomas descontou para o MEC.

O prefeito Junior da Femac prestigiou a equipe e deixou o Lagoão muito feliz. “Foi uma alegria enorme poder acompanhar a vitória do Apucarana e uma grande satisfação de ver o nosso ginásio lotado. A torcida deu um show do começo ao fim da partida, jogou junto com o time o tempo todo e os nossos atletas estão de parabéns pela belíssima atuação em casa. Agora é manter o foco durante a semana e buscar a tão sonhada vaga no próximo sábado”, destacou o prefeito Junior da Femac.

O técnico Márcio Rinaldo, do Apucarana, comemorou muito o resultado. “Foi uma festa maravilhosa e precisávamos vencer para reverter à situação. Não ganhamos nada ainda, mas demos um passo muito importante e mostramos a nossa força. A equipe ganha confiança e moral para ir a Mangueirinha. Vamos fazer um trabalho muito forte na semana, principalmente com a força mental”, disse o treinador apucaranense.

Na outra partida da fase semifinal realizada em Coronel Vivida, a equipe local venceu o São Miguel do Iguaçu por 1 a 0.

As finais do Campeonato Paranaense da Série Prata de Futsal Adulto ocorrerão nos dias 3 e 9 de dezembro.

 

Alckmin anuncia novos nomes do Gabinete de Transição nesta segunda

 O pronunciamento está previsto para às 15h, em São Paulo (SP)

(Foto: Reprodução)

247 - O vice-presidente da República eleito e que comanda a equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), anunciará nesta segunda-feira (14), novos nomes da equipe de áreas temáticas do Gabinete de Transição.

O pronunciamento está previsto para às 15h, em São Paulo (SP). 

O gabinete já tem 57 nomes confirmados que começarão a trabalhar oficialmente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Mas cerca de 100 pessoas integrarão o grupo, desde selecionados até voluntários. 

Janja: "Quero ressignificar o conteúdo do que é ser uma primeira-dama"

 A socióloga Janja, esposa do presidente Lula, diz que se inspira em Eva Perón, da Argentina, e Michelle Obama, dos Estados Unidos

(Foto: RICARDO STUCKERT)


247 - A futura primeira-dama do Brasil Rosângela da Silva, a Janja, revelou que quer ressignificar o conteúdo do que é ser primeira-dama. 

Em entrevista ao ‘Fantástico’, da qual o jornal O Globo reproduziu trechos na edição desta segunda-feira (14), a socióloga disse ainda que se inspira em Eva Perón e Michelle Obama e contou que partiu dela a ligação de Lula a Simone Tebet.

"Talvez eu queira ressignificar o conteúdo de o que é ser uma primeira-dama, trazendo pautas para as mulheres, e as famílias. Talvez seja um papel mais de articulação com a sociedade civil", afirmou.

Nesse contexto de maior participação, Janja declarou que duas primeiras-damas que lhe servem de inspiração são Eva Perón, da Argentina, e Michelle Obama, dos Estados Unidos. "Quando eu fui para Argentina, eu visitei a Casa de Evita, museu de Evita Perón, e me revelaram algumas coisas sobre a história dela que eu acho que nem todo mundo na sociedade brasileira conhece".

Janja contou sobre a tensão vivida durante a apuração do segundo turno: "No momento do resultado, a gente estava no escritório. Foi um momento muito... tipo, “respiramos”. Respiramos porque foi uma apuração difícil. Ganhamos, e a primeira coisa que ele queria fazer era sair e abraçar o pessoal que ficou à tarde inteira ali no portão".

Janja também se referiu ao papel que desempenhou na iniciativa de convidar a senadora Simone Tebet para a aliança com Lula. "Eu falei com a senadora, e os dois (Lula e Tebet) conversaram. Não foi nada de 'você vai ligar' ou isso. Eu não tenho nenhum papel de articulação política. (...) Era importante conversar com ela e, primeiro, dizer que foi uma campanha bonita que ela fez".

Sobre críticas internas feitas durante a campanha eleitoral de filiados do PT de que ela estaria se envolvendo demais na campanha, Janja diz que não se abalou.

Corregedor nacional do MP manda procuradora bolsonarista apagar postagens ‘antidemocráticas’ nas redes sociais

 Ana Tereza Abucater também também foi proibida de fazer novas publicações contra o "processo eleitoral ou a autoridade das decisões proferidas pelos poderes constituídos"

Corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque (Foto: CNMP/Divulgação)

247 - O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou que Ana Tereza Abucater, procuradora de Justiça do Ministério Público do Pará, apague postagens de cunho “antidemocráticos” postadas em suas redes sociais, diz o jornalista Fausto Macedo em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo. 

Ainda segundo a reportagem, Abucater “também foi proibida de fazer novas publicações que ‘afrontem a lisura e confiabilidade do processo eleitoral ou a autoridade das decisões proferidas pelos poderes constituídos’”.

“Bolsonarista declarada, Ana Tereza Abucater defendeu os protestos que fecharam estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que eleição ‘não se toma’ e que o Supremo Tribunal Federal ‘não tem autoridade sobre a manifestação’”, ressalta o jornalista no texto.

A decisão de Oswaldo D’Albuquerque atendeu a um pedido da vereadora de Belém e deputada estadual eleita Livia Duarte (PSOL). Ela também solicitou que o Ministério Público do Estado também abra um procedimento disciplinar sigiloso visando apurar a conduta da procuradora. 

PGR pede arquivamento de investigações contra Bolsonaro antes que ele perca o foro privilegiado

 Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, solicitou o arquivamento de dez investigações e inquéritos criminais abertos contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro cochicha com procurador-geral da República, Augusto Aras (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)


247 - A Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, solicitou novos pedidos de arquivamento de dez investigações e inquéritos criminais abertos contra Jair Bolsonaro (PL)  desde setembro. A movimentação foi feita antes de Bolsonaro perder o foro privilegiado a que tem direito em função de sua derrota eleitoral no pleito de outubro. 

“Em pelo menos cinco destes inquéritos relacionados ao relatório final da CPI da Covid, as solicitações foram negadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em três deles, a Corte deu à Polícia Federal o protagonismo de parte das investigações”, diz o jornal O Estado de S. Paulo

Ainda segundo a reportagem, as investigações serão enviadas pelo STF ao Ministério Público Federal (MPF) em primeira instância, caso não sejam encerradas até o último dia de dezembro.

Além da inação na pandemia de Covid-19, o atual ocupante do Palácio do Planalto também é alvo de três inquéritos sob relatoria do ministro  do STF Alexandre de Moraes que tratam da disseminação de fake news. Em dois casos, a PGR também solicitou o arquivamento dos processos. 

Uma outra investigação sobre uma suposta interferência política do governo na Polícia Federal (PF) também tece o seu pedido de arquivamento solicitado pela PGR.  A PF também se manifestou de forma favorável pelo fim do inquérito. 

“Após deixar o governo federal, o presidente também voltará a responder por ações penais pelos crimes de injúria e incitação ao crime, referentes a uma queixa-crime movida pela ex-ministra Maria do Rosário (PT)”, ressalta a reportagem. 

Após deixar o Planalto, Bolsonaro também poderá ser investigado em função de denúncias envolvendo um esquema de rachadinha que teria funcionado em seu gabinete à época em que era deputado. 

Lula poderá atribuir papel decisivo a Lewandowski na escolha de integrante do STF

 Presidente eleito quer priorizar garantistas nas escolhas para o STF

Lewandowski e Lula. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Ricardo Stuckert/Instituto Lula)


247 - O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informa a Folha de S.Paulo. O magistrado será o primeiro a sair da corte em maio e abrir vaga para nova indicação de Lula.

Em outubro, sairá Rosa Weber, atual presidente do tribunal. Essas são as únicas duas vagas que Lula poderá preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria.

Dada a importância do Supremo, pessoas próximas a Lula afirmam que ganhou corpo na campanha a tese de que é preciso priorizar nomes mais jovens, que poderão ficar por muitos anos no tribunal.

Além disso, também tem reverberado na cúpula do partido a necessidade de indicar ao menos um advogado do campo criminal, área em que prevalece um perfil mais garantista. 

Justamente por simbolizar o perfil garantista desejado, Lewandowski tem sido visto como um nome importante nas articulações para a própria sucessão.

Carta da Amazônia será lançada na COP27 na presença de Lula

 Presidente eleito fará pronunciamento na quarta-feira (16)

Lula e indígenas na Amazônia (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta segunda-feira (14) para a COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas. Seus compromissos oficiais começam na quarta (16).

A agenda inclui encontro com governadores da Amazônia Legal e autoridades internacionais, pronunciamento na área da ONU e participação no fórum de povos indígenas e mudanças climáticas.

Na quarta-feira (16), às 11h (horário de Sharm el-Sheikh; 6h no horário de Brasília) Lula participará do evento Carta da Amazônia, com os governadores de Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia.

O grupo pretende entregar a Lula um plano com detalhamento de ações para controle do desmatamento, informa a Folha de S.Paulo.

O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB) foi o responsável por convidar Lula para a COP27.

Ainda na quarta, às 17h15, no horário do Egito, Lula fará seu pronunciamento oficial na COP27, na área da ONU.

Na quinta (17), às 10h do horário local, o presidente eleito participa de um encontro com organizações da sociedade civil brasileira no Brazil Hub, e, às 15h, do Fórum Internacional dos Povos Indígenas para Mudanças do Clima.