quinta-feira, 10 de novembro de 2022

PEC para tirar Bolsa Família do teto ganha força como solução para abrir espaço no Orçamento

 Decisão política ainda não foi tomada pela equipe de transição

Bolsa Família e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Abr | Ricardo Stuckert)


247 - A opção de retirar toda a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos ganhou força nas discussões conduzidas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para abrir espaço para diferentes despesas no Orçamento de 2023.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a saída é vista como a mais viável do ponto de vista técnico e político e pode ser a escolhida pelo novo governo. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com esse conteúdo dificilmente enfrentaria resistências, mesmo com a atual composição do Congresso Nacional .

Mesmo parlamentares do PP e Republicanos, partidos alinhados a Jair Bolsonaro (PL), dizem que o Congresso não votará contra uma proposta que prevê mais dinheiro para as famílias pobres. 

A verba necessária para garantir o benefício mínimo de R$ 600 a partir de janeiro e o adicional de R$ 150 por criança até seis anos deve chegar a R$ 175 bilhões. Esse seria o valor a ficar de fora do teto de gastos (regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) em 2023.

Mourão publica artigo no Estadão em que defende manifestações golpistas de bolsonaristas

 Vice-presidente classifica os atos marcados por pedidos de golpe militar como "manifestações ordeiras e pacíficas"

Hamilton Mourão (Foto: Bruno Batista/ VPR)


247 - O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), publicou nesta quinta-feira (10) artigo no Estado de S. Paulo no qual sai em defesa dos protestos golpistas realizados por bolsonaristas em diversas partes do país desde a proclamação do resultado da eleição presidencial, no último dia 30, que devolveu à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os atos, marcados por pedidos de "intervenção federal" e de golpe militar, são classificados por Mourão como "manifestações ordeiras e pacíficas da população".

"O Brasil não pode se permitir pensar fora da democracia. Mas ele precisa de respostas neste momento, não da fala de autoridades que não as oferecem e extrapolam de suas atribuições disparando ameaças e ofensas", diz o vice sobre os atos antidemocráticos.

"O acatamento a resultados de eleições caminha lado a lado com o respeito ao povo em suas legítimas manifestações", finaliza.

Moro é intimado pelo TRE do Paraná para esclarecer inconsistências na prestação de contas de campanha eleitoral

 Ex-juiz condenado pelo STF como suspeito indicou receitas sem identificação de CPF e CNPJ

                    Sergio Moro

247 - O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná intimou o ex-juiz Sérgio Moro a se manifestar sobre um parecer da área técnica da Corte que pede a reapresentação da prestação de contas da campanha ao Senado. 

Há inconsistências nos documentos entregues por Moro à Justiça. Um dos questionamentos da Corte eleitoral diz respeito a cinco registros de despesas
eleitorais do tipo ‘serviços advocatícios’. Segundo a área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nenhuma documentação vinculada aos lançamentos foi apresentada, tampouco nota explicativa a
respeito das contratações, informa O Estado de S.Paulo.

O Tribunal Regional Eleitoral também apontou que Moro declarou sobras de campanha, mas não apresentou nenhum comprovante de transferência ao partido. A Corte também detectou a realização de despesas após a data da eleição – gastos com viagens e uma empresa de eventos.

Outro ponto detectado pelo TRE foram receitas sem identificação de CPF e CNPJ em extratos eletrônicos, o que , segundo a corte, ‘impossibilita a aferição da identidade dos doadores declarados nas contas e o cruzamento de informações com o sistema financeiro nacional’.


quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Relatório da Defesa “não apontou fraude ou inconsistência nas urnas”, diz Alexandre de Moraes

 Ministro Alexandre de Moraes Foto: Reprodução

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o relatório do Ministério da Defesa entregue à corte “não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. Em nota divulgada pelo tribunal, o magistrado afirmou que as sugestões da pasta foram encaminhadas para aperfeiçoar o sistema e serão analisadas.

“O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, diz o comunicado.

O ministério enviou o documento de 63 páginas nesta quarta (9) ao TSE. O relatório elaborado pelas Forças Armadas não atestou fraude no processo eleitoral e reclama que houve dificuldades para realizar a fiscalização das eleições, sugerindo melhorias.

Leia a nota do TSE na íntegra:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.

Alexandre de Moraes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Fonte: DCM

Linhas do transporte coletivo ganham novos pontos em Apucarana

Desde o dia 26 de outubro, 20 novos abrigos foram implantados pela empresa, totalizando 120 unidades desde o início da concessão


 A concessionária do sistema de transporte público de passageiros – Viação Apucarana Ltda. – retomou a instalação de pontos de embarque e desembarque. O investimento, que é uma obrigação contratual, esteve paralisado por força da pandemia. Desde o dia 26 de outubro, 20 novos abrigos foram implantados pela empresa, totalizando 120 unidades desde o início da concessão.

As estruturas, com cobertura, banco e calçamento em concreto alisado, seguem um padrão arquitetônico com vistas à proteção climática e conforto do usuário. Oito pontos foram instalados na Avenida Brasil, sendo quatro no sentido saída para Arapongas e quatro no sentido entrada de Apucarana. Outros quatro pontos foram alocados na BR-369, sendo dois próximos ao viaduto do Contorno Norte, e dois na Avenida Zilda Seixas Amaral, nas imediações da empresa Plásticos Magno. “Trata-se de uma área industrial e os novos abrigos vão garantir uma melhor experiência aos trabalhadores que utilizam o transporte coletivo”, pontua o prefeito Júnior da Femac. Ele frisa que alguns pontos instalados contam, inclusive, com iluminação.

Parte dos novos pontos de embarque e desembarque contempla passageiros dos bairros. Segundo relatório divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan), que supervisiona os trabalhos da concessionária, uma nova estrutura foi afixada junto à UBS Joaquim Trizotti, no Núcleo Habitacional Adriano Correia; dois pontos foram instalados na Rua Diógenes, defronte ao CMEI Vila Nova; um na Rua Vereador Franscico Valin, junto ao Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira; dois na Rua São Felipe, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes; e mais dois pontos na Avenida Minas Gerais, saída para Curitiba, nas imediações da metalúrgica Mecol.

A Val Apucarana opera como concessionária do sistema de transporte público de passageiros desde o dia 1º de dezembro de 2019. O prazo de contrato é de 15 anos. A concessão prevê a instalação de cerca de 700 paradas cobertas dentro de um prazo de cinco anos. “Nesta retomada dos investimentos estão sendo priorizadas as entradas da cidade e também substituição de pontos antigos ou deteriorados. Na sequência, a empresa voltará a executar as instalações por linha”, observa Carlos Mendes, diretor-presidente do Idepplan.

Ministério Público aponta relação de 12 empresários e agentes políticos em financiamento de bloqueios ilegais

 Um vereador está na lista do MP-SC, que entregou o relatório ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

(Foto: PRF/ Divulgação)

247 - O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) informou que pelo menos 12 empresários e agentes públicos foram identificados por financiar e organizar os bloqueios ilegais em rodovias federais e estaduais durante atos antidemocráticos contra o resultado das eleições de outubro. Um vereador está na lista do MP-SC, que entregou o relatório nessa terça-feira (8) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Não foram divulgados os nomes dos investigados. Santa Catarina teve quase 70 atos de bloqueios simultâneos em rodovias.

Em entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (9), o chefe do MP-SC, Fernando Comin, afirmou que o grupo ofereceu estrutura de alimentação, logística e banheiros químicos para os participantes do bloqueio.

"O que se identificou foi a existência de uma organização, atuando nos bastidores, incentivando lideranças comunitárias, de movimentos dos caminhoneiros em geral, pessoas comuns do povo, a irem a frente, a incitarem esses atos", disse.

"Nomes não podem ser ditos, para não atrapalhar as investigações. O que eu posso apontar, mais de 12 empresários e lideranças foram identificados até agora, um cruzamento de dados, mas a atividade dessas pessoas nas redes sociais, nos bastidores, nos movimentos, quem estava arrecadando, quem financiou a estruturação dessas bases, quem incitou a prática de violência contra a polícia", acrescentou.

Assim como Lira, Pacheco promete empenho a Lula para viabilizar PEC da Transição

 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pretende ter espaço no Orçamento da União de 2023 para bancar o Bolsa Família de R$ 600

Luiz Inácio Lula da Silva com lideranças políticas em Brasília (DF) (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu nesta quarta-feira (9) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apoiará medidas para a liberação de gastos sociais. A informação foi publicada pela coluna Radar, de Veja. 

O governo eleito pretende ter espaço no Orçamento da União de 2023 para bancar o Bolsa Família de R$ 600. Duas alternativas são avaliadas. Uma é criar uma PEC da transição e a outra uma Medida Provisória que abriria um crédito extraordinário.

Também nesta quarta, Lula teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O petista disse que prefere uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fazer mudanças no orçamento.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assinou, nesta terça-feira (8), o documento que instala o Gabinete de Transição. Serão quatro coordenações e 28 núcleos temáticos.

Ator e cantor Rolando Boldrin morre aos 86 anos em SP

 O artista estava internado no Hospital Albert Einstein há dois meses

Rolando Boldrin (Foto: Pierre Yves Refalo/Divulgação)

247 - O ator, cantor, compositor e apresentador da TV Cultura Rolando Boldrin morreu nesta quarta-feira (9) aos 86 anos, na cidade de São Paulo (SP). A causa da morte não foi divulgada. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein há dois meses. O velório de Boldrin será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com mais de 60 anos de carreira na TV, Rolando Boldrin apresentou o programa musical "Sr. Brasil" por 17 anos. Em nota, a TV Cultura disse que ele "tirou o Brasil da gaveta e fez coro com os artistas mais representativos de todas as regiões do País". "Em seu programa, o cenário privilegiava os artesãos brasileiros e era circundado por imagens dos artistas que fizeram a nossa história, escrita, falada e cantada", disse.

Como ator, Rolando trabalhou em mais de 30 novelas, como "O Direito de Nascer", "Os Deuses Estão Mortos", "Mulheres de Areia", "Os Inocentes", "O Profeta", "Roda de Fogo", "Cavalo Amarelo" e "Os Imigrantes".

Em encontro com Lira, Lula diz que prefere PEC para resolver questão do Orçamento

 “O presidente Lula tem preferência pela PEC e agora Geraldo Alckmin, junto com Aloizio Mercadante, vão construir um caminho e apresentá-lo", disse o deputado Reginaldo Lopes

Lula se reúne com Lira em Brasília - 09/11/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


BRASÍLIA (Reuters) - Em sua primeira agenda oficial em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que prefere uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para as mudanças que pretende fazer no Orçamento de 2023.

Segundo relato do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), que participou do encontro de cerca de duas horas, se tratou do caminho que pode ser usado para a aprovação da PEC.

“O presidente Lula tem preferência pela PEC e agora Geraldo Alckmin, junto com Aloizio Mercadante, vão construir um caminho para detalhar o texto e apresentá-lo", disse Lopes. Vice-presidente eleito, Alckmin é o coordenador da transição de governo.

Um caminho que vem sendo analisado, segundo o parlamentar, é retirar do teto de gastos todo o valor pago ao Bolsa Família, hoje em torno de 105 bilhões de reais. Fora das limitações do teto, seria possível ao próximo governo aumentar o investimento e manter o pagamento de 600 reais por família. Além disso, defende o deputado, isso abriria espaço para a recomposição de outros programas que foram cortados na atual proposta orçamentária.

“Você volta para o Orçamento e o relator vai ver o que tem disponível para melhorar a merenda escolar, compra de alimentos, dar aumento para o salário mínimo... com esses 105 bilhões que já estão no Orçamento”, disse Lopes, acrescentando que "se excepcionalizar alguns outros investimentos" já haveria recursos para retomar o Minha Casa, Minha Vida e obras paradas.

A ideia, segundo o deputado, é iniciar a tramitação pelo Senado, que em poucos dias poderia aprovar a PEC e, na Câmara, apensar a uma outra PEC que já teria cumprido as 10 sessões necessárias numa comissão especial e poderia ir direto ao plenário. Trata-se de um texto que retirava do teto os custos das universidades federais.

A intenção, disse Lopes, é ter a PEC aprovada até o final de novembro.

Depois do encontro com Lira, Lula seguiu para um almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma sequência de encontros institucionais nessa quarta que inclui ainda uma visita à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

A sequência de encontros, segundo aliados do presidente eleito, serve para “retomar a institucionalidade e o diálogo entre os Poderes”.

No caso de Lira, o encontro é uma tentativa de abrir um caminho de trabalho conjunto com um aliado e defensor do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara fez campanha para o presidente no primeiro turno, mas submergiu no segundo. A Aliados, têm dito que não terá problemas em trabalhar com Lula.

Lira, no entanto, quer apoio --ou pelo menos a não oposição-- de Lula para seu segundo mandato à frente da Câmara. Aliados do presidente eleito têm dito que ele não pretende se envolver na disputa pelo comando da Casa.

O próprio Lula já chegou a dizer que se um presidente for inteligente não deve se envolver na disputa.

Lula se reúne com presidente do STF, Rosa Weber

 Presidente eleito já se encontrou nesta quarta-feira (9), em Brasília, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco

Luiz Inácio Lula da Silva e Rosa Weber (Foto: Divulgação)


247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Brasília nesta quartaf-eira (9), está reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosas Weber. 

Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Para integrantes da equipe de transição, o objetivo é reatar laços com o Legislativo e o Judiciário, esgarçados nos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. Presidido por Rosa Weber, a Suprema Corte foi um dos alvos dos ataques do bolsonarismo nesse período.

Segundo noticiou o jornal O Globo, Lula vai aproveitar o encontro com a ministra Rosa Weber e com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mostrar que a questão ficou no passado e apresentar uma postura conciliatória. A medida faz parte do compromisso firmado em campanha por Lula de retomada da normalidade na política e reaproximação entre os Poderes. Além do Congresso, Lula propôs dialogar com os 27 governadores para criar um pacto federativo.

Morre aos 77 anos Gal Costa, ícone da música brasileira

 A causa da morte é desconhecida

Gal Costa (Foto: Reprodução/Instagram)


SÃO PAULO (Reuters) - A cantora Gal Costa, uma das vozes mais marcantes e populares do Brasil nas últimas décadas e ícone da Tropicália, movimento que marcou a música popular no final da década de 1960, morreu aos 77 anos, informou a assessoria de imprensa da artista nesta quarta-feira.

A causa da morte não foi divulgada, assim como qualquer outro detalhe sobre o falecimento da cantora.

Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em Salvador e iniciou a carreira de cantora na década de 1960, após conhecer Caetano Veloso. Ao lado dele, foi uma das principais figuras do Tropicalismo, movimento que teve também entre seus expoentes Maria Bethânia, Gilberto Gil e Tom Zé.

Gil, que atualmente é membro da Academia Brasileira de Letras, lamentou a morte da amiga em sua conta no Twitter.

"Muito triste e impactado com a morte de minha irmã Gaúcha @GalCosta", escreveu.

Em entrevista à GloboNews, Bethânia se disse "em choque" e "triste demais" com a morte da amiga.

"Eu nunca pensei um dia chegar a vocês para falar sobre a dor de perder Gal. O Brasil que ela sempre encantou com sua voz única, magistral hoje inteiro chora, como eu", disse.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também comentou a morte de Gal Costa, a quem chamou de uma "das maiores cantoras do mundo, das nossas principais artistas a levar o nome e os sons do Brasil para todo o planeta".

"O país, que Gal Costa cantava para mostrar sua cara, hoje perde uma de suas grandes vozes. Mas o legado, a obra, a lembrança e as canções serão eternas como seu nome Gal. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos e milhões de admiradores", escreveu Lula.

A cantora manifestou apoio ao petista durante a eleição presidencial deste ano em suas redes sociais.

A também cantora Zélia Duncan também lamentou a morte de Gal, afirmando sentir um "vazio" e uma "tristeza sem fim".

Além do mundo político e cultural, a morte da cantora gerou comoção também no mundo esportivo. Clubes de Salvador, Bahia e Vitória lamentaram a morte de Gal, assim como Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Cruzeiro e Botafogo, entre outros, que também se manifestaram em suas redes sociais.

Com influências externas, como o uso da guitarra elétrica, a Tropicália surgiu no final da década de 1960, no auge da censura prévia durante a ditadura militar e gerando polêmica entre defensores fervorosos da MPB que criticavam o que viam como estrangeirismos na música brasileira.

No mês passado, a cantora cancelou o show que faria no festival Primavera Sound e todas as apresentações até o final deste mês de novembro enquanto se recuperava de um procedimento para retirada de um nódulo na fossa nasal.

Entre os maiores sucessos da cantora estão "Chuva de Prata", "Dia de Domingo", em dueto com Tim Maia, e "Modinha para Gabriela", que foi tema de abertura da novela "Gabriela", da TV Globo, baseada no romance "Gabriela, Cravo e Canela", de Jorge Amado.

Pesquisa da CNT aponta contínua deterioração das rodovias brasileiras


@Rovena Rosa/Agência Brasil

O estado de conservação das rodovias brasileiras segue piorando ano após ano, conforme aponta a 25ª edição da pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada hoje (9).

Este ano, dos 110,3 mil quilômetros de rodovias públicas e concedidas à gestão privada avaliados, apenas 34% foram classificados como ótimo ou bom, quando levados em conta aspectos como o pavimento; a sinalização; a geometria de via e a existência de pontos críticos.

Em contrapartida, 66% da extensão pesquisada foram considerados como regular (40,7%), ruim (18,8%) ou péssima (6,5%). Segundo o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, o percentual de trechos considerados bons ou ótimos (34%) equivale à situação registrada em 2009, ou seja, há 13 anos.

“Esse é um dado bastante preocupante. A situação ideal seria o nível de qualidade ir subindo gradativamente e, a longo prazo, termos rodovias com maiores extensões classificadas como ótimas ou boas”, disse o diretor da entidade, afirmando que a piora do estado geral das rodovias “não é um problema de um só governo, mas de Estado”.

A situação verificada nos pouco mais de 87 mil quilômetros de rodovias públicas percorridas entre os dias 27 de junho e 26 de julho foi ainda pior, já que 75,3% dessa extensão foi classificada como regular, ruim ou péssima.

De acordo com Batista, o baixo investimento público explica que, na média, as rodovias sob responsabilidade dos governos federais ou estaduais tenham sido tão mal avaliadas. Entre 2016 e 2021, enquanto o poder público federal investiu R$ 163,07 mil por quilômetro, a iniciativa privada investiu R$ 404,44 mil/km.

“Essa é a principal explicação para as rodovias concedidas à iniciativa privada terem um melhor nível de qualidade se comparadas às rodovias públicas. Investimentos. É essa a diferença que precisa ser trabalhada por meio de uma política pública de longo prazo”, destacou o diretor, frisando que, desde 2011, quando o país investiu 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB) na construção, manutenção e adequação de rodovias, os recursos para o setor vêm minguando, chegando a 0,07% do PIB em 2021.

O baixo investimento nas rodovias vem causando gargalos estruturais que encarecem os custos produtivos, afetam a qualidade de vida das pessoas e geram impactos ambientais. Do 1,72 milhão de quilômetros de rodovias, só 213,5 mil (12,4%) são pavimentadas. Desses, 65,6 mil quilômetros são rodovias federais, sendo que apenas 7 mil quilômetros são duplicadas.

“As rodovias de pior qualidade aumentam em 33% os custos operacionais, gerando impactos econômicos negativos para toda a sociedade”, disse Batista, acrescentando que as condições da malha rodoviária gerou um consumo desnecessário de mais de 1,7 bilhão de litros de óleo diesel, emitindo toneladas de gás carbônico na atmosfera e impondo um gasto adicional de R$ 4,89 bilhões aos motoristas e empresas.

“Além disso, só em 2022 foram registrados 64.515 acidentes nas rodovias federais, o que custou ao país R$ 12,74 bilhões em custos previdenciários, atendimento à saúde. No mesmo ano, o governo federal investiu apenas metade disso nas rodovias federais, cerca de R$ 6,06 bilhões”, disse Batista, acrescentando que, enquanto a extensão das rodovias pavimentadas cresceu a uma taxa média anual de 5,3%, ou 330 quilômetros ao ano, entre 2011 e 2021, a frota de veículos aumentou em cerca de 58% no mesmo período.

Das dez rodovias melhores avaliadas, sete estão localizadas na Região Sudeste, sendo que nove delas são geridas por empresas privadas concessionárias do serviço. A única pública a integrar esse grupo, na décima posição, é a BR-101, federal, no trecho entre Mataraca e Caaporã, na Paraíba.

As dez piores rodovias são públicas, administradas por governos estaduais. “Isso demonstra que os estados têm grandes dificuldades para fazer a alocação de recursos orçamentários a fim de manter suas rodovias. O que gera desequilíbrios, pois a malha rodoviária tem que ser analisada em termos de rede, de conexão. Não basta um trecho rodoviário em boas condições, e outro, complementar, em condições muito ruins”, disse Batista.

A íntegra da pesquisa pode ser consultada na página da CNT, na internet.

A seguir, as principais considerações do diretor executivo da confederação a respeito de três dos quatro aspectos avaliados – o quarto, Pontos Críticos, também registrou uma piora, com um “aumento significativo” de buracos grandes (1.731); erosão na pista (509); quedas de barreiras (253); pontes estreitas (76); pontes caídas (5) e outros (36).

Pavimento

“Tivemos, em 2022, 8,9% de pavimento perfeito. Na série histórica, é a primeira vez que registramos menos de 10% do pavimento classificado como perfeito. Também chama bastante atenção o percentual de rodovias desgastadas (50,5%) e com trinca em malha e remendos (35%). Chegamos a um ponto bastante crítico. Houve uma grande degradação da estrutura rodoviária brasileira a partir de 2015, quando tínhamos 35% da extensão classificada como perfeita. Este número foi se reduzindo acentuadamente até atingir os atuais 9%.”

Sinalização

“Cinquenta e um por cento das faixas centrais que dividem o fluxo estão visíveis. Quarenta por cento estão desgastadas e oito por cento inexistem. São percentuais bastante altos e que se repetem nas faixas laterais. As placas de sinalização estão, majoritariamente, visíveis, pois a questão do mato [as encobrindo], que já foi um problema, foi superada. As placas estão legíveis em 92% da extensão pesquisada.”

Geometria da via

“Da extensão pesquisada, 85% das vias são de pista simples de mão dupla. Resultado de uma situação de não crescimento, da não construção de novos trechos rodoviários no Brasil. Importante notar que grande parte da malha rodoviária federal, sobretudo, foi construída ainda nas décadas de 1960 e 1970. Então, são rodovias que não foram modernizadas, duplicadas - as pistas duplas com canteiro central são apenas 13,8% do total pesquisado. E que, ao longo do tempo, receberam um fluxo crescente de veículos. As faixas adicionais, ou seja, as terceiras faixas estão presentes em apenas 30% da extensão pesquisada. [A falta de] Acostamento também é um item bastante preocupante. Como resultado da idade das nossas rodovias, 44,6% delas não tem acostamento. E em 26% da extensão pesquisada há alguma curva perigosa, sendo que 30% destas não estão devidamente sinalizadas, o que é um outro fato contribuinte para o aumento do risco”.

Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: Comitê Gestor e Sala do Empreendedor conquistam selo prata do Sebrae

 



Comitê Gestor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Apucarana e a Sala do Empreendedor receberam o selo prata, em premiação conferida pela Sebrae. Os prêmios foram entregues durante o Encontro Estadual dos Comitês dos Pequenos Negócios, que começou na segunda em Foz do Iguaçu e está se encerrando nesta quarta-feira (09/11).

A premiação foi recebida pelo presidente do comitê gestor e secretário municipal de Indústria, Comércio e Emprego, Edison Estrope, que na cerimônia representou o prefeito Junior da Femac. Também estiveram presentes Regina Célia Rossetti, diretora municipal de compras, e Tiago Cunha, consultor do Sebrae.

O prefeito de Apucarana destaca as conquistas que, segundo ele, fortalecem ainda mais o ambiente de negócios. “Estamos caminhando em busca da excelência no atendimento, através da Sala do Empreendedor, que mais uma vez teve o trabalho reconhecido. Além disso, o comitê gestor – que desenvolve diversas ações voltadas para o ambiente dos pequenos negócios e do empreendedorismo – recebeu também a premiação”, ressalta Junior da Femac.

Além das salas do empreendedor e dos comitês municipais, o Sebrae também incentiva ações dos comitês regionais. De acordo com o regulamento, são entregues os selos bronze, prata e ouro, com base na pontuação alcançada nos diversos quesitos avaliados.

Edison Estrope comemora a primeira conquista do Comitê Gestor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Apucarana. “O comitê é formado por diversas entidades, que se reúnem periodicamente para propor ações visando a melhoria do ambiente de negócios em Apucarana”, frisa Estrope, citando ações como o Programa de Compras Públicas (Compra Apucarana), a participação do processo de inovação junto ao Conecta e o programa de educação empreendedora desenvolvido nas escolas.

Tiago Cunha afirma que todos os anos as salas do empreendedor são convidadas a participar do processo de concessão do prêmio. “Isso acontece através do Programa Selo Referência em Atendimento – Sala do Empreendedor. Há a visita de profissionais vinculados ao Sebrae que avaliam itens como  qualidade e número de atendimentos, estrutura física, apresentação de soluções diversificadas para os empreendedores, planejamento, capacitação e pró-atividade do atendente, cadastro de clientes, quantidade de oficinas e palestras realizadas, além de outros parâmetros de desempenho”, cita o consultor do Sebrae.

Programa Crescer Saudável atende alunos dos 24 CMEIs de Apucarana



 Programa Saúde na Escola (PSE), da Autarquia Municipal de Saúde, de Apucarana, realizou em conjunto com os profissionais de educação física e fisioterapeutas mais uma ação do Programa Crescer Saudável nos 24 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Na primeira etapa do programa foi realizada a avaliação antropométrica dos alunos, que consiste num conjunto de medidas que avaliam estado nutricional e de crescimento. Nesta segunda fase foram desenvolvidas atividades físicas de acordo com as faixas-etárias dos participantes. O objetivo da promoção de atividade física é reduzir o comportamento sedentário em crianças e adolescentes.

Os profissionais da Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde e os residentes multiprofissionais ofertaram atividades coletivas de promoção das práticas corporais e físicas para as crianças matriculadas nos centros infantis.

Criado em 2017 pelo Ministério da Saúde, o Programa Crescer Saudável estabelece, por meio do Programa Saúde na Escola, um conjunto de ações com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no país. O público-alvo são crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I.

Ministério Público enquadra bolsonaristas por atos antidemocráticos no Paraná


      MP-PR enquadra bolsonaristas

O Ministério Público de Palmas, na região Sul do Paraná, enquadrou presidente Associação Comercial, vice-prefeito, professores, dentre outros envolvidos em manifestações antidemocráticas em frente ao Batalhão do Exército do município. Um radialista também foi autuado em “Notícia de Fato”.

Segundo provas apresentadas pelo MP, ao menos cinco munícipes organizaram e participaram de manifestação antidemocrática, pedindo intervenção federal, contra a ordem democrática do País.

  • Camila Soares, microempresária;
  • Andrea Portto, professora da rede pública;
  • Gilmar Gubet, presidente da Associação Comercial de Palmas;
  • Nilo Deitos, radialista do Grupo RBJ; e
  • Bruno Goldoni (PSD), vice-prefeito de Palmas.

Segundo o MP, possíveis crimes cometidos contra o Estado e a Ordem Política e Social, cuja atribuição para apuração é do Ministério Público Federal, faz-se necessária a instauração de Notícia de Fato.

O despacho de José de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça, determina a autuação dos noticiados com o objeto de “Adotar diligências preliminares para o levantamento de informações e documentação de fatos que caracterizam, em tese, crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, previstos na Lei nº 1.802/1953, praticados durante manifestações antidemocráticas realizadas no Município de Palmas/PR no dia 02/11/2022, oportunidade em que foram defendidas pautas
inconstitucionais, tais como “intervenção federal”, dissolução do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e atuação das forças armadas contra o regime democrático, o que configura em tese crimes previstos na Lei 1.802/1953”.

Clique aqui para ler a íntegra da Notícia Fato.

Fonte: Blog do Esmael

PF prepara esquema especial de segurança para Lula em Brasília para combater grampos telefônicos, ameaças cibernéticas e ações antibomba

 


Um dos temas que mais preocupou o PT durante a campanha, a segurança do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingirá um novo patamar.

Responsável pela proteção do petista até 1º de janeiro, a Polícia Federal prepara um esquema de segurança especial para o local onde ocorrerá a transição, em Brasília. Ele envolve ações de combate a grampos telefônicos e a ameaças cibernéticas, dois dos principais temores do futuro governo.

As informações são do Globo online.

Todas as atenções estão voltadas para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) da capital, espaço em que funcionará o governo provisório. Ontem à tarde, agentes da PF fizeram a primeira vistoria no local, horas antes de Lula desembarcar na cidade pela primeira vez após a eleição.

Assim como ocorreu nesta terça-feira, estão previstas  ações frequentes de varreduras antibombas, com equipamentos, agentes e cães farejadores.

Os ambientes ocupados pelos integrantes da transição terão monitoramento quase diário para identificação de grampos, uma preocupação da equipe de segurança do presidente eleito, chefiada pelo delegado Andrei Rodrigues. Nessas inspeções, os policiais buscam dispositivos de interceptação de áudio, vídeo ou sinal de celular.

Haverá outro procedimento específico para oferecer segurança cibernética à rede de computadores colocados à disposição das autoridades que vão trabalhar no CCBB.

O objetivo é garantir a segurança das informações que irão basear relatórios, além de evitar ataques hackers ou qualquer problema que ameace a rede ou gere perda de dados.

As salas do presidente eleito, assim como do vice eleito, Geraldo Alckmin, e dos quatro principais coordenadores da transição terão acesso restrito.

Haverá presença constante de policiais em frente às portas das salas de Lula e Alckmin. Além disso, foi reservado um espaço à PF bem próximo aos gabinetes provisórios de ambos. Neste perímetro, poderão circular somente pessoas da absoluta confiança do núcleo petista.

Só chegarão próximo as salas de Lula e Alckmin aqueles que tiverem credenciamento específico — todos os integrantes da transição serão credenciados com diferentes níveis de acesso a áreas do CCBB. Ao todo, o governo de transição terá 31 grupos temáticos.

Além de detector de metal, o CCBB contará a presença constante de policias federais, seguranças privados e policiais militares do Distrito Federal. O grupo tático da PF também dará apoio durante o período e agentes de inteligência atuarão no monitoramento de eventuais ameaças.

Até a data da posse, em 1º de janeiro, agentes da PF farão a segurança de Lula. Após assumir a presidência, a proteção dele ficará a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Fonte: Agenda do Poder

Alckmin diz que relatório de militares sobre urnas é ‘assunto para o Judiciário’

 Relatório das Forças Armadas sobre as eleições será entregue nesta quarta-feira

Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin concede entrevista coletiva (Foto: Pedro França/Agência Senado)

247 - O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse nesta terça-feira (8) que o relatório do Ministério da Defesa sobre fiscalização das urnas feita pelos militares é assunto para o Judiciário analisar, informa O Estado de S.Paulo.

O documento das Forças Armadas poderá ser usado por Jair Bolsonaro (PL) para uma eventual contestação do resultado da votação.

Lula se encontra nesta quarta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. O relatório da Defesa será entregue ao TSE nesta quarta-feira. 

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que o partido não pretende contestar o resultado das eleições, mas não descartou a possibilidade de Bolsonaro vir a questionar a apuração caso tenha “algo real na mão”.

Lula escala time de peso para transição na Saúde: Padilha, Costa, Temporão, Uip e Chioro

 Na primeira reunião, equipe já vai abordar temas estratégicos do setor

Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)


247 - A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu quatro ex-ministros e um ex-secretário para integrar o grupo técnico da Saúde. O anúncio foi feito pelo senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE), um dos indicados para fazer parte da coordenação temática na fase de transição, informa a Folha de S.Paulo.

Além dele fazem parte do grupo os médicos Alexandre Padilha, ministro da Saúde no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2014; José Gomes Temporão, ministro da Saúde no segundo mandato de Lula; Arthur Chioro, também ministro de Dilma entre 2014 e 2015 e David Uip, ex-secretário de Saúde em São Paulo durante o governo de Geraldo Alckmin, agora vice-presidente eleito.

"Gostaria de agradecer ao presidente Lula pelo convite e pela confiança", disse Humberto Costa ao anunciar o grupo temático. "Junto com Temporão, Padilha, David Uip e Chioro, vamos trabalhar para garantir que a saúde no novo governo volte a ser prioridade".

Segundo o senador, a coordenação será colegiada e esta semana haverá reunião para discutir temas estratégicos.

Na terça-feira (8), Padilha falou sobre estratégias de vacinação no futuro governo. "O pai Lula mandou avisar que já vai chegar vacinando geral. O plano é tirar o atraso já no comecinho do ano com uma super campanha de vacinação", escreveu nas redes sociais. "A melhora dos índices de cobertura vacinal de todas as doenças é prioridade do próximo governo. O Zé Gotinha vai voltar".

Relatório de militares sobre as eleições desperta preocupação nos meios políticos

 O relatório pode ser usado por Bolsonaro para manter nas ruas os manifestantes que pedem golpe militar

Alexandre de Moraes e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira (Foto: TSE | ABR)


247 - A possibilidade de Jair Bolsonaro utilizar o relatório das Forças Armadas sobre o processo eleitoral, que deve ser divulgado nesta quarta-feira (9), colocou o mundo político em alerta, informam os jornalistas Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura no Globo.

O relatório dos militares vai marcar a última etapa do embate entre o bolsonarismo e a Justiça Eleitoral a respeito da segurança das urnas e do sistema eletrônico de votação.

No TSE, a expectativa é a de que o relatório traga conclusões semelhantes ao que os militares já escreveram num ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, logo após o primeiro turno.

Na mensagem, os militares diziam que o número de voluntários que participaram do teste de integridade das urnas conduzido em um projeto piloto junto com o TSE foi insuficiente. Na ocasião, os militares pediram ao tribunal que todos os eleitores das seções sorteadas para o teste fossem convidados a participar do processo de auditoria.

O relatório poderá ser usado por Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições, para manter nas ruas os manifestantes que pedem a anulação do resultado da eleição e um golpe militar. 

Desde que amargou uma derrota por uma margem de apenas 2,1 milhões de votos no último dia 30, o chefe do Executivo se mantém recluso no Palácio da Alvorada.