Juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a retirada do Facebook e do Twitter dos vídeos distorcidos contra Lula
Conjur - A juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a retirada do Facebook e do Twitter de publicações que tentam relacionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pedofilia.
O vídeo distorcido mostra o candidato à Presidência interagindo com pessoas em visita ao Complexo do Alemão, no Rio, no último dia 12.
A decisão foi provocada por pedido da Defensoria Pública fluminense. Com insinuações e afirmações de cunho sexual, as publicações que serão retiradas do ar distorcem vídeo em que o petista aparece abraçando uma menina de sete anos.
No pedido, a Defensoria sustenta que o vídeo vem sendo explorado para fins eleitorais, dando conotação sexual ao ocorrido e expondo, de forma indevida, a imagem e a identidade da criança, ameaçando sua integridade psicológica.
Ao analisar o pedido, a magistrada argumentou que a divulgação do vídeo em sentido claramente diverso do ocorrido provoca dano provável a direitos de personalidade.
A juíza também explicou que a decisão da retirada do ar das publicações não coube à Justiça Eleitoral pelo fato de a ação não ter sido apresentada contra nenhum adversário do ex-presidente ou suas campanhas.
