Pouco antes do desfile da Mangueira, público cantou o lema “Olê, olê olê olá, Lula, Lula”
247 - Uma multidão de pessoas na avenida Marquês de Sapucaí pediu na noite desta sexta-feira (22) a volta do ex-presidente Lula à Presidência. "Lulaço" ocorreu antes do desfile da Mangueira.
Confira:
O público também pediu a saída de Jair Bolsonaro, segundo o registro do jornalista Lucas Rocha:
Legenda presidida por Gleisi Hoffmann argumenta que não há dúvidas do desvio de finalidade do decreto. "Bolsonaro ultrapassou os limites do cargo para proteger um aliado político"
Na petição ao STF, o PT argumenta que “o Decreto impugnado: i) afrontou ao princípio da separação dos Poderes; ii) violou os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa; e
iii) incorreu em desvio de finalidade e violação ao princípio dos motivos determinantes; conforme será melhor disposto a seguir”.
"Não há dúvidas a respeito do desvio de finalidade, uma vez que o Presidente da República ultrapassou os limites de seu cargo para proteger um aliado e apoiador político”, argumenta a legenda.
A ministra do STF Rosa Weber será a relatora das ações que questionam a legalidade do perdão da pena a Daniel Silveira. Além do PT, os partidos Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania também ingressaram no STF contra o decreto de Bolsonaro.
Leia a petição do PT na íntegra:
Encontro com Guilherme Benchimol teria ocorrido na quarta-feira (20), em São Paulo
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o empresário Guilherme Benchimol, fundador da corretora XP Investimentos. Segundo o site Poder 360, o encontro teria acontecido na quarta-feira (20) em São Paulo.
Em post no Instagram, Benchimol não menciona o encontro com Lula, mas diz que vem se encontrando nos últimos meses com alguns pré-candidatos à Presidência e pretende se reunir com todos eles até o começo da campanha presidencial.
“A agenda é sempre a mesma: como conseguimos ter uma economia estável, juros baixos, inflação controlada e fazer com que os nossos 20 milhões de empreendedores, que empregam mais de 50 milhões de brasileiros, aumentem em quantidade e possam ser cada vez melhores, gerando ainda mais prosperidade para o nosso país”, disse Benchimol.
Nesta sexta-feira (22), pesquisa encomendada pela XP e realizada pelo instituto Ipespe mostra que Lula mais perto de vencer as eleições presidenciais no primeiro turno e vence Jair Bolsonaro no segundo turno com 20 pontos percentuais de vantagem. Lula (PT) tem 54% das intenções de voto contra 34% de Bolsonaro.
Liderando as pesquisas de intenção de voto, ex-presidente Lula reforça participação em redes sociais populares entre jovens
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas com chances de vencer no primeiro turno das eleições, anunciou nesta sexta-feira (22) reforço de sua presença nas redes sociais, com a criação de perfis nas redes TikTok e Kwai.
O anúncio foi feito pelo Twitter, onde Lula alterou sua foto de perfil para uma usando um óculos modelo juliet, que virou febre principalmente entre os jovens.
Confira:
Cerca de 100 instituições da sociedade civil, como ABI, ABONG, OXFAM, MCCE, WWF/Brasil subscrevem o documento contra o decreto de Bolsonaro a Daniel Silveira
247 - O coletivo Pacto pela Democracia, que reúne quase 100 organizações da sociedade civil, divulgou um manifesto contra o decreto em que Jair Bolsonaro concede perdão à pena de 8 anos e 9 meses imposta pelo Siupremo Tribunal Federal ao deputado Daniel Silveira.
No manifesto, assinado por entidades como Associação Brasileira de ONGs, Associação Brasileira de Imprensa, Juristas pela Democracia, Oxfam Brasil e outras, defende que todos os que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. "A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a democracia brasileira", diz o manifesto.
"A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim", acrescentam as instituições signatárias.
Leia o manifesto na íntegra:
O Pacto pela Democracia, coalizão da sociedade civil voltada à defesa e ao aprimoramento da construção democrática no Brasil, vem por meio desta nota se posicionar frente ao forte e grave ataque à instância máxima da justiça no país, o Supremo Tribunal Federal (STF), e à própria democracia brasileira ocorrido no dia de ontem.
A publicação do decreto assinado pelo Presidente da República que concede indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), logo após o mesmo ter sido condenado pelo STF por crimes contra o Estado Democrático de Direito, é uma clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal. A medida, inédita desde a promulgação da Carta Magna, aprofunda a crise institucional entre os poderes da República continuamente promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.
A tripartição dos poderes constitucionais é uma das bases da democracia moderna, sendo dever da sociedade zelar por sua manutenção e seu equilíbrio. Ao contrariar a decisão colegiada, contundente e soberana do Supremo e anistiar de modo célere e antecipado o deputado Daniel Silveira, conhecida e condenada figura por atacar o Estado Democrático de Direito, o chefe do Executivo intensifica as afrontas e o tensionamento junto às instituições, em especial o STF, em mais um passo no processo de erosão da nossa democracia.
Os ataques ao regime democrático brasileiro nos últimos anos, com a promoção de atos violentos contra o poder judiciário, a imposiçao desmedida de sigilo a informações de interesse público, a retórica pautada no
autoritarismo, a celebração do golpe, do regime militar e das práticas de tortura, o negacionismo sanitário e a defesa pelo fim do Estado Democrático de Direito de forma violenta reforçam a importância do posicionamento da sociedade civil organizada no nosso país.
Aqueles que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a
democracia brasileira.
Desse modo, a sociedade civil brasileira, por meio das organizações signatárias da presente nota, vem a público reforçar seu papel na defesa da democracia, demandando a justa responsabilização daqueles que visem atacá-la. Incentivamos outros setores da sociedade a agir com assertividade a fim de impedir o avanço do preocupante e acelerado processo de erosão democrática e desmonte do Estado de Direito em curso no Brasil.
A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim.
"Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam", disse em nota o general Eduardo Barbosa
247 - O presidente do Clube Militar, o general da reserva Eduardo Barbosa, publicou nesta sexta-feira (22) no site da entidade um texto de apoio ao decreto de Jair Bolsonaro que deu indulto a Daniel Silveira. As informações são do jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo.
Nele, o chefe do quartel-general repete o tom de desprezo aos ministros do Supremo usado pelo ex-capitão que hoje ocupa a presidência da República.
Escreveu Barbosa: "Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam".
O general de três estrelas também posou de constitucionalista em sua mensagem intitulada "Esperança democrática" e qualificou a condenação de Silveira pelo STF como "inconstitucional".
Veja:
O ex-presidente Lula (PT) tem 54% das intenções de voto contra 34% de Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa XP/Ipespe
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247 - O ex-presidente Lula (PT) venceria Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno com 20% pontoss de vantagem se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 22.
No segundo turno, Lula tem 54% das intenções de voto contra 34% de Bolsonaro. Lula também venceria todos os outros candidatos.
No primeiro turno, o ex-presidente petista subiu para 45%. Nas duas pesquisas anteriores da XP/Ipespe, ele havia registrado 44%. Já Bolsonaro subiu para 31%, quando nas anteriores havia registrado 26% e 30%.
Dos candidatos da chamada “terceira via”, Ciro Gomes (PDT) tem 8%, enquanto os outros candidatos somam 7% — João Doria (PSDB), 3%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 2%. Os outros candidatos, Felipe d’Avila (Novo), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram.
Brancos e nulos somam 7%, e 2% dos entrevistados não sabem ou não responderam.
O ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil) não foi incluído na pesquisa.
O levantamento também aponta uma rejeição de 61% dos eleitores a Bolsonaro. Este número define que não votaria nele de jeito nenhum. A rejeição de Lula é de 42%.
A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 18 e 20 de abril e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-05747/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2%.
Em evento em Porto Seguro, Bolsonaro seguiu defendendo a decisão de proteger Daniel Silveira, ao conceder perdão ao extremista e afrontar o STF
Em evento alusivo aos 522 anos do Brasil ele voltou a falar em “liberdade”, um dia após conceder a Daniel Silveira o indulto que anulou sua condenação no STF por atacar os ministros da Corte.
“Vocês devem saber como as decisões muitas vezes são difíceis. Mas, eu sei que pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Nós não deixaremos de, na hora certa, seja com o sacrifício do que for, tomar a frente do nosso Brasil.”
Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF. Partidos questionam
Metrópoles - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 964, que analisará a legalidade da graça constitucional concedida pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), ao deputado federal Daniel Silveira (PTB).
A relatoria foi sorteada nesta sexta-feira (22/4). Rosa Weber assume a ação gerada a partir de pedidos do partido Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania. As legendas acionaram o STF por considerarem que a decisão do presidente viola os princípios da separação dos poderes com “evidente desvio de finalidade à luz da teoria dos motivos determinantes”.
Assim, pedem, por meio de liminar, que o decreto seja revogado pela Corte Suprema.
Condenação
parlamentar a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados.Silveira também foi condenado por coação no curso do processo. Além da reclusão, a pena impôs inelegibilidade e multa de R$ 192,5 mil. Um dia depois, na quinta-feira (21/4), Bolsonaro anunciou que assinou decreto de graça constitucional ao deputado.
“Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais. Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar. O ato, segundo o presidente, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta ao STF, o Rede Sustentabilidade afirmou que Bolsonaro “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”.
Bolsonaro planeja enviar projeto ao Congresso propondo anistia política a seus aliados
Metrópoles - Jair Bolsonaro quer enviar uma mensagem ao Congresso com um projeto para anistiar politicamente aliados que considera “perseguidos políticos” do STF, entre eles o deputado Daniel Silveira, beneficiado ontem com um indulto, mas também o ex-deputado Roberto Jefferson e os ativistas extremistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos.
A justificativa do projeto será anistiar os supostos perseguidos políticos, que “tiveram sua liberdade de expressão criminalizada pelo autoritarismo do STF”.
Leia a íntegra no Metrópoles.
Ação movida pelo Rede
Mais cedo, o Rede Sustentabilidade havia ingressado com uma outra ação pedindo a suspensão do decreto editado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Tal partido não só ingressou com uma Arguição de
Descumprimento de Prefeito Fundamental contra o decreto de Bolsonaro, mas também questionou o perdão concedido a Silveira no âmbito da ação penal em que o deputado aliado do presidente Jair Bolsonaro foi sentenciado na quarta-feira.
Na ação apresentada, o Rede afirma que Bolsonaro agiu para "derrubar o tabuleiro do jogo democrático e republicano”, agindo como uma "instância revisora de decisões judiciais" por estar insatisfeito com o resultado do julgamento.
O partido ainda destaca que, em vez de "se preocupar em combater os deletérios efeitos da inflação, das emergências sanitárias e do desemprego", o presidente da República apenas se preocupa em fazer "uma falsa defesa" do que é, "tão somente para si, liberdade de expressão".
Também é ressaltada na ação o fato de que o julgamento de Silveira foi praticamente unânime no Supremo, com dez dos 11 ministros votando a favor da condenação do parlamentar. Apenas Nunes Marques, indicado justamente por Jair Bolsonaro, foi favorável à absolvição.
A legenda também alega que há vícios formais que tornariam nulo o decreto de Bolsonaro. Isso porque a condenação de Silveira não transitou em julgado. Além disso, a Rede acusa, também, que o texto assinado pelo presidente viola os princípios da impessoalidade e da moralidade, havendo desvio de finalidade, uma vez que não seria admissível que "a prerrogativa de o Presidente da República conceder graça sirva para acobertar aliado político e particular da justa pena estabelecida pelo Poder Judiciário".
Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo
Presidente do PT alerta que "Bolsonaro rasga a Constituição ao proteger a pele de seu cúmplice", referindo-se ao perdão concedido a Daniel Silveira, afrontando decisão do STF
247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para fazer um alerta sobre as consequências da afronta de Jair Bolsonaro ao STF, que ignorou decisão da Corte na condenação de Daniel Silveira e concedeu perdão ao deputado, este que promoveu diversos ataques à democracia, incluindo a defesa do AI-5.
Gleisi iniciou sua postagem dizendo que "Bolsonaro reinterpreta a Constituição de forma distorcida para rasgar a Constituição. Manipula prerrogativas institucionais para atacar as instituições. Utiliza instrumentos da democracia para derrotar a democracia"
"Chegamos a esta situação dramática porque nem sempre houve a reação devida contra o autoritarismo de um pregador da tortura. E ele avançou, com a ousadia dos canalhas", acrescentou.
De acordo com a petista, "não se trata mais de debater os fundamentos jurídicos ou injurídicos de um decreto de natureza claramente política, de índole absolutista. Trata-se de defender o país contra um golpista".
Ela finaliza a postagem conclamando sociedade a proteger o processo eleitoral: " a sociedade organizada, os partidos políticos, as instituições democráticas, os que têm voz na mídia, nas redes sociais e na opinião pública têm o dever de isolar Bolsonaro, reagir à escalada e preservar o processo eleitoral".
Veja:
"O meu presidente, o nosso presidente: Em seu governo não se aceita censura", tietou
247 - No ostracismo desde que abandonou sua carreira na Globo para se tornar uma ativista do bolsonarismo, Regina Duarte se manifestou na manhã desta sexta-feira (22) sobre o perdão que Jair Bolsonaro (PL) concedeu ao aliado e deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para soltá-lo da cadeia. "O meu presidente, o nosso presidente: Em seu governo não se aceita censura", escreveu a atriz, com a foto de uma caneta. Ela foi secretária de Cultura em 2020.
Nessa quinta (21), Bolsonaro afrontou o STF fez uma concessão de perdão ao deputado aliado. Ele havia sido condenado por 10 votos a 10 pela Corte por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições.
Ministério atribui melhora do cenário epidemiológico, alta cobertura vacinal e capacidade do SUS à decisão pelo encerramento da Emergência em Saúde Pública
247 - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22), em Brasília, a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) instaurada em fevereiro de 2020 devido à Covid-19. A reportagem é do portal CNN.
“A portaria é um ato normativo simples: na portaria, nós estabelecemos um período de vacância, ou seja, essa portaria só vai vigorar a partir de 30 dias da sua publicação no Diário Oficial da União. Deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União”, disse Queiroga após a assinatura.
À decisão pelo encerramento do estado de emergência, o ministério atribui a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS).
“Mesmo que tenhamos casos de Covid – porque nós não acabamos a Covid, nem nós acabamos com o vírus, o vírus vai continuar circulando e nós temos que aprender a conviver com ele, se houve necessidade de atendimento na Atenção Primária, nós temos condições de atender, se houver necessidade de leitos de terapia intensiva, nós temos leitos de terapia intensiva”, disse o ministro.
Segundo as investigações, a queda foi causada por falta de combustível. Cinco anos após a tragédia, ninguém ainda foi punido
247 - Tripulante do voo LaMia 2933, Erwin Tumiri confessou que sentiu um alerta do destino sobre a tragédia da Chapecoense, em 2016. Ele foi um dos sobreviventes da queda do avião e afirmou que, antes do embarque dos jogadores, a tripulação enfrentou alguns contratempos no abastecimento da aeronave. A reportagem é do portal Notícias da TV.
"Esperamos a chegada do time da Chapecoense. Nisso, já eram seis da tarde e tivemos problemas com o combustível. Não tinha combustível em um caminhão, aí trouxeram outro caminhão. Eram tantas travas que parecia até que algo nos dizia que não, que não saíssemos, que não fôssemos", entregou Tumiri em entrevista ao documentário Dossiê Chapecó: O Jogo Por Trás da Tragédia.
Na produção original do discovery+, o ex-tripulante também recordou os momentos da queda do avião. "Era quase dez da noite e a única coisa que ouvíamos era: 'Sentem-se que já estamos chegando, estamos dando voltas sobre o aeroporto para aterrissar'. Era o anúncio do piloto. Então, todos se sentaram em seus lugares e apertaram os cintos", pontuou.
"Ouvíamos o silêncio. Aí, primeiro, começou a vibrar [a aeronave]. Naquele momento, pensei que eram só vibrações, pois estava chovendo. Pensei: 'Não, ainda não aterrissamos, o que está acontecendo?'. Comecei a me inquietar com as coisas", complementou.
Segundo as investigações, a queda foi causada por falta de combustível. Cinco anos após a tragédia, ninguém ainda foi punido.
O primeiro episódio de Dossiê Chapecó: O Jogo Por Trás da Tragédia está disponível para os assinantes do discovery+. Os demais episódios serão adicionados semanalmente à plataforma.
Ato do 1º de Maio deste ano vai expressar reivindicações dos trabalhadores diante da crise social
247 - Na última terça-feira (19), dezenas de trabalhadores ocuparam a Praça Ramos, na capital paulista, para a primeira panfletagem rumo ao 1° de Maio. O evento, que este ano acontece na Praça Charles Miller, a partir das 10h, é fruto do esforço de todas as centrais sindicais que se uniram para defender emprego, direitos, democracia e vida, informa o Portal da CTB.
Um 1° de Maio unificado é a resposta dos trabalhadores frente ao desmonte acelerado do Brasil que o governo Bolsonaro vem promovendo. Não à toa, a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” ecoa de Norte a Sul do Brasil.
Em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, os sindicalistas conversaram com os trabalhadores e divulgaram a atividade do 1° de Maio.
Diante da desvalorização do salário mínimo, disparo da inflação e do desemprego, a classe trabalhadora exige mais emprego e renda; combate à inflação e redução do preço do gás; política de valorização do salário mínimo; erradicação da fome; mais direitos; valorização do setor público; menos juros; fortalecimento da democracia; mais investimento em educação, saúde e transporte; e aposentadoria digna.
