domingo, 20 de março de 2022

Moraes dá 24 horas para que Telegram cumpra determinações pendentes

 O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que “o Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais"

Alexandre de Moraes | Telegram (Foto: Reuters | Marcello Casal/Agência Brasil)


247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a sua decisão e deu prazo de 24 horas para que o Telegram cumpra as determinações pedentes.

Na decisão, o ministro disse que “o Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em na última quinta-feira (17).

“Considerando, porém, o atendimento parcial da decisão e o estabelecimento de comunicação da plataforma Telegram com esta Suprema Corte, verifico a pertinência de intimação da empresa, oportunizando nova possibilidade para efetivar o cumprimento das determinações faltantes”, afirmou o ministro na decisão

Entre as pendências apontadas por Moraes, estão: indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica); informar ao STF, "imediata e obrigatoriamente", as providências adotadas pelo Telegram para "o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas"; excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal (veja detalhes abaixo); bloquear o canal "Claudio Lessa", fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.

O fundador e CEO do Telegram, o russo Pavel Durov, utilizou seu canal na plataforma para desculpar-se com STF por “negligência” em falhas de comunicação


sábado, 19 de março de 2022

Preço médio do litro de gasolina no país é de R$ 7,26, segundo ANP

 Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou levantamento no último dia 13

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Agência Brasil - O preço médio do litro da gasolina no país está em R$ 7,26, segundo os dados disponíveis na página da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), desta sexta-feira, 18. O levantamento foi feito pela agência no último dia 13, logo após o aumento promovido pela Petrobras, no dia 10 deste mês.

Em uma semana, o aumento foi de 8,68%. No dia 6, o litro da gasolina era vendido, em média, a R$ 6,68.

No período de 12 meses, o litro do combustível no país passou de R$ 5,59, no dia 14 de março de 2021, para os atuais R$ 7,26. A elevação é de 29,8% em um ano.

Diesel

Logo após o aumento promovido pela Petrobras, o óleo diesel estava sendo vendido a R$ 6,75, no último dia 13. Uma semana antes, no dia 6, o valor era R$ 5,91, o que representou um aumento de14%.

No período de 12 meses, o litro médio do diesel no país saltou de R$ 4,33, em 14 de março de 2021, para R$ 6,75, o que representa um aumento de 55,8%.

GNV

Segundo levantamento da ANP, o metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV), na média nacional, era vendido a R$ 4,74 no último dia 13. Um ano antes, valia R$ 3,24. O aumento foi de 46%. O GNV é muito utilizado por motoristas de táxi e aplicativos, impactando diretamente na remuneração da categoria.

Os dados podem ser acessados na página da ANP na internet.

General ex-porta-voz de Bolsonaro diz que não vota mais nele

 "Neles, não voto mais", afirmou o general Otávio Rêgo Barros

Otávio Rêgo Barros (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - O general Otávio Rêgo Barros, ex-porta-voz da Presidência da República no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nessa quinta-feira (17), que não votará mais nele. "Me lembro bem em quem votei nas últimas eleições. Neles, não voto mais", escreveu o militar em texto publicado no jornal Correio Braziliense

Ao criticar Bolsonaro, o militar afirmou que "o sujeito passa três anos sem dizer a que veio" e está "despreocupado de aprofundar os problemas e encontrar as saídas". "No último ano, dispara a gastar dinheiro público irresponsavelmente que os cofres não possuem, viajar para inaugurar pinguela inaugurada e propor novos e maravilhosos projetos caso seja reeleito", acrescentou.

Segundo o general, "bilhões de reais foram desviados dos cofres públicos e das estatais a eles vinculados e ninguém se recorda, ou se recorda e não considera importante".

"Mais de meio milhão de pessoas morreram em face da covid-19, outros tantos ainda permanecem sequelados e o assunto já passa ao largo, como pesadelo a ser esquecido, em justificativa à má gestão", disse. 

Latam suspende 21 voos nacionais devido ao aumento dos combustíveis

 Maioria dos voos impactados vai ficar suspensa entre abril e junho

(Foto: Nacho Doce/Reuters)

Agência Brasil - A Latam vai suspender, a partir de abril, temporariamente, 21 rotas nacionais por conta do aumento dos combustíveis. A maioria dos voos impactados vai ficar suspensa entre abril e junho, mas há uma programação específica para cada um.

Alguns voos afetados eram de rotas que ainda seriam inauguradas, como trajetos entre São Paulo e cidades como Montes Claros e Juiz de Fora, em Minas Gerais; Presidente Prudente, em São Paulo; Cascavel, no Paraná; e Sinop, em Mato Grosso. Outras rotas que estavam em operação também foram suspensas.

De acordo com a companhia aérea, quem já tinha voo comprado para esses destinos está sendo informado pela Latam e poderá remarcar o voo sem custo, solicitar o reembolso integral do valor pago ou optar por alguma rota alternativa com conexão. Todas essas alternativas são válidas até o vencimento do bilhete, 12 meses após a data da compra.

Em nota, a Latam explicou que está atenta à vulnerabilidade externa em função da guerra na Ucrânia, o que impacta diretamente no preço do petróleo e, consequentemente, nos valores do querosene da aviação. A companhia destaca, ainda, que diante da imprevisibilidade da crise, esse cenário também impacta em aumento de preços das passagens e serviços adicionais em até 30%

Aumento de casos de Covid-19 na Europa e na Ásia é alerta para o Brasil, diz especialista

 Coreia do Sul também vive o pior momento da pandemia. China também registrou recorde de contágio nesta semana

(Foto: Global Times)

247, com Rede Brasil Atual - A Alemanha bateu novo recorde de infecções pela Covid-19 nesta sexta-feira, 18. De acordo com o Instituto Robert Koch, agência pública de saúde, foram 297.845 novos diagnósticos e 266 mortes nas últimas 24 horas. Essa letalidade só não é maior porque 58,1% dos alemães já receberam a dose de reforço. Em todo o continente europeu, a média semanal de casos subiu 14% nos últimos 14 dias, segundo o portal Our World in Data.

Ao mesmo tempo, a Coreia do Sul também vive o pior momento da pandemia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país tem a maior taxa de transmissão em todo o mundo, com mais de 2,4 milhões de contágios nos últimos sete dias.

Com patamares muito menores, a China também registrou recorde de contágio nesta semana. Na última foram mais de 5 mil novos casos da doença. Esse aumento recente vem colocando em risco a a estratégia de “covid zero” que vem sendo aplicada no país. Os chineses realizam testes em massa, fazendo a busca ativa e isolando os contaminados. Além disso, cerca de 30 milhões foram submetidos a medidas restritivas em diversas províncias nesta semana, como forma de conter a cadeia de transmissão.

A China registrou, neste sábado, 19, as primeiras mortes pela doença desde janeiro de 2021. Duas pessoas vieram a óbito na província de Jilin, no nordeste chinês, levando o número total de mortes pelo coronavírus no país asiático a 4.638.

Assim, em toda a Ásia, a média móvel de casos cresceu 37,6% nas duas últimas semanas. Juntos, Europa e Ásia respondem por 90% dos novos casos registrados nesta semana.

Para o epidemiologista da Fiocruz-Amazônia Jesem Orellana, o aumento de casos nessas regiões serve de alerta ao Brasil. Mais do que isso, indicam que “as coisas devem piorar” por aqui, chegando à marca de 700 mil óbitos. Ainda assim, ele afirma que o cehfe de governo, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “insistem em mergulhar o país numa realidade paralela, na qual a epidemia estaria se esgotando”.

Fevereiro letal

Em artigo publicado no Portal da Amazônia, Orellana destaca que o pico da ômicron no Brasil, entre 6 e 12 de fevereiro, matou 6.246 pessoas. Já em março, foram cerca de 3 mil vítimas semanalmente. Ao todo, desde o início do ano, já são quase 38 mil óbitos pela Covid-19.

“Ao contrário do que muitos acreditaram, equivocadamente, a ômicron não veio para acabar com a pandemia”, disse o epidemiologista. Em vez disso, a nova variante ainda “brindou” o planeta com a sua “descendente”, a subvariante BA.2. Além disso, ele destaca que o novo coronavírus segue desempenhando seu papel evolutivo, inclusive com variantes “recombinantes” como a deltacron.

Ele também ressaltou que o Brasil é apenas o sexto no ranking da vacinação entre os países da América do Sul, ficando atrás de Chile, Uruguai, Argentina, Equador e Peru. Ele chama a atenção principalmente para a baixa cobertura vacinal -- inferior a 60% -- entre adolescentes de 12 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 11 anos, a situação é pior ainda, já que apenas 5% se vacinaram com as duas doses.

Com a cobertura vacinal desigual e o crescimento de casos ao redor do mundo, Orellana diz que é “urgente” rever medidas “extemporâneas” de relaxamento, como o fim do uso de máscaras em diversas regiões do país. Além disso, ele afirma que Bolsonaro, com seu “tóxico negacionismo” é um dos principais responsáveis pela baixa adesão à vacinação, assim como pelo trágico desempenho do Brasil durante a pandemia.

Balanço da Covid-19 no Brasil

Nesta sexta-feira, 18, o Brasil registrou 373 mortes pela Covid-19, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Assim, a média móvel semanal de óbitos continua caindo, e ficou em 320/dia, menor índice desde 24 de janeiro.

Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 45.472 casos da doença. A média móvel de casos também voltou a cair, para 38.285/dia, menor marca desde 10 de janeiro.

No total, já são 656.798 mortes pela Covid-19 oficialmente registradas e mais de 29,5 milhões de casos da doença.

MST no RS retoma Festa da Colheita do Arroz Agroecológico e celebra maior produção da América Latina

 Evento comemorou colheita estimada de 15 mil toneladas na safra 2021/2022. Produção ocorre em 11 municípios do Rio Grande do Sul

(Foto: Gabriela Felin)

MST Seguindo a sua diretriz de produzir e partilhar alimentos saudáveis para alimentar o campo e a cidade, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra celebrou nesta sexta-feira, 18, a 19ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, no Rio Grande do Sul. O evento aconteceu no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita, onde está localizada a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), um dos principais empreendimentos de alimentos orgânicos na região Metropolitana de Porto Alegre.

A Festa foi retomada depois de dois anos sem ocorrer de forma presencial devido à pandemia da Covid-19. Ao todo, mais de 1.300 pessoas, de várias regiões do estado e do país, participaram, respeitando os protocolos sanitários. Conforme o assentado Marildo Mulinari, que faz parte da coordenação do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, o evento tem o objetivo de celebrar com a sociedade gaúcha a produção orgânica, que é uma alternativa viável diante do cenário de fome e de crises que o país enfrenta, sobretudo a ambiental.

“Temos muito orgulho do projeto de agricultura que construímos, com respeito à vida, às pessoas, à natureza. A nossa produção também é de solidariedade, doando comida a quem precisa de ajuda para não passar fome. Nós vamos seguir com a bandeira da agroecologia, produzindo alimentos saudáveis e realizando nossas ações solidárias. Por isso, a festa é mais um momento de partilha do resultado desse trabalho do agricultor com quem está na ponta”, disse.

A tradicional colheita simbólica foi um dos momentos mais aguardados da Festa. Enquanto o arroz orgânico era colhido, o público aplaudia em pé nas margens da lavoura. O MST, há dez anos, lidera o ranking de maior produtor do alimento na América Latina, conforme levantamento do Instituto Riograndense do Arroz (Irga).

Na safra 2021/2022, a estimativa é colher mais de 15.500 toneladas (310 mil sacas), numa área de 3.196,23 hectares. A produção ocorre em 14 assentamentos, localizados em 11 municípios das regiões Metropolitana, Sul, Centro Sul e Fronteira Oeste. O cultivo é feito por 296 famílias, que estão organizadas em nove cooperativas da Reforma Agrária. As principais variedades plantadas são agulhinha e cateto.

A assentada Seleni de Lima, moradora do Assentamento Filhos de Sepé de Viamão, comenta que celebrar os resultados da produção fortalece o trabalho que as famílias do MST fazem há mais de 20 anos. Como produtora de arroz orgânico, ela ressalta que foi a organização coletiva que levou o movimento a ser referência na cadeia produtiva, e que as mulheres também têm protagonismo. “Nós estamos inseridas na produção diretamente ou indiretamente, seja dando suporte para os companheiros trabalharem na lavoura, seja no banhado, dirigindo trator e semeando”, relata.

Além de experimentar uma refeição com arroz orgânico e prestigiar a colheita na lavoura, quem esteve no evento também pôde participar de estudos com o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Marques, sobre crises ambientais; e o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, sobre a atual situação social, política e econômica do país. Um dos pontos destacados pelo dirigente é a urgência da retomada de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que são fundamentais para estruturar as cadeias produtivas e combater a fome no país.

“Precisamos recuperar políticas que protejam e garantam o abastecimento alimentício. E isso depende da produção de alimentos e do consumo. O agricultor precisa de políticas que possibilitem a ele plantar e vender, como o PAA e o PNAE fizeram. E na ponta, para o consumidor, o Estado tem que retomar a garantia da política de emprego e de valorização do salário mínimo, porque a primeira coisa que ele faz quando tem dinheiro é correr ao supermercado e à padaria, para se alimentar melhor. Nós precisamos de uma política de desenvolvimento baseada em investimentos pesados na indústria, na agricultura”, disse.

A Festa do Arroz Agroecológico também contou com ato político. Autoridades e lideranças se revezaram nas falas em apoio ao MST e à produção de alimentos saudáveis. Prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella disse que é uma alegria muito grande para o município ter quatro assentamentos da Reforma Agrária, todos produzindo alimentos agroecológicos. Inclusive, este ano, a Festa da Colheita compôs a programação oficial de comemoração dos 30 anos de emancipação da cidade.

“Para nós, é motivo de orgulho ter o MST junto conosco. Estamos produzindo e levando alimentos para as grandes cidades, gerando mais empregos e renda para o nosso município. Nós estamos nos tornando referência estadual na alimentação orgânica. Nós temos aqui em Nova Santa Rita uma legislação que protege essa produção. Temos certeza que vamos continuar firmes e fortes, o poder público, os assentamentos da Reforma Agrária e o MST”, apontou.

O deputado Edegar Pretto (PT) reforçou que a produção de arroz orgânico do MST é a comprovação de que é possível produzir alimentos saudáveis em escala, mas com respeito à vida e ao meio ambiente. Falou ainda que é preciso agradecer pela produção e do orgulho que sente pelo movimento, principalmente por ter resistido a esse tempo tão difícil de pandemia. Também lembrou que, no período da prisão injusta de Lula, o MST não deixou o povo brasileiro abandonar o ex-presidente. “Foi o MST que montou um acampamento da resistência em Curitiba, e em conjunto com outros movimentos sempre esteve na linha de frente para dar bom dia, boa tarde e boa noite ao presidente. Lula não desistiu, e nós não desistimos do Lula”, recordou. 

A ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) reforçou que a festa também é uma oportunidade para agradecer às famílias Sem Terra, que durante a pandemia lideraram campanhas de solidariedade de combate à fome. “Muito obrigada ao MST, que segue nos dando a maior prova de que produzir sem veneno, em escala e alimentar as cidades brasileiras, mas principalmente mostrar que estamos organizados pelo sentimento de solidariedade. E isso nos anima para reconstruir o Brasil com o presidente Lula”, argumentou.

O evento também contou com a Feira da Reforma Agrária, que colocou à disposição dos visitantes artesanatos e uma diversa produção orgânica de assentamentos do RS, Paraná e Minas Gerais. Os diferentes momentos foram embalados por encenações teatrais e apresentação cultural do Grupo Unamérica.

'Se preparem, o povo vai voltar a governar esse país', diz Lula em evento de filiação de Requião

 “Quero um Estado indutor do desenvolvimento, que não gaste todos os seus recursos com o sistema financeiro, mas que garanta comida, emprego e remédio para o nosso povo”, disse Lula

Lula participa de ato de filiação de Roberto Requião ao PT (Foto: RICARDO STUCKERT)

247 - Em evento em Curitiba, nesta sexta-feira, 18, o PT formalizou a filiação do ex-governador e ex-senador Roberto Requião, que estava sem partido desde agosto do ano passado, quando deixou o MDB após mais de 40 anos no partido. O evento contou com a participação de Requião, do ex-presidente Lula, da presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, e de outras lideranças petistas e sindicais.

Lula voltou a defender um Estado forte e participativo no desenvolvimento nacional, destacando que, quando houve a crise financeira de 2008, momento em que governava o País, o barril do petróleo subiu para US$ 147, mas no Brasil vendia-se gasolina a R$ 2,67. Com isso, o ex-presidente fez um contraste com o atual governo de Jair Bolsonaro, que diante do aumento do barril de petróleo no mundo, fez aumentos abusivos no preço dos combustíveis.

“Temos que ter consciência que a elite escravista desse país consegue colocar na cabeça do povo mais humilde de que o Estado não presta, de que a única coisa boa é a iniciativa privada”, disse Lula. “Não acredito em Estado fraco. Quero ele forte, não um Estado empresarial, mas um Estado indutor do desenvolvimento, que não gaste todos os seus recursos para pagar juros para o sistema financeiro, mas que garanta, numa crise como essa, que não falte comida, emprego e remédio para o nosso povo. O Estado pode fazer isso, nós já provamos”, reforçou.

Lula destacou que, durante a pandemia da Covid-19, não fosse o Sistema Único de Saúde (SUS), sistema público de saúde, “o país teria quebrado e teria morrido muito mais gente”. 

Mazelas sociais

Segundo ele, é preciso “convencer o povo brasileiro a restaurar a democracia nesse país, o direito do nosso de andar de cabeça erguida, tomar café todo dia, almoçar e jantar, trabalhar, estudar, do filho de um faxineiro virar engenheiro, empregada doméstica virar médica. Nós já provamos que esse país pode [fazer isso] e não pode se subordinar a ninguém”. “A solução desse país está no povo pobre”, destacou.

O ex-presidente, nesse sentido, denunciou os desmontes que foram feitos a partir do golpe de Estado contra Dilma Rousseff em 2016. “Passados seis anos do golpe na Dilma, como está o Brasil? Quanto está o quilo do arroz, quilo do feijão, quilo da carne, litro de gasolina, litro óleo diesel, dos preços dos pedágios, das coisas que nós consumimos todo dia?” Ele reforçou que a “Ponte para o futuro”, programa do presidente golpista Michel Temer (MDB), "era só um buraco”, que levou milhões à miséria.

“Esse país é o terceiro produtor de alimentos do mundo e a gente não pode conceber a ideia que tem 19 milhões de pessoas que não têm o que comer, e mais 116 milhões que sentem algum problema de insegurança alimentar. [...] É o maior produtor de proteína animal do mundo e vê na fila do açougue uma mulher pegando um osso para fazer uma sopa para poder comer de noite. Não falta alimento, não falta tecnologia, o que falta é vergonha na cara das pessoas que governam o mundo”, afirmou emocionado.

Por isso denunciou os ataques aos serviços e empresas públicas e às ações sociais, destacando o desmonte do ProUni e do Fies, assim como a privatização da BR Distribuidora e outras empresas.

Ele também criticou fortemente Jair Bolsonaro (PL), que foi chamado de “psicopata”. “Não me digam que o Lula se tornou radical, não me digam que o Lula saiu da cadeia mais nervoso, querendo vingança. Eu não aprendi a ter raiva. A minha missão é mostrar que o país pode ser grande. No nosso governo, o Brasil não era um país 'paia', como é hoje, governado por um psicopata, que não sabe governar e cuidar desse país. Um homem que não sabe falara palavra 'paz', só sabe falar em ódio. Um homem que não sabe falar em amor, cultura, só sabe falar em armas”, disse.

'Petrobras vai voltar a ser do povo brasileiro'

Destacando a questão dos combustíveis e os ataques da Petrobras, Lula lembrou que “tem 392 empresas importando gasolina a preço de dólar, quando nós produzimos gasolina a preço de real, porque o trabalhador ganha real” “Hoje nós estamos pagando gasolina em dólar, porque precisa pagar dividendos para uns acionistas americanos e alguns brasileiros”, denunciou. “Eles que se preparem, porque o povo vai voltar a governar esse país e a Petrobras vai voltar a ser do povo brasileiro. Não vai privatizar os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Eletrobras, ou destruir o BNDES”, destacou.

De acordo com ele, é mentira dizer que a guerra da Rússia na Ucrânia aumentou o preço dos fertilizantes e da gasolina. “Eles fecharam fábricas de fertilizantes em Sergipe, no Paraná, deixaram de construir a fábrica de uréia em Três Lagoas, a fábrica amônia em Uberaba”, argumentou. “O preço da gasolina está caro porque essa gente que governa esse país não presta e não tem compromisso com vocês”, continuou.

Congresso de esquerda e Paraná

Lula também reforçou novamente que “não basta eleger o Requião e o Lula”, é preciso eleger deputados para mudar o Congresso, denunciando a vergonha do orçamento secreto e a tentativa de aprovar o semipresidencialismo “com medo da nossa volta”.

Sobre o Paraná, Lula destacou que é preciso conversar e convencer o povo. “Hoje eu vivi talvez o mais emocionante dia da minha vida, porque depois que saí da Polícia Federal de Curitiba, hoje é a primeira vez que eu retorno à Curitiba e eu fui encontrar com algumas centenas de companheiros e companheiras que fizeram a vigília durante 580 dias. Eu nunca aceitei a ideia de dizer que o Paraná é um estado conservador, um estado anti-petista. O Paraná é, foi e será aquilo que a gente tiver a disposição de conversar e convencer o povo do Paraná”, argumentou, lembrando que Requião e Gleisi foram eleitos pelo povo paranaense.

'A batalha de nossas vidas'

Já Requião, em sua fala, destacou que eleger Lula talvez seja “a batalha de nossas vidas”. “É possível que nunca estivéssemos em um cruzamento tão definitivo, tão mortal para o Brasil. É a nossa Termópilas, é a nossa Salamina, é Stalingrado, é a nossa Guararapes, é o nosso 2 de julho, quando na Bahia os brasileiros da independência derrotaram os portugueses”, afirmou.

“Força, história de vida e experiência do Lula nos ajudam a caminhar. Não há outra saída, companheiros. O Lula é o único líder para nos levar à vitória. É a salvação do País, sem dúvida nenhuma. É uma frente política, mas além disso uma redenção para o Brasil”, disse.

Nesse sentido, chamou todos os companheiros “que ainda são decentes do velho MDB de guerra” a se somar nessa luta, “porque o resto está aderido ao saco do governador [Ratinho Júnior], como verdadeiros carrapatos”.

Confira o evento na íntegra:

AGU tenta reverter ordem de Moraes de bloquear do Telegram

 Advogado-geral da União, Bruno Bianco, argumentou que o descumprimento de uma ordem judicial não deve causar “sanções” contra aplicativos de qualquer natureza

Bruno Bianco (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


247 - A Advocacia-Geral da União protocolou na noite desta sexta-feira, 18, pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal para reverter a ordem de bloqueio do aplicativo russo de mensagens Telegram, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes. 

O bloqueio preocupa bolsonaristas, que se utilizam da falta de restrições do aplicativo para formar grupos com grande número de participantes e espalhar fake news, além de setores da esquerda, com receio do cerceamento à liberdade de comunicação e de informação. O Telegram é uma plataforma de conteúdo que pode ser descrita como "passiva", pois algorítimos não afetam o acesso do indivíduo a determinado tipo de conteúdo. 

Em 25 de fevereiro, Moraes já havia ameaçado bloquear o Telegram e aplicar uma multa diária contra a empresa caso descumprisse ordem para suspensão de perfis de usuários, como o blogueiro Allan dos Santos. No dia seguinte, a plataforma suspendeu as contas.

A decisão de Moraes reflete pedido feito pela Polícia Federal, que diz que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, argumentou que o eventual descumprimento de uma ordem judicial não deve causar “sanções” contra aplicativos de qualquer natureza. Ele alegou ainda que os usuários desses serviços não podem experimentar efeitos negativos em procedimento do qual não foram partes.

O Telegram não respondeu intimações e prometeu, após a decisão, nomear representante legal no Brasil.

“Pensar diferente, a um só tempo, ofenderia o devido processo legal, com antijurídica repercussão do comando judicial em face de terceiros, além de ofender, ao mesmo tempo, o princípio da individualização da pena, diz trecho do pedido de Bianco. 

Lula vai na contramão e resiste a usar WhatsApp e Telegram

O ex-presidente líder nas pesquisas de opinião sequer tem um celular próprio

 Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Igor Gadelha, no Metrópoles - Diferente da grande maioria dos políticos da atualidade, o ex-presidente Lula (PT) ainda resiste a usar aplicativos de troca de mensagens difundidos no Brasil, como o WhatsApp e o Telegram.

Segundo pessoas próximas, o petista sequer tem um celular próprio. Sempre que precisa falar com aliados e auxiliares, opta por ligar usando aparelhos de terceiros ou por conversar presencialmente.

Leia a íntegra no Metrópoles

"Candidatura Lula é um movimento dos brasileiros conscientes", diz Roberto Requião

 Ex-governador e ex-senador explica por que se filiou ao PT para disputar mais uma vez o governo do Paraná

Roberto Requião com Lula (Foto: Ricardo Stuckert)


247 – O ex-governador e ex-senador Roberto Requião concedeu entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, em que explicou por que se filiou ao PT para disputar novamente o governo do Paraná. "Com Lula, o Brasil será resgatado e a rejeição dos paranaenses ao PT é uma lenda", disse ele. Requião também disse não ver problemas na aliança com Geraldo Alckmin, ex-governador tucano em São Paulo. "Se houver um bom programa, não vejo problema".

Requião disse ainda que seu sonho seria uma aliança entre Lula e Ciro. "A agressividade entre ciristas e lulistas pode nos derrotar no segundo turno", alerta. Segundo ele, a candidatura Lula representa um "movimento dos brasileiros conscientes".

 O ex-governador também falou sobre o conflito militar na Ucrânia. "O petróleo ainda é o sangue que move a economia do planeta", afirmou. "Países não têm amigos, têm interesses e os Estados Unidos que queriam invadir a Venezuela agora querem seu petróleo", finalizou.


Megainvestidor internacional diz que vitória de Lula é o melhor para o Brasil e para os investidores estrangeiros

 Afirmação foi feita por Mark Mobius, um dos maiores gestores de recursos do mundo

(Foto: Reuters)

247 – O melhor caminho para o Brasil e para os investidores internacionais é a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 2022. Quem afirma é Mark Mobius, gestor norte-americano especializado em mercados emergentes."Lula traria uma confiança maior aos investidores estrangeiros", disse ele, ao jornalista Lucas Bombana, da Folha de S. Paulo.

"Vejo o mercado brasileiro com boas perspectivas neste momento. Os investimentos no país tiveram uma performance melhor do que os pares nos últimos meses, e talvez a razão para isso seja pela expectativa dos investidores de que o Lula vença as eleições. É preciso lembrar que, na época em que Lula foi o presidente, os mercados costumavam ter uma performance bastante positiva", lembra Mobius.

"Lula traria uma confiança maior aos investidores estrangeiros e porque ele tem um programa bastante ambicioso de investimentos, o que provavelmente traria um impulso para os ativos brasileiros de forma geral. Então provavelmente a vitória do Lula seria um cenário mais positivo para os mercados no Brasil", acrescentou


Gleisi terá rodada de conversas com empresários e banqueiros nas próximas semanas

 Presidente do PT lembrará que o Brasil cresceu mais com Lula, sem deixar de atender aos mais pobres

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

247 – "A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vai se reunir no próximo mês em São Paulo com um grupo de empresários e banqueiros. A ideia é que ela discuta com eles as políticas que serão implantadas no país caso Lula seja eleito presidente", informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo.

Mônica lembra que Lula já disse "que os interesses do mercado não podem se sobrepor aos problemas que afligem a população", ao mesmo tempo em que "o PT já provou ter responsabilidade fiscal"

Neste encontros, que estão sendo organizados pelo grupo Esfera, a presidente do PT lembrará que o Brasil cresceu mais com Lula, sem deixar de atender aos mais pobres.


sexta-feira, 18 de março de 2022

Moraes abre inquérito para apurar vazamento de sua decisão que bloqueou Telegram

 O ministro ordenou a juntada ao inquérito de cópia da publicação do perfil @Edvan_TI no Twitter, "que, deliberadamente, desrespeitou o sigilo judicial imposto"

Alexandre de Moraes e, ao fundo, Luís Roberto Barroso (Foto: STF)


Sérgio Rodas, Conjur - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a instauração de inquérito para apurar o vazamento da decisão em que ordenou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país, que estava sob sigilo judicial.

Devido ao descumprimento de diversas decisões que ordenavam o bloqueio de canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Alexandre determinou, nesta quinta (17/3), a suspensão do Telegram no país.

"Diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos da decisão" que determinou o bloqueio do aplicativo, Alexandre tornou o despacho público. Contudo, abriu inquérito sigiloso para investigar o vazamento.

O ministro ordenou a juntada ao inquérito de cópia da publicação do perfil @Edvan_TI no Twitter, "que, deliberadamente, desrespeitou o sigilo judicial imposto". Além disso, Alexandre mandou a rede social enviar, em até 48 horas, todas as postagens feitas por tal perfil nesta sexta e identificar o usuário titular da conta, com todos os dados disponíveis (nome, CPF, e-mail etc.) ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de sua criação.

Após a juntada dessas informações, os autos deverão ser enviados ao delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, que deverá interrogar o titular do perfil em cinco dias.

O dono da @Edvan_TI se descreve como "conservador de direita, bolsonaro 2022. anti esquerda". O perfil tem diversas publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e também tem postagens de teorias conspiratórias a respeito das vacinas contra a Covid-19 e ataques ao ex-presidente Lula.

Decisões descumpridas

O aplicativo Telegram, baseado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, não tem sede no Brasil e é muito utilizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Sem controle local, até o momento, o aplicativo de mensagens poderá ser utilizado em larga escala no processo eleitoral para continuar a difundir informações falsas.

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da corte e o que investiga a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia e as instituições do país.

Em fevereiro, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de três canais dele no Telegram. Na ocasião, o ministro determinou a suspensão das contas por 24 horas, sob pena de bloquear todo o aplicativo por 48 horas, além de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

Mas a plataforma não cumpriu integralmente a decisão, assim como não o fez com outras quatro ordens de Alexandre. Dessa maneira, a Polícia Federal pediu a suspensão do aplicativo no país.

Na decisão desta sexta, Alexandre apontou que o Telegram "ignorou a Justiça, desprezou a legislação e não atendeu o comando judicial".

"O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, — empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante — inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal — é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal (artigo 10, parágrafo 1º, da Lei 12.965/14)", disse o ministro.

O dispositivo do Marco Civil da Internet ordena que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal


Bolsonaro critica Moraes e diz que bloquear Telegram é “inadmissível”

 Durante evento no Acre, Jair Bolsonaro disse que a decisão do ministro do STF é "no mínimo triste"

(Foto: Isac Nóbrega/PR | REUTERS/Dado Ruvic)


Metrópoles - Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nesta sexta-feira (18/3), o aplicativo Telegram do Brasil. Durante discurso em culto evangélico no Acre, o chefe do Executivo disse que a notícia é “no mínimo triste”, e a decisão “inadmissível”.

“Eu, pousando hoje, aqui em Rio Branco, tive uma notícia no mínimo triste. A decisão de um ministro de simplesmente banir do Brasil o aplicativo Telegram. Deixo claro, que 70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil – para fazer negócios, se comunicar com a família, para lazer e uma parte considerável para fazer um contato entre hospital-paciente e paciente-médico”, afirmou o presidente.

“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque [Moraes] não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas, podendo, inclusive, causar óbitos no Brasil por falta de um contato paciente-médico”, prosseguiu.

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Governo estuda 'solução' contra bloqueio do Telegram, diz ministro da Justiça

 "Já determinei a diversos setores do ministério da Justiça que estudem imediatamente uma solução", afirmou o ministro Anderson Torres

Anderson Torres (Foto: MJSP)


247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou nesta sexta-feira (18) ter sido determinado a servidores do ministério que "estudem imediatamente uma solução" contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o Telegram no país.

"Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do @JustiçaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem", publicou o titular da pasta em sua conta no Twitter

Em sua decisão, o ministro do STF atendeu a um pedido da Polícia Federal. A corporação disse que Supremo que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países".

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Fundador do Telegram pede desculpas ao STF por não responder intimações e promete nomear representante legal no Brasil

"Já determinei a diversos setores do ministério da Justiça que estudem imediatamente uma solução", afirmou o ministro Anderson Torres

Anderson Torres (Foto: MJSP)
 

247 - Em uma mensagem publicada nesta sexta-feira, 18, em seu canal no Telegram, o dono do aplicativo, Pavel Durov, após a rede social ser suspensa no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas à Corte por não responder intimações e prometeu nomear representante legal no Brasil. Ele também prometeu banir os canais que ferem a lei brasileira.

Segundo ele, houve “um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder”.

“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu.

“Poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos ilegais no Brasil”, disse o empresário.

Durov também disse que entregou nesta sexta “outro relatório” à Justiça brasileira.

“Como dezenas de milhões de brasileiros contam com o Telegram para se comunicar com familiares, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação”, escreveu Durov.

“Tenho certeza de que, uma vez estabelecido um canal confiável de comunicação, poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos ilegais no Brasil”, conclui o comunicado.