Segundo dirigentes dos caminhoneiros afirmaram que a proposta do Confaz de congelar o ICMS dos estados para reduzir o preço dos combustíveis "não vai resolver o problema" do valor abusivo dos combustíveis
(Foto: ABr)
247 - Dirigentes dos caminhoneiros afirmaram que a proposta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados para reduzir o preço dos combustíveis "não vai resolver o problema" do valor abusivo dos combustíveis.
Nesta sexta-feira, o órgão, que reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia às vésperas da greve dos caminhoneiros.
PPI
Segundo os caminhoneiros, o verdadeiro problema é a política de preços da Petrobras - o Preço de Paridade de Importação, que encarece o valor dos combustíveis como se eles fossem importados, apesar do Brasil consumir majoritariamente o que é produzido no país.
Segundo o caminhoneiro Edvan Ferreira, a política do Confaz "é uma medida paliativa, não vai resolver o problema. Os estados também foram beneficiados - e muito - com esses aumentos dos combustíveis. Está na hora de rever a tributação. Mas se a Petrobras não mudar, não irá surtir efeito", disse.
"Congela-se o ICMS, e o PPI (Preço de Paridade de Importação) continua. Significa perda de arrecadação para os estados e lucros para os acionistas", concluiu Ferreira.
Greve
A greve dos caminhoneiros está programada para acontecer na próxima segunda-feira, 1. “Após o cancelamento da reunião com o Palácio do Planalto, os líderes do movimento cogitaram a hipótese de a presidência não acreditar na paralisação e passou a pressionar ainda mais a participação de outros caminhoneiros”, diz reportagem do Brasil Econômico, do Portal IG.
Sindicatos prestaram apoio à greve dos caminhoneiros. A CUT, por exemplo, que controla a Federação Única dos Petroleiros (FUP), emitiu um comunicado lembrando que o alto valor do diesel impossibilita o trabalho da categoria. Os petroleiros também pretendem organizar uma greve contra a privatização da Petrobras, defendida pelo governo Jair Bolsonaro.
Bolsonaro favorece acionistas
Mesmo diante da crise, o governo federal não pretende congelar o preço dos combustíveis, conforme disse o diretor de Comercialização e Logística da Petrobrás, Cláudio Mastella, nesta sexta. A declaração vem em meio a um novo reajuste, anunciado no dia 25 deste mês.
Segundo ele, o congelamento do preço dos combustíveis geraria um descompasso em relação aos preços internacionais. “Não estamos cogitando congelar preços. Fazer isso significa descolar o combustível brasileiro do preço internacional, fazendo o preço do país ficar desconectado. Isso tornaria dois problemas: por um lado o mercado desabastecido ou a Petrobrás tendo que suprir 100% do mercado com um custo mais elevado. Ainda por cima isso vai contra a legislação e os movimentos de trazer mais competição e investimento para o mercado brasileiro”, disse Mastella.
Na quinta-feira, 28, o conselho da Petrobrás aprovou o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, de R$ 31,8 bilhões. Somados aos R$ 31,6 bilhões anunciados em agosto, totalizam-se R$ 63,4 bilhões em antecipação aos acionistas relativos ao exercício de 2021.
Em comunicado enviado ao mercado nesta quinta, a empresa informou que reportou lucro líquido de R$ 31,1 bilhões no 3º trimestre de 2021. O lucro vem dos preços abusivos impostos pelo governo Jair Bolsonaro e a política de paridade internacional dos preços, que faz o consumidor pagar os combustíveis como se eles tivessem sido importados.
Em agosto, a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou que a política do Conselho Administrativo da estatal, pró-acionistas, estava levando a uma evasão bilionária das riquezas produzidas no País.