quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Lula já tem 69% dos votos no Nordeste e 25 de pontos de vantagem no segundo turno sobre Bolsonaro

 No cenário atual, é praticamente impossível evitar a volta do ex-presidente Lula à presidência da República. Viagem ao Nordeste consolidou ainda mais sua liderança

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Da Agenda do Poder  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem contra Jair Bolsonaro (sem partido) na corrida pelo Palácio do Planalto em 2022. Se as eleições fossem hoje, 55% votariam no petista em um eventual 2º turno, contra 30% que escolheriam o atual presidente. A distância de 25 pontos  percentuais é a maior até agora.

O dado é de pesquisa PoderData realizada de 30 de agosto a 1º de setembro de 2021. No levantamento anterior, realizado no início de agosto, a diferença era de 20 pontos.

São 10% os que votariam em branco ou nulo e 5% os que disseram que não sabem. O resultado vem depois da peregrinação de Lula por cidades nordestinas em busca de alianças para 2022. O Nordeste é a região brasileira em que Lula tem mais apoio, com 69% dos entrevistados da região que afirmaram que votariam no petista.

Lula vence Jair Bolsonaro em todas as regiões do Brasil, com exceção do Sul, onde há um empate técnico, já que a diferença de 2 pontos percentuais fica dentro da margem de erro da pesquisa.

 A pesquisa foi realizada no período de 30 de agosto a 1º de setembro de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 472 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A vantagem do João Dória  contra o atual presidente diminuiu desde a última pesquisa. O governador de São Paulo estava 10 pontos percentuais à frente, e agora está 7. São 22% os que votariam em branco ou nulo e 7% os que dizem não saber.

Em um 2º turno entre o governador de São Paulo e Lula, o ex-presidente tem uma ampla vantagem de 32 pontos percentuais. O petista fica com 50% dos votos, enquanto Doria leva 18%. No levantamento anterior, a diferença era de 29 pontos. Agora, são 24% os que votariam em branco ou nulo, e 8% os que não sabem.

Em um cenário entre o atual presidente e Ciro Gomes (PDT) ou Datena (PSL), haveria empate técnico. A diferença é de 4 pontos percentuais contra o pedetista e de 1 ponto contra o apresentador. O empate com vantagem numérica para Datena é surpreendente e mostra a fragilidade atual presidente.

Juristas apontam o "fardo da Folha" na sua perseguição contra Lula

 Os professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Marco Aurélio Carvalho criticam a postura do jornal, que parece não aceitar a inocência de Lula, confirmada pelos tribunais superiores

TST contra os petroleiros em greve coloca em risco direitos. (Foto: OAB)

247 – A má vontade da Folha de S. Paulo em relação aos julgamentos que confirmaram a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera com folga todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, mereceu um importante artigo dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, publicado nesta quinta-feira, na própria Folha. Confira abaixo o texto "O fardo da Folha":

Em editorial publicado no dia 26 de agosto, sob o título “O fardo de Lula”, a Folha afirma que, apesar de absolvido pela Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda deve explicações à sociedade. Na visão do jornal, a Justiça não teria examinado o mérito das acusações infundadas contra o ex-presidente, limitando-se a aspectos processuais. Além de não corresponder à verdade dos autos, tal visão inverte a lógica da presunção de inocência consagrada na Constituição Federal.

Lula foi absolvido em 17 processos, depois de ter sua vida e a de seus familiares literalmente revirada. Alguns desses processos foram rejeitados porque a denúncia não trazia a correspondente e necessária justa causa. Outros foram encerrados porque os acusadores não demonstraram crime algum, e a defesa provou a inocência. E outros tantos foram anulados ao se demonstrar que o juiz que os conduzia era parcial e queria, a qualquer custo, condenar em vez de julgar.

Cabem algumas correções. No dia 21 de agosto, a juíza Pollyanna Martins Alves, de Brasília, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra Lula para reabrir o “caso do sítio de Atibaia”. Diferentemente do que diz a Folha, a Justiça enfrentou, sim, o ponto central da denúncia: a prova. Em percuciente análise, a juíza deixou claro que o MPF não apresentou uma prova lícita sequer suficiente à inauguração de uma ação penal. Por isso, rejeitou a denúncia.

Levantar suspeitas diante de uma sentença de absolvição tão bem fundamentada emite um sinal extremamente preocupante.

Em primeiro lugar, sugere que o apego circunstancial a uma tese parece ser mais forte do que o respeito à decisão judicial. Além disso, escancara incoerências e fantasmas que a própria mídia precisa enfrentar. Afinal, o mesmo sistema judicial, tão celebrado quando condenou, agora que absolve é posto em dúvida. Independentemente de crenças individuais, a Justiça precisa valer para todos.

Em outro ponto, a Folha mostra-se surpresa com a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou as ações contra Lula. É de se perguntar qual é a surpresa. A parcialidade e a incompetência de Sergio Moro na condução das ações já foram cabalmente demonstradas: na condução coercitiva ilegal; no grampo dos advogados e da presidenta da República; nos vazamentos politicamente selecionados; e na jurisdição fabricada artificialmente para levar o caso para Curitiba. Tais processos começaram pelo fim. O juiz atirou as flechas e depois pintou os alvos.

As conversas entre Moro e os procuradores, algumas reveladas pela Folha, inclusive, contam pelas vozes de seus protagonistas a história de uma implacável caçada e não de um julgamento. Ao examinar a conduta do ex-juiz, o Supremo reacreditou nosso sistema de Justiça e recuperou parte da credibilidade perdida com o avançado processo de politização do Judiciário e de judicialização da política. Reafirmou que todo acusado tem direito a um juiz imparcial e independente e não a um cúmplice da acusação.

A parcialidade criminosa de Moro em relação a Lula nos trouxe aos bicudos dias de hoje. O ex-juiz tirou das últimas eleições presidenciais o seu franco favorito, beneficiando o candidato que depois passaria a servir na condição de ministro da Justiça, enquanto aguardava a prometida indicação para o Supremo. Nada mais grave e desprezível.

O jornal não enfrenta esses fatos, como não enfrenta as consequências da prisão injusta e injustificada de um cidadão sabidamente inocente por inacreditáveis 580 dias. Para tanto, teria de rever sua parcela de responsabilidade histórica. Deveria assumir que o bolsonarismo é filho legítimo do lavajatismo.

A Folha conclui falando em “um fardo pesado para um candidato”. A realidade é que tentaram lançar sobre as costas de Lula o peso das mazelas do Brasil. Esse fardo, felizmente, fica mais leve a cada nova decisão judicial em seu favor.

Ao insistir em tratar como culpado quem já foi declarado inocente, o jornal coloca em risco a credibilidade do nosso sistema de Justiça e a nós todos. Ignorar a lei para um é ignorar para todos. É este o fardo que a Folha precisa carregar.

As democracias murcham por muitas razões, e o desrespeito pelas instituições é uma das mais fortes.

Fica o alerta!

Coaf identifica transação 'atípica' em repasse de R$ 125 mil feito por agricultor a Ricardo Barros

 Morador da cidade de Maringá (PR), reduto eleitoral de Barros, o agricultor João Beraldo afirmou ter sido procurado por um interlocutor do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), alegando que o parlamentar estaria passando por um "aperto". O congressista é dono de um patrimônio de R$ 5,5 milhões e também é investigado pela CPI da Covid

Líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Foto: Jefferson Rudy - Agência Senado)

247 - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou um depósito de R$ 125 mil feito em março deste ano por um agricultor paranaense ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), dono de um patrimônio de R$ 5,5 milhões e investigado pela CPI da Covid. O levantamento do Coaf está em posse da CPI, que investiga o envolvimento de Barros em escândalos de corrupção envolvendo a aquisição de vacinas. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo

Morador da cidade de Maringá (PR), reduto eleitoral de Barros, o agricultor é João Beraldo e admitiu o repasse ao parlamentar. Beraldo afirmou ter sido procurado por um interlocutor de Barros, alegando que o deputado estaria passando por um "aperto". O líder do governo disse ter telefonado diretamente para Beraldo. 

De acordo com o agricultor, Barros está lhe devendo até hoje. "Uma terceira pessoa me pediu (que emprestasse o dinheiro a Barros), e eu emprestei. Não quero falar o nome dessa pessoa. Disseram que era um aperto, que ele (Barros) estava precisando do dinheiro, e eu emprestei. Não recebi até hoje", disse. 

"Ele deu prazo de 30 a 40 dias para pagar e não pagou. E está prorrogando, diz que vai pagar mais para frente. Não tenho nada a esconder. Não tenho contato com Barros, não tem conversa com ele. Não falo com ele nem por telefone. Falei por telefone uma vez só, sobre outro assunto, e nunca mais falei", acrescentou. 

Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

 

Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, e impõe derrota ao governo - Waldemir Barreto/Agência Senado


O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. A MP 1.045/2021 será arquivada.

O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em moldes parecidos aos do ano passado. 

A iniciativa trouxe medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho. A MP 1.045/2021 foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril.

O programa instituiu o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pago pela União nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. A MP estabeleceu, também, a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados e suspensão temporária dos contratos de trabalho, juntamente com o pagamento do benefício, por até 120 dias. Todas as ações tomadas durante a vigência da MP até agora continuarão válidas.

Na Câmara dos Deputados, a MP foi aprovada na forma do PLV 17/2021, apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), que acatou várias emendas e incluiu outros temas no texto.

Com as modificações na Câmara, o PLV passou a instituir três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; além de alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Código de Processo Civil e uma série de outras leis.

Novos Programas

Em seu voto, o relator no Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RR), retirou todas as alterações na CLT e manteve a criação dos três novos programas de geração de emprego, mas a maioria dos senadores preferiu rejeitar a matéria como um todo, temendo que a MP voltasse para a Câmara e os deputados federais reintroduzissem os chamados “jabutis”. Com isso, também caíram as mudanças propostas pelos deputados em relação à jornada de trabalho de mineiros e em relação ao direito à gratuidade na Justiça trabalhista.

— O Brasil tem alto histórico de informalidade, que é ainda maior nas Regiões Norte e Nordeste, especialmente no Maranhão, 64%, enquanto em Santa Catarina são 23%, em Rondônia, 46% e, no Amazonas, 61% de informalidade, valores astronômicos. A informalidade é mais alta em jovens de 18 a 29 anos. A pandemia já produziu, infelizmente, 14,8 milhões de desempregados, 14,7% da força de trabalho brasileira. Apenas um terço da força de trabalho é formal no Brasil, um terço. Os jovens são os que mais sofrem numa crise de recessão. Efeito cicatriz traz prejuízo ao longo de toda a vida laboral de quem entra no mercado de trabalho neste momento — disse Confúcio.

Vários senadores sugeriram que o governo agora envie ao Congresso projetos de lei tradicionais para a criação desses novos programas.

Pedidos de impugnação

Antes da votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou pedidos de impugnação feitos por diversos senadores referentes aos dispositivos acrescidos pelos deputados na MP. Os senadores alegaram que esses acréscimos não tinham pertinência temática com o texto original do Executivo e criticaram a tentativa de promover tantas mudanças trabalhistas por meio de MP, e não de projeto de lei.

Pacheco rejeitou a alegação, disse que a apresentação de emendas é inerente à atividade parlamentar e que eventuais impugnações em MPs deve se restringir a dispositivos que não guardem nenhuma pertinência temática com o texto original, o que não seria o caso no seu entendimento. Para ele, as mudanças promovidas pela Câmara relacionavam-se de modo direto à MP original, pois também regulavam relações de trabalho.

— Embora não previstos originalmente, os dispositivos guardam conexão com o objeto da MP. Indefiro os requerimentos de impugnação de matéria estranha — disse Pacheco.

Ao pedir a impugnação de todas as alterações promovidas pelos deputados federais, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que as novidades precisavam ser mais debatidas no Parlamento e com a sociedade. Ele disse que havia “cerca de 70 jabutis” no PLV que criavam novos programas “que não foram debatidos com ninguém, autônomos e desvinculados do programa emergencial de manutenção de renda”.

O senador José Aníbal (PSDB-SP) disse que o texto original do Executivo tinha 25 artigos e saiu com 94 artigos da Câmara.

Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que desde o governo de Michel Temer as relações de trabalhos estão sendo precarizadas e o desemprego continua alto.

Jabutis

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que o texto principal da proposição foi descaracterizado a partir das alterações feitas na Câmara, que ele classificou como “jabutis”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentou salvar a votação concordando com o relatório de Confúcio, mas não obteve sucesso. Ao destacar a importância dos programas contemplados na MP, o líder do governo disse que não se trata de precarizar a relação trabalhista, mas de oferecer possibilidade de renda para 20 milhões de desalentados.

— Fizemos um acordo com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado, retirando todos dispositivos que alteram a MP, que serão tratados por meio de projeto de lei, dando tempo para que a matéria seja debatida, conforme manifestação de alguns senadores. Se o relatório do senador Confúcio Moura não for respeitado pela Câmara dos Deputados, eu me retiro da liderança do governo. Os programas são valiosíssimos, são legítimos, oferecem esperança, uma oportunidade para milhões de brasileiros que estão hoje à mercê daqueles que contrabandeiam, operam no mundo das drogas, tirando dos nossos jovens a oportunidade de ir à escola e ter um trabalho digno – afirmou Fernando Bezerra.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou apoio à questão de ordem apresentada por Paim. Portinho agradeceu ao relator o acatamento de suas quatro emendas, mas disse que certos temas não podem ser tratados "de afogadilho" no Senado, sem o devido aprofundamento do debate. Para o senador, a MP tem méritos. No entanto, ele apontou que os programas Requip e Priore “se anulam” e “empurram o problema com a barriga”.

Tramitação

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que suas críticas “não vão no sentido do mérito, mas no sentido da tramitação”. Ele disse confiar no relator, mas admitiu não confiar na Câmara dos Deputados. Oriovisto ainda reclamou do fato de o relatório ter ficado à disposição de senadores e assessores apenas na tarde desta quarta-feira. 

— Essa MP já cumpriu seu papel. Tem mais é que cair mesmo. Eu me coloco frontalmente contra essa MP – declarou o senador.

Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, disse que a MP traz precarização para os trabalhadores e defendeu que o Senado deixasse que ela perdesse a validade. Ele afirmou não ser possível confiar que a Câmara vá aceitar as mudanças dos senadores. 

— Essa reforma já foi recusada, é a Carteira Verde e Amarela [MP 905/2019] disfarçada. Não dá para aprovarmos assim. É deixar o trabalhador à sua própria sorte, sobretudo o que está começando, que vai ganhar metade de um salário mínimo — disse Otto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) avaliou que a MP representava um aprofundamento da reforma trabalhista de 2017 [Lei 13.467] e disse acreditar que ela não vai gerar empregos. Zenaide também criticou as políticas econômicas do governo.

— Não tem um plano para alavancar a economia. Tudo que vem [para o Congresso] é para tirar direito de trabalhador — afirmou Zenaide.

Retirada de direitos

O senador Weverton (PDT-MA) criticou a proposta e afirmou que as reformas defendidas pelo governo estão empobrecendo a população. 

 — Geração de emprego não veio, a carne está um absurdo, o gás está um absurdo. E, infelizmente, a economia do governo falhou. A população lá embaixo está com fome. E não adianta mais vir dizer que vai gerar emprego. Até agora só está servindo para [prejudicar] o aposentado, o trabalhador, e solução boa eles não deram — disse Weverton.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugeriu uma reunião entre Senado, Câmara e Executivo. Ele disse que é preciso que o Executivo respeite o Congresso e que a Câmara e o Senado se respeitem. Para o senador, a MP tem “várias coisas boas”, mas não existe segurança de que as mudanças promovidas pelo Senado seriam respeitadas pela Câmara.

Líder do Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE) destacou a tentativa reiterada do governo de fazer uma reforma trabalhista por meio de Medida Provisória, o que para ele é “juridicamente inadequado e moralmente inaceitável”. Ele apontou, ainda, a tentativa de uso da pandemia para retirar direitos dos trabalhadores. 

— Se o governo quer mexer nas regras que protegem o trabalhador, ele apresenta projetos e os projetos são discutidos pelas Casas legislativas. Não cabe ao governo, na linha daquilo que Paulo Guedes disse na famosa reunião que acabou tendo o vídeo vazado por ordem do Supremo Tribunal Federal, “colocar uma granada no bolso do trabalhador” a cada oportunidade — disse Alessandro.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi mais um a defender a impugnação da proposta pela inclusão de matéria estranha por meio de emendas.

— É hora de dar um basta nesses jabutis. Há uma falácia envolvida na questão desses programas adicionados ao programa original. Estes outros “jacarés”, mais do que jabutis, são colocados a pretexto de criar emprego novo. E isso não é verdade. Estas medidas só os substituem por empregos velhos com as mesmas pessoas, precarizadas — afirmou Prates.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o objetivo original era melhorar o emprego, mas disse considerar que as mudanças retiram direitos dos trabalhadores e conquistas históricas do Brasil. O mais grave, segundo a senadora, é que isso vem em um momento em que a população já enfrenta dificuldades. 

— Isso é inaceitável, é empurrar a nossa juventude para mais perto ainda do precipício — disse a senadora, ao sugerir que o texto fosse rejeitado ou que não fosse votado, a fim de que perdesse o prazo de vigência.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse se posicionar “a favor do trabalhador e contra a MP”. Segundo o senador, as mudanças introduzidas pela Câmara são um atalho para mudar a CLT. Ele pediu um amplo debate para “modernizar as leis trabalhistas, mas não para tirar direitos do trabalhador”. 

— Não queremos ser coniventes com nenhuma retirada de direitos dos trabalhadores – registrou Braga.

Mais debate

O senador Cid Gomes (PDT-CE), líder do seu partido, antecipou o encaminhamento pela rejeição da MP. Ele disse estar percebendo entre os senadores a disposição de resistir ao que  entende ser um "atalho" usado pela Câmara dos Deputados para fazer prevalecer a sua vontade na negociação de propostas.

— Está madura uma posição de "basta". O Senado não permitirá mais que a Câmara se aproveite dos prazos estabelecidos em MPs pra tentar fazer reformas profundas sem discussão — afirmou Cid Gomes.

Também debateram os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Nilda Gondim (MDB-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rogério Carvalho (PT-SE), Dário Berger (MDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (Podemos-DF) e outros.

Para Randolfe, gás de cozinha, gasolina, conta de luz, feijão e carne estão aumentando de preço enquanto “governo acha que vai gerar emprego retirando direitos dos trabalhadores”.

— Nós queremos debater qualquer mecanismo de geração de emprego, mas não desse jeito. Que o governo envie por projeto de lei — disse Randolfe.

Humberto Costa afirmou que 35 milhões de brasileiros estão trabalhando na informalidade e Rogério Carvalho acrescentou que o país tem 14 milhões de desempregados ao mesmo tempo em que a inflação está alta e a economia com baixo crescimento.

Mara Gabrilli também falou contrária à MP por recusar as “profundas mudanças que retiram direitos dos trabalhadores”. Para ela, qualquer novo programa para geração de empregos e renda precisa ser mais bem debatido no Parlamento e com a sociedade.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a necessidade de um debate mais profundo sobre o tema. 

— É lógico que eu quero discutir o mérito da matéria. Com a gasolina a R$ 7, o diesel a não sei quanto, o gás ,10% do salário mínimo, o governo quer oferecer R$ 125 por trabalhador e acha que a gente está fazendo grande coisa? Não, presidente! Há mais de 14 milhões desempregados no Brasil e não é com política paliativa que nós vamos resolver esse problema — disse Omar.

Fonte: Agência Senado

Com apenas R$ 4,5 mil de salário, Carlos Bolsonaro comprou apartamento de R$ 150 mil em dinheiro vivo

 De acordo com o MP, o vereador do Rio comprou imóvel em 2003 na Tijuca (RJ) por R$150 mil, quando recebia apenas R$ 4,5 mil de salário. O órgão citou outras duas situações que revelaram a diferença significativa entre valores recebidos e gastos pelo filho de Jair Bolsonaro

Carlos Bolsonaro curte ataque de Olavo a Mourão nas redes sociais (Foto: Reprodução/Rede Social)


247 - O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou um apartamento de R$ 150 mil, em dinheiro vivo, na Tijuca, em 2003, quando recebia um salário mensal de apenas R$ 4,5 mil. O parlamentar já é alvo de investigação pelo Ministério Público do Rio pelo esquema da "rachadinha", esquema de desvios de salários de funcionários e no emprego de trabalhadores fantasmas na Câmara de Vereadores do Rio.

O salário de um vereador do Rio era ao redor de R$ 4,5 mil por mês entre 2001 e janeiro de 2003, sem o acréscimo de benefícios. Em fevereiro de 2003, a remuneração aumentou para R$ 7.155. Os valores foram publicados em reportagem do jornal O Globo

O MP investiga a diferença significativa entre valores recebidos e gastos por Carlos na época. De acordo com o órgão, ele utilizou grandes quantias de dinheiro em espécie ao longo dos seis mandatos consecutivos como vereador. 

Em documentos, o MP citou pelo menos três situações que se enquadram na prática citada: em 2003, a compra do apartamento na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Em 2009, a entrega de R$ 15,5 mil, em espécie, para cobrir um prejuízo que teve na bolsa de valores. E, no último ano, Carlos declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter R$ 20 mil em espécie guardados em casa.

A investigação faz parte do inquérito que apura a contratação de supostos funcionários fantasmas e da prática de "rachadinha" no gabinete do vereador. O caso tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro. As apurações ocorrem em sigilo.

Quebra de sigilo

O Judiciário do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados.

De acordo com as investigações, desde 2001, ele empregou no gabinete dele 17 pessoas, que tinham laços familiares com outro funcionário.

Nessa quarta-feira (1), o vereador reagiu à decisão da Justiça fluminense. "Aos perdedores, frustrados por não ser o que sempre foram, restou apenas manipular e mentir", disse o parlamentar no Twitter

Precisa, peça chave do esquema no Ministério da Saúde, pagava salários em dinheiro vivo e tinha grande circulação de malas

 Ex-empregados de Francisco Maximiano, da Precisa, relatam que salários eram pagos com dinheiro vivo, havia grande circulação de malas, o galpão estava sempre vazio e havia tempo ocioso para "ficar assistindo Netflix" no trabalho

Francisco Maximiano na CPI da Covid no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - Sob condição de anonimato, ex-funcionários da Precisa, que está no alvo das investigações da CPI da Covid sobre a negociação para a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro, informaram à Folha de S.Paulo que a empresa tinha uma rotina incomum no mercado empresarial.

Os salários eram pagos com dinheiro vivo, havia grande circulação de malas, o galpão estava sempre vazio e havia tempo ocioso para "ficar assistindo Netflix" no trabalho. Os trabalhadores também afirmam não ter visto nenhum produto médico ou remédio no tempo em que atuaram nos escritórios das companhias. Eles dizem que as situações atípicas deixavam o ambiente pesado, pelo temor de estarem atuando em firmas de fachada dedicadas à lavagem de dinheiro, informa a reportagem.

Os ex-funcionários ouvidos pela reportagem dizem que pelo menos quatro empresas ligadas ao empresário  Francisco Maximiano ocupavam o último andar de um prédio comercial na área nobre comercial da cidade de Barueri, na Grande São Paulo: a Precisa Medicamentos, a Global Gestão em Saúde, a BSF Saúde e a Saudebank. 

Folha aponta economia medíocre e estagnada

 Jornal que apoiou o golpe contra Dilma agora reconhece a falta de resultados na economia

Cartaz na Faria Lima chama Paulo Guedes de 'Faria loser' (Foto: Reprodução/Twitter)

247 – O golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que traria a "volta da confiança", fracassou. É o que aponta editorial da Folha, que apoiou este mesmo golpe. "Com o agravamento das incertezas sobre o rumo da política econômica, que tem reforçado a escalada da inflação e dos juros, e da crise hídrica que ameaça o fornecimento de energia, as projeções para 2022 têm piorado e já caem abaixo de 2% —antes mesmo que se possam quantificar os impactos advindos dos ataques às instituições por parte de Jair Bolsonaro", escreve o editorialista.

"Não surpreende nesse quadro caótico que consumidores e empresas se retraiam, afastando o otimismo que poderia derivar do avanço da vacinação nas últimas semanas. Por novos e velhos motivos, o país prossegue entre a recessão e a mediocridade econômica", aponta.

Elites econômicas já traçam plano para se livrar de Bolsonaro, diz William Waack

 Editor da CNN e colunista do Estado afirma que ele já é visto como o "maior dos males"

William Waack e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | ABr)

247 – "Diante dos olhos das principais elites da economia brasileira Jair Bolsonaro repete uma conhecida trajetória. De mal menor, está virando aos olhos dessas elites o pior dos males", escreve o jornalista William Waack, editor da CNN, em sua coluna no jornal Estado de S. Paulo.

"A forte rejeição a Jair Bolsonaro facilmente detectável nesses segmentos vem de uma visão de mundo – portanto, ideológica – para a qual o presidente simboliza o contrário dos princípios fundamentais de uma sociedade aberta, tolerante e liberal no sentido europeu da palavra. Foi nessas áreas que mais rápido Bolsonaro trafegou da condição de personagem político 'tolerável' à de 'insuportável'”, prossegue.

"O 'tipping point' (ou palha que quebra o lombo do burro) é o momento em que o receio da severa turbulência causada por um processo de impeachment é menor do que a certeza de que com Bolsonaro vai tudo só ficar pior, e que não dá para aguentar até as distantes eleições do ano que vem, pois a velocidade e profundidade da crise encurtaram drasticamente os horizontes de tempo. É o momento no qual a crise brasileira se encontra", alerta. "Com o 7 de setembro Bolsonaro está se esforçando para ver quanto o burro aguenta", finaliza.

Fux prepara mensagem para prevenir violência em atos de 7 de setembro

 O Supremo está preocupado com a possibilidade de violência nas manifestações do dia da Independência e vai reforçar a segurança da sua sede, que por diversas vezes foi ameaçada de ataque por bolsonaristas

Ministro Luiz Fux (Foto: FELLIPE SAMPAIO/STF)


247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vai abrir a sessão de julgamento desta quinta-feira (2) fazendo um pronunciamento contra possíveis atos violentos nas manifestações previstas para o dia 7 de Setembro pelo país.

A sessão desta quinta-feira é a última a ser realizada antes do 7 de setembro. Fux se pronunciará antes do julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas.

Segundo a CNN, o objetivo do ministro Luiz Fux é passar à sociedade a mensagem de que o Supremo acompanhará atentamente as manifestações previstas para o Dia da Independência.

Em nota divulgada na terça-feira (31), a assessoria de comunicação do STF informou que o tribunal tem estrutura própria de segurança, mas também contará com o apoio do governo do Distrito Federal para reforçar a segurança do prédio. Além do reforço, a Secretaria de Segurança do STF tem adotado medidas preventivas para mitigar riscos nas manifestações da próxima semana. 

Arapongas registra 34 novos casos de coronavírus, 20 curados e um óbito

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta quarta (01/09), o registro de 34 novos casos, 20 curados COVID-19 e 01 óbito registrado no município. Neste momento, o município totaliza 21.357 casos, dos quais 559 infelizmente vieram a óbito, 281 ainda estão com a doença e 20.517 já estão curados (96,1%). Ao todo, já foram realizados 76.650 testes. 

Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município, foram divulgados 68 resultados negativos nesta data.
Sobre o óbito, a Secretaria de Saúde informa que:
559º óbito, ocorrido em 31/08: paciente do sexo masculino, 68 anos, com comorbidades registradas, realizado coleta do exame em 19/08, resultado positivo divulgado em 19/08, internado em 19/08, vindo a óbito ontem, 31/08.

Apucarana registra 17 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira

 


A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) registrou nesta quarta-feira (1º de setembro) mais 17 casos de Covid-19 em Apucarana. O município segue com 469 mortes provocadas pela doença e soma agora 17.038 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os 17 novos casos foram confirmados em testes feitos pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São cinco homens (entre 27 e 56 anos) e 12 mulheres (entre 16 e 70 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Apucarana tem mais 111 suspeitas em investigação, enquanto o quantitativo de recuperados chega a 16.296.

Já o Pronto Atendimento do Coronavírus soma 44.361 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 555.

Já foram testadas 56.998 pessoas, sendo 31.498 em testes rápidos, 22.005 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.495 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 12 pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, sendo três na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e nove em leitos de enfermaria. O município tem 273 casos ativos da doença.

Apucarana mantém vacinação da segunda dose nos próximos três dias

 Hoje, amanhã e sábado é a vez de centenas de apucaranenses completarem o esquema vacinal contra a Covid-19


Hoje (2), amanhã (3) e sábado (4) Apucarana aplica a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nas pessoas que têm a imunização agendada para esses respectivos dias. O atendimento segue acontecendo no Complexo Esportivo Lagoão, pelo sistema drive-thru e dentro do ginásio para quem for a pé, no horário de 8h30 até as 17 horas. Para a segunda dose é preciso mostrar o cartão do SUS ou CPF, um documento com foto e a carteirinha onde está registrado o recebimento da 1ª dose.
As pessoas que tiveram Covid-19 precisam aguardar 30 dias a partir dos primeiros sintomas da doença para se imunizar contra o novo coronavírus. E ainda quem tomou algum tipo de vacina é necessário respeitar um intervalo de 14 dias para receber a vacina contra a Covid-19.
Campanha Vacina Solidária já arrecadou mais de 30 toneladas. Quem puder doe alimento não perecível quando for tomar a vacina. O que está sendo arrecadado é distribuído pela Secretaria da Assistência Social para famílias que necessitam e entidades.

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Quebra de sigilos atinge também ex-mulher de Bolsonaro e assessores de Carlos

 Além de Carlos Bolsonaro, a quebra dos sigilos bancário e fiscal determinados pela Justiça do Rio atingirá um núcleo de 26 pessoas e 7 empresas por envolvimento no esquema das "rachadinhas" na Alerj

Ana Cristina Valle e Carlos Bolsonaro (Foto: Divulgação)

247  - A quebra dos sigilos bancário e fiscal determinada pela Justiça do Rio na investigação das "rachadinhas" atingirá, além do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), a segunda mulher de Jair Bolsonaro, Ana Siqueira Valle, e mais 25 pessoas. Entre eles, estão seis parentes dela que constavam como assessores no gabinete do filho do presidente. A quebra foi autorizada em 24 de maio, em reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) à 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). 

O MP investiga o núcleo desde julho de 2019 pelo esquema de desvio de salários de funcionários "fantasmas" no gabinete do vereador. Outras sete empresas também tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados, informa a jornalista Juliana Dal Piva, no UOL. 

A lista inclui o publicitário André Valle e a fisiculturista Andrea Valle, ambos irmãos da ex-mulher do presidente. Andrea Valle admitiu que devolvia 90% do salário no período em que constou como assessora da família Bolsonaro. 

Óbitos por Covid-19 caem 55% no mês de agosto em Apucarana

 


Apucarana registrou queda de 55% nos óbitos por Covid-19 em agosto na comparação com julho. Foram 13 mortes provocadas pela doença no mês encerrado na terça-feira (31) contra 29 no período anterior. É o menor número de mortes desde novembro do ano passado.

A queda de casos também foi expressiva, alcançando 48,5%. Foram 516 ocorrências confirmadas da doença em agosto contra 1.002 em julho.


Desde o início da pandemia, o município soma 469 mortes provocadas pela doença e 17.021 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Segundo dados da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o município contabilizava 16.291 recuperados até esta terça-feira (31/08), o que representa 95,7% do total de infectados pela doença desde o início da pandemia. Atualmente, são 261casos ativos.

O levantamento tem como base os boletins diários divulgados pela Autarquia de Saúde. A estatística dos óbitos leva em consideração a data da morte. Por isso, os boletins da AMS de setembro ainda podem trazer óbitos retroativos de agosto.


Júnior da Femac prestigia ato pátrio em escola cívico-militar

 Colégio Estadual Cívico-Militar Tadashi Enomoto mescla o currículo pedagógico tradicional com atividades de civismo, cidadania e disciplina sob a tutela de policiais militares

(Foto: PMA)


O prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, prestigiou nesta quarta-feira (01/09) solenidade de abertura da Semana da Pátria junto Colégio Estadual Cívico-Militar Tadashi Enomoto, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Com 398 alunos, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, a instituição é um dos três colégios estaduais de Apucarana que aderiram ao novo modelo de gestão oferecido pelo Governo do Paraná, que mescla o currículo pedagógico tradicional com atividades de civismo, cidadania e disciplina sob a tutela de policiais militares.

“O mês de setembro inicia com as comemorações alusivas à independência, o que nos leva a refletir sobre o que é Pátria. Pátria é a união entre povo e território. Esse solo onde pisamos, chamado Brasil, que precisamos preservar, defender, e o povo, que somos todos nós. Para chegarmos a ser a Pátria que somos hoje, foi uma luta de séculos onde muita gente deu a própria vida. Em Apucarana temos este sentimento muito vivo, por isso lutamos para que todos tenham oportunidade de ser felizes”, disse o prefeito Júnior da Femac, destacando o apreço pelo modelo cívico-militar nas escolas. “O povo é formado de pessoas que trabalham, estudam. Vocês (alunos) estão no momento de se prepararem, de focar no futuro. São o bem mais precioso desta nação e hoje têm a oportunidade de estudar em uma escola diferenciada, de excelência, que vai contribuir para que se realizem como pessoas e avancem muito na vida”, concluiu o prefeito de Apucarana.

O chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), professor Vladimir Barbosa da Silva, enalteceu a presença do prefeito e fez um agradecimento público. “Voltamos às aulas presenciais muito em função da prefeitura ter providenciado o transporte escolar”, agradeceu Silva, que confirmou para o final desta semana a chegada dos uniformes para os alunos das escolas civico-militares. “O NRE de Apucarana será o primeiro de todo o Paraná a receber os uniformes. A entrega será feita pelo próprio Governador Ratinho Júnior, em ato na cidade de Jandaia do Sul”, comunicou.

O evento pátrio contou ainda com a presença dos vereadores professora Jossuela Pinheiro, que no ato representou o Legislativo Municipal, e professor Luciano Molina, da diretora-geral do colégio, professora Daniele Cristina Hegeto de Freitas Violin, do diretor-militar sargento Roberto Camargo, corpo docente e tutores militares da instituição.

Motoboy se recusa a entregar celular à CPI e Alessandro Vieira pede quebra de sigilo

 Após o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, funcionário da transportadora VTC Log, se recusar a entregar o celular à CPI da Covid, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a quebra dos sigilos dele, bem como a apreensão do aparelho

Motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva e o senador Alessandro Vieira (Foto: Agência Senado)


247 - O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, funcionário da transportadora VTC Log, se recusou a entregar o celular à CPI da Covid, nesta quarta-feira (1), e, por consequência, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a quebra dos sigilos dele. O parlamentar destacou que, após o pedido feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, Ivanildo não quis entregar o aparelho à CPI.

"Peço que o senhor reconsidere essa situação na condição de quem não tem nada a esconder. Quem tem coisa para esconder é a empresa. Se o que você disse aconteceu, vai estar lá o celular", disse. "Peço que sejam pautados os pedidos de busca e apreensão do celular, e quebras de sigilos do senhor Ivanildo", acrescentou.

O motoboy informou à CPI que pagava boletos para a empresa, fazia saques e entregava faturas no Ministério da Saúde. Ele chegou a sacar "R$ 400 e poucos mil" na "boca do caixa" a pedido da empresa. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) cruzou as datas de saques feitos pelo motoboy e destacou que a movimentação começou quando o governo Jair Bolsonaro deixou de fazer serviço simples de armazenamento de medicamentos e terceirizou para VTCLog

Registros em posse de senadores da comissão mostraram que Ivanildo chegou a sacar R$ 4,74 milhões em espécie da conta da VTC Log. De acordo com os documentos, ele esteve no Departamento de Logística da pasta da Saúde em 12 de julho de 2020, quando a área era comandada por Roberto Ferreira Dias.

O ex-diretor do Ministério da Saúde foi apontado pelo cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati, como autor de pedidos de propina para a distribuição de vacinas. 

Simone Tebet e Alessandro Vieira irão a ato do MBL pelo "Fora Bolsonaro"

 O compromisso de participação dos senadores foi dada a integrantes do movimento

Simone Tebet e Alessandro Viieira (Foto: Agência Senado)


Por Guilherme Amado, no Metrópoles - Os senadores Alessandro Vieira e Simone Tebet, integrantes suplentes da CPI da Covid, comprometeram-se a ir na manifestação do MBL contra o governo convocada para 12 de setembro.

O compromisso de participação foi dada a integrantes do movimento. A informação foi confirmada pelos senadores à coluna. Vieira também participará dos atos do Vem Pra Rua e do Mais Brasil.

Leia a íntegra no Metrópoles

Presidente da CPI confirma depoimento de diretora da VTCLog, caso lobista não compareça

 

Andreia Lima em evento com o ex-ministro Eduardo Pazzuelo e Roberto Dias (E), em dezembro de 2020  Reprodução/Tv Brasil


A CPI da Pandemia pode ouvir nesta quinta-feira (2) a diretora-executiva da VTCLog, Andreia Lima. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), na reunião desta quarta-feira (1º).

Segundo integrantes do colegiado, a empresa de logística é suspeita de ter feito pagamentos ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. A VCTLog é contratada pela pasta para receber, armazenar e distribuir as vacinas contra o coronavírus.

De acordo com Omar Aziz, Andreia Lima será ouvida caso o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria não compareça para depor nesta quinta-feira. O presidente da CPI informou que a Polícia Legislativa não conseguiu intimar Faria para prestar depoimento. O senador determinou à Advocacia do Senado que busque na Justiça um mandado para assegurar a presença do lobista “sob vara”.

Marconny é apontado como um lobista da Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária no contrato da vacina indiana Covaxin e que está sob investigação.

A convocação de Andreia Lima foi aprovada em julho pela CPI da Pandemia. Ela chegou a ser convocada para depor na última terça-feira (31), mas não compareceu, em razão de uma “agenda prévia de viagem”.

Fonte: Agência Senado

Twitter lança 'modo de segurança' para bloquear contas por mensagens nocivas

 Com o modo de segurança ativado, o Twitter checará o conteúdo do tuíte para acessar a probabilidade de engajamento negativo e a relação entre o autor e o interlocutor

(Foto: Reuters/Andrew Kelly)

Por Nivedita Balu (Reuters) - O Twitter lançará um recurso de segurança que permitirá que usuários bloqueiem contas temporariamente por sete dias pelo uso de linguagem nociva ou pelo envio de respostas indesejadas, afirmou a plataforma de redes sociais nesta quarta-feira.

Com o modo de segurança ativado, o Twitter checará o conteúdo do tuíte para acessar a probabilidade de engajamento negativo e a relação entre o autor e o interlocutor.

Contas que interagem com frequência não serão auto-bloqueadas, disse a empresa, porque o sistema leva as relações existentes em consideração.

O Twitter já havia tomado outras medidas para lidar com o assédio em seu site, que geralmente ocorre com replies indesejadas que visam mulheres e minorias.

"Queremos que as pessoas tenham conversas saudáveis no Twitter, então estamos limitando interações indesejadas e que possam interromper essas conversas", disse a empresa.

O modo de segurança pode ser ativado nas configurações e estará disponível a um pequeno grupo no iOS, Android e no Twitter.com, começando por contas que têm configurações em língua inglesa ativadas, disse o Twitter.