Braga Netto terá que ir à Câmara explicar ameaças ao trabalho de parlamentares

 Após aprovação de um requerimento na Câmara, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, terá de ir à Casa para explicar a nota em tom de ameaça feita à CPI da Covid

Ministro Walter Braga Netto (Foto: Alan Santos/Palácio do Planalto)

247 - A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ir à Câmara para explicar a nota, em tom de ameaça, contra o trabalho realizado pela CPI da Covid no Senado. 

"Não vamos aceitar intimidação ao trabalho parlamentar de fiscalização de agentes públicos", afirmou o parlamentar. "A lei é para todos, doa a quem quer. O papel das Forças Armadas e do Ministério da Defesa não é tentar esconder irregularidades e atacar quem investiga corrupção, mas sim identificar e responsabilizar quem comete crime", acrescentou.

De acordo com a nota, assinada por Braga Netto e pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, "as Forças Armadas não aceitarão ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro".

O texto foi um ataque ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), após o parlamentar dizer que há muitos anos "o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo".

O requerimento foi subscrito pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Léo de Brito (PT-AC), José Nelto (Podemos-GO), Padre João (PT-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA). 

Carta indica que Saúde quis replicar modelo de negociação da Covaxin para compra de 200 milhões de doses da Sputnik V

 No documento, o ex-secretário executivo da pasta Antônio Elcio Franco busca obter confirmação do Fundo Soberano Russo de que a União Química é a representante da Sputnik V no Brasil. Senadores da CPI apontam preferência no tratamento de vacinas negociadas através de intermediários, como no caso da Covaxin

Bolsonaro, Ministério da Saúde e Sputnik V (Foto: Reuters | Geraldo Magela/Agência Senado)

247 - Documento que está em posse da CPI da Covid no Senado mostra que o Ministério da Saúde buscou utilizar a mesma estratégia de negociação da Covaxin na contratação de 200 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. 

A carta, obtida por Gerson Camarotti, do G1, é dirigida ao Fundo Soberano Russo e assinada pelo ex-secretário executivo da pasta e coronel Antônio Elcio Franco. Ela foi enviada no mesmo período (meados de março) em que o governo federal buscava obter 100 milhões de doses da Covaxin, em um contrato apontado pela CPI da Covid como repleto de irregularidades e brechas para pagamento de propinas. 

Nesse documento, Franco quer a confirmação de que a farmacêutica brasileira União Química continua como a representante da Sputnik V no Brasil. 

"Antes de lançarmos formalmente as negociações, contudo, agradeceria receber do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) confirmação sobre o status do relacionamento com a União Química Farmacêutica Nacional S/A, que por ora segue sendo a representante oficial do RDIF no Brasil e firmou contrato com este Ministério da Saúde de venda de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V para o segundo trimestre de 2021", afirmou Elcio na carta.

Integrantes da CPI apontam que a contratação de vacinas por intermediários teve tratamento preferencial do governo Bolsonaro, diferentemente dos grandes laboratórios, como Pfizer, Janssen e Butantan.

Com depoente em silêncio, Aziz suspende sessão da CPI e anuncia que vai ao STF para esclarecer recurso

 "Se a depoente não responder vamos entrar com embargo de declaração para saber os limites da decisão do STF", afirmou o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), após Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, dizer que ficará em silêncio na comissão. Senadores aguardam uma orientação do Supremo

Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, e o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira (13) que entrará com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal para saber os limites da decisão da Corte, responsável por conceder a Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, o direito de ficar em silência na Comissão Parlamentar de Inquérito. Senadores aguardam uma orientação do Supremo.

"Se a depoente não responder vamos entrar com embargo de declaração para saber os limites da decisão do STF. Mudaram completamente as coisas no Brasil. Antes o sujeito dizia que não estava sendo investigado. Agora todo mundo fala que tá sendo investigado para não ter que depor", disse o parlamentar. 

A diretora anunciou nesta terça-feira (13) que ficará em silêncio.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu que fosse dada ordem de prisão contra ela. "Ela está em estado flagrancial do crime de desobediência", disse.

Corpo de miliciano Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro, é exumado e passará por novos exames

 O corpo do miliciano Adriano da Nóbrega foi exumado nesta segunda-feira (12) e passará por novos exames periciais para saber as circunstâncias de sua morte, em fevereiro de 2020

Adriano Magalhães da Nóbrega (Foto: Reprodução)

247 - O corpo do miliciano Adriano da Nóbrega foi exumado nesta segunda-feira (12) e passará por novos exames periciais para saber as circunstâncias de sua morte, em fevereiro de 2020. Apontado como chefe de uma milícia do Rio, Nóbrega tinha ligações com a família do presidente da República e foi citado na investigação que apura a prática conhecida como "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.  

Segundo inquérito da Polícia Civil da Bahia concluído em agosto do ano passado, ele atirou sete vezes contra policiais militares antes de ser atingido por dois tiros no momento em que tentavam capturá-lo em um sítio na cidade de Esplanada (170 km de Salvador).

À época o corpo de Nóbrega passou por dois exames e a Secretaria de Segurança Pública baiana afirmou não haver indicações de execução ou tortura.

O ex-capitão do Bope estava foragido desde 2019, quando foi alvo da operação Os Intocáveis, do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A exumação foi necessária, segundo fontes ouvidas pelo Painel, para que possam ser utilizados exames de imagens para detalhar os traumatismos ósseos causados pelos disparos. A ordem foi dada pela Justiça da Bahia.

Médicos denunciam irregularidades e vazamento nas provas do Revalida

 As denúncias foram encaminhadas ao ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) que enviou um ofício ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas

Deputado Alexandre Padilha e integrantes do Mais Médicos (Foto: Agência Câmara / Agência Brasil)

Revista Forum - Médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros denunciaram uma série de irregularidades e vazamentos na segunda etapa do exame Revalida, que certifica os profissionais a atuarem no Brasil, realizada no sábado (10) e domingo (11) passados. As denúncias foram encaminhadas ao ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) que, nesta terça-feira (13), enviou um ofício ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, pedindo esclarecimentos.

"Solicito a devida apuração quanto as denúncias aqui relatadas, com a urgência que se faz necessária, inclusive que seja determinada abertura de procedimento interno para investigação dos fatos aqui narrados e se analise a pertinência de nova aplicação da prova", diz o deputado no documento (leia a íntegra na Revista Forum).

Gleisi é dada como morta pelo SUS e tenta desfazer erro para se vacinar contra a Covid

 Em junho, a presidente do PT foi a uma unidade do SUS em Brasília e conseguiu ser imunizada. Logo depois, porém, profissionais da saúde entraram em contato dizendo que o cadastro dela tinha sofrido uma baixa por óbito

(Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

247 - A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, tenta provar que está viva para poder tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19, informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. 

Em junho, a deputada foi a uma unidade do SUS em Brasília e conseguiu ser imunizada. Logo depois, porém, profissionais da saúde entraram em contato dizendo que o cadastro dela tinha sofrido uma baixa por óbito. Os documentos foram checados —e eram, de fato, de Gleisi, que está viva. 

Ao lado do nome completo em seu cadastro ainda constava um suposto apelido da petista: "Bolsonaro".

Bergamo informa ainda que Gleisi consultou o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da Saúde, e ele recordou que o sistema da pasta sofreu um ataque de hackers há alguns anos —e que por isso Gleisi aparece como morta. Ela agora enfrenta um trâmite burocrático para reativar seu cadastro.

Diretora da Precisa não faz juramento e anuncia que ficará em silêncio na CPI

 Advogados de Emanuela Medrades tentaram convencer o presidente da CPI, Omar Aziz, de que ela não precisava comparecer à Comissão, mas não tiveram sucesso. Ela então respondeu que ficará em silêncio e não quis nem fazer o juramento que prevê o compromisso de dizer a verdade

CPI da Covid, no Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, empresa intermediária na tentativa de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal, anunciou que ficará em silêncio em seu depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (13). 

Ela se utiliza do direito obtido junto ao STF, por decisão do ministro Luiz Fux. A liminar dá conta de que ela pode permanecer em silêncio nos temas que podem incriminá-la. Diferentemente de outros depoentes que obtiveram o mesmo direito, porém, Emanuela não é investigada da CPI, apenas testemunha.

Antes do início da sessão, nesta manhã, os advogados de Emanuela argumentaram com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), que ela já havia prestado depoimento um dia antes à Polícia Federal e por isso não seria necessário repetir a mesma fala no âmbito da investigação da Covaxin. Eles pediam que não fosse necessário que ela comparecesse ao plenário, mas não obtiveram sucesso.

“Por orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”, respondeu Emanuela à primeira questão feita a ela. A depoente também não quis fazer o juramento que assume o compromisso de dizer a verdade. 

A liminar foi motivo de críticas por alguns senadores durante a sessão, como Eduardo Braga (MDB-AM) e Humberto Costa (PT-PE). “Transformou-se essa história de ser investigado quase que em pretexto para que as pessoas não precisem comparecer aqui”, reclamou Costa. Outros depoentes que tiveram o direito de ficar em silêncio foram o empresário Carlos Wizard e o dono da Precisa, Francisco Maximiano.

A representante da Precisa foi a responsável por ter enviado as invoices com informações incorretas - e suspeitas - ao Ministério da Saúde, como o pedido de pagamento antecipado e em nome de outra empresa, com sede em Cingapura, paraíso fiscal. Mesmo com as irregularidades apontadas por servidores da pasta, o documento foi enviado com erros três vezes.

Lula: Biden deveria aproveitar este momento para encerrar o bloqueio contra Cuba

 "O Biden deveria aproveitar esse momento pra ir à televisão e anunciar que vai adotar a recomendação dos países na ONU de encerrar esse bloqueio", afirmou o ex-presidente ao criticar o embargo que chamou de "desumano" mantido pelo governo dos EUA. "Estou frustrado com o comportamento de Biden, que fez discurso para se contrapor ao Trump", disse

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidente dos EUA, Joe Biden e atos em Cuba (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade ao governo de Cuba e criticou a postura do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, diante dos protestos que aconteceram na ilha caribenha no último domingo (11). "O Biden deveria aproveitar esse momento pra ir a televisão e anunciar que vai adotar a recomendação dos países na ONU de encerrar esse bloqueio", disse.

"Não é necessário interferência internacional. Estou frustrado com o comportamento de Biden, que fez discurso para se contrapor ao Trump. Biden não mudou (medidas de Trump contra Cuba)", afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta terça-feira (13).

O ex-presidente disse ver com naturalidade as manifestações em Cuba. "Já cansei de ver faixa contra Lula, contra Dilma, contra o Trump... As pessoas se manifestam. Mas você não viu nenhum soldado em Cuba com o joelho em cima do pescoço de um negro, matando ele... Os problemas de Cuba serão resolvidos pelos cubanos".

O petista disse que "é desumano nesta pandemia manter o bloqueio". "O bloqueio é uma forma de matar seres humanos que não estão em guerra. Do que os EUA têm medo? Eu sei o que é um país tentando interferir no outro", disse.

"Se Cuba não tivesse o bloqueio poderia ser uma Holanda, Noruega, porque tem povo formado, bem preparado", acrescentou. 

Em nova fala escatológica, Bolsonaro diz a seus fãs: "eu sou igual ao cocô de vocês" (vídeo)

 Fã pediu que Bolsonaro aproveitasse momento no qual se reúne diariamente com “apoiadores” para fazer cocô no cercadinho

(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - Jair Bolsonaro usou o seu 'cercadinho', local onde se reúne diariamente com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, para mais uma fala escatológica em alusão à sua declaração em resposta à CPI da Covid, no qual afirmou que está “cagando” para a comissão. Bolsonaro disse aos apoiadores: “Eu sou igual ao cocô de vocês”.

No vídeo (final da reportagem), é possível ver que os fãs vibraram e um deles pediu para Bolsonaro “fazer cocô” ali mesmo porque é “lindo”.  

Bolsonaro está cada vez mais acuado pelo avanço das investigações da CPI da Covid e isso tem se manifestado nas pesquisas. A queda de popularidade de Jair Bolsonaro se reflete na confiança da população em relação a sua capacidade de liderar o país. De acordo com a pesquisa do Datafolha, 63% dos brasileiros avaliam que Bolsonaro é incapaz de chefiar o país. 

A pesquisa mostra ainda que Jair Bolsonaro tem 59% de rejeição entre os eleitores brasileiros no que diz respeito a 2022.

Assista ao vídeo: 

“Eles não conseguiram achar nem um nome, nem um programa, um projeto para o país”, diz Gleisi sobre terceira via

 Deputada Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, ironiza "centrão" que ainda não indicou um nome para candidatura à presidência em 2022

Gleisi Hoffmann (Foto: Mídia ninja | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

247 - A deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse em entrevista ao Congresso em Foco que as  articulações em torno de uma “terceira via” ao Planalto, ainda não tem, sequer, um rosto. “Eles até agora não conseguiram achar nem um nome, nem um programa, um projeto para o país. O problema está com eles”, diz. 

De acordo com a deputada, as recentes determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando condenações de Lula e declarando a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, contribuíram com a recuperação da imagem do PT. Tal movimento, diz, é reforçado pelas pesquisas de opinião e sondagens eleitorais que revelam Lula disparando nas pesquisas. 

“Nós avaliamos essas pesquisas como um retrato da esperança de uma saída da crise. [Lula] É um legado muito forte”, diz.

Para Hoffmann, quem apoiou  Bolsonaro e o impeachment de Dilma começa a fazer uma autocrítica do atual governo.  “Esse pessoal está vendo o problema e a enrascada em que o país se meteu”, conclui.

Embaixador da China apela pelo fim do embargo dos EUA contra Cuba

 "Nós apelamos aos Estados Unidos Americanos para levantar o bloqueio econômico e financeiro e o embargo comercial contra Cuba", escreveu no Twitter o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, lembrando que a ONU também condenou o embargo contra a ilha caribenha, onde há uma tentativa de desestabilização do governo

Yang Wanming, Joe Biden e protesto em Cuba (Foto: Romulo Serpa/Agência CNJ | Reuters)

247 - O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, pediu o fim do embargo dos Estados Unidos contra Cuba, onde aconteceram protestos no último final de semana como uma tentativa de desestabilização do governo Miguel Díaz-Canel. O bloqueio econômico ocorre desde 1962.

"Nós apelamos aos Estados Unidos Americanos para levantar o bloqueio econômico e financeiro e o embargo comercial contra Cuba respondendo à resolução aprovada pela ONU por 29 anos consecutivos, com votos afirmativos de 184 Estados-Membros na Assembleia Geral da ONU deste ano", escreveu ele no Twitter.

Em junho, a Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, pela 29ª vez, o embargo dos americanos contra Cuba. Foram 184 votos contra dois. Apenas Israel e EUA votaram contra. Brasil, contrariando o histórico de apoio a Cuba na ONU, Ucrânia e Colômbia se abstiveram.

Evo Morales alerta para "novo Plano Condor" na América Latina

 Alerta do líder boliviano ocorre após a denúncia de que os ex-presidentes Lenín Moreno, do Equador, e Mauricio Macri, da Argentina, apoiaram o golpe de Estado na Bolívia de 2019

Evo Morales (Foto: © REUTERS/David Mercado/Direitos Reservados)

Opera Mundi - O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, alertou este domingo (11) que está em marcha um novo Plano Condor, que atentaria, segundo ele, contra os processos democráticos, a livre determinação dos povos e a vontade das maiorias. 

Em mensagem veiculada pela rede social Twitter, Evo Morales afirmou que os povos devem “pactuar medidas para que os governos de direita na América Latina não continuem participando de golpes sob a direção dos Estados Unidos, causando luto e dor aos nossos povos”. 

O alerta do líder boliviano ocorre após a denúncia do governo do presidente Luis Arce de que os ex-presidentes Lenín Moreno, do Equador, e Mauricio Macri, da Argentina, apoiaram o golpe de Estado perpetrado na Bolívia em novembro de 2019. 

As autoridades bolivianas divulgaram na semana passada evidências sobre o fornecimento pelos governos Moreno e Macri de material de guerra às autoridades golpistas, e que foram utilizados para reprimir aqueles que saíram às ruas em oposição ao governo de facto. 

O ex-presidente boliviano pediu aos "militantes, simpatizantes, soldados patrióticos e profissionais comprometidos com seu país" que protejam os interesses nacionais. 

Da mesma forma, ele afirmou que os Estados Unidos não perdoam a Bolívia pela capacidade que teve para recuperar seus recursos naturais, nacionalizar suas empresas estratégicas e fechar a base militar estadunidense em Chimoré, localizada na província de José Carrasco, no departamento de Cochabamba. 

Durante as décadas de 1970 e 1980, as ditaduras militares na América Latina lançaram uma estratégia coordenada com os EUA para eliminar a oposição política, principalmente da ideologia de esquerda. 

Conhecida como Plano Condor, essa estratégia liderada pela Agência Central de Inteligência (CIA) fez com que milhares de cidadãos fossem torturados, desaparecidos e assassinados.

Presidente de Cuba reafirma defesa da soberania contra tentativas de desestabilização

 Governo cubano concedeu entrevista coletiva na manhã da segunda-feira

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel fez pronunciamento na TV conclamando o povo a rechaçar campanha de desestabilização dos EUA (Foto: Cubadebate)

247 - O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, reafirmou a vontade de Cuba de defender seu direito à soberania, autodeterminação e independência ante as tentativas desestabilizadoras promovidas pelos Estados Unidos.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (12), em conjunto com membros de seu gabinete, o presidente denunciou o aumento de uma campanha nas redes sociais que busca desacreditar os esforços da Revolução para garantir saúde, segurança e vida.

A este respeito, referiu-se aos protestos do último domingo por grupos de pessoas em várias cidades do país com os quais, disse, se pretende justificar a necessidade de uma intervenção humanitária.

O chefe de Estado afirmou que Cuba precisa de solidariedade, o que nunca negou, e da imediata suspensão das 243 medidas para fortalecer o bloqueio implementadas pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump, que a atual administração democrática de Joe Biden mantém intacta.

Da mesma forma, pediu ao presidente norte-americano que ouça o clamor mundial e ponha fim ao cerco econômico, comercial e financeiro que aquela potência impõe à ilha há seis décadas, informa a Prensa Latina.

Bolsonaro está a ponto de explodir, aponta especialista em comunicação

 Mestre em Ciências da Comunicação, Reinaldo Polito afirma que, "diante de tantas pressões, pelo jeito como tem se comportado", Jair Bolsonaro "está por um fio, a um passo de explodir", porque está "passando por um dos piores momentos do seu governo"

Colunista Reinaldo Polito e ato pelo Fora Bolsonaro (Foto: Reprodução | Alexia Martins/Mídia NINJA)

247 - Em sua coluna publicada no portal Uol, Reinaldo Polito, mestre em Ciências da Comunicação, afirma que, atualmente, Jair Bolsonaro "não está bem". "Diria ainda que, diante de tantas pressões, pelo jeito como tem se comportado, está por um fio, a um passo de explodir", continua.

Segundo o colunista, "da última semana para cá, Bolsonaro deu demonstrações claras de estar passando por um dos piores momentos do seu governo". "Basta observar suas ações nas circunstâncias em que costuma se sentir muito à vontade. Dá a impressão de ser um principiante que não sabe bem como agir", diz.

"Fala esfregando as mãos nervosamente, trunca frases, não encontra palavras, gagueja, foge com os olhos. É a indicação clara de que o corpo está presente, mas o ‘espírito’ vaga por outras dimensões. Na última live, por exemplo, precisou contar com a ajuda do ministro Marcos Pontes para concluir a frase. Sua voz está fraca e ofegante. Ele não via a hora de encerrar", complementa.

"Outro exemplo que demonstra a sua instabilidade emocional, foi no pronunciamento que fez na 58ª Cúpula do Mercosul, na última quinta-feira, dia 8. Falou sem vida, sem energia, sem nenhuma emoção. Parecia que se apresentava ali por obrigação. Tanto que em determinado momento, em vez de dizer ‘durante a presidência brasileira do Mercosul’, disse ‘durante a pandemia brasileira do Mercosul'".

De acordo com Polito, "por mais que esteja pronto para as pressões que o cargo impõe, chega uma hora em que fica difícil contar até dez". "E o risco é o de dizer o que não deve, e tomar atitudes das quais tenha de se arrepender mais tarde".

Presidente da Argentina pede o fim dos bloqueios contra Cuba e Venezuela

 Alberto Fernández disse que os problemas internos de Cuba e da Venezuela "devem ser resolvidos pelos povos" desses países

O presidente Alberto Fernández disse que "a Argentina está vivendo o pior momento desde que começou a pandemia". (Foto: Presidência Argentina)

247 - “Não há nada mais desumano em uma pandemia do que bloquear economicamente um país”, disse o presidente da Argentina, Alberto Fernández, informa a Telesul.

Fernández fez declarações nesta segunda-feira (12) sobre a situação econômica e social de Cuba e da Venezuela, e pediu o fim dos bloqueios impostos unilateralmente  pelos Estados Unidos contra essas duas nações.

“Os bloqueios estão causando danos incalculáveis ​​a Cuba e à Venezuela”, disse o presidente, pelo que exigiu o levantamento das medidas coercitivas unilaterais aplicadas pelo governo de Washington.

A respeito de Cuba, onde suas autoridades denunciaram ser vítimas de uma campanha difamatória promovida pelos Estados Unidos, o presidente argentino comentou que "todas essas coisas devem ser resolvidas pelos povos".

"Não sou eu que devo dizer ao povo o que fazer; nem a Argentina, nem qualquer outro país do mundo", disse ele.

Ele lembrou que nas últimas cúpulas do G20 afirmou que “os bloqueios no mundo devem acabar, porque quando bloqueiam um país bloqueiam uma sociedade, e isso é o menos humanitário que existe”.

Nesta segunda-feira, governos latino-americanos, movimentos sociais e organizações políticas expressaram seu apoio ao povo e ao governo cubano diante da campanha difamatória promovida pelos Estados Unidos após os atos de violência no domingo em várias cidades do país. 

Entenda o que é o crime de prevaricação, cometido por Bolsonaro

 Para quem ocupa a presidência da República, as consequências do delito podem gerar denúncia e afastamento do cargo

Planalto e ato pelo Fora Bolsonaro (Foto: Divulgação / Paulo Pinto (Agência Senado))

247 - O crime de prevaricação acontece quando funcionários públicos atuam ilegalmente para atender interesses particulares. Descreve o artigo 319 do Código Penal: "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Para quem ocupa a presidência da República, as consequências do delito podem gerar denúncia e afastamento do cargo. A penalidade varia de três meses a um ano de prisão e aplicação de multa a ser definida pelo juiz competente.

Segundo o portal Uol, o advogado Adriano Argolo afirma que, "de fato, a prevaricação é tida como um crime de menor potencial". "A própria pena expressa no Código Penal deixa isso bem claro, porém essa percepção era na década de 1940 [quando foi criado o CP]. Hoje, pela dinâmica social, esse tipo de ilegalidade pode levar a mortes de milhares de pessoas", disse. 

No caso de Bolsonaro, a prevaricação pode ter ocorrido porque ele foi alertado em uma reunião com o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) sobre esquemas de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

Primeiramente, os denunciantes têm de apresentar provas. Depois o processo deve ser apresentado e aprovado pela Câmara dos Deputados por maioria qualificada de dois terços (ou 342 deputados).

Então, Bolsonaro seria afastado do mandato e o julgamento final caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) por se tratar de infração penal comum, conforme artigo 86 da Constituição. Caso contrário o crime prescreve em quatro anos, via de regra.

A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira (12) uma investigação. 

“Impeachment é para tirar quem vem desestabilizando as eleições de 2022”, defende editorial do Estadão

 “Não é o impeachment que desestabiliza a política. No caso, o impeachment é para tirar quem vem desestabilizando não apenas a política, mas as próprias eleições de 2022, com ameaças e chantagens”, diz o editorial do jornal Estado de S.Paulo

Se o Estadão quisesse derrubar Bolsonaro não apoiaria a reforma

247 - O editorial do jornal Estado de S.Paulo publicado nesta terça-feira (13) defende que “não é o impeachment que desestabiliza a política. No caso, o impeachment é para tirar quem vem desestabilizando não apenas a política, mas as próprias eleições de 2022, com ameaças e chantagens”. 

“Antes, alguém podia pensar que toda a confusão do bolsonarismo era para esconder a incompetência de Jair Bolsonaro ou para consagrar alguma estranha ideologia, que tenta de todos os modos atrapalhar o próprio governo. Agora, no entanto, a maioria da população já entendeu que existem outros motivos para ameaçar as eleições”, diz o editorial. 

O editorial ainda critica a postura do presidente da Câmara, Arthur Lira, que segue alheio às dezenas de pedidos de impeachment. “Depois da divulgação de pesquisa do Instituto Datafolha indicando que a maioria dos brasileiros é favorável ao impeachment de Jair Bolsonaro, Arthur Lira reiterou sua posição de aliado do Palácio do Planalto. ‘Não temos condição de um impeachment para esse momento. O Brasil não deve se acostumar a desestabilizar a política em cada eleição’, disse o presidente da Câmara no sábado passado”. 

Luis Miranda diz que nunca mais fará nada com Bolsonaro

 “Por uma questão política da minha vida, eu não subo mais em um palanque que tenha Jair Messias Bolsonaro, nunca mais”, disparou Luis Miranda em participação no programa Roda Viva. O deputado, ex-aliado de Jair Bolsonaro, acusa o mandatário de ignorar denúncias de corrupção no Ministério da Saúde envolvendo propina na aquisição da vacina Covaxin

Luis Miranda e Bolsonaro (Foto: Reprodução | REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 -  O deputado Luís Miranda, ex-aliado de Jair Bolsonaro, disse durante entrevista concedida ao programa Roda Viva desta segunda-feira (12) que “não subo mais em um palanque que tenha Jair Messias Bolsonaro”. 

Ele denuncia que avisou Bolsonaro sobre a pressão que o irmão,  Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, sofreu para comprar a vacina Covaxin, mesmo com irregularidades no contrato, mas que foi ignorado pelo mandatário, configurando crime de prevaricação. 

“Por uma questão política da minha vida, eu não subo mais em um palanque que tenha Jair Messias Bolsonaro, nunca mais. Não porque eu acredito ou não acredito ou deixei de acreditar, mas pelo comportamento que ele teve com essa situação tão grave e a forma como as pessoas que tentaram ajudá-lo foram tratadas, isso não irá ocorrer. Eu já perdoei há muito tempo, se eu não tivesse perdoado, nem estaria mais dormindo, porque para mim foi muito duro a pancada que eu levei, a reação do governo foi muito dura. Não tenho ódio, não tenho revanchismo, não quero prejudicar o presidente, nunca quis na verdade, quis ajudá-lo. Mas, dizer que dali pra frente eu vejo essas ações como ações que deem pra gente caminhar juntos, isso nunca mais. Não tem o porquê de o presidente me chamar", afirma. 

 

Em vídeo, Bolsonaro apresenta sinais de doença, falas desconexas e espalha fake news sobre Cuba

 Em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, Jair Bolsonaro segue com crise de soluço e fez conexões sem sentido sobre os protestos de Cuba

(Foto: Reprodução)

247 - Jair Bolsonaro continua dando sinais de que não está com a saúde física e mental em sua plenitude. 

Depois de apresentar crise de soluços e abandonar jantar com empresários em Bento Gonçalves na sexta-feira (9), nesta segunda-feira (12), Bolsonaro falou palavras desconexas e atacou o governo de Cuba. 

Assista: