PT vai à Justiça e pede afastamento de Alexandre Ramagem por Abin orientar defesa de Flávio Bolsonaro

 

Em ação civil à Justiça Federal de Brasília, deputados petistas apontam o uso de uma espécie de estrutura paralela dentro da Abin, que, sob coordenação de Alexandre Ramagem, elaborou documentos informais com o objetivo de orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”

Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem (Foto: Stuckert / Divulgação)

247 - Os deputados federais do PT Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido, Enio Verri (PR), Paulo Pimenta (RS) e Natalia Bonavides (RN) apresentaram nesta sexta-feira (25) uma ação civil pública contra na Justiça Federal de Brasília contra Jair Bolsonaro e o diretor-geral da Agência Brasileiro de Inteligência, Alexandre Ramagem, com pedido de liminar para afastar o dirigente da Abin, para "evitar manutenção da ilegalidade/imoralidade vigente". 

De acordo com a ação, existem indícios de que Ramagem "integra organização criminosa ou, como no caso, contribui para embaraçar ou dificultar a investigação de organizações criminosas".

A agência produziu relatórios para ajudar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a embasar um pedido de anulação das investigações sobre "rachadinha" que acontecia na Assembleia Legislativa do Rio, onde o parlamentar cumpria mandato de deputado estadual antes de ser eleito para o Senado. 

Em um campo intitulado 'Finalidade', cita: 'Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB'". O senador recebeu os documentos pelo WhatsApp e os repassou pela mesma plataforma a advogadas. 

Segundo a ação, "estamos diante não só de atos omissivos do presidente da República, mas também de fatos graves que reclamam a imediata instauração de investigação criminal, no bojo do qual se mostra necessário, para fazer cessar os impedimentos e embaraços às investigações de outro crime (que correm contra o filho do Presidente da República na justiça do Rio de Janeiro)". 

"Nesse sentido, o afastamento de Alexandre Ramagem, por ser medida da mais alta relevância para assegurar a moralidade pública, é medida que se impõe, notadamente em razão da sua predisposição para a manipulação e uso de meios escusos que possam servir de suporte à defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, de modo a favorecê-lo, pessoal e materialmente para que se livre do alcance da lei e da justiça", diz texto.

Leia na íntegra a ação que pede o afastamento de Alexandre Ramagem:

 

Ação Popular afastamento Ramagem Abin from Leonardo Attuch

Arapongas registra 14 novos casos de Covid-19, 83 curados e quatro óbitos

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta sexta (25/12), o registro de 14 novos casos e 83 curados e 04 óbitos por COVID-19 no município. Agora o município chega a 6.684 casos dos quais 5.777 já estão curados (86,4%), 774 ainda estão com a doença e 133 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 32.776 testes. 
Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que:
130º óbito, ocorrido em 25/12: Paciente do sexo masculino, 83 anos, com comorbidades, realizado coleta de exame no dia 15/12, com resultado positivo divulgado em 20/12, internado em leito de enfermaria em 14/12, transferido para leito de UTI após piora do quadro, vindo a óbito na data de hoje, 25/12.
131º óbito, ocorrido em 25/12: Paciente do sexo feminino, 82 anos com comorbidades, internada devido às comorbidades, realizado coleta de exame com resultado positivo divulgado na data do óbito, 25/12
132º óbito, ocorrido em 25/12: Paciente do sexo feminino, 69 anos, com comorbidades, realizado coleta de exame no dia 12/12, com resultado positivo divulgado no dia 12/12, internado em leito de UTI no dia 21/12, vindo a óbito na data de hoje, 25/12.
133º óbito, ocorrido em 25/12: Paciente do sexo feminino, 23 anos, com comorbidades, realizado coleta de exame no dia 08/12, com resultado divulgado no dia 11/12, internado em leito de UTI no dia 14/12, vindo a óbito na data de hoje, 25/12.
O município possui 446 casos que aguardam resultados. Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município, não foram divulgados resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados são provenientes de exames realizados a partir do dia 17/12.
Entre os 14 casos confirmados, 10 são do sexo feminino com as respectivas idades: 12, 20, 25, 32, 32, 34, 55, 57, 58 e 82 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 04 pacientes com as respectivas idades: 23, 31, 37 e 53 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, o município possui 04 pacientes internados em leitos de UTI e 10 pacientes internados em leito de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital hoje é de 80% de dos 30 leitos de UTI e de 47,5% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 05/12. O Hospital conta atualmente com 30 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

 

Apucarana confirma mais 12 casos de Covid-19 nesta sexta-feira

Mais 12 casos de Covid-19 foram confirmados nesta sexta-feira (25), dia de Natal, em Apucarana, elevando os resultados positivos do novo coronavírus para 3.811.

Segundo boletim divulgado pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o município segue com 89 óbitos e tem agora 343 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 2.863.

Os novos casos foram confirmados em testes do Laboratório Central do Estado (Lacen). São 5 homens e 7 mulheres. Todos estão em isolamento domiciliar.

Brasil ultrapassa a marca de 190 mil mortos pela Covid-19 na véspera do Natal

 

Brasil registrou 768 óbitos relacionados à Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o país registra 190.032 mortes pela doença desde o início da pandemia

Paciente com Covid-19 na UTI de um hospital (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247 - O Brasil ultrapassou a marca de 190 mil mortes pela Covid-19 na noite desta quinta-feira (24). De acordo com os dados consolidados pelo consórcio de veículos de imprensa que acompanha a crise, o país registrou 768 óbitos nas últimas 24 horas. 

Com isso, o total de mortes chega a 190.032 desde o começo da pandemia e o número de casos chega a 7.424.430 brasileiros, sendo 57.753 desses confirmados na véspera do Natal. 

A variação no número de mortes foi de 15%, apontando uma tendência de estabilidade, o que não ocorria desde o dia 3 deste mês. A média móvel dos casos confirmados nos últimos sete dias foi de 44.700 diagnósticos diários, uma variação de 4% sobre as duas semanas anteriores, o que também indica uma tendência de estabilidade. 

 

Diretora do Hospital das Clínicas prevê explosão de casos de covid-19 em janeiro

 

Eloisa Bonfá, diretora do Hospital das Clínicas, diz que explosão de casos de covid-19 é esperada para janeiro. Ela informa que os profissionais de saúde do hospital estão exaustos e pede que a população se cuide

A diretora clínica do Hospital das Clínicas, Eloisa Bonfá em coletiva de imprensa (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

247 - O período posterior às festas natalinas prenuncia o recrudescimento da epidemia de covid-19 em meio à sensação de exaustão generalizada, relata a coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo .

Após a queda no número de internações pelo coronavírus em setembro e o início do remanejamento de leitos para outras enfermidades, o Hospital das Clínicas, que só recebe quadros graves, já se prepara para uma possível explosão de casos em janeiro, diz Eloisa Bonfá.

“É como se o soldado tivesse saído da guerra e nós já tivéssemos que recrutar de novo”, diz Eloisa sobre sua categoria. “As trincheiras estão sendo preparadas para que, se acontecer, a gente consiga dar uma resposta que seja boa para São Paulo.” “As pessoas estão exaustas. O grande apoio que a sociedade pode nos dar agora é se cuidar. Não estamos falando de isolamento, mas de cuidado, afastamento, usar máscara. Isso vai fazer toda diferença até a vacina chegar.”

O Hospital das Clínicas é composto por oito institutos. Com a chegada do vírus, o Instituto Central foi adaptado exclusivamente para casos de Covid-19. Dos 2.400 leitos, cerca de 500 estão reservados para pacientes que receberam o diagnóstico da doença. Desde o dia 30 de março, seis mil pessoas já foram atendidas no local.

A médica é categórica ao dizer que nenhuma epidemia, nem mesmo a de H1N1, se compara ao desafio imposto pela Covid-19. “Elas não chegam nem perto do que vivenciamos agora”, diz. “Na do [vírus] H1N1, eu lembro que a gente achou que fez um ato heroico por montar dez leitos de UTI em 24 horas.”

Ela diz que os brasileiros precisam entender sua responsabilidade social. “As pessoas estão bebendo e comendo como se nada estivesse acontecendo e depois ainda encontram o pai, o avô”, afirma. “Caminhamos para um número que está subindo como se fosse a primeira onda. Isso, para mim, é de tirar o sono.”

A médica diz que o Hospital das Clínicas não usa cloroquina e aposta na vacina para combater a pandemia. "É preciso convencer a população a aderir à imunização. “As vacinas estão passando por protocolos internacionais extremamente rígidos. Qualquer vacina deve ser muito bem-vinda.” “Se tem uma coisa que une a saúde, a vida e a economia é a vacina. Se nós tivermos vacina, vidas serão salvas, o desemprego vai diminuir e as lojas e os restaurantes vão abrir.”

 

Leia a íntegra

 

TRF-4 determina suspensão de ação da Lava Jato contra Lula por doações da Odebrecht

 

Por meio de uma liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a ação da Lava Jato que trata de doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula até que a defesa tenha acesso a todos os documentos sobre o caso

Lula e fachada da Odebrecht (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) paralisou ação da Lava Jato que trata do suposto crime de lavagem de dinheiro de doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. A suspensão do processo atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é válida até que os advogados tenham acesso a todos os documentos relativos à denúncia. Além dele, Antônio Palocci e Paulo Okamotto também figuram como réus. 

"Ante o exposto, defiro o pedido liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação do paciente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, até que seja oportunizado à defesa o EFETIVO acesso aos elementos acima especificados”, pontuou o vice-presidente da Corte, Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, de acordo com reportagem da colunista Bela Megale, de O Globo.

A defesa de Lula já havia feito pedido semelhante ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. No pedido, os advogados alegaram que o juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, havia determinado o envio da resposta sobre as acusações sem que eles tivessem tido acesso a todos os documentos pertinentes ao processo. Fux teria considerado que o caso não era urgente e encaminhado o pedido para o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin. 

A defesa de Lula pediu que Fux reconsiderasse a decisão em função do prazo de apresentação da resposta, que vence no dia 7 de janeiro. Fachin, porém, só deve retomar os trabalhos na Corte em fevereiro devido ao recesso do Judiciário. Agora, os advogados devem levar a Fux a decisão do TRF-4.

Paraná soma 7.539 mortes e 394.452 casos confirmados de Covid-19

(Foto: Geraldo Bubniak / AEN)

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (24) 9.778 novos casos confirmados e 71 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 394.452 casos confirmados e 7.539 mortos em decorrência da doença.  

Os casos divulgados nesta quinta-feira são de março (28), abril (59), maio (66), junho (94), julho (192), agosto (173), setembro (154), outubro (119), novembro (2.876) e dezembro (6.017).

INTERNADOS

1.559 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. São 1.213 pacientes em leitos SUS (611 em UTI e 602 em leitos clínicos/enfermaria) e 346 em leitos da rede particular (137 em UTI e 209 em leitos clínicos/enfermaria). 

Há outros 1.536 pacientes internados, 524 em leitos UTI e 1.012 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos. 

ÓBITOS

A secretaria informa a morte de mais 71 pacientes. São 31 mulheres e 40 homens, com idades que variam de 26 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 13 de agosto a 24 de dezembro.  

Os pacientes que morreram residiam em Foz do Iguaçu (13), Telêmaco Borba (8), Colombo (6), Curitiba (5), Almirante Tamandaré (3), Maringá (3), Araucária (2), Assis Chateaubriand (2), Fazenda Rio Grande (2), Jaguariaíva (2) e São José dos Pinhais (2).

 

Arapongas registra 51 novos casos de Covid-19 e 10 curados

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta quinta (24/12), o registro de 51 novos casos e 10 curados de COVID-19 no município. Agora o município chega a 6.670 casos dos quais 5.694 já estão curados (85,4%), 847 ainda estão com a doença e 129 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 32.760 testes. 
Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que:
O município possui 444 casos que aguardam resultados. Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município foram divulgados 129 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados são provenientes de exames realizados a partir do dia 17/12.
Entre os 51 casos confirmados, 26 são do sexo feminino com as respectivas idades: 21, 23, 24, 26, 29, 36, 36, 46, 48, 48, 50, 50, 50, 54, 54, 57, 57, 58, 58, 62, 62, 67, 67, 71, 77 e 87 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 25 pacientes com as respectivas idades: 09, 13, 14, 16, 19, 21, 24, 28, 28, 28, 35, 36, 36, 38, 41, 42, 49, 49, 50, 51, 55, 55, 62, 67 e 75 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, o município possui 08 pacientes internados em leitos de UTI e 10 pacientes internados em leito de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital hoje é de 76,6% de dos 30 leitos de UTI e de 50% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 05/12. O Hospital conta atualmente com 30 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Apucarana registra mais 39 casos de Covid-19 nesta quinta-feira

Mais 39 casos de Covid-19 foram confirmados nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, em Apucarana, elevando os resultados positivos do novo coronavírus para 3.799. Segundo boletim divulgado pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o município segue com 89 óbitos e tem agora 349 suspeitas em investigação. O número de recuperados subiu para 2.863.

Os novos casos foram confirmados em testes do Laboratório Central do Estado (Lacen). São 23 homens e 16 mulheres. Todos estão em isolamento domiciliar.

 

Altman defende que a esquerda lance candidatura própria na Câmara

 

"Poderia ser apresentada, na primeira volta, uma candidatura do campo progressista, sem comprometer eventual composição, no segundo turno, que derrotasse o bolsonarismo", diz ele

Breno Altman (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABr)

247 – O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, condena eventual acordo dos partidos de esquerda em torno da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), ligado a Michel Temer, que traiu a ex-presidente Dilma Rousseff, no golpe de 2016 contra a democracia brasileira. Ao ser lançado candidato de um bloco de 11 partidos por Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia foi apresentado como o nome capaz de defender a "democracia".

De acordo com Altman, os partidos de esquerda devem ter candidatura própria. "Poderia ser apresentada, na primeira volta, uma candidatura do campo progressista, sem comprometer eventual composição, no segundo turno, que derrotasse o bolsonarismo", diz ele, em artigo na Folha de S. Paulo. "A grande vantagem estaria em aproveitar as semanas de campanha para defender um programa independente, estruturado sobre três pontos fundamentais: votação da abertura do processo de impedimento contra Jair Bolsonaro, renda mínima emergencial de R$ 600 até junho de 2021 e revogação do teto de gastos, com o fortalecimento do SUS."

"Se a esquerda pretende recuperar protagonismo para construir uma alternativa viável de governo que encante as classes trabalhadoras e a juventude, talvez devesse refletir sobre a prioridade de recompor sua identidade política, ideológica e cultural, enfrentando em todos os espaços a aliança estrutural entre neofascistas e neoliberais que domina a República", aponta ainda Altman.

 

Vacina russa Sputnik V chega nesta quinta-feira à Argentina

 

A Argentina recebe nesta quinta-feira a primeira carga com 300 mil doses da vacina russa Sputnik V. O país sul-americano planeja comprar doses suficientes para vacinar pelo menos 10 milhões de argentinos

Ampolas da vacina russa contra Covid-19 "Sputnik-V" (Foto: REUTERS/Tatyana Makeyeva)

247 - Um avião da Aerolineas Argentinas com a primeira entrega das doses da vacina russa Sputnik V decolou de Moscou para Buenos Aires. O navio carrega 300 mil doses do antídoto, que, segundo os desenvolvedores, é 92% eficaz.

A vacina é transportada em 56 recipientes térmicos com peso total superior a 9,4 toneladas, que fornecem a temperatura necessária para sua conservação.

Graças a um gel de refrigeração ao qual também se pode adicionar gelo seco, as chamadas 'thermobox' conseguem garantir uma temperatura de 18 graus abaixo de zero durante 60 horas, explicou Pablo Ceriani, chefe da Aerolineas Argentinas, citado pela Telam.

O voo da Aerolineas Argentinas Airbus 330 que foi buscar as vacinas já está de volta e deve pousar em Buenos Aires antes do meio-dia desta quinta-feira (24), informa o RT. Se a coordenação da etapa final do plano for realizada conforme o planejado, a distribuição das doses poderá começar antes do final do ano, conforme prometido pelo presidente argentino Alberto Fernández.

O governo argentino anunciou há duas semanas a assinatura com Moscou de um contrato de compra do Sputnik V, que permitirá ao país ter as doses necessárias "para vacinar 10 milhões de pessoas entre janeiro e fevereiro".

Como a Sputnik V requer a aplicação de duas injeções com mais de 20 dias de intervalo, as autoridades de saúde argentinas precisarão de pelo menos 20 milhões de doses.

“Em breve começaremos a vacinar os trabalhadores essenciais, que são os mais expostos e os que mais precisam, junto aos que trabalham nas forças de saúde e segurança”, declarou o presidente na última sexta-feira.

 

Sem vacina e sem controle, Brasil se aproxima dos 200 mil mortos por covid-19

 

O Brasil contabilizou 189.264 óbitos e 7.366.677 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença está sem controle no Brasil, que não tem vacina, seringas nem plano de imunização confiável. O pais se aproxima da trágica marca de 200 mil mortes pela doença

Cruzes colocadas em Brasília para marcar os mortos pela ocvid-19 no Brasil (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta-feira (23), quando foram registradas 979 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas.

O número de óbitos chegou a 189.264 óbitos desde o começo da pandemia, aproximando-se dos 200 mil. O número de óbitos registrados em um dia é o maior desde 15 de setembro, quando o país teve 1.090 mortes pela doença. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 777 -- valor mais alto desde 17 de setembro, quando foi registrada média de 779 mortes. A variação foi de +21% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença, informa o G1.

Desde o começo da pandemia, 7.366.677 brasileiros já foram infectados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 46.283 novos diagnósticos por dia, o maior valor desde o começo do consórcio. 

Apresentaram alta na média móvel de mortes 15 estados: PR, RS, ES, MG, SP, MS, MT, AC, AM, AP, PA, RO, AL, RN e SE.

Felipe Neto assina Termo de Ajusta de Conduta após ser acusado de violar direitos de crianças e adolescentes

 

O TAC teve origem no recebimento de uma denúncia sobre suposta violação de direitos infanto-juvenis no conteúdo produzido pelo youtuber, o que gerou a instauração de um inquérito civil

(Foto: Play9/Divulgação)

Do Conjur – O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o youtuber Felipe Neto. No acordo, Neto se compromete a fazer ajustes em seus vídeos no YouTube. Ele é o principal youtuber do país e seu canal tem 40,9 milhões de inscritos — entre eles, milhares de crianças e adolescentes.

O TAC teve origem no recebimento de uma denúncia sobre suposta violação de direitos infanto-juvenis no conteúdo produzido pelo youtuber, o que gerou a instauração de um inquérito civil. Quem bateu às portas do MP fluminense foi a também youtuber Antonia Fontenelle, que no meio do ano postou em rede social material associando Neto a pedofilia.

O caso foi parar nos tribunais — Felipe Neto a acusou de difamação. Depois da postagem de Fontenelle, o youtuber foi alvo de uma enxurrada de notícias falsas — o que levou inclusive a OAB a assinar um manifesto em sua defesa. 

Termos do acordo
De acordo com o TAC, Felipe Neto deve gravar vídeos sobre a temática da classificação indicativa no acesso à internet, com explicações a respeito das faixas etárias e uso da classificação nos padrões preconizados pelo Ministério da Justiça, inclusive incentivando outros youtubers para que adotem a mesma providência. Essa medida será adotada em até 60 dias, a contar da assinatura do TAC.

O documento prevê ainda que Felipe Neto, dentro de 30 dias, efetue a revisão do conteúdo atualmente disponível em seu canal para constar a classificação indicativa adequada no título de todos os vídeos. Outro compromisso assumido pelo youtuber foi a disponibilização, em até oito meses, de um curso de educação digital gratuito, com viés multidisciplinar. 

O curso, que será bancado por Felipe Neto, deverá abordar as práticas de controles parentais na internet, com orientações práticas de como proteger crianças e adolescentes no espaço cibernético. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ.

Clique aqui para ler o TAC

 

Justiça Federal derruba mais uma acusação da Lava Jato. Desta vez, contra Mantega e Palocci

 

Os dois foram acusados de receber propinas da Odebrecht para negociar uma medida favorável à Odebrecht, mas a Justiça não encontrou provas

Lava Jato denuncia Palocci e Guido Mantega

Sputnik – A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou a denúncia que a Operação Lava Jato fez contra os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, acusados de terem recebido propina da empreiteira Odebrecht para aprovar medidas provisórias no Congresso Nacional.

Os ex-ministros foram denunciados por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro com base no depoimento de delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht.

Para o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a denúncia apresentada não apresentava elementos que justificassem a abertura de uma ação penal. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (23) pelo portal G1.

"A extensa peça acusatória original, cuja narrativa transita no limite tênue da inépcia por não descrever, objetivamente, todas as circunstâncias dos fatos ilícitos, como exige o Código de Processo Penal, imputa aos demais denunciados condutas atípicas e desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança", escreveu.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que, entre 2008 e 2010, Marcelo Odebrecht, Antônio Palocci e Guido Mantega negociaram medidas para permitir a solução de questões tributárias da empreiteira.

Reis Bastos disse que os elementos repassados pelos delatores não poderiam ter sido interpretados como provas.

"Anoto que mensagens eletrônicas trocadas entre os réus colaboradores, bem como planilhas de controle financeiro elaboradas e alimentadas com dados por estes fornecidos equivalem às declarações que prestaram em termo de colaboração, porquanto inoficiosas e produzidas unilateralmente", afirmou.

O juiz determinou ainda a suspensão do processo dos delatores Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura.

 

Câmara inaugura novos espaços na galeria de fotos e homenageia vereadoras e presidentes que passaram pela Casa

 

Preservação da história do Legislativo é mantida pelo presidente Molina

Mais cinco fotos foram anexadas a Galeria de Fotos da Câmara Municipal de Apucarana, na tarde desta quarta-feira (23/12). São fotos dos ex-presidentes Alcides Ramos Júnior que presidiu o Legislativo de 2011 a 2012, José Airton Deco de Araújo, que foi presidente de 2013 a 2016 e foto do atual presidente, professor Molina, gestão 2019/2020.

Também foram anexadas as fotos da ex-vereadora Aurita Bertoli que ocupou uma cadeira no Legislativo de 2013 a 2016 e da vereadora Márcia Sousa que encerra o mandato no dia 31 de dezembro, fazendo parte da 17ª Legislatura (2017 a 2020).

O espaço agora é ocupado por foto de seis ex-vereadoras: Alexandrina Sessak, Nour Bassil, Lucimar Scarpeline, Tereza Santos, Telma Reis e Aurita Bertoli e da atual vereadora Márcia Sousa e de 31 ex-Presidentes da Câmara Municipal e do atual presidente professor Molina. “Este local deve ser valorizado por todos os apucaranenses. Aqui temos a história do Legislativo. Temos a preservação, a conservação da nossa Câmara Municipal. Por estas fotos a população terá acesso a nossa história. Os apucaranenses e quem mais vier nos visitar terá a oportunidade de conhecer quem fez e faz parte Poder Legislativo”, disse o presidente Molina.

PRESENÇAS

O evento contou com a presença dos vereadores Marcos da Vila Reis e Poim, vereadora Marcia Souza, representando a ex-vereadora Aurita Bertoli estava se filho, Deivison Bertoli, pelo procurador Jurídico, Petrônio Cardoso e servidores da Casa.

 

Câmara Municipal economiza e devolve mais de R$ 7 milhões ao Executivo Municipal

 

Molina devolveu mais de R$ 3,4 milhões em 2019 e mais de R$ 3,6 milhões em 2020

 

Resultado da austeridade na condução dos trabalhos e economia com o dinheiro público, o presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Professor Molina, acompanhado dos vereadores Franciley Preto Godoy, Poim, Marcos da Vila Reis, José Airton Deco de Araújo e da vereadora Márcia Souza, devolveu na tarde de ontem (quarta-feira 23/12), ao prefeito Júnior da Femac, R$ 3.648.937,96.  O valor entregue, que é parte do orçamento do Legislativo, foi devolvido em três parcelas ao longo de 2020.  Segundo explicou o presidente, as duas primeiras parcelas foram no montante de R$ 700 mil cada e foram utilizadas no combate ao Coronavírus e a última no valor de R$ 1.423.552,21, mais IRRF e as aplicações de todo ano.

Molina destacou que nos dois anos como presidente da Câmara Municipal de Apucarana foram devolvidos R$ 7.123.755,80. “E aqui quero fazer um agradecimento aos vereadores e vereadora que sempre colaboraram para que essa economia fosse possível. Tive o apoio de todos. Também agradeço aos servidores que deram a sua parcela de contribuição”. O presidente completou lembrando que nas devoluções que foram feitas em 2019, com o valor de R$ R$ 3.474.817,84, os vereadores e vereadora sugeriram ao Executivo a construção do Espaço das Feiras. “Também sugerimos a utilização do dinheiro devolvido para ser empregado em exames e cirurgias de Catarata e outros setores necessários ligados à saúde”, lembrou o professor Molina.

Em seus atos, durante os dois anos como presidente, Molina primou pelo comprometimento do Legislativo com a economia do orçamento. “Procuramos cumprir nosso papel e nossas obrigações como presidente desta Casa e como vereador trabalhando pela nossa cidade e pela nossa comunidade. Todo o nosso trabalho sempre foi feito com transparência, lisura e muita responsabilidade com o dinheiro público. Quando fazemos as devoluções sabemos que o Executivo estará empregando o dinheiro em benefício da nossa população e o que mais queremos é a melhoria da qualidade de vida para os apucaranenses. Estamos finalizando mais esse ano com a sensação de dever cumprido”, disse Molina.

Para o prefeito Junior da Femac a devolução de recursos da Câmara Municipal para o Município é de fundamental importância. "São recursos dos impostos dos apucaranenses, que precisam ser bem geridos pelo Legislativo e o Executivo. Eles se transformam em obras, programas e serviços em áreas como a da saúde, educação e infraestrutura urbana. É um dinheiro sagrado", avaliou Junior da Femac. "Agradeço ao presidente da Câmara, Luciano Molina, e aos demais vereadores, especialmente os da base, por garantir mais esta devolução de recursos à prefeitura", concluiu.