Mercadante: ‘se deixarem o Lula ser candidato, ele ganha em 2022’

 

‘Desde os anos 80 vem essa conversa de que o Lula não dá mais. Vamos ver o Lula percorrendo esse País e vamos ver quem é a esperança do povo’, disse o ex-ministro, repercutindo na TV 247 as declarações do senador Jaques Wagner (PT-BA). Assista

Lula e Aloizio Mercadante (Foto: Brasil247)

247 - Ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante comentou na TV 247 as declarações do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a necessidade de uma “mudança geracional” no PT e de se criar no partido uma independência em relação ao ex-presidente Lula.

De acordo com Mercadante, a retórica de que o nome de Lula já se esgotou e de que sua rejeição é alta já se arrasta desde 1980, quando o ex-presidente criou o PT e foi acusado de rachar a oposição democrática. O ex-ministro afirmou que ainda hoje o ex-presidente tem força para concorrer à presidência da República e garantiu sua vitória no pleito. “Em 80, disseram que o Lula estava em crise por causa da greve, na realidade em 79, porque ele fez um acordo trabalhista com as empresas, já estava no início da crise e achavam que ele tinha traído a luta. Aí ele cria o PT. Criou o PT, ‘o Lula acabou porque o PT está rompendo o partido-ônibus da democracia que é o MDB e está dividindo a oposição’. Em 82 ele sai candidato ao governo, eu participo da campanha e ele só teve 14% dos votos: ‘o Lula acabou’. Chega 86, estávamos em um movimento de crescimento do partido, veio o Plano Cruzado e nos arrebentou. O PMDB fez 22 governadores, maioria absoluta no Congresso. Nós elegemos sete ou 12 deputados, foi um banho de água fria. Acabou o Cruzado e o PT voltou com muita força, e nas Diretas também. Veio 89 e nós tivemos a campanha, que ninguém acreditava, a imprensa nunca disse que a gente ia para o segundo turno, o Lula mergulhou no Brasil profundo e aquela campanha bateu no coração do povo e ele nunca mais saiu”.

“Quando chega em 2001, havia um movimento dentro do PT de que o Lula não dava mais, que a rejeição era muito alta. O Lula fez um jantar lá em Brasília que estava ele, Cristovam Buarque, que era um dos que defendia isso, o Suplicy, que era um dos que queria ser candidato, Tarso Genro, que queria ser candidato, eu e o Zé Dirceu. O Lula falou: ‘está todo mundo falando que eu estou inviabilizado, da minha rejeição, que já tive três derrotas. Se alguém aqui quiser se viabilizar, por favor, se viabilize e seja candidato a presidente’. Alguns saíram, o Cristovam saiu para ser candidato, o Suplicy exigiu uma prévia. Só que eles não entenderam que a militância, a base social queria o Lula, e o Lula teve uma vitória estrondosa em 2002. Olhando para a história, desde 80 vem essa conversa. O Lula é a maior liderança que nós temos, um patrimônio desse povo. Se deixarem ele ser candidato, ele ganha essa eleição. Vamos ver o Lula percorrendo esse País e vamos ver quem é a esperança do povo”, afirmou.

Mercadante também defendeu que o partido comece a pensar desde já em um bom candidato para disputar a presidência em 2022.

Boulos diz que a “juventude voltou a acreditar na política” com a campanha do PSOL

Candidato derrotado à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos aparece no terraço de sua casa no bairro do Campo Limpo Imagem: Marcelo Justo/UOL

Da coluna de Leonardo Sakamoto no UOL:

“Uma parte importante da juventude estava fazendo ‘arminha’ com a mão, dois anos atrás, o que é um sinal de descrença e de falência da política. Conseguimos, nesta campanha, fazer com que a juventude voltasse a acreditar que a política pode ser um instrumento de transformação.” Ainda convalescente da covid-19 que o impediu de votar último domingo, Guilherme Boulos (PSOL) avaliou à coluna a participação dos jovens em sua campanha.

Pesquisa Datafolha de um dia antes do segundo turno apontava Boulos com 67% das intenções de voto entre eleitores de 16 a 24 anos e com 57% na faixa entre 25 e 34. Acima disso, perdia para o, hoje, prefeito eleito, Bruno Covas (PSDB). Deve, portanto, uma boa parte de seus 2.168.109 votos a esse grupo.

O resultado chamou a atenção tanto de bolsonaristas, que alertaram que isso mostrava que uma parte da esquerda havia aprendido usar a rede para conversar com os jovens. Mas também de uma parte do campo progressista, que discute há tempos a necessidade de apresentar uma narrativa que engaje os mais novos à militância. “Quando a juventude se engaja e se mobiliza, aponta para o futuro e para uma questão geracional. Isso não se encerra em uma eleição. E aí que está a nossa maior possibilidade de vitória no futuro”, avalia Boulos.

Fonte: DCM

 

Ligações de Bolsonaro e de seus filhos com manifestações antidemocráticas são evidentes, diz Globo em editorial

 

O jornal da família Marinho, que apoiou o golpe e facilitou a tomada do poder pela extrema direita, constata que inquérito no STF chega mais perto de Bolsonaro, cujas ligações com a tentativa de golpe antidemocrático são "cristalinas"

Flávio, Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

247 - "O inquérito sigiloso aberto no Supremo em abril deste ano, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, para investigar o financiamento e a organização de manifestações antidemocráticas, prestigiadas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, torna cada vez mais cristalinas as ligações dele e de seus filhos com a operação de propaganda para desestabilizar o regime pelas redes digitais, escreve O Globo em editorial

O jornal da família Marinho destaca que parte do inquérito "confirma que o material que abastecia os canais de desinformação e propaganda tinha origem no próprio Palácio do Planalto, onde foi instalado um grupo que coordenava a rede de milicianos digitais, alcunhado 'gabinete do ódio'. 

E conclui: "O Supremo e a PF, instituições de Estado, se mantêm trabalhando em defesa das leis e da Constituição, sem depender das flutuações inerentes à política. O fato de o presidente da República ter mudado de comportamento em junho, com a prisão do amigo, parceiro e ex-PM Fabrício Queiroz, não significa que os anos de 2019 e parte de 2020 tenham sido apagados para a Justiça".

Leia a íntegra 

Ascânio Seleme diz que governo Bolsonaro comete "crime sem perdão contra os brasileiros"

Muitos brasileiros poderiam ser salvos se o governo de Jair Bolsonaro não fosse negacionista e, por consequência, deliberadamente ineficiente, escreve o colunista do Globo

Eduardo Pazuello e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - "Morrerão 44.545 brasileiros de Covid nos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem, mantida a média atual de 775 óbitos registrados em 24 horas. Muitas destas pessoas poderiam ser salvas se o governo de Jair Bolsonaro não fosse negacionista e, por consequência, deliberadamente ineficiente. O Ministério da Saúde anunciou que vai iniciar a vacinação no Brasil apenas em março, acrescentando que somente um terço dos brasileiros serão imunizados em 2021. Além disso, descartou três das quatro vacinas que foram testadas no Brasil", escreve o colunista do Globo Ascânio Seleme. 

Segundo o jornalista, muitas das dezenas de milhares de mortes que vão ocorrer nos primeiros meses do ano que vem devem ser atribuídas às "estúpidas diretrizes" políticas de Bolsonaro, obedecidas cegamente pelo "imprevidente" ministro Eduardo Pazuello.  

Seleme prevê para o Brasil o pior cenário e compara o vexame do país com a maneira como outros países estão lidando com a pandemia. "A Inglaterra começa a vacinação muito provavelmente antes do Natal. Outros países europeus iniciam o processo massivo de imunização na primeira semana de janeiro. Na Argentina, do 'inimigo' Alberto Fernández, a vacinação começa na primeira quinzena de janeiro. Também México, Chile, Peru e Costa Rica, para ficar apenas aqui na nossa região, começam a vacinar suas populações entre o fim de dezembro e o início de janeiro de 2021. Todos estes países compraram a vacina do laboratório Pfizer, que o governo brasileiro se recusa a considerar alegando que a estocagem a temperaturas muito baixas é complicada. No Equador deve ser mais complicado que aqui, mas lá também as vacinas da Pfizer começarão a ser administradas em janeiro". 

"Além do negacionismo declarado de Jair Bolsonaro, seus subalternos dobram-se à sua orientação ou são demitidos, como foram Luiz Mandetta e Nelson Teich. Por isso, o ministro Pazuello, um general que temporariamente tirou a farda mas jamais conseguirá vestir um avental, fala e faz apenas o que seu chefe mandar", escreve o colunista.  

‘Precisamos de Lula e do PT para uma frente em 2022’, diz Flávio Dino

 

“É claro que a gente tem que ter uma aliança, mas com o Lula e com o PT, e não contra. O PT é o partido mais nacional da esquerda brasileira”, disse à TV 247 o governador do Maranhão. Assista

Lula e Flávio Dino (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução/Twitter)

247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou na TV 247 sobre a camiseta “Lula Livre” que utilizou para votar no segundo turno da eleição municipal em São Luís e disse que sua intenção era passar o recado de que não se pode deixar o ex-presidente Lula e nem o PT de fora de uma aliança do campo progressista para eleição nacional de 2022.

Dino destacou o protagonismo do PT e de Lula nos últimos anos e defendeu fortemente a participação de ambos em uma frente para derrotar Jair Bolsonaro no próximo pleito. “É claro que sozinho o presidente Lula e o PT não darão conta desse desafio. Mas, por outro lado, é no mínimo falta de modéstia achar que você pode descartar a figura do Lula e descartar o PT. Isso não existe. Como é que você pega o presidente que tem a melhor avaliação da história do Brasil e vai dizer ‘não, ele não serve mais para nada. Está aposentado’? Mesmo que ele tivesse aposentado, ele seria de grande utilidade. É claro que a gente tem que ter uma aliança, mas com o Lula e com o PT, e não contra. Esse foi o sentido do uso da camiseta. O PT é o partido mais nacional da esquerda brasileira, é o partido que está do Oiapoque ao Chuí, de leste a oeste. Tem que ter um pouco de modéstia”.

Questionado sobre como foi possível unir Marina Silva, Lula e Ciro Gomes em apoio a Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo, Dino disse que o psolista é uma figura “agregadora” e que, por esta razão, fica mais fácil que outros partidos se juntem à sua candidatura. “O Boulos é uma pessoa que eu conheço há pouco tempo mas é uma pessoa com essa visão agregadora, ele não valoriza aresta. Ou seja, a atitude dele também é positiva. Não foi possível no primeiro, no segundo turno juntou, como juntou em Porto Alegre. Acho que o Boulos, assim como a Manu [Manuela D’Ávila], tiveram essa capacidade de minimizar divergências, acho que esse é o certo”.

 

Carrefour acaba com terceirização de seguranças após assassinato de João Alberto Freitas

 

"O novo modelo é o ponto inicial para transformação do seu modelo de segurança e faz parte dos compromissos anunciados pela rede. O processo de recrutamento e o treinamento dos profissionais para as lojas contará com associação que reúne empreendedores negros da região de Porto Alegre", escreveu o grupo

Sputnik – O Carrefour anunciou nesta sexta-feira (4) que não vai mais contratar seguranças terceirizados em todos os supermercados do grupo no Brasil.

A decisão foi tomada após uma sugestão do Comitê Externo e Independente criado pela rede para analisar medidas preventivas após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, que foi espancado até a morte por dois seguranças terceirizados em uma loja do grupo em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 19 de novembro, véspera do dia da Consciência Negra.

Segundo um comunicado do Carrefour, a internalização dos serviços segurança será realizada de forma gradual, começando pelos quatro hipermercados no Rio Grande Sul, dentro de um projeto-piloto.

"O novo modelo é o ponto inicial para transformação do seu modelo de segurança e faz parte dos compromissos anunciados pela rede. O processo de recrutamento e o treinamento dos profissionais para as lojas contará com associação que reúne empreendedores negros da região de Porto Alegre", escreveu o grupo.

O Grupo Carrefour é alvo de investigação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar práticas sobre a fiscalização de serviços de segurança contratados e também sobre medidas para o enfrentamento de ações racistas e discriminatórias.

"Todo o processo de internalização da segurança terá como foco a implementação de práticas antirracistas e de uma cultura de respeito aos direitos humanos, além de considerar a representatividade da população brasileira [50% de mulheres e 56% de negros] como um compromisso", disse o Carrefour.

A contratação direta das novas equipes de segurança do Carrefour está em andamento e a admissão dos novos funcionários está prevista para ocorrer no dia 14 de dezembro.

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Na Justiça, o grupo também vai responder em uma ação civil pública que pede indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos e sociais.

A morte de João Alberto desencadeou uma série de protestos em diversas cidades do Brasil que pediam o fim do racismo.

 

Asfalto chega ao Recanto Bom Retiro

 

Trecho de 700 metros da Rua José Bossato ganhou drenagem e pavimentação

(Foto/PMA)

Mais um bairro de Apucarana acaba de receber drenagem e pavimentação asfáltica. É o Recanto Bom Retiro, onde foi concluída nesta sexta-feira (04/12) a pavimentação da Rua José Bossato interligando a região dos fundos da Sociedade Rural de Apucarana com a estrada que dá acesso ao Cemitério Portal do Céu.

“Trata-se de um trecho de cerca de 700 metros de extensão, entre o viaduto localizado na saída para Londrina, na região Norte, até as proximidades do Cemitério Portal do Céu. A exemplo do que estamos fazendo em outras regiões de chácaras, também levamos o asfalto para o Recanto Bom Retiro, situado nos fundos de um parque industrial”, comenta o prefeito Junior da Femac. Ele recorda que, em 2013, Apucarana tinha cerca de 97 quilômetros de ruas sem asfalto dentro da cidade. “Hoje, com muito planejamento e trabalho, falta muito pouco para acabar com o barro e a poeira”, garante o prefeito.

Conforme informa o secretário de obras, engenheiro Herivelto Moreno, a Rua José Bossato teve um trecho de 700 metros com uma base sólida preparada e aplicação de uma camada de 5 centímetros de Concreto Betuminoso Unidade a Quente (CBUQ). “No total são 5.300 metros quadrados de pavimentação, com um custo estimado de R$ 535 mil”, revela o secretário, acrescentando que os recursos para o custeio da obra foram repassados pelo Governo Federal, oriundos do Pré-Sal. 

Moradora do Recanto Bom Retiro há quase 20 anos, Lurdes Maria Rodrigues comemora a chegada o asfalto na Rua José Bossato. Ela lembra das dificuldades dos moradores em conviver com o barro e a poeira. “Sei o que é sofrer morando em rua sem asfalto. Era difícil para todos, mas o pior era o sofrimento das crianças andando no barro em dias de chuva para não perder aula. Agradeço a prefeitura por resolver em definitivo essa situação em nosso bairro”, comentou Lurdes Rodrigues.

 

Selo Sesi ODS 2020 reconhece quatro ações de Apucarana

 

Aulas on-line, pronto atendimento, defesa dos empregados e distribuição de máscaras foram destacados pelo Sesi

Quatro ações de Apucarana conquistaram o Selo Sesi ODS 2020, que entra neste ano na sua quinta edição. Trata-se de uma iniciativa do Sistema Fiep, por meio do Sesi que reconhece indústrias, empresas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino públicas e privadas que estão atuando em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Devido à pandemia, o foco deste ano foram as ações relacionadas ao coronavírus.

O recebimento do Selo Sesi ODS 2020 veio através ações da Autarquia Municipal de Saúde, Autarquia Municipal de Educação, Idepplan/Secretaria da Fazenda e prefeitura. “É um reconhecimento muito grande, em especial neste ano em que os prêmios foram focados na pandemia. Entre centenas de ações apresentadas no estado, quadro ligadas a prefeitura de nossa cidade foram selecionadas para receber esse reconhecimento de tanta relevância”, comemora o prefeito Junior da Femac.

Junior destaca que os ODS são definidos pela Organização Mundial de Saúde, com critérios rígidos. “Quando uma iniciativa obtém esse reconhecimento é algo grandioso e recompensador”, afirma Junior da Femac.vento será realizado de

No relatório de boas práticas do Selo Sesi ODS 2020 relacionadas a prevenção da Covid-19 estão as seguintes ações de Apucarana:

Educação Integral em Tempos de Pandemia: A Autarquia Municipal de Educação de Apucarana vem garantindo aos alunos, além do direito à aprendizagem, a promoção da saúde nutricional e psicológica durante a pandemia. Diariamente, são disponibilizadas vídeo-aulas com atividades pedagógicas, envolvendo conteúdos essenciais para cada idade escolar, por meio da Plataforma Educacional Google Class Room. Os alunos têm recebido aulas de qualidade, que também são disponibilizadas de forma impressa e pela TV.

Pronto atendimento de combate ao Coronavírus: Apucarana foi, por meio da Autarquia Municipal de Saúde, uma das primeiras cidades do interior do Paraná a implantar um pronto atendimento central para acolhimento das demandas suspeitas e confirmadas de casos da Covid-19. A implantação teve por objetivo reduzir a busca de atendimento nas UBS e na UPA, e assim, reorganizar o fluxo, a circulação de indivíduos contaminados promovendo a detecção precoce dos casos para adoção de conduta terapêutica. Instituiu-se os serviços de monitoramento e teleatendimento para fortalecer as ações de combate a pandemia.

Apucarana Unida em Defesa do Emprego: Desde o início da pandemia, o Município de Apucarana, através do Idepplan e Secretaria da Fazenda, manteve o cuidado com a saúde e também com as empresas, buscando garantir a manutenção dos empregos. Desta forma criou, no saguão da Prefeitura, o pronto atendimento ao Programa Paraná Recupera, um sistema de atendimento para ajudar e facilitar as pessoas a chegarem até a linha de crédito emergencial destinada a preservação de salários e empregos em empreendimentos informais, MEI, Micro e Pequenas Empresas.

Apucarana Todos Juntos no Combate ao Coronavírus: A prefeitura adquiriu 170 mil máscaras de tecido para distribuição à população, juntamente com panfleto informativo das medidas de prevenção. Com o apoio do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec) as máscaras foram distribuídas gratuitamente para todos os cidadãos. Também foram entregues sabonetes líquidos, para conscientização da importância da higienização das mãos. Pelo site: http://www.apucarana.pr.gov.br/site/coronavirus a população pode acompanhar a evolução dos casos e todos os serviços disponíveis no enfrentamento ao novo coronavírus. Ainda no Canal oficial nas redes sociais sobre a Covid-19 pelo https://www.facebook.com/covidapucarana é divulgado boletins diários da evolução da doença no município, estatísticas, formas de prevenção e ações da administração no combate à pandemia. Por meio da Secretaria de Assistência Social, foram distribuídas cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, tendo em vista o aumento da necessidade em virtude da pandemia.

 

É falso que José Dirceu atua para derrubar Gleisi do comando PT

Segundo o editor da Revista Fórum, Renato Rovai, artigo da Veja que fala de uma suposta oposição de José Dirceu a Gleisi Hoffmann “é do nível do jornalismo” da revista: “sem fontes em on, sem qualquer dado”

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - É falso que o ex-dirigente petista José Dirceu atua para derrubar a deputado federal Gleisi Hoffmann da presidência do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo Renato Rovai, editor da Revista Fórum.

Na tendência de atacar Lula e seus aliados dentro do partido, a Veja, nesta sexta-feira, 4, publicou artigo anunciando que “interlocutores petistas” anunciaram que Dirceu queira ver o fim do comando de Gleisi no partido.

“O tombo do PT nas urnas neste ano animou José Dirceu a tentar derrubar a petista Gleisi Hoffmann da presidência nacional do partido e tomar o poder no petismo”, afirma artigo do Radar (Veja).

Segundo Rovai, “a nota é do nível do jornalismo de Veja, sem fontes em on, sem qualquer dado. E ainda atribui a um “interlocutor privilegiado dos petistas” a afirmação de que Lula fica com Gleisi e “que conhece bem o guerrilheiro”.

“Se algum petista passou isso ao colunista da Veja seu interesse é em criar fogo amigo pra colocar Lula e Zé Dirceu em lados opostos no ringue. Mas como o jornalismo de Veja é bem pouco crível, pode ser só uma invenção mesmo”, afirmou o editor da Fórum.

  

"Livro das Suspeições", que demonstra a parcialidade de Sérgio Moro, terá versão impressa e será distribuído para juízes

 A versão digital do livro publicado pelo Grupo Prerrogativas já teve 518 mil downloads. A entidade espera que isso ajude o STF a reconhecer a suspeição do ex-juiz da Lava Jato ao condenar Lula

Ministro da Justiça Sérgio Moro (Foto: Lula Marques)

247 - O “Livro das Suspeições”, que aponta parcialidade de Sergio Moro na Lava Jato, terá uma edição impressa com mil exemplares, que serão distribuídos para universidades, bibliotecas e tribunais superiores.

A versão digital do livro, publicado pelo Grupo Prerrogativas, já teve 518 mil downloads. A entidade espera que isso ajude o STF a reconhecer a suspeição do ex-juiz ao condenar Lula.

A obra reúne artigos escritos por 34 juristas, nos quais as ações do então juiz Sérgio Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuaram na força-tarefa são examinadas, tendo como resultado a evidenciação da atuação parcial dos agentes públicos em diversos momentos da operação.

A publicação é organizada pelos juristas Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho, que também integram a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 

Streck ressalta que uma das propostas da disponibilização do conteúdo, que pode ser baixado gratuitamente, é levar os bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica e informar que “todos temos direito a juízes imparciais, e Moro não foi imparcial”.

Leia o livro abaixo, ou baixe o arquivo neste link

Cinco ministros do STF votam por reeleição às presidências do Congresso

 

Ministro Gilmar Mendes já foi acompanhado em seu voto que beneficia Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na manhã desta sexta-feira (4). Nunes Marques acompanhou o voto, mas com ressalvas

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Do Conjur - A interpretação do parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição não deve ser literal, uma vez que o texto constitucional não exauriu a disciplina da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado nesse enunciado.

É preciso cotejar a norma com o princípio da autonomia organizacional das casas do Congresso Nacional, garantindo a elas "espaço de conformação institucional amplo, em direta proporção à elevada exigência de adaptação cobrada das normas de Direito Constitucional".

Com esse fundamento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a improcedência de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a possibilidade de reeleição para as mesas diretoras, incluindo as presidências da Câmara e do Senado.

Gilmar Mendes já foi acompanhado, em seu voto, pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na manhã desta sexta-feira (4/12), primeiro dia de deliberação no Plenário virtual.  Nunes Marques acompanhou o voto, mas com ressalvas.

Para o relator, as conjunturas "podem não apenas reputar desejável, como também exigir que a vedação à recondução para o mesmo cargo da Mesa possa ser objeto de exceção: desde que assim a Casa do Congresso Nacional repute necessário para fins de preservação de sua autonomia constitucional". 

Ao mesmo tempo, afirma, "considerando que a proibição de reeleição não constitui preceito constitucional estruturante, não cabe ao Poder Judiciário interferir no alcance da referida norma"

O ministro reconheceu a possibilidade de as casas do Congresso deliberarem sobre o tema, observando, em qualquer caso, o limite de uma única reeleição ou recondução sucessiva. Esse limite deve orientar a formação a partir da próxima legislatura, mas resguardando-se a possibilidade de reeleição para os mandatos em curso.

Foi proposta a fixação da seguinte tese: "A interpretação sistemática do trecho final do §4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV, e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra".

Ressalvas

Nunes Marques também já votou pela autorização, mas com ressalvas. Para o novo ministro, o Supremo pode apenas reconhecer as mutações constitucionais, e não criá-las. Ele defendeu que o tribunal deve reconhecer a possibilidade de reeleição, mas que ela não deve valer para os parlamentares que já estão no segundo mandato no momento ou para os que venham a ser reeleitos.

Se não houver pedidos de vista ou destaque, a votação deve se encerrar na próxima segunda-feira (14/12).

Fonte: Brasil 247

 

Caso Queiroz: William Bonner e Renata, da Globo, são intimados pela polícia do Rio a depor

 

Os depoimentos foram solicitados no contexto de "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito", no que se refere à proibição da Rede Globo de publicar informações sobre investigação sigilosa do possível esquema de "rachadinha" de Flávio Bolsonaro e Queiroz

(Foto: @jornalnacional)

247 - Os jornalistas e apresentadores do Jornal Nacional, da Rede Globo, William Bonner e Renata Vasconcellos foram intimados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro a depor por suposto crime de desobediência a decisão judicial no que se refere a publicações que envolvem a investigação do possível esquema de "rachadinha" no gabinete da Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) do senador Flávio Bolsonaro, conhecido como "Caso Queiroz".

 TV Globo ainda não se manifestou sobre o assunto.

A emissora foi proibida por decisão de Cristina Feijó, juíza da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, de publicar informações sigilosas sobre a investigação do caso. Os depoimentos de Bonner e Renata foram solicitados no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito", segundo o UOL.

Os jornalistas foram intimados a comparecer à sede da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), no bairro de Benfica, na zona norte do Rio, na próxima quarta (9). A oitiva de Bonner está marcada para às 14h30 e a de Renata para às 14h.

Segundo os mandados, caso Bonner e Renata não se apresentem sem justificativa, ambos incorrerão em "crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal".

 

Gleisi cobra o STF e pergunta o que falta para julgar a suspeição de Moro: outra eleição sem Lula?

 

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann lembrou que nesta sexta-feira (4) completa-se dois anos que a defesa de Lula entrou no STF com pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. "De lá para cá, saiu a Vaza Jato, Moro virou ministro de Bolsonaro e consultor da Odebrecht e OAS. O que falta para julgar o HC? Outra eleição sem Lula?", questionou

(Foto: Paulo Pinto/Agência PT | Lula Marques)

247 - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, cobrou nesta sexta-feira (4) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nas sentenças que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Lava Jato. 

Pelo Twitter, Gleisi perguntou o que falta à Suprema Corte para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. "Há exatos 2 anos a defesa de @LulaOficial pediu ao STF p/ declarar Sergio Moro suspeito e anular condenação. De lá para cá, saiu a Vaza Jato, Moro virou ministro de Bolsonaro e consultor da Odebrecht e OAS. O que falta para julgar o HC? Outra eleição sem Lula?", questionou. 

No dia 4 de dezembro de 2018, a defesa de Lula ingressou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Foi após o então juiz Sergio Moro aceitar o cargo de ministro da Justiça do recém eleito Jair Bolsonaro, o candidato beneficiado com a exclusão de Lula da disputa.

Nesse período muitos fatos comprovaram o que a defesa do ex-presidente Lula diz no Habeas Corpus e nos últimos quatro anos sobre a perseguição contra Lula promovida por Moro: houve os diálogos revelados pela série de reportagens #VazaJato, que comprovaram os acertos entre promotores e juiz e o apoio da Globo contra Lula; reiteradas declarações de Moro sobre ” ringue”  ou contra o ex-presidente Lula que mostram sua parcialidade em relação ao ex-presidente, e finalmente Moro ganhar a sociedade de uma empresa de consultoria norte-americana que se beneficiou das suas decisões judiciais.

O julgamento do Habeas Corpus foi iniciado em junho de 2019, mas ainda aguarda conclusão do seu julgamento no STF.

Conheça e leia a íntegra do HC que explica porque os processos contra Lula onde atuou Sergio Moro devem ser anulados.

Doc. 02 – Inicial do HC de suspeição

 

 

Veja quem são os 10 condenados por corrupção no pedágio da Econorte

O juiz Paulo Sergio Ribeiro deu nomes aos dez denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção investigados pela Operação Integração, envolvendo a concessionária Econorte (parte do grupo Triunfo) e ex-diretores e servidores do DER.

São eles:

1) NELSON LEAL JÚNIOR pela prática dos delitos de estelionato (fato 02), de lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 21 (vinte e um) anos, 5 (cinco) meses e 9 (nove) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 462 (quatrocentos e sessenta e dois) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 1 (um) salário mínimo, penas essas substituídas conforme especificado na fundamentação na forma do acordo de colaboração firmado pelo réu;

2) HÉLIO OGAMA pela prática dos delitos de estelionato, peculato e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 17 (dezessete) anos, 2 (dois) meses e 7 (sete) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 523 (quinhentos e vinte e três) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 1 (um) salário mínimo, penas essas substituídas conforme especificado na fundamentação na forma do acordo de colaboração firmado pelo réu;

3) LEONARDO GUERRA pela prática dos delitos de peculato, lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa (fato 01), em concurso material, à pena privativa de liberdade de 20 (vinte) anos, 2 (dois) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 405 (quatrocentos e cinco), atribuído a cada dia-multa o valor de 2 (dois) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

4) VALDOMIRO RODACKI pela prática dos delitos de peculato e quadrilha, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 9 (nove) anos, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 163 (cento e sessenta e três) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo, conforme especificado na fundamentação;

5) SANDRO ANTÔNIO DE LIMA pela prática dos delitos de peculato (fato 9) e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 12 (doze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 261 (duzentos e sessenta e um) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 4 (quatro) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

6) MARCELO MONTANS ZAMARIAN pela prática dos delitos de peculato (fatos 5 e 15) e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 11 (onze) anos, 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 3 (três) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

7) SERGIO ANTÔNIO CARDOZO LAPA pela prática dos delitos de peculato e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 4 (quatro) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

8) PAULO BECKERT pela prática dos delitos de peculato (fato 15) e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 9 (nove) anos e 7 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 179 (cento e setenta e nove) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 3 (três) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

9) OSCAR ALBERTO DA SILVA GAYER JUNIOR pela prática dos delitos de peculato e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 8 (oito) anos e 14 (quatorze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 100 (cem) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 2 (dois) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

10) IVAN HUMEBERTO CARRATU pela prática dos delitos de peculato (fato 9), à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 161 (cento e sessenta e um) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 2 (dois) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

Ficaram de fora da decisão os réus Carlos Nasser, falecido durante a fase de investigação, e o operador Rodrigo Tacla Duran, que se encontra foragido na Espanha.

Fonte: Contraponto