Lewandowski volta a determinar que Lava Jato garanta a Lula amplo acesso ao acordo da Odebrecht

 

Em decisão desta terça-feira (24), ministro Ricardo Lewandowski lembrou que o STF já emitiu "determinação clara e direta" para que a 13ª Vara de Curitiba disponibilize à defesa de Lula acesso integral ao acordo de leniência do MPF com a Odebrecht

(Foto: STF | Ricardo Stuckert)

247 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou em decisão desta terça-feira (24) a determinação de que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato, disponibilize à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva todos os documentos relativos aos acordos de leniência do Ministério Público Federal com a Odebrecht. 

Apesar de rejeitar o recurso de embargos opostos pela defesa de Lula, Lewandowski reafirmou na decisão “que esta Suprema Corte emitiu uma determinação clara e direta para que o Juízo de origem assegurasse ao reclamante amplo, incondicional – e não fragmentado e seletivo - acesso a todos os dados e informes constantes dos autos e seus anexos ou apensos, salvo aqueles envolvendo diligências em andamento, as quais, convém sublinhar, já não mais existem”.

O ministro da Suprema Corte também fez uma dura crítica ao Ministério Público Federal, que tenta suprimir o direito de defesa de Lula, garantido pela Constituição. “O que mais chama a atenção é que, a cada pedido feito pelo reclamante, no livre e regular exercício das garantias processuais que o texto magno lhe assegura, a acusação, em contrapartida, se insurge contra 'a insistência da defesa em buscar acesso a documentos que não se relacionam aos fatos está em sintonia com o propósito de procrastinar a tramitação processual' documento eletrônico 40, fl. 6, grifei). Ora, se os pedidos feitos pelo reclamante no sentido de que lhe sejam afiançadas as franquias constitucionais a que faz jus consubstanciam 'procrastinações', seguramente, na visão de determinados integrantes do MPF, melhor seria extinguir, de uma vez por todas, o direito de defesa. Assim, as condenações ocorreriam mais rapidamente, sem os embaraços causados pelos réus e seus advogados.”

Por fim, Ricardo Lewasondwski determinou a intimação da Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, para que, no prazo de 60 (sessenta dias), informe se, de fato, inexistem - ou se foram suprimidos - os registros das tratativas realizadas pelo MPF de Curitiba com autoridades e instituições estrangeiras, bem assim os concernentes aos demais dados requeridos pela defesa.

Leia na íntegra a decisão de Ricardo Lewandowski:

 

Dilma corrige fake news de Ciro Gomes sobre emprego

 

A ex-presidente Dilma Rousseff soltou uma nota sóbria, nesta terça-feira, para corrigir a mentira contada por Ciro Gomes, sobre a evolução do desemprego em seu governo

Dilma Rousseff e Ciro Gomes (Foto: Alessandro Dantas/PT | Reuters)

247 - Alvo de uma fake news disparada por Ciro Gomes, a ex-presidente Dilma Rousseff reagiu de maneira sóbria à mentira contada por ele durante uma entrevista em Pernambuco: a de que teria assumido o governo com desemprego em 4% e saído com uma taxa de 14%. Os dados oficiais, do próprio IBGE, revelam que Dilma, na realidade, reduziu o desemprego ao menor nível da história, até se tornar alvo de uma conspiração golpista, que destruiu o mercado de trabalho no Brasil.

“Ciro comete um equívoco ao afirmar, em Pernambuco, que quando assumi o governo havia uma taxa de desemprego de 4% e quando saí da presidência o índice estava em 14%. Os dados verdadeiros do IBGE são bem diferentes. Eu assumi, em janeiro de 2011, com a taxa de desemprego em 6%. Quando meu primeiro mandato acabou, em 2014, o desemprego médio foi de 4,8%. Naquele ano, inclusive, foi registrado o menor índice mensal da série histórica, 4,3% em dezembro”, registrou Dilma.

Na nota, ela fala sobre a expansão do desemprego após a sua reeleição, em 2014. “Em 2015, já em pleno processo de sabotagem do governo e crise produzida pelo processo de impeachment, o desemprego médio anual registrado foi de 8,8%. E em 2016, já sob o Governo Temer, pois fui afastada do cargo em maio, a taxa média de desemprego subiu para 11,5%”, anotou a ex-presidente.

Ela ainda apontou o balanço dos governos do PT em relação ao mercado de trabalho. “Durante o governo Lula e o meu governo, nós criamos 19,6 milhões de empregos formais, com carteira assinada. Um recorde histórico. A verdade é que o emprego foi destruído no Brasil pelo mesmo golpe que destruiu a democracia.”

Contra decisão de Fux, 2ª Turma do STF não enviará ao plenário casos em andamento

 

Ao julgar questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma decidiu manter no colegiado do STF recursos com julgamentos já iniciados contra decisões em inquéritos e ações penais

Luiz Fux é mais um a contradizer Gilmar Mendes (Foto: Edição/247)

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) que um caso que começou a ser discutido em órgão fracionário da Corte deve ter seu embargo julgado por ele e não necessariamente ser remetido ao Plenário. 

A decisão da 2ª Turma, tomada após questão de ordem do ministro Gilmar Mendes, difere da proposta do presidente do STF, ministro Luiz Fux, aprovada em outubro pelos 11 ministros da Corte, de levar ao plenário da Corte os principais julgamentos de casos criminais: os que recebem ou arquivam denúncias; e os que condenam ou absolvem um réu.

Nesta terça, Gilmar reforçou seu entendimento de que o relator do caso não pode mudar sozinho o órgão julgador (de Turma para o Plenário), após iniciado o julgamento do recurso, sem aval dos outros ministros. "Abrir tal possibilidade equivaleria a dotar qualquer relator do poder de unilateralmente mudar de colegiado ao seu alvedrio, o que abriria margem para manipulações processuais baseadas em prognósticos dos julgamentos", afirmou.

Leia matéria do Conjur sobre o caso. 

Morre o jornalista Fernando Vanucci

O jornalista Fernando Vanucci, de 69 anos, morreu nesta terça-feira (24) em São Paulo. A causa da morte ainda não foi divulgada. O velório e sepultamento devem ocorrer no Rio de Janeiro, de acordo com informações do GloboEsporte.com.

Ainda segundo a reportagem, o jornalista passou mal pela manhã, foi socorrido pela empregada e levado ao Pronto Socorro Central de Barueri, na Grande São Paulo. No entanto, não resistiu. Vanucci havia sofrido um infarto em 2019 e colocado um marca-passo. Desde então, tinha a saúde comprometida.

Vanucci cobriu seis Copas do Mundo durante o período em que trabalhou na Globo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998. Ainda ficou marcado pela criação do bordão “Alô, você!”.

Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record e Rede TV.

 

Apucarana estrutura rede de proteção a crianças vítimas de crimes sexuais

 

O objetivo é que a criança seja ouvida uma única vez, evitando o processo de “revitimização”. (Foto: PMA)

Crianças e adolescentes, vítimas de crimes sexuais e outras formas de violência, terão um local específico para a escuta especializada e o apoio de uma rede de proteção. Doze profissionais da Prefeitura de Apucarana serão capacitados e o atendimento será centralizado numa sala, na Autarquia Municipal de Saúde, que será preparada especialmente para esse tipo de escuta. O objetivo é que a criança seja ouvida uma única vez, evitando o processo de “revitimização”.

O assunto foi debatido nesta terça-feira (24/11) em reunião realizada no gabinete municipal e que contou com a presença do prefeito Junior da Femac, do juiz Oswaldo Soares Neto, diretor do Fórum da Comarca de Apucarana, do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Roberto Kaneta, da secretária municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko, da diretora-presidente da Autarquia Municipal de Educação (AME), Marli Fernandes, e do vice-prefeito eleito, Paulo Vital.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, a rede de proteção será constituída pelas secretarias municipais da Mulher e Assuntos da Família, Assistência Social, Educação e Saúde, além da Polícia Civil, Conselho Tutelar, da Justiça e da Promotoria da Infância e Juventude. “Será um trabalho que envolverá a Comarca de Apucarana. Além dos 12 profissionais da Prefeitura de Apucarana, também serão capacitados profissionais dos municípios de Cambira e Novo Itacolomi”, informa Junior da Femac, acrescentando que a intenção é fazer a capacitação até o final do ano e preparar o espaço da escuta especializada para que as atividades comecem a partir de janeiro.

O juiz Osvaldo Soares Neto afirma que normalmente esses casos são relatados através das escolas, em atendimentos médicos, em visitas domiciliares das equipes da área de assistência social e quando a mãe ou outro familiar faz a denúncia diretamente na delegacia. “Quando houver um relato deste tipo, a vítima será encaminhada para esse espaço que será preparado na Autarquia de Saúde. O objetivo é evitar que a criança seja ouvida várias vezes, por vários profissionais e em momentos distintos”, salienta.

Após a escuta especializada, o profissional responsável pelo atendimento irá gerar um relatório, fazendo todo o encaminhamento para a rede de proteção e também para os órgãos responsáveis por averiguar a autoria do abuso. “É de suma importância ter um interlocutor capacitado e uma sala adequada, que seja simples e ao mesmo tempo acolhedora, para fazer a escuta especializada. O objetivo é proteger as crianças e evitar que elas tenham que contar várias vezes o que aconteceu, poupando elas do processo de revitimização”, reitera o prefeito Junior da Femac.

 

MDB, PP, PSD, PSDB e DEM são os partidos que mais elegeram candidatos no 1º turno das Eleições 2020

 

Dados estatísticos do pleito municipal podem ser conferidos no Portal do TSE

Dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até esta segunda-feira (23), mostram as legendas que mais elegeram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 557 mil pedidos de registros de candidatos para disputar cerca de 68 mil cargos eletivos em 5.567 municípios brasileiros. Em Macapá (AP), o pleito foi adiado por conta de problemas no fornecimento de energia elétrica.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lidera o ranking, com 8.709 eleitos (12,76%), sendo 772 prefeitos, 660 vice-prefeitos e 7.277 vereadores. O Progressistas (PP) ficou em segundo lugar, com 7.523 eleitos (11,02%), sendo 680 prefeitos, 551 vice-prefeitos e 6.292 vereadores.

Em seguida, estão o Partido Social Democrático (PSD), que elegeu 6.781 candidatos (9,93%), sendo 649 para o cargo de prefeitos, 508 para vice-prefeito e 5.624 para vereador; o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 5.264 eleitos (7,71%), sendo 512 prefeitos, 416 vice-prefeitos e 4.336 vereadores; e o Democratas (DEM), que conquistou 5.199 vagas (7,62%), sendo 459 para prefeituras, 442 para vice-prefeituras e 4.298 para câmaras municipais.

A lista das 10 legendas que mais elegeram candidatos para todos os cargos disputados no dia 15 de novembro inclui o Partido Liberal (PL), com 4.147 eleitos (6,08%), sendo 345 prefeitos, 364 vice-prefeitos e 3.438 vereadores; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 4.036 eleitos (5,91%), sendo 311 prefeitos, 316 vice-prefeitos e 3.409 vereadores; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que elegeu 3.498 candidatos (5,12%), sendo 250 prefeitos, 265 vice-prefeitos e 2.983 vereadores; o Partido dos Trabalhadores (PT), que conquistou 3.072 vagas (4,50%), sendo 179 em prefeituras, 258 em vice-prefeituras e 2.635 em câmaras municipais; e o Republicanos, que registrou 3.008 eleitos (4,41%), sendo 208 prefeitos, 228 vice-prefeitos e 2.572 vereadores.

Regiões

Por região do país, o MDB lidera o ranking de candidatos eleitos no Sul e no Norte do país. Já o PP venceu no Nordeste, seguido pelo PSDB, que ficou em primeiro lugar no Sudeste, e o DEM, que lidera no Centro-Oeste.

Na região Sul, o MDB elegeu 2.843 candidatos (20,39%), seguido por PP, com 2.489 (17,85%), PSD, com 1.406 (10,08%), PDT, com 1.121 (8,04%), e PSDB, com 816 eleitos (5,85%).

Na região Norte, o MDB lidera com 965 eleitos (17,16%), seguido por PSD, que elegeu 543 candidatos, (9,66%), DEM, com 477 (8,48%), PP, com 358 (6,37%), e PL, com 356 (6,33%).

Já no Nordeste, o domínio foi do PP, que elegeu 2.934 candidatos (13,05%), seguido por PSD, com 2.809 (12,49%), MDB, com 2.188 (9,73%), PDT, com 1.615 (7,18%), e PSB, com 1.597 (7,10%).

No Sudeste, destaque para o PSDB, com 2.432 eleitos (11,81%), MDB, com 2.025 (9,83%), DEM, com 1.937 (9,40%), PSD, com 1.678 (8,15%), e PP, com 1.223 (5,94%).

No Centro-Oeste, a estatística mostra o DEM com 876 eleitos (15,59%), seguido pelo MDB, com 688 (12,24%), PSDB, com 631 (11,23%), PP, com 519 (9,24%), e PSD, com 345 (6,14%).

Prefeitos e vereadores

Os cinco partidos que mais elegeram prefeitos são MDB (772), PP (680), PSD (649), PSDB (512) e DEM (459). Em relação aos vereadores, destaque para MDB (7.277), PP (6.292), PSD (5.624), PSDB (4.336) e DEM (4.298).

Capitais e grandes cidades

Das 95 cidades com mais de 200 mil eleitores no país, 37 terminaram a disputa ainda no primeiro turno. O PSDB venceu a eleição em nove delas, seguido de MDB (6), DEM e PSD (5), PP (4) e PL (2). Cidadania, PDT, Podemos, PSB, PSC e Solidariedade elegeram um prefeito cada.

Nas capitais, sete candidatos se elegeram em primeiro turno. O DEM ganhou em Salvador (BA), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC); o PSD, em Belo Horizonte (MG) e Campo Grande (MS); e o PSDB, em Natal (RN) e Palmas (TO).

Em 18 capitais, a disputa será definida em segundo turno: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Ao todo, 57 cidades vão escolher seus prefeitos no próximo dia 29 no segundo turno das Eleições Municipais. O número corresponde a 60% dos 95 municípios com mais de 200 mil eleitores. A eleição em Macapá, capital do Amapá, será realizada nos dias 6 (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno).

Fonte: TSE

"Aliança pelo Brasil" de Bolsonaro é um fiasco e conseguiu apenas 10% das assinaturas para registro

Idealizado por Jair Bolsonaro, o partido Aliança pelo Brasil conseguiu validar apenas 42.730 assinaturas das 492 mil necessárias para criar a legenda

Bolsonaro e placa do partido feita de munição (Foto: Marcos Corrêa/PR | Reprodução/Twitter)

247 - Idealizado por Jair Bolsonaro, o partido Aliança pelo Brasil conseguiu apenas 10% das assinaturas necessárias à sua criação. O ex-capitão, que deixou o PSL há cerca de um ano, já avalia a possibilidade de se filiar a uma oura legenda em 2021. “Não é fácil formar um partido hoje em dia. A gente está tentando, mas, se não conseguir, a gente em março vai ter uma nova opção”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta segunda-feira (23). 

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o Aliança pelo Brasil conseguiu validar apenas 42.730 assinaturas das 492 mil necessárias para criar a legenda. Conforme a Justiça Eleitoral, outras 103.482 fichas precisam ser finalizadas e  validadas, enquanto 5.010 estão sob análise  e 6.548 ainda estão no sistema. Outros 38.070 apoiadores foram rejeitados e excluídos.

Belmonte disse que a pandemia do coronavírus atrapalhou a coleta de assinaturas e estipulou 31 de janeiro como nova data limite. Afirmou, no entanto, que já enviou ao sistema do TSE 180 mil fichas que estão à espera de verificação. No último fim de semana, de acordo com ele, o Aliança conseguiu coletar mais 40 mil assinaturas. Ao ser lançado, em 21 de novembro de 2019, dirigentes do novo partido previam que até março deste ano seria possível obter o apoio necessário para torná-lo viável a tempo de concorrer às eleições municipais.

O advogado e vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmont, observou que continua atuando para viabilizar a criação do partido. “A única orientação que eu tenho dele (Bolsonaro) é para fazer o partido ficar pronto. Continuo com o mesmo propósito, mas, se depois de pronto ou até antes disso, tiver outra opção, eu não sei dizer porque é uma questão de conveniência política dele”, disse. 

“A tendência é de que, ele tendo um partido próprio, esteja nesse partido”, completou. Enquanto isso não acontece, partidos de direita como o PSL, Republicanos, PTB, Progressistas, Patriota e PL já sinalizaram que podem abrigar Bolsonaro em 2021. 

  

Ciro volta a atacar Lula e o PT – e mente sobre Dilma

 

Presidenciável do PDT voltou a atacar o "lulopetismo corrompido" e disse que Dilma recebeu o Brasil com desemprego de 4% e entregou com 14%, quando, na verdade, foi ela, cuja reeleição ele próprio apoiou, quem trouxe o desemprego para o menor nível da história, até ser vítima de um golpe de estado

Ciro Gomes (Foto: Adriano Machado - Reuters)

247 – O encontro recente entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, não teve resultados duradouros. Em entrevista à Rádio Jornal Pernambuco, Ciro voltou a atacar Lula, o PT e chegou até a mentir para também falsear a história do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Sobre o encontro com Lula, Ciro disse que saiu "com as mesmas ideias e as mesmas convicções".

Ciro disse ainda que Lula "impôs a Dilma para continuar mandando" e responsabilizou o PT pela eleição de Jair Bolsonaro em 2018, quando ele próprio se omitiu de apoiar Fernando Haddad no segundo turno. "A Dilma, sem nenhuma experiência, se agarra na economia mais atrasada e a corrupção generalizada, que infelizmente não dá para ser escondida, o Antonio Palocci era braço direito do Lula. Isso criou as condições no Brasil para o povo por desespero, por raiva, por frustração, que eu compreendo com a minha alma, votar neste absurdo que está se revelando ser o Bolsonaro", afirmou, segundo relato publicado no jornal O Globo.

Ciro, que foi ministro de Lula e apoiou a reeleição de Dilma, em 2014, também usou dados econômicos falsos para atacar a ex-presidente. "A Dilma não é uma pessoa desonrada, é uma pessoa séria. Nós aqui no Ceará demos dois terços do votos contra o impeachment, portanto não me meto nessa história de que a Dilma é uma corrupta, mas a Dilma desastrou o Brasil. Quando ela assumiu o desemprego era 4% quando saiu estava em 14%", afirmou.

Os dados oficiais do IBGE, no entanto, mostram que Dilma assumiu o cargo com o desemprego em 6,1% e trouxe a taxa para 4,3%, no menor nível da história, em dezembro de 2014. Depois disso, ela passou a ser alvo de uma articulação golpista, da sabotagem no Congresso, da quebra de empresas promovida pela Lava Jato e da política do "quanto pior, melhor", liderada pelo PSDB, o que fez com que o desemprego voltasse a crescer. 

Embora o PDT tenha sido um dos partidos que mais perdeu eleitores nas eleições municipais, Ciro fez uma leitura peculiar das eleições. "Foi uma vitória importante desse campo que nega os extremos. O luopetismo corrompido e o bolsonarismo boçal foram varridos da vida brasileira nas grandes cidades", afirmou. Ciro apoia João Campos,  do PSB em Recife, que pode  ser derrotado por Marília Arraes, do PT, na capital pernambucana.

 

Governo Bolsonaro rejeita determinação do TCU e se recusa a apresentar plano de vacinação contra o coronavírus

 

Não há qualquer plano de vacinação do governo Bolsonaro para combate à pandemia da Covid-19. É suspeita do TCU, diante da recusa do governo de apresentar o planejamento para a vacinação, determinação que o Tribunal havia feito em agosto

Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello (Foto: Carolina Antunes/PR)

247 - O governo Bolsonaro está se recusando a cumprir uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a entrega de um planejamento detalhado para a vacinação da população contra a covid-19. A determinação do órgão de controle foi aprovada pelo plenário no dia 12 de agosto, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e até agora não há indicação de que o plano sequer exista, informa o jornalista Murillo Camarotto, do Valor Econômico.Depois da decisão do TCU, em agosto, houve, em 20 de outubro, uma reunião do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com os governadores. Na ocasião, ele garantiu que o governo brasileiro iria apresentar até 30 de novembro um plano detalhado de vacinação contra a covid-19, incluindo uma provável campanha nacional para iniciar a imunização até 20 de janeiro. Era conversa fiada. "Até final de novembro, uma câmara técnica que foi criada... vai apresentar o detalhamento da estratégia de vacinação de maneira que a gente tenha tempo para a implementação disso", disse o governador do Piauí, Wellington Dias em entrevista à Reuters após o encontro.

A entrevista de Dias deixa claro como o governo Bolsonaro enganou os governadores: "Você vai ter que cuidar de investimentos já de agora para garantir a armazenagem, qualificação e treinamento das equipes que vão fazer a vacinação. E o outro ponto é a perspectiva de até meados de janeiro, por volta de 15 a 20 de janeiro, ter o início do processo de vacinação, pode ser até antes, mas de forma até conservadora o calendário colocado este é o patamar".

Segundo Dias, Pazuello disse que a Coronavac, a vacina chinesa contra a covid-19, que seria incorporada ao Programa Nacional de Imunizações. Depois, Bolsonaro iniciou sua bateria ideológica de ataques contra a Coronavac.

 

Justiça nega suspensão do PSS e pede que Seed preste esclarecimentos

Divulgação/APP Sindicato

A Justiça negou o pedido de suspensão da prova do Processo Seletivo Simplificado (PSS), para a contratação de professores temporários, que deve ocorrer no dia 13 de dezembro.

Entretanto, o desembargador Nilson Mizuta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que assinada a decisão, pede esclarecimentos da Secretaria de Estado da Educação e Esporte (Seed) sobre os critérios de segurança sanitária adotados para a realização das provas.

A pasta deverá ser representada pelo secretário da educação, Renato Feder, que tem dez dias para fornecer as informações solicitadas pela Justiça. No entendimento do magistrado, apesar dos riscos, a prova deve ser aplicada desde que tomadas todas as medidas de prevenção.

Para ele “a consequência do temor aqui demonstrado poderá ser minimizado. Enquanto, que o prejuízo à educação, se não realizado o certame, jamais será recuperado”.

As decisões atendem pedido do deputado estadual Requião Filho (MDB). Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) afirmou que prestará no prazo estabelecido todos os esclarecimentos solicitados pelo Judiciário sobre o Processo Seletivo Simplificado.

Um grupo de professores permanece em greve de fome em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico. Eles pedem a suspensão do concurso.

Ontem (23) a entidade que representa os servidores (APP-Sindicato) divulgou um indicativo de greve da categoria com a convocação de uma assembleia estadual. A reunião deve ocorrer amanhã (26) de forma online, a partir das 15h. Um dos pontos que estará na pauta, segundo a entidade, é o início de uma greve geral em todo o estado.

Além da suspensão do PSS, os servidores pedem que o governo renove os contratos de cerca de 9 mil funcionários de escolas que atualmente estão contratados pelo PSS, já que conforme a entidade, todos correm o risco de serem demitidos.

Fonte: Paranaportal

Governo estuda reedição de medida que desobriga publicação de balanço em jornal impresso

 

Em vídeo publicado em seu canal no Youtube,  o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse que o texto que desobrigada a publicação de balanços em jornais seria reenviado ao Congresso em 2021.

O parlamentar entrevistou o secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten. Segundo o secretário, “não há nenhuma razão para as empresas continuarem investindo em páginas e páginas de jornais”.

“Uma mera URL poderia contemplar toda a obrigação legal dessa publicação, a custo zero. Essa MP caducou meramente por antagonizar uma bandeira do governo Bolsonaro”, disse Wajngarten.

A MP de 2019 permitia que as empresas com ações em bolsas publicassem seus balanços financeiros no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DOU (Diário Oficial da União), de forma gratuita. Caso a medida fosse aprovada, os jornais brasileiros deixariam de ter uma fonte de renda segura e certa.

Quando anunciou a medida, em agosto de 2019, Bolsonaro declarou que o texto era retribuição ao tratamento que recebeu da imprensa.

“[Fui eleito] sem televisão, sem tempo de partido, sem recursos, com quase toda a mídia o tempo todo esculachando a gente. [Chamavam-me de] Racista, fascista e seja lá o que for. No dia de ontem [5.ago.2019] eu retribuí parte daquilo [com] que grande parte da mídia me atacou”, disse o presidente em 6 de agosto de 2019.

Fonte: Contraponto

 

 

Apucarana confirma mais dois óbitos e 37 novos casos de Covid-19 nesta segunda-feira

Apucarana registrou mais dois óbitos por Covid-19 nesta segunda-feira (23). São dois homens de 80 e 93 anos. O município soma agora 57 mortes provocadas pela doença.

O homem de 80 anos sofria de problema renal crônico. Ele foi internado no Hospital da Providência no último dia 18 e morreu no domingo (22). Já o idoso de 93 anos também sofria de problema renal crônico e também de diabetes. Ele foi internado no Hospital da Providência no último dia 17 e morreu no domingo (22).

Além dos óbitos, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais 37 casos de Covid-19 em Apucarana nesta segunda-feira (23). São 17 homens (29, 29, 33, 37, 37, 38, 39, 40, 44, 51, 54, 54, 60, 78, 79, 80 e 93 anos) e 20 mulheres, incluindo duas crianças (5, 11, 18, 23, 25, 25, 26, 28, 29, 29, 30, 31, 31, 42, 45, 45, 55, 63, 67 e 74 anos). Os resultados positivos vieram do Laboratório Central do Estado (Lacen). Com isso, o número de confirmações da doença chega a 2.069. Ainda segundo o boletim divulgado pela Autarquia de Saúde, o município tem mais 182 suspeitas em investigação. O número de recuperados subiu para 1.799.

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 13.159  pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 805.

Já foram testadas 15.199 pessoas, sendo 7.949 em testes rápidos, 5.829 pelo Lacen (RT-PCR) e 1.421 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 22 pacientes de Apucarana internados, quatro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 18 em leitos de enfermaria.

O município tem no momento 213 casos ativos de Covid-19.

 

Residência em dermatologia da Autarquia de Saúde tem recorde de inscritos

 

Inscrições do processo seletivo na especialidade teve 70 candidatos para duas vagas

A Residência Médica em Dermatologia da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana fechou as inscrições do processo seletivo com um número recorde de 70 candidatos. Com a oferta de duas vagas nesta especialidade, a concorrência está em 35 por 1.

Já o número de concorrentes para residência em medicina da família e comunidade são de 5 para duas vagas. As provas serão realizadas no próximo domingo (29), seguindo todos os protocolos de enfrentamento ao coronavírus.

O teste seletivo da residência em Dermatologia da AMS despertou o interesses de candidatos de Apucarana, várias cidades do Paraná e de outras regiões do país. “O credenciamento, em outubro deste ano, Ambulatório de Especialidades Dermatológicas – Residência Médica- da Autarquia Municipal de Apucarana (AMS) da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) gerou um maior interesse pela residência”, avalia o presidente da AMS, Roberto Kaneta.

“Nossos programas de residências são vinculados a uma autarquia que presta serviço público de saúde e não a uma instituição de ensino superior como acontece na maioria dos casos”, acrescenta Kaneta.

A residência em Dermatologia é desenvolvida dentro do Ambulatório de Especialidades Dermatológicas – Residência Médica- da Autarquia Municipal de Apucarana (AMS) que entre 2019 e 2020 realizou mais de 8 mil consultas, 1.258 sessões de fototerapia, 1.534 pequenas cirurgias e 585 outros procedimentos. A equipe é formada por 6 residentes, 5 dermatologistas, um cirurgião plástico, um cirurgião oncológico, um patologista e um micologista, uma enfermeira e duas auxiliares de enfermagem.

O credenciamento dos programas de residências Multiprofissional e Médica pela Autarquia Municipal de Saúde, junto ao governo federal, foi oficializado em 2016. Ainda naquele ano, 27 profissionais iniciaram a pós-graduação de dois anos, com carga horária de 60 horas semanais, sendo 48 horas de trabalho de campo e 12 horas de estudos.

O prefeito Junior da Femac afirma que, desde que os programas de residências foram implantados na AMS, já foram formadas cinco turmas, somando mais de 150 profissionais. “Agora, estamos novas vagas. O ensino e a pesquisa estão dentro da Saúde de Apucarana, qualificando o ambiente e o nível de atendimento”, frisa Junior da Femac.

 

Unespar cede acervo para compor Museu Municipal

 Um termo de cessão assinado recém-assinado garante ao Município de Apucarana parte do acervo do Museu Davi Carneiro, que estava de posse da Universidade Estadual do Paraná

Um termo de cessão assinado recém-assinado garante ao Município de Apucarana parte do acervo do Museu Davi Carneiro, que estava de posse da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). O material que foi selecionado começa a ser transferido nos próximos dias para o Cine Teatro Fênix, onde passará a compor o acervo do Museu Municipal de Apucarana que funcionará no local.

O documento foi assinado pelo prefeito de Apucarana, Junior da Femac, e pelo diretor-geral do Campus de Apucarana da Unespar, professor Daniel Fernando Matheus Gomes. “Queremos que Apucarana tenha condição de celebrar a sua história de uma cidade vencedora, demonstrando através deste acervo esta bonita trajetória de Apucarana que, com menos de 80 anos, é referência em diversas áreas”, salienta Junior da Femac.

O prefeito lembra que a reforma do prédio onde está localizado o Cine Teatro Fênix está sendo finalizada e o segundo andar foi reservado para abrigar o Museu Municipal de Apucarana. “A maior parte do acervo será composto pelas peças que receberemos do Museu Davi Carneiro da Unespar, mas teremos também peças que virão de outros museus”, observa Junior da Femac.

Mário Felipe, coordenador municipal de Turismo, lembra que a cessão de parte do acervo é resultado de um diálogo mantido com a direção da Unespar, desde o mês de agosto. “Como o acervo do Museu Davi Carneiro é muito grande, uma equipe da Promatur já fez uma seleção das peças que serão transferidas. Foram escolhidos os materiais que retratam os principais momentos da história da nossa cidade”, reitera Mário Felipe.

De acordo com a professora Maria Agar, secretária da Promatur, a transferência dos bens culturais é aguardada com muita expectativa. “A cessão de parte deste acervo, que estava inativo, é um grande reforço de preservação da memória da nossa cidade. O espaço que abrigará o Museu Municipal já foi preparado e está apto para receber as peças”, afirma Maria Agar.

Conforme a secretária da Promatur, entre os materiais que serão transferidos estão ferramentas utilizadas pelos pioneiros, as primeiras placas de ruas que foram confeccionadas e artefatos indígenas, além de máquinas de escrever e os primeiros computadores utilizados pela Unespar/Fecea.