Ato em defesa da Petrobrás terá a presença de Lula e Dilma neste sábado

“A resistência contra o desmonte do Estado está, como sempre, nas mãos da classe trabalhadora e da sociedade civil organizada”, adverte o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar

Deyvid Bacelar (Foto: Paulo Emílio)

Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual – “O Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, coloca os interesses do mercado acima dos interesses nacionais.” A declaração é da Federação Única dos Petroleiros (FUP), sobre o julgamento da mais alta Corte do país, concluído nesta quinta-feira (1º), em que autorizou a privatização de oito refinarias da Petrobras sem necessidade de aval do Congresso. A decisão, por 6 votos a 4, se deu na Reclamação n° 42576, proposta pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado

O resultado do julgamento do STF “permite que o governo esquarteje não só a Petrobras como outras estatais, criando subsidiárias para vender o patrimônio público, à revelia do Poder Legislativo”, diz a FUP. “A resistência contra o desmonte do Estado está, como sempre, nas mãos da classe trabalhadora e da sociedade civil organizada”, adverte o coordenador geral da entidade, Deyvid Bacelar.

Para o escritório Advocacia Garcez, que representa os petroleiros, “diante de todos os retrocessos políticos que o Brasil vem atravessando nos últimos anos, o resultado do julgamento não é totalmente surpreendente, dado o atual projeto de retirada de direitos, aumento da exploração e entrega de nossa soberania nacional pelo atual governo”.

Abraço à Petrobras

Este sábado (3), data em que “nasceu” a Petrobras, há 67 anos, será marcado por manifestações em vários estados do país. O “Dia Nacional de Luta em Defesa do Patrimônio do povo Brasileiro” terá atos presenciais na manhã do sábado, entre os quais um “abraço” à estatal, em frente à sede da empresa, na avenida Chile (centro do Rio), às 10h.

Às 15h, será realizado o “Ato Virtual pela Soberania Nacional”, organizado por Frente Brasil Popular, Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, entre outras entidades.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os deputados federais Marcelo Freixo (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) participam do ato virtual, que terá transmissão ao vivo pela Rede TVT (@redetvt) e pelo canal da FUP no Facebook. O ex-chanceler e ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, também estarão no evento pela internet.

Desequilíbrio de poderes

“O que o STF fez foi desautorizar o Congresso, desequilibrando os poderes”, continua Bacelar. O advogado dos petroleiros, Ângelo Remédio Neto, lembra que a decisão tem caráter provisório, já que se deu em caráter liminar e o Supremo agora precisa se posicionar sobre o mérito, em data ainda não prevista. “Há muitos casos de mudanças, há um processo longo a ser tocado”, diz Remédio Neto.

Porém, o entendimento do STF sobre o “fatiamento” da Petrobras muito dificilmente será mudado. Mesmo assim, para o escritório Garcez, a derrota não significa que medidas contra a privatização das refinarias estejam encerradas. Os advogados  ajuizaram ações civis públicas que levantam o problema do monopólio regional e o risco de desabastecimento, tema do voto do ministro Ricardo Lewandowski. no julgamento de ontem.

O escritório também ajuizou ação  popular em Brasília  contra termo de compromisso de conduta  (TCC) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)  e a Petrobras, criticado pelo mesmo ministro em seu voto. Novas iniciativas jurídicas serão construídas, diz o escritório, “durante esse processo repleto de irregularidades”.

Segurança nacional

Em um voto contundente, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou no julgamento que a venda das oito refinarias “é uma entrega de mais ou menos a metade do mercado brasileiro no refino de petróleo”. Ele classificou como “meta-jurídicos” os argumentos usados pelos colegas para justificar o voto a favor do governo Bolsonaro e contra a soberania nacional.

Ele citou entrevista do engenheiro Ricardo Maranhão, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), para dizer que privatizar as refinarias “é um erro estratégico gravíssimo, uma negação dos objetivos que levaram à criação da Petrobras”.

“Estamos em face de uma questão que diz respeito à própria segurança nacional”, disse o ministro. “É importante que nós e a nação saibamos o que está ocorrendo neste processo.” Ele alertou para o fato de que o país vai “entregar algo pronto e acabado para a iniciativa privada”, que o Brasil aumentará a exportação de petróleo cru, aumentando a importação e “retomando o caminho (da dependência) colonial em pleno século 21”.

Votaram a favor das privatizações os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram vencidos. O decano Celso de Mello não participou da sessão, realizada remotamente.

As refinarias na iminência de serem privatizadas são Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará.

Confira comentário de Leonardo Stoppa na TV 247 sobre a venda das refinarias:

 

Sem reportagem, Jornal Nacional dá pouco mais de um minuto de destaque sobre legalidade de palestras de Lula

“A Lava Jato afirma que não há provas de irregularidade no pagamentos de palestras do ex-presidente Lula”, disse William Bonner na abertura do Jornal Nacional

(Foto: Reprodução JN)

247 - O Jornal Nacional, da TV Globo, deu apenas um minuto de destaque para falar sobre a decisão da Justiça que reconheceu legalidade nas palestras ministradas pelo ex-presidente Lula.

No entanto, a emissora da família Marinho não produziu reportagem. Os apresentadores William Bonner e Mariana Gross leram as informações que reconhecem não há provas que incriminem o ex-presidente Lula em razão das 23 palestras do ex-líder sindical que vinham sendo investigadas pela Lava Jato há cinco anos.

“A Lava Jato afirma que não há provas de irregularidade no pagamentos de palestras do ex-presidente Lula”, disse William Bonner na abertura do Jornal Nacional.

O telejornal apontou que a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, liberou metade dos valores bloqueados contra Lula levando em conta investigações da Polícia Federal e do MPF de que não há provas de o pagamento de palestras tivesse origem ilícita.

Gabriela Hardt reconhece, após 5 anos de acusações da Lava Jato, que não houve ilegalidades em palestras de Lula

Em sentença proferida no dia 24 de setembro, a magistrada afirmou que a Polícia Federal não encontrou indícios de que os pagamentos pelas palestras foram feitos com dinheiro de origem ilícita, como desconfiava o MPF

Do Conjur - Como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessário resguardar a meação que cabe ao embargante

Com esse entendimento, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu não haver ilegalidades nas palestras feitas pelo ex-presidente Lula através do Instituto Lula. O caso era investigado desde 2015 pela força-tarefa da "lava jato" no Ministério Público Federal do Paraná.

Em sentença proferida no dia 24 de setembro, nos autos de embargos de terceiro, a magistrada afirmou que a Polícia Federal não encontrou indícios de que os pagamentos pelas palestras foram feitos com dinheiro de origem ilícita, como desconfiava o MPF. 

"No que tange aos demais fatos apurados naquela investigação, especialmente os pagamentos de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva em razão de palestras por ele ministradas a diversas empreiteiras envolvidas na "lava jato", o MPF, na linha do relatório final apresentado pela PF, verificou a ausência de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusação, promovendo o arquivamento em relação a referidos fatos", disse Hardt.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin, "essa sentença reconhece, tardiamente, o que sempre dissemos na defesa técnica do ex-presidente Lula e sobre os métodos ilegais da 'lava jato'".

Os embargos de terceiro foram ajuizados pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva, representado por Lula, que é o inventariante. O pedido foi para liberar os ativos financeiros bloqueados em nome de Lula, a título de meação de Marisa Letícia e seu espólio, no processo do triplex do Guarujá.

De início, a liminar foi negada, pois, segundo a magistrada, não estava comprovada a licitude dos recursos, "havendo suspeitas de que são oriundos de valores recebidos por Lula em palestras". O MPF alegou, na época, que as palestras teriam sido superfaturadas como forma de repasse de vantagens indevidas ao ex-presidente. No entanto, isso não ficou provado, conforme a sentença de Hardt.

As investigações

No relatório final, a Polícia Federal afirmou que, considerando a natureza dos serviços prestados a título de palestras, os quais se presumem ocorridos, representando assim a própria contraprestação aos pagamentos, "não verificamos a prática de crime, ressalvadas apurações específicas que venham eventualmente a demonstrar a ocorrência".

Apesar disso, o MPF insistiu na tese acusatória. "Em que pese o relatório final produzido pela autoridade policial tenha concluído pela falta de indícios da prática de crime na contratação das palestras ministradas por Lula, referido entendimento não vincula eventual opinio delicti formada pelo Ministério Público, visto que tal instituição, por ser titular da ação penal nos termos do artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, pode adotar providências como a requisição de novas diligências necessárias para o oferecimento de denúncia", disse o MPF em petição.

Porém, a força-tarefa acabou cedendo e, em seguida, opinou pelo arquivamento dos autos referentes às palestras: "Verifica-se a ausência de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusação, razão pela qual promove o arquivamento em relação aos demais fatos". Sendo assim, na sentença, a juíza Gabriela Hardt reconheceu que o bloqueio integral dos valores de Lula e Marisa não mais se sustentava.

Desbloqueio de bens

Hardt julgou parcialmente procedente a ação de embargos de terceiro e determinou o desbloqueio de 50% dos valores de planos de previdência do ex-presidente, além de permitir a venda de dois veículos sequestrados anteriormente, mediante depósito de 50% do valor de cada um deles em juízo.

Com relação a quatro imóveis, Hardt destacou que foram submetidos à constrição somente a parte ideal de 50%, relativa à meação a Lula, a qual fica mantida. "Autorizo que a posse de referidos imóveis permaneça com o ex-presidente e/ou com seus prepostos, até ulterior decisão judicial", disse.

Inscreva-se na TV 247 e assista a boletim sobre o assunto: 

TSE fecha parceria com WhatsApp para combater notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou na última quarta-feira uma parceria com as redes sociais para tentar combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições municipais deste ano

247 - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou na última quarta-feira (30) uma parceria com as redes sociais para tentar combater a disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral deste ano. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo. 

No WhatsApp, um canal de comunicação específico será criado para denúncias de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa. Essa prática de disseminação de conteúdo é vedada pela legislação eleitoral e pelos termos de serviço do app.

O TSE vai encaminhar todas as denúncias do canal de comunicação ao próprio WhatsApp, que irá fazer uma verificação e banimento das contas.

 

Arapongas registra 27 novos casos de Covid-19 e 47 curados

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta sexta (02/10) o registro de 27 novos casos, 47 curados de COVID-19 no município. Agora o município chega a 4.356 casos dos quais 3.933 já estão curados (90,3%), 321 ainda estão com a doença e 102 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 23.746 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que: 
A Secretaria de Saúde esclarece que os casos divulgados no dia de hoje são resultados de exames realizados em dias anteriores.
Entre os 27 casos confirmados, estão 14 do sexo feminino com a respectivas idades: 09, 09, 14, 16, 20, 23, 29, 30, 33, 38, 41, 46, 53 e 68 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 13 pacientes com as respectivas idades: 24, 24, 26, 28, 29, 32, 34, 36, 38, 49, 50, 61 e 63 anos
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 07 permanecem na UTI e 06 na enfermaria;
Referente aos leitos hospitalares ocupados em Arapongas, existem 46,6% dos 30 leitos de UTI e 15% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Com mais 12 resultados positivos, Apucarana chega a 1.350 casos confirmados de Covid-19

Com mais 12 resultados positivos, Apucarana chegou nesta sexta-feira (02) a 1.350 casos confirmados de Covid-19.  Segundo boletim da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o município segue com 43 óbitos provocados pela doença e tem 82 suspeitas em investigação. O número de recuperados se mantém em 1.204.

Os resultados positivos de Covid-19 foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). São cinco homens (15, 20, 22, 35 e 42 anos) e sete mulheres (30, 31, 35, 40, 44, 51 e 53 anos).

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 10.059 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 368.

Já foram testadas 12.363 pessoas, sendo 7.268 em testes rápidos, 4.037 pelo Lacen (RT-PCR) e 1.058 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São nove pacientes de Apucarana internados, sendo dois na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sete em leitos de enfermaria.

 

Candidata negra é rejeitada em cota de concurso por ser "bonita"

 Para o desembargador Teófilo Caetano, do TJDF, a economista Rebeca da Silva Mello foi eliminada do certame porque a banca examinadora considerou que ela não sofreu discriminação por ser "bonita"

Rebeca da Silva Mello (Foto: Arquivo pessoal)

247- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que uma candidata negra, excluída do sistema de cotas de um concurso do Ministério Público, seja readmitida imediatamente no processo para o qual foi aprovada em 2018.

Segundo reportagem do portal UOL, no entendimento do desembargador Teófilo Caetano, a economista Rebeca da Silva Mello foi eliminada do processo pois a banca examinadora considerou que ela não sofreu discriminação por ser "bonita" e não ter características físicas associadas pessoas negras, como "cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada". 

A reportagem também informa que, em manifestação feita à Justiça durante o processo judicial aberto pela economista, o Cebraspe, órgão responsável por organizar o processo seletivo, afirmou que, para ingressar pelo sistema de cotas, a pessoa deve ser considerada parda e possuir também "características fenotípicas de pessoas negras".

 

Programa de Michelle Bolsonaro repassou R$ 14,7 mil para ONG que atuou contra aborto de criança estuprada

Programa Pátria Voluntária, coordenado por Michelle Bolsonaro, repassou R$ 14,7 mil para a Associação Virgem de Guadalupe. ONG atuou para tentar barrar o aborto legal de uma criança de dez anos que havia sido estuprada por um tio no Espírito Santo

Michelle Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 - O programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, repassou R$ 14,7 mil para a Associação Virgem de Guadalupe, ONG que atuou para tentar barrar o aborto autorizado pela Justiça de uma criança de dez anos que havia sido estuprada por um tio no Espírito Santo. 

Segundo reportagem do jornal O Globo, a presidente da ONG, Mariângela Consoli, integrou um grupo que se reuniu com autoridades estaduais e do município de São Mateus, cidade em que a criança morava, enquanto a Justiça ainda analisa o caso. Os encontros teriam acontecido em agosto Apesar da autorização judicial, a menina teve que realizar o procedimento em Recife, onde foi alvo de protestos de manifestantes contrários ao aborto.

Mariângela não nega sua participação no que chama de “missão institucional”, mas afirma que não atuou para tentar impedir o aborto. “Ninguém nem tocou nesse assunto. Não se falou sobre ela realizar ou não o aborto. Somos uma obra social. Ela estava em situação de vulnerabilidade social. Oferecemos suporte”, disse.

Ainda de acordo com Mariângela, os repasse feitos pela Fundação Banco do Brasil, responsável pelos recursos do projeto Arrecadação Solidária, um braço do Pátria Voluntária, foi empregado na aquisição de cestas básicas às mães atendidas pela ONG. “A gente foi indicada não sei nem por quem”, afirmou. 

Nesta terça-feira (29), 29), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o direcionamento de recursos do programa Pátria Voluntária fosse investigado. 

 

Moro pode assumir secretaria de Justiça do governo Doria, em São Paulo

Atual secretário, Paulo Dimas, deixa o cargo nesta sexta-feira

247 – O ex-ministro Sergio Moro pode assumir a secretaria de Justiça de São Paulo. Isso porque o secretário atual, Paulo Dimas, comunicou à sua equipe que deixará nesta sexta-feira (02) o cargo para assumir “novos desafios”. 

Segundo o colunista Alberto Bombig, do Estado de S. Paulo, entre os nomes preferidos de João Doria (PSDB) para assumir a Justiça constava no início da semana o de Sérgio Moro. "O ex-ministro tem como obstáculos a quarentena obrigatória após ter deixado o governo federal e o salário de secretário estadual (algo em torno de R$ 20 mil mensais), considerado relativamente baixo para os padrões do mundo jurídico", informa o jornalista.

Fuga de capitais é recorde em 2020, com desconfiança em relação a Guedes e Bolsonaro

Saída de recursos da Bolsa chega a R$ 88 bi até setembro, o dobro de 2019

247 – A falta de confiança dos investidores internacionais na política econômica de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes continua provocando fuga recorde de capitais. "Os estrangeiros continuaram retirando dinheiro da Bolsa. De acordo com dados divulgados pela B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o saldo negativo no ano até o dia 29 de setembro soma R$ 88,2 bilhões. O valor representa o dobro do registrado em todo o ano passado, quando os estrangeiros levaram de volta para casa R$ 44,5 bilhões", aponta reportagem do jornal Estado de S. Paulo.

Os motivos apontados pelos especialistas são o colapso fiscal do País, a destruição ambiental e o baixo dinamismo da economia – o que significa que todo o movimento nas bolsas tem sido sustentado por investidores locais. Saiba mais abaixo sobre a relação entre Guedes e Bolsonaro:

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em transmissão pelas redes sociais, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o “cara da política econômica” e que a “palavra final” é dele ao dizer que a linha do governo é de livre mercado e rejeitar um eventual tabelamento de preços de mercadorias, como o arroz.

“A nossa política é livre mercado, seguir a linha do Paulo Guedes, o Paulo Guedes continua (com) 99,9% de confiança comigo, deixo 0,1 porque às vezes quero mudar alguma coisinha... Ele é o cara da política econômica, e a palavra final é dele, ponto final”, disse.

Apesar do afago de Bolsonaro em Guedes, o ministro da Economia tem passado recentemente por reveses na condução da sua política econômica liberal, principalmente após a aproximação do governo com partidos do centrão do Congresso em meio à pandemia do novo coronavírus.

Essa legendas têm tido mais espaço nas decisões do Executivo, muitas delas contrariando a linha de atuação de Guedes e da equipe econômica.

 

Arapongas: Prefeitura registra 15 novos casos de Covid-19 e 20 curados

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta quinta (01/10) o registro de 15 novos casos, 20 curados de COVID-19 no município. Agora o município chega a 4.329 casos dos quais 3.886 já estão curados (89,8%), 341 ainda estão com a doença e 102 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 23.642 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que: 
A Secretaria de Saúde esclarece que os casos divulgados no dia de hoje são resultados de exames realizados em dias anteriores.
Entre os 15 casos confirmados, estão 07 do sexo feminino com a respectivas idades:  09, 17, 37, 37, 65, 66 e 66 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 08 pacientes com as respectivas idades: 19, 30, 39, 43, 53, 61, 65 e 79 anos
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 07 permanecem na UTI e 06 na enfermaria;
Referente aos leitos hospitalares ocupados em Arapongas, existem 46,6% dos 30 leitos de UTI e 15% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

 

Apucarana confirma mais um óbito por Covid-19 e 12 novos casos

Mais um óbito provocado por Covid-19 foi confirmado em Apucarana nesta quinta-feira (1º de outubro). A vítima é uma idosa de 80 anos. Ela sofria de hipertensão arterial e diabetes. Foi internada em 19 de setembro e morreu nesta quarta-feira (30). Agora, o município soma 43 mortes por causa da doença.

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) também confirmou mais 12 casos de Covid-19, elevando o número de diagnósticos positivos para 1.338. Os resultados foram divulgados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). São sete mulheres (23, 23, 32, 43, 43, 50 e 52 anos) e cinco homens (27, 29, 32, 33 e 66 anos).

Ainda segundo boletim da Autarquia de Saúde, o município tem outras 67 suspeitas em investigação. O número de recuperados subiu para 1.204.

Já o Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 10.011 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 360.

Já foram testadas 12.307 pessoas, sendo 7.268 em testes rápidos, 3.969 pelo Lacen (RT-PCR) e 1.043 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São nove pacientes de Apucarana internados, sendo três na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seis em leitos de enfermaria.

ÓBITOS

Dos 43 óbitos registrados por Covid-19 em Apucarana, 27 são de homens (63%) e 16 de mulheres (37%).

 

Guedes fracassa e moeda brasileira é a que mais perde valor no mundo em 2020

O real se consolidou como a moeda com pior desempenho do mundo em 2020 até o momento, com o dólar subindo 39,60% ante a divisa brasileira

Dólar e o ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Reuters | Wilson Dias/Agência Brasil)

Do Infomoney – Com a questão fiscal aumentando a tensão entre os investidores aqui no Brasil, o dólar comercial fechou setembro com uma alta de 2,46% ante o real, cotado a R$ 5,6150 na compra e R$ 5,6160 na venda.

Além da crise do coronavírus, que afeta boa parte das moedas emergentes, o real tem outros fatores que estão pesando em seu desempenho. E um dos principais deles é o risco fiscal, elevado ainda mais esta semana com a decepção do mercado com o programa Renda Cidadã.

Na última semana, analistas já havia apontado esta preocupação diante das dificuldades que o governo já enfrentava para realizar os ajustes necessários na economia. O Bank of America, inclusive, disse estar mais cauteloso com o real e alertou para volatilidade no curto prazo.

Em entrevista para a Bloomberg, Sergio Zanini, sócio gestor da Galapagos Capital, destacou que o mercado está na “torcida para que o que foi anunciado na segunda [o Renda Cidadã] seja revertido em algum momento”.

“O mercado não compra mais esse discurso do Executivo, em que por um lado sempre defende o teto de gastos e a responsabilidade fiscal, mas por outro sempre anuncia planos que vão na contramão”, disse Breno Martins, trader de renda fixa da MAG Investimentos, também para a Bloomberg.

Na segunda, o governo apresentou o novo programa social e tem em sua proposta a ideia de usar o Fundeb e precatórios como forma de financiamento, decisão que foi vista por muitos especialistas como uma “pedalada fiscal”. Isso gerou muitas críticas à proposta e agora o mercado fica de olho para ver o que o governo fará sobre isso.

Nesta quarta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que nunca foi proposta da equipe econômica romper teto ou financiar programas de forma equivocada, em referência ao direcionamento de recursos para o Renda Cidadã com a limitação ao pagamento de precatórios.

Em coletiva de imprensa, Guedes afirmou que seu time está estudando como fazer a fusão de 27 programas que já existem como forma de consolidar um programa de transferência de renda mais robusto, que represente uma aterrissagem após o fim do auxílio emergencial neste ano. Ele frisou que, como se trata de uma despesa permanente, terá que ser coberta por uma receita permanente.

Com esta preocupação crescente nas últimas semanas, o real se consolidou como a moeda com pior desempenho do mundo em 2020 até o momento, com o dólar subindo 39,60% ante a divisa brasileira, segundo dados da Refinitiv.

A performance é de longe a pior, já que contra a segunda pior divisa, a lira turca, o dólar subiu 29,69%. Com isso, o real também aparece bem atrás de moedas de países com grandes crises, como a Argentina, em que o dólar teve valorização de 27,25% contra o peso.

Outras moedas que veem o dólar registrar forte valorização no ano são o rublo da Rússia (25,17%), o rand sul-africano (19,59%) e os pesos mexicano (16,77%) e colombiano (16,44%).

 

Governo federal desviou a programa de Michelle Bolsonaro R$ 7,5 milhões doados para testes de Covid

 Dinheiro doado ao Ministério da Saúde para fazer testes de Covid foi desviado para projeto da primeira-dama Michelle Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

247 - O governo Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados para a compra de testes rápidos da Covid-19 para o programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.​

O frigorífico Marfrig, um dos maiores do país, anunciou em 23 de março que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. O Brasil já se encontrava em pandemia e não tinha esse material para seguir a orientação da OMS (Organização das Nações Unidas) de testar em massa a população.

Mas os recursos não foram aplicados para essa finalidade específica e foram desviados para o Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria Voluntária administrado por Michelle Bolsonaro, informa a jornalista Constança Rezende na Folha de S.Paulo 

Esse mesmo programa liderado por Michelle Bolsonaro repassou, sem edital de concorrência, dinheiro público a instituições evangélicas ligadas à ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

A doação da Marfrig foi feita num momento em que o Ministério da Saúde, que tinha como titular Luiz Henrique Mandetta, anunciava que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.

Mas, no caso da Marfrig, a empresa foi orientada pela Casa Civil da Presidência da República a depositar a doação de 7,5 milhões de reais numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria Voluntária. Posteriormente, a empresa foi consultada pelo governo Bolsonaro  sobre a possibilidade de destinar a verba doada não para a compra de testes por parte do Ministério da Saúde, mas para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19. 

 

Lula: “Bolsonaro não está preocupado com o pobre. O Brasil está à deriva”

Em entrevista ao Blog da Cidadania, ex-presidente Lula criticou o desastre sanitário e econômico causado pelo governo e advertiu para a agenda do ministro da Economia. “Paulo Guedes fala em economia em nome de quem? Ele trabalha para fazer com que o Brasil atenda aos interesses dos bancos”, afirmou

Lula, Bolsonaro e Guedes (Foto: 247 | Reuters)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou nesta quarta-feira (30) que o Brasil precisa restabelecer o diálogo para criar um ambiente democrático e a retomada do crescimento. Isso só será possível, segundo o ex-presidente, por meio da inclusão dos trabalhadores no orçamento federal. 

Em entrevista ao blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, Lula falou da crise na saúde pública que já causou a morte de mais de 143 mil brasileiros e da explosão do desemprego, agravado pela política econômica do ministro Paulo Guedes. 

“Vejo Paulo Guedes falar de economia e percebo que ele não entende nada, é um banqueiro”, ponderou o ex-presidente. “Ele não sabe o que é um pobre, vem falar em economia em nome de quem? Guedes trabalha para fazer com que o Brasil atenda aos interesses dos bancos”, disse Lula. “Não vejo o governo preocupado com o pobre, em resolver o problema do emprego, do salário. É um governo que pensa na turma dele, o Brasil está à deriva”, acrescentou o ex-presidente. 

Para Lula, é preciso recuperar a tradição do diálogo democrático, baseado no respeito ao debate e à convivência entre ideias divergentes. “É preciso a gente brigar pela normalidade democrática, por um país onde as pessoas se respeitem, se cumprimentem e possam conviver com as diferenças”, conclamou. “A democracia nada mais é do que a convivência na diversidade. E Bolsonaro jogou isso no lixo”.

“Precisamos ter sempre o compromisso de passar esperança para as pessoas”, declarou. “Para que a gente volte a ter um pais como muito amor, com muita paz e que acredite piamente na democracia. Porque não existe saída fora da política”, disse o ex-presidente. 

Assista à entrevista na íntegra:

 

MBL cogitou comprar assinaturas para driblar leis eleitorais e fundar partido

Áudios do The Intercept Brasil, adquiridos pela mesma fonte da ‘Vaza Jato’, mostram que o dirigente nacional do MBL, Renan Santos, tentou realizar manobras ilegais para fundar partido próprio do movimento

Fernando Holiday, Renan Santos e Kim Kataguiri (Foto: Reprodução/Internet)

247 - O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, cogitou comprar assinaturas de um partido em formação para driblar a legislação eleitoral, segundo áudios adquiridos e divulgados pelo The Intercept Brasil. A manobra é ilegal. 

Renan enviou os áudios a outras lideranças do MBL em 2019 quando cogitavam criar um partido próprio, uma vez que seus parlamentares são filiados a outros partidos.

Eles viam como problema para fundar um novo partido a quantidade de assinaturas que precisariam coletar, que, segundo o MBL, seria 1,5 milhão. Por isso, Renan cogitou comprar uma legenda em formação, na qual parte do trabalho de buscar assinaturas já estaria feito.

“Na prática, significaria enganar milhares de pessoas que colocaram os nomes num abaixo-assinado pela criação de uma legenda qualquer e, sem saber, chancelariam a formação do partido do MBL”, argumenta o The Intercept.

Em áudio, o dirigente do MBL relata uma conversa com Rubinho Nunes, um dos fundadores do movimento e atual candidato a vereador em São Paulo. Ele propõe a ideia de comprar ou fazer um acordo com movimentos que já estavam coletando assinaturas para fundar partidos com base em uma regra antiga, anterior à reforma eleitoral.

“O Rubinho, quando eu falei, quando eu vi essa ideia, esse negócio do… Da mudança da regra, eu falei: ‘Tá, mas quem tá na regra antiga então, é só a gente ir atrás dos caras que tão na regra antiga e pegar o partido, que tem mais de 50 partidos tentando’. Só ver alguém aí que tá com seus quinze, vinte, trinta mil assinaturas, compra, faz um acordo… Mas o Rubi falou que não, que a regra muda pra todo mundo. Então vai ter que ser um milhão e meio pra todo mundo”, afirmou.

Segundo a reportagem, “as gravações fazem parte do material enviado pela mesma fonte do arquivo da Vaza Jato, no mesmo período, em um pacote separado, e não guarda relação com as conversas dos procuradores da República e do ex-juiz e ex-ministro bolsonarista Sergio Moro”. 

“A análise dos áudios demandou meses de trabalho e também envolveu apuração com fontes externas e cruzamento de informações e eventos citados nas próprias conversas. Todos os áudios da reportagem são reproduzidos na íntegra, com o mesmo conteúdo dos enviados ao Intercept, sem cortes ou edição”.

Confira a íntegra no The Intercept.