terça-feira, 1 de setembro de 2020

Petistas protocolam pedido de investigação de Bolsonaro, ministros e advogado Wassef na PGR


Parlamentares protocolaram uma indicação solicitando que a PGR requeira ao STF a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem Jair Bolsonaro, ministros de Estado e o advogado Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do erário.
Frederick Wassef e Jair Bolsonaro
Frederick Wassef e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Isac Nóbrega/PR)

PT na Câmara Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Enio Verri (PR) – líder da Bancada do PT – protocolaram nesta terça-feira (1º), na Mesa Diretora da Câmara, indicação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que a PGR requeira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros de Estado e o advogado Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do erário.
“Vislumbram-se fortes indícios da existência de conluio entre Wassef e diversas pessoas ligadas ao governo federal e empresas, inclusive da família de Bolsonaro, que teria como sustentação diversos atos ímprobos e que geram enormes prejuízos ao erário e aos princípios norteadores da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e interesse público”, justificam os parlamentares na indicação, que é subscrita por toda a Bancada do PT na Câmara.
Os parlamentares citam relatórios do (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e matérias jornalísticas que mostram que Wassef é o centro de vultuosas movimentações financeiras vinculadas a supostos contratos ligados à administração federal e seus ministérios. O advogado também seria responsável pela prestação de serviços para a família do presidente da República; possíveis prestações de serviços e negociações contratuais com empresas vinculadas à União; pelos indícios de recebimento de valores referentes à negociação de delação premiada da empresa JBS.
Wassef ainda é suspeito de ter dado abrigo e arcado com despesas de Fabrício Queiroz, amigo pessoal do presidente e de sua família, cujas investigações sobre aquele levam a crer a existência de um grande esquema de milícias e de ilegalidades.
“Os relatórios do Coaf, o que a mídia tem publicado e as investigações preliminares são de extrema gravidade e não podem ficar sem resposta, sob pena de prevaricação por parte das autoridades incumbidas de apurá-las e, sendo o caso, denunciá-las perante as instâncias próprias e segundo as normas do Direito Brasileiro”, argumentam os parlamentares.

Globalweb Outsourcing

Na indicação, os parlamentares relatam que nos últimos dias a população brasileira foi surpreendida com notícias de que Frederick Wassef teria recebido repasses de R$ 2,3 milhões, entre dezembro de 2018 a maio de 2020, de Bruna Boner Leo Silva, uma das sócias da Globalweb Outsourcing, empresa que tem contratos com o governo federal. Bruna é filha de Maria Cristina Boner Leo, ex-mulher de Wassef.
nformam ainda que em reportagem, o jornal O Globo afirma, com base em informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que “as contas correntes do escritório de advocacia de Wassef também foram abastecidas com R$ 1,04 milhão da empresa Globalweb. O material foi enviado para o Ministério Público Federal (MPF) no Rio, Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e para a Polícia Federal em 15 de julho.
A mesma matéria informa que “em junho, o Globo revelou que o governo federal suspendeu em 15 de março do ano passado uma multa de R$ 27 milhões aplicada a um consórcio de empresas contratado em 2014, mas que não entregou os serviços previstos pela Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia. Entre os membros do consórcio multado está a Globalweb Outsourcing.
Citam ainda que o portal Uol mostrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a holding obteve novos contratos em um total de R$ 53 milhões.

Anjo repassou dinheiro a Busato

Também com base em dados do Coaf, o jornal O Globo afirma haver indicativo de um pagamento no valor de R$ 276 mil por parte do advogado Frederick Wassef, chamado de “anjo” pela família Bolsonaro, ao também advogado Arnaldo Faivro Busato Filho, que defendeu Bolsonaro em 2017 em ações penais por apologia ao estupro e injúria, movidas com base em declarações feitas por ele contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
O relatório mostra que a verba foi enviada entre 2015 e 2020, sem especificar a data. “Mas seria uma transação no mínimo suspeita, já que Busato disse não ter cobrado honorários pelos serviços prestados a Bolsonaro”, enfatizam os petistas.

Elo entre Bolsonaro e Wassef

Na indicação os petistas citam também informações do jornal The Intercept, que teria recebido uma gravação que “reforça elos antigos entre o Wassef e Bolsonaro que o entorno presidencial teria feito força para negar. No áudio, o dono da casa em Atibaia onde foi preso o tesoureiro dos Bolsonaro, Fabrício Queiroz, diz ter autorização de Jair para passar a defesa do então presidenciável em duas ações no Supremo Tribunal Federal para as mães de Arnaldo Faivro Busato Filho”.

Ministério da Educação

Os petistas também citam na indicação que durante o governo de Bolsonaro a empresa Globalweb Outsourcing recebeu ainda dois novos aditivos num consórcio vinculado ao Ministério da Educação, num contrato que foi questionado pela Controladoria-Geral da União, cuja auditoria apontou prejuízo na ata de preços em que o contrato se baseava. O valor final desse negócio seria estimado em R$ 37,4 milhões, segundo o Portal da Transparência.
O relatório do Coaf também aponta que, entre julho de 2015 e junho de 2020, os créditos no período totalizaram R$ 14 milhões em duas contas correntes das quais Wassef é titular e que apesar de não haver participação formal de Frederick Wassef no grupo econômico ocorre intenso relacionamento financeiro deste com pessoas e empresas ligadas ao grupo TBA – grupo criado por Maria Cristina Boner e que virou a Globalweb –, ao longo dos últimos anos.
“A farta documentação produzida pelo Coaf parece não deixar dúvidas, que teria havido triangulações envolvendo dinheiro público, prestadores de serviço à União e o advogado Frederick Wassef, sabidamente próximo da família Bolsonaro por diversas ligações, tais como prestação de serviços como advogado do senador Flávio Bolsonaro e o próprio presidente Jair Bolsonaro, além de ter assegurado abrigo ao também amigo da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz”, afirmam os parlamentares petistas na indicação.

JBS

Os petistas citam ainda que Frederick Wassef teria recebido R$ 9 milhões da empresa JBS, como também aponta relatório do Coaf. O montante teria sido pago ao advogado durante cinco anos, entre 2015 e 2020, sendo que a JBS não nega os repasses, mas não dá detalhes sobre a razão do pagamento.


TRF-1 rejeita ação que criminalizava palestras comprovadas de Lula


Por unanimidade, o TRF-1 determinou o trancamento da ação penal em que o ex-presidente Lula foi acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht por meio de Taiguara Rodrigues e por meio de palestras comprovadamente realizadas
Ex-presidente Lula
Ex-presidente Lula (Foto: Felipe Gonçalves - 247)

247 - O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) acolheu nesta terça-feira (1º) por unanimidade o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Lula e determinou o trancamento da ação penal n° 0016093-96.2016.4.01.3400 (Janus 1) em relação a Lula. É a 5ª. Ação Penal proposta contra Lula rejeitada pela Justiça até o momento.
"O TRF1 decidiu, na linha do que expusemos no habeas corpus, que o Ministério Público Federal fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula. Neste processo Lula foi acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht por meio do Sr. Taiguara Rodrigues e por meio de palestras comprovadamente realizadas", afirma o advogado de Lula, Cistiano Zanin Martins. 
Segundo Zanin, sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada, como se verifica nos casos abaixo:
1) Caso “Quadrilhão”: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1026137-89.20184.01.3400 – o ex-presidente Lula foi absolvido sumariamente e a decisão se tornou definitiva (trânsito em julgado);
2) Caso “Obstrução de justiça” (Delcídio do Amaral) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 0042543-76.2016.4.01.3400 (42543-76.2016.4.01.3400) – o ex-Presidente Lula foi absolvido por sentença que se tornou definitiva (trânsito em julgado);
3) Caso “Frei Chico”: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008455-20.2017.4.03.6181 – rejeição da denúncia em relação ao ex-presidente Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª. Região;
4) Caso “Invasão do Tríplex”: 6ª Vara Criminal Federal de Santos – Inquérito n.º 50002161-75.2020.4.03.6104 – denúncia sumariamente rejeitada em relação ao ex-presidente Lula.
"Registramos, por fim, nossa expectativa de que o Supremo Tribunal Federal acolha os dois habeas corpus que tramitam perante aquela Corte e que pedem a anulação dos processos abertos contra Lula pela Lava Jato de Curitiba em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da República liderados por Deltan Dallagnol, para que o ex-presidente possa ter direito a um julgamento justo e imparcial também em relação a esses casos", afirma Zanin. 


Bolsonaro chora ao ver vídeo sobre campanha de 2018 e diz que cargo de presidente “não é para qualquer um”


“Só Deus sabe o que eu já passei e passo nesta sala aqui, não queiram a minha cadeira", disse Jair Bolsonaro, emocionado, durante homenagem póstuma ao músico Pinto do Acordeon, que compôs o jingle de sua campanha
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Ueslei Marcelino - 24.mai.2018/Reuters | Metrópoles)

247 - Jair Bolsonaro chorou na tarde desta terça-feira (1) durante homenagem póstuma ao músico paraibano Pinto do Acordeon, que compôs o jingle de campanha nas eleições de 2018.
Emocionado, Bolsonaro disse que o cargo de presidente da República “não é para qualquer um”. “Só Deus sabe o que eu já passei e passo nesta sala aqui, não queiram a minha cadeira. Não é pra qualquer um. Tem que estar preparado psicologicamente, tem o couro duro”, relatou.
“Eu nunca sonhei com esse momento, fiquei 28 anos dentro da Câmara vendo como funcionava a engrenagem do Brasil", disse Bolsonaro na ocasião. 
Bolsonaro disse ainda ter pensado em desistir nas eleições. "Tracei um plano no final de 2014 comecei a andar pelo Brasil. Às vezes até eu mesmo achava que estava maluco”.
Jair Bolsonaro venceu o candidato Fernando Haddad no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, numa campanha marcada pela farsa judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedido de disputar a campanha, e pela disseminação em massa de fake news pelo WhatsApp contra o candidato do PT. 


Substituto de Dallagnol na Lava Jato atuou em delação forjada de Léo Pinheiro contra Lula


O novo coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, Alessandro José Fernandes de Oliveira, substituto de Deltan Dallagnol, atuou nos acordos de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do lobista Jorge Luz
Alessandro Oliveira, Lula e Léo Pinheiro
Alessandro Oliveira, Lula e Léo Pinheiro (Foto: MPF | Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Luis Macedo/Agencia Câmara)

247 - O novo coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Alessandro José Fernandes de Oliveira, substituto de Deltan Dallagnol, atuou nos acordos de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do lobista Jorge Luz, durante a gestão da procuradora-geral da República Raquel Dodge.
O executivo Léo Pinheiro está envolvido em uma das maiores revelações do site Intercept Brasil, que vem demonstrando irregularidades da Lava Jato. De acordo com uma das reportagens, produzidas em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente da OAS só passou a ter credibilidade na operação depois que passou a acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de propina no processo do triplex em Guarujá (SP).
"O empreiteiro que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso que o levou à prisão foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos com as negociações", apontou a reportagem.
"Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP) que a empresa afirmou ter reformado para o líder petista."
Segundo o jornal O Globo, Alessandro Oliveira tem um estilo “discreto”, “de poucas aparições na imprensa e sem utilização de redes sociais”, o que “pode imprimir uma nova forma de atuação à Lava-Jato”.
Ele auxilia a Lava Jato na PGR desde janeiro de 2018 e é procurador no Ministério Público Federal do Paraná.


Guedes diz que “dar aumento de salário mínimo é condenar as pessoas ao desemprego”


“Hoje, se você der um aumento de salário mínimo, milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas. Estamos no meio de uma crise terrível de emprego”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes
Paulo Guedes durante coletiva, após encontro com parlamentares. 01/09/20
Paulo Guedes durante coletiva, após encontro com parlamentares. 01/09/20 (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou argumentar a respeito da redução do salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079, em 2021. 
“Hoje, se você der um aumento de salário mínimo, milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas. Estamos no meio de uma crise terrível de emprego. Dar aumento de salário é condenar as pessoas ao desemprego”, disse Guedes, como publicou o jornal Estado de S.Paulo. 
Lembrando que, ao contrário dos argumentos de Guedes, nos governos do ex-presidente Lula, os aumentos reais do salário mínimo expandiram o mercado de consumo e a economia do Brasil. 


Dallagnol foi o primeiro alvo das nossas revelações, lembra Glenn Greenwald


Editor do Intercept relembra o papel da Vaza Jato na queda de Deltan Dallagnol e sinaliza que não crê no motivo apontado para seu afastamento
Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol (Foto: Senado | ABr)

247 - O jornalista Glenn Greenwald, editor do Intercept, não acredita que o procurador Deltan Dallagnol tenha deixado o comando da Lava Jato em razão de problemas de saúde na família, como foi oficialmente alegado. Em posts no Twitter, ele afirmou que Dallagnol foi o primeiro alvo das revelações da Vaza Jato, série de reportagens que demonstrou abusos na condução da operação. Confira os tweets de Glenn Greenwald e saiba mais sobre a saída de Dallagnol em reportagem da Sputnik:


Sputnik - Procurador Deltan Dallagnol, encarregado de coordenar a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, deixará seu posto na operação por alegados problemas familiares, publicou Correio Braziliense.
Desta forma, espera-se um comunicado oficial do próprio procurador sobre a decisão.
De acordo com publicação do Correio Braziliense, Dallagnol deverá passar tempo com sua filha durante um tratamento médico.
Em consequência, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, caberá escolher uma nova equipe para a operação em Curitiba, ou não.
Dallagnol ficou conhecido na operação, em particular durante investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dallagnol é a favor da continuação do trabalho da força-tarefa, que vê como necessária para o efetivo combate à corrupção.
Ainda segundo a mídia, Dallagnol tem observado retrocesso no combate à corrupção nos últimos meses, o que seria resultado de possíveis interferências no trabalho da Polícia Federal, assim como desentendimentos internos entre as equipes do órgão nos estados com a Procuradoria-Geral da República.
Operação Lava Jato
Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato envolve uma série de investigações contra suspeitas de um grande esquema de lavagem de dinheiro e corrupção, envolvendo principalmente políticos, funcionários públicos e empresários.
Mais de mil mandados de busca, apreensão, prisão temporária, prisão preventiva e condução coercitiva já foram feitos ao longo das dezenas de fases operacionais.


Após Caio Coppola passar vergonha ao vivo, Monalisa Perrone perde paciência com o jovem bolsonarista (VÍDEO)


Coppola desqualificou e se embaralhou para responder a pergunta de um telespectador que questionava decisões do ministério da Saúde e a jornalista Monalisa Perrone visivelmente perdeu a paciência com o bolsonarista
Monalisa Perrone e Caio Coppola
Monalisa Perrone e Caio Coppola (Foto: Reprodução)

247 - O bolsonarista e advogado conhecido como Caio Coppola passou mais uma vergonha ao vivo, no canal CNN Brasil e desta vez a jornalista Monalisa Perrone, mediadora do programa de debates da emissora, perdeu a paciência com o jovem bolsonarista. 
Nesta segunda-feira (31), um telespectador questionou se a falta de experiência do novo coordenador do Programa Nacional de Imunização, o veterinário Lauricio Monteiro Cruz,  poderia ser algo negativo no enfrentamento à pandemia. 
Com seu habitual tom arrogante e defensor fervoroso do governo, Coppola tratou de desqualificar a pergunta, mas, mais uma vez, se enrolou na construção dos argumentos. “A resposta é muito óbvia, muito ambígua”. 
Na sequência entra em foco Perrone, que está visivelmente sem paciência com a postura do rapaz.


Aras convoca reunião para discutir futuro da Lava Jato


PGR convocou reunião extraordinária do CNMP para discutir a renovação dos trabalhos da força-tarefa. Augusto Aras disse que nunca teve problemas com Deltan Dallagnol e que não tem ressalvas ao seu substituto, procurador Alessandro de Oliveira
Augusto Aras e Deltan Dallagnol
Augusto Aras e Deltan Dallagnol (Foto: Lula Marques | José Cruz/Agência Brasil)

247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai discutir o futuro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná em reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, segundo informação da CNN Brasil. 
O prazo para renovação dos trabalhos se encerra no próximo dia 10. Nesta terça-feira (1), o procurador Deltan Dallagnol anunciou seu desligamento da força-tarefa, alegando problemas familiares. 
Segundo a CNN Brasil, Aras pode decidir sozinho se prorroga ou não os trabalhos, mas quer uma decisão colegiada. 
À coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Aras minimizou o anúncio da saída de Dallagnol. "Eu nunca tive problemas com Deltan Dallagnol, de nenhuma natureza. Nem ele comigo. Nunca tivemos uma conversa ríspida", afirmou. 
Segundo o PGR, a escolha do substituto de Dallagnol na força-tarefa, o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, não teve sua participação. "Foi o Deltan que escolheu o colega, e não há qualquer ressalva de minha parte quanto ao nome. Ele foi indicado à procuradora-chefe do Paraná, que deve me encaminhar a indicação", afirmou Aras. 


Lava Jato anuncia oficialmente a saída de Deltan Dallagnol


Por meio de nota, a força-tarefa da lava Jato de Curitiba comunicou que "o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções antes exercidas por Deltan"
Procurador da República Deltan Dallagnol durante evento em Brasília 20/03/2015
Procurador da República Deltan Dallagnol durante evento em Brasília 20/03/2015 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - A força-tarefa da Lava Jato de Curitiba anunciou oficialmente no início da tarde desta terça-feira (1) a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação do grupo.
Por meio de nota, a Lava Jato comunicou que o cargo de Dallagnol deverá ser ocupado pelo procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira.
Leia a nota na íntegra:
Após 6 anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República Deltan Dallagnol está se desligando da força-tarefa para se dedicar a questões de saúde em sua família. Por todo esse período, enquanto Coordenador dos trabalhos, Deltan desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais. A liderança exercida foi fundamental para todos os resultados que a operação Lava Jato alcançou, e os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais membros da força-tarefa, que prosseguem no caso.
Com a saída anunciada, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções antes exercidas por Deltan Dallagnol, passando a titularizar, por meio de permuta, o ofício a que distribuídas investigações da Lava Jato no Paraná. Alessandro, com reconhecida experiência no combate ao crime organizado, é membro com maior antiguidade na Procuradoria da República do Paraná a manifestar interesse e disponibilidade para coordenar os trabalhos no ofício a que vinculado o caso. Com a troca, Deltan, que solicitou um período de 15 dias para auxiliar na transição, deve assumir o ofício de Alessandro.
Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná agradecem Deltan Dallagnol pela imensa contribuição prestada ao combate à corrupção e se solidarizam com o seu momento pessoal, ao tempo em que expressam apoio e confiança a Alessandro Oliveira. Os trabalhos na força-tarefa prosseguirão da mesma forma como nos últimos anos.


Centrais sindicais pressionam por prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600


Entidades rejeitam medida do governo Bolsonaro, que corta pela metade o auxílio emergencial. E cobram dos deputados e senadores manutenção do abono que vem sustentando a renda das famílias na pandemia
(Foto: AGÊNCIA BRASIL)

RBA - Na campanha por “nenhum real a menos”, as centrais sindicais começam nesta terça-feira (1º) a pressionar deputados e senadores contra a proposta do governo de Jair Bolsonaro que corta pela metade o auxílio emergencial. Anunciada na manhã desta terça, a medida foi rejeitada pelas entidades dos trabalhadores, que propõem e defendem a prorrogação do benefício até dezembro no valor de R$ 600.
O governo confirmou que haverá mais quatro parcelas do auxílio. Mas quer pagar R$ 300 aos trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. Reportagem da RBA, com base em uma pesquisa do IBGE divulgada em agosto mostra que 44,1% dos domicílios receberam o auxílio emergencial. O benefício impediu uma queda maior da renda dessas famílias que vivem em média com R$ 896 – menos que um salário mínimo (R$ 1.045).  
Em nota, as direções da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB lembram que o abono impediu que “milhões de pessoas caíssem na pobreza”. “Criando uma proteção econômica efetiva para as famílias mais vulneráveis. Bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país”, destacam. Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicou que o pagamento do auxílio em R$ 600 atenuou os efeitos da crise econômica.
As mudanças do governo devem ser levadas ao Congresso por meio de medida provisória (MP). Mas os deputados e senadores ainda podem alterar o valor do auxílio emergencial. Parte da sociedade civil já reagiu contra a proposta do governo, emplacando no Twitter a campanha #600pelobrasil. A expectativas das centrais sindicais é que o Legislativo mantenha “os mesmos critérios de acesso e para o mesmo universo de pessoas credenciadas que ainda necessitam do benefício”. 

Confira a íntegra da nota

As Centrais Sindicais propuseram, desde o início da crise sanitária do covid-19, a atuação coordenada do Estado (União, estados e municípios) e medidas para a proteção dos/as trabalhadores/as. 
No início de março, apresentamos ao Congresso Nacional a proposta de um Abono Emergencial para proteger os/as trabalhadores/as mais vulneráveis, que trabalham por conta-própria ou como autônomos, os/as assalariados/as sem registro em carteira, trabalhadoras/es domésticas e todos/as que dependem dos programas de transferências de renda. Apresentamos também propostas para a proteção das empresas e dos empregos dos/as assalariados/as que sofreram os impactos do isolamento social. 
Provamos que era necessário e possível, e o Congresso aprovou um Auxílio Emergencial de R$ 600,00, sendo ainda devido um Auxílio de R$ 1.200,00 para a mãe chefe de família. Essa medida beneficiou mais de 65 milhões de pessoas, impedindo que caíssem na pobreza, criando uma proteção econômica efetiva para as famílias mais vulneráveis, bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país. 
Considerando que os impactos sociais e econômicos da crise sanitária já se provam muito mais longos do que os inicialmente prospectados, com efeitos dramáticos sobre os empregos e as ocupações, bem como sobre as empresas e a dinâmica econômica, consideramos essencial que as iniciativas continuem no sentido de sustentar a renda das pessoas e famílias, estendendo os efeitos positivos de proteção social e de manutenção da demanda das famílias. 
Por tudo isso, as Centrais Sindicais rejeitam a medida anunciada nesta terça-feira (1º) pelo governo que reduz à metade o valor do auxílio emergencial; propõem e defendem que o Congresso Nacional prorrogue até dezembro o benefício do Auxílio Emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso e para o mesmo universo de pessoas credenciadas que ainda necessitam do benefício.
Consideramos fundamental que os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal qualifiquem o debate deliberativo sensibilizando todo o parlamento para a relevância da renovação desse benefício.
São Paulo, 01 de setembro de 2020


PIB do 2º trimestre de 2020 cai 9,7% ante 1º trimestre de 2020


O PIB do segundo trimestre de 2020 totalizou R$ 1,7 trilhão

PIB do 2º trimestre de 2020 cai 9,7% ante 1º trimestre de 2020
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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou queda de 9,7% no segundo trimestre de 2020 ante o primeiro trimestre de 2020, informou nesta terça-feira, dia 1º, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre de 2019, o PIB apresentou queda de 11,4%. Ainda segundo o instituto, o PIB do segundo trimestre de 2020 totalizou R$ 1,7 trilhão.
O PIB da indústria caiu 12,3% no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre de 2020. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, o PIB da indústria mostrou queda de 12,7%.
Já o PIB da agropecuária subiu 0,4% no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre do ano. Em relação ao segundo trimestre de 2019, o PIB da agropecuária mostrou alta de 1,2%.
O Produto Interno Bruto de serviços caiu 9,7% no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre de 2020. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, o PIB de serviços revelou uma queda de 11,2%.
O consumo das famílias, por sua vez, caiu 12,5% no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre, segundo o IBGE. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, o consumo das famílias mostrou queda de 13,5%.
O consumo do governo caiu 8,8% no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, o consumo do governo recuou 8,6%.
Exportações
As exportações cresceram 1,8% no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre de 2020, segundo o IBGE. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, as exportações mostraram alta de 0,5%.
As importações contabilizadas no PIB, por sua vez, caíram 13,2% no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre de 2020. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, as importações mostraram queda de 14,9%.
A contabilidade das exportações e importações no PIB é diferente da realizada para a elaboração da balança comercial. No PIB, entram bens e serviços, e as variações porcentuais divulgadas dizem respeito ao volume. Já na balança comercial, entram somente bens, e o registro é feito em valores, com grande influência dos preços.
FBCF
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) caiu 15,4% no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro trimestre de 2020. Ante o segundo trimestre de 2019, a FBCF mostrou queda de 15,2%. Segundo o instituto, a taxa de investimento (FBCF/PIB) ficou em 15% no segundo trimestre de 2020.
Poupança e investimento
A taxa de poupança ficou em 15,5% do Produto Interno Bruto no segundo trimestre de 2020. Já a taxa de investimento ficou em 15% no segundo trimestre de 2020, informou o IBGE.
Fonte: Noticias ao Minuto


STJ determina que Lula seja informado sobre cooperação entre Lava Jato e FBI

Lula. Foto: AFP


O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina deferiu liminar determinando que o Ministério da Justiça informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência, ou não, de pedidos de cooperação internacional formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos no âmbito de seis ações penais a que o petista responde na Operação Lava Jato. A decisão foi dada nesta segunda, 31, e deu cinco dias para que a pasta hoje comandada por André Mendonça disponibilize as informações. O mérito do mandado de segurança no âmbito do qual a liminar foi deferida ainda será analisado pela Primeira Seção do STJ.
O despacho atendeu em parte a um pedido da defesa de Lula, que alegou ao STJ que suposta troca de informações entre o Brasil e os EUA teria desrespeitado os mecanismos oficiais de inteligência e colaboração. Os advogados do ex-presidente argumentaram ainda que as informações seriam fundamentais uma ‘investigação defensiva’ e que não tiveram acesso ao conteúdo das eventuais colaborações. Tal acesso teria sido negado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça, apontaram os defensores do petista.
Ao analisar o caso, o ministro do STJ apontou que ‘se compreende o zelo’ do DRCI em restringir a liberação de informações em torno das ações, na qualidade de autoridade ‘que se limita a otimizar os meios necessários para a interlocução e a concretização de atos de cooperação internacional’. No entanto, ele ponderou que o órgão deve ter em seus registros ‘o controle dos dados referentes aos pedidos de cooperação internacional que lá aportam (sejam os formulados pelas autoridades judiciárias nacionais, sejam, no caso, aqueles oriundos das congêneres norte-americanas), inclusive com a identificação/numeração das ações penais a que atrelados no Brasil’.
Nessa linha, Kukina entendeu que não há impedimento para que o órgão, ‘sem o encargo de franquear o acesso ao conteúdo da

correlata documentação’ disponibilize a Lula ‘única e tão somente, informações que revelem a existência, ou não, de pedidos de cooperação internacional formulados, isolada ou reciprocamente’ entre as autoridades brasileiras e americanas, tendo por foco seis ações penais a que o petista responde na Lava Jato.

Fonte: DCM


Governo anuncia nesta terça que auxílio emergencial será prorrogado com valor reduzido: R$ 300


O ministro da Economia informou a aliados que prorrogação do auxílio emergencial será de R$ 300,00. Serão pagas quatro parcelas. Definição foi feita em reunião entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas, com o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300. O valor foi definido em encontro durante a tarde, entre o ministro e Jair Bolsonaro.

O anúncio público deverá ser feito nesta terça-feira, após reunião de Bolsonaro com líderes partidários. A alteração do valor, que hoje é de R$ 600, será feita mediante envio de uma medida provisória ao Congresso Nacional. 
Reportagem dos jornalistas Gustavo Uribe, Bernardo Caram e Daniel Carvalho na Folha de S.Paulo destaca que o governo usará a extensão da assistência emergencial para ganhar  tempo até que a equipe econômica encontre soluções para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Renda Brasil.