Gisele
Cittadino e Marco Aurélio de Carvalho destacam que são inúmeros os elementos
que comprovam a parcialidade de Moro
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| Lula e fachada do STF (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters) |
Os advogados
Gisele Cittadino e Marco Aurélio de Carvalho afirmaram que a Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) tem o dever de declarar a suspeição do ex-juiz
Sergio Moro na condenação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para eles, são “vastas” e “absolutamente aterrorizadoras” as provas da atuação
parcial do então juiz da Lava Jato.
Os advogados participaram, neste sábado (29),
do 4º Mutirão Digital Lula Livre, mobilização virtual que pressiona para que se
faça justiça no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fundador da Associação Brasileira de
Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do grupo Prerrogativas, Carvalho
disse que se Moro não for julgado parcial, nenhum outro juiz poderá ser julgado
como tal, em todo o território brasileiro.
“Se o Supremo não aproveitar essa
oportunidade impar, singular, de reacreditar o nosso sistema de Justiça,
provavelmente vai estar tirando do nosso ordenamento jurídico o princípio da
imparcialidade”, afirmou.
Ele lembrou
algumas das situações que comprovam que Moro agiu de forma “injusta” e
“criminosa” para condenar Lula.
“Quebrou o sigilo telefônico dos advogados
do ex-presidente Lula. Orientou uma das partes no processo, o Ministério
Público, a fazer tais ou quais inquirições. Escolheu uma procuradora em
detrimento de outra. Orientou o os procuradores a procurar tais ou quais
provas. Ignorou as mais de 80 pessoas que foram depor em favor de Lula. Ignorou
farta documentação comprobatória da inocência do ex-presidente, e agiu com
interesses notadamente eleitorais”, destacou.
Malícias
Gisele, também da ABJD, disse que a
anulação da sentença de Moro contra Lula não é apenas uma “possibilidade”, mas
uma “expectativa”. Segundo ela, não precisa ser jurista para ler a sentença que
condenou Lula, no caso do tríplex do Guarujá, e perceber “a engenhosidade, a
malícia e a deturpação”, utilizada por Moro para garantir a condenação.
A jurista também destacou o “paradoxo”
envolvendo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato de Curitiba.
“Ele, que sempre denunciou a prescrição como um dispositivo que serviria para
garantir a ‘impunidade’, foi salvo da abertura de processo disciplinar no
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. O órgão entendeu que caberia
investigar a conduta de Dallagnol, no caso do uso político do Power Point
contra Lula. Mas, após 41 adiamentos, as punições disciplinares já estavam
prescritas.
Avanços
A deputada Gleisi Hoffman, presidenta do
PT, destacou “avanços” na luta pela plena restituição dos direitos políticos do
ex-presidente Lula. Ela citou, por exemplo, a anulação da delação do
ex-ministro Antônio Palloci, que teve o seu conteúdo divulgado por Moro dias
antes do primeiro turno das eleições. E, mais recentemente, a anulação de
condenação de Moro no caso Banestado, por parcialidade.
Da mesma forma, ela voltou a exigir que o
STF julgue a sentença “injusta e ordinária” de Moro contra Lula. “A liberdade
de Lula tem a ver com a luta pela democracia no país. Não teremos um país
efetivamente democrático se o maior líder político e popular não tiver os seus
direitos plenamente restabelecidos”, afirmou.
Confira o 4º
Mutirão Digital Lula Livre:
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