O Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, extinguiu a punição aos
petistas Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e José Genoino, ex-presidente da
legenda. Eles eram acusados de compra de votos pela Ação Penal do BMG,
originada no Mensalão, iniciado em 2005 nas CPMIs dos Correios e da Compra de
Votos.
A decisão do TRF1 é da última terça-feira,
dia 18 de agosto.
“A Terceira Turma,
por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, de ofício, decretou a
extinção da punibilidade de José Genoino Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos
Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz,
pelo crime tipificado no art. 299 do Código Penal, com fulcro nos artigos 107,
IV, 109, V, 110 caput e § 1º, todos do Código Penal, combinado com o artigo 61
do Código de Processo Penal, ficando prejudicados os recursos especiais e
extraordinários interpostos por esses réus, nos termos do voto do relator”, diz
trecho do acórdão.
Genoino, à época presidente do PT, e
Delúbio, na condição de tesoureiro da agremiação, foram acusados na “AP do BMG”
de simular empréstimo junto ao Banco de Minas Gerais (BMG). Os petistas foram
denunciados por falsidade ideológica. A denúncia de gestão temerária fora
rejeitada.
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares,
disse nesta quarta-feira (19) que considera a decisão do TRF1 –que extinguiu a
pena– uma vitória política para ele e para o partido.
“Com o decorrer do
tempo, vou mostrando ao povo brasileiro que não cometi nenhum crime e que todas
as acusações criminais a mim imputadas são derivadas da perseguição
empresarial, midiática e dos setores conservadores contra o Projeto Democrático
e Popular representado pelo PT e seus aliados”, comemorou.
O Mensalão foi o precursor da força-tarefa
Lava Jato, que herdou as suas características principais: perseguição ao PT e
sede de poder.
Fonte:
Blog do Esmael
