segunda-feira, 8 de junho de 2020

Procurador da Lava Jato diz que Moro contaminou operação ao ir para o governo Bolsonaro


O procurador da Operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, condena a ida de Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro, logo no início do mandato. Ele considera Bolsonaro a pior pessoa para presidir o país neste momento e defende o impeachment como saída política
Carlos Fernando dos Santos Lima, Jair Bolsonaro e Sérgio Moro
Carlos Fernando dos Santos Lima, Jair Bolsonaro e Sérgio Moro (Foto: Reuters)

247 - O procurador Carlos Fernando dos Santos, que esteve na origem da Operação Lava Jato, em 2014, e foi um dos líderes da força-tarefa de Curitiba até 2018, é crítico em relação à ida de Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro. 
Pessoalmente eu manifestei a ele minha dúvida sobre se seria uma decisão correta”, diz em entrevista à Folha de S.Paulo nesta segunda-feira. 
Carlos Fernando considera que a integração de Sergio Moro ao governo de "custou muito caro para a Lava Jato, obviamente, como movimento, porque contaminou uma discussão política desnecessária.”
Carlos Fernando considera Bolsonaro a pior pessoa para presidir o país neste momento, já cometeu crimes de responsabilidade e deve ser afastado da Presidência da República por meio do impeachment. 
Carlos Fernando dos Santos afirma que "esse atual momento de pandemia, governar é tentar salvar vidas humanas", coisa que em sua opinião Bolsonaro não faz. "Ele quer transformar esse fato da natureza numa questão política, jogar o custo dela em cima de governadores e prefeitos. Falta para ele qualquer capacidade mínima para liderar um país num momento difícil". O ex-procurador da Lava Jato critica severamente o inquilino do Planalto, que "sabota a tentativa de outros que estão tentando fazer o mínimo para diminuir o custo dessa pandemia".
O ex-líder da força tarefa da Lava Jato em Curitiba critica que Bolsonaro incentive o armamento da população. "Imagine nessa situação em que temos dificuldade de controlar pessoas que se acham no direito de fazer valer as suas opiniões de forma violenta, se nós armássemos a população?" - questiona. "Nós teríamos milícias enfrentando milícias. O que também viola qualquer pacto constitucional".
Referindo-se ao suposto combate à "velha política", Carlos Fernando diz que Bolsonaro "fez um discurso que ele mesmo sabia que ele não iria cumprir. Eu creio que Bolsonaro é essencialmente um mentiroso, mas um mentiroso que mente de forma tão convictamente que ele acredita na própria mentira até o momento em que a desdiz".


Ciro manda recado para Lula e diz que quem não aderir a frente ampla com ele, FHC e Marina é "traidor"


Presidenciável do PDT, que também é considerado "traidor" por ter se omitido no segundo turno da eleição presidencial de 2018, falou em encontro promovido pela Globonews
Ciro Gomes e Lula
Ciro Gomes e Lula (Foto: Reuters | Ricardo Stuckert)

247 – O ex-ministro Ciro Gomes, que pretende disputar a presidência da República em 2022 pelo PDT, chamou de "traidor" quem se recusar a participar de uma frente ampla contra o fascismo, num claro recado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recusou a assinar o manifesto Juntos. "Ninguém do povo vai entender a superficialidade de qualquer um de nós que, por mimimi, por manha, por marra, não cumpra sua tarefa de proteger a democracia que custou vidas a vários brasileiros", disse ele. "Vamos esquecer o exílio? Nem a pau, Juvenal. Vamos pro cacete, vamos defender a democracia brasileria e quem não vier é traidor".
Ciro, que também é considerado "traidor" por ter se omitido no segundo turno da eleição presidencial de 2018, falou em encontro promovido pela Globonews, emissora criticada por não convidar Fernando Haddad, candidato da oposição com mais votos em 2018. Ao que tudo indica, a estratégia da centro-direita, da qual a Globo faz parte, é tentar combater o fascismo representado por Jair Bolsonaro, mantendo acesa a chama do antipetismo, que é justamente a causa do atual regime. Sem antipetismo alimentado pela Globo e por políticos de centro-direita, não teria havido golpe de estado em 2016, a prisão política de Lula em 2018 nem a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder. É por isso mesmo que Lula tem se recusado a participar de frentes nem tão amplas assim.


Contra a ameça de ditadura, mais de 200 entidades lançam manifesto por democracia e em defesa do Supremo


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Universidade de São Paulo (USP), entre outras prestigiosas entidades, assinam manifesto alertando para as ameaças ditatoriais e em defesa da democracia
(Foto: Reuters | STF)

247 - Mais de 200 entidades subscreveram um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário. O documento, lançado nesta segunda-feira, 8, reúne instituições de ensino, institutos de Direito, sindicatos e associações de juízes, promotores, defensores públicos, advogados, bispos e jornalistas. 
A manifestação foi uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em termos enfáticos, repudia "ataques e ameaças desferidas por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal até a imposição de uma ditadura no país".
O texto defende a pluralidade política e a separação harmônica entre os Poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça
As entidades condenam os ataques ao Poder Judiciário como uma ameaça à democracia: “Atacar o STF significa ameaçar todo o Judiciário e os valores democráticos do Brasil. Discordâncias, debates e críticas fazem parte e são bem-vindas no Estado de Direito. A liberdade de manifestação e de expressão, no entanto, não abarca discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias que já foram derrotadas no passado”, informa O Estado de S.Paulo.  
Leia a íntegra do Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário
"O Poder Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Sua autonomia e independência é condição para a existência do regime democrático. Por isso, os signatários deste texto, representantes legítimos das funções essenciais à realização da Justiça e da sociedade civil, repudiam os ataques e ameaças desferidas contra o Judiciário por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal até a imposição de uma ditadura no país.
O STF, mais importante tribunal do país, tem desempenhado, de forma republicana, seu papel de balizar a forma como a Constituição deve ser aplicada. As crises, sanitária e econômica, que assolam o país só podem ser superadas com a preservação dos princípios fundamentais da República, como a pluralidade política e a separação harmônica entre os Poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça.
Atacar o STF significa ameaçar todo o Judiciário e os valores democráticos do Brasil. Discordâncias, debates e críticas fazem parte e são bem-vindas no Estado de Direito. A liberdade de manifestação e de expressão, no entanto, não abarca discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias que já foram derrotadas no passado.
Munidos de diálogo, pretendemos manter vivo o desejo de um país mais justo, solidário, cidadão e responsável. É o legado que a Constituição Federal determina que todos deixem para as gerações futuras".


Secretários de Saúde confrontam manipulação de Bolsonaro e lançam site sobre números do coronavírus


Ao comentar a medida de enfrentamento à manipulação de dados da Covid-19 pelo governo Bolsonaro, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, afirmou que as decisões de gestão em saúde devem ser pautadas por "ciência, verdade e informação precisa e oportuna"
Alberto Beltrame e Jair Bolsonaro
Alberto Beltrame e Jair Bolsonaro (Foto: Ag. Pará | Reutes | Isac Nóbrega/PR)

247 - O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, que reúne os gestores dos 26 estados e do Distrito Federal, inaugurou neste domingo (7) um portal "paralelo" para divulgar as estatísticas de coronavírus no Brasil, pois, no site disponibilizado pelo governo Jair Bolsonaro para atualizações acerca da Covid-19, passaram a ser divulgados apenas os dados de confirmações e mortes provocadas pela doença em 24 horas, e não mais o total de casos e o de óbitos desde o início da pandemia.  
De acordo com o conselho, os dados serão atualizados diariamente às 17h – horário em que os dados são enviados ao Ministério da Saúde para consolidação do boletim nacional. O governo federal passou a divulgar, na última quinta-feira (4), os dados apenas ao fim da noite, depois das 21h30.
Os dados ficarão disponíveis no site do Conass. Em nota, o presidente do conselho e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, disse que as decisões de gestão em saúde devem ser pautadas por "ciência, verdade e informação precisa e oportuna".
Até as 16h30 deste domingo (7) o site do Conass apontava 680.456 casos confirmados e 36.148 óbitos de pessoas com a Covid-19.

Governo começa a maquiar estatísticas e reduz número de mortes por coronavírus


O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, alheio à gravidade da Covid-19 no Brasil, muda balanço sobre a doença e diminui artificialmente o número de mortos nas últimas 24h
Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello e militares
Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello e militares (Foto: ABr)

247 - Comandado por militares, o Ministério da Saúde mudou o número de infectados e mortos por causa do novo coronavírus divulgado neste domingo. Depois de anunciar 1.382 mortes por Covid-19 no país, mais tarde alterou o número para 525, uma diferença de 857 óbitos.
Entre as 20h37 e as 21h50, o governo divulgou dados contraditórios, informa o UOL. Houve ainda uma mudança no número de infectados. O primeiro balanço divulgado pelo ministério informava um total de 12.581 novos casos, contra 18.912 casos atuais.
O "novo normal" da informação oficial sobre os números da doença no Brasil passou a ser a maquiagem de dados. 


(Vídeo) Entregadores antifascistas protestam: ninguém aqui é empreendedor porra nenhuma


“Você o entregador e tem o sentimento antifascista no coração, a gente precisa de você, companheiros", disse um manifestante não identificado, neste domingo (7), na Avenida Paulista, em recado a bolsonaristas, que defendem o corte de direitos trabalhistas e sociais como "princípio" de retomada do crescimento. A agenda econômica de Jair Bolsonaro fracassou
(Foto: Reprodução | Reuters)

247 - Um grupo de entregadores por meio de aplicativos fez um protesto contra o fascismo no Brasil e também demonstrou que não tem apoio popular o discurso de Jair Bolsonaro, que defende o corte de direitos e a informalidade como parte de um processo de retomada do crescimento, o que não aconteceu.  
“Você o entregador e tem o sentimento antifascista no coração, a gente precisa de você, companheiros. Ninguém aqui é empreendedor de p*** nenhuma. Nós somos força de trabalho", disse um manifestante neste domingo (7), na Avenia Paulista, em recado a Jair Bolsonaro e seus apoiadores. 

Jair Bolsonaro deu continuidade à vigência do corte de direitos trabalhistas, apostando na redução de custo por parte dos empresários para a geração de empregos, o que não ocorreu. Outra proposta que segue em vigor é a PEC do Teto dos Gastos, que congela investimentos públicos por 20 anos. Em 2019 a expansão do PIB foi de apenas 1%, de acordo com dados oficiais. 
Também pesam contra Bolsonaro e a dificuldade de atrair investimentos os crimes de responsabilidade cometidos por ele, como tentativa de interferência na Polícia Federal, conforme denunciou o ex-ministro Sérgio Moro, e o comparecimento a manifestações de rua, contrariando recomendações de autoridades de saúde. 


domingo, 7 de junho de 2020

Em editorial, o Globo diz serem "inadmissíveis, flertes com ruptura da ordem constitucional"


"É lamentável que, três décadas depois da redemocratização, o Supremo ainda precise advertir governantes sobre a necessidade de obediência à Constituição", destaca o editorial de O Globo
Bolsonaro recua sobre post da renúncia ou golpe: ‘eu só passei’
Bolsonaro recua sobre post da renúncia ou golpe: ‘eu só passei’ (Foto: Adriano Machado - Reuters)

247 - Editorial do jornal O Globo deste domingo (7) ressalta que os seguidos ataques à democracia  levaram o Supremo Tribunal Federal a “reafirmar em sucessivas decisões um princípio republicano e democrático fundamental — o de que ninguém está acima da Constituição e todos os agentes públicos são igualmente responsáveis perante a lei”.
“É notável que no Brasil do século XXI o tribunal constitucional tenha julgado relevante, e conveniente, reiterar um primado indiscutível ou inquestionável desde os tempos da República romana, e resumido pelo então senador Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.): “Somos servos da lei, para que possamos ser livres”, destaca o editorial. 
“A mensagem permeou despachos em inquéritos nos quais figuram agentes públicos, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. A eles se recordou o elementar dever de fidelidade à lei”, ressalta.
“Pela natureza tóxica à democracia são, portanto, inadmissíveis, flertes com ruptura da ordem constitucional e ameaças às instituições. É lamentável que, três décadas depois da redemocratização, o Supremo ainda precise advertir governantes sobre a necessidade de obediência à Constituição”, complementa o texto. 

MPF dá 72h para Ministério da Saúde explicar mudanças em dados da pandemia


Procedimento extrajudicial foi aberto pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF. Objetivo é averiguar as razões que teriam levaram o ministério a excluir o total de mortes provocadas pela Covid-19 dos boletins divulgados pela pasta
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello participa da 73ª Assembleia Geral da Saúde. Brasília, 18/05/020.


Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello participa da 73ª Assembleia Geral da Saúde. Brasília, 18/05/020. (Foto: Erasmo Salomão/MS)




247 - O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento extrajudicial para averiguar as razões que teriam levaram o Ministério da Saúde a excluir o total de mortes provocadas pela Covid-19 das estatísticas dos boletins divulgados pela pasta. O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, deverá prestar os esclarecimentos em um prazo de até 72 horas, segundo reportagem do UOL

Antifascistas chegam à Esplanada dos Ministérios em Brasília (vídeo)


De acordo com organizadores, a manifestação é “pela democracia e contra o racismo e o fascismo”. Os manifestantes usam máscaras e vestem preto
Manifestação em Brasília
Manifestação em Brasília (Foto: Reprodução/Twitter)

247 - Manifestantes antifascistas já ocupam a Esplanada dos Ministérios em Brasília neste domingo (7). Eles carregam faixas contra o fascismo e uma bandeira do Brasil.
Os organizadores afirmam que o ato é “pela democracia e contra o racismo e o fascismo”. Os participantes, dentre eles torcidas organizadas e integrantes de movimentos sociais, usam máscaras e vestem preto.
Ocorre também na Esplanada protestos pró-governo Jair Bolsonaro.

Moro condena alianças de Bolsonaro com políticos corruptos do centrão


"Entregar cargos, com orçamentos expressivos, para serem preenchidos por indicações políticas provenientes de pessoas condenadas ou acusadas de corrupção contraria tudo o que a Lava Jato representou", diz ele
(Foto: Divulgação)

247 – O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro condenou a aproximação entre Jair Bolsonaro e políticos do centrão associados a escândalos de corrupção, como Roberto Jefferson. "Qualquer governo precisa de alianças políticas no Parlamento. A melhor maneira é pegar parlamentares que se destacam por um histórico de uma atuação mais ética e defender uma agenda positiva de combate à corrupção e valorizar essas personagens e não outros", disse ele, em entrevista ao jornalista Leandro Colon, da Folha de S. Paulo.
"Alianças com algumas figuras políticas questionáveis não contribuem para a imagem do governo. Entregar cargos, com orçamentos expressivos, para serem preenchidos por indicações políticas provenientes de pessoas condenadas ou acusadas de corrupção contraria tudo o que a Lava Jato representou."


"Quantos crimes Bolsonaro terá que cometer?", indaga Haddad, que pede seu afastamento


Presidenciável criticou a decisão de maquiar as estatísticas sobre coronavírus no Brasil

247 – "Só há duas maneiras de melhorarmos os números da pandemia: escondendo os óbitos ou afastando Bolsonaro. Quantos crimes ele precisará cometer para encararmos a verdade? Temos um fascista na presidência!", postou o ex-prefeito Fernando Haddad, em seu twitter, depois que Jair Bolsonaro e o bilionário Carlos Wizard anunciaram a decisão de recontar os mortos por coronavírus no Brasil. Saiba mais sobre o caso:
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro defendeu a medida do seu governo de divulgar apenas parcialmente os dados oficiais sobre o coronavírus no Brasil, que no momento é o segundo país do mundo com mais contágios da doença.
   Na sexta-feira, o Ministério da Saúde tirou do ar o site que mostrava a evolução da pandemia no tempo e por Estado e cidade. A pasta também parou de informar o total de casos e de mortos. O Brasil já tem mais de 645 mil infectados, só perdendo para os Estados Unidos, e mais de 35 mil mortos, tendo ultrapassado a Itália.
   “Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país. Outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica”, publicou a conta de Bolsonaro no Twitter.
   Nem Bolsonaro, nem o ministério deram motivo para retirada do site covid.saude.gov.br do ar. O portal vinha sendo uma importante fonte pública para acompanhamento da pandemia. A página ainda existe, mas exibe apenas a mensagem “Portal em Manutenção”.
   O governo também atrasou o relatório diário de infecções e mortes, que antes era divulgado às 17 horas, para além das 22 horas.
“A transparência de informação é um instrumento poderoso no combate à epidemia”, disse Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), em nota na qual acusa o governo de “tentar silenciar a imprensa tarde da noite”.
Indagado na sexta-feira sobre o atraso na divulgação dos dados, Bolsonaro —que já minimizou a Covid-19 chamando-a de “gripezinha” — afirmou: “Acabou matéria do Jornal Nacional.”
Apesar da tática de publicação dos números fora do horário do telejornal, na sexta-feira o Jornal Nacional interrompeu transmissão da novela da emissora para transmitir os números da doença.
O Brasil reportou mais mortes por coronavírus do que qualquer outro país no mundo por três dias consecutivos nesta semana.

Bolsonaro, diz que derruba seu governo e manda ele enfiar a condecoração


"Continue covarde e derrubo essa merda de governo de generais vendidos", disse ainda o "guru da Virgínia"
Bolsonaros postam vídeo do guru Olavo contra militares e botam fogo no cabaré do Planalto
Bolsonaros postam vídeo do guru Olavo contra militares e botam fogo no cabaré do Planalto (Foto: PR | Reprodução )

247 – Olavo de Carvalho pode estar abandonando Jair Bolsonaro. “Você não é meu amigo! Você se aproveitou! Enfia a condecoração no cu! Não quero mais saber! Você vê o crime e não faz nada. Isso é prevaricação! Continue covarde e derrubo essa merda de governo de generais vendidos”, disse ele em vídeo divulgado nas redes sociais.

FHC reconhece que Bolsonaro foi escolha trágica para o Brasil, mas não faz mea culpa por sua omissão em 2018


Na eleição presidencial, Fernando Henrique Cardoso, que agora prega conciliação, se negou a prestar apoio ao professor Fernando Haddad
(Foto: Reuters | PR)

247 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publica artigo, neste domingo, em que reconhece que a eleição de Jair Bolsonaro foi uma escolha trágica para o Brasil, mas ainda não chega ao ponto de fazer sua autocrítica por não ter declarado apoio ao professor Fernando Haddad – o que, na prática, acabou sendo um apoio velado ao bolsonarismo. No artigo deste domingo, ele prega conciliação, mas parece ter a esperança de que surja uma candidatura de centro-direita para se contrapor ao neofascismo bolsonarista.

sábado, 6 de junho de 2020

Tribunal de Contas vê indício de fraude em contratos mantidos por Bolsonaro

TCU
TCU (Foto: Divulgação/TCU)


Patrik Camporez e Breno Pires - Estadão Conteúdo
Uma força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em 55 contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia da informação desde 2017. Juntos, os acordos custaram R$ 500 milhões.
Entre as irregularidades detectadas pelo grupo estão falta de justificativa para as contratações e ausência de detalhamento do serviço que seria prestado pela empresa, o que levou os auditores a apontar um potencial risco de corrupção e desvio de dinheiro.
A investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos em 11 ministérios, incluindo as pastas da Saúde, Cidadania, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos do governo.
Nem todos os contratos foram fechados no governo Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela atual gestão.
Do total apontado como suspeito de irregularidade, pelo menos R$ 100 milhões ainda estavam vigentes em março de 2020.
O TCU verificou que em nenhum dos 55 contratos era possível calcular o custo real dos serviços prestados, pois não houve justificativa técnica ou econômica para a contratação da empresa. Sem essas informações, os órgãos de controle não conseguem saber se os acordos atendem aos critérios mínimos de economicidade.
Outro problema constatado pelos auditores é que 83% dos contratos não tinham o detalhamento dos serviços para os quais determinada empresa foi contratada. Essa "fragilidade", na avaliação dos auditores, facilita o possível desvio de recursos.
Preços
Ainda segundo o TCU, 94% das contratações não possibilitaram avaliação da razoabilidade dos preços. "Ou seja, os preços praticados não tinham comparabilidade com a vida real", afirma trecho do relatório técnico do órgão.
Nos contratos objeto de apuração, os técnicos do TCU identificaram situações que eles consideraram como "exemplares" do mau uso do dinheiro público.
Um dos contratos, por exemplo, previa pagamento de R$ 423 pela substituição de um cabo de rede, R$ 879 pela instalação de um aparelho telefônico (apenas o serviço), R$ 1.242 pela liberação da ferramenta online WhatsApp Web (o que significa desbloquear o firewall da rede, serviço feito remotamente) e R$ 961 para cadastrar um usuário na rede. O custo total deste contrato era de R$ 32 milhões.
Os auditores propõem, agora, que o tribunal notifique o Ministério da Economia para que a pasta adote uma série de medidas, como a edição de normas de controle e portarias para evitar fraudes na área. Em caso de suspeitas de corrupção, as informações são repassadas à Polícia Federal.
Em nota, a secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia afirmou que orienta os 220 órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) sobre diretrizes e práticas legais recomendáveis nas contratações da área de TI.
"Todos os órgãos da administração pública federal são autônomos para realizar contratações e gerir seus contratos administrativos, e estão submetidos à fiscalização dos órgãos de controle", diz o texto.
Procurados, Casa Civil e Palácio do Planalto não se manifestaram até a conclusão da edição desta sexta-feira, 5, do jornal O Estado de S. Paulo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Inquérito sobre fake news, que ameaça o clã Bolsonaro, será mantido pelo STF


A maioria do Supremo vai avalizar a investigação, comandada por Alexandre de Moraes, por considerar que há amparo legal e previsão no regimento interno da corte
Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro
Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro (Foto: STF | Reuters)

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter em julgamento na próxima quarta-feira a validade do inquérito das fake news, investigação que na semana passada realizou uma operação contra aliados do presidente Jair Bolsonaro e que avança cada vez mais, afirmaram à Reuters duas fontes da corte.
As maiores queixas se dão diante do fato de o inquérito ter sido aberto por conta própria pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, escolhido o relator Alexandre de Moraes sem passar pela distribuição aleatória e também não contar com a supervisão da Procuradoria-Geral da República.
A maioria do Supremo vai avalizar a investigação por considerar que há amparo legal e previsão no regimento interno da corte, avaliaram as fontes. O julgamento vai ocorrer a partir do voto do ministro Edson Fachin, relator da ação movida pela Rede.
Uma das fontes disse que, se o julgamento da ação tivesse ocorrido ainda no ano passado, quando o inquérito foi aberto mirando críticas de integrantes da operação Lava Jato, poderia ser barrado. Na ocasião, Moraes chegou a determinar a retirada dos sites O Antagonista e da revista Crusoé uma reportagem que faz uma suposta ligação do presidente da corte, Dias Toffoli, com a empreiteira Odebrecht. Diante de críticas de censura, ele recuou da decisão.
Mas agora, com o STF no foco de críticas do presidente e de apoiadores dele, alguns desses pedindo o fechamento da corte, a apuração passou a ser vista como uma espécie de blindagem institucional.
Além disso, a apuração tem feito uma série de descobertas de aliados de Bolsonaro que estariam envolvidos com a divulgação de fake news e ameaças contra integrantes do Supremo, acrescentou a fonte.
“Pode até colocar alguns ajustes, mas o Supremo não vai abrir mão do inquérito de jeito nenhum”, disse a fonte, citando ainda que a pressão sobre ministros do Supremo ocorre desde a presidência anterior, de Cármen Lúcia. Ainda não está claro, contudo, que tipos de ajustes poderiam ser feitos na apuração.
Outra fonte da corte disse que o inquérito acabou atingindo simpatizantes do presidente, o que foi revelados com a operação de busca e apreensão e também com as quebras de sigilo bancário e fiscal e tem muito a avançar. Admitiu, porém, que a corte deveria ter feito uma melhor comunicação sobre a validade da investigação para reduzir os questionamentos do inquérito.
As fontes disseram que as conclusões parciais das apurações têm sido remetidas desde o ano passado para Ministérios Públicos nos Estados darem continuidade e que o relator do inquérito não é um faz tudo, como alegam os críticos: faz investigação, determina diligências e julga. Foi designado um juiz instrutor para conduzir a apuração e posteriormente remeter para os órgãos competentes.
Bolsonaro já queixou-se publicamente da apuração. “Estou chateado com o inquérito, sim. Respeitosamente a quem o está fazendo, mas é um inquérito que não tem base legal nenhuma, é inconstitucional, muita coisa errada está acontecendo”, disse ele, após a operação determinada por Moraes.
Apesar das críticas e contestações, o governo, a PGR e até a Rede —em suas últimas manifestações— concordam com a manutenção do inquérito na instrução do processo que vai a julgamento.
Em memorial enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a continuidade das investigações, mas quer que haja uma apuração separada para detentores com foro privilegiado. Aras disse no texto que somente 2% de toda a apuração conteriam indícios de prova contra detentores de foro privilegiado.
“Os primeiros investigados com prerrogativa de foro vieram a aparecer nos autos, a partir de indícios de participações em manifestações atentatórias ao STF, apenas nos recentes apensos de número 70 e 74, os quais investigam, respectivamente, o chamado ‘Gabinete do Ódio’ e as manifestações do Ministro Abraham Weintraub reveladas em trechos da reunião Ministerial ocorrida em 22 de abril de 2020 e documentadas no âmbito do Inquérito 4.831/DF”, disse Aras, referindo-se, respectivamente, a uma suposta estrutura que envolveria integrantes do governo ou pessoas a serviço dele que comandariam a disseminação de notícias falsas à declaração do ministro da Educação de que botaria na cadeia ministros do STF.
Fonte: Brasil 247


Após decisão judicial, Boulos anuncia novo local de manifestação em São Paulo


"Nós, torcedores articulados no Movimento Somos Democracia, ativistas do movimento negro e da Frente Povo Sem Medo entendemos que essa decisão atenta à liberdade de manifestação", diz nota sobre a decisão judicial que proibiu as manifestações na Av. Paulista
(Foto: Mídia NINJA)

247 - Diante de decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibiu protestos “manifestamente antagônicos entre si” na Avenida Paulista neste domingo (7), os movimentos Somos Democracia, Frente Povo Sem Medo e Ato Urgente SP - Vidas Negras Importam comunicaram via nota que os atos que aconteceriam na Paulista foram transferidos para o Largo da Batata.
Leia a nota na íntegra:
NOTA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES PELA DEMOCRACIA NO DOMINGO
Na noite de sexta-feira o Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão que proíbe a realização de atos no domingo dia 07/06 na Av. Paulista.
Nós, torcedores articulados no Movimento Somos Democracia, ativistas do movimento negro e da Frente Povo Sem Medo entendemos que essa decisão atenta à liberdade de manifestação. Apesar disso, para garantia da integridade física dos manifestantes, comunicamos a decisão de mudança do local do ato em São Paulo para o Largo da Batata às 14h.
Reforçamos todas as medidas sanitárias que estão sendo tomadas até aqui, como a criação de uma brigada de saúde para orientação dos manifestantes, a distribuição gratuita de máscaras e álcool gel e o reforço do distanciamento de pelo menos 1,5 m durante a manifestação. 
Não vamos aceitar censura nem intimidação! Estaremos nas ruas em defesa da democracia, contra o fascismo e o racismo. TODOS E TODAS AO LARGO DA BATATA!
Somos Democracia
Frente Povo Sem Medo
Ato Urgente SP - Vidas Negras Importam

Após críticas do Jornal Nacional, Bolsonaro divulga nota sobre atrasos nos boletins do coronavírus

Jair Bolsonaro compartilhou nota do ministério da Saúde dando satisfações sobre os atrasos na divulgação: “para evitar subnotificação e inconsistências"
Bolsonaro JN
Bolsonaro JN (Foto: Divulgação/Globo)

Revista Fórum - Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) compartilhou, na manhã deste sábado (6), em sua conta do Twitter, nota do ministério da Saúde em resposta ao Jornal Nacional, da TV Globo, que tem criticado o atraso na divulgação dos números da Covid-19.
De acordo com a nota, que contém vários erros de português, trata-se de uma “adequação”. “Para evitar subnotificação e inconsistências, o Ministério da Saúde optou pela divulgação às 22h, o que permite passar por esse processo completo. A divulgação entre 17h e 19h, ainda havia risco subnotificação. Os fluxos estão sendo padronizados e adequados para a melhor precisão”, diz ainda o texto. Veja na íntegra no final.
Jornal Nacional criticou duramente o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (4) após o segundo dia consecutivo de grande atraso na divulgação dos dados atualizados do novo coronavírus. A atualização, que deveria ser publicada às 19h, não foi divulgada antes das 20h30 – horário de início do programa.


TVs católicas oferecem a Bolsonaro “mídia positiva” na pandemia em troca de mais verbas da Secom


Proposta foi feita no último dia 21, em videoconferência com a participação de Jair Bolsonaro. Em troca de “mídia positiva” para ações do governo na pandemia, emissoras pedem anúncios estatais e outorgas para expandir suas redes de comunicação
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Revista Fórum - Padres e leigos conservadores que controlam boa parte do sistema de emissoras católicas de rádio e TV ofereceram ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) “mídia positiva” para ações do governo na pandemia do novo coronavírus. Em troca, porém, eles pedem anúncios estatais e outorgas para expandir sua rede de comunicação.
De acordo com matéria do repórter Felipe Frazão, publicada no Estadão deste sábado (6), a proposta foi feita no último dia 21, em videoconferência com a participação de Bolsonaro. A reunião foi pública e transmitida por redes sociais do Planalto e pela TV Brasil. O grupo solicitou acesso ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, principalmente, à Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Leia a íntegra na Fórum.