Asfalto chega a 100% dos bairros de Apucarana

Ao lado dos vereadores da base, o prefeito Júnior da Femac autorizou nesta segunda-feira início imediato da pavimentação asfáltica do Jardim Santiago, última comunidade de Apucarana ainda sem a benfeitoria, e reconstrução de pavimento em importante avenida e rua do Jardim Cidade Alta 

(Foto: PMA)

O prefeito Júnior da Femac autorizou nesta segunda-feira (25/11), em ato no gabinete municipal, o início imediato das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de todas as ruas do Jardim Santiago, última comunidade de Apucarana ainda sem a benfeitoria, e reconstrução total da Avenida Pinho Araucária e da Rua Koey Tatessuji, no Jardim Cidade Alta. O investimento, somados aos 10% de contrapartida da Prefeitura de Apucarana, chegam a R$3.182.412,06.

Solicitados em 2017, pelo então prefeito Beto Preto, e liberados no ano passado com ajuda do deputado Federal Sérgio Souza, os recursos são oriundos do FGTS e liberados pelo Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional (MDR), no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) via Programa Avançar Cidades do Governo Federal.

Com licitação autorizada em maio deste ano pelo prefeito Júnior da Femac, a empresa vencedora da licitação e que vai executar todas as obras autorizadas nesta segunda-feira foi a Romo Pavimentadora Ltda, de Apucarana. O prazo de execução é de 180 dias. Ao assinar os contratos, Júnior lembrou que há seis anos, quanto teve início a gestão Beto Preto, ainda haviam 97 quilômetros de ruas sem pavimentação asfáltica em Apucarana e, grande parte da malha viária existente, apresentava precária conservação. “Com a pavimentação do Jardim Santiago, chegamos a um marco histórico, levando a benfeitoria a 100% dos bairros de Apucarana. Esta solenidade, então, transforma todos aqui presentes em testemunhas da história”, comemorou o prefeito.

Segundo Júnior da Femac, a conquista da gestão Beto Preto ilustra o momento por que passa a cidade. “Em seus 75 anos, Apucarana está resgatando muita coisa. Voltamos a ter representantes no primeiro escalão do governo estadual com o Beto Preto sendo secretário de Estado da Saúde, a ser centro de saúde do Vale do Ivaí com a conquista do mais moderno equipamento de radioterapia do Brasil e a ter deputados Estaduais, com o Arilson Chiorato e o delegado Jacovós, e Federal, com o Sérgio Souza em Brasília”, analisou o prefeito.

Durante a solenidade, Júnior fez um relato emocionado sobre a luta política e administrativa até chegar ao momento de poder anunciar a pavimentação do último bairro. “Tem gente que trabalha contra e tem quem trabalha a favor de Apucarana. Por isso é muito importante que fiquemos atentos para poder definir quem é quem. Tenho ao meu lado secretários comprometidos com a cidade e, no Legislativo, o apoio de nove vereadores que caminham juntos com os ideais da gestão Beto Preto e atuam a favor do desenvolvimento”, assinalou o prefeito. De acordo com ele, não fosse o apoio desses legisladores, que aprovaram a liberação dos recursos, não seria possível a realização de melhorias para Apucarana. “Não só destas, mas de todas as obras já entregues e que hoje fazem a diferença na qualidade de vida das pessoas”, disse Júnior.

“Mas infelizmente tem quem queira atrapalhar e são os mesmos, ou estão junto, com aqueles que quebraram a prefeitura e deixaram uma grande dívida que hoje, mesmo com uma administração austera, compromete a realização de mais investimentos”, contextualizou o prefeito de Apucarana.

O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, vereador Luciano Molina, parabenizou a prefeitura pelos investimentos. “A maioria das prefeituras brasileiras estão endividadas. Apucarana, apesar disto e do orçamento limitado, tem gestores que sabem gerir os recursos públicos, priorizando o que é mais importante para a cidade, assim como fazemos em nossas casas com o orçamento familiar. Não tem como gastar 30 se só temos 20. A cidade hoje conta com uma gestão exemplar, iniciada com o Beto Preto e agora muito bem conduzida pelo prefeito Júnior da Femac”, avaliou Molina.

Moradores comemoram obras autorizadas pelo prefeito Júnior da Femac

Morador do Jardim Santiago, José Rodrigues agradeceu a prefeitura pelo investimento. “Esperamos muito tempo, mas vai ser bom demais quanto tudo estiver pronto. Muito obrigado ao ex-prefeito Beto Preto e ao atual, Júnior da Femac, por se preocupar conosco, acabando com uma espera de mais de 20 anos. Os tratores da empresa que vai realizar o trabalho já estão no bairro”, destacou Rodrigues. As obras de drenagem e pavimentação de todas as ruas do Jardim Santiago vão absorver investimento na ordem de R$1.771.225,06, beneficiando oito ruas em um total de 17.300 metros quadrados de asfalto.

Já a reconstrução total da Avenida Pinho Araucária, que interliga diversos bairros junto ao Jardim Cidade Alta e dá acesso à Sociedade Rural de Apucarana, bem como o alargamento da Rua Koey Tatessuji, na mesma região, vai estruturar mais uma alternativa de acesso à cidade pelo Contorno Norte (PR-170 – Rodovia Michel Soni), para quem vem de Londrina. Com investimento de R$1.411.187,00, as melhorias vão atender a 12 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica.

“Moro no bairro desde 1982, tempo em que ainda existia plantação de café, granjas, muito mato. Cresci por lá, hoje tenho empresa e sinto muito amor pelo território. Foram anos de briga, reivindicação por esta melhoria, pois apesar das reformas com tapa-buraco, devido à falta de drenagem, em 30 dias tudo voltava a ficar ruim. A região hoje cresceu muito e graças ao trabalho do Beto Preto e agora do Júnior da Femac chegou a nossa vez. Todos os moradores estão muito contentes”, contou Cláudio de Miranda, o Mirandinha, empresário e morador do Jardim Cidade Alta.

Para o alargamento da “Koey Tatessuji”, lembrou o prefeito Júnior da Femac, foi firmado um acordo com a Sociedade Rural prevendo doação ao Município de uma faixa de 8 metros de largura, numa extensão de 600 metros, para viabilizar a via com 12 metros.

Presenças – Além de moradores dos bairros beneficiados, do prefeito Júnior da Femac, do presidente da Câmara Luciano Molina e de secretários municipais, prestigiaram o evento os vereadores Mauro Bertoli, Marcos da Vila Reis, Lucas Leugi, Franciley Poim, Gentil Pereira e Antônio Sidrin. Agente financiador do convênio com o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal esteve representada pelo gerente de Relacionamento da agência local, Leonardo Luis Antonychyn. Já a empreiteira Romo Pavimentadora Ltda, de Apucarana, contou com a presença de Adir Moreno Filho.

Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do sítio de Atibaia no TRF-4

No recurso apresentado ao Supremo, a defesa do ex-presidente Lula denunciou que decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso sobre o caso teria sido “manifestamente ilegal ou abusiva”

Edson Fachin e Lula

247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (25) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). 

De acordo com reportagem do jornal O Globo, Fachin negou o pedido de habeas corpus que apontava que o pleno do Superior Tribunal Justiça não avaliou o pedido apresentado pela defesa. No STJ, a negativa do recurso foi feita apenas pelo ministro Leopoldo de Arruda Raposo, sem ter sindo analisada pelos demais membros do colegiado do tribunal.

Para os advogados do ex-presidente Lula, a decisão no STJ teria sido “manifestamente ilegal ou abusiva” e, como o julgamento está marcado para esta quarta-feira (27), não haveria tempo de reverter a decisão no STJ, por isso o pedido diretamente ao STF.

A defesa também apontou a celeridade com que o recurso foi liberado para julgamento no TRF4.

Urna eletrônica: TSE faz testes de integridade para Eleições 2020

Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil

Especialistas começam a testar nesta segunda-feira (25) a urna eletrônica que será usada nas Eleições 2020 (eleições municipais do ano que vem), em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica, conseguindo ter acesso aos dados internos do equipamento. Na época, o TSE afirmou que não havia motivo para preocupação, pois as falhas seriam sanadas antes das eleições.

Fonte: Agência Brasil

Gás de cozinha está mais caro a partir desta segunda-feira

(Foto: Frank Nery/Procon Rondôia)

Quem for comprar um botijão de gás de cozinha vai pagar mais caro. Isso porque entra em vigor nesta segunda-feira, 25, o aumento de 4% do gás liquefeito de petróleo (GLP) anunciado na sexta-feira, 22, pela Petrobras. 

Este é o segundo aumento consecutivo em um mês. No dia 21 de outubro, o aumento anunciado do preço do GLP residencial ficara entre 4,8% e 5,3%, enquanto a elevação no valor do GLP empresarial fora de 2,9% a 3,2%. O gás de cozinha tem alta acumulada de quase 5% este ano.

Fonte: Bem Paraná

Conselho do Ministério Público deve punir Deltan Dallagnol e abrir novo processo contra ele

O procurador Detan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, pode sofrer punição nesta terça-feira (26) e ainda ter mais um processo disciplinar aberto contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público

Deltan Dallagnol (Foto: Rovena Rosa/ABR)

247 - Além de aplicar uma punição a Deltan Dallagnol, a maioria do Conselho Nacional do Ministério Público pode abrir nesta terça (26) novo processo disciplinar contra o procurador.

A coluna Painel da Folha de S.Paulo informa que está na pauta da sessão o caso em que Renan Calheiros (MDB-AL) pede análise da conduta do procurador por ele ter militado nas redes sociais contra sua candidatura à presidência do Senado.

Reeleita presidente do PT, Gleisi dispara: queremos a prisão de Moro

"Lula foi liberado mas não é a liberdade plena que nós queríamos. Nós queremos a anulação da sentença de Moro. Aliás, queremos a prisão de Sergio Moro pelas barbaridades que ele praticou. Portanto, a luta de Lula Livre continua", disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que estará à frente do PT por mais quatro anos

247 – Reeleita presidente do PT na noite de ontem, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o partido irá lutar para colocar o ex-presidente Lula novamente na presidência da República e o ministro Sergio Moro na prisão. "Lula foi liberado mas não é a liberdade plena que nós queríamos. Nós queremos a anulação da sentença de Moro. Aliás, queremos a prisão de Sergio Moro pelas barbaridades que ele praticou. Portanto, a luta de Lula Livre continua", disse ela.

Gleisi afirmou que os comitês Lula Livre serão mantidos. "Essa bandeira continua como prioridade. Queremos Lula percorrendo o Brasil. Queremos Lula presidente da República novamente", afirmou. Ela também previu que as manifestações que tomam conta de países como o Chile e a Bolívia vão chegar ao Brasil. "E o PT precisa estar preparado para ajudar a conduzi-las", afirmou.

Gleisi Hoffmann é reeleita para a presidência do PT

À frente da legenda desde 2017, a deputada federal seguirá no cargo com a “missão de fortalecer ainda mais caráter democrático e popular do partido”, conforme disse em seu discurso no 7º Congresso do PT, em São Paulo

O 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, marcado pela participação ativa do ex-presidente Lula, chegou ao fim neste domingo (24) com uma disputa democrática que reconduziu Gleisi Hoffmann à Presidência da legenda pelos próximos quatro anos.

Em seu discurso, agradeceu o apoio dos filiados, das tendências e, principalmente, do ex-presidente Lula e dos outros candidatos. “Quero agradecer aos milhares de filiados, a todas as correntes do PT, à Margarida Salomão, ao Valter Pomar e ao Paulo Teixeira. E agradecer ao presidente Lula pela confiança depositada em mim”, declarou.

A presidenta deixou claro também qual será a missão que norteará a sua gestão pelos próximos quatro anos:  “O PT é um orgulho para nós. Temos desafios e problemas para resolver, mas esta é uma história de 40 anos ao lado do povo e isso ninguém conseguirá apagar.  Achavam que nos matariam, mas nós estamos bem vivos, de cabeça erguida e prontos para a luta”.

A luta à qual se refere Gleisi tem duas vias bem definidas. A primeira é reafirmar o PT como organização popular, amplamente democrática e que dialoga com a plural e diversificada população do país. A segunda, como tem sido desde o golpe 2016, é barrar o avanço das políticas neoliberais que ganharam contornos extremamente autoritários a partir da eleição do cada vez mais impopular Jair Bolsonaro.

“A situação que passa o Brasil hoje é extremamente complicada, com uma pauta social e econômica trágica e contrária aos interesses do povo. E é contra esses retrocessos que temos que lutar e nos posicionar.  É contra a retirada de direitos que temos que ser firmes. O partido precisa estar organizado e com disposição política porque quando as grandes manifestações ecoarem pelas ruas do país, teremos que estar preparados para conduzi-las”, reiterou.

Olho no olho

Para realizar tamanho enfrentamento, Gleisi não vê outra alternativa a não ser potencializar aquela que é tida como a marca registrada do Partido dos Trabalhadores: o trabalho de base e o contato direto com o povo brasileiro. Para tanto, lembrou do que disse Lula durante seu discurso em São Bernardo do Campo, um dia depois de deixar o cárcere político. “Lula deixou bem claro que temos, sim, que polarizar. Somos o lado oposto de Bolsonaro. Estamos sempre ao lado do povo”, esclareceu a presidenta.

Gleisi, no entanto, está convicta de que é preciso ir além, voltar para as bases e olhar diretamente nos olhos da população. “Em 2020, temos que estar fortes para disputar as eleições, falar com o povo e defender nosso legado. Agora o momento está exigindo que tenhamos uma organização popular forte dentro do PT. Redes sociais são importantes, mas nada substitui o olho no olho com a população”.

Para colocar tal premissa em prática, a presidenta pede empenho redobrado de todos os petistas para fortalecer as sus estruturas internar. “Temos que reforçar nossas setoriais e nossas secretarias, temos o desafio da nossa juventude, que quer saber como a gente pensa e está afim de lutar, fortalecer a Secretaria de Combate ao Racismo, a nossa secretaria LGBT, de Mulheres, de  Cultura, e todas as outras que se mostraram fundamentais para manter o partido sempre forte. Mas podemos avançar ainda mais e é isso que vamos fazer. Vou dedicar toda a minha energia e disposição para que isso aconteça”.

Fonte: Agência PT 

Glenn: divulgação das conversas privadas com Lula foi um fator enorme que causou o impeachment de Dilma

O editor e jornalista do Intercept Brasil, Glenn Greenwald, classificou a divulgação das conversas privadas entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff como "um dos atos mais impactantes na democracia brasileira nesta década. Foi um fator enorme que causou o impeachment de Dilma", avaliou

247 - Repercutindo as últimas revelações do Intercept Brasil com a Folha de S.Paulo sobre o então juiz Sérgio Moro ter quebrado o seu próprio padrão ao divulgar conversas privadas do ex-presidente Lula, o jornalista Glenn Greenwald escreveu neste domingo (24):

"A divulgação de Moro das gravações de Lula foi um dos atos mais impactantes na democracia brasileira nesta década. Foi um fator enorme que causou o impeachment de Dilma. Moro mentiu sobre a justificativa. Até os promotores do MPF estavam preocupados por não poderem defendê-lo."

Para Glenn, não há mais dúvida sobre a parcialidade do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e de qual lado ele sempre esteve:

"Todos agora sabem que Moro é um extremista de direita com a ideologia de Bolsonaro. O tempo todo como juiz, ele abusava de seu poder judicial por seus objetivos políticos. A divulgação das conversas privadas de Lula e as mentiras de Moro sobre o que fez é corrupção muito grave", escreveu.

Vaza Jato: Moro quebrou seu próprio padrão na Lava Jato ao vazar áudios de Lula

"O levantamento da Lava Jato, que analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas, indicou que somente no caso do ex-presidente os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo", aponta reportagem da Vaza Jato

247 – Um novo capítulo da Vaza Jato, revelado neste domingo em reportagem de Ricardo Balthazar, da Folha, e Rafael Neves, do Intercept, revela que o ministro Sergio Moro, da Justiça, quebrou seu próprio padrão de atuação, ao divulgar áudios do ex-presidente Lula.

"Um levantamento feito pela Operação Lava Jato em 2016 e nunca divulgado põe em xeque a justificativa apresentada pelo ministro Sergio Moro quando era o juiz do caso e mandou retirar o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)", aponta a reportagem.

Na época, Moro disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade. Mas uma pesquisa feita pela força-tarefa da operação em Curitiba concluiu que o procedimento adotado no caso de Lula foi diferente do observado em outros casos semelhante.

"O levantamento da Lava Jato, que analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas, indicou que somente no caso do ex-presidente os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo. Nos outros exemplos encontrados pela força-tarefa, todos extraídos de ações policiais supervisionadas por Moro na Lava Jato, o levantamento do sigilo foi restrito", aponta a reportagem.

Em resposta, Moro acusou a Folha de fazer sensacionalismo.

Operação Taxa Alta: juíza solta presos acusados de fraude no Detran

A juíza Franciele Cit, que cumpre o plantão judiciário deste fim de semana, mandou soltar o ex-diretor-geral do Detran Marcel Panizzi, preso temporariamente nesta quarta-feira (20) pela Operação Taxa Alta, do Ministério Público Estadual, que investiga possível fraude em licitação que permitiu a cobrança de taxa excessiva para emissão de documento de gravame para veículos financiados. O pedido de soltura partiu do Gaeco, o órgão do MP que abriu a Operação.

Outros suspeitos, que também cumpriam a prisão temporária de cinco dias – e que venceria neste domingo (24) – foram beneficiados pela mesma ordem de soltura: Emerson Gomes, Rosangela Curra Kosak, Luiz Carlos Farias e Leopoldo Florano Fiewski Junior.

Ao conceder a soltura, a juíza aceitou os argumentos do Gaeco segundo os quais já foram realizadas diversas diligências investigatórias e os investigados já foram inquiridos não havendo mais riscos para eventuais interferências deles que possam atrapalhar os demais procedimentos do inquérito.

Professores e funcionários da rede estadual de educação entram em greve a partir do dia 2 de dezembro

(Foto: APP Sindicato)

Os professores e funcionários das escolas da rede pública estadual, em assembleia nesta manhã de sábado, 23, decidiram cruzar os braços a partir do dia 2 de dezembro. Em decisão unânime, a categoria decidiu deflagrar greve, que inicia a partir do dia 2 de dezembro.

Já no dia 3, será realizado um ato unificado contra a reforma do governador Ratinho. O presidente da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão avalia que é necessária a mobilização da categoria. “A nossa assembleia aprovou a greve, superando as dificuldades de calendário. Esta é uma resposta para o governo Ratinho Jr., que não dialoga com a categoria e ainda encaminha uma PEC que acaba com nossas aposentadorias. É uma resposta também aos desmando da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e sua desorganização no processo de matrículas do ensino médio noturno, às condições de trabalho, as ameaças de piorar a distribuição de aula e também o ataque aos PSSs”.

Após o ato, será realizada uma assembleia para avaliar o movimento e deliberar os próximos passos. Foi aprovado também, uma vigília dos aposentados no dia 2 de dezembro, em frente a Catedral de Curitiba

Fonte: Bem Paraná

Papai Noel abre a programação de “Natal de Fé” em Apucarana

“Bom Velhinho” chegou sexta-feira à noite na Praça Rui Barbosa e recebeu a chave da cidade das mãos do prefeito Junior da Femac

(Foto: PMA)

A festa de chegada do Papai Noel em Apucarana reuniu milhares de pessoas na noite de sexta-feira (22), na Praça Rui Barbosa. Além do momento mágico com a presença do “bom velhinho”, as crianças se divertiram com a apresentação de uma peça teatral infantil.

O momento em que o prefeito Junior da Femac entregou as chaves da cidade ao Papai Noel foi marcado por um show de luzes e a decoração natalina da Praça Rui Barbosa foi acionada, tornando-se uma atração à parte. Junior da Femac cumprimentou o grande público presente e disse que a decoração da cidade e a programação do “Natal de Fé 2019” foram preparadas com muito carinho para os apucaranenses e visitantes da região. “Espero que todos tenham um natal de fé, preservando o verdadeiro sentido da festa cristã”, afirmou o prefeito.

O espaço em frente às escadarias da Catedral Nossa Senhora de Lourdes foi especialmente decorado para o “Natal de Fé” de Apucarana, com uma árvore de Natal de 15 metros de altura e um túnel de luzes, com 45 metros de extensão, que vai servir de passagem entre os dois espelhos de água da Praça Rui Barbosa. Na entrada do túnel está instalado um pórtico, visualizado no sentido para quem se dirige à porta principal da igreja.

Esta área da praça também inclui o “Poço dos Desejos” e um presépio iluminado, além da casinha do Papai Noel e da Bota do Papai Noel, que tradicionalmente que ficam no local. As laterais dos dois chafarizes da praça também estão ornamentadas com quatro fontes iluminadas de 6 metros de altura (duas de cada lado).

Requião pede fim de hegemonismo por uma frente a favor do Brasil (Assista)

O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), presidente da Frente Ampla em Defesa da Soberania, pediu o fim do hegemonismo partidário em nome de um projeto a favor do Brasil. (Assista)

Em entrevista ao Blog do Esmael, nesta sexta-feira (22), o emedebista criticou a posição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de insistir em antecipar candidaturas “puro sangue”, qual seja, petistas, em detrimento de composições no campo oposicionista.

Ao discursar ontem à noite, Lula evitou falar em candidaturas próprias nas eleições vindouras. Ele disse que está mais consciente porque leu bastante na prisão sobre a escravidão.

“Eu não estou mais radical. Estou mais consciente. Eu nunca li tanto sobre a escravidão como li na prisão. E sei que ela não acabou”, relatou.

Requião afirmou que é um dos sócios do slogan “Lula Livre”, por isso ele reivindica que esse comando seja uma chave para abrir a porta da luta contra o neoliberalismo implementado no País pelo presidente Jair Bolsonaro (Aliança) e o “porralouca” Paulo Guedes.

Para o ex-senador do MDB paranaense, colocar as candidaturas à diante do projeto de nação inibe a construção de uma frente ampla contra o neoliberalismo, pelo resgate do emprego e da renda, enfim, em defesa da nação aviltada pela aventura ultraliberal.

As críticas ao hegemonismo do PT foram feitas num momento que os petistas realizam o 7º congresso nacional em São Paulo. O evento termina amanhã (23) e deverá confirmar a reeleição da deputada Gleisi Hoffmann (PR) na presidência da agremiação por mais 4 anos.

Fonte: Blog do Esmael

Fux derruba decisão da Justiça de Curitiba e libera julgamento de Deltan no CNMP

Diante do atropelo da 5ª Vara Federal de Curitiba, que ignorou a decisão anterior do STF e suspendeu o julgamento do procedimento disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, o ministro Luiz Fux determinou que o CNMP se abstenha de cumprir qualquer decisão judicial de instâncias inferiores

Deltan Dallagnol e Luiz Fux

247 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão da 5ª Vara Federal de Curitiba que suspendeu o julgamento contra Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação é da jornalista Julia Chaib, do Painel da Folha.

Diante do atropelo da 5ª Vara Federal de Curitiba, que ignorou a decisão anterior do STF, que autorizou a continuidade do procedimento disciplinar, Fux determinou que o Conselho se abstenha de cumprir qualquer decisão judicial daqui em diante que determine a suspensão do julgamento que não tenha sido proferida pelo próprio ministro.

O processo contra Deltan está na pauta da próxima terça (26) do conselho. O julgamento foi suspenso ao menos duas vezes.

“A reclamação destina-se a preservar a competência desta Suprema Corte e a garantir a autoridade de suas decisões”, escreveu Fux.

O conselho vai julgar se Deltan cometeu infração ao dizer em entrevista à CBN que a segunda turma do STF passa a “mensagem de leniência” e acusou ministros de formarem "uma panelinha" a favor da corrupção.

Parlamentares pretendem oficializar 'rachadinha' para abastecer fundo de campanha

Prática feita de forma escondida em alguns gabinetes, a 'rachadinha', que se tornou popular com a descoberta das movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-funcionário de Flávio Bolsonaro, pode ser oficializada na Câmara

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

247 - De olho nas campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de engordar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores, informa a Folha de S.Paulo neste sábado (23).

A medida, que estima arrecadar cerca de R$ 4 bilhões a cada dois anos, tornaria oficial a chamada "rachadinha", que se tornou popular no final de 2018 com as investigações sobre deputados e assessores parlamentares do Rio de Janeiro, entre eles Fabrício Queiroz, ex-funcionário de Flávio Bolsonaro que teve movimentação atípica em suas contas e admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete.

Advogado diz que havia terceira pessoa no carro usado para matar Marielle

Bomba que promete sacudir Brasília pode ter a ver com a presença de uma terceira pessoa no carro usado para assassinar a vereadora do PSOL

Da revista Fórum – O advogado Eduardo Goldenberg deu uma pista nesta sexta-feira (22) sobre uma “bomba” que promete sacudir Brasília em breve. O assunto tem sido comentado nos bastidores e compartilhado por figuras como o jornalista Ricardo Noblat, da Veja, e parece envolver a presença de uma terceira pessoa no carro usado para assassinar a vereadora Marielle Franco, em 14 de março de 2018.

Goldenberg, que ficou conhecido por revelar a ação do Ministério Público que condenava uma funcionária da Receita Federal por desaparecer com o processo contra a Globopar, tem usado o Twitter nos últimos dias para comentar sobre uma informação que estaria fazendo o “chão tremer” no Distrito Federal e, pela primeira vez, adiantou o furo.

“Vai ter gente achando que eu tô brincando. Mas atenção: quem era o 3º elemento dentro do carro de onde saíram os disparos que mataram Marielle Franco?! Preparem-se: 💣💣💣💣💣”, publicou. Ricardo Noblat, da Veja, deu retuíte na mensagem.

As investigações realizadas até agora apontam que estavam no carro Élcio Queiroz e Ronnie Lessa.

Julgamento da suspeição de Moro deve ficar para 2020

O caso não deve ser devolvido pelo ministro Gilmar Mendes nas sessões que ainda restam em 2019, segundo informa a jornalista Mônica Bergamo

(Foto: Edilson Junior | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 – "O julgamento da suspeição de Sergio Moro no julgamento de Lula no caso do tríplex pode ser pautado só em 2020. O ministro Gilmar Mendes já tinha declarado que pretendia levá-lo para análise em novembro. Mas só uma sessão será realizada na 2ª Turma na próxima semana. E nela os ministros devem seguir julgamento já iniciado de denúncia contra Renan Calheiros (PDM-AL)", informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna, publicada na Folha de S. Paulo.

"O caso poderia ser pautado para dezembro. O martelo ainda não está batido. Mas magistrados do STF acham que a hipótese é improvável", diz ela.

Fantasmas na Alep: ex-deputado do Paraná tem quase R$ 5 milhões bloqueados

Reprodução/Facebook

O ex-deputado estadual Basílio Zanusso teve R$ 4,9 milhões bloqueados pela Justiça. Acusado por improbidade administrativa, o político foi acionado pelo MPPR (Ministério Público do Paraná) por ter nomeado oito funcionários fantasmas na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, há duas ações civis pública em andamento sobre o caso. Em uma delas, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 4.969.950,74 das contas de Basílio Zanusso. Além disso, foram bloqueados R$ 1,1 milhão dos patrimônios dos ex-funcionários da Alep Carlos Eugenio Maurmann Cardoso e Eluiza Maria Lopes.

Conforme o MP do Paraná, Basílio Zanusso nomeou oito servidores fantasmas, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia, alguns funcionários sequer tinham conhecimento do suposto esquema. Além disso, um dos fantasmas morreu antes mesmo de ser nomeado em um cargo de comissão na Alep.

A decisão sobre o bloqueio contra Basílio Zanusso coube à 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

ALÉM DOS FANTASMAS, SERVIDORES RECEBIAM SEM TRABALHAR

Na segunda ação, o MP do Paraná acusou os dois ex-funcionários da Alep de receber salários sem trabalhar. Carlos Eugenio Maurmann Cardoso e Eluiza Maria Lopes teriam se beneficiado da irregularidade entre maio de 2009 a abril de 2010.

Segundo a denúncia, eles recebiam salários, mas não prestavam serviço algum à Assembleia Legislativa do Paraná. Assim, enriqueceram ilicitamente em R$ 1.114.068,99. O juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio de cerca de R$ 550 mil reais de cada.

Fonte: paranaportal

Júnior da Femac autoriza licitações no valor de R$ 1,8 milhão para três escolas

Escolas dos jardins América, Marissol e Trabalhista vão ganhar novas quadras esportivas cobertas

Na tarde desta sexta-feira (22), o prefeito Júnior da Femac autorizou a abertura de processos licitatórios para a reconstrução das quadras esportivas das escolas municipais Luiz Carlos Prestes e Fábio Henrique da Silva, que foram destruídas por vendavais, e a reforma da quadra da escola Albino Biacchi. Cerca de R$ 1,8 milhão devem ser investidos nos três prédios.

O projeto de engenharia prevê que as estruturas possuam cobertura metálica, piso de alta resistência, demarcação seguindo medidas oficiais, fechamento em alvenaria e alambrados, arquibancadas, refletores, iluminação de emergência e demais itens solicitados pelo Corpo de Bombeiros.

“A maioria das crianças apucaranenses fica sete horas diárias nas escolas devido à educação integral. É importante que elas tenham um espaço adequado para brincar, confraternizar com os amigos e praticar esportes. Nós estamos muito contentes em anunciar mais estas obras,” disse a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.

Júnior da Femac frisou o município vem conseguindo avançar em áreas prioritárias, como saúde e educação, apesar das dívidas deixadas por administrações anteriores. “Isso só é possível graças ao minucioso planejamento e à rigorosa economia que as nossas equipes fazem. No mês de novembro, até a data de hoje (22), a prefeitura já pagou mais de R$ 2 milhões em débitos, valor que seria suficiente para construir outras três quadras esportivas,” afirmou o gestor.

Além das benfeitorias na quadra, a Escola Albino Biacchi será contemplada com a instalação de cobertura ligando o portal de entrada ao prédio, a revitalização de quatro salas de aula, dos sanitários dos alunos e do pátio. A reforma de 877,86 m² e a ampliação de 75,30 m² devem absorver recursos da ordem de R$ 586.257,79.

Esta é a segunda vez que o prédio da Escola Albino Biacchi recebe melhorias na gestão Beto Preto e Júnior da Femac. Em 2016, a unidade de ensino passou pela construção de mais duas salas de aula, reforma do refeitório e ampliação da cozinha, da lavanderia, do depósito de merenda, da sala dos professores, da secretaria e das salas de direção e coordenação. Na época, o montante aplicado somou R$ 754 mil.

“Eu acho importante reformar a quadra, porém o que eu mais gosto no projeto é a instalação de cobertura na entrada do prédio. A partir de agora, as crianças não vão mais se molhar nos dias de chuva, ao chegar e sair da escola,” comemorou a presidente da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da Escola Albino Biacchi, Elair Correia Santos.

A Escola Fábio Henrique da Silva, do Jardim Marissol, também já passou por obras nesta gestão. De 2015 a 2017, a prefeitura investiu R$ 623 mil para adequar o prédio às normas atuais de acessibilidade e segurança previstas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

A reconstrução da quadra esportiva desta unidade de ensino foi iniciada no ano passado. Porém, a empreiteira que ganhou a licitação desistiu da obra e teve o contrato rescindido. O processo atual visa admitir uma nova construtora para dar continuidade aos serviços. A prefeitura tem em caixa R$ 464.835,45 destinados à edificação da estrutura, cuja área será de 515,10 m².

Os 163 alunos da Escola Luiz Carlos Prestes serão igualmente beneficiados com a reconstrução da sua quadra esportiva, além da edificação de pátio descoberto, parquinho infantil, rampas de acesso, muros e cobertura ligando o portal de entrada ao prédio. As obras devem abarcar 588,53 m² de área e R$ 766.351,75 de investimento.

Outros R$ 441 mil já foram investidos no estabelecimento há três anos, quando foram feitas adequações para acessibilidade, reforma dos sanitários, refeitório e setor administrativo, ampliação da cozinha, lavanderia e depósito de merenda, e construção de muros e calçadas.

Participaram também do ato no gabinete do executivo, os secretários municipais Nikolai Cernescu Júnior, Sueli Aparecida de Freitas Pereira, Herivelto Moreno e Laércio de Moraes; o procurador jurídico, Paulo Vital; o superintendente do Idepplan, Carlos Mendes; diretoras escolares e pais de alunos.