Glenn: divulgação das conversas privadas com Lula foi um fator enorme que causou o impeachment de Dilma

O editor e jornalista do Intercept Brasil, Glenn Greenwald, classificou a divulgação das conversas privadas entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff como "um dos atos mais impactantes na democracia brasileira nesta década. Foi um fator enorme que causou o impeachment de Dilma", avaliou

247 - Repercutindo as últimas revelações do Intercept Brasil com a Folha de S.Paulo sobre o então juiz Sérgio Moro ter quebrado o seu próprio padrão ao divulgar conversas privadas do ex-presidente Lula, o jornalista Glenn Greenwald escreveu neste domingo (24):

"A divulgação de Moro das gravações de Lula foi um dos atos mais impactantes na democracia brasileira nesta década. Foi um fator enorme que causou o impeachment de Dilma. Moro mentiu sobre a justificativa. Até os promotores do MPF estavam preocupados por não poderem defendê-lo."

Para Glenn, não há mais dúvida sobre a parcialidade do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e de qual lado ele sempre esteve:

"Todos agora sabem que Moro é um extremista de direita com a ideologia de Bolsonaro. O tempo todo como juiz, ele abusava de seu poder judicial por seus objetivos políticos. A divulgação das conversas privadas de Lula e as mentiras de Moro sobre o que fez é corrupção muito grave", escreveu.

Vaza Jato: Moro quebrou seu próprio padrão na Lava Jato ao vazar áudios de Lula

"O levantamento da Lava Jato, que analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas, indicou que somente no caso do ex-presidente os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo", aponta reportagem da Vaza Jato

247 – Um novo capítulo da Vaza Jato, revelado neste domingo em reportagem de Ricardo Balthazar, da Folha, e Rafael Neves, do Intercept, revela que o ministro Sergio Moro, da Justiça, quebrou seu próprio padrão de atuação, ao divulgar áudios do ex-presidente Lula.

"Um levantamento feito pela Operação Lava Jato em 2016 e nunca divulgado põe em xeque a justificativa apresentada pelo ministro Sergio Moro quando era o juiz do caso e mandou retirar o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)", aponta a reportagem.

Na época, Moro disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade. Mas uma pesquisa feita pela força-tarefa da operação em Curitiba concluiu que o procedimento adotado no caso de Lula foi diferente do observado em outros casos semelhante.

"O levantamento da Lava Jato, que analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas, indicou que somente no caso do ex-presidente os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo. Nos outros exemplos encontrados pela força-tarefa, todos extraídos de ações policiais supervisionadas por Moro na Lava Jato, o levantamento do sigilo foi restrito", aponta a reportagem.

Em resposta, Moro acusou a Folha de fazer sensacionalismo.

Operação Taxa Alta: juíza solta presos acusados de fraude no Detran

A juíza Franciele Cit, que cumpre o plantão judiciário deste fim de semana, mandou soltar o ex-diretor-geral do Detran Marcel Panizzi, preso temporariamente nesta quarta-feira (20) pela Operação Taxa Alta, do Ministério Público Estadual, que investiga possível fraude em licitação que permitiu a cobrança de taxa excessiva para emissão de documento de gravame para veículos financiados. O pedido de soltura partiu do Gaeco, o órgão do MP que abriu a Operação.

Outros suspeitos, que também cumpriam a prisão temporária de cinco dias – e que venceria neste domingo (24) – foram beneficiados pela mesma ordem de soltura: Emerson Gomes, Rosangela Curra Kosak, Luiz Carlos Farias e Leopoldo Florano Fiewski Junior.

Ao conceder a soltura, a juíza aceitou os argumentos do Gaeco segundo os quais já foram realizadas diversas diligências investigatórias e os investigados já foram inquiridos não havendo mais riscos para eventuais interferências deles que possam atrapalhar os demais procedimentos do inquérito.

Professores e funcionários da rede estadual de educação entram em greve a partir do dia 2 de dezembro

(Foto: APP Sindicato)

Os professores e funcionários das escolas da rede pública estadual, em assembleia nesta manhã de sábado, 23, decidiram cruzar os braços a partir do dia 2 de dezembro. Em decisão unânime, a categoria decidiu deflagrar greve, que inicia a partir do dia 2 de dezembro.

Já no dia 3, será realizado um ato unificado contra a reforma do governador Ratinho. O presidente da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão avalia que é necessária a mobilização da categoria. “A nossa assembleia aprovou a greve, superando as dificuldades de calendário. Esta é uma resposta para o governo Ratinho Jr., que não dialoga com a categoria e ainda encaminha uma PEC que acaba com nossas aposentadorias. É uma resposta também aos desmando da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e sua desorganização no processo de matrículas do ensino médio noturno, às condições de trabalho, as ameaças de piorar a distribuição de aula e também o ataque aos PSSs”.

Após o ato, será realizada uma assembleia para avaliar o movimento e deliberar os próximos passos. Foi aprovado também, uma vigília dos aposentados no dia 2 de dezembro, em frente a Catedral de Curitiba

Fonte: Bem Paraná

Papai Noel abre a programação de “Natal de Fé” em Apucarana

“Bom Velhinho” chegou sexta-feira à noite na Praça Rui Barbosa e recebeu a chave da cidade das mãos do prefeito Junior da Femac

(Foto: PMA)

A festa de chegada do Papai Noel em Apucarana reuniu milhares de pessoas na noite de sexta-feira (22), na Praça Rui Barbosa. Além do momento mágico com a presença do “bom velhinho”, as crianças se divertiram com a apresentação de uma peça teatral infantil.

O momento em que o prefeito Junior da Femac entregou as chaves da cidade ao Papai Noel foi marcado por um show de luzes e a decoração natalina da Praça Rui Barbosa foi acionada, tornando-se uma atração à parte. Junior da Femac cumprimentou o grande público presente e disse que a decoração da cidade e a programação do “Natal de Fé 2019” foram preparadas com muito carinho para os apucaranenses e visitantes da região. “Espero que todos tenham um natal de fé, preservando o verdadeiro sentido da festa cristã”, afirmou o prefeito.

O espaço em frente às escadarias da Catedral Nossa Senhora de Lourdes foi especialmente decorado para o “Natal de Fé” de Apucarana, com uma árvore de Natal de 15 metros de altura e um túnel de luzes, com 45 metros de extensão, que vai servir de passagem entre os dois espelhos de água da Praça Rui Barbosa. Na entrada do túnel está instalado um pórtico, visualizado no sentido para quem se dirige à porta principal da igreja.

Esta área da praça também inclui o “Poço dos Desejos” e um presépio iluminado, além da casinha do Papai Noel e da Bota do Papai Noel, que tradicionalmente que ficam no local. As laterais dos dois chafarizes da praça também estão ornamentadas com quatro fontes iluminadas de 6 metros de altura (duas de cada lado).

Requião pede fim de hegemonismo por uma frente a favor do Brasil (Assista)

O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), presidente da Frente Ampla em Defesa da Soberania, pediu o fim do hegemonismo partidário em nome de um projeto a favor do Brasil. (Assista)

Em entrevista ao Blog do Esmael, nesta sexta-feira (22), o emedebista criticou a posição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de insistir em antecipar candidaturas “puro sangue”, qual seja, petistas, em detrimento de composições no campo oposicionista.

Ao discursar ontem à noite, Lula evitou falar em candidaturas próprias nas eleições vindouras. Ele disse que está mais consciente porque leu bastante na prisão sobre a escravidão.

“Eu não estou mais radical. Estou mais consciente. Eu nunca li tanto sobre a escravidão como li na prisão. E sei que ela não acabou”, relatou.

Requião afirmou que é um dos sócios do slogan “Lula Livre”, por isso ele reivindica que esse comando seja uma chave para abrir a porta da luta contra o neoliberalismo implementado no País pelo presidente Jair Bolsonaro (Aliança) e o “porralouca” Paulo Guedes.

Para o ex-senador do MDB paranaense, colocar as candidaturas à diante do projeto de nação inibe a construção de uma frente ampla contra o neoliberalismo, pelo resgate do emprego e da renda, enfim, em defesa da nação aviltada pela aventura ultraliberal.

As críticas ao hegemonismo do PT foram feitas num momento que os petistas realizam o 7º congresso nacional em São Paulo. O evento termina amanhã (23) e deverá confirmar a reeleição da deputada Gleisi Hoffmann (PR) na presidência da agremiação por mais 4 anos.

Fonte: Blog do Esmael

Fux derruba decisão da Justiça de Curitiba e libera julgamento de Deltan no CNMP

Diante do atropelo da 5ª Vara Federal de Curitiba, que ignorou a decisão anterior do STF e suspendeu o julgamento do procedimento disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, o ministro Luiz Fux determinou que o CNMP se abstenha de cumprir qualquer decisão judicial de instâncias inferiores

Deltan Dallagnol e Luiz Fux

247 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão da 5ª Vara Federal de Curitiba que suspendeu o julgamento contra Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação é da jornalista Julia Chaib, do Painel da Folha.

Diante do atropelo da 5ª Vara Federal de Curitiba, que ignorou a decisão anterior do STF, que autorizou a continuidade do procedimento disciplinar, Fux determinou que o Conselho se abstenha de cumprir qualquer decisão judicial daqui em diante que determine a suspensão do julgamento que não tenha sido proferida pelo próprio ministro.

O processo contra Deltan está na pauta da próxima terça (26) do conselho. O julgamento foi suspenso ao menos duas vezes.

“A reclamação destina-se a preservar a competência desta Suprema Corte e a garantir a autoridade de suas decisões”, escreveu Fux.

O conselho vai julgar se Deltan cometeu infração ao dizer em entrevista à CBN que a segunda turma do STF passa a “mensagem de leniência” e acusou ministros de formarem "uma panelinha" a favor da corrupção.

Parlamentares pretendem oficializar 'rachadinha' para abastecer fundo de campanha

Prática feita de forma escondida em alguns gabinetes, a 'rachadinha', que se tornou popular com a descoberta das movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-funcionário de Flávio Bolsonaro, pode ser oficializada na Câmara

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

247 - De olho nas campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de engordar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores, informa a Folha de S.Paulo neste sábado (23).

A medida, que estima arrecadar cerca de R$ 4 bilhões a cada dois anos, tornaria oficial a chamada "rachadinha", que se tornou popular no final de 2018 com as investigações sobre deputados e assessores parlamentares do Rio de Janeiro, entre eles Fabrício Queiroz, ex-funcionário de Flávio Bolsonaro que teve movimentação atípica em suas contas e admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete.

Advogado diz que havia terceira pessoa no carro usado para matar Marielle

Bomba que promete sacudir Brasília pode ter a ver com a presença de uma terceira pessoa no carro usado para assassinar a vereadora do PSOL

Da revista Fórum – O advogado Eduardo Goldenberg deu uma pista nesta sexta-feira (22) sobre uma “bomba” que promete sacudir Brasília em breve. O assunto tem sido comentado nos bastidores e compartilhado por figuras como o jornalista Ricardo Noblat, da Veja, e parece envolver a presença de uma terceira pessoa no carro usado para assassinar a vereadora Marielle Franco, em 14 de março de 2018.

Goldenberg, que ficou conhecido por revelar a ação do Ministério Público que condenava uma funcionária da Receita Federal por desaparecer com o processo contra a Globopar, tem usado o Twitter nos últimos dias para comentar sobre uma informação que estaria fazendo o “chão tremer” no Distrito Federal e, pela primeira vez, adiantou o furo.

“Vai ter gente achando que eu tô brincando. Mas atenção: quem era o 3º elemento dentro do carro de onde saíram os disparos que mataram Marielle Franco?! Preparem-se: 💣💣💣💣💣”, publicou. Ricardo Noblat, da Veja, deu retuíte na mensagem.

As investigações realizadas até agora apontam que estavam no carro Élcio Queiroz e Ronnie Lessa.

Julgamento da suspeição de Moro deve ficar para 2020

O caso não deve ser devolvido pelo ministro Gilmar Mendes nas sessões que ainda restam em 2019, segundo informa a jornalista Mônica Bergamo

(Foto: Edilson Junior | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 – "O julgamento da suspeição de Sergio Moro no julgamento de Lula no caso do tríplex pode ser pautado só em 2020. O ministro Gilmar Mendes já tinha declarado que pretendia levá-lo para análise em novembro. Mas só uma sessão será realizada na 2ª Turma na próxima semana. E nela os ministros devem seguir julgamento já iniciado de denúncia contra Renan Calheiros (PDM-AL)", informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna, publicada na Folha de S. Paulo.

"O caso poderia ser pautado para dezembro. O martelo ainda não está batido. Mas magistrados do STF acham que a hipótese é improvável", diz ela.

Fantasmas na Alep: ex-deputado do Paraná tem quase R$ 5 milhões bloqueados

Reprodução/Facebook

O ex-deputado estadual Basílio Zanusso teve R$ 4,9 milhões bloqueados pela Justiça. Acusado por improbidade administrativa, o político foi acionado pelo MPPR (Ministério Público do Paraná) por ter nomeado oito funcionários fantasmas na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, há duas ações civis pública em andamento sobre o caso. Em uma delas, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 4.969.950,74 das contas de Basílio Zanusso. Além disso, foram bloqueados R$ 1,1 milhão dos patrimônios dos ex-funcionários da Alep Carlos Eugenio Maurmann Cardoso e Eluiza Maria Lopes.

Conforme o MP do Paraná, Basílio Zanusso nomeou oito servidores fantasmas, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia, alguns funcionários sequer tinham conhecimento do suposto esquema. Além disso, um dos fantasmas morreu antes mesmo de ser nomeado em um cargo de comissão na Alep.

A decisão sobre o bloqueio contra Basílio Zanusso coube à 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

ALÉM DOS FANTASMAS, SERVIDORES RECEBIAM SEM TRABALHAR

Na segunda ação, o MP do Paraná acusou os dois ex-funcionários da Alep de receber salários sem trabalhar. Carlos Eugenio Maurmann Cardoso e Eluiza Maria Lopes teriam se beneficiado da irregularidade entre maio de 2009 a abril de 2010.

Segundo a denúncia, eles recebiam salários, mas não prestavam serviço algum à Assembleia Legislativa do Paraná. Assim, enriqueceram ilicitamente em R$ 1.114.068,99. O juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio de cerca de R$ 550 mil reais de cada.

Fonte: paranaportal

Júnior da Femac autoriza licitações no valor de R$ 1,8 milhão para três escolas

Escolas dos jardins América, Marissol e Trabalhista vão ganhar novas quadras esportivas cobertas

Na tarde desta sexta-feira (22), o prefeito Júnior da Femac autorizou a abertura de processos licitatórios para a reconstrução das quadras esportivas das escolas municipais Luiz Carlos Prestes e Fábio Henrique da Silva, que foram destruídas por vendavais, e a reforma da quadra da escola Albino Biacchi. Cerca de R$ 1,8 milhão devem ser investidos nos três prédios.

O projeto de engenharia prevê que as estruturas possuam cobertura metálica, piso de alta resistência, demarcação seguindo medidas oficiais, fechamento em alvenaria e alambrados, arquibancadas, refletores, iluminação de emergência e demais itens solicitados pelo Corpo de Bombeiros.

“A maioria das crianças apucaranenses fica sete horas diárias nas escolas devido à educação integral. É importante que elas tenham um espaço adequado para brincar, confraternizar com os amigos e praticar esportes. Nós estamos muito contentes em anunciar mais estas obras,” disse a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.

Júnior da Femac frisou o município vem conseguindo avançar em áreas prioritárias, como saúde e educação, apesar das dívidas deixadas por administrações anteriores. “Isso só é possível graças ao minucioso planejamento e à rigorosa economia que as nossas equipes fazem. No mês de novembro, até a data de hoje (22), a prefeitura já pagou mais de R$ 2 milhões em débitos, valor que seria suficiente para construir outras três quadras esportivas,” afirmou o gestor.

Além das benfeitorias na quadra, a Escola Albino Biacchi será contemplada com a instalação de cobertura ligando o portal de entrada ao prédio, a revitalização de quatro salas de aula, dos sanitários dos alunos e do pátio. A reforma de 877,86 m² e a ampliação de 75,30 m² devem absorver recursos da ordem de R$ 586.257,79.

Esta é a segunda vez que o prédio da Escola Albino Biacchi recebe melhorias na gestão Beto Preto e Júnior da Femac. Em 2016, a unidade de ensino passou pela construção de mais duas salas de aula, reforma do refeitório e ampliação da cozinha, da lavanderia, do depósito de merenda, da sala dos professores, da secretaria e das salas de direção e coordenação. Na época, o montante aplicado somou R$ 754 mil.

“Eu acho importante reformar a quadra, porém o que eu mais gosto no projeto é a instalação de cobertura na entrada do prédio. A partir de agora, as crianças não vão mais se molhar nos dias de chuva, ao chegar e sair da escola,” comemorou a presidente da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da Escola Albino Biacchi, Elair Correia Santos.

A Escola Fábio Henrique da Silva, do Jardim Marissol, também já passou por obras nesta gestão. De 2015 a 2017, a prefeitura investiu R$ 623 mil para adequar o prédio às normas atuais de acessibilidade e segurança previstas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

A reconstrução da quadra esportiva desta unidade de ensino foi iniciada no ano passado. Porém, a empreiteira que ganhou a licitação desistiu da obra e teve o contrato rescindido. O processo atual visa admitir uma nova construtora para dar continuidade aos serviços. A prefeitura tem em caixa R$ 464.835,45 destinados à edificação da estrutura, cuja área será de 515,10 m².

Os 163 alunos da Escola Luiz Carlos Prestes serão igualmente beneficiados com a reconstrução da sua quadra esportiva, além da edificação de pátio descoberto, parquinho infantil, rampas de acesso, muros e cobertura ligando o portal de entrada ao prédio. As obras devem abarcar 588,53 m² de área e R$ 766.351,75 de investimento.

Outros R$ 441 mil já foram investidos no estabelecimento há três anos, quando foram feitas adequações para acessibilidade, reforma dos sanitários, refeitório e setor administrativo, ampliação da cozinha, lavanderia e depósito de merenda, e construção de muros e calçadas.

Participaram também do ato no gabinete do executivo, os secretários municipais Nikolai Cernescu Júnior, Sueli Aparecida de Freitas Pereira, Herivelto Moreno e Laércio de Moraes; o procurador jurídico, Paulo Vital; o superintendente do Idepplan, Carlos Mendes; diretoras escolares e pais de alunos.

Consórcio finaliza plano da Metrópole Paraná Norte

Documento que contêm ações e diretrizes para atração de investimentos e desenvolvimento da região ao longo dos próximos 15 anos foi entregue ao Governo do Paraná em solenidade realizada em Apucarana

(Fotos: PMA)

O Governo do Paraná recebeu nesta sexta-feira (22/11) o Plano da Metrópole Paraná Norte. O documento, com mais de 200 páginas, contêm ações e diretrizes para atração de investimentos e desenvolvimento da região ao longo dos próximos 15 anos e foi entregue pelo consórcio responsável ao secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, durante conferência regional realizada no auditório do Senac de Apucarana.

Além do prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, e outros prefeitos da região, a solenidade contou com a presença da deputada Federal Luisa Canziani e do ex-prefeito de Apucarana e atual Secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, que é um dos entusiastas da iniciativa.

Financiado pelo Banco Mundial, o plano técnico é fruto de 19 meses de ampla pesquisa e diagnóstico da região. Fundamentado em quatro eixos de estudos: Socioterritorial, Meio Ambiente, Infraestrutura, Economia e Institucional, o estudo contou com consultoria das empresas Cobrape e Urbtec e aponta caminhos para a construção de cenários e visão de futuro para o desenvolvimento integrado da Metrópole Paraná Norte, que compreende 15 municípios: Apucarana, Arapongas, Cambé, Cambira, Ibiporã, Jandaia do Sul, Jataizinho, Londrina, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Paiçandu, Rolândia e Sarandi.

“Este documento foi construído a várias mãos, ouvindo as diferentes opiniões e tenho a certeza de que se chegou a um resultado que esta região tanto merece. Mas o trabalho esta só no começo, pois mais importante do que planejar é executar. Todo prefeito quer o melhor para o seu município e temos à frente um grande desafio, que é a integração de objetivos e ações, pois se não houver união, não se chegará longe”, salientou Valdemar Bernardo Jorge, secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná.

O representante do governador salientou que a meta é promover desenvolvimento regional de forma distribuída e equânime. “Todo este eixo da Metrópole Paraná Norte que liga Mandaguaçu a Jataizinho, passando por Maringá, Apucarana e Londrina, desenvolveu-se ao redor da ferrovia e o plano aponta o Metrô Pé Vermelho (VLT) como uma possibilidade, um diferencial no que tange a locomoção”, exemplificou o secretário de estado, salientando que o plano pensou a região em todas as suas áreas: econômica, social, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, entre outras. “Vamos criar agora um grupo gestor, que terá todo apoio do Governo Ratinho Júnior, pois estamos falando de uma região com alto dinamismo econômico e populacional, com vasto potencial de integração e evolução”, disse Valdemar Bernardo Jorge.

Representando os prefeitos dos 15 municípios integrantes do plano de desenvolvimento regional integrado, o prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, recebeu o primeiro exemplar. “O que recebemos hoje é um importante manual que vai auxiliar o poder público, a iniciativa privada, as universidades, entidades diversas e sociedade civil como um todo, a construir esta região para os próximos 20 anos, ou seja, nos auxiliará no que fazer a curto, médio e longo prazo para que a região continue avançando”, observou Júnior.

Destacando a atuação do ex-prefeito Beto Preto quando do início dos trabalhos de elaboração e parabenizando o Governo do Paraná pela contratação do plano, Júnior da Femac também ressaltou a importância da continuidade dos trabalhos. “Com planejamento as portas vão se abrindo e agora, com o diagnóstico em mãos, é preciso que haja sinergia entre as cidades-membros para colocarmos em prática as ações”, assinalou Júnior, esclarecendo que no que tange o poder público, haverá intervenções em que cada prefeitura vai atuar de forma independente, de acordo com necessidades internas, e muitas outras oportunidades em que esforços conjuntos serão imprescindíveis. “Por isto é fundamental que haja essa integração entre as cidades para que possamos avançar sempre, atendendo como metrópole às necessidades da população”, afirmou Júnior da Femac. Na sua visão, a Metrópole Paraná Norte congrega “o assentamento humano mais bem sucedido do planeta”. “Além do aspecto natural, com solo, água e climas excepcionais, para cá convergiram pessoas com o ideal de constituir família e de trabalhar”, concluiu.

Com quase 2 milhões de habitantes, os 15 municípios da Metrópole Paraná Norte concentram 15% da população e quase 14% do PIB do Paraná. Para a construção do plano foram 19 meses de trabalho, 20 reuniões técnicas, 21 oficinas participativas e 4 audiências públicas que reuniram mais de 700 pessoas – representantes da sociedade civil organizada e dos poderes públicos federais, estaduais e municipais. O Plano de Ação e todos os relatórios elaborados sobre a região estão disponíveis no site: www.metropoleprnorte.com.br.

 

MP abre nova investigação sobre “fantasmas” de Flávio Bolsonaro

O procedimento foi instaurado em setembro após relatório do Coaf apontar movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. A investigação mira também parentes da ex-mulher de Jair Bolsonaro e a tia do ministro da Secretaria-Geral da Presidência

À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu novas investigações para apurar as denúncias de uso de funcionário fantasmas e a prática de “rachadinha”, como é conhecida a devolução de salário, no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), informa reportagem do jornal O Globo. 

O procedimento foi instaurado em setembro, após um relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

A nova investigação tem como foco as denúncias feitas pelo Globo sobre os parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, que constaram como assessores de Flávio no período em que foi deputado estadual na Alerj. 

Além disso, Márcia Salgado de Oliveira, tia do atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio Francisco de Oliveira, também tornou-se investigada.

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após ser condenado em segunda instância

Cármen Lúcia

Do G1:

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.

Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.

Fonte: DCM

Vazamento de dossiê fiscal de Gilmar à imprensa teria partido da empresa Fibria Celulose

Segundo o site O Antagonista, informação foi obtida pela Corregedoria da Receita Federal, ao investigar a conduta dos servidores envolvidos no acesso a dados fiscais do ministro do STF Gilmar Mendes

Gilmar Mendes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O vazamento à imprensa de um dossiê da Receita Federal que apontou suposta fraude fiscal do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes teria partido da empresa Fibria Celulose (ex-Aracruz). 

A informação foi publicada pelo site O Antagonista, que informou que houve uma investigação da conduta dos servidores envolvidos no acesso aos dados fiscais do ministro pela Corregedoria da Receita.

Consta do relatório interno que “foi possível constatar no Relatório de Auditoria de Processos que a empresa Fibria Celulose S.A., então diligenciada, extraiu cópia integral do dossiê de diligência (…) no dia 05/11/2018, às 16:24:39, sendo dados sigilosos contidos nesta cópia posteriormente ‘divulgados’, como fica comprovado pelo código de localização inscrito no documento que chegou à imprensa”, informou o site.

5 bilhões de pessoas poderão assistir à final da Libertadores entre Flamengo e River

A partida entre Flamengo e River Plate pela final da Libertadores poderá ser assistida por 5 bilhões de pessoas. 169 países poderão estar ligados no jogo que definirá o elenco campeão da América

Torcedores do Flamengo (Foto: Paula Reis/Flamengo)

247 - A partida entre Flamengo e River Plate, válida pela final da Libertadores em Lima, no Peru, poderá ser assistida por 5 bilhões de pessoas, de acordo com informações de O Globo. A partida ocorrerá neste sábado (23).

A primeira final única da competição poderá ser assistida em 169 países. O jogo será transmitido também ao vivo em voos e cruzeiros internacionais, por um acordo firmado com o canal Sport 24.

“Nós da CONMEBOL, estamos muito orgulhosos em poder levar a magia e paixão do futebol sul-americano para mais pessoas em todo o mundo. Sem dúvida, o formato da Final Única desperta um grande interesse dentro e fora de nossas fronteiras, gerando uma grande oportunidade para projetar a melhor imagem de nosso futebol”, afirma o presidente da CONMEBOL, Alejandro Domínguez.

Estádio Monumental, em Lima, tem roubo de equipamentos um dia antes da final da Libertadores entre Flamengo e River

Equipamentos de telecomunicação foram roubados no Estádio Monumental em Lima, no Peru, um dia antes da partida

Estádio Monumental (Foto: Reprodução/Google Street View)

247 - Equipamentos de telecomunicação foram roubados do Estádio Monumental, palco da final da Libertadores, um dia antes da partida entre Flamengo e River Plate em Lima, no Peru.

O portal local "La Republica" informou que os materiais seriam utilizados na transmissão do jogo.

A polícia afirmou que foram levados 119 rádios portáteis, 90 cabos de intercomunicação, 65 baterias, 3 carregadores e 35 equipamentos de "hands free". 

Zanin: Moro induziu o Poder Judiciário ao erro

Advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, critica Sérgio Moro e destaca que o ex-juiz conduziu a fase de "instrução, "da coleta de provas" no processo do triplex. "Houve o grampo telefônico no meu escritório para acompanhar a estratégia de defesa", acrescenta. A Lava Jato deixará "um legado negativo", avalia

(Foto: Reprodução | Alan Santos/PR)

247 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, critica o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, responsável por condenar sem provas o ex-presidente no processo do triplex em Guarujá (SP).

"O vício decorre da suspeição de Moro e permanece mesmo após a análise por outras instâncias. A razão é simples: o momento fundamental do processo é a instrução, a fase da coleta de provas, e quem conduziu isso foi o então juiz Moro. O que chegou às instâncias superiores foi esse conjunto probatório, com todos os problemas decorrentes dessa situação. Moro induziu o Judiciário ao erro", diz ele em entrevista à Veja. 

"Queremos reparar quanto antes toda essa injustiça. Já apresentamos sólidos fundamentos para demonstrar a suspeição de Moro. Houve o grampo telefônico no meu escritório para acompanhar a estratégia de defesa e o fato de Moro ter se tornado ministro do atual governo, além de outras circunstâncias depois reforçadas pela Vaza-Jato", acrescenta.

O defensor reforça que Moro dava instruções a procuradores. "Esse contato pode até ocorrer em uma situação excepcional, mas o que vimos é que, desde a fase de investigação, o juiz coordenava as ações da acusação, quando deveria manter posição de equidistância. Isso não pode nem para o ex-presidente nem para nenhum cidadão. Só tive contato com o então juiz Moro durante as audiências, e jamais falei com ele por telefone ou mensagem", afirma.

Segunda instância e processos contra Lula

Na entrevista, Zanin discorda da prisão em segunda instância. "Não acho que seja possível permitir a prisão em regime de execução antecipada porque a Constituição garante a presunção de inocência. Como se trata de cláusula pétrea, não vejo como possa ser feita essa alteração. É preciso lembrar a necessidade de assegurar as garantias processuais, em especial a ampla defesa e o contraditório. Hoje vemos grande prejuízo ao exercício dessas garantias", continua.

O defensor também não vê consistência nos processos do triplex e do sítio em Atibaia (SP) envolvendo Lula. "Os depoimentos dos delatores são mentirosos e não provam absolutamente nada contra o ex-presidente. São ensaiados e com conteúdo previamente acertado com o Ministério Público em troca de benefícios. Não têm força probatória", diz.

"Não há em nenhum processo demonstração alguma de que Lula tenha praticado ou deixado de praticar ato inerente à função de presidente da República em troca de vantagem indevida", complementa.

"Lula tem confiança em que a Justiça vai reconhecer a nulidade do processo e que ele não praticou nenhum crime. O ex-presidente não faz crítica às instituições, mas à atuação de determinados membros do sistema que agiram fora dos limites da lei. Não vejo contradição".

Palocci e a Lava Jato

Em suas declarações, o advogado comentou sobre Antonio Palocci, que foi ministro de Lula e passou a fazer acusações contra o ex-presidente. "O Palocci sempre mentiu em seus depoimentos. Uma coisa que me marcou muito é que ele levava anotações com frases de efeito que iria pronunciar. Um exemplo é um depoimento no caso de Atibaia: quando eu me sentei ao lado dele, vi que na folha que ele usava constava a frase 'pacto de sangue'. Foi exatamente o que ele afirmou na sequência (para se referir à relação entre Odebrecht e Lula). Era algo premeditado, e não tem conexão com a realidade".

De acordo com Zanin, a Operação Lava Jato "vai deixar um legado negativo, com muitas violações às garantias fundamentais e aos direitos humanos". "É impossível dissociar essas ilegalidades dos eventuais ganhos no combate à corrupção — que tem de ser feito, mas dentro da legalidade. A Constituição foi claramente desrespeitada".