Evo Morales: OEA também é responsável pelo golpe de Estado

O ex-presidente boliviano culpou a Organização dos Estados Americanos por ter provocado golpe de Estado na Bolívia após uma auditoria que relatava fraudes eleitorais. Evo nega um processo eleitoral fraudulento e lista os responsáveis por sua renúncia: "a direita, a polícia, as Forças Armadas e a OEA"

(Foto: REUTER)

247 - O ex-presidente boliviano Evo Morales, forçado a renunciar por pressões de um golpe de Estado em seu país, disse em entrevista à BBC News Mundo que a Organização dos Estados Americanos (OEA) também é responsável pelo golpe. 8 pessoas já morreram pela ditadura boliviana.

A OEA realizou uma auditoria nas votações e constatou que houve fraude eleitoral na Bolívia. Evo Morales nega e diz que pode ter havido erros, como sempre há, mas não fraude. "Quero que saibam: a OEA também é responsável pelo golpe de Estado. Você sabe o porquê? Em primeiro lugar, diante de alegações de fraude, dissemos que havia uma auditoria. Já fizemos uma auditoria interna. De acordo com informações técnicas, sempre pode haver erros, mas não houve fraude".

"Em todos os países há contagem rápida. Eu pedi para que se revisasse voto por voto, mesa por mesa, para mim isso era o mais válido. Todos os partidos que participaram tem um registro de sufrágio. Porque não se revisa isso? Se isso foi alterado, é fraude. Se não foi, como podemos nos embasar em pesquisas de boca de urna?", completou.

Evo também se mostrou insatisfeito com a falta de precisão do relatório da OEA. O ex-presidente exige que sejam mostradas as mesas nas quais os votos foram adulterados. "É isso que eu digo que eu quero que demonstrem, em quais mesas havia contagem alterada, onde deveria ter ganho Carlos Mesa e ganhou Evo. Agora, dentro de uma auditoria interna, me disseram que havia irregularidades, problemas, mas isso não demonstra que houve fraude".

Questionado sobre quem são os responsáveis pelo golpe, Evo respondeu: "a direita, a polícia, as Forças Armadas e a OEA". Morales também foi perguntado se teria feito alguma autocrítica. "Me cabe fazer autocrítica, de quê, me diga? Que erros eu cometi?", rebateu.

O ex-presidente também refutou a ideia de que teria abandonado a Bolívia e ressaltou que corria risco de vida em seu país. "Olha, no sábado, 9 de novembro, coloque isso na sua cabeça se você é um ser humano, eu chego em Chimoré (centro da Bolívia). As equipes de segurança me fazem ler as mensagens recebidas: "Entregue-me o Evo, vamos agir". Telefonemas, mensagens: "Vou enviar 50 big sticks [cacetetes, em inglês]". Eu perguntei: o que são 50 big sticks ? 50 mil dólares para quem me entregar. Você quer me ver morto? Te pergunto. Você quer me ver morto? Diga-me... Responda-me, como jornalista, você quer ver o Evo morto?".

Evo Morales afirmou que ainda não há data prevista para sua volta à Bolívia.

Folha: Bolsonaro revelou pendor autoritário ao ameaçar Lula

"Jair Bolsonaro (PSL) fez mais uma acintosa exibição de seu pendor autoritário ao reagir às primeiras manifestações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sair da cadeia", aponta editorial publicado pela Folha de S. Paulo, neste domingo

247 – Em editorial publicado neste domingo, o jornal Folha de S. Paulo reitera, mais uma vez, que Jair Bolsonaro é um projeto de ditador. "Jair Bolsonaro (PSL) fez mais uma acintosa exibição de seu pendor autoritário ao reagir às primeiras manifestações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sair da cadeia.  Atacado pelo líder petista, que condenou sua política econômica e disse que ele governa para milicianos em vez de se preocupar com o país, o chefe do Executivo ameaçou recorrer à Lei de Segurança Nacional para conter o antecessor", aponta o texto. 

"A lei não foi revista após a redemocratização, mas certamente não constitui o instrumento adequado para um governante lidar com seus adversários em tempos de paz", reforça o editorial. "Ao alimentar o saudosismo, Bolsonaro tenta intimidar seus adversários e minar a confiança da sociedade na capacidade das instituições democráticas de enfrentar os desafios do presente."

Collor: governo não tem como dar certo e Bolsonaro corre risco de impeachment

"Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo. São erros primários. Bolsonaro esteve na Câmara por 28 anos, viu como se forma um movimento numa casa em que o chefe do Executivo não dispõe de maioria", alerta o ex-presidente Fernando Collor, que foi eleito em 1989 e sofreu impeachment em 1992

(Foto: PR | Senado)

247 – Primeiro presidente eleito após a redemocratização do País, Fernando Collor de Melo disse que Jair Bolsonaro pode repetir a sua sina: a de cair por não ter maioria no Congresso e não se dedicar de forma adequada à construção de uma sólida base parlamentar. "Vejo semelhança entre o tratamento que eu concedi ao PRN e o que ele está conferindo ao PSL. Em outubro de 1990, nós elegemos 41 deputados. O pessoal queria espaço no governo, o que é natural. Num almoço com a bancada, eu disse: 'Vocês não precisam de ministério nenhum. Já têm o presidente da República'. Erro crasso. O que está acontecendo com o Bolsonaro é a mesma coisa", disse ele, em entrevista ao jornalista Bernardo Mello Franco. publicada no jornal O Globo. "Logo no início, ele tinha que ter dado prioridade aos 53 deputados do PSL. E, a partir desse núcleo, construído a maioria para governar. Ele perdeu esse momento. Agora reúne a bancada para dizer que vai sair do partido? Erro crasso. Estou dizendo porque eu já passei por isso. Estou revendo um filme que a gente já viu. Vai ser um desassossego para ele", afirma.

Collor não vê possibilidade de que o governo Bolsonaro seja bem-sucedido. "Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo. São erros primários. Bolsonaro esteve na Câmara por 28 anos, viu como se forma um movimento numa casa em que o chefe do Executivo não dispõe de maioria", diz ele, que fala até em risco de impeachment. "É uma das possibilidades. Bolsonaro não vem se preocupando com a divisão da sociedade brasileira, que se aprofunda. O discurso dele acentua a divisão. Com a soltura do Lula, a tendência é que essa divisão se abra ainda mais. O governo tem que ser bombeiro. Tem que entender que não está mais em campanha. Hoje uma boa parcela dos eleitores que não queriam o PT está desiludida. É preciso que alguém acorde neste governo e diga: 'O rei está nu'”, afirma.

Volta Feriado: movimento será intenso nas principais estradas do PR

A volta do feriado da Proclamação da República deve aumentar o fluxo de veículos em vários trechos de estradas paranaenses neste domingo (17). A partir das 11 horas o trânsito já deve se intensificar e o pico deve ser entre 16 e 17 horas, segundo as concessionárias.

O destino mais procurado no Paraná foi o litoral. Segundo a concessionária Ecovia, mais de 136 mil veículos devem circularam pela BR-277, no trecho entre Curitiba e Litoral. O pico neste domingo, de 2.6 mil veículos, deve ser entre 16h e 17 horas.

Já na BR-376, entre Curitiba e as praias de Santa Catarina, o retorno sentido Capital paranaense deve ter horário de maior fluxo a partir das 9 horas e seguir até 22 horas, segundo a concessionária Arteris Litoral Sul.

Na BR-116, entre Curitiba e São Paulo, também é esperado movimento intenso. Neste trecho o fluxo maior deve ser no sentido São Paulo entre 12h e 22 horas. 

E para quem volta do interior do Paraná, na BR-277 o movimento mais intenso deve ser registrado entre 15h e 22 horas de hoje (17). Segundo a concessionária Rodonorte, responsável pelo trecho, 51 mil veículos devem circular pelos dois sentidos da BR 277 na região de São Luiz do Purunã, neste domingo.

ORIENTAÇÕES PARA UMA VIAGEM TRANQUILA

Segundo a PRF,  para não ter surpresas desagradáveis, antes de pegar a estrada é fundamental verificar as condições do veículo. É preciso estar atento aos equipamentos obrigatórios, às condições mecânicas e dos pneus. 

Além disso, é fundamental respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos demais veículos e ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança. 

Outra dica da PRF é planejar a viagem, evitando os horários de pico nas estradas. 

Em casos de emergência o telefone da Polícia Rodoviária Federal é 191. Nas rodovias estaduais, a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) pode ser acionada pelo telefone 198.

Fonte: paranaportal

Toffoli mira nos agentes públicos que vazaram ou receberam informações sigilosas

Pedido de Dias Toffoli para receber 19.441 relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas visa descobrir quais foram os agentes públicos que receberam e que possam ter vazado tais informações sigilosas

(Foto: Marcelo Camargo/ABR)

247 - Ao pedir e receber 19.441 relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas de 412.484 pessoas físicas e de 186.173 pessoas jurídicas, o presidente do STF, Dias Toffoli, está interessado em saber quais foram os agentes públicos que receberam e que possam ter vazado informações financeiras sigilosas sobre pessoas expostas politicamente e com prerrogativa de função, informa Ricardo Noblat. 

"É o caso dele e de alguns dos seus pares no Supremo e em outros tribunais, mas não só. Daí porque Toffoli reforçou, ontem, a ordem dada ao Banco Central de lhe remeter tudo o que tenha a ver com o assunto. Até a próxima segunda-feira, ele quer saber quais são as instituições cadastradas que recebem os relatórios e quais são os agentes públicos aptos a acessarem tais informações", explica o jornalista.

Toffoli nega pedido de Aras para revogar acesso a informações fiscais de 600 mil

Presidente do STF, Dias Toffoli, negou existência de medida invasiva por parte do Supremo na decisão ao Banco Central para enviar relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (07/11/2019))

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão do próprio Toffoli ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

O ministro negou existência de medida invasiva por parte do Supremo. “Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça”, afirmou o ministro, de acordo com o G1.

Toffoli afirmou na decisão que a Receita Federal já disponibilizou as informações pedidas “a todo o Sistema de Justiça brasileiro para adoção de medidas cabíveis, ou seja, à autoridade policial, ao Ministério Público e ao próprio Poder Judiciário”, demonstrando “transparência ao comunicar os destinatários das suas ações, o que, nem de longe, caracterizaria uma medida desproporcional e invasiva”.

Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um "número considerável" de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.

Mais cedo, o jornalista Ricardo Kotscho, do Jornalistas pela Democracia, havia antecipado que o presidente do STF não iria ceder ao pedido do PGR. (leia mais no Brasil 247) 

Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:

SÃO PAULO (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogue a decisão que determinou o envio à corte de relatórios elaborados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira do Banco Central, informou a Procuradoria-Geral da República.

Toffoli determinou que o BC envie a corte todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) realizados nos últimos três anos, medida considerada por Aras como “demasiadamente interventiva” que pode colocar em risco informações privadas de mais de 600 mil pessoas, de acordo com nota divulgada pela PGR.

“Ao reiterar que a medida é desproporcional, coloca em risco a integridade do sistema de inteligência financeira e pode afetar o livre exercício de direitos fundamentais, o PGR afirma que a providência é dispensável ao fim pretendido - o de conhecer a metodologia empregada pela Unidade de Inteligência Financeira”, disse a PGR em nota publicada em seu site.

No pedido, Aras também afirmou que a decisão de Toffoli não encontra previsão na legislação e contraria recomendação do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), em que afirma que as unidades de inteligência financeira devem ser independentes e autônomas.

Glenn Greenwald vê Deltan Dallagnol "marcado para morrer"

A coluna Radar, repercutida pelo editor do Intercept, afirma que o procurador estaria no bico do corvo porque um conselheiro do CNMP teria dito que Dallagnol vai ser defenestrado da força-tarefa Lava Jato

Deltan Dallagnol (Foto: Senado | ABr)

Por Esmael Morais, em seu blog – O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, em seu Twitter, repercutiu matéria da Veja segundo a qual o procurador Deltan Dallagnol estaria “marcado para morrer” em virtude de 16 processos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)

A coluna Radar afirma que o procurador estaria no bico do corvo porque um conselheiro do CNMP teria dito que Dallagnol vai ser defenestrado da força-tarefa Lava Jato.

‘Começaremos pelas sanções e leves. Pode demorar, mas ele será retirado da Lava-Jato’, registra a Veja, citando como fonte um conselheiro do CNMP.

Noutra nota, a revista Veja registra que conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram sessão secreta para discutir o caso Dallagnol.

Segundo a publicação, retuitada por Glenn, os ministros do TCU querem ter acesso ao pacote de mensagens em que o coordenador da força-tarefa detona a corte de contas.

Réu no caso Marielle só teria visitado casa de Jair Bolsonaro no dia do crime

O ex-policial Élcio Queiroz entrou 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra e, em 11 das visitas, se dirigiu à casa de Ronnie Lessa – o outro suspeito de ter assassinado Marielle Franco. A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por alguém da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro

(Foto: Esq.: Antonio Cruz - ABR / Dir.: Mídia Ninja)

247 – "O ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participação no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, entrou ao menos 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra de janeiro a outubro do ano passado —a vereadora do PSOL foi morta em março. Apreendidas pela Polícia Civil e analisadas pela Folha, as planilhas de controle de acesso indicam que, em 11 dessas visitas, Élcio sempre teve como destino a casa 65, de Ronnie Lessa, policial militar aposentado também acusado e preso pelo crime", aponta reportagem de ítalo Nogueira e Marina Lang, na Folha de S. Paulo.

"A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por alguém da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro, então deputado federal. Essa menção ao imóvel do presidente passou a ser alvo de averiguação no mês passado, quando um dos porteiros declarou à polícia que o ex-PM Élcio entrou no condomínio naquele dia após autorização do “seu Jair”, da casa 58", aponta o texto.

No ano que vem, nove feriados prolongados

O ano de 2020, que começará dentro de 45 dias, contará com nove feriados emendáveis em nível nacional, sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade.

Estão previstos no calendário nacional nove datas em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras.

São eles: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira).

Até o fim do ano, o Ministério do Planejamento divulgará uma portaria com todas as datas oficiais.

Fonte: Contraponto

Brasil enfrenta a Argentina em busca da primeira vitória pós-Copa América

Quatro meses depois de as duas seleções terem se enfrentando pelas semifinais da Copa América, Brasil e Argentina se reencontram nesta sexta-feira, às 14h (de Brasília), no Estádio King Saud University, em Riad, na Arábia Saudita, em amistoso que mexe com os dois times. Isso porque os brasileiros levaram a melhor em julho, ganhando por 2 a 0, porém, os argentinos reclamaram da arbitragem.

Por conta dessas reclamações, Lionel Messi ficou suspenso dos últimos jogos da Argentina, mas retorna ao time justamente contra o Brasil, que não terá a sua estrela, Neymar, que se recupera de lesão na coxa esquerda.

"São dois jogos diferentes, um não tem nada a ver com o outro. Temos que olhar para a frente", disse o zagueiro Thiago Silva.

Argentina ainda tem dúvidas na escalação (Foto: Luis Acosta/Argentina)

Foto: Gazeta Esportiva

Em termos de escalação Tite estuda a possibilidade de fazer algumas mudanças, mas dificilmente deixará de manter a base que vem atuando. Willian herdará a vaga de Neymar.

Na Argentina, Lionel Scaloni tem algumas dúvidas para definir a equipe, como na zaga, onde Walter Kanneman disputa vaga com Germán Pezzella. Já Lo Celso e Marcos Acuña duelam por um lugar no meio-de-campo.

Outras seleções sul-americanas entram em campo nesta sexta-feir apara a disputa de amistosos de olho na Copa América do próximo ano e nas Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022, que acontecerá no Catar. O Uruguai encara a Hungria na Arena Puskas, em Budapeste. Já nos Estados Unidos, na Arena Hard Rock, em Miami, se enfrentam Colômbia e Peru para o público de latinos do país.

FICHA TÉCNICA

BRASIL X ARGENTINA

Local: Estádio King Saud University, em Riad (Arábia Saudita)

Data: 15 de novembro de 2019 (Sexta-feira)

Horário: 14h(de Brasília)

Árbitro: não divulgado pela organização

BRASIL: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro, Arthur e Philippe Coutinho; Gabriel Jesus, Willian e Roberto Firmino

Técnico: Tite

ARGENTINA: Esteban Andrada, Juan Foyth, Nicolás Otamendi, Walter Kannemann (Germán Pezzella) e Nicolás Tagliafico; Leandro Paredes, De Paul e Lo Celso (Marcos Acuña); Lautaro Martínez, Lionel Messi e Sergio Agüero

Técnico: Lionel Scaloni

 fonte: Terraesportes

15 de Novembro: Proclamação da República completa 130 anos

(Foto: Divulgação/Arquivo TV Brasil)

Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado acreditava-se que os antigos escravizadores aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Mas o cenário era bem mais amplo.

Dom Pedro II estava muito doente e a sucessora seria a princesa Isabel, que era casada com um francês, o conde D'Eu, considerado impopular, figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai.

“A participação do conde D'eu na Guerra do Paraguai é um dos fatores de impopularidade. Ele era arrogante. Dizem que ele promoveu massacres. Não tinha aptidão para administrar”, conta a historiadora Catia Faria.

Quem também tinha pouco prestígio entre os militares era o visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete do Império e conhecido pela intransigência. Ele foi nomeado por Dom Pedro II para fazer as reformas que os republicanos buscavam.

Clique aqui e aqui para ver vídeos da TV Brasil da Série República.

Em 1870, o Brasil saiu vitorioso da Guerra do Paraguai e os militares não tinham recebido do imperador o reconhecimento que esperavam.

O Brasil estava em crise econômica por causa de dívidas motivadas, principalmente, pela guerra. O sistema de governo da Monarquia era considerado atrasado.

“Os ideais republicanos chegam ao Brasil a partir da França, da ideologia do positivismo. Basicamente é uma burocracia estatal calcada na competência”, explica a professora de História do Direito Brasileiro, Maria Cristina Vieira.

Para alguns historiadores, a primeira república brasileira não foi proclamada, mas sim aclamada pela pouca resistência que encontrou por parte da Monarquia. Uma das imagens que retrata a cena é a tela Proclamação da República, de Benedito Calixto. Quem morava nas intermediações do Campo de Santana e do Palácio Duque de Caxias era um dos comandantes da Guerra do Paraguai, o marechal Deodoro da Fonseca.

“Sem Deodoro, não teria república”, conclui o historiador do Centro de Estudos e Pesquisas do Exército, coronel Antônio Ferreira.

No dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro saiu de sua casa no centro do Rio, próximo à Central do Brasil, para proclamar a República acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares.

A república brasileira deu prazo para que a família real deixasse o país. Depois da expulsão, Dom Pedro II escreveu "Resolvo, cedendo ao Império das circunstâncias, partir com toda a minha família amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida. Conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo ardentes votos por sua grandeza e prosperidade."

Fonte: Bem Paraná com Agência Brasil e TV Brasil

PGR de Bolsonaro deixa de cumprir Lei e esconde informações sobre Lava Jato

A PGR começa a infringir a Lei de Acesso à Informação e está negando pedidos de dados e informações a que está obrigada a disponibilizar. É o padrão Bolsonaro-Aras estabelecendo-se

(Foto: PR | Câmara dos Deputados)

247 - A Procuradoria Geral da República (PGR) sob o comando de Augusto Aras tornou-se uma extensão do poder e do arbítrio de Jair Bolsonaro. Agora, passou a desrespeitar a Lei de Acesso à Informação e começa a sonegar informações a que está obrigada. Foi o que aconteceu com um pedido do UOL, que solicitou, com base na lei, dados sobre os procuradores da Lava Jato. 

O UOL solicitou à PGR informações sobre quantos membros operação ainda se dedicam exclusivamente à força-tarefa e quantos dividem seu tempo entre a Lava Jato e outros casos.

"A reportagem não recebeu resposta da PGR, órgão que faz as designações de trabalho para a operação", informa o jornalista Vinicius Konchinski.

O primeiro pedido de dados sobre a dedicação de procuradores à Lava Jato foi feito à PGR no dia 17 de setembro, por meio do serviço de atendimento ao cidadão do MPF (Ministério Público Federal) e jamais foi respondido, assim como os que se sucederam. 

Atualmente, parte dos integrantes da Lava Jato já não está integralmente focada em investigações feitas pela força-tarefa. Hoje, só no Paraná, pelo menos três dos 15 procuradores que integram a equipe dividem seu tempo com atividades paralelas. O que o UOL pretendia saber era apenas o detalhamento das condições de trabalho dos procuradores e procuradoras vinculados à operação. Mas mesmo uma informação tão banal foi sonegada ilegalmente.

Prefeitura reabre unidade saúde do Castelo Branco

Prefeito Junior da Femac entregou a obra de reforma da UAS Calil João Miguel, garantindo a retomada do atendimento à população daquela região

O prefeito Junior da Femac entregou ontem (14) a obra de reforma da Unidade de Apoio de Saúde (UAS) Calil João Miguel, no Núcleo Habitacional Castelo Branco, que estava inativa por 8 meses, enquanto eram executadas as melhorias em suas instalações. Os serviços, visando garantir mais conforto e bem estar à população que procura a unidade, foram executados com recursos próprios do município.

A engenheira da Autarquia Municipal de Saúde, Ana Karine Alves Vieira, explica que a reforma envolveu a troca dos forros de madeira dos beirais externos por PVC; pintura interna e externa; substituição de quadro de energia e troca de toda rede elétrica; troca de divisória; e plantio de grama, pela Secretaria de Serviços Públicos.

A entrega da reforma contou com a presença da viúva Calil João Miguel, Alzira Alves Miguel, de 91 anos, da sua irmã Juraci Maria Elias Gouveia, e de demais familiares. Também participaram o deputado estadual Arilson Chiorato, o vereador Mauro Bertoli, o vice-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Emídio Bachiega, e secretários municipais. “É um momento muito especial fazer a entrega dessa obra, que foi planejada pela equipe de saúde junto com Beto Preto. Esse é um espaço muito importante para a qualidade de vida dos moradores desta região. A melhoria nesta unidade é mais um fator que contribui para termos um trabalho de excelência na saúde”, afirmou Junior da Femac.

Dentro do pacote de obras nas 34 UBSs do município, anunciado no ano passado pela gestão Beto Preto, ainda estão em andamento a reforma de cinco unidades de apoio da saúde: Unidade de Apoio Diácono João Cândido da Silva (Barreiro); Unidade de Apoio Joice Dias Piza (Recanto do Lago); e Unidade de Apoio Vila Rural Nova Ucrânia.

Também está em execução à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Julia Renczkowski, localizada no Núcleo Habitacional Marcos Freire; reforma da UBS Marcos Sanches Mascaro, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza; a reforma UBS Mario Verussa, do distrito de Correio de Freitas; reforma UBS Mercedes da Silva Moreno, na Vila Regina; e da Unidade de Apoio da Saúde, Hermenegildo Neris Pereira, de São Pedro do Taquara.

“Todos os prédios de UBSs serão reformados com recursos próprios do município e, na gestão Beto Preto, já foram construídas três novas UBS, a Eunice Penharbel, do Residencial Sumatra, a Emília Cretuchi, no Parque Bela Vista, e a Elaine Mazur, no residencial Interlagos”, relacionou o prefeito Junior da Femac. Estão ainda em construção as novas UBSs Oreste Marquito, no Jardim Marissol; a UBS Irmã Izília Folador, no Residencial Fariz Gebrim; e a UBS Benedito Cláudio “Pinga Fogo” de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado.

Somente em obras em andamento na estrutura física da saúde no município, o investimento chega a R$ 2 milhões e 344 mil.

 

Serviço de iluminação pública tem a aprovação de mais de 90% da população

Apucarana tem 17.743 pontos de luz e a maioria das solicitações (61,4%) de troca ou outros reparos é atendida no mesmo dia

Pesquisas de satisfação feitas pela Prefeitura de Apucarana e também pela empresa terceirizada mostram que o serviço de iluminação pública tem a aprovação de mais de 90% da população. A Prefeitura assumiu o serviço em 2016 e a área, antes alvo de muitas reclamações, agora gera raras queixas dos usuários.  Apucarana tem 17.743 pontos de luz e a maioria das solicitações (61,4%) de troca ou outros reparos é atendida no mesmo dia.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, o Município tem acesso ao sistema da Tecnoluz Eletricidade Ltda, empresa contratada para executar o serviço. “Podemos acompanhar em tempo real o atendimento dos pedidos e também temos acesso às pesquisas de satisfação do cliente que a empresa realiza. Após atender o pedido, funcionários da empresa ligam para quem solicitou o serviço para saber se realmente foi executado e se o mesmo atendeu a expectativa”, frisa Junior da Femac.

O Município, através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana  (Idepplan), tem uma interface com o call center da Tecnoluz, podendo acompanhar todo o protocolo, desde a inserção dos dados passados pela pessoa que telefonou,  o relato do problema e os passos dados até a finalização do atendimento. “Há uma série de procedimentos exigidos que constam no contrato, garantindo agilidade e qualidade na prestação do serviço”, pontua Junior da Femac.

Além disso, periodicamente, o Idepplan ainda verifica a veracidade dos relatórios que são gerados pela empresa e também realiza pesquisas de satisfação. “Na semana passada, a funcionária do Idepplan ligada à área de fiscalização ligou para 300 pessoas que solicitaram os serviços e somente duas apontaram que não foram atendidas. A nossa equipe do Idepplan entrou imediatamente em contato com a empresa solicitando providências e o serviço foi executado naquele mesmo dia”, frisa Junior da Femac.

Levantamento do Idepplan aponta que do total de solicitações 61,4% são atendidas no mesmo dia, 17% no prazo de um dia e 9,2% em 48 horas. “Há situações em que o atendimento é realizando em tempo ainda menor, como no caso de uma solicitação de emergência, em ponto localizado nas proximidades de hospital, que é atendido em até 12 horas”, observa Lafayete Luz, diretor-presidente do Idepplan.

Entretanto, há um percentual de 12,4% de situações que levam mais de 48 horas para serem resolvidas e que fogem da dinâmica de atendimento estabelecida. “Isso pode acontecer em períodos de chuva como verificado atualmente, locais de difícil acesso ou por precariedade nas informações repassadas pelo solicitante”, cita Lafayete.

Somente no período de um mês, entre setembro e outubro, foi feita a manutenção em 601 luminárias. “Destas, 308 reparos foram feitos a partir de ligação do usuário para o número 0800 6001428, um serviço sem custos, inclusive para ligações de celular. Os demais aconteceram no serviço de rondas que a equipe realiza”, informa Lafayete.

Conforme Lafayete, as rondas podem ser noturnas ou diurnas. “Durante a noite, a equipe percorre as ruas, verifica se há lâmpadas apagadas e já providencia a troca. As diurnas costumam acontecer em praças e parques, pois acionando uma foto-célula é possível ligar 50 lâmpadas para fazer a verificação”, explica o diretor-presidente do Idepplan.

Juiz determina soltura de homicida e alega se basear em decisão do STF

Apesar do STF reforçar que nos casos previstos em lei deve-se aplicar a prisão preventiva, um juiz do Paraná determinou a soltura de um homem condenado por homicídio e culpou a Corte pela decisão, sem dar esclarecimentos sobre a medida

Conjur - O juiz Paulo Damas, da Vara de Execuções Penais de Cascavel (PR), determinou a soltura de um homem condenado por homicídio com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 

O homem foi condenado a 29 anos de prisão por assassinar um policial federal. Em sua decisão, Damas não deu maiores esclarecimentos. Apenas afirma que ainda existem embargos para serem julgados e que com o entendimento do STF de que cumprimento de pena deve ser após trânsito em julgado, o condenado deve sair. 

Preventiva

Mesmo com a decisão do Supremo, quem cumpre pena sem ter o caso com trânsito em julgado não necessariamente deve ser colocado em liberdade.

Nesta quarta-feira (13/11), o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, expediu alvará de soltura e logo em seguida decretou prisão preventiva para um homem que aguarda julgamento de recursos. 

“Impende registrar, por fim, que o caso destes autos demonstra ser descabido o discurso apocalíptico de alguns setores da sociedade, de que a decisão de nossa Suprema Corte causaria impunidade”, afirma Mazloum decisão. 

Ainda de acordo com ele, “continuarão presos aqueles que devem assim permanecer, tendo em vista que sempre haverá a possibilidade de se decretar prisão cautelar".

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Golpista boliviana veta Morales em nova eleição

"Diga ao MAS que eles têm todo o direito de participar das eleições e que procurem um candidato. Evo e Álvaro [García Linera, ex-vice-presidente], no entanto, não estão qualificados para um quarto mandato", disse nesta quinta-feira (14) a presidente autoproclamada da Bolívia, Jeanine Áñez, sem dar mais detalhes

A senadora boliviana Jeanine Añez se autoproclama presidente da Bolívia (Foto: Facebook/Divulgação)

Agência Brasil - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez afirmou hoje que o ex-presidente Evo Morales não poderá disputar as próximas eleições, mas que o partido dele, o Movimento ao Socialismo (MAS), está apto a concorrer.

"Diga ao MAS que eles têm todo o direito de participar das eleições e que procurem um candidato. Evo e Álvaro [García Linera, ex-vice-presidente], no entanto, não estão qualificados para um quarto mandato", disse Jeanine Áñez, sem dar mais detalhes.

Na terça-feira (12), depois de se declarar presidente perante uma Assembleia Legislativa sem quórum, Jeanine disse que convocará eleições, o mais depressa possível, e revogará a decisão do Tribunal Constitucional que permitiu Morales e García Linera disputar o quarto mandato, contrariando decisão expressa em referendo.

A Bolívia está mergulhada em profunda crise política e social desde as eleições de 20 de outubro, que deram a vitória no primeiro turno ao MAS, mas os resultados foram questionados pela oposição.

Gabinete de emergência

Na noite passada, a presidente interina nomeou um gabinete de emergência, com apenas 11 ministros, para iniciar a transição após as pressões militares e policiais que levaram o então presidente Evo Morales à renúncia, abrindo uma crise política que já causou 10 mortos e mais de 500 feridos.

Horas antes, após seu primeiro discurso à nação, Jeanine Áñez indicou os novos chefes militares, que serão liderados pelo general do Exército Carlos Orellana, nomeado comandante das Forças Armadas.

Nas ruas de La Paz, prosseguem confrontos entre simpatizantes do MAS e as forças de segurança.

A presidente interina nega que tenha ocorrido golpe de Estado no país, ao contrário do que Morales vem denunciando perante a comunidade internacional. Ele está asilado no México.

Fonte: Brasil 247