sábado, 16 de novembro de 2019

Toffoli mira nos agentes públicos que vazaram ou receberam informações sigilosas


Pedido de Dias Toffoli para receber 19.441 relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas visa descobrir quais foram os agentes públicos que receberam e que possam ter vazado tais informações sigilosas
(Foto: Marcelo Camargo/ABR)

247 - Ao pedir e receber 19.441 relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas de 412.484 pessoas físicas e de 186.173 pessoas jurídicas, o presidente do STF, Dias Toffoli, está interessado em saber quais foram os agentes públicos que receberam e que possam ter vazado informações financeiras sigilosas sobre pessoas expostas politicamente e com prerrogativa de função, informa Ricardo Noblat
"É o caso dele e de alguns dos seus pares no Supremo e em outros tribunais, mas não só. Daí porque Toffoli reforçou, ontem, a ordem dada ao Banco Central de lhe remeter tudo o que tenha a ver com o assunto. Até a próxima segunda-feira, ele quer saber quais são as instituições cadastradas que recebem os relatórios e quais são os agentes públicos aptos a acessarem tais informações", explica o jornalista.

Toffoli nega pedido de Aras para revogar acesso a informações fiscais de 600 mil


Presidente do STF, Dias Toffoli, negou existência de medida invasiva por parte do Supremo na decisão ao Banco Central para enviar relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (07/11/2019))

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão do próprio Toffoli ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 
O ministro negou existência de medida invasiva por parte do Supremo. “Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça”, afirmou o ministro, de acordo com o G1.
Toffoli afirmou na decisão que a Receita Federal já disponibilizou as informações pedidas “a todo o Sistema de Justiça brasileiro para adoção de medidas cabíveis, ou seja, à autoridade policial, ao Ministério Público e ao próprio Poder Judiciário”, demonstrando “transparência ao comunicar os destinatários das suas ações, o que, nem de longe, caracterizaria uma medida desproporcional e invasiva”.
Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um "número considerável" de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.
Mais cedo, o jornalista Ricardo Kotscho, do Jornalistas pela Democracia, havia antecipado que o presidente do STF não iria ceder ao pedido do PGR. (leia mais no Brasil 247
Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:
SÃO PAULO (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogue a decisão que determinou o envio à corte de relatórios elaborados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira do Banco Central, informou a Procuradoria-Geral da República.
Toffoli determinou que o BC envie a corte todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) realizados nos últimos três anos, medida considerada por Aras como “demasiadamente interventiva” que pode colocar em risco informações privadas de mais de 600 mil pessoas, de acordo com nota divulgada pela PGR.
“Ao reiterar que a medida é desproporcional, coloca em risco a integridade do sistema de inteligência financeira e pode afetar o livre exercício de direitos fundamentais, o PGR afirma que a providência é dispensável ao fim pretendido - o de conhecer a metodologia empregada pela Unidade de Inteligência Financeira”, disse a PGR em nota publicada em seu site.
No pedido, Aras também afirmou que a decisão de Toffoli não encontra previsão na legislação e contraria recomendação do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), em que afirma que as unidades de inteligência financeira devem ser independentes e autônomas.

Glenn Greenwald vê Deltan Dallagnol "marcado para morrer"


A coluna Radar, repercutida pelo editor do Intercept, afirma que o procurador estaria no bico do corvo porque um conselheiro do CNMP teria dito que Dallagnol vai ser defenestrado da força-tarefa Lava Jato
Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol (Foto: Senado | ABr)

Por Esmael Morais, em seu blog – O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, em seu Twitter, repercutiu matéria da Veja segundo a qual o procurador Deltan Dallagnol estaria “marcado para morrer” em virtude de 16 processos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)
A coluna Radar afirma que o procurador estaria no bico do corvo porque um conselheiro do CNMP teria dito que Dallagnol vai ser defenestrado da força-tarefa Lava Jato.
‘Começaremos pelas sanções e leves. Pode demorar, mas ele será retirado da Lava-Jato’, registra a Veja, citando como fonte um conselheiro do CNMP.
Noutra nota, a revista Veja registra que conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram sessão secreta para discutir o caso Dallagnol.
Segundo a publicação, retuitada por Glenn, os ministros do TCU querem ter acesso ao pacote de mensagens em que o coordenador da força-tarefa detona a corte de contas.




Réu no caso Marielle só teria visitado casa de Jair Bolsonaro no dia do crime


O ex-policial Élcio Queiroz entrou 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra e, em 11 das visitas, se dirigiu à casa de Ronnie Lessa – o outro suspeito de ter assassinado Marielle Franco. A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por alguém da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro
(Foto: Esq.: Antonio Cruz - ABR / Dir.: Mídia Ninja)

247 – "O ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participação no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, entrou ao menos 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra de janeiro a outubro do ano passado —a vereadora do PSOL foi morta em março. Apreendidas pela Polícia Civil e analisadas pela Folha, as planilhas de controle de acesso indicam que, em 11 dessas visitas, Élcio sempre teve como destino a casa 65, de Ronnie Lessa, policial militar aposentado também acusado e preso pelo crime", aponta reportagem de ítalo Nogueira e Marina Lang, na Folha de S. Paulo.
"A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por alguém da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro, então deputado federal. Essa menção ao imóvel do presidente passou a ser alvo de averiguação no mês passado, quando um dos porteiros declarou à polícia que o ex-PM Élcio entrou no condomínio naquele dia após autorização do “seu Jair”, da casa 58", aponta o texto.


No ano que vem, nove feriados prolongados

Contraponto


O ano de 2020, que começará dentro de 45 dias, contará com nove feriados emendáveis em nível nacional, sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade.
Estão previstos no calendário nacional nove datas em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras.
São eles: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira).
Até o fim do ano, o Ministério do Planejamento divulgará uma portaria com todas as datas oficiais.

Fonte: Contraponto

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Brasil enfrenta a Argentina em busca da primeira vitória pós-Copa América


Quatro meses depois de as duas seleções terem se enfrentando pelas semifinais da Copa América, Brasil e Argentina se reencontram nesta sexta-feira, às 14h (de Brasília), no Estádio King Saud University, em Riad, na Arábia Saudita, em amistoso que mexe com os dois times. Isso porque os brasileiros levaram a melhor em julho, ganhando por 2 a 0, porém, os argentinos reclamaram da arbitragem.
Por conta dessas reclamações, Lionel Messi ficou suspenso dos últimos jogos da Argentina, mas retorna ao time justamente contra o Brasil, que não terá a sua estrela, Neymar, que se recupera de lesão na coxa esquerda.
"São dois jogos diferentes, um não tem nada a ver com o outro. Temos que olhar para a frente", disse o zagueiro Thiago Silva.
Argentina ainda tem dúvidas na escalação (Foto: Luis Acosta/Argentina)

Argentina ainda tem dúvidas na escalação (Foto: Luis Acosta/Argentina)

Foto: Gazeta Esportiva
Em termos de escalação Tite estuda a possibilidade de fazer algumas mudanças, mas dificilmente deixará de manter a base que vem atuando. Willian herdará a vaga de Neymar.
Na Argentina, Lionel Scaloni tem algumas dúvidas para definir a equipe, como na zaga, onde Walter Kanneman disputa vaga com Germán Pezzella. Já Lo Celso e Marcos Acuña duelam por um lugar no meio-de-campo.
Outras seleções sul-americanas entram em campo nesta sexta-feir apara a disputa de amistosos de olho na Copa América do próximo ano e nas Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022, que acontecerá no Catar. O Uruguai encara a Hungria na Arena Puskas, em Budapeste. Já nos Estados Unidos, na Arena Hard Rock, em Miami, se enfrentam Colômbia e Peru para o público de latinos do país.
FICHA TÉCNICA
BRASIL X ARGENTINA
Local: Estádio King Saud University, em Riad (Arábia Saudita)
Data: 15 de novembro de 2019 (Sexta-feira)
Horário: 14h(de Brasília)
Árbitro: não divulgado pela organização
BRASIL: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro, Arthur e Philippe Coutinho; Gabriel Jesus, Willian e Roberto Firmino
Técnico: Tite
ARGENTINA: Esteban Andrada, Juan Foyth, Nicolás Otamendi, Walter Kannemann (Germán Pezzella) e Nicolás Tagliafico; Leandro Paredes, De Paul e Lo Celso (Marcos Acuña); Lautaro Martínez, Lionel Messi e Sergio Agüero
Técnico: Lionel Scaloni
 fonte: Terraesportes

15 de Novembro: Proclamação da República completa 130 anos

(Foto: Divulgação/Arquivo TV Brasil)


Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado acreditava-se que os antigos escravizadores aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Mas o cenário era bem mais amplo.
Dom Pedro II estava muito doente e a sucessora seria a princesa Isabel, que era casada com um francês, o conde D'Eu, considerado impopular, figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai.
“A participação do conde D'eu na Guerra do Paraguai é um dos fatores de impopularidade. Ele era arrogante. Dizem que ele promoveu massacres. Não tinha aptidão para administrar”, conta a historiadora Catia Faria.
Quem também tinha pouco prestígio entre os militares era o visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete do Império e conhecido pela intransigência. Ele foi nomeado por Dom Pedro II para fazer as reformas que os republicanos buscavam.
Clique aqui e aqui para ver vídeos da TV Brasil da Série República.
Em 1870, o Brasil saiu vitorioso da Guerra do Paraguai e os militares não tinham recebido do imperador o reconhecimento que esperavam.
O Brasil estava em crise econômica por causa de dívidas motivadas, principalmente, pela guerra. O sistema de governo da Monarquia era considerado atrasado.
“Os ideais republicanos chegam ao Brasil a partir da França, da ideologia do positivismo. Basicamente é uma burocracia estatal calcada na competência”, explica a professora de História do Direito Brasileiro, Maria Cristina Vieira.
Para alguns historiadores, a primeira república brasileira não foi proclamada, mas sim aclamada pela pouca resistência que encontrou por parte da Monarquia. Uma das imagens que retrata a cena é a tela Proclamação da República, de Benedito Calixto. Quem morava nas intermediações do Campo de Santana e do Palácio Duque de Caxias era um dos comandantes da Guerra do Paraguai, o marechal Deodoro da Fonseca.
“Sem Deodoro, não teria república”, conclui o historiador do Centro de Estudos e Pesquisas do Exército, coronel Antônio Ferreira.
No dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro saiu de sua casa no centro do Rio, próximo à Central do Brasil, para proclamar a República acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares.
A república brasileira deu prazo para que a família real deixasse o país. Depois da expulsão, Dom Pedro II escreveu "Resolvo, cedendo ao Império das circunstâncias, partir com toda a minha família amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida. Conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo ardentes votos por sua grandeza e prosperidade."
Fonte: Bem Paraná com Agência Brasil e TV Brasil

PGR de Bolsonaro deixa de cumprir Lei e esconde informações sobre Lava Jato


A PGR começa a infringir a Lei de Acesso à Informação e está negando pedidos de dados e informações a que está obrigada a disponibilizar. É o padrão Bolsonaro-Aras estabelecendo-se
(Foto: PR | Câmara dos Deputados)

247 - A Procuradoria Geral da República (PGR) sob o comando de Augusto Aras tornou-se uma extensão do poder e do arbítrio de Jair Bolsonaro. Agora, passou a desrespeitar a Lei de Acesso à Informação e começa a sonegar informações a que está obrigada. Foi o que aconteceu com um pedido do UOL, que solicitou, com base na lei, dados sobre os procuradores da Lava Jato. 
O UOL solicitou à PGR informações sobre quantos membros operação ainda se dedicam exclusivamente à força-tarefa e quantos dividem seu tempo entre a Lava Jato e outros casos.
"A reportagem não recebeu resposta da PGR, órgão que faz as designações de trabalho para a operação", informa o jornalista Vinicius Konchinski.
O primeiro pedido de dados sobre a dedicação de procuradores à Lava Jato foi feito à PGR no dia 17 de setembro, por meio do serviço de atendimento ao cidadão do MPF (Ministério Público Federal) e jamais foi respondido, assim como os que se sucederam. 
Atualmente, parte dos integrantes da Lava Jato já não está integralmente focada em investigações feitas pela força-tarefa. Hoje, só no Paraná, pelo menos três dos 15 procuradores que integram a equipe dividem seu tempo com atividades paralelas. O que o UOL pretendia saber era apenas o detalhamento das condições de trabalho dos procuradores e procuradoras vinculados à operação. Mas mesmo uma informação tão banal foi sonegada ilegalmente.


Prefeitura reabre unidade saúde do Castelo Branco


Prefeito Junior da Femac entregou a obra de reforma da UAS Calil João Miguel, garantindo a retomada do atendimento à população daquela região

O prefeito Junior da Femac entregou ontem (14) a obra de reforma da Unidade de Apoio de Saúde (UAS) Calil João Miguel, no Núcleo Habitacional Castelo Branco, que estava inativa por 8 meses, enquanto eram executadas as melhorias em suas instalações. Os serviços, visando garantir mais conforto e bem estar à população que procura a unidade, foram executados com recursos próprios do município.
A engenheira da Autarquia Municipal de Saúde, Ana Karine Alves Vieira, explica que a reforma envolveu a troca dos forros de madeira dos beirais externos por PVC; pintura interna e externa; substituição de quadro de energia e troca de toda rede elétrica; troca de divisória; e plantio de grama, pela Secretaria de Serviços Públicos.
A entrega da reforma contou com a presença da viúva Calil João Miguel, Alzira Alves Miguel, de 91 anos, da sua irmã Juraci Maria Elias Gouveia, e de demais familiares. Também participaram o deputado estadual Arilson Chiorato, o vereador Mauro Bertoli, o vice-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Emídio Bachiega, e secretários municipais. “É um momento muito especial fazer a entrega dessa obra, que foi planejada pela equipe de saúde junto com Beto Preto. Esse é um espaço muito importante para a qualidade de vida dos moradores desta região. A melhoria nesta unidade é mais um fator que contribui para termos um trabalho de excelência na saúde”, afirmou Junior da Femac.
Dentro do pacote de obras nas 34 UBSs do município, anunciado no ano passado pela gestão Beto Preto, ainda estão em andamento a reforma de cinco unidades de apoio da saúde: Unidade de Apoio Diácono João Cândido da Silva (Barreiro); Unidade de Apoio Joice Dias Piza (Recanto do Lago); e Unidade de Apoio Vila Rural Nova Ucrânia.
Também está em execução à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Julia Renczkowski, localizada no Núcleo Habitacional Marcos Freire; reforma da UBS Marcos Sanches Mascaro, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza; a reforma UBS Mario Verussa, do distrito de Correio de Freitas; reforma UBS Mercedes da Silva Moreno, na Vila Regina; e da Unidade de Apoio da Saúde, Hermenegildo Neris Pereira, de São Pedro do Taquara.
“Todos os prédios de UBSs serão reformados com recursos próprios do município e, na gestão Beto Preto, já foram construídas três novas UBS, a Eunice Penharbel, do Residencial Sumatra, a Emília Cretuchi, no Parque Bela Vista, e a Elaine Mazur, no residencial Interlagos”, relacionou o prefeito Junior da Femac. Estão ainda em construção as novas UBSs Oreste Marquito, no Jardim Marissol; a UBS Irmã Izília Folador, no Residencial Fariz Gebrim; e a UBS Benedito Cláudio “Pinga Fogo” de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado.
Somente em obras em andamento na estrutura física da saúde no município, o investimento chega a R$ 2 milhões e 344 mil.
 

Serviço de iluminação pública tem a aprovação de mais de 90% da população


Apucarana tem 17.743 pontos de luz e a maioria das solicitações (61,4%) de troca ou outros reparos é atendida no mesmo dia

Pesquisas de satisfação feitas pela Prefeitura de Apucarana e também pela empresa terceirizada mostram que o serviço de iluminação pública tem a aprovação de mais de 90% da população. A Prefeitura assumiu o serviço em 2016 e a área, antes alvo de muitas reclamações, agora gera raras queixas dos usuários.  Apucarana tem 17.743 pontos de luz e a maioria das solicitações (61,4%) de troca ou outros reparos é atendida no mesmo dia.
De acordo com o prefeito Junior da Femac, o Município tem acesso ao sistema da Tecnoluz Eletricidade Ltda, empresa contratada para executar o serviço. “Podemos acompanhar em tempo real o atendimento dos pedidos e também temos acesso às pesquisas de satisfação do cliente que a empresa realiza. Após atender o pedido, funcionários da empresa ligam para quem solicitou o serviço para saber se realmente foi executado e se o mesmo atendeu a expectativa”, frisa Junior da Femac.
O Município, através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana  (Idepplan), tem uma interface com o call center da Tecnoluz, podendo acompanhar todo o protocolo, desde a inserção dos dados passados pela pessoa que telefonou,  o relato do problema e os passos dados até a finalização do atendimento. “Há uma série de procedimentos exigidos que constam no contrato, garantindo agilidade e qualidade na prestação do serviço”, pontua Junior da Femac.
Além disso, periodicamente, o Idepplan ainda verifica a veracidade dos relatórios que são gerados pela empresa e também realiza pesquisas de satisfação. “Na semana passada, a funcionária do Idepplan ligada à área de fiscalização ligou para 300 pessoas que solicitaram os serviços e somente duas apontaram que não foram atendidas. A nossa equipe do Idepplan entrou imediatamente em contato com a empresa solicitando providências e o serviço foi executado naquele mesmo dia”, frisa Junior da Femac.
Levantamento do Idepplan aponta que do total de solicitações 61,4% são atendidas no mesmo dia, 17% no prazo de um dia e 9,2% em 48 horas. “Há situações em que o atendimento é realizando em tempo ainda menor, como no caso de uma solicitação de emergência, em ponto localizado nas proximidades de hospital, que é atendido em até 12 horas”, observa Lafayete Luz, diretor-presidente do Idepplan.
Entretanto, há um percentual de 12,4% de situações que levam mais de 48 horas para serem resolvidas e que fogem da dinâmica de atendimento estabelecida. “Isso pode acontecer em períodos de chuva como verificado atualmente, locais de difícil acesso ou por precariedade nas informações repassadas pelo solicitante”, cita Lafayete.
Somente no período de um mês, entre setembro e outubro, foi feita a manutenção em 601 luminárias. “Destas, 308 reparos foram feitos a partir de ligação do usuário para o número 0800 6001428, um serviço sem custos, inclusive para ligações de celular. Os demais aconteceram no serviço de rondas que a equipe realiza”, informa Lafayete.
Conforme Lafayete, as rondas podem ser noturnas ou diurnas. “Durante a noite, a equipe percorre as ruas, verifica se há lâmpadas apagadas e já providencia a troca. As diurnas costumam acontecer em praças e parques, pois acionando uma foto-célula é possível ligar 50 lâmpadas para fazer a verificação”, explica o diretor-presidente do Idepplan.


quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Juiz determina soltura de homicida e alega se basear em decisão do STF


Apesar do STF reforçar que nos casos previstos em lei deve-se aplicar a prisão preventiva, um juiz do Paraná determinou a soltura de um homem condenado por homicídio e culpou a Corte pela decisão, sem dar esclarecimentos sobre a medida

Conjur - O juiz Paulo Damas, da Vara de Execuções Penais de Cascavel (PR), determinou a soltura de um homem condenado por homicídio com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 
O homem foi condenado a 29 anos de prisão por assassinar um policial federal. Em sua decisão, Damas não deu maiores esclarecimentos. Apenas afirma que ainda existem embargos para serem julgados e que com o entendimento do STF de que cumprimento de pena deve ser após trânsito em julgado, o condenado deve sair. 
Preventiva

Mesmo com a decisão do Supremo, quem cumpre pena sem ter o caso com trânsito em julgado não necessariamente deve ser colocado em liberdade.

Nesta quarta-feira (13/11), o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, expediu alvará de soltura e logo em seguida decretou prisão preventiva para um homem que aguarda julgamento de recursos. 
“Impende registrar, por fim, que o caso destes autos demonstra ser descabido o discurso apocalíptico de alguns setores da sociedade, de que a decisão de nossa Suprema Corte causaria impunidade”, afirma Mazloum decisão. 
Ainda de acordo com ele, “continuarão presos aqueles que devem assim permanecer, tendo em vista que sempre haverá a possibilidade de se decretar prisão cautelar".
Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur


Golpista boliviana veta Morales em nova eleição


"Diga ao MAS que eles têm todo o direito de participar das eleições e que procurem um candidato. Evo e Álvaro [García Linera, ex-vice-presidente], no entanto, não estão qualificados para um quarto mandato", disse nesta quinta-feira (14) a presidente autoproclamada da Bolívia, Jeanine Áñez, sem dar mais detalhes
A senadora boliviana Jeanine Añez se autoproclama presidente da Bolívia
A senadora boliviana Jeanine Añez se autoproclama presidente da Bolívia (Foto: Facebook/Divulgação)

Agência Brasil - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez afirmou hoje que o ex-presidente Evo Morales não poderá disputar as próximas eleições, mas que o partido dele, o Movimento ao Socialismo (MAS), está apto a concorrer.
"Diga ao MAS que eles têm todo o direito de participar das eleições e que procurem um candidato. Evo e Álvaro [García Linera, ex-vice-presidente], no entanto, não estão qualificados para um quarto mandato", disse Jeanine Áñez, sem dar mais detalhes.
Na terça-feira (12), depois de se declarar presidente perante uma Assembleia Legislativa sem quórum, Jeanine disse que convocará eleições, o mais depressa possível, e revogará a decisão do Tribunal Constitucional que permitiu Morales e García Linera disputar o quarto mandato, contrariando decisão expressa em referendo.
A Bolívia está mergulhada em profunda crise política e social desde as eleições de 20 de outubro, que deram a vitória no primeiro turno ao MAS, mas os resultados foram questionados pela oposição.
Gabinete de emergência
Na noite passada, a presidente interina nomeou um gabinete de emergência, com apenas 11 ministros, para iniciar a transição após as pressões militares e policiais que levaram o então presidente Evo Morales à renúncia, abrindo uma crise política que já causou 10 mortos e mais de 500 feridos.
Horas antes, após seu primeiro discurso à nação, Jeanine Áñez indicou os novos chefes militares, que serão liderados pelo general do Exército Carlos Orellana, nomeado comandante das Forças Armadas.
Nas ruas de La Paz, prosseguem confrontos entre simpatizantes do MAS e as forças de segurança.
A presidente interina nega que tenha ocorrido golpe de Estado no país, ao contrário do que Morales vem denunciando perante a comunidade internacional. Ele está asilado no México.
Fonte: Brasil 247


Lula está livre e nunca mais será preso


O jornalista Fernando Rodrigues, proprietário do site conservador Poder360, um arguto analista político, tem um diagnóstico cabal sobre a situação de Lula: "Parece haver exagero na afirmação sobre Lula nunca mais ser preso. Não há. Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro"
Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O jornalista Fernando Rodrigues, proprietário do site conservador Poder360, afirma que "parece haver exagero na afirmação sobre Lula nunca mais ser preso". "Não há. Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro", continua.
Em sua análise, Rodrigues destaca que o ex-presiente Lula "tem 74 anos, seus processos podem retroceder todos à 1ª Instância e novas regras para execução de pena após condenação em 2º grau serão certamente contestadas por causa do princípio da 'anterioridade' (novas regras valem 'para frente' e não 'para trás')".
"Obviamente os adversários de Lula contestarão esses entendimentos, mas o Poder360 conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal, operadores do direito e políticos", diz. 
"A chance de o ex-presidente voltar a ser preso é zero. É claro que Lula pode cometer 1 crime e acabar sendo preso em flagrante. Sua situação então será outra. Mas a chance de o petista, a esta altura, cometer algum deslize também é zero", acrescenta. "Tudo considerado, é o que está no início deste texto: Lula está solto e não deve ser preso nunca mais".


Congresso da Bolívia condena o golpe e mantém reconhecimento a Evo como presidente


Deputados e senadores presentes na Assembleia Nacional da Bolívia aprovaram nesta quinta-feira (14) uma determinação em que registram o repúdio do Poder Legislativo ao golpe de Estado ocorrido no último domingo (10). Na mesma ação, os congressistas afirmaram desconhecer a autoridade da senadora Jeanine Ánez como presidente do país e reafirmaram a legitimidade do mandato de Evo Morales


(Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)




Revista Fórum - Depois de empossar o socialista Sergio Choque como novo presidente da Câmara dos Deputados, os deputados e senadores presentes na Assembleia Nacional da Bolívia aprovaram uma determinação em que registraram o repúdio do Poder Legislativo ao golpe de Estado ocorrido no último domingo (10).
Na mesma ação, os congressistas afirmaram desconhecer a autoridade da senadora Jeanine Ánez como presidente do país. 
Na terça-feira (12), ela se autoproclamou ao cargo, afirmando ser a quinta na linha de sucessão, após as seguidas renúncias de Evo Morales (presidente), Álvaro García Linera (vice-presidente), Adriana Salvatierra (presidenta do Senado) e Víctor Borda (presidente da Câmara). Vale lembrar que esses quatro foram ameaçados pelos comandantes militares do país, e forçados a renunciar.
Leia mais na Fórum.


Lula: vocês já viram alguém pedir para FHC fazer autocrítica?


Em discurso na reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (14), na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falando sobre a tal da “autocrítica” que a imprensa hegemônica tanto cobra do PT, questionou: “vocês já viram alguém pedir para FHC fazer autocrítica?”
Ex-presidente Lula na reunião da Executiva Nacional do PT em Salvador


Ex-presidente Lula na reunião da Executiva Nacional do PT em Salvador (Foto: Ricardo Stuckert)



Sputnik Brasil - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quinta-feira (14) de seu primeiro ato partidário desde que saiu da prisão na última sexta-feira (7).
Ao participar de uma reunião da Executiva Nacional do PT, em Salvador, Lula disse que o partido não precisa fazer nenhuma autocrítica e não nasceu para ser coadjuvante.  
“Vocês já viram alguém pedir para FHC fazer autocrítica? [...] Quem quiser que o PT faça autocrítica, que faça a crítica você. Quem é oposição que critica, ela existe para isso [...] Na dúvida, a gente defende o nosso companheiro”, disse o ex-presidente, citado pela Folha de S.Paulo. 
De acordo com ele, o PT não deve abrir mão do seu protagonismo e vai continuar polarizando, pois “o PT não nasceu para ser um partido de apoio”.  
“Nosso partido tem que sair mais forte, mais disposto a brigar. Sabe quem polariza? Quem disputa o título. Um partido só cresce quando disputa”, disse. 
Após 580 dias na carceragem da Polícia Federal, o ex-presidente Lula foi solto na semana passada após ser beneficiado pela determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que uma pessoa condenada só pode ser presa após o fim de todos os recursos (trânsito em julgado).


Prefeitura lança concurso de decoração natalina


Iniciativa entra no segundo ano com premiações às três melhores decorações residenciais

Visando estimular a ornamentação da cidade, a Prefeitura de Apucarana promove pelo segundo ano consecutivo o concurso de decoração natalina “Noite de Luz”.  Serão premiadas as três melhores decorações residenciais dentro do objetivo de representar a tradição do Natal e manter o espírito natalino.
“Estamos lançando hoje esse concurso de decoração natalina como um estímulo a mais para os apucaranenses criarem um ambiente especial nesta época tão especial do ano, deixando a cidade mais bonita e iluminada”, disse o prefeito Junior da Femac.
As inscrições são gratuitas e iniciam na próxima segunda-feira (18), seguindo até dia 13 de dezembro. As fichas devem ser retiradas na Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), localizada no Cine Teatro Fênix, ou no site da prefeitura www.apucarana.pr.gov.br.
No período de 16 a 23 de dezembro, as decorações inscritas vão receber visita da comissão avaliadora do concurso. “Os critérios que avaliados são espírito natalino, beleza e criatividade”, informa a secretária da Promatur, Maria Agar. Ela observa que será analisada somente a decoração externa, instaladas nas fachadas e jardins das residências.
A divulgação do resultado será nos primeiros dias de janeiro e a entrega das premiações vai ocorrer dentro das comemorações do aniversário da cidade. A casa melhor enfeitada receberá R$ 1 mil, enquanto o 2º lugar ficará com R$ 800 e o 3º lugar com R$ 500. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3423-2944.
O concurso é coordenado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur).