O ministro Marco
Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta terça-feira, 12, a
possibilidade de parlamentares aprovarem uma proposta no Congresso autorizando
a prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, por um placar
apertado de 6 a 5, o STF derrubou a execução provisória de pena, como a prisão,
após condenação em segunda instância, o que abriu caminho para a soltura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), réu da Lava Jato.
"Primeiro, seria uma tentativa de
ultrapassar a decisão do Supremo. E, em segundo lugar, teríamos que examinar se
essa nova redação é harmônica ou não com a cláusula constitucional do artigo
5.º ('ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença
penal condenatória'), que advém do poder constituinte originário",
comentou o ministro.
Indagado se não caberia uma proposta de
emenda constitucional, Marco Aurélio foi categórico: "Não, a Constituição
não. Muito menos projeto de lei."
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotaram nesta terça-feira
cautela em relação a uma proposta para autorizar a prisão após condenação em
segunda instância.
Comissões das duas Casas discutem textos
com esses conteúdos. Maia e Alcolumbre são pressionados a pautar o tema no
plenário.
"Precisamos cobrar do Judiciário
celeridade, porque a falta de celeridade do Judiciário joga uma pressão no
Legislativo para um debate que precisa ser feito, mas com muito cuidado",
disse Maia durante sessão de promulgação da reforma da Previdência, ao fazer
referências a propostas em discussão no Congresso.
Em entrevista ao Broadcast Político,
sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Maia afirmou que a proposta em
discussão na Câmara era inconstitucional, o que provocou o anúncio de
alterações no texto. Nesta terça-feira, ele classificou a Constituição como
sagrada. "A nossa Constituição é sagrada. Naqueles pontos que não podem
ser modificados, deveríamos respeitá-la", declarou, citando o exemplo do
presidente do Chile, Sebastian Piñera. "Quando ele culpou a política pela
sua crise, ele vive a maior crise que o Chile vive desde a ditadura
militar."
Recado
Depois do julgamento sobre a execução
antecipada de pena, concluído na última quinta-feira, 7, o presidente do STF,
ministro Dias Toffoli, frisou que o Congresso tem autonomia para mudar o
entendimento da Corte sobre o marco para a prisão.
"Deixei claro no meu voto, que foi o
último voto, que o Parlamento pode alterar esse dispositivo (do Código de
Processo Penal), essa é a posição. O Parlamento tem autonomia para dizer esse
momento de eventual prisão em razão de condenação", disse Toffoli, em
breve coletiva concedida a jornalistas após aquela sessão.
Coube ao presidente do Supremo dar o voto
decisivo que definiu o placar.
Assembleia: pelas novas regras, deputados poderão custear despesas de viagens sem a apresentação de notas fiscais (Foto: Dálie Felberg/Alep)
A Assembleia
Legislativa aprovou hoje, por 38 votos a 4, o projeto da Mesa Executiva da Casa
que muda as regras para o uso da verba de ressarcimento para gastos dos
deputados. Entre as novidades está a possibilidade de pagamento de diárias para
custear as despesas dos parlamentares em viagens sem a necessidade de
apresentação de notas fiscais para a comprovação dos gastos, e a vinculação da
verba à Unidade de Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), com reajuste anual
automático. As alterações foram propostas depois que o Ministério Público
cobrou mais transparência e controle nos gastos dos deputados, e que a
Organização Não-Governamental Vigilantes da Gestão Pública denunciou
parlamentares pelo uso irregular da verba em bares, supermercados, frutarias,
sorveterias, panificadoras e restaurantes de luxo.
Atualmente, cada um dos 54 deputados tem
direito a R$ 31.470,00 para gastos com telefone, alimentação, transporte,
combustível, entre outras despesas. O pagamento é condicionado à apresentação
de notas fiscais que comprovem esses gastos.
Pelo projeto, o valor máximo da verba para
cada gabinete passaria a ser o equivalente a 302 vezes o valor da UFP,
calculado com base no índice do mês de janeiro de cada ano. Com isso, na
prática a verba que os deputados recebem para gastos com alimentação,
transporte, hospedagem e outras despesas – que até agora tinha um valor fixo –
passará a ser reajustada automaticamente a cada ano. Como a UFP de janeiro de
2019 foi de R$ 101,57, o valor total da verba cairia inicialmente para R$
30.674,14, mas com a perspectiva de ser reajustado em janeiro do ano que vem.
A proposta prevê ainda a possibilidade de
que os deputados recebam diárias para custearem despesas com alimentação e
hospedagem quando em viagem para atividades parlamentares, em um limite de 12
diárias por deputado ao mês. As diárias também poderão ser pagas para despesas
de assessores dos parlamentares em viagem. O projeto não especifica o valor das
diárias, que será regulamentado pela Mesa Executiva da Assembleia.
Caso o parlamentar opte por pagar despesas
com alimentação através da verba de ressarcimento, e não com
diárias, continua sendo exigido a apresentação de notas fiscais,
que teriam valor máximo limitado a R$ 208,40 por nota. Além disso, o gasto
máximo com esse item por mês seria de R$ 2.517,42 para cada gabinete
parlamentar, incluindo-se aí as despesas realizadas tanto pelos parlamentares
quanto por seus assessores.
Emendas - O deputado
Homero Marchese apresentou 17 emendas à proposta original da Mesa Executiva da
Assembleia. Entre as mudanças propostas estava a proibição de acúmulo do saldo
das verbas de ressarcimento de um mês para o subsequente. Atualmente, o
deputado que não gastar toda a verba em um mês, pode usar o saldo no mês
seguinte. Ele também propôs que, em Curitiba e nos municípios em que os deputados
mantiverem residência ou escritório de representação, não sejam ressarcidos
gastos com alimentação ou com diárias.
O líder da bancada de oposição, deputado
Tadeu Veneri (PT) e o deputado Requião Filho (MDB) também apresentou uma emenda
para suprimir os artigos do projeto que permitem o pagamento de diárias de
viagens para os deputados sem a necessidade de apresentação de notas fiscais
para a comprovação dos gastos. Tanto as emendas de Marchese, quanto as dos
deputados oposicionistas, porém, foram rejeitadas.
Um dos autores da proposta, o
primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
criticou as emendas apresentadas por Marchese e os parlamentares
oposicionistas, alegando que a maioria dos questionamentos já estavam
resolvidos no projeto original. Na semana passada, Romanelli e o presidente da
Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), criticaram a cobertura da imprensa
sobre o projeto.
Cobrança - As
mudanças foram propostas pela Mesa Executiva da Assembleia depois que o Ministério
Público estadual expediu, no início de outubro, uma recomendação administrativa
à direção da Casa, cobrando mais transparência e controle sobre a verba de
ressarcimento e a prestação de contas dos gastos dos deputados. Entre as
medidas que a promotoria cobrou está a publicação, no portal da Transparência
do Legislativo, das notas fiscais usadas pelos deputados para comprovarem os
gastos.
A Organização Não Governamental (ONG)
Vigilantes da Gestão Pública acionou pelo menos 15 parlamentares pelo suposto
uso irregular da verba. A ONG chegou a obter liminares determinando o bloqueio
de bens de cinco deputados, mas as decisões foram cassadas pelo Tribunal de
Justiça. A entidade apontou que parlamentares teriam usado a verba para pagar
supostos gastos com alimentação em Curitiba, onde fica a Assembleia, ou na base
eleitoral dos deputados. Também apontou o uso de recursos públicos para gastos
em bares, supermercados, frutarias, sorveterias, panificadoras e restaurantes
de luxo.
“A que
ponto chegam o ódio cego e visceral, quando não patológico, a irracionalidade
do comportamento humano e o fundamentalismo político", diz o ministro
Celso de Mello, do STF, repelindo as declarações da advogada Cláudia Teixeira
Gomes, que após decisão sobre segunda instância postou nas redes sociais: “Que
estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF”.
(Foto: STF)
247 - Por meio de nota,
o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, repeliu as
declarações da advogada gaúcha Cláudia Teixeira Gomes, que após decisão sobre
segunda instância postou nas redes sociais: “Que estuprem e matem as filhas dos
ordinários ministros do STF”.
O decano chamou de ‘ódio cego e visceral,
quando não patológico’ a publicação da advogada e disse que ela cometeu crime
de incitação pública a crime, previsto no artigo 286 do código penal e
"perseguível mediante ação penal pública incondicionada"
“A que ponto
chegam o ódio cego e visceral, quando não patológico, a irracionalidade do
comportamento humano e o fundamentalismo político daqueles que, podendo
legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições antagônicas, tal
como lhes permite a Constituição da República, optam, no entanto, por incitar
práticas criminosas", afirma Celso de Mello. A informação é do jornalista
Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
Além de responder criminalmente, a Ordem
dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul já encaminhou um ofício ao
Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para cobrar ‘providências imediatas’
sobre a manifestação de Cláudia.
Ex-líder
do governo no Congresso e desafeto do bolsonarismo, a deputada Joice Hasselmann
(PSL-SP) prestará depoimento na CPI das Fake News no próximo dia 20 e preparou
um detalhado power point para mostrar como funciona a rede bolsonarista para
disseminação de fake news e ataques pelas redes sociais
Deputada Joice Hasselmann (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
247 com Agência Senado - A Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as fake news vai ouvir, no próximo
dia 20, a partir das 13h, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para
esclarecer declarações sobre milícias digitais feitas pela parlamentar em suas
redes sociais.
Segundo o blog do jornalista
Lauro Jardim, Joice preparou até um detalhado power point para mostrar
como funciona a rede bolsonarista para lançar esgoto pelas redes sociais.
De acordo com o
deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do requerimento, a Joice foi convidada
para prestar esclarecimentos sobre sua publicação no Twitter na qual afirmou:
"todo mundo sabe das milícias virtuais de Bolsonaro. Eles têm uma milícia
virtual e todo mundo sabe disso. São pessoas interligadas em todo Brasil,
algumas recebendo para isso e outras não. Muitos robôs. Já sabia e não estou
nem aí para isso. Eles têm uma milícia de ataque que não se sustenta. […]
Imagina se eu vou ficar abalada com 1.500 haters dessa milícia digital
espalhada pelo Brasil? Isso pra mim é nada”, disse a deputada na rede social.
Ex-líder do governo Jair Bolsonaro no
Congresso, Joice Hasselmann se tornou adversária do governo e tem trocado
farpas com o clã Bolsonaro. “Não tenho medo da milícia, nem de robôs”, publicou
Joice em 18 de outubro, como resposta a publicação do deputado Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP). O senador destacou ainda que, na ocasião, Joice também
afirmou: “Não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão
passado”.
Na Medida Provisória (MP) que adotou incentivos para a
contratação de jovens, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também modificou a
jornada de trabalho dos bancários. Agora, as agências devem abrir aos sábados.
A medida altera trechos da legislação e passa a definir que
apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de trabalho de seis horas
diárias. Qualquer outro cargo terá expediente normal, de oito horas por dia.
Atualmente, todos que trabalham em bancos têm jornada de
trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais).
Por se tratar de uma Medida Provisória, as regras já estão em
vigor, mas ainda precisam passar por votações no Congresso Nacional.
Criação
de novo partido, chamado Aliança pelo Brasil, está em andamento. Deputados do
PSL aguardam a nova sigla para também deixar a atual legenda. O senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato. Anúncio foi feito nesta tarde
(Foto: ADRIANO MACHADO - REUTERS)
247 - Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta terça-feira 12
sua saída do PSL. Ele pretende criar um novo partido, chamado Aliança pelo
Brasil. Seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), também deixa
a legenda de imediato. Outros deputados aguardam a criação da nova sigla para
fazer a transição.
Os advogados de Bolsonaro estimam que conseguirão entregar,
até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo
Tribunal Superior Eleitoral para criação de novo sigla. A ideia é viabilizar o
partido a tempo de lançar candidatos às eleições de 2020, o que exige aprovação
na corte eleitoral até abril, informa reportagem do Estado de S.Paulo.
Segundo
pesquisa Atlas, 51,6% dos entrevistados enxergam Bolsonaro de maneira negativa.
O índice de Moro é de 45,6% dos entrevistados. Por outro lado, o índice dos que
desaprovam a prisão do ex-presidente Lula subiu de 37,4% para 44,4%
247 - Pesquisa da
Consultoria Atlas, divulgada pelo El País,
mostra que a popularidade de Jair Bolsonaro e de seu ministro Sergio Moro está
caindo e a de Lula está subindo.
O índice de eleitores que acreditam que a
gestão de Bolsonaro é ruim ou péssima subiu de 39,8% para 42,1%. Já a taxa
daqueles que acreditam que o Executivo é ótimo ou bom caiu de 28,2% para 27,4%.
Os que opinam que o desempenho é regular passaram de 28,7% para 29,6%.
Além disso, 51,6%%
dos entrevistados enxergam Bolsonaro de maneira negativa. Já o ex-juiz é visto
de maneira negativa por 45,6% dos entrevistados, e positiva por 48,4%.
No momento em que Lula é colocado em
liberdade, a Atlas enfatiza que é a primeira vez que a aprovação pessoal do
ministro da Justiça se encontra abaixo dos 50%. Ele já havia perdido 10 pontos
de apoio — de 60% para 50,4% — logo após a série de reportagens sobre a Lava
Jato do site The Intercept Brasil.
Por outro lado, a pesquisa mostra que o
índice dos que desaprovam a prisão do ex-presidente Lula subiu de 37,4% para
44,4%.
A pesquisa foi feita na Internet entre os
dias 10 e 11 de novembro — dois dias após a libertação de Lula — com 2.000
pessoas de todas as regiões do Brasil.
Para o cientista político Andrei Roman,
fundador da Atlas, a queda de popularidade do governo Bolsonaro e as revelações
do Vaza Jato são provavelmente os dois fatores mais importantes que levaram
esse segmento a reconsiderar seu posicionamento em relação ao Lula.
"Mostrou-se que a Lava Jato não era
exatamente a guerra entre o bem e o mal que eles enxergavam no passado. Para
essas pessoas, a realidade se revela mais complexa e os heróis acabaram caindo
dos pedestais", disse.
“Sabemos da
experiência de sucesso de Apucarana e viemos buscar informações. Esse é o
modelo economia solidária que temos interesse e vamos copiar”, afirma
secretária do Trabalho de Ibiporã
Uma comitiva da
prefeitura de Ibiporã veio conhecer hoje (12) o Projeto de Economia Solidária e
Protagonismo Feminino de Apucarana. A secretária municipal do Trabalho e da
Economia Solidária daquele município, Maria Romana Moretto Bianco, e sua
equipe, percorreram os 12 pontos de comercialização da rede de economia
solidária existentes em nossa cidade.
“Temos um centro de capacitação
profissional e estamos no processo de organização do programa de economia
solidária no município em Ibiporã. Sabemos da experiência de sucesso de
Apucarana e viemos buscar informações. Esse é o modelo economia solidária que
temos interesse e vamos copiar”, afirmou Maria Bianco que pretende manter um
canal de comunicação com os responsáveis pelo projeto em Apucarana visando obter
as orientações necessárias para o desenvolvimento do projeto na sua cidade.
A secretária da Mulher e Assuntos da
Família de Apucarana, Denise Canesin, diz se sentir realizada enquanto gestora
de uma equipe que consolidou o Projeto de Economia Solidária e Protagonismo
Feminino de forma eficaz e que tem servido de experiência positiva para muitos
municípios. “Hoje foi a vez de Ibiporã vir buscar informações e formas de
trabalhar dentro da legalidade para que o projeto deles possa formar
empreendimentos na mesma linha de trabalho de Apucarana”, observou Denise.
“O respeito que o projeto adquiriu das
empresas, instituições de ensino, comércio e de todos os parceiros, tem sido
primordial para que a rede de mulheres solidárias tenha dado tantos frutos
positivos”, complementou a secretária.
Em cinco anos de existência, o Projeto
Economia Solidária já capacitou 886 pessoas. Os empreendimentos
econômico-solidários abrangem áreas como artesanato, confecção, beleza e
estética, gastronomia, plantas medicinais e ornamentais, e ainda produção
orgânica de hortifrutis. Os conceitos-chave da Economia Solidária são
autogestão, cooperação, solidariedade, sustentabilidade e viabilidade
econômica. Atualmente, os produtos dispõem de 12 espaços de comercialização na
cidade.
Principal
articulador da presença do pai e do governo nas redes sociais, Carlos Bolsonaro
apagou na manhã desta terça-feira todas as suas contas nas redes sociais. Não
houve explicação até agora, mas decisão pode estar vinculada à CPI das Fake
News
247 - Um dos princiais alvos da CPI das Fake News, Carlos
Bolsonaro, o 02, articulador da presença do pai e do governo nas redes sociais,
apagou na manhã desta terça-feira (12) todas as suas contas nas redes sociais.
Não houve explicação oficial até agora. O perfil @CarlosBolsonaro não existe mais no Twitter.
Licenciado de seu mandato na Câmara Municipal do Rio de
Janeiro, Carluxo, como Carlos é conhecido, vinha se dedicando à atividade de
digital influencer nas redes sociais, criando diversos problemas para o pai,
Jair Bolsonaro.
Além de seus
perfis nas redes e da influência sobre a comunicação digital do governo
Bolsonaro, Carlos é responsávle por vários dos tweets que são postados no
perfil de Jair Bolsonaro -em geral, os mais agressivos contra a esquerda e a
oposição.
Ele é um dos líderes da ala mais radical
do bolsonarismo, aliado do escritor-astrólgo Olavo de Carvalho.
O secretário de Estado da Saúde,
Beto Preto, assinou nesta segunda-feira (11) a liberação de mais de R$ 23
milhões que serão destinados a 39 prestadores de serviço de saúde no Paraná.
O recurso
é referente ao pagamento de outubro de serviços relacionados a internações,
tratamentos e programas realizados pelos Hospitais Filantrópicos
contratualizados pelo governo. O repasse deve estar disponível a partir desta
terça-feira (12).
“Estamos
mantendo os pagamentos em dia, visando o atendimento de qualidade a todos os
paranaenses e a valorização desses prestadores de serviço que mês a mês podem
acompanhar a redução do prazo entre a execução dos serviços e o recebimento dos
pagamentos”, disse o secretário.
Destaca-se
nesta liberação, o repasse de mais de R$130 mil destinados à Organização São
Lucas de Laranjeiras do Sul, que agora possui a habilitação ao recebimento do
Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
PAGAMENTOS - Dentre os 39 prestadores,
a Sociedade Hospitalar Angelina Caron, localizada em Campina
Grande do Sul na região metropolitana de Curitiba, irá receber R$3 milhões
e 781 mil, maior valor individual entre os estabelecimentos. Em seguida, no
município de Arapongas, interior do Paraná, o Hospital Regional João de Freitas
(HONPAR) receberá R$2 milhões e 738 mil em recursos, e em Paranavaí, R$1 milhão
e 807 mil serão destinados à Santa Casa de Paranavaí.
A competição teve a
duração de três meses e reuniu 30 equipes
A equipe do
Supermercado Viana-Amigos do Dudu conquistou neste domingo (10), no Estádio
Olímpio Barreto, o título do Campeonato Amador Municipal de Futebol, categoria
livre, ao vencer o Jardim Ponta Grossa pelo placar de 2 a 0. A competição teve
a duração de três meses e reuniu 30 equipes.
O prefeito Junior da Femac, a secretária
de Esportes Jossuela Pinheiro e o vereador Gentil Pereira comandaram o
cerimonial de premiação do Campeonato Amador Municipal e cumprimentaram atletas
e dirigentes.
No ano passado, na disputa da Segunda
Divisão do Campeonato Municipal, o Supermercado Viana havia ficado em segundo
lugar. Mostrando a sua ascensão no futebol amador da cidade, o time agora
levantou o troféu de campeão da Primeira Divisão na competição promovida pela
Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.
Os gols do Supermercado Viana foram
marcados por Douglas (contra), aos 47 minutos da etapa inicial e pelo meia
Franco, aos 24 do segundo tempo. Quase no final da partida, o goleiro Matheus
Eduardo, do Viana, defendeu um pênalti. O jogo foi arbitrado por José Carlos do
Nascimento, sendo auxiliado por Emerson Luiz e Lucas Melo.
O Supermercado Viana-Amigos do Dudu foi
campeão com Matheus Eduardo; Thui, Salce, Eltinho e Vini (Danilo); Alemão,
Franco, Má e Müller (Claudinho); Clebinho (Negão) e Felipinho (Willian
Santana). Técnico: Dudu.
O Jardim Ponta Grossa iniciou o jogo com
Marcão; Dominguinho, Douglas, Márcio e Deambley; Danilo, Rogério e Vandi;
Ricardo Arapongas, Buiu e Banana. No decorrer da partida o técnico Jeferson
“Kininho” contou com Nicolas, Maicon, Jean, Cabelinho, João Ricardo e Ryan.
Na preliminar pela disputa de terceiro
lugar, Vila Reis e Tancredo Neves empataram por 4 a 4, com o primeiro time
vencendo na decisão por pênaltis. Os gols da Vila Reis no tempo normal
foram marcados por Maicon Bruno (2), Guilherme Augusto e Vinícius. Para o
Tancredo Neves marcaram os atletas Pio (2), Alan Cleiton e Dionatan. O goleiro
Matheus Eduardo, do Viana, foi o menos vazado, enquanto o atacante Pio, do
Tancredo Neves, com 9 gols, foi o principal artilheiro do campeonato.
Também participaram da competição as
equipes da Caixa São Pedro A, Ajax, Local Vila Rural, Jardim Alvorada, Time do
Rildo-Jaboti, Castelo Branco United, União, Novo Operário, Caseirinho,
Lubricenter, Km 28, D Flex, Cavan, Ferroviário, Stone Rio Icaps,
Tupã-Supermercado Ducatti, Brooklyn, Empório Jeans-Correião, Serralheria
Caldeira, Pirapó Esporte Clube, Wolf Pack, Vila Nova-Web Nova, Franca Freitas,
Zipo Bonés-Adriano Correa, Sport Vila Regina e Atlética XII de Março-UTFPR.
Reinaugurada nesta
segunda-feira (11), a creche pode atender até 120 crianças do Núcleo Michel
Soni e bairros vizinhos
A tarde desta
segunda-feira (11) foi de festa para a comunidade do Núcleo Michel Soni, na
região sul de Apucarana. O prefeito Júnior da Femac e secretária de educação
Marli Fernandes reinauguraram o Centro Municipal de Educação Infantil José
Ignácio Neto, que passou recentemente por reforma e ampliação. O investimento
somou R$ 656.799,11.
O prédio quase triplicou de tamanho após
as obras, passando de 187,62 m2 para 504,83m2. O número de vagas ofertadas às famílias também
aumentou de 60 para 120. “Nós estamos muito alegres porque ganhamos um ambiente
bonito, espaçoso e confortável para atender às crianças. Era difícil
acomodá-las antes, uma vez que as salas de aula e o refeitório eram
minúsculos,” comemorou a diretora da instituição, Sionei Aparecida Posse
Ferreira.
Já a presidente da Associação de Pais,
Mestres e Funcionários (APMF) do CMEI José Ignácio Neto, Katiane Gusmão,
lembrou que as benfeitorias atendem a uma reivindicação da comunidade. “Nós
vínhamos pedindo há bastante tempo pela reforma e ampliação da creche.
Finalmente, chegou o momento de agradecer. O atendimento que a minha filha recebe
na rede municipal de ensino é maravilhoso, eu sinto confiança em deixá-la aqui
todas as manhãs,” afirmou.
Os principais serviços realizados no local
foram construção de um novo setor administrativo, nova área de serviços e mais
duas salas de aula, recuperação das instalações elétricas e hidráulicas, e
adequação da unidade de ensino às normas atuais de acessibilidade e segurança,
previstas pelo Ministério da Educação, Corpo de Bombeiros e Vigilância
Sanitária.
O prefeito Júnior da Femac frisou que
investir em educação é a melhor maneira de formar bons cidadãos. “Quando nós
observamos o que os países mais desenvolvidos do mundo têm em comum, percebemos
que todos eles passaram por uma revolução no ensino. Apucarana busca trilhar
esse caminho. Graças à visão de futuro do ex-prefeito Beto Preto, cujo trabalho
eu dou continuidade, os alunos recebem atualmente uniformes, materiais
escolares e merenda de qualidade. Os professores também dispõem de recursos
pedagógicos modernos e passam regularmente por formação continuada,” afirmou.
A meta da atual administração é reformar e
ampliar os 60 prédios escolares da rede municipal. Desde 2013, aproximadamente
R$ 45 milhões já foram aplicados em obras. “As crianças apucaranenses passam a
maior parte do seu dia nos CMEIs e escolas, devido principalmente à proposta da
educação integral. Garantir a elas um lugar agradável e acolhedor é fundamental
para o êxito do processo de ensino e aprendizagem,” disse a secretária.
Os investimentos feitos na rede municipal
de ensino apucaranense já têm mostrado resultados. “Os nossos alunos são
responsáveis por 41% de todas as medalhas conquistadas pelo Paraná na edição
deste ano da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Eles também
alcançaram cinco premiações no concurso estadual de redação e desenho do
Programa Agrinho. E, nesta terça-feira (12), eu vou a Curitiba para receber o
Prêmio Gestor Público Paraná, que foi concedido ao nosso município pelo
Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita em reconhecimento aos projetos (Re) inovação
Tecnológica nas Escolas e CMEIs e Ambulatório de Especialidades Dermatológicas,
desenvolvidos nas áreas da educação e da saúde,” detalhou o prefeito.
Participaram ainda da entrega das obras do
CMEI José Ignácio Neto, os vereadores Mauro Bertoli e José Airton Deco de
Araújo; os familiares do patrono, Cinyra Woiski e João Miguel Ignácio; e
diversos secretários municipais.
O montante é 6,49%
superior a estimativa de receita deste ano
O prefeito Junior
da Femac entregou ontem (11) na câmara municipal o projeto de lei definitivo da
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A elaboração do novo
documento se tornou necessária devido a uma alteração técnica no orçamento do
repasse do executivo ao legislativo.
Segundo a estimativa do orçamento, a
Prefeitura de Apucarana deve arrecadar R$396.928.521,64 ao longo do próximo
ano. O montante é 6,49% superior à previsão orçamentária de 2019, que deve
chegar a R$372.703.049,05.
“Realizamos uma projeção contábil que teve
como parâmetro a evolução das receitas dos últimos três anos. Tudo foi estudado
com muita cautela para que a administração municipal possa trabalhar ao longo
do próximo ano com um orçamento possível de ser alcançado”, explicou Sueli
Pereira, secretária Municipal da Fazenda, lembrando que o texto final da LOA
tem que ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o
Plano Plurianual (PPA).
Legislação que contém, de forma
consolidada, todas as receitas e despesas da administração direta e indireta,
com destaques para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de
investimentos, a LOA trata do orçamento público que é uma previsão de recursos
que serão arrecadados no ano, especificando-se onde e em que quantidade serão
aplicados. Com o projeto de lei definitivo da LOA em mãos, o presidente da
Câmara Municipal, Luciano Molina, informa que os vereadores terão um prazo de
aproximadamente 10 dias para apreciar a matéria e a previsão é de que em 15
dias o projeto entre na pauta de votação.
Após a aprovação do legislativo, a LOA
volta ao Executivo para sanção do prefeito Júnior da Femac, sendo aplicada ao
longo de 2020.
Conforme detalha o prefeito Junior da
Femac, pela previsão orçamentária, a Saúde será a área que mais vai absorver
recursos em 2020. Serão destinados ao setor R$ 160 milhões, seguido pela
Educação com R$ 101 milhões. Juntas, as secretarias de Obras e Serviços
Públicos vão receber recursos na ordem de R$42 milhões. Já dotações destinadas
para pagamento de juros da dívida pública, amortização e precatórios em 2020
devem chegar a R$20.912.100,00. “São quase R$ 21 milhões que poderiam ser
investidos no desenvolvimento de vários setores da cidade. Somente neste mês de
novembro pagamos R$ 1.230.000,00 de dívidas feitas antes da gestão Beto Preto”,
lamenta Junior da Femac.
Ainda detalhando a previsão orçamentária
de 2020, Junior da Femac, informa que o repasse à Câmara de Vereadores, ao
longo do próximo exercício, será na ordem de R$12.975.004,64. O gasto máximo
com folha de pagamento está previsto para ser de 45% do orçamento, bem abaixo
do limite de alerta que é de 48,6%, do limite prudencial (51,3%) e do limite
máximo (54%), conforme o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sem as deduções, as participações da
receita analítica projetam que a esfera Federal destine a Apucarana
R$224.916.267,00, englobando repasses para a Educação (Fundeb) e Saúde; a
esfera Estadual R$78.512.000,00 através do ICMS, IPVA e IPI; já as receitas
municipais devem atingir R$75.040.399,05, com o recebimento de impostos como
IPTU, ITBI, ISSQN e IR. “Seguindo as prerrogativas da Gestão Beto Preto, o
prefeito Júnior da Femac vai manter a aplicação dos índices constitucionais
acima do que prescreve a lei. Serão destinados 20,5% do orçamento para a Saúde
(mínimo é de 15%) e 26,4% para a Educação (mínimo é de 25%)”, esclarece Sueli.
“Esta estimativa orçamentária de 2020 é
carregada de muita prudência, de economia, de esperança e fé. Conclamo a união
de todos, da administração municipal, do legislativo, do setor produtivo, da
igreja e de cada um que possa contribuir para o desenvolvimento da cidade. Em
2020, Apucarana vai ser a locomotiva do Vale do Ivaí e um dos municípios que
mais cresce no Paraná”, afirmou Junior.
São espécies de porte
menor, que causam menos conflitos com a rede de energia e diminuem os riscos
com a queda de galhos
Seguindo as
diretrizes do Plano Municipal de Arborização, Apucarana fez nos últimos anos o
plantio de 16.930 de árvores na área urbana. São espécies de porte menor, que
causam menos conflitos com a rede de energia e diminuem os riscos com a queda
de galhos. Com relação às árvores antigas, a Prefeitura mantém constante o
trabalho de manutenção com a poda e, caso laudo técnico aponte necessidade, com
a substituição.
De acordo com levantamento da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal, foram plantadas somente
neste ano 4.480 mudas, contra as 4.350 em 2018, as 4.150 de 2017 e as 3.950 no
ano de 2016. Trata-se de mudas de cerejeira, quaresmeira, ipê, aroeira salsa,
manacá da serra, palmeira imperial, oiti e ibisco.
Segundo o prefeito de Apucarana, as mudas
são plantadas diretamente pela equipe da Prefeitura ou em ações em parceria com
a comunidade, escolas e instituições. “Na semana passada, por exemplo, foram
plantadas 210 mudas de várias espécies no Jardim das Flores. As mudas com 1,80
de altura foram repassadas pela Prefeitura que também cedeu o trator para fazer
as covas, enquanto a comunidade se mobilizou e fez o plantio”, explica Junior
da Femac.
De acordo com ele, ação semelhante foi
feita há cerca de um mês no Núcleo Habitacional João Paulo, onde foram plantas
outras 120 mudas. “Além disso, a equipe da Prefeitura atua constantemente na
substituição de árvores mortas, doentes ou que oferecem riscos para as
pessoas”, frisa Junior da Femac.
O prefeito lembra ainda que o serviço de
arborização abrange também praças e unidades de conservação. “No início deste
ano, foi feito o plantio de 15 mil mudas de árvores nativas no Parque da Raposa
e no Parque das Araucárias. Foi uma compensação por árvores derrubadas pela
Rodonorte nas obras de duplicação do Contorno Sul. O Município cedeu essas duas
áreas para que a concessionária pudesse fazer o plantio”, observa Junior da
Femac.
SUBSTITUIÇÃO
PLANEJADA – O
secretário municipal de Meio Ambiente, Sérgio Bobib, salienta que a maioria das
árvores na área urbana foi plantada há décadas sem um planejamento adequado.
“São espécies de grande porte e que foram plantadas indiscriminadamente, sendo
que muitas delas debaixo da fiação da rede elétrica”, pontua Bobig.
O secretário afirma que o Município só
autoriza o abate em casos de necessidade e que ofereçam riscos às pessoas,
mediante registro fotográfico e a elaboração de um laudo técnico. “Além das
ações de plantio que fazemos constantemente, estamos orientando as pessoas a
fazer a substituição programada, que consiste primeiro no plantio de uma muda
ao lado da árvore de grande porte. Somente depois quando essa muda crescer e se
fixar, a pessoa poderá buscar a possibilidade do abate”, orienta Bobig.
Conforme o Código de Posturas do
Município, cada imóvel deve ter pelo menos uma árvore plantada defronte à
moradia. “Essa é uma das exigências para o Município liberar o Habite-se.
Quando a nossa equipe vai ao local para verificar se foi feita a correta
destinação dos resíduos gerados no período de construção , também verificamos
se existe uma árvore plantada defronte o imóvel”, frisa Bobig.
PODAS
E ABATES – A
Prefeitura de Apucarana conta com uma única equipe para o serviço de poda e
abate de árvores. No entanto, o número é insuficiente para atender a quantidade
de pedidos que diariamente são protocolados na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Atualmente, a demanda represada é de mais
de 800 processos. Diante deste cenário, o prefeito de Apucarana determinou a
abertura de licitação para a contratação de uma empresa terceirizada que
reforçará o serviço. “O processo na modalidade pregão acontecerá no dia 18 e
definirá a empresa que será contratada para serviços de substituição, poda e
limpeza de galhos secos, poda de levante e poda técnica de árvores”, detalha
Junior da Femac.
Delúbio Soares e João Vaccari, do PT, tiveram a prisão revogada com base
na decisão do STF sobre a segunda instância. Delúbio cumpre sentença em regime
semiaberto, com tornozeleira eletrônica, em Curitiba.
“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da
condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da
confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer
outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, como os casos
excepcionais de prisão preventiva decretada”, escreveu a juíza federal Ana
Carolina Bartolamei Ramos.
Jornalista
Mariela Franzosi traça o perfil do empresário Luis Camacho, conhecido como
"El Macho", que liderou o golpe militar que destituiu Evo Morales.
"Em linha com outros representantes da nova direita regional, como o
presidente brasileiro Jair Bolsonaro, Camacho lida com um discurso com uma
forte âncora religiosa", diz a jornalista
Líder do golpe militar na Bolívia Luis Camacho
Por Mariela Fronzosi, noNodal- A oposição mais virulenta ao governo de Evo Morales na
Bolívia está incorporada em um homem que eles chamam de “El Macho”.
Luis Fernando
Camacho Vaca é um advogado de Santa Cruz, 40 anos, casado e com três filhos.
Ele vem de uma família rica da região e entrou no cenário internacional nas
últimas semanas porque se colocou à frente do que ele chama de “processo de
recuperação da democracia”.
No entanto, Camacho constrói essa idéia de
democracia em paralelo à institucionalidade boliviana: sem ser candidato a
qualquer cargo, começou com esse “processo” após a instalação, antes de 20 de
outubro passado, quando Morales obteve a maioria dos votos, da possibilidade de
fraude eleitoral.
Dentro do Movimento ao Socialismo (MAS),
partido oficial, ele é acusado de manipular os fios do golpe de estado para
derrubar Evo Morales, que espera validar seu quarto mandato consecutivo depois
de perder um referendo a ser reeleito em 2016, mas posteriormente autorizado
pelo Tribunal Constitucional por meio de uma decisão de que o atual presidente
pode continuar buscando a reeleição indefinidamente, alegando que fazia parte
de seus “direitos políticos”.
Pueblo boliviano, hoy tenemos un compromiso con Bolivia, con la democracia, nuestros hijos y sobre todo tenemos que cumplir el compromiso asumido en ese GRAN CABILDO, histórico para el pueblo boliviano.
Tengamos fe, yo sé que se puede, y yo sé que todos unidos podemos hacerlo.
Ele nasceu e cresceu em Santa Cruz, uma
das áreas mais ricas e poderosas da Bolívia e o departamento em que
historicamente vive a maioria da população branca de descendência européia do
país.
Após se formar advogado na Universidade Privada
de Santa Cruz de la Sierra, concluiu estudos de pós-graduação na Universidade
de Barcelona, onde fez mestrado em Direito Financeiro e Tributário.
Seu ativismo
começou aos 23 anos como vice-presidente da organização cívica União Juvenil
Cruceñista, que embora se defina como “cívica”, foi descrita pela Federação
Internacional de Direitos Humanos como “uma espécie de grupo paramilitar” que
realiza atos de racismo e discriminação contra habitantes e instituições
indígenas da região.
Já em 2015, ingressou no Comitê Cívico Pro
Santa Cruz – onde seu pai era presidente entre 1981 e 1983 -, primeiro como
segundo vice-presidente e depois como primeiro vice-presidente.
Desde fevereiro de 2019, Luis Fernando
Camacho preside a organização que reúne empresas, bairros e entidades
trabalhistas da região, onde se encontra a maior parte da oposição ao processo
de transformação liderado por Evo Morales desde que se tornou presidente em
2006.
O apelido de “macho” ele ganhou justamente
por causa da “coragem” com a qual lidera a campanha contra Morales, a quem
acusa de “tirano” e “ditador”.
Ao lado de sua
vida pública, Camacho é professor universitário e empresário, e com sua família
faz parte do Grupo Empresarial de Inversiones Nacional Vida S.A..
As empresas pertencentes a esta corporação
operam na área de seguros, gás e serviços. Há rumores de que uma das principais
causas de sua amarga oposição ao governo de Morales se deve a milhões de dívidas
e perdas relacionadas ao negócio de gás em Santa Cruz.
Por outro lado, ele está envolvido nos
Panama Papers com base na criação de três empresas (Medis Overseas Corp., Navi
International Holding e Positive Real Estates) para “ajudar pessoas e empresas
a esconder suas fortunas em entidades offshore, lavagem de dinheiro e
estabelecimento de esquemas de evasão fiscal”, diz um jornal boliviano.
Sua posição sobre isso é negar os fatos e
denunciar uma suposta perseguição.
Sua cruzada contra
Morales
Histriônico e arrogante, com uma oratória
exacerbada e uma imagem associada aos ricos brancos do país (que legitima da
sua origem burguesa de Santa Cruz), mantém sua popularidade apelando ao número
de pessoas que convoca e à proximidade que afirma ter com seus seguidores.
A construção de sua figura em contraste
com a origem humilde, camponesa e indígena do Presidente Morales é muito
evidente. E, embora se esforce para garantir repetidas vezes que não expressa
uma mensagem racista, alguns eventos provam o contrário, como aconteceu durante
a marcha das mulheres na quinta-feira, 7 de novembro, em Cochabamba.
Em linha com outros representantes da nova
direita regional, como o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, Camacho lida com
um discurso com uma forte âncora religiosa.
Em cada uma de suas aparições públicas e
através das redes sociais, ele incentiva a oração e proclama sua fé em Deus.
Convoca as manifestações no Cristo
Redentor e garante uma imagem da Virgem ao seu lado enquanto discursa ao
público.
Ele insiste em
cada uma de suas mensagens com a necessidade de levar “a Bíblia” de volta ao
palácio do governo boliviano, que, segundo ele, foi eliminada pelo MAS.
Isso lhe permitiu alinhar atrás de si
todas as forças de direitos clericais e anti-bolivianas, que tiveram expressões
homofóbicas e misóginas variadas durante a campanha eleitoral e que procuram
criminalizar a homossexualidade e continuam a penalizar o direito ao aborto.
Através das redes sociais e da
espetacularização de suas demandas, Camacho ignorou imediatamente o resultado
das eleições passadas, convocou um protesto na prefeitura de Santa Cruz e, por
meio de votação por aclamação, deu a Morales um prazo de 48 horas para para
apresentar sua renúncia.
Paralelamente, se autoproclamou à frente
da “unidade” da oposição, obscurecendo até a figura de Carlos Diego de Mesa
Gisbert, candidato da coalizão da Comunidade Cidadã que foi o segundo nas
eleições de 20 de outubro.
Ele também pediu greve por tempo
indefinido e desobediência civil até alcançar o objetivo que havia estabelecido:
a renúncia de Evo Morales.
Depois de 48 horas e diante da falta de
resposta de Morales, Camacho convocou um novo conselho e emitiu uma carta na
qual ele próprio escreve os termos da renúncia do presidente boliviano.
O objetivo final
“El Macho” nem sequer está interessado no
que a missão da OEA que está auditando os resultados das eleições tem a dizer.
Ele já se manifestou em sua conta no
Twitter contra Mesa, acusando-o de ser forçado a apoiar a auditoria
internacional, embora mais tarde tenha excluído a mensagem.
Camacho quer convocar novas eleições nas
quais Evo Morales não esteja presente. Com um discurso que, apesar de tentar
associá-lo à “paz e unidade do povo boliviano”, acaba carregado de racismo,
ódio de classe e provocação.
