quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Circuito Sesc de Corridas tem etapa domingo pela manhã em Apucarana


A prova com percurso de 6 km (uma volta) ou 12 km (duas voltas) em circuito pelas ruas centrais da cidade terá apoio do 30º BIMec e da Guarda Municipal (GM)
Circuito Sesc de Corridas tem etapa domingo pela manhã em Apucarana
A nova gerente executiva do Serviço Social do Comércio (Sesc), de Apucarana, Márcia Salete Campos Dallagnol, visitou nesta terça feira o prefeito Junior da Femac, e a secretária de esportes, Jossuela Pinheiro. “Acabo de vir de Curitiba para cá e espero fortalecer a boa parceria mantida com a prefeitura”, assinalou Márcia Salete.
O prefeito Junior da Femac deu as boas vindas à nova gerente do Sesc e já assegurou todo apoio para a realização da etapa Apucarana do Circuito Sesc de Corridas, que acontece neste domingo.
Márcia Salete informou que toda estrutura para a largada e chegada da prova será instalada junto ao prédio da prefeitura, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques. No local serão instaladas tendas de hidratação, banheiros químicos, palanque de autoridades e o pódio.
A prova com percurso de 6 km (uma volta) ou 12 km (duas voltas) em circuito pelas ruas centrais da cidade terá apoio do 30º Bimec e da Guarda Municipal (GM). Caio Fábio Machado, da equipe técnica do Sesc, informa que mais de 500 atletas estão inscritos para a corrida, e outros 250 para a caminhada.
A largada da corrida acontece às 7h30, e da caminhada (3 km) às 8h30. “A exemplo de anos anteriores vamos trabalhar junto com o Sesc para o sucesso desta etapa em Apucarana”, anunciou a secretária de esportes Jossuela Pinheiro.


Luciano Hang é condenado pelo TSE por coagir funcionários a votar em Bolsonaro




Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou em caráter definitivo o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, “propaganda eleitoral irregular” por ter coagido funcionários de sua rede de lojas a votar em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou em caráter definitivo o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, “propaganda eleitoral irregular” por ter coagido funcionários de sua rede de lojas a votar em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
Segundo informações do jornalista Vinicius Segala, do DCM, no último dia 13, o TSE publicou decisão que colocou termos finais ao  processo 0601434-39.2018.6.00.0000, não cabendo mais recurso. 
Na ação judicial, a própria Defesa do empresário informa sua desistência em reformar a decisão judicial, e que o acusado cumprirá a sentença, qual seja, o pagamento de uma multa de R$ 2.000, acrescida de  juros e correções a contar da data em que as propagandas irregulares  foram veiculadas. Esta é toda a pena que Luciano Hang vai ter.
No início de outubro do ano passado, Hang gravou um vídeo no interior de uma de suas lojas, falando a seus clientes e funcionários, que tudo ouviam pelo sistema de som do local. Ele disse:
“Todos sabem a minha posição. Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas”. Na sequência, pediu a todos que saudassem aquele candidato, em coro: “Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro!”. E conclui em  pedido de voto: “Pra esse Brasil mudar, pra esse Brasil melhorar,  Bolsonaro Presidente” (leia mais no Brasil 247).


Apucarana sedia campeonato estadual de bandas e fanfarras


As apresentações vão acontecer a partir das 9h30 e seguem até as 18 horas na Rua Irati, junto na Rua Irati, junto ao Complexo Esportivo Lagoão

Apucarana vai sediar no próximo domingo (22), na Rua Irati, junto ao Complexo Esportivo Lagoão, o Campeonato de Bandas e Fanfarras Paranaense 2019, que conta com o apoio da prefeitura municipal. O evento terá 15 participantes, com bandas representantes de cidades como Itaguajé, Araucária, Paranapoema, Andirá e São José dos Pinhais. As apresentações começam às 9h30 e vão se estender ao longo do dia, até por volta das 18 horas.
Apucarana será representada no campeonato pela Fanfarra da APAE, na categoria especial, que vai abrir a programação, às 9h30. As corporações musicais que participam desse campeonato estão divididas em várias categorias como Banda de Percussão, Fanfarra, Banda Marcial e Banda Musical.
O Campeonato é promovido pela Liga Paranaense de Bandas e Fanfarras. Além da premiação em troféu, os vencedores de cada categoria se classificam para Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras, que vai acontecer em dezembro, na cidade de Guará.


Meio ambiente investiga descarte ilegal no Contorno Norte


Fiscalização municipal está muito próxima de chegar ao responsável por despejar duas toneladas de resíduos têxteis na zona rural de Apucarana
(Foto: PMA)

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana (Sema) periciaram nesta quarta-feira (18/09) cerca de duas toneladas de resíduos têxteis descartados ilegalmente em uma estrada rural junto ao Contorno Norte, nas proximidades da Sociedade Rural. O secretário da Sema, Sérgio Bobig, relata que o crime ambiental foi notificado de forma anônima. “Recebemos uma ligação na tarde de terça-feira e imediatamente enviamos fiscais até o local, onde constatamos a veracidade da denúncia”, conta Bobig.
O terreno onde o material foi descartado havia sido limpo pela prefeitura dois dias antes. “É lamentável que ainda existam pessoas que agridam o meio ambiente desta forma, mas periciando minuciosamente tudo estamos muito perto de identificar o responsável, que será devidamente autuado pelo crime cometido”, informa o secretário. De acordo com Bobig, os resíduos despejados se enquadram na Classe 1, que são os que podem apresentar maior risco à saúde pública e ao meio ambiente. “São tecidos de serigrafia, embalagens de tinta, entre outros”, conta.
Além de multa ambiental e responsabilidades na esfera civil, o processo aberto pela prefeitura será encaminhado ao Ministério Público do Meio Ambiente. “Onde o responsável irá responder também criminalmente pelo ato, ficando sujeito a outras sanções previstas em lei”, detalha Sérgio Bobig, secretário da Sema de Apucarana, reforçando que a fiscalização está muito próxima de chegar à autoria do crime. “Autor que deverá ainda arcar com todas as custas referentes à remoção e destinação correta destes resíduos”, conclui.
Ao ser comunicado do caso, o prefeito Júnior da Femac determinou rigor na apuração e identificação do autor. “Apucarana é destaque nacional no setor de confecções. Temos uma cadeia produtiva pujante que gera emprego e renda para milhares de pessoas. Empresários sérios que dão destinação correta aos seus resíduos, arcando com todos os custos, e não podemos deixar que um ou outro mau exemplo, denigra a imagem do setor todo. A gestão Beto Preto não compactua com nenhum tipo de ilegalidade e por isso vamos a fundo nesta denúncia”, comentou Júnior.
Serviços – Denúncias de descartes ilegais e outros crimes relacionados ao meio ambiente devem ser feitos na Secretaria de Meio Ambiente, localizada junto ao Parque Municipal Jaboti, ou pelo telefone 3423-0142.


Tarifa proposta pela VAL é de R$ 3,40 para o ônibus urbano


Concorrente única na licitação do transporte coletivo de Apucarana, a empresa apresentou o valor máximo previsto no edital 
(Foto: PMA)

A sessão de licitação do transporte coletivo urbano de Apucarana, visando a abertura do envelope contendo a proposta de preço de tarifa da Viação Apucarana Ltda (VAL), aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), na sala de licitações, no prédio da Prefeitura de Apucarana. O valor da tarifa apresentado pela empresa foi de R$ 3,40, que é o preço máximo estipulado no edital de concorrência pública.
Ainda durante a sessão presidida pelo advogado Cecílio Luz, a Comissão Especial de Licitação indagou o representante da empresa, sobre a possibilidade de redução do valor de tarifa proposto. Porém, um diretor da VAL argumentou que, em função dos investimentos que deverão ser feitos a partir de agora, conforme as exigências do edital, isso não seria viável.
Mesmo diante deste cenário, o valor da tarifa do transporte coletivo urbano em Apucarana ainda será um dos mais baixos no Paraná, comparando com cidades de médio e grande porte. Desta forma, a partir do momento em que passar a vigorar o primeiro contrato de concessão do transporte coletivo de Apucarana, a tarifa atual de R$ 3,10 passará a ser de R$ 3,40, com um reajuste de cerca de 13%.
“Tudo transcorreu dentro da normalidade. O envelope da proposta de preço, que estava lacrado e rubricado por diversas pessoas foi aberto e conferido. E, a partir de agora, essa licitação está se encerrando, respeitando-se o prazo recursal. O prefeito Junior da Femac poderá homologar o resultado da concorrência, após o prazo legal e os pareceres necessários. Porém, após a assinatura do contrato, a empresa terá um prazo de quatro meses para passar a cumprir as regras estabelecidas”, comentou Carlos Mendes, superintendente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), responsável pela confecção do edital.
Segundo ele, a prefeitura, no momento apropriado, irá avaliar o cumprimento das exigências contidas no contrato e, somente a partir daí, poderá ser praticada a nova tarifa de R$ 3,40. Mendes lembra que desde 1974 a empresa operava com uma autorização precária do município, para operacionalizar o serviço de transporte coletivo urbano em Apucarana.
Wi-Fi, pontos de ônibus cobertos e carros novos
O superintendente do Idepplan explica que haverá maior transparência para os usuários do serviço e a prefeitura terá mecanismos pontuais para exigir as melhorias pactuadas em contrato. “Está prevista a implantação de tecnologia temporal, ou seja, o usuário não vai precisar mais entrar no terminal para trocar de ônibus, ela pode parar em um ponto e, usando o cartão, pode embarcar em outro ônibus em um determinado tempo. Com essa tecnologia também será possível acompanhar todo o sistema, quantas pessoas embarcam e desembarcam, enfim, é uma concessão de 15 anos, mas o serviço público passa a ser uma concessão do município, que irá fiscalizar regularmente seu funcionamento”, esclarece Mendes.
O dirigente do Idepplan explica que existem 700 pontos de ônibus na cidade, e que a empresa terá um prazo de cinco anos para cobrir todos estas pontos de embarque e desembarque de passageiros. “Isso vai acontecer de forma gradual, a partir do momento em que a empresa firmar o contrato. Entre as exigências estão também o ano de fabricação dos veículos, com no máximo quatro anos de uso. A empresa deverá ainda instalar Wi-Fi nos coletivos”, assinala Carlos Mendes, acrescentando que esse processo de licitação é um dos mais complicados e de tramitação mais longa, no âmbito dos serviços municipais.


Dodge pede que STF derrube todos os decretos de Bolsonaro sobre posse de armas


A procuradora-geral Raquel Dodge, em seu último dia à frente do cargo, deu uma demonstração de apoio às ações apresentadas pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade para vetar os decretos. De acordo com ela, três decretos que estão vigentes contêm inconstitucionalidades e extrapolam o campo da lei
Procuradora-geral da República Raquel Dodge.
Procuradora-geral da República Raquel Dodge. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF (12/09/2019))

Sputinik – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram as exigências para a posse e o porte de armas.
A procuradora-geral Raquel Dodge, em seu último dia à frente do cargo, deu uma demonstração de apoio às ações apresentadas pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade para vetar os decretos do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com ela, três decretos que estão vigentes contêm inconstitucionalidades e extrapolam o campo da lei.
"Os três decretos atualmente vigentes mantiveram, em grande parte, as inconstitucionalidades apontadas [...]. Em outras palavras, os novos decretos extrapolaram a função regulamentadora e invadiram campo reservado à lei", disse Dodge.
Anteriormente, no começo desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre a posse e porte de armas, alterando alterando uma das regras presentes no Estatuto do Desarmamento.
Antes do decreto presidencial, um proprietário de sítio ou fazenda só poderia portar a sua arma dentro da sede de sua área. Agora, com a mudança, ele poderá carregar o armamento por toda a extensão do imóvel rural.


Executivo da Odebrecht que delatou Aécio é encontrado morto


O executivo Henrique Valladares, que disse ter pago propina de R$ 50 milhões ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a alguns de seus aliados, como o empresário Alexandre Accioly, foi encontrado morto em sua residência no Rio de Janeiro, sem que as causas tenham sido ainda esclarecidas
Justiça de SP bloqueia R$ 128 mi de Aécio e R$ 20 mi de Cristiane Brasil
Justiça de SP bloqueia R$ 128 mi de Aécio e R$ 20 mi de Cristiane Brasil (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Da revista Fórum  O ex-vice-presidente da Odebrecht, Henrique Valladares, foi encontrado morto nesta terça-feira (17) em sua residência no Rio de Janeiro. Em delação premiada, Valladares acusou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o PSDB, o ex-ministro Edison Lobão, o jornalista Diego Mainardi, do O Antagonista, e o empresário Alexandre Accioly dono das academias BodyTech, de terem recebido propina da empreiteira.
As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo. As causas da morte não foram divulgadas. Valladares ocupou por vários anos a vice-presidência da empreiteira e era tido como um dos principais delatores da Lava Jato
Em delação premiada realizada em 2017, Valladares afirmou que, pessoalmente, pagou cerca de R$ 50 milhões ao deputado federal Aécio Neves, disse que distribui dinheiro a representantes da CUT de Porto Velho e a lideranças indígenas e ainda apontou envolvimento de Diego Mainardi e de Accioly em esquema de Aécio.
A divulgação da denúncia por parte da Fórum gerou, inclusive, um processo por parte do jornalista do Antagonista, que pedia R$ 100 mil pela reprodução do conteúdo da delação. Ele também produziu um vídeo com ataques ao veículo.


Concluídos projetos para ampliar estrutura do Cisvir


Elaborados pelo Idepplan e pela Secretaria Municipal de Obras de Apucarana, os documentos foram protocolados junto à 16ª Regional de Saúde pelo prefeito Junior da Femac
O prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, protocolou nesta terça-feira (17/09) junto à 16ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (16ª RS/SESA), os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico e de prevenção de incêndio visando ampliação da sede própria do Consórcio Intermunicipal de Saúde o Vale do Ivaí e Região (Cisvir). Elaborados pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) e pela Secretaria de Obras de Apucarana, os documentos foram recebidos pelo chefe da regional, Dr. Altimar Carletto.
Inaugurada há três anos, a sede própria do Cisvir está localizada no Jardim América, em Apucarana, e conta com 1.950 metros quadrados de área construída, em terreno de 11 mil metros quadrados doado pela Prefeitura de Apucarana. Orçado em pouco mais de R$ 3,5 milhões, o projeto de ampliação prevê a construção de mais 1 mil metros quadrados que irão abrigar consultórios odontológicos que formarão o Centro Odontológico do consórcio, além de novos consultórios médicos, auditório e estacionamento.
Os recursos serão pleiteados junto à Secretaria de Estado da Saúde. “Trata-se de uma grande conquista de todos os municípios agregados ao Cisvir, que deve se consolidar agora no Governo Ratinho Júnior, com o apoio total do secretário Beto Preto. Será muito importante para a população, que terá mais acesso a serviços de saúde fundamentais”, avalia Júnior da Femac, enaltecendo o trabalho desenvolvido pelo presidente do Cisvir e prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda, e toda a sua diretoria do consórcio.
“A prefeitura de Apucarana tomou a iniciativa de elaborar os projetos e o orçamento, além de reunir toda documentação técnica para que os planos de ampliação da sede do Cisvir se tornassem realidade. Fizemos isso com muito prazer e certeza que estamos contribuindo para garantir mais qualidade no atendimento médico de uma grande região”, afirmou Junior da Femac.
O chefe da 16ª RS, Altimar Carletto enalteceu o trabalho realizado pela prefeitura de Apucarana. “Recebemos das mãos do prefeito Junior da Femac cerca de 60 documentos para que esse processo de ampliação do Cisvir ande e se torne realidade. A prefeitura de Apucarana ainda contribuiu com a doação do terreno que irá abrigar a segunda etapa das instalações desse consórcio tão essencial para a saúde de milhares de pessoas”, disse Carletto, lembrando que hoje o Cisvir realiza uma média de mil atendimentos diários.
Inaugurada em 26 de junho de 2016, a sede própria do Cisvir foi construída quando Beto Preto era prefeito de Apucarana e presidente do Cisvir. O investimento, à época, foi na ordem de R$ 3 milhões, com recursos do Governo Federal, Governo do Paraná e Prefeitura de Apucarana, que além de recursos disponibilizou o terreno de 11 mil metros quadrados.
Criado em 1996, atualmente o Cisvir é responsável por atender 385.787 habitantes de 17 municípios. A estrutura atual conta com dois blocos com 20 consultórios oftalmológicos, ginecológicos, urológicos, ultrassom, ambulatórios, eletroencefalograma, eletrocardiograma, sala de recuperação e raio-x, além de recepção, administração, cozinha, refeitório, fraldário e sanitários. Segundo dados divulgados pelo consórcio, ao longo do último ano foram disponibilizados 460.715 exames e realizadas 198.619 consultas.


Manejo da arborização urbana será terceirizado em Apucarana


Cidade enfrenta muitos problemas no setor, sobretudo pela existência de árvores inapropriadas para o meio urbano
(Foto: PMA/Arquivo)
A Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sema) vai contratar uma empresa especializada em arborização urbana. O termo de referência que visa abertura de processo licitatório está sendo finalizado e deve chegar à mesa do prefeito Júnior da Femac ainda nesta semana. O documento prevê que a contratada realize 4 mil podas técnicas e 500 abates de árvores, cujos laudos de diagnóstico de sanidade biológica e risco de queda estejam concluídos pelos técnicos da Sema.
Uma vez aprovado pelo prefeito, o termo seguirá para a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria de Gestão Pública para orçamento, confecção e publicação do edital de concorrência pública. A expectativa é de que todo o processo, até a contratação dos serviços, dure cerca de 90 dias. “A gestão Beto Preto tem muito respeito pelo meio ambiente e através dos trabalhos de uma empresa especializada, temos a certeza de que a arborização de Apucarana vai avançar muito”, diz Júnior da Femac.
Ele assinala que a cidade enfrenta muitos problemas no setor, sobretudo pela existência de árvores inapropriadas para o meio urbano. “Uma situação que não é só de Apucarana, mas de praticamente todas as cidades brasileiras. Árvores de grande porte, plantadas em uma época onde não se projetava os problemas que geram no meio urbano e que hoje colocam em risco residências, comércios, trânsito, condutores e pedestres e, em muitos casos, geram ainda danos ao patrimônio com raízes rompendo calçadas, galerias pluviais e galhos danificando a rede de energia”, relata o prefeito.
O planejamento da prefeitura prevê que as árvores doentes ou inadequadas abatidas sejam substituídas por espécies apropriadas ao meio urbano. “Arborização faz parte do acervo das cidades e é missão da prefeitura zelar pelo manejo correto, com a realização sistemática de podas, substituição quando necessário e plantio de novas áreas”, argumenta Júnior.
A estrutura operacional existente na prefeitura, afirma o secretário da Sema, Sérgio Bobig, não consegue dar conta da demanda crescente de serviços. “Só em processos já concluídos, temos cerca de 300 pedidos de corte já aprovados, com laudo confirmando problemas de sanidade biológica ou risco de queda. Nosso protocolo tem hoje outros cerca de 600 pedidos solicitando a poda técnica e, mensalmente, ingressam em média 150 novos pedidos de poda ou corte”, revela Bobig.
O contrato não prevê tempo mínimo ou máximo para execução e a remuneração será feita por serviço realizado, mediante medição técnica por parte da equipe da Sema.


terça-feira, 17 de setembro de 2019

TCE abre auditoria para investigar salários acima do teto no Detran

(Foto: Detran/PR/divulgação)


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) abriu uma auditoria para investigar pagamento de salários acima do teto constitucional do funcionalismo público no Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR). O objetivo é averiguar a existência de irregularidades referentes à aplicabilidade do teto relativo a servidores que recebem proventos de aposentadoria e acumulam cargos em comissão na administração estadual, contrariando a Constituição.
O trabalho do TCE pretende verificar se houve o cumprimento da incidência do teto. Caso contrário, o tribunal irá propor a responsabilização dos agentes públicos citados, com determinação de devolução dos valores recebidos, e suspensão dos pagamentos acima do valor devido, que vêm sendo efetuados desde o início deste ano.
Segundo a 5ª Inspetoria de Controle Externo – que atualmente fiscaliza o Detran –, o montante do pagamento de salários, de janeiro a junho deste ano, está em desacordo com a tese fixada peloSupremo Tribunal Federal e com seus desdobramentos no âmbito do TCE-PR.
O órgão também propôs comunicação à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap) para que tome ciência das irregularidades detectadas relativas à imposição do teto remuneratório na folha de pagamentos do Executivo em situações de acumulação de vencimentos com proventos de aposentadoria, por exemplo.
De acordo com a investigação, os valores pagos a mais ultrapassaram o montante de R$ 87 mil em seis meses, somadas as remunerações de cinco funcionários do Detran. Estão sendo notificados pelo Tribunal Cesar Vinicius Kogut, diretor-geral do órgão; Daniel dos Santos, chefe da Controladoria; Éveron César Puchetti Ferreira, chefe de Gabinete; João de Paula Carneiro Filho, diretor administrativo e financeiro; e Mauro Celso Monteiro, diretor operacional.
Segundo o entendimento vigente, diz o tribunal, somente nos casos de acumulação lícita de cargos públicos é permitido considerar o valor do teto para cada um dos vínculos durante a atividade pública. São três situações: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Fonte: Bem Paraná


Prefeitura convoca nova sessão da licitação do transporte coletivo


Envelope que havia sido extraviado foi encontrado em outro processo no Departamento de Licitação

A prefeitura de Apucarana, por meio do Departamento de Licitação e da Comissão Especial de Licitação, convocou para esta quarta-feira, dia 18, às 9H30, a sessão de abertura do envelope de preço, da concorrência pública 001/2018, que trata da concessão de operação do transporte coletivo urbano.
Nesta segunda feira (16) a sessão acabou sendo suspensa em função da não localização do referido envelope. Ele havia sido lacrado e assinado por diversas testemunhas em sessão pública realizada no mês de maio e transmitida ao vivo pela internet. No envelope está inserida a proposta de preço da única concorrente neste processo, a empresa Viação Apucarana Ltda (VAL).
A Procuradoria Geral anunciou ainda na segunda feira, a imediata abertura de uma sindicância interna, determinada pelo prefeito Junior da Femac, visando apurar o extravio do documento.
Na manhã de hoje (17) após busca realizada em inúmeros processos de concorrência pública, o envelope de proposta de preço para o transporte coletivo urbano foi encontrado. “Por falha de algum servidor, o envelope foi juntado em outro processo”, explicou o secretário de gestão pública, Nicolai Cernescu Junior. Ele lembrou que de janeiro até setembro, o Departamento de Licitação foram lançados e concluídos 19 concorrências, 185 pregões, 67 processos de inexigibilidades, 13 tomadas de preço, 267 contratos firmados e recontratados e 214 atas de registro de preços.
O procurador reiterou que todo o processo transcorre com total lisura, inclusive com transmissão ao vivo – na íntegra – de todas as sessões realizadas. Trata-se de uma conduta de boa fé, tanto que o envelope foi devidamente lacrado e contém a rubrica de todos os presentes na sessão, incluindo membros da comissão de licitação, testemunhas e representantes da licitante.
Segundo Vital, o município é o maior interessado na conclusão do processo, considerando as exigências previstas no edital, incluindo pontos de ônibus padronizados e com maior conforto para os usuários, novos veículos a serem incorporados à frota e a instalação de wi-fi em todos os carros.  Da mesma forma, a VAL, concorrente única no processo, também tem todo o interesse na sua conclusão.
A concorrência pública para operar o transporte coletivo urbano em Apucarana, foi lançada em abril de 2018, e tramita há dezessete meses.


Ciro volta a atacar Lula e o PT e diz que 'unidade é o cacete', sobre a frente de esquerda


Ciro Gomes voltou a se ocupar nesta segunda-feira (16) com a única atividade a que se dedica: atacar Lula e o PT e minar a unidade entre as forças de esquerda. O candidato do PDT, derrotado em 2018, que fugiu para o exterior para não se envolver no embate do segundo turno entre Haddad e Bolsonaro, afirmou que o campo progressista perderá as próximas três ou quatro eleições caso o que ele chama de “burocracia do PT” mantenha uma estratégia em “nome da direção imperial” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ele descarta a frente de esquerda afirmando que "unidade é o cacete"
Ciro Gomes
Ciro Gomes (Foto: Reuters)

247 - Ciro Gomes voltou a se ocupar nesta segunda-feira (16), desta vez em Belo Horizonte, com a única atividade a que se dedica: atacar Lula e o PT e minar a unidade entre as forças de esquerda.  O candidato do PDT, derrotado em 2018, que fugiu para o exterior para não se envolver no embate do segundo turno entre Haddad e Bolsonaro,  afirmou que o campo progressista perderá as próximas três ou quatro eleições caso o que ele chama de “burocracia do PT” mantenha uma estratégia em “nome da direção imperial” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa O Estado de S.Paulo.
O Estadão destaca que  Ciro quer mesmo romper com a frente de esquerda. “Agora ninguém mais vai enganar ninguém porque o que eu tinha para dar de engolir, de ter que fazer silêncio em nome da unidade, eles acabaram de liquidar”, disse Ciro. 
Ele esteve em Belo Horizonte para participar da filiação ao PDT da professora Duda Salabert, a primeira transexual a se candidatar ao Senado, nas eleições do ano passado – ela estava sem partido desde que se desfiliou do PSOL. 
Em entrevista ao Estadão, o político cearense acionou mais uma vez a sua metralhadora giratória e empregou o seu característico vocabulário: "Unidade é o cacete", vociferou. Com traços de machismo e extremamente raivoso, ataca a presidenta do PT, Gleisi Hoffman, chamando-a de "pau mandado" de Lula e representante do "PT corrupto e incompetente".
"O PT são vários PTs. E é importante que você entenda essa premissa para o raciocínio que vou elaborar. Esta burocracia do PT e a estratégia que essa burocracia está fazendo em nome da direção imperial do Lula é certeza da derrota do campo progressista no Brasil agora e pelas próximas três ou quatro eleições. Por quê? Porque você explodiu sobre a cabeça do povo brasileiro, tal como nosso povo é, dois gravíssimos problemas. Um, a corrupção generalizada. Você pode relativizar, como petista fanático dessa burocracia faz. A segunda questão é econômica (a crise)".
"São rigorosamente as duas faces da mesma moeda. E aí você vê na caricatura. O Datafolha publica uma pesquisa em que há uma violenta deterioração da popularidade do Bolsonaro, e o Bolsonaro faz um discurso dizendo, ‘tá bom, errei em alguma coisa’, mas se vocês falarem mal de mim, o PT vai voltar. No mesmo dia, Gleisi Hoffman,  que interpreta esse PT corrupto e incompetente, que é uma pau mandado do Lula, sem nenhum tipo de atitude crítica, simplesmente o partido mais importante do País é dirigido por essa mulher. Ela diz o quê? Que vai ser nós contra o Bolsonaro. Enquanto isso alguém ilude o Flávo Dino, alguém fala em unidade comigo, e tal. Comigo unidade é o cacete. Unidade é na luta. E na luta em cima da mesa. Agora ninguém mais vai enganar ninguém porque o que eu tinha para dar de engolir, de ter que fazer silêncio em nome da unidade, eles acabaram de liquidar".
De acordo com Ciro, o PT é um fenômeno político "doentio", responsável pela eleição de Jair Bolsonaro. "O Bolsonaro nunca foi o candidato da direita brasileira. O Bolsonaro foi engolido pela direita brasileira porque era o cara que foi identificado pelo nosso sofrido povo como o mais tosco intérprete do antipetismo que era a força dominante. 


Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico: 'inepta e amontoado de suposições'


A Justiça de São Paulo rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico: "A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições", diz a decisão do juiz Ali Mazloum.
Frei Chico sobre Lula: “não provarão nada, porque ele não fez nada”
Frei Chico sobre Lula: “não provarão nada, porque ele não fez nada”

247 - A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da Força Tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
A reportagem do portal G1 destaca que "a denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa. São eles o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht."
A matéria ainda acrescenta que "para o juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal. "A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições", diz a decisão do juiz Ali Mazloum."


Deltan sobre minuta de impeachment de Gilmar: 'ninguém pode ficar sabendo'


Coordenador da força-tarefa da Lava Jato aparentemente tinha noção da ilegalidade de atos que realizava ou apoiava. Em um deles, sobre a redação de uma minuta por uma procuradora para propor o impeachment de Gilmar Mendes, conforme revela a nova Vaza Jato, alertou: "Ninguém pode ficar sabendo, senão enfraquece"

247 - O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, alertou para que 'ninguém ficasse sabendo' de um ato ilegal tramado por uma colega, a procuradora Thaméa Danelon, com forte apoio seu, o que demonstra que, aparentemente, ele tinha noção da ilegalidade da prática. 
A ideia era redigir um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para ser entregue pelo advogado particular Modesto Carvalhosa, conforme revelam mensagens trocadas em maio de 2017 no aplicativo Telegram e divulgados em novo capítulo da Vaza Jato nesta segunda-feira 16 por Reinaldo Azevedo.
Após apoiar Thaméa, que contava ter recebido um pedido de Carvalhosa para que minutasse o pedido de impeachment, Deltan Dallagnol alertou a procuradora, hoje cotada pelo futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, para chefiar a Lava Jato em Brasília: "Ng pode ficar sabendo que olhamos se não enfraquece".
"Vão dizer que é vinganca pq soltaram Dirceu. Precisa sair da sociedade mesmo", completou Dallagnol. "Entendi. Não falarei para ninguém de vc!!", prometeu a procuradora.


Procuradores da Lava Jato atuaram para tentar derrubar Gilmar do STF


Com apoio do coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, a procuradora Thaméa Danelon, cotada pelo futuro PGR Augusto Aras para coordenar a Lava Jato em Brasília, aceitou em 2017 pedido do advogado do setor privado Modesto Carvalhosa para redigir uma minuta que pedia o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. "Sensacional. Apoiadíssima. Se quiser, podemos olhar depois de você redigir", disse Deltan
Gilmar Mendes Thaméa Danelon Deltan Dallagnol
Gilmar Mendes Thaméa Danelon Deltan Dallagnol

247 - Procuradores da força-tarefa da Lava Jato atuaram em 2017 para tentar derrubar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. As revelações são do novo capítulo da Vaza Jato, divulgadas na noite desta segunda-feira 16 pelo jornalista Reinaldo Azevedo no programa O É da Coisa, na BandNews FM.
A iniciativa para a redação da minuta veio da procuradora Thaméa Danelon, que é cotada pelo indicado a procurador-geral da República, Augusto Aras, para coordenar a Lava Jato em Brasília. Ela recebeu forte apoio do chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, para que realizasse o trabalho.
Mensagens trocadas em maio de 2017 revelam que Thaméa foi procurada por Modesto Carvalhosa, advogado que atua no setor privado, para redigir um pedido de impeachment contra Gilmar, a fim de que ele o apresentasse.
"Oi. O professor Carvalhosa vai abrir o impeachment do Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele", contou Thaméa ao chefe, Dallagnol. "Sensacional, manda ver", respondeu Dallagnol sobre o ato ilegal. "Seu apoio é muito importante para mim", disse a colega. "Apoiadíssima. Se quiser, podemos olhar depois de você redigir", ofereceu ainda o chefe da força-tarefa. "Quero sim, lógico. Obrigada", concluiu.
Depois de uma sugestão de Dallagnol para que fizesse contato com a equipe da Lava Jato no Rio de Janeiro, que teria "tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa", Thaméa citou ainda um terceiro procurador, El Hage, com quem disse 'já estar em contato' para lhe ajudar no trabalho. Ela se referia ao coordenador da força-tarefa no Rio, Eduardo El Hage.


Maduro: 'temos uma oposição pior do que o Bolsonaro'


Entrevistado pela jornalista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, defende como democrático o sistema político instaurado no país desde que o ex-presidente Hugo Chávez chegou ao poder, eleito em 1998, e diz que a oposição local é golpista, pior do que Bolsonaro. "Nós na Venezuela temos uma oposição pior do que o Bolsonaro. À direita do Bolsonaro. Que tem o objetivo de derrubar inconstitucionalmente a revolução", opina.
Maduro/Sputnik
Maduro/Sputnik (Foto: Reuters)

247 - Entrevistado pela jornalista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, defende como democrático o sistema político instaurado no país desde que o ex-presidente Hugo Chávez chegou ao poder, eleito em 1998, diz que a oposição local é golpista, prega o diálogo, afirma querer a paz e a vigência do direito internacional, critica Trump e Bolsonaro e se solidariza com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político, vítima de uma "perseguição brutal". 
"Nós na Venezuela temos uma oposição pior do que o Bolsonaro. À direita do Bolsonaro. Que tem o objetivo de derrubar inconstitucionalmente a revolução", opina.
"Eu penso que haverá paz", diz o presidente venezuelano Nicolás Maduro, questionado sobre a possibilidade de a OEA (Organização de Estados Americanos) invocar o Tiar - Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, que poderia redundar num ataque ao seu país. 
"Essa decisão foi tomada por um grupo de governos de ultradireita que está colocando seu extremismo ideológico à frente das políticas e do direito internacionais".  
Maduro explica que a decisão "não tem nenhuma aplicação". Ele lembra que a Venezuela saiu do Tiar há muitos anos. "Não somos parte desse tratado, que permitiu a invasão de vários países irmãos, como República Dominicana, Guatemala, Haiti, Panamá", enfatiza, ressaltando que se trata de "um tratado morto", que deve ser "bem sepultado".   
O presidente venezuelano afirma convicto a necessidade de defender a paz e a não intervenção contra o povo venezuelano. "Eu estou seguro de que isso vai prevalecer por cima de tudo".  
Maduro rechaça as ameaças dos governos de Donald Trump e de Bolsonaro de invadir a Venezuela. Para ele, essas ameaças unem  ideologicamente e institucionalmente a Força Armada Nacional Bolivariana (nome oficial das forças armadas do país).  
"A Força Armada Nacional Bolivariana está mais unida que nunca, mais coesa que nunca na defesa do direito à paz, à soberania, à independência e à autodeterminação da Venezuela". 
O mandatário lembra que decretou recentemente um conjunto de exercícios militares, que preparam "para defender nossa terra".  "O mundo não deve se esquecer de que a Venezuela tem uma força armada profissional, com um bom sistema de armas defensivo, poderoso. Além disso, temos 3 milhões de homens e mulheres voluntários, da milícia nacional", destaca o líder venezuelano. 
Depois de reiterar que quer a paz, não a guerra, Maduro afirma que a "ultradireita de Bolsonaro, de Donald Trump, gostaria de se meter militarmente na Venezuela. Porque eles acreditam que é pão comido". Mas, na sua visão, "é uma loucura pretender impor uma mudança de regime com invasão militar. Esse é um tempo superado pela humanidade".  
Em contraposição ao belicismo e às ameaças da ultradireita, Maduro defende que este "tem que ser um tempo de respeito ao direito internacional, à autodeterminação dos povos. Tem que ser o século da paz, e não das ameaças militares de Bolsonaro, de Trump".  
Sobre a possibilidade de diálogo com o presidente norte-americano, afirma: "Nós temos sido vítimas da agressão mais brutal que se pode fazer a um país. Congelaram US$ 30 bilhões em contas nossas no exterior por culpa do governo Trump. Expropriaram, nos roubaram a petroleira Citgo nos EUA. Perseguem as embarcações que trazem trigo, milho, comida e remédios à Venezuela. Nos proíbem de importar. Nós reagimos denunciando. Recentemente foram coletadas 13 milhões de assinaturas de venezuelanos e venezuelanas que vamos entregar na ONU propondo que cessem o bloqueio e a perseguição econômica contra a Venezuela.  
Mas não descarta o diálogo: "Desde que sou presidente tenho dito aos EUA que o único caminho que temos no século 21 é o diálogo" (...) Claro que há contatos em distintos níveis. Sempre seguem os contatos. Em qualquer circunstância, a cultura do diálogo deve prevalecer".  
Maduro afirma que também há contatos com as forças militares do Brasil, e considera que esses contatos devem continuar.  Mas não poupa críticas a Bolsonaro. "Com o governo, você sabe que Bolsonaro é um extremista ideológico. Recentemente ele declarou sua admiração pelo ditador Augusto Pinochet, que é uma espécie de Hitler sul-americano. E em sua mente está apenas a agressão contra a Venezuela. Ele não é um político. Lamentavelmente, à frente de muitos governos da América do Sul não há políticos com "p" maiúsculo, com doutrina, que saibam respeitar a diversidade. Ele, como presidente do Brasil, com uma fronteira tão grande com a Venezuela, e uma história comum, estaria obrigado, se fosse um estadista, a ter uma comunicação mínima com a Venezuela. Voltarão os dias em que haverá um governo no Brasil com quem possamos nos entender".  
O Presidente venezuelano diz que Lula está preso depois de um "processo arranjado, que foi manipulado contra um homem da honorabilidade, da estatura de estadista de Lula da Silva" e que é "um crime moral comparar um homem como Lula da Silva, e seu tamanho na história do Brasil e da América, e a perseguição brutal [que ele sofreu], já demonstrada com provas, com esses opositores de extrema direita financiados pelos EUA na Venezuela. É um despropósito".  
Maduro defende a legitimidade democrática da revolução bolivariana, do sistema político vigente na Venezuela e afirma que a oposição de direita do país é golpista.