terça-feira, 28 de maio de 2019

Escola sem Partido será votado hoje na Alep

Foto: Dálie Felberg/Alep


O presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), Ademar Traiano (PSDB) confirmou ontem que o projeto que institui o programa Escola Sem Partido nas escolas do estado será votado em plenário na sessão de hoje. Traiano adiantou que quando a proposta for analisada em segundo turno de votação, ela deverá receber emendas de plenário, o que fará com que a matéria retorne à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O projeto de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL) e do hoje deputado federal, Felipe Francischini (PSL), proposto ainda do fim de 2016, pretende acabar com a manifestação ideológica e política e também a discussão de gênero na sala de aula.
Inconstitucional

Criticado por alguns deputados e também pelo sindicato dos professores, o projeto é considerado inconstitucional pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) e pela OAB-PR (Ordem dos  advogados do Brasil – Seção do Paraná).

Na OAB, o conselho pleno da entidade foi unânime pelo posicionamento contrário. Entre as inconstitucionalidades estão o vício de iniciativa e o desrespeito aos artigos 205 e 206 da Constituição Federal, que tratam do direito à educação e da liberdade de cátedra e pluralismo de ideias.
Fonte: Paranaportal

Empresa de manutenção de veículos oficiais é suspeita de causar prejuízo de R$ 125 milhões ao Estado do Paraná

Foto: Polícia Civil


A Polícia Civil do Paraná (PC) deflagou, nesta terça-feira, a operação “Peça Chave”, que investiga diversos crimes praticados por pessoas ligadas à empresa JMK, responsável pela manutenção de veículos oficiais do Estado do Paraná. Conforme as investigações, a atividade criminosa estaria ocorrendo desde o início da execução do contrato. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 125 milhões.
São cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 29 mandados de busca e apreensão. Mais de 100 policiais civis participam da ação em Curitiba. Também estão sendo cumpridas ordens judiciais para bloqueio de contas bancárias e apreensão de 24 veículos de luxo utilizados pela organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Criminal de Curitiba.
A investigação aponta que os responsáveis pela JMK, teriam estabelecido uma sistemática que envolvia a falsificação e adulteração de orçamentos de oficinas mecânicas, de modo a elevar o valor do serviço prestado, provocando superfaturamentos que chegam à 2450%. Além disso, utilizariam peças do mercado alternativo, de qualidade e preço inferior, na manutenção de ambulâncias e viaturas policiais, cobrando do Estado como se fossem peças originais.
Os líderes do esquema teriam criado uma complexa estrutura, que envolve “laranjas”, dezenas de familiares e empresas de fachada, para ocultar e dissimular a origem criminosa do dinheiro.
Segundo as investigações, a organização criminosa teria praticado os crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, inserção de dados falsos no sistema, fraude na execução do contrato e lavagem de dinheiro.
Fonte: Paranaportal

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Lauro Jardim: quem pagou os custos da manifestação pró-Bolsonaro?


Fabio Pozzebom/ABr
O jornalista Lauro Jardim questionou nesta segunda-feira (27) a tese de Jair Bolsonaro, que insiste em afirmar que as manifestações ocorridas no último domingo (26) foram "espontâneas", e pergunta sobre os carros de som alugados e as bandeiras e faixas padronizadas: "quem pagou a infraestrutura?"
247 - O jornalista Lauro Jardim questionou nesta segunda-feira (27) a tese de Jair Bolsonaro, que insiste em afirmar que as manifestações ocorridas no último domingo (26) foram "espontâneas", e pergunta sobre os carros de som alugados e as bandeiras e faixas padronizadas: "quem pagou a infraestrutura?"
"Mas em que pese a insistência de Jair Bolsonaro em falar de uma manifestação espontânea, há uma pergunta que fica no ar quando se olha as imagens das pessoas nas avenidas Paulista, Atlântica e as mais de cem ruas onde o evento aconteceu Brasil afora: quem pagou a infraestrutura?
Os carros de som foram alugados por quem? As bandeiras e faixas de apoio padronizadas foram confeccionadas por quem?", questionou Jardim em O Globo.


Marcos Coimbra: ricos já entenderam que Bolsonaro não resolve


Presidente do Instituto Vox Populi, o sociólogo Marcos Coimbra constata que os mais ricos "já entenderam que Bolsonaro não resolve" a questão econômica do País e que tal sentimento chegará na base da sociedade; "Até o fim desse semestre, o que existe de bolsonarismo vai diminuir a cada dia", projeta o analista; assista
247 - Presidente do Instituto Vox Populi, empresa que realiza pesquisas de opinião, o sociólogo Marcos Coimbra constata, em participação no programa "Giro das 11", na TV 247, que os mais ricos "já entenderam que Bolsonaro não resolve" a questão econômica do País e que tal sentimento chegará na base da sociedade. "Até o fim desse semestre, o que existe de bolsonarismo vai diminuir a cada dia", projeta o analista. 
Ao observar os atos pró-Bolsonaro ocorridos neste domingo (26), Coimbra considera que "para a manifestação ter consequência significativa, ela teria que ser muitas vezes maior do que foi". "Do jeito que aconteceu, não mudou em nada", ressalta.  
"Participaram do ato, como bem lembrou o jornalista Juca Kfouri, 'gente gorda e branca', pessoas que gostam de teses fascistas, que não aceitam divergências. Essas pessoas foram às ruas aplaudir o presidente e não para defender as reformas propostas pelo governo, como foi divulgado pela mídia", elucida. 
Ao analisar a queda brusca de popularidade do capitão reformado, Coimbra considera que Bolsonaro fez duas promessas que não serão alcançadas em apenas um ano. "Ele prometeu segurança aos mais pobres e o equilíbrio da economia aos mais ricos, isso é algo impossível", aponta. 
O analista considera que a oposição deve ser propositiva em relação ao governo. "Não é correto ficar nesse revanchismo porque a oposição perdeu a eleição, mas sim porque Bolsonaro é um péssimo presidente e está cercado de incompetentes", pondera. 



Justiça conclui que Adélio Bispo, autor de facada em Bolsonaro, tem doença mental e é inimputável

Adélio Bispo


Do jornal O Globo:
O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, concluiu que Adelio Bispo de Oliveira, o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, é diagonisticado com Transtorno Delirante Persistente, considerando-o inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário, e não numa prisão.
Na mesma decisão, o juiz determinou a permanência do acusado no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a patologia do réu.
Segundo a decisão, todos os profissionais médicos que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente. A própria psiquiatra escolhida pelo assistente de acusação, os advogados de Jair Bolsonaro, concluiram que ele apresentou parecer com a conclusão de que o réu é portador de Transtorno Delirante Persistente.
Fonte: DCM

Prefeito acompanha início das obras na Rua Munhoz da Rocha


Durante cinco dias, a renovação da capa asfáltica irá dificultar o tráfego na via
(Foto: Profeta)
O prefeito Junior da Femac vistoriou nesta segunda-feira (27/05) o início das obras de recape asfáltico na Rua Munhoz da Rocha. São oito quadras, no trecho que vai da Rua Osório Ribas de Paula, no centro, até a Avenida Governador Roberto da Silveira, na Barra Funda.
O rejuvenescimento da asfáltica está sendo viabilizado com sobras de recursos de um contrato firmado com o Governo do Estado. “São R$ 260 mil para o recape de 6 mil metros quadrados da Munhoz da Rocha. Também vamos aproveitar para aplicar uma camada de asfalto sobre o calçamento com paralelepípedos, num trecho da Rua São Jerônimo”, revelou Junior da Femac.
Conforme explicou o prefeito, se o tempo colaborar, num prazo máximo de cinco dias o serviço estará concluído pela empreiteira Tapalam, vencedora da licitação. “É normal que, principalmente na área central, com o tráfego intenso, ocorram transtornos durante a execução das obras. Por isso, pedimos paciência e compreensão aos usuários da via”, ponderou Junior.
Segundo o secretário de obras, Herivelto Moreno, a Rua Munhoz da Rocha recebe diariamente um grande volume de veículos. “A manutenção periódica desta rua é de fundamental importância, considerando que ela corta toda a cidade, fazendo a interligação urbana das rodovias BR-369 e BR-376”, avalia o secretário.



Transparência contábil marca prestação de contas em Apucarana


Além de cumprir um requisito fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o momento é importante para que tanto os vereadores, quanto à população possam acompanhar e ter a oportunidade de questionar a execução orçamentária e o cumprimento dos índices obrigatórios
(Foto: Guto Marques)
A consolidação dos dados da receita e despesa de todos os órgãos da administração direta e indireta de Apucarana referente aos primeiros quatro meses do ano foi apresentada nesta segunda-feira (27/05) pela secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira, em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Além de cumprir um requisito fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o momento é importante para que tanto os vereadores, quanto à população possam acompanhar e ter a oportunidade de questionar a execução orçamentária e o cumprimento dos índices obrigatórios. “Ressalto que o dinheiro público está sendo administrado de forma transparente pela gestão Beto Preto, que tem continuidade com o prefeito Júnior da Femac, e está sendo revertido em melhorias nas escolas, unidades básicas de saúde, infraestrutura urbana e rural, enfim, em ações que elevam a qualidade de vida dos apucaranenses”, disse a secretária Municipal da Fazenda.
Dentro das ações de controle e planejamento, ela ressalta a relevância das audiências quadrimestrais. “O acompanhamento periódico da execução orçamentária permite à gestão municipal estimar a evolução das receitas e despesas do exercício e antecipar a necessidade de correções de rumo a tempo de garantir o cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e no Plano Plurianual (PPA)”, esclareceu Sueli.
Com relação ao balanço contábil do quadrimestre, a secretária lembrou que o orçamento previsto para 2019, segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada em 2018 pelos vereadores e sancionada pelo então prefeito Beto Preto, atual secretário de Estado da Saúde, é de R$372.703.049,05. “Assim, no que tange às receitas, de janeiro a abril deste ano, entraram nos cofres municipais 32,92% do previsto, ou o mesmo que R$122.693.722,40”, informou.
Destaque para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que teve 66,16% (R$11.257.724,61) liquidado pelos contribuintes (previsão de R$17 milhões) e o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com arrecadação de 75,56% (R$15.004.756,10) dos previstos R$19.859.033,00 para o exercício. Outras receitas importantes no primeiro quadrimestre, segundo o relatório apresentado, foram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde foi arrecadado R$19.873.783,76 (33,68%); Repasse Fundo a Fundo Saúde com arrecadação de R$22.389.966,35 (24,93%); ICMS com R$15.442.762,80 (28,59%) e o Fundeb com R$20.015.217,81 (35,19%).
As despesas realizadas no período foram na ordem de R$166.737.054,27, ou o mesmo que 44,74% do orçamento previsto para o ano. Com o pagamento de sentenças judiciais, a gestão Beto Preto desembolsou R$5.025.627,70 (35,90%) somente de janeiro a abril. O principal da dívida contratual resgatado foi de R$1.266.672,92 e os juros sobre a dívida absorveram outros R$377.809,51. “O pagamento da dívida pública e precatórios herdados pela atual administração consumiu R$6.670.110,13 no período, ou o mesmo que 5,43% da receita municipal”, lamentou Sueli. A peça orçamentária prevê pagamento de R$14 milhões em sentenças judiciais ao longo de 2019. “Sempre importante lembrar que nenhum centavo desta dívida foi feita pela gestão Beto Preto”, assinalou.
A título de duodécimo, que é o repasse mensal obrigatório que deve ser feito pelo Executivo para o Legislativo, a Câmara de Vereadores recebeu repasse de R$3.828.910,84 (31,89%), entre janeiro e abril. Até o final do ano, o total de repasses deve chegar a R$12.005.015,40. A Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses fechou na ordem de R$332.561.609,51. “A percentagem da despesa com pessoal, tendo em vista esta RCL, ficou na casa dos 44,1%, abaixo do limite de alerta que é de 48,6%, do limite prudencial (51,3%) e do limite máximo (54%)”, explicou Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.
Durante a audiência, que contou com a presença dos vereadores Luciano Molina, Gentil Pereira, Márcia Sousa, Marcos da Vila Reis, Rodolfo Mota, Franciley “Poim” Godoi e Antônio Carlos Sidrin, também foram revelados números relativos à prestação de contas na área da Criança e Adolescente e realizado um resumo das atividades e procedimentos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).


Após protestos, STF muda divulgação de agenda de Toffoli

Carlos Moura/SCO/STF
Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal tornou menos transparente a divulgação da agenda do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Antes, a agenda era divulgada com antecedência; agora, a presidência do STF vai "avaliar o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia"; Corte atribuiu a mudança a questões de segurança, um dia depois de os ministros serem alvos dos atos pró-Bolsonaro de caráter neofascista
247 - O Supremo Tribunal Federal tornou menos transparente a divulgação da agenda do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Antes, a agenda era divulgada com antecedência. Agora, a presidência do STF vai "avaliar o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia". 
A Corte atribuiu a mudança a questões de segurança, um dia depois de os ministros serem alvos dos atos pró-Bolsonaro de caráter neofascista registrados pelo país neste domingo (26). Além dessa medida, o Supremo, no final do ano, reforçou sua frota de carros blindados e comprou armas não letais (como as de choque) para uso dos seguranças.
Na manhã desta segunda, Toffoli participou de um seminário internacional sobre a lei de proteção de dados na internet, representando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O compromisso foi divulgado no site do STF quando já estava para começar.

Estudantes confirmam atos em Brasília e 23 capitais contra cortes na Educação


Jornalistas Livres | Mídia Ninja
Estudantes de todo o país saem às ruas para a segunda mobilização contra os cortes na educação do governo Bolsonaro; as entidades estudantis já confirmaram atos em Brasília e mais 23 capitais do país na próxima quinta-feira (30); as ações também devem servir para acumular forças para a greve geral do dia 14 de junho contra a proposta de reforma da Previdência
Rede Brasil Atual - Estudantes de todo o país saem às ruas para a segunda mobilização contra os cortes na educação do governo Bolsonaro. Eles prometem repetir os protestos realizados no último dia 15 de maio, que paralisaram as atividades em universidades, institutos federais e escolas públicas e privadas em mais de 170 cidades pelo Brasil que reuniram mais de 1 milhão de participantes. As entidades estudantis já confirmaram atos em Brasília e mais 23 capitais do país (confira abaixo) na próxima quinta-feira (30). As ações também devem servir para acumular forças para a greve geral do dia 14 de junho contra a proposta de reforma da Previdência.
Na semana passada, o governo repôs nos investimentos da educação R$ 1,58 bilhão, mas os cortes ainda alcançam R$ 4,25 bilhões, o que ainda ameaça inviabilizar o funcionamento de universidades e institutos federais no próximo ano. Além da reposição insuficiente, os estudantes apontam outros ataques à Educação que se somam aos cortes e motivam as mobilizações.
No dia seguinte às grandes mobilizações, o governo Bolsonaro editou decreto que altera regras sobre escolha de dirigentes universitários, que deverão agora contar com o aval dos ministros da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República. Para os estudantes, a as indicações nas mãos do governo ferem diretamente a autonomia e a democracia universitária.
Também no mesmo dia, o governo Bolsonaro demitiu mais um presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem. Elmer Vicenzi, que ocupava o cargo, foi afastado após contrariar o pedido do Ministério da Educação (MEC) para usar dados sigilosos de alunos na emissão de uma nova carteira estudantil. A ação foi vista como uma tentativa de retaliação contra as entidades estudantis.
Já na semana passada, os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foram agredidos e impedidos de falar em audiência pública da Câmara dos Deputados que recebia o ministro da Educação, Abraham Weintraub, responsável pelos cortes.
A UNE, a UBES e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocam a todos e todas estudantes a irem às ruas na próxima quinta-feira (30) portando suas suas produções acadêmicas e materiais de estudo como símbolos da luta em defesa da educação.
Confira a programação fechada até esta segunda-feira (27) dos atos do #30M
 

Trabalhar até os 65 anos “não é sacrifício”, diz relator da Previdência


Gilmar Felix/Agência Câmara
O deputado tucano Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse que não vê sacrifício no fato de contribuintes terem que trabalhar e contribuir mais tempo para se aposentar; "Eu não acho que seja sacrifício trabalhar até os 62 anos, trabalhar até os 65 anos", afirmou o deputado diante de uma plateia de empresários
247 - O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira (27) que não vê sacrifício no fato de contribuintes que antes se aposentavam apenas pelo tempo de contribuição terem que pagar e esperar por mais tempo para atender a regra da idade mínima para obter a sua aposentadoria.
"Eu não acho que seja sacrifício trabalhar até os 62 anos, trabalhar até os 65 anos. Não pode ser um sacrifício. O que não pode é querer aposentadorias para virar complementação do salário", disse o parlamentar durante reunião com empresários em São Paulo. A informação é da Folha.
A proposta de idade mínima é a cláusula mais prejudicial aos trabalhadores mais pobres, que em sua esmagadora maioria, começam a trabalhar mais cedo. De acordo com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Para o relator, a aposentadoria somente por tempo de contribuição "desvirtua" o sistema de previdência, pois a média de idade de quem se aposenta por tempo de contribuição pelo regime geral é de 54 anos, o que descaracteriza a Previdência Social.
"Ninguém para aos 55 anos, então desvirtua um processo fundamental que é o sistema de Previdência para nós, para os idosos e jovens, que vão virar idosos", afirmou.
O tucano defende a retirada da idade mínima da Constituição e que essa definição deve ser feita a partir de estatísticas de órgãos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, pode mudar a qualquer tempo.


Bolsonaro diz que ato pró-governo foi “significativo e histórico”


Jair Bolsonaro celebrou as manifestações de caráter fascista deste domingo em apoio a seu governo e pelo fechamento do Congresso e STF: "o que vimos ontem foi extremamente significativo e histórico"; em harmonia com a mídia conservadora, que distorceu e escondeu o conteúdo fascista da mobilização, ele qualificou-a de "manifestação expressiva a favor de reformas consideradas impopulares"; entretanto, as reformas não foram tema delas
247 - Jair Bolsonaro celebrou as manifestações de caráter fascista deste domingo (26) em apoio a seu governo e pelo fechamento do Congresso e STF: "o que vimos ontem foi extremamente significativo e histórico". Em harmonia com a mídia conservadora, que distorceu e escondeu o conteúdo fascista da mobilização, ele qualificou-a de "manifestação expressiva a favor de reformas consideradas impopulares" -as reformas, especialmente a destruição da Previdência não estiveram na agenda de qualquer dos atos da extrema-direita. 
Ele voltou suas baterias mais uma vez contra a esquerda, apesar de o que se viu nas ruas no domingo ter sido uma luta fratricida entre segmentos da extrema-direita e dela com a direita tradicional. Os alvos dos protestos foram o MBL, o Congresso Nacional, especialmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Centrão e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja os três tweets que Bolsonaro postou pouco depois de 12h:
  
Quando imaginaríamos uma manifestação expressiva a favor de reformas consideradas impopulares? A população mostrou-se extremamente consciente. A peculiaridade deste evento torna injustificável qualquer tentativa de minimizá-lo.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de maio de 2019
Devemos considerar que não há no país outro movimento com estrutura tão sólida e organizada quanto a esquerda, que por décadas ocupou espaços e aparelhou instituições para chegar onde chegou. Conseguir o mesmo espontaneamente, inspirando-se apenas no bem comum, supera tudo isso.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de maio de 2019
Devemos considerar que não há no país outro movimento com estrutura tão sólida e organizada quanto a esquerda, que por décadas ocupou espaços e aparelhou instituições para chegar onde chegou. Conseguir o mesmo espontaneamente, inspirando-se apenas no bem comum, supera tudo isso.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de maio de 2019


Fachin suspende venda de refinarias da Petrobras


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar em que suspende o processo a alienação de refinarias da Petrobras, em decisão tomada na sexta-feira e obtida pela Reuters nesta segunda-feira (27); decisão também cassou decisão de janeiro passado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia derrubado liminar contra a venda pela Petrobras da unidade de gasoduto TAG
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar em que suspende o processo a alienação de refinarias da Petrobras, em decisão tomada na sexta-feira e obtida pela Reuters nesta segunda-feira.
A decisão também cassou decisão de janeiro passado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia derrubado liminar contra a venda pela Petrobras da unidade de gasoduto TAG.
No mês passado, a elétrica Engie liderou um grupo que adquiriu o controle da TAG por 8,6 bilhões de dólares.


Lava Jato reconhece que dono do sítio de Atibaia é Bittar e autoriza venda


Apesar de acusar e condenar Lula de ser dono do sítio de Atibaia e ter recebido vantagens indevidas por meio de reformas no imóvel, os procuradores da Lava Jato de Curitiba reconheceram o direito do real dono do sítio, o empresário Fernando Bittar, de vender a propriedade; "O Ministério Público Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo seja realizada a avaliação judicial do sítio Santa Bárbara e após, para que o requerente realize a venda", admitem os procuradores
247 - O processo contra o ex-presidente Lula sem provas e sem crime, produz anomalias jurídicas. Apesar do Ministério Público Federal (MPF) acusar o ex-presidente de ser dono do sítio em Atibaia e a 13ª Vara Federal de Curitiba condenar Lula por ter supostamente recebido como vantagem a reformas no imóvel de empreiteiras, o mesmo MPF foi favorável ao pedido de autorização do empresário Fernando Bittar, que é o dono do sítio, para vender a propriedade.
"O Ministério Público Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo seja realizada a avaliação judicial do sítio Santa Bárbara e após, para que o requerente realize a venda do imóvel pelo valor mínimo indicado na avaliação, apresentando a proposta de compra a esse i. juízo, ficando condicionado que os valores decorrentes da venda sejam depositados em conta judicial", defenderam os procuradores.
O aceite do pedido de venda reforça os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente de que Lula não é dono do sítio, como argumentou os procuradores da Lava Jato.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O processo agora está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para julgamento em segunda instância.
A condenação de Lula foi feita pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, numa sentença que foi desmoralizada por ser um literal 'copia e cola' das acusações do caso "triplex do Guarujá", com trechos inteiros da sentença de Moro, incluindo as inconsistências.
Durante o julgamento, Lula nunca negou frequentar o sítio dos amigos, que o convidaram para fazer isso, no que tinham pleno direito como donos do sítio. Mas os procuradores dizem que o ex-presidente era o dono oficial, e que foi beneficiado por supostas obras feitas pela Odebrecht no imóvel.
A anomalia da sentença está justamente no fato de Lula não ser o dono do imóvel, que é de Fernando Bittar, conforme o próprio MPF reconhece ao aceitar o seu pedido de venda. Ou seja, o ex-presidente não é beneficiário das reformas, mesmo que tenha frequentado o local.
No pedido feito por Bittar, ele informa que "não mais frequenta o sítio, tendo interesse em sua venda imediata". E pede que "seja determinada a avaliação judicial" do sítio e sua posterior venda.
"A realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas", afirma o advogado de Bittar, Alberto Toron.


Ministério da Saúde abre inscrições para o Mais Médicos; no Paraná são 104 vagas em 61 cidades


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma nova rodada de inscrições para o Programa Mais Médicos foi aberta nesta segunda-feira (27) e prossegue até quarta-feira (29). São oferecidas 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária à saúde em cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. As informações são da Agência Brasil.  No Paraná, são 104 vagas em 61 municípios. Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é o local com maior número de vagas no estado, com 10. Piraquara é o segundo município com mais oportunidades:  8 vagas. Guarapuava, na região central do estado, oferece 5 vagas
A prioridade no preenchimento das vagas será para médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Os candidatos inscritos devem acessar o sistema do Mais Médicos na internet entre os dias 6 e 7 de junho para indicar o local onde querem trabalhar dentre as vagas disponíveis.
A expectativa do Ministério da Saúde é que os médicos comecem atender em junho. De acordo com a pasta, essa nova etapa do programa deve reforçar a assistência na atenção primária a mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do país.
No caso de vagas remanescentes dessa 1ª etapa, será feito um chamamento público aos brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior.
O edital do 18° ciclo dos Mais Médicos foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio e traz detalhes sobre os documentos que devem ser apresentados pelos candidatos. Dessa vez, toda a documentação deverá ser enviada pela internet já no ato de inscrição. A mudança fará com que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, otimizando tempo e recurso.
Fonte: Bem Paraná

Canil Municipal chega a 2 mil castrações


Centro Cirúrgico do canil foi inaugurado em 2016 e mantém um cronograma de esterilização de cães e gatos
(Foto:Profeta)
O Canil Municipal de Apucarana alcançou no último sábado (25) a marca de 2 mil castrações realizadas no seu centro cirúrgico. A data foi marcada por uma homenagem a 20 veterinários que prestam serviço voluntário no local.
O agradecimento aos veterinários foi concretizado com a inauguração de uma placa que lista o nome de cada um deles, fixada ao lado de outra placa que marcou a inauguração do centro cirúrgico, em março de 2016.
O coordenador do Canil Municipal, Luan Rafael da Silva Santos, relacionou as melhorias que aconteceram no local nos últimos 6 anos e fez questão de destacar os nomes daquelas pessoas que deram início ao trabalho de proteção e acolhimento dos animais de rua na cidade. Cremilda Carmanhani, Marília de Rezende, Elizabete Lanovich, Ivone Chyoia, Jurema Gaunt e Pedro Preto, entre outros, são responsáveis pela criação do canil e sua manutenção por vários anos.
O prefeito Junior da Femac destaca que o Canil Municipal tornou-se nos últimos anos uma referência no Paraná, sendo visitado constantemente por representantes municípios em busca de conhecimento para levar essa experiência de sucesso para suas cidades. “A gestão Beto Preto também vem sendo marcada pela sua contribuição na luta para proteção dos animais”, afirmou Junior da Femac.
Criado há 20 anos, em 1997, somente a partir de 2013 o Canil Municipal recebeu investimentos que representaram um marco, tanto na melhoria das condições das instalações físicas, como na qualidade do atendimento dispensado a cães e gatos.
Após descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2011 pela prefeitura – na gestão anterior à atual – com o Ministério Público Estadual, o então prefeito Beto Preto assumiu o compromisso de construir um centro cirúrgico e reformar a sede do Recanto São Francisco de Assis (canil municipal). E, em março de 2016, as exigências do TAC foram cumpridas.
Naquela data foi inaugurado o centro cirúrgico do canil destinado a castração de animais, bem com a reforma completa da sede do canil, em área de 150 metros quadrados. As melhorias se estenderam ainda para as 32 baias, que abrigam em média 120 cães.
Na construção do centro cirúrgico a prefeitura investiu R$ 100 mil em mão de obra e materiais, enquanto a Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana (Soprap) aplicou mais R$ 40 mil em equipamentos. A partir da inauguração do centro cirúrgico as esterilizações deixaram de ser feitas em clínicas particulares.
ESTERILIZAÇÃO – As castrações o centro cirúrgico do canil são realizadas por dois veterinários, cedidos pela prefeitura e pela Soprap, e os voluntários das clínicas particulares. Além dos animais do canil, a iniciativa atende aqueles de abrigos temporários (famílias que acolhem os animais por tempo determinado) da Soprap e de famílias de baixa renda.
A estrutura física do canil ainda conta uma área exclusiva para abrigar os gatos, onde existem diferentes espaços para alimentação e acomodação dos felinos. “Também nos últimos seis anos, os veículos sucateados foram substituídos. Hoje temos duas Vans destinadas a recolhimento e resgate de animais, e um Gol utilizado para averiguações de denúncias e serviços administrativos”, observa o coordenador do canil, Luan Santos.
O canil municipal acolhe e recupera, com alimentação adequação e medicação, cães e gatos que, posteriormente, são colocados à disposição para adoção.  A exemplo de outras ações que contam sempre com a participação da Soprap, o canil realiza regulamente feiras de adoção de animais, que já estão vacinados e desvermifugados.
Disponibiliza ainda um aplicativo WhatsApp para receber denúncias. O número (43) 99626-3680 é exclusivo para comunicar maus- tratos de animais dentro do município de Apucarana. O canil de Apucarana funciona na Rua Cristiano Kusmaull (Estrada para o Rio Bom), sendo administrado pelo Município, em parceria com a Soprap. Além da atuação de voluntários, a Soprap fornece todos os medicamentos necessários. O município, por sua vez, fornece a ração e mantém uma equipe de seis funcionários (o coordenador, um médico veterinário, um fiscal de maus tratos e três tratadores e higienizadores).
O resgate de animais pode ser solicitado pelo telefone 3901-1051, e a denúncia de maus tratos pelo WhatsApp 99626-3680. O canil municipal atualmente abriga 160 cães e 90 gatos.
Veterinários homenageados:
Ana Flávia Pataluch, Andressa Tatessuji, Bráulio Palharini, Bruna Mayumi, Claudenor Vogt, Cláudio Niciide, Desirre Ancioto, Eduardo Pereira, Felipe Miyazaki, Hemile Rossi, Isadora Sartini, Jessica Oliveira, Leila Isono Pereira, Marcela Couto, Marcelo Ventrilho, Marcos Hara, Mariana Ventrilho, Priscila Macedo,  Thaisa Soethe e Wilson Toschi.



Mutirão recolhe lixo no Parque Jaboti


A atividade aconteceu na manhã de domingo e recolheu garrafas, embalagens plásticas, latas, papéis e outros materiais e entulhos deixados pelos frequentadores
(Foto/Profeta)
Vinte e nove jovens praticantes da arte oriental “Sukyo Mahikari” realizaram neste domingo (26/05) um mutirão de limpeza do Parque Municipal Jaboti. Com apoio da Prefeitura de Apucarana, a ação marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho) e visou promover a conscientização da sociedade para a necessidade de uma maior preservação ambiental.
A atividade aconteceu na parte da manhã e recolheu garrafas, embalagens plásticas, latas, papéis e outros materiais e entulhos deixados pelos frequentadores. Um dos coordenadores do movimento, Miller Ribeiro da Silva, agradeceu à Prefeitura de Apucarana pelo apoio. “Levamos a ideia ao conhecimento do secretário Chefe de Gabinete, Laércio de Moraes e, de pronto, tivemos apoio da gestão municipal”, disse Miller. Através da empresa que presta serviço de limpeza pública, a prefeitura vai providenciar agora a destinação ambiental correta do que foi recolhido.
O grupo vem realizando uma série de ações ambientais em Apucarana há pelo menos dois anos. “Agradeço também a todos que puderam estar presentes neste domingo dando sua parcela de contribuição para a conservação do meio ambiente”, pontuou o coordenador do evento.
Além do Jaboti, neste ano o grupo já promoveu limpeza na Praça Semiramis Braga (Praça do Clube 28), Praça Mauá e praça do Cemitério da Saudade. “Ainda não definimos a próxima área que será foco de nosso trabalho, mas assim que definirmos contamos com apoio de outros grupos da cidade para unirmos forço na luta pela promoção do meio ambiente em Apucarana”, assinalou Miller.
Pessoas interessadas em participar das ações junto aos jovens da “Sukyo Mahikari” podem obter mais informações pelo telefone celular 99955-2313.


Encontro técnico discutirá práticas de agricultura sustentável


Durante o evento serão discutidos manejos alternativos, como a técnica de multiplicação de cepas (microorganismos) dentro da propriedade e a “rochagem”.

Apucarana vai sediar nesta quinta-feira (30/05) o 1º Encontro de Agricultura Sustentável. O evento, que vai ocorrer no salão nobre da Prefeitura a partir das 8 horas, contará com a participação de agricultores de Apucarana e de municípios da região. Durante o evento serão discutidos manejos alternativos, como a técnica de multiplicação de cepas (microorganismos) dentro da propriedade e a “rochagem”, que é a utilização de pó de rochas na recomposição de minerais do solo.
O evento é uma promoção da Agrobio, empresa de consultoria na área da agricultura sustentável sediada em Apucarana, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura. “Devido à complexidade do assunto, o encontro terá um número limitado de participantes. Serão 20 produtores de outros municípios indicados pela Agrobio e outras 20 vagas foram reservadas para agricultores de Apucarana do curso de orgânicos”, explica José Luiz Porto, secretário municipal de Agricultura.
Conforme Porto, existem vários conceitos de produtos agrícolas, como os convencionais, os orgânicos e os sustentáveis. “Apesar das diferenças existentes, os  produtos orgânicos e os sustentáveis têm vários aspectos em comum, como a utilização de menos herbicidas, menos agrotóxicos, proteção com barreiras verdes, rotação de culturas e o respeito ao solo e o meio ambiente”, esclarece o secretário municipal de Agricultura.
Além de Apucarana, o encontro contará com a participação de produtores de Arapongas, Sabáudia, Marilândia do Sul, Astorga e Maringá. “Esses são produtores que já recebem a consultoria da Agrobio e já desenvolvem manejos alternativos em áreas de café, soja, cana, milho e trigo”, afirma o engenheiro agrônomo Fernando de Oliveira Valente, proprietário e consultor da Agrobio.
Às 8 horas, haverá um coffee break e a  abertura oficial está agendada para às 9 horas. A palestra inicial será com o pesquisador da Embrapa e especialista em geologia, agroecologia e gênese de solo, Eder de Souza Martins. Outra palestra prevista é com Marines Bettega, especialista em tecnologia de aplicação de herbicidas e produtos biológicos.
O pesquisador da Embrapa abordará a técnica da “rochagem”, que utiliza as rochas na recomposição de minerais dos solos. Também conhecida como remineralização de solos, a “rochagem” foi regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 2016. A rocha moída e peneirada tem a função de melhorar a qualidade física, química e biológica do solo. A “rochagem”, no entanto, não veio para substituir os fertilizantes tradicionais, mas como uma técnica complementar, reduzindo os custos.
De acordo com Fernando Valente, o conceito de agricultura sustentável busca garantir uma produção agrícola com menos agressão ao meio ambiente e com produtividade. “É um conceito desenvolvido pela Embrapa e pelo Grupo de Agricultura Sustentável de Goiânia. Aqui no Paraná, esse conceito que se une com a visão do cultivo orgânico vem sendo difundido desde 2015. O objetivo é trabalhar junto com o meio ambiente, desenvolvendo técnicas de multiplicação de microorganismos para combater doenças dentro da propriedade, aumentando a vida do solo e dando resistência às plantas”, explica Valente.

Moro apanha nas redes sociais após endossar manifestações fascistas


Marcos Corrêa/PR
"Absurdo! Os atos atacaram o STF, o Congresso Nacional, a imprensa. Eles flertaram abertamente com o autoritarismo. É inaceitável que o Ministro da Justiça se porte como líder de torcida organizada. Vale tudo por uma vaga no STF? Até fazer coro com manifestação da extrema-direita?", questionou internauta
Da revista Fórum – O ministro da Justiça, Sérgio Moro, "apanhou" nas redes depois que usou sua conta no Twitter para celebrar as manifestações deste domingo (26).
"Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Pr Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão", tuitou.
A reação foi imediata. Vejam algumas respostas à postagem de Moro:
"Absurdo! Os atos atacaram o STF, o Congresso Nacional, a imprensa. Eles flertaram abertamente com o autoritarismo. É inaceitável que o Ministro da Justiça se porte como líder de torcida organizada. Vale tudo por uma vaga no STF? Até fazer coro com manifestação da extrema-direita?".
"Sem pauta autoritária, ministro? Pedir fechamento do Congresso/STF ou então pedir morte a Rodrigo Maia é democrático?".
"As pessoas estavam pedindo o fechamento do congresso e do stf Onde q isso não é autoritário? Vc mais do q ninguém deveria se lembrar do q é ameaça contra o judiciário Apagou sua própria história da lembrança?".
"Sem pautas autoritárias uma pinoia. Teve um montão de cartazes, faixas e discursos defendendo: – golpe militar – fechamento do Congresso – fechamento do STF Fale a verdade!".