Tribunal de Justiça manda soltar Beto Richa

Beto Richa: ex-governador foi preso na Operação Quadro Negro, que investiga desvio de recursos de obras de construção e reforma de escolas (Foto: Geraldo Bubniak)

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu hoje habeas corpus ao ex-governador Beto Richa (PSDB). O pedido de liberdade da defesa do tucano foi aprovado por dois votos a um.

Richa foi preso no último dia 19, no âmbito da Operação Quadro Negro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, que investiga desvios de R$ 22 milhões de recursos para a construção e reformas de escolas estaduais.

O ex-governador foi preso sob a acusação de obstrução da Justiça, por supostamente ter tentado “comprar” o silêncio do delator do caso, o ex-diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Fanini, além de agido para destruir provas e atrapalhar a investigação. Também foram presos o ex-secretário de Estado do Cerimonial, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge Atherino, apontado pelo MP como “operador financeiro” do esquema.

Na sessão de hoje, o relator do caso, desembargador José Maurício Pinto de Almeida, votou contra a concessão do habeas corpus, apontando que Richa continuaria mantendo influência política mesmo sem mandato, o que poderia ameaçar as investigações em andamento. O mesmo entendimento foi defendido pelo procurador Armando Antonio Sobreiro Neto. Os desembargadores Francisco Pinto Rabello Filho e José Carlos Dalacqua votaram favoravelmente à soltura do tucano. 

Na Operação Quadro Negro, o tucano responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prorrogação indevida de contrato de licitação e obstrução de justiça.

Fonte: Bem Paraná

Alteração salarial de médicos já atrai novos profissionais

O cargo, cujo nível inicial de vencimentos era de R$ 6.644,62, passará a ser de R$ 8.261,53 (Foto: Profeta)

A família da médica Dayane Freitas Antunes, de Terra Roxa, está de mudança para Apucarana. Acompanhada do marido e da filha recém-nascida, a profissional se apresentou nesta quinta-feira (04/04) ao prefeito Junior da Femac. Atuando na área de clínica geral, ela reforçará a equipe médica da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

Dayane afirma que foi atraída pelo novo piso salarial estabelecido pela AMS, bem como pelos indicadores sociais e de segurança. “Essas questões chamaram a atenção da gente, além do aspecto de termos amigos médicos em Apucarana que passaram boas referências sobre a cidade”, reforça.

O prefeito Junior da Femac afirma que o Município encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores que aumenta o salário dos médicos em início de carreira no poder público municipal. “O projeto foi aprovado pelo Legislativo e agora já estamos colhendo os frutos. A exemplo da Dra. Dayane, já temos vários outros médicos que se interessaram e que em breve irão reforçar o nosso quadro de profissionais”, frisa Junior da Femac, destacando a compreensão e o apoio que teve na Câmara de Vereadores.

O cargo, cujo nível inicial de vencimentos era de R$ 6.644,62, passará a ser de R$ 8.261,53. “Com o aumento, a intenção é tornar a carreira pública mais atrativa para os profissionais. Tenho certeza que, com essa medida e com outras ações que estamos desenvolvendo, a saúde de Apucarana avançará muito”, prevê Junior da Femac.

De acordo com Emídio Bachiega, vice-presidente da Autarquia de Saúde, o aumento salarial equipara os valores pagos a outros municípios, como Londrina e Maringá. “A remuneração do cargo na nossa cidade fica tão atrativa quanto nesses municípios. A alteração visa, além de manter o quadro atual, atrair novos profissionais”, observa Bachiega.

Os profissionais médicos contratados pelo Município atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Programa Saúde da Família e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Gleisi: Lava Jato cometeu quatro crimes e deixou Lula preso injustamente

Às vésperas de completar um ano da prisão política do ex-presidente Lula, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que era o procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sérgio Moro que deveriam estar preso; a parlamentar cita, por exemplo, que eles cometeram corrupção passiva, artigo 317 do Código Penal. "Eles entregaram informações relevantes da Petrobras e da Odebrecht aos Estados Unidos e Suíça, para prejudicar as empresas e o Brasil, e receberam, por isso, R$ 9,3 bilhões"

247 - Às vésperas de completar um ano da prisão política do ex-presidente Lula, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (4), que era o coordenador a Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, é que deveriam estar preso. "Estes sim, cometeram quatro crime", acusou.

Gleisi enumerou os crimes de Moro e Dallagnol: primeiro, de corrupção passiva, artigo 317 do Código Penal. "Eles entregaram informações relevantes da Petrobras e da Odebrecht aos Estados Unidos e Suíça, para prejudicar as empresas e o Brasil, e receberam, por isso, R$ 9,3 bilhões".

De acordo com a parlamentar, eles também incorreram no crime de lavagem de dinheiro, Lei 9.613. "Eles criaram um fundo, que já tem dinheiro, e queriam criar uma fundação a despeito da Procuradoria-Geral da República, para receber dinheiro em troca de terem dado as informações. Isso é lavagem de dinheiro".

A terceira irregularidade, segundo Gleisi, é que os dois atuaram em conjunto e de maneira organizada e hierárquica para desviar recursos públicos por fora do Orçamento ao colocar esses recursos em um fundo e em uma fundação. "Portanto, eles incorrem em formação de quadrilha, artigo 288 do Código Penal".

E, por fim, completa Gleisi, "eles usaram, recursos obtidos de forma ilícita para sustentar e promover atividades de interesse pessoal, de seus gestores, além de interferir em questões de governo. Isso é organização criminosa, Lei 12.850".

"Portanto, eu acuso a Operação Lava Jato de incorrer em quatro crimes, deixando preso um homem inocente. Mas nós vamos resistir, e nós vamos tirar isso a limpo. A nossa luta é pelos direitos do povo, por soberania!", afirmou Gleisi.

Ex-diretores e servidor do IAP são alvos de operação que apura fraudes em licenciamento ambiental

Um ex-diretor, uma ex-diretora e um servidor do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) são alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná. Foram cumpridos, nesta quinta-feira (4), seis mandados de busca e apreensão em escritórios do IAP e em residências de servidores do órgão estadual.

O servidor ocupa o cargo de agente de execução do Escritório Regional de Paranaguá (Erlit). A ação apura suspeitas de fraude no processo de licenciamento ambiental de empresa portuária do município.

Além das buscas e apreensões, foram expedidas duas notificações de afastamento direcionadas ao ex-diretor presidente e ao agente de execução do Erlit. Os mandados foram cumpridos em escritórios do IAP em Paranaguá e Curitiba e em residências em São José dos Pinhais, Morretes, Jacarezinho e Curitiba.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, disse a reportagem do Paraná Portal que a secretaria e o IAP estão colaborando com as investigações, dentro da política de compliance adotada pelo atual governo. “Nós deixamos tudo aberto para as investigações, disponibilizamos documentos, computadores, inclusive eles tentaram apagar um documento, mas por sorte temos ele digitalizado e tudo está sendo entregue ao Gaeco”, contou.

Fonte: Paranaportal

Ex-gestor da Copel recebia dois salários e terá que devolver R$ 67 mil ao estado

Foto: Divulgação Copel

Um ex-gestor da Copel que acumulava dois salários terá que devolver aos cofres públicos R$ 67 mil e pagar uma multa de quase R$ 7 mil. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) considerou a dupla remuneração irregular e determinou a devolução de parte dos valores. Pedro dos Santos Lima Guerra era remunerado pelos cargos de diretor-presidente e conselheiro da Copel Brisa S/A – subsidiária da Copel que atuava na produção de energia eólica na região Nordeste.

Segundo a análise do TCE-PR, Guerra acumulou salários por um ano e quatro meses – entre outubro de 2016 e novembro de 2017. Esse tipo de dupla remuneração é expressamente proibido pelo Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda. Ainda segundo a determinação do TCE-PR, valores recebidos indevidamente deverão ser devolvidos com a devida correção monetária.

Em defesa apresentada aos conselheiros do órgão de controle, Pedro Guerra sustentou que merecia os dois salários. Segundo ele, a remuneração que recebia como conselheiro estava vinculado ao seu mandato, que teve início em 2015, antes das orientações da Secretaria da Fazenda (formalizadas em 2016). O TCE-PR rejeitou os argumentos. Pedro Guerra recorre da decisão e a devolução dos valores só será obrigatória após a análise pelo Tribunal dos embargos da defesa.

Fonte: Paranaportal

Arilson pede criação de acostamentos e recapes no Contorno Norte de Apucarana

O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), de Apucarana, entrou nesta semana com requerimento ao Governo Estadual, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, pedindo a construção de acostamento na PR-170, no Contorno Norte de Apucarana.

Muitos acidentes já foram registrados na região, principalmente no acesso ao perímetro urbano através da rua Koei Tatesuji. As vítimas mais recentes foram a servidora pública Maria Inês de Araújo, 54 anos, e seu esposo Francisco Rui Soares, de 74 anos.

Arilson afirma que é necessário o governo tomar alguma medida o mais rápido possível “Estamos entrando com este requerimento e pedindo ao governo que olhe com carinho para essa questão. Não podemos admitir mais mortes, como as que aconteceram recentemente com a Maria e o Francisco. Esse acesso entre a rodovia e a Rua Koei Tatesuji é muito perigoso e acidentes são frequentes, inclusive outras mortes já aconteceram ali”, conta.

O deputado, que mora no bairro Afonso Camargo, também pede no mesmo requerimento que sejam feitas obras de manutenção na malha asfáltica, devido às más condições atuais “Estamos pedindo também algumas obras e serviços de recape, pois em toda a extensão do Contorno Norte temos problemas como buracos, afundamentos e falta de sinalização. Vamos continuar cobrando através da Assembleia Legislativa até que algo seja feito para mudar esta realidade”, afirma.

A rodovia PR-170, para Arilson Chiorato não se trata de um caso isolado “Nas últimas semanas, entramos com vários requerimentos pedindo socorro para outras rodovias estaduais aqui no Norte do Estado, como por exemplo a PR-463, que liga Nova Esperança, Cruzeiro do Sul e Santo Inácio e as rodovias PR- 352 e PR-317, nos municípios de Santa Fé, Iguaraçu e Santo Inácio, entre outras que se encontram totalmente abandonadas”, ressalta.

Da Assessoria de Comunicação

Assessor especial de Vélez e chefe de gabinete do MEC são demitidos

Segundo jornal, houve a nomeação de mais um militar para a Educação

Ueslei Marcelino / Reuters

A exoneração do assessor especial de Ricardo Vélez, Bruno Garschagen, ligado ao ideólogo de direita Olavo de Carvalho, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta (4). A demissão foi assinada por Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil.

Outra demissão, também publicada no Diário Oficial, é a da chefe de gabinete do MEC, Josie de Jesus. Ex-funcionária do Centro Paula Souza, em SP, ela não ficou nem um mês no cargo.

De acordo com o jornal "O Globo", foi nomeado para o seu lugar Marcos de Araújo, que já foi subcomandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal e professor da Academia dos Bombeiros de Brasília.

Segundo o blog da Renata Cafardo, do jornal "Estado de São Paulo", Bruno Garschagen foi um dos assessores que decidiram enviar às escolas uma carta do ministro com o slogan usado na campanha de Bolsonaro à presidência e pedindo para que as crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional.

De acordo com "O Globo", não se sabe ainda quem ficará no lugar de Garschagen como assessor especial do ministro da Educação.

Fonte: Notícias ao Minuto

Toffoli defende abertura de inquérito contra ataques a ministros em ação da Rede

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, em ofício, a abertura do inquérito criminal com o objetivo de apurar ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes; o documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede questiona a investigação

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (03), em ofício, a abertura do inquérito criminal com o objetivo de apurar ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes. O documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede questiona a investigação.

No ofício, Toffoli citou artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição". O relato foi publicado no Blog do Fausto Macedo. 

O presidente da Corte também disse que o inquérito não investiga apenas ações criminosas "isoladamente praticadas", mas também tenta identificar associações de pessoas que tenham como objetivo "perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão".

PT é o partido mais admirado do Brasil, diz pesquisa Atlas Político

O PT continua sendo o partido mais admirado do Brasil, segundo a pesquisa Atlas Político realizada entre os dias 1 e 2 de abril; de acordo com o estudo, 15,8% dos 2 mil entrevistados disseram preferir o Partido dos Trabalhadores. Logo em seguida, com apenas 5,5% da preferência dos brasileiros, aparece o PSL do presidente Jair Bolsonaro; na terceira posição está o Novo, com 2,1%; PDT aparece em quarto lugar com 1,9%, seguido pelo PSOL, com 1,2%; PSDB e MDB possuem apenas 1%, cada

247 - O PT continua sendo o partido mais admirado do Brasil, segundo a pesquisa Atlas Político realizada entre os dias 1 e 2 de abril. De acordo com o estudo, 15,8% dos 2 mil entrevistados disseram preferir o Partido dos Trabalhadores. Logo em seguida, com apenas 5,5% da preferência dos brasileiros, aparece o PSL do presidente Jair Bolsonaro. Na terceira posição está o Novo, com 2,1%. O PDT aparece em quarto lugar com 1,9%, seguido pelo PSOL, com 1,2%.

"Se você olha a pesquisa histórica de preferência partidária, o PT sempre esteve na frente, separado dos outros", disse o cientista político e diretor do Atlas Político, Andrei Roman, em entrevista ao jornal El País. Para Roman, o PSL e o Novo ocuparam um espaço junto ao eleitorado posicionado juto ao centro e de direita, que até então pertencia ao PSDB e MDB. Segundo a Pesquisa, PSDB e MDB possuem 1% da preferência do eleitorado, cada.

Ao mesmo tempo em que o PT é o partido mais admirado pelos eleitores, 59,5% veem imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como negativa e 57,9% se mostram a favor de sua prisão. "É certo que a opinião a favor da prisão de Lula se cristalizou", destaca Roman na reportagem do El País. "Dos 33,1% que são contra a sua prisão, metade é um eleitorado mais ideológico. Existe um nicho em que o partido é muito forte", acrescentou.

A reportagem observa, ainda, que "a implosão do PSDB e do MDB na preferência do eleitorado e a subida do PSL e do Novo também indicam uma implosão do centro político, algo observado em outros países como Estados Unidos e Reino Unido". "E o Novo é um partido mais ideológico que o PSL, isso pode ser a semente para algo maior", avalia o cientista político.

Toffoli tira da pauta ação que poderia libertar Lula

Atendendo a um pedido da OAB, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril; um dos prejudicados é o ex-presidente Lula, preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em julgado de um determinado processo

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril.

Um dos prejudicados é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em julgado de um determinado processo.

De acordo com a assessoria do tribunal, o presidente atendeu o pedido de adiamento feito pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a Toffoli nesta segunda-feira. A OAB, autora de uma das ações sobre o tema, afirmou que a nova diretoria do Conselho precisa se "inteirar" do processo. Nele, a entidade é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.

Escritório do Crime pagou mesada para impedir elucidação do caso Marielle

Membros da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro praticaram atos de corrupção que impediram a descoberta de criminosos que praticaram assassinatos; esses crimes foram praticados por milicianos, integrantes do "Escritório do crime", os mesmos que já foram homenageados por Flávio Bolsonaro; propinas foram pagas para impedir a elucidação dos assassinatos de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes

247 - Membros da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro praticaram atos de corrupção que impediram a descoberta de criminosos que praticaram assassinatos; esses crimes foram praticados por milicianos, integrantes do "Escritório do crime", os mesmos que já foram homenageados por Flávio Bolsonaro. Propinas foram pagas para impedir a elucidação dos assassinatos de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.

De acordo com o UOL, a Polícia Federal encontrou provas do pagamento de propina na própria sede da Delegacia de Homicídios, localizada na Barra da Tijuca. Pelo menos dois delegados estariam na folha de pagamento do "Escritório do Crime".

"Um dos delatores, o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, apelido em referência ao bairro onde ele chefiava uma milícia na zona oeste do Rio, afirmou em depoimento que integrantes do ''Escritório' pagavam uma mesada a alguns policiais da DH para que investigações sobre as execuções praticadas pelo grupo paramilitar não chegassem aos responsáveis pelos crimes", diz a reportagem.

A reportagem aponta ainda que "após a conclusão do Caso Marielle, os policiais federais vão focar no desbaratamento da relação promíscua que une integrantes do crime organizado e agentes da segurança pública do estado".

Brasileiros abandonam o Mais Médicos de Bolsonaro

Fracassou o plano do governo Bolsonaro para remendar os estragos provocados por sua política aventureira que resultou na saída dos médicos cubanos do Brasil; cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos cubanos desistiram de participar do programa nos primeiros três meses; mais de mil já abandonaram a canoa furada do governo

247 - Fracassou o plano do governo Bolsonaro para remendar os estragos provocados por sua política aventureira que resultou na saída dos médicos cubanos do Brasil. Cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos cubanos desistiram de participar do programa nos primeiros três meses, revela reportagem da Folha de S.Paulo.

"Ao menos 1.052 médicos que assumiram entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano já deixaram as vagas", diz o jornal.

A reportagem aponta uma perspectiva preocupante. Milhões de brasileiros podem ficar sem assistência. "O registro de saídas dos médicos em menos de três meses de trabalho preocupa secretários de saúde", diz o jornal. "Diante da possibilidade anunciada pela nova gestão de mudanças no Mais Médicos, ainda não há data prevista para reposição das vagas".

Mais de oito mil médicos cubanos atendiam a população carente do Brasil, em municípios do interior e em bairros populares das capitais. Os cubanos deixaram o Brasil em dezembro do ano passado devido às declarações hostis e provocações políticas de Bolsonaro, um político de extrema direita movido a preconceito, ódio e reacionarismo. Até hoje seu governo não foi capaz de resolver o problema criado com a saída dos médicos cubanos.

Leia a reportagem de Natália Cancian

Promotores e procuradores vão a Curitiba demonstrar solidariedade a Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira (4) a visita do procurador aposentado de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Afrânio Silva Jardim. Também visita Lula nesta quinta-feira o jornalista Juca Kfouri.

Afrânio Jardim representará um grupo de promotores e procuradores de Justiça que estarão na Vigília Lula Livre em manifestação de solidariedade a Lula e contra a perseguição judicial que encarcerou o ex-presidente.

Há duas semanas, Lula recebeu apoio também de um grupo de juízes federais e desembargadores que estiveram na Vigília pela libertação do ex-presidente.

O ex-presidente tem direito a receber dois amigos por semana, pelo período de uma hora. A visita ocorre sempre às quintas.

Neste domingo (7), a prisão sem provas de Lula completa um ano. Manifestações estão previstas para ocorrer nas capitais de todo o país.

MST faz mutirão de solidariedade com doação de 4 toneladas de alimentos no Paraná

Famílias receberam cerca de 600 cestas em Sarandi, na região metropolitana de Maringá

Arroz, mandioca, açúcar mascavo, frutas e derivados de leite,estavam entre os alimentos doados à população / MST - divulgação

Entre arroz, mandioca, açúcar mascavo, frutas e derivados de leite, cerca de 4 toneladas de alimentos foram doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a população da periferia do município de Sarandi, região noroeste do PR, no sábado, 30 de março.

A organização do mutirão batizou a atividade de "Jornada Solidária da Reforma Agrária Popular", que envolveu cerca de 40 comunidades de assentamentos e acampamentos na região, de mais de 15 municípios diferentes.

O integrante da coordenação do MST do Paraná João Flávio Borba conta que o objetivo do mutirão é dialogar com o povo por meio da produção diversificada de alimentos e tratar da importância da alimentação para atender às necessidades das pessoas. “Um ato de solidariedade, seja na forma de distribuição de alimentos, seja de outras tantas maneiras, não é fruto de milagre, é resultado das diversas formas de organização dos trabalhadores e das trabalhadoras", afirma.

Lideranças de associações de bairro e de outras organizações ligadas a paróquias organizaram e cadastraram as famílias que receberam as cerca de 600 cestas doadas pelo MST. A distribuição atingiu todas as regiões de Sarandi, que tem cerca de 100 mil habitantes e fica na região metropolitana de Maringá.

Antes da distribuição foram realizados dois atos ecumênicos. O primeiro foi pela manhã, na Paróquia São Paulo Apóstolo, que também envolveu a Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus. No período da tarde a cerimônia ocorreu na Paróquia Nossa Senhora da Esperança, com participação da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Além dos militantes do MST que foram para a cidade, moradores de Sarandi se envolveram no mutirão. Luciana esteve entre o grupo urbano que participou da organização da jornada ao longo do último mês. 

“Com a reforma agrária a gente pode até viver melhor, porque os produtos são orgânicos, colhidos direto da terra […]. Nós da cidade dependemos muito das famílias do MST, são elas que produzem para a cidade. Por isso eu peço que todos apoiem o movimento e a reforma agrária, são famílias como as nossas, são trabalhadores”, diz a integrante da Paróquia São Paulo Apóstolo.

Congresso do Povo

O mutirão de solidariedade integrou as ações do Congresso do Povo, uma proposta de saída popular para crise pela qual o Brasil passa. Em meio ao cenário de fragilização da democracia, de crise econômica e política, essa iniciativa busca promover junto à população processos de organização, formação e mobilização.

"Buscamos debater com os trabalhadores sobre a necessidade e a urgência de se avançar na reforma agrária como saída para a crise social e econômica que aflige o povo pobre no Brasil. O MST aposta na organização do próprio povo, a partir de suas fórmulas próprias, para a busca da superação da atual crise. Assembleias populares, seminários e o Congresso do Povo, dentre outros, são fundamentais para isso”, garante João Flávio Borba.

A iniciativa do Congresso do Povo é da Frente Brasil Popular, que reúne cerca de 80 entidades nacionais, entre elas o MST. O Movimento organiza outras ações nos marcos do Congresso em Curitiba e em outros municípios do estado.

Fonte: Brasil de Fato

Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela autoriza investigação contra Guaidó

Opositor é investigado pelo Supremo por suposta usurpação de cargo público e possível envolvimento em sabotagem elétrica

Por unanimidade, deputados constituintes aprovam quebra de imunidade parlamentar de Guaidó / Foto: ANC

A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela cassou, nesta terça-feira (2), a imunidade parlamentar do deputado Juan Guaidó,  presidente da Assembleia Nacional (Congresso). “Fica autorizada formalmente a investigação contra o cidadão e deputado da Assembleia Nacional, Juan Guaidó”, anunciou o presidente da Casa, Diosdado Cabello.

A votação foi realizada a pedido do Tribunal Supremo de Justiça, que conduz uma investigação contra Guaidó. No pedido de suspensão da imunidade, enviado a ANC na segunda-feira (1), o presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel Moreno afirmou que Guaidó descumpriu medidas cautelares e proibição de sair do país. O deputado opositor está sendo investigado por “usurpar o cargo executivo do país” e por possível envolvimento na “sabotagem do sistema elétrico” da Venezuela, segundo o Supremo.

A deputada constituinte Noris Herrera explicou que na ausência do Congresso Nacional, já que o legislativo teve seus poderes suspensos pelo Supremo por descumprir ordens judiciais em 2016, a Constituição permite que o órgão constituinte assuma esta função de autorizar investigação contra parlamentares. “Em razão da Assembleia Nacional se encontrar em desacato, cabe à Assembleia Nacional Constituinte essa atribuição de decidir sobre a suspensão da imunidade parlamentar. ANC é o poder originário, que possui poderes plenos dentro do Estado venezuelano”, destacou a deputada constituinte. A autorização da investigação foi aprovada por unanimidade.

Segundo a Constituição venezuelana, de 1999, a ANC tem poder de decidir sobre o “ordenamento jurídico” e até mesmo criar uma nova Constituição. Além disso, os demais poderes do Estado devem acatar suas decisões. “Os poderes constituídos não poderão, de forma alguma, impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte”, diz Artigo 349 da Constituição.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte afirmou que a aprovação da continuidade das investigações é importante porque não haverá paz sem justiça. “A quebra da imunidade parlamentar permite seguir o curso legal das investigações, para fazer justiça. Essa justiça será a garantia da paz em nosso país”, disse Diosdado Cabello.

Já a advogada e também deputada constituinte Maria Alejandra Díaz afirmou, ao Brasil de Fato, que além de descumprir as medidas cautelares da Justiça, o deputado Juan Guaidó pode ter violado outras leis. “Juan Guaidó violou nove artigos da Constituição e duas leis do Código Penal, que trata da traição à pátria e usurpação de cargo público”, ressalta.

A jurista especificou quais os artigos que foram desrespeitados pelo líder opositor venezuelano. “Guaidó está violando o que chamamos de 'o coração da Constituição', que são as cláusulas pétreas que estão entre os artigos 1 e 7. Ele desrespeitou também os artigos 233 e 336”, explicou.

Por sua vez, a deputada Maria Leon sugeriu a criação de um "júri popular" para julgar crime de traição à pátria. "Para mim, cassar a imunidade parlamentar não é suficiente. Deveríamos criar tribunais populares, em cada estado venezuelano, para que o povo diga como deve ser tratado um traidor da pátria, que quer entregar o país aos Estados Unidos".

Pronunciamento de Juan Guaidó

Depois da decisão da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado e presidente do Congresso, Juan Guaidó fez uma declaração à imprensa. “O caminho continua sendo o mesmo, seguir com os protestos organizados, por isso é importante sair às ruas no dia 6 de abril, em todas as cidades”. O opositor disse que não mudará sua estratégia. “Vamos seguir com nossa rota”.

Guaidó afirmou ainda que não teme ser preso. “Tenho a tranquilidade e a serenidade porque o que construímos como sociedade não vamos perder. O que avançamos não vamos perder”. E voltou a dizer que não descarta apoiar uma intervenção militar na Venezuela. “Todas as cartas estão sobre a mesa”, frisou, ao explicar que esse foi um dos assuntos de conversas que manteve por telefone com representantes de governos aliados, na noite de terça.

O senador dos Estados Unidos, Rick Scott, do Partido Republicano do estado da Florida, foi um dos primeiros políticos estrangeiros a falar sobre o tema. “Vou dizer novamente: os EUA não ficarão de braços cruzados se algo acontecer com Juan Guaidó e sua família. Está avisado, Nicolás Maduro”, escreveu o senador em sua conta do Twitter.

Fonte: Brasil de Fato

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Prefeito pede mais verba para a UPA e UBS para o Ulysses e Alto da Boa Vista

Aumento no repasse de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a construção de mais duas unidades básicas de saúde (UBS), uma para o Ulysses Guimarães e outra para o Alto da Boa Vista. Essas foram as principais reivindicações do prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, durante audiência nesta quarta-feira (03) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “O ministro recebeu nossas reivindicações e ouviu atentamente nossa argumentação, mostrando-se bastante receptivo. Como médico pediatra e ex-secretário de Saúde de Campo Grande, certamente ele conhece bem as necessidades dos municípios”, afirmou Sérgio Onofre.

O prefeito esteve acompanhado pelo deputado federal Pedro Lupion e pelo seu assessor parlamentar, Radamés Bonora. Também participou da mesma audiência o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. “O Lupion abraçou as nossas reivindicações também no Ministério da Saúde e tanto ele quanto o Radamés vão acompanhar passo a passo os desdobramentos. Nosso objetivo é inaugurar em breve o 24 Horas, mas seguir investindo em novas UBS para descentralizar e facilitar o atendimento básico para as famílias da periferia”, acrescentou Sérgio Onofre.

O prefeito avaliou a viagem a Brasília como uma das mais positivas do mandato. Na terça, ele teve encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), com quem discutiu uma pauta municipalista, com o deputado federal Jerônimo Goergen (PPS-RS), que está articulando a reativação da Frente Parlamentar do Setor Moveleiro, e conseguiu, com apoio do deputado federal Pedro Lupion, a liberação de um ônibus para o transporte escolar, no valor de R$ 240 mil, e uma emenda de custeio, no valor de R$ 850 mil, para a Saúde.

BRASÍLIA : Arapongas garante mais R$ 2,5 milhões para combate à erosão

Prefeito Sérgio Onofre durante visita na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, esteve na manhã desta quarta-feira (03) na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no Ministério da Integração Nacional, onde assegurou a liberação de R$ 2,5 milhões para dar sequência nas obras de combate à erosão no município. “Fomos muito bem recebidos pelo coordenador nacional de Proteção e Defesa Civil, Élcio Barbosa, a quem entregamos a documentação necessária e que nos assegurou que os recursos estarão disponíveis para as novas etapas das obras”, afirmou Sérgio Onofre.

Ele estava acompanhado por Radamés Bonora, assessor parlamentar do deputado federal Pedro Lupion (DEM), que está acompanhando passo a passo todos os pleitos de Arapongas na esfera federal. “No que diz respeito às obras de combate à erosão, tivemos um apoio muito importante do então deputado federal Osmar Serraglio. Ele foi muito bem votado em Arapongas, mas não se reelegeu. O Pedro Lupion, que nos deu suporte como deputado estadual até o ano passado e que se elegeu deputado federal, sendo inclusive bem votado também em Arapongas, passou a ser nossa mão amiga permanentemente em Brasília para esta e outras demandas”, acrescentou Sérgio Onofre.

O prefeito disse entender que é natural haver alguma paralisação no repasse de recursos sempre que há troca de governo. “Porém, nós explicamos ao Élcio Barbosa que as obras de combate à erosão precisam prosseguir até como forma de não se comprometer o que já foi feito”, argumenta Sérgio Onofre. Ele também ressaltou que na semana passada esteve em Arapongas o engenheiro Luís Fernando Rossi Léo, visitando as obras de contenção de três erosões localizadas nos conjuntos San Raphael e Palmares e na Vila Araponguinha. “Ele participou da elaboração dos projetos para as obras de combate à erosão e frisou ter encontrado os serviços em estágio avançado e a contento de tudo o que foi elaborado, o que facilitou a garantia da liberação dos recursos”, finaliza Sérgio Onofre.

OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo

Foto: Agência Brasil

Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil, será entregue hoje (3) ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal.

“Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República”, diz o texto em seu primeiro parágrafo.

O manifesto é assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e entidades patronais, como a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outras.

“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”, acrescenta o texto.

Nesta quarta-feira, Toffoli convocou, por meio de ato publicado no Diário de Justiça, uma “sessão solene”, na qual representantes de algumas das entidades que subscrevem o manifesto devem proferir discursos em defesa da Corte. O ato está marcado para o mesmo horário em que seria realizada a sessão plenária de julgamento.

A solenidade foi organizada como uma resposta ao que os ministros do STF chamam de ataques coordenados, promovidos sobretudo por milícias digitais nas redes sociais e alimentado por alguns parlamentares, contra a credibilidade do Poder Judiciário como um todo e do Supremo, em específico.

“Com esse manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”, conclui o manifesto que será entregue na ocasião.

Mais cedo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que não assina o manifesto, divulgou nota em que defende o Supremo, que “por ser a mais alta instância do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, guardião último da Constituição Federal, suas decisões devem ser respeitadas e cumpridas”, diz o texto.

Fonte: Paranaportal

Requião: MDB precisa defender minorias oprimidas ou vai acabar

"O MDB, pelas bases populares, deve voltar a ser o partido dos trabalhadores, das minorias oprimidas, do capital produtivo, contra o capital vadio e financeiro, ou vai acabar! Como o PFL e outros que se desviaram das origens nacionais e populares", afirmou o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR)

247 - Um dos principais críticos dos governos de Michel Temer e do atual, o de Jair Bolsonaro, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) defendeu que o seu partido tenha mais alinhamentos com pautas dos trabalhadores.

"O MDB, pelas bases populares, deve voltar a ser o partido dos trabalhadores, das minorias oprimidas, do capital produtivo,contra o capital vadio e financeiro, ou vai acabar! COMO O PFL E OUTROS QUE SE DESVIARAM DAS ORI GENS NACIONAIS E POPULARES", escreveu o parlamentar no Twitter.

Laboratório amplia em 150% o agendamento de exames

Em pouco mais de um ano a oferta do atendimento no Laboratório da Autarquia Municipal de Saúde cresceu de 12 mil para aproximadamente 30 mil ao mês (Foto – Guto Marques)

O número de agendamento de exames no Laboratório da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana em pouco mais de um ano subiu de 12 mil para aproximadamente 30 mil ao mês, mais que o dobro.  Há 2 meses, o atendimento também alcançou um marco bastante positivo, já que os resultados dos exames que tinham um prazo de entrega de 7 dias, agora é de apenas 3 dias.

O aumento gradativo no agendamento dos exames laboratoriais vem acontecendo desde o início de 2018, com investimentos tanto nas instalações de novos equipamentos, e a adequação de mais espaço nos setores de coleta de exames e informatização.

Em janeiro 2018, a coleta de exames do laboratório municipal foi transferida do terceiro andar para o térreo da Autarquia de Saúde, e isso permitiu aumentar de 4 para 7 as cadeiras de coleta, bem como disponibilizar uma área de espera mais ampla, dotada de  80 assentos.

“Esse é um mais diferencial que a saúde vem vivenciando na gestão Beto Preto. Muito foi melhorado, mas os investimentos nesta área serão cada vez maiores já que temos a meta de fazer da saúde de Apucarana a melhor do Paraná. Oferecer um serviço de saúde de qualidade para os apucaranenses é uma de nossas prioridades”, argumenta o prefeito Junior da Femac.

Uma reivindicação antiga dos usuários, essa mudança não só possibilitou aumentar o número de atendimento como também ofereceu maior comodidade aos pacientes. Por receio de usar o elevador, muitos deles tinham dificuldade de acessar o terceiro andar. “A nova área permitiu uma maior agilidade no processo de acolhimento, coleta e processamento desses exames”, avalia o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, lembrando que o laboratório de análise dos exames foi mantido no terceiro andar do prédio da autarquia.

Entre as adequações no Laboratório Municipal de Apucarana ainda constam a informatização no setor.  A medida agilizou os procedimentos e ainda reduziu o número de vezes em que o paciente precisa se descolar até o prédio da AMS para receber o atendimento.

AMS investiu em informatização e mais equipamentos

Além do processo de informatização, o laboratório da Autarquia Municipal de Saúde recebeu no final de 2017 equipamentos modernos para agilizar a análise de exames.

“Grande parte dos serviços está automatizado, o que permitiu elevar significativamente o número de análises diárias”, detalha a bioquímica, Beatriz Scaff, acrescentando que todos os equipamentos são modernos, garantindo mais eficiência nos serviços prestados.

Três novas máquinas modernizaram e agilizaram a análise de exames do laboratório municipal. “O aparelho de automatização da urina, por exemplo, permitiu aumentar o número de exames realizados diariamente, de 40 para uma média de 100”, explica o supervisor de laboratório Elton Toshio Ogata. O laboratório municipal realiza 50 tipos de exames e graças aos investimentos que vem recebendo tem capacidade de realizar 48 mil exames ao mês.

O menor prazo para concluir a análise do material coletado no laboratório pode ser vivenciado nesta semana por José Carrascoso, 71 anos. Morador no Loteamento Belvedere, ele pegou nesta quarta-feira (3) o resultado do exame de sangue que realizou na segunda-feira (1). “O atendimento é muito bom tanto quando tirei o sangue como poder pegar o resultado bem rápido”, avalia José.